A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (26) um orçamento de R$ 32,1 bilhões para financiar subsídios cobrados na conta de luz dos brasileiros. O valor é 34% superior ao vigente em 2021 e pode representar alta de até 5% na conta de luz.
A alta na conta dos subsídios reflete medidas apoiadas pelo governo, como a prorrogação dos benefícios à geração distribuída de energia por fontes renováveis, cuja extinção chegou a ser debatida em 2019 mas foi desautorizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Do total orçado, o consumidor vai pagar R$ 30,2 bilhões, alta de 54,3% em relação a 2021. Pelas contas da Aneel, o valor previsto representa um impacto de 4,65% nas tarifas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Norte no Nordeste, o impacto é de 2,41%. Na média nacional, são 3,39%.
Os subsídios são cobrados por meio de um encargo chamado CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), pago mensalmente pelos consumidores em sua conta de luz.
Além dos benefícios às renováveis, a CDE banca subsídios a consumidores de baixa renda e a geração de energia e sistemas isolados do norte do país. São beneficiados ainda a geração de energia a carvão mineral e investimentos em eletrificação rural.