O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%. Outra boa notícia para os proprietários de veículos do estado é a facilidade representada pela opção de pagamento do imposto à vista em qualquer instituição bancária, via pix. 

O governo manteve as possibilidades de parcelamento em cinco vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única. O parcelamento será feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo.

Já para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto, há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual.

A queda média no valor do IPVA, de acordo com a Sefaz-BA, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade. 

“O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Este novo momento é refletido no estudo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os preços praticados em outubro de 2023. A tabela pode ser conferida no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

De acordo com a tabela, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos. Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.

PAGAMENTO VIA PIX

A nova facilidade de pagamento via pix foi implementada pela Sefaz-BA em 2023 e testada com sucesso na implementação do DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para Licenciamento Integrado, lançado em novembro no portal Ba.gov.br.  O DAE Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas, é resultado de parceria da Fazenda Estadual com o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb). 

Em 2024 também será possível pagar o IPVA via pix, desde que o imposto seja quitado à vista. O pagamento via pix à vista poderá ser feito de forma integrada com o Licenciamento e as multas. Outra opção de pagamento, nestes casos, é utilizar os canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob.

PARCELAMENTO

Caso a opção seja por parcelar o imposto, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA. O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120. 

A Sefaz-BA lembra ainda que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.

Os termômetros em diversos estados brasileiros devem registrar temperaturas acima dos 40º a partir desta sexta-feira (15). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta sobre a nova onda de calor - nona do ano - que deve durar até o próximo domingo (17) abrangendo, além do Oeste baiano, a maior parte do Centro-oeste e Sudeste do Brasil e em áreas das regiões Norte e Nordeste. No total, 11 estados devem ser afetados.

“Nós estamos em uma região que tem um elevado número de queimadas e durante esse período isso se torna muito mais grave. Então, a gente aumenta esse alerta junto à população, junto a secretarias. A gente faz, com os municípios, a publicação de medidas paliativas, de controle e de prevenção para, principalmente, reduzir a possibilidade de queimadas”, destacou Erika.

Devido às queimadas, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) lançaram, em agosto, a Operação Florestal Bahia 2023. Dados do Corpo de Bombeiros, até esta quarta-feira (13), as sedes em Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Luís Eduardo Magalhães, responsáveis por cobrir boa parte do Oeste baiano, registraram, juntas, mais de 300 casos de incêndios.

De acordo com a secretária-executiva do Consid, por conta do calor, algumas prefeituras modificaram os seus horários de atendimento, a fim de reduzir um desconforto térmico. Além disso, aumentaram os alertas, principalmente nas regiões de zona rural. O combate e o trabalho de educação preventiva para controle e combate de queimadas e estudos de tecnologias e alternativas de enfrentamento à seca também vêm sendo adotadas.

ARIDEZ

Esse fenômeno é uma característica do clima que resulta do déficit hídrico gerado pela falta da precipitação (chuva) média e diante da evapotranspiração, que é um processo pelo qual a água é perdida da superfície do solo e das plantas em forma de vapor.

É considerada aridez, quando uma região recebe menos 800 mililítros (mm) de chuva, em média, num ano. Para se ter uma ideia, nas últimas três décadas, boa parte do território baiano oscilou entre 1200 a menos de 600 mm. Os dados são de um estudo elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), entidades vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Um índice de aridez é um indicador numérico do grau de secura do clima em uma determinada região. Esses indicadores servem para identificar, localizar ou delimitar regiões com variável déficit de água disponível, condição que pode afetar severamente o uso efetivo da terra para atividades como agricultura ou pecuária e que, no longo prazo, podem levar a desertificação.

TEMPERATURA SUBINDO

De acordo com o Inmet, até novembro de 2023, oito ondas de calor atingiram o Brasil, com destaque para os dias 8 e 19 de novembro, devido ao número de dias consecutivo, e ao recorde de temperatura de 44,8°C, ocorrido em Araçuaí (MG), no dia 19, sendo a maior temperatura já registrada nas estações meteorológicas do Inmet, superando os 44,7°C, ocorridos em Bom Jesus (PI), em novembro de 2005.

Porém a boa notícia é que nem todas as áreas podem ter máximas acima dos 35°C em função da maior nebulosidade e umidade. Entretanto, o tempo fica muito abafado. O Sul do país, por exemplo, deve enfrentar pancadas de chuva até a próxima segunda, mas pode haver granizo nesse meio tempo.

“Nos próximos dias, com o aumento das temperaturas e a presença de umidade ao longo da atmosfera é comum a formação de áreas de instabilidade, que podem provocar temporais isolados, com rajadas de vento acima de 70km/h, granizo e chuva localmente forte, principalmente entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, condição que começa já nesta quarta-feira (13) e deve se estender até o fim de semana”, dizia a nota do Inmet.

O instituto ainda pontuou que, no domingo (17), com a aproximação de uma frente fria, é esperado o pico do calor durante a tarde na maioria das regiões, com a influência do vento quente e úmido de noroeste, que vai favorecer a ocorrência de temporais em grande parte do Sul do Brasil.

Já na segunda-feira (18), com o deslocamento da frente fria, aumento de umidade e a virada dos ventos de sul a sudeste, as temperaturas devem cair, especialmente na região Sul, cessando a onda de calor, e, inclusive, trazendo temperaturas amenas para esta época do ano.

 

O Governo do Estado convocou, nesta quarta-feira (13), mais 747 profissionais da educação aprovados no concurso público do Edital SAEB 03/2022, de 1º de agosto de 2022. São 625 professores, 120 coordenadores pedagógicos e 2 coordenadores pedagógicos indígenas. Vale ressaltar que, na primeira convocação realizada em 23 de maio de 2023, foram convocados 1.379 professores, 184 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas. 

No ato de entrega da documentação, os professores e coordenadores pedagógicos convocados no certame serão agendados  para realização de exame pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado. Na ocasião do comparecimento, o candidato convocado deverá apresentar os exames originais. O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qualquer o motivo alegado, perderá o direito a nomeação. 

Os candidatos Convocados para o interior do estado deverão comparecer na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, no período de 14 a 28 de dezembro, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h, conforme editais de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13). 

Já os Convocados no núcleo de Salvador (NTE 26), deverão comparecer, no mesmo período e horários, munido da documentação listada no edital e dos exames médicos discriminados, em original e fotocópia, na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121.

O livramentense João Pedro, atleta das divisões de base do Vitória (categoria sub-16) conquistou título internacional na Argentina disputando a Competição Interior Cup. Os jogos foram disputados na cidade Bahia Blanca, entre os dias 07 e 10 de dezembro, tendo o Vitória disputado e vencendo todos os jogos, na final, o placar foi de 1x0 diante da equipe Ca Liniers. João Pedro, lateral esquerdo, é da comunidade de Tamboril, formado na Escolinha Revelando Talentos do Professor Flávio Lima, tem como empresário Rui Lima, que acredita bastante no seu potencial para em breve fazer muito sucesso nos gramados do Brasil e do mundo.

 

A Bahia registrou a marca de R$ 5,1 bilhões em investimentos acumulados na geração própria de energia solar, em 2023. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o estado possui mais de 1 gigawatt (GW) de potência instalada em cerca de 109,4 mil conexões operacionais em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Os números estão distribuídos nas  417 cidades baianas.

O mapeamento apontou ainda, que atualmente são mais de 171 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica. A potência instalada de energia solar distribuída na Bahia coloca o estado na oitava posição do ranking nacional da ABSOLAR. 

Desde 2012, a modalidade já proporcionou à Bahia a geração de mais de 30 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Segundo Santiago Gonzalez Gil, coordenador estadual da ABSOLAR na Bahia, o avanço da energia solar no País é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil e ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco da ocorrência de bandeira vermelha na conta de luz da população.

“Vale destacar, portanto, que o estado da Bahia é atualmente um ator principal na transição energética para contribuir com a descarbonização e o combate às mudanças climáticas na região. Por ser um relevante centro de desenvolvimento da energia solar, mantém um enorme potencial de geração de emprego e renda, com capilaridade para todos os municípios no estado, sendo uma atração de investimentos privados”, aponta o novo coordenador estadual da ABSOLAR na Bahia, Santiago Gonzalez.

Para o presidente executivo da empresa, Rodrigo Sauaia, o crescimento da geração própria de energia solar fortalece a sustentabilidade, o protagonismo internacional do Brasil, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos brasileiros.

“A fonte solar é uma alavanca para o desenvolvimento do País. Em especial, temos uma imensa oportunidade de uso da tecnologia em programas sociais, como casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, na universalização do acesso à energia elétrica pelo programa Luz para Todos, bem como no seu uso em prédios públicos, como escolas, hospitais, postos de saúde, delegacias, bibliotecas, museus, parques, entre outros, ajudando a reduzir os gastos dos governos com energia elétrica para que tenham mais recursos para investir em saúde, educação, segurança pública e outras prioridades da sociedade brasileira”, conclui Sauaia. 

O Juiz Fábio Marx Saramago, Presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), foi homenageado pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Maria da Vitória. A homenagem, entregue na última terça-feira (5), foi proposta pelo Presidente da entidade, o Advogado Antônio Lisboa.
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Atualmente, o Magistrado é Titular do Juizado Especial de Livramento de Nossa Senhora e foi designado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para atuar no Juizado Especial de Santa Maria da Vitória.
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A homenagem foi pelos bons serviços prestados pelo Juiz e pela equipe do Juizado para a Comarca de Santa Maria da Vitória. Fabio Marx Saramago atua na unidade como designado do tribunal há dois anos.

A 21ª Subseção da OAB de Brumado e a CAAB realizam em parceria com a Academia Gym Park Caminhada da Advocacia da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, no próximo domingo (10), com início às 07:00 horas na Lagoa da Estocada e término na Academia Gym Park. Apoio: Rádio 88FM, STAFF Locações e Serviços Administrativos, Dra. Taisy Gutemberg, LubaCar, Dr. Gutemberg Carneiro, Padaria Isa, Sorveteria Beijo Frio, Perfil Modas, JP Segurança, Hotel Vista da Chapada, O Boticário Livramento.

O governo Lula vai prorrogar o prazo final para renegociar as dívidas no programa Desenrola Brasil por pelo menos mais três meses. Com isso, o programa, que acabaria em 31 de dezembro deste ano, deverá ter prazo final em março de 2024.

A informação foi dada por Marcos Barbosa Pinto, secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda na manhã desta quarta-feira (6), durante a divulgação do Censo do Desenrola.

Segundo ele, deve ser editada uma medida provisória nos próximos dias com o novo prazo e com a retirada da necessidade de ter conta prata ou ouro no Portal Gov.br para que os consumidores tenham mais facilidade em renegociar dívidas.

De julho até agora, quando o programa começou, foram renegociados R$ 29 bilhões em dívidas, beneficiando 10,7 milhões de devedores.

De acordo com o Censo do Desenrola, 96% de municípios do país tiveram moradores atendidos no programa, que conseguiram renegociar suas dívidas com até 98% de desconto. O volume maior de renegociação é de dívidas financeiras, o que inclui cartão de crédito.

O valor médio de pagamento à vista foi de R$ 250. Quem pagou a dívida à vista preferiu o Pix. A modalidade foi utilizada por 75% dos pagantes.

Os juros médios cobrados são de 1,8% ao mês, embora o programa permita taxa de 1,99% ao mês. Com isso, os juros médios das negociações caem de 15%, para quem deve no cartão de crédito, por exemplo, para 1,8%.

O programa começou em julho e, há dois meses, está na segunda fase, com 1 milhão de negociações apenas nesta fase.

O valor total de garantia bancada pelo governo para que as empresas participem do Desenrola foi de 10% do total previsto, que estava em R$ 10 bilhões no lançamento.

Dezembro marca o início do verão meteorológico, que compreende o período que vai até o fim de fevereiro. O solstício de verão, que é o início do verão no calendário, ocorre no dia 22 de dezembro, às 00h27, pelo horário de Brasília.

O fenômeno El Niño deve atingir seu ponto máximo entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 e vai continuar tendo forte influência no Clima sobre o Brasil. As condições para muita chuva na Região Sul e menos chuva na Região Norte ainda serão observadas. 

Porém, alterações no padrão de temperatura da água do mar do oceano Pacífico Tropical e na costa leste do Nordeste, vão permitir a aproximação da Zona de Convergência Intertropical, que vai facilitar a ocorrência de chuva sobre parte do Norte e do Nordeste.

Outras mudanças ocorreram no padrão de temperatura da água do mar do oceano Atlântico Sul. A porção oceânica na costa do Uruguai, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina está com temperatura um pouco abaixo da média, em contraste com a porção oceânica na costa do Paraná e da Região Sudeste que está com temperatura acima da média. Esta situação vai permitir que mais frentes frias se aproximem da costa da Região Sudeste e isso poderá causar mais eventos de chuva forte nas áreas litorâneas do Paraná, São Paulo e Rio De Janeiro.

Região Nordeste

Na Região Nordeste, o mês de dezembro trará um aumento dos volumes de chuva sobre o Maranhão, sul do Piauí, oeste e sul da Bahia e também, de forma menos expressiva, para a Costa Norte do Brasil, especialmente entre o litoral do Maranhão, do Piauí e norte do Ceará. 

O aumento das condições para chuva acontece por causa do maior fluxo de umidade vindo da Amazônia em direção às áreas do leste do país, e também da aproximação da Zona de Convergência Intertropical ( ZCIT).

As temperaturas entre o Atlântico Tropical Norte e o Atlântico Tropical Sul estão mais homogêneas, o que permite que a ZCIT fique próxima da sua posição climatológica normal. 

Mas o El Niño forte que temos neste início de verão meteorológico vai atuar para inibir convecção sobre áreas do Centro-Norte do Brasil e diminuir a atividade da Zona de Convergência Intertropical. Mas ao mesmo tempo, a água do mar da costa norte e na costa leste do Nordeste está um pouco mais quente do que o normal e isto deve contrabalançar parte do efeito do El Niño

As pancadas de chuva vão ser mais frequentes no litoral do Maranhão e no norte do Piauí, e na região de Fortaleza, deve chover mais na segunda quinzena de dezembro. Mesmo assim, a expectativa é que dezembro termine com volumes de chuva em torno da normalidade.

No interior do Ceará, no Rio Grande do Norte, no oeste da Paraíba e de Pernambuco e também em parte do interior do Piauí, a chuva tende a ficar dentro da média normal para dezembro. 

Já no interior do Maranhão, no sul do Piauí, oeste e sul da Bahia, a chuva tende a ficar um pouco abaixo da média, porque com menos corredores de umidade se formando, a chuva vai ocorrer na forma de pancadas geradas pelo calor e a disponibilidade de umidade .

principalmente à tarde e à noite.

As temperaturas tendem a ficar acima da média em todas as áreas do Nordeste, mas principalmente no interior da Bahia, no sul do Piauí e no sul do Maranhão.

O interior da Bahia, sul do Piauí, interior de Pernambuco, o sertão do Nordeste poderão ter ondas de calor. 

Os preços da gasolina e do diesel vendidos para as distribuidoras de combustíveis na Bahia terão reajuste de 2,3% e 1,1%, respectivamente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. 

Já o valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve redução de 4,45% para as distribuidoras de gás de cozinha. Este é o 14º reajuste no preço do produto em 2023.

Segundo a empresa, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A Acelen ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.