Atração esperada na noite deste sábado (11), em Vitória da Conquista, a cantora Gretchen acabou sem subir ao palco. O show estava marcado para às 22 horas no espaço Vip Louge Bar, no entanto ela declarou que não faria o show por não ter recebido o cachê combinado. Segundo o Blog do Anderson, desde a manhã de sábado, a cantora já estava na cidade e fazia posts anunciando a apresentação da noite. Um produtor conquistense considerou “um absurdo” o que fizeram com Gretchen. Ainda segundo o site, a produtora Xtravaganzza, que contratou a cantora, ficou de se pronunciar sobre o caso, mas ainda não se manifestou.
Como em outras ocasiões, ninguém conseguiu acertar as seis dezenas do concurso 1987 da Mega-Sena. Os números sorteados na noite desse sábado (11), em Brasília, foram 10, 14, 31, 34, 45 e 58. Sem vencedores, o prêmio foi acumulado e pode chegar a R$ 29 milhões. As apostas para o concurso 1988 poderão ser feitas até às 19h, do horário de Brasília, da próxima quinta-feira (16), que é quando será realizado o novo sorteio. O valor mínimo para aposta é de R$ 3,50.
Aos 74 anos, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ganha uma nova roupagem a partir de hoje. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, a relação entre patrões e empregados mudará profundamente em meio às promessas de criação de vagas e o temor de piora das condições de trabalho. As regras começam a valer sem que o governo tenha decidido como será o processo de ajuste de alguns temas prometidos ao Congresso: se por Medida Provisória ou projeto de lei. A minuta do texto, que está na Casa Civil, não prevê, como foi cogitado, um novo instrumento para financiamento dos sindicatos. O projeto que entra em vigor hoje foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais. O texto prevê, por exemplo, que os acordos coletivos tenham força de lei. Também acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical e permite a flexibilização de contratos de trabalho. Direitos constitucionais, como o 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salário mínimo, estão preservados. Diante de alguns pontos sem acordo entre governo e Congresso e com uma relação cada vez mais complicada com os parlamentares, o Palácio do Planalto não conseguiu entregar a proposta de ajuste da reforma trabalhista antes da estreia das novas regras hoje. O texto que vai alterar pontos, como o trabalho insalubre de gestantes e contratos intermitentes está praticamente pronto, mas ainda há itens importantes em aberto e precisam ser decididos pelo Palácio do Planalto. O governo ainda não bateu o martelo sobre como será a tramitação do ajuste. Inicialmente, a ideia era editar uma MP previamente acertada com os parlamentares. Costurada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), a solução esbarrou na crescente insatisfação de parte da bancada governista e na resistência de parlamentares ligados aos movimentos sindicais. Por isso, o governo passou a cogitar apresentar um Projeto de Lei, cuja tramitação poderia ser mais bem administrada pelo governo, mas não haveria o efeito imediato da MP. Outro ponto ainda polêmico é o financiamento sindical. A minuta que está na Casa Civil não prevê qualquer tipo de novo instrumento para substituir o imposto sindical - que deixa de existir a partir deste sábado. O governo, porém, tem sido duramente pressionado pelos sindicatos que exigem a regulamentação de um instrumento alternativo, como a contribuição a ser paga na negociação coletiva. No governo, não é descartada inclusive eventual decisão futura sobre o tema. Trabalho insalubre. Apesar dessas dúvidas, o ajuste das normas trabalhistas está praticamente fechado. Como prometido aos senadores, a minuta que está na Casa Civil prevê, por exemplo, alteração das regras para o trabalho insalubre de grávidas e lactantes. O texto sancionado em julho previa que gestantes deveriam apresentar atestado de saúde para serem afastadas, durante a gestação, de atividades consideradas insalubres. Agora, a proposta prevê vedação do trabalho nessa situação, mas haverá possibilidade de continuar nos casos em que a trabalhadora apresentar atestado que permita o trabalho. Outro ponto é o que impõe quarentena de 18 meses para uma empresa recontratar através de contrato intermitente um empregado previamente demitido. O texto também proíbe qualquer cláusula de exclusividade para o contrato autônomo e estabelece regras para que a jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso tenha de passar por acordo coletivo.
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus denunciou nesta sexta-feira (10) dez pessoas pelo desvio de mais de R$ 800 mil em fraude de licitação em Ibirapitanga, no sul da Bahia. A denúncia acontece após investigações da Operação Águia de Haia, que apurou um pregão feito em 2011 para contratação de serviços educacionais com implantação de tecnologias de informação.
Kells Belarmino Mendes foi apontado como o líder da organização criminosa, que ainda tinha os denunciados Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos. Eles são acusados de fraudar licitações e desviar recursos públicos, com pagamentos altos por serviços que nunca foram prestados.
A quadrilha agia em várias cidades, negociando "pacotes" com prefeituras para fraudes. Esse pacote incluía minutas e modelos das peças usadas nas licitações, que eram montadas para que somente as empresas do grupo fossem as interessadas e, por fim, vencedoras.
Em Ibirapitanga, a quadrilha teve ajuda da deputada estadual Ângela Souza, que atraiu o então prefeito da cidade, Antônio Conceição Almeida, prometendo pagar propina, aponta o MPF. Depois do acerto, os membros da quadrilha forneceram os modelos e orientaram servidores da prefeitura para fraudar a licitação pregão número 042/2011. A então secretária de educação Jailma dos Santos Marambaia fez parte do esquema.
A empresa KTECH venceu a licitação fraudada. De fevereiro a agosto de 2012, a empresa recebeu cinco pagamentos que somaram R$ 1.005.125,00. As investigações mostraram que o objeto licitado sequer tinha condições de ser executado, porque os serviços dependiam de uma infraestrutura nas escolas municipais, como computadores e boa internet, que não existiam. “Ocorre que, a grande maioria das escolas do citado município, não dispunham dos requisitos necessários para o funcionamento do serviço”, diz a denúncia.
Sem o serviço, houve um prejuízo de R$ 801.788,20. O ex-prefeito recebeu R$ 300 mil por seu envolvimento. Kells Mendes afirmou que em reunião ficou definido que o prefeito receberia R$ 60 mil a cada pagamento para a empresa e a deputada ângela Souza ficaria com 5% do valor de cada fatura.
Todos foram denunciados por fraude a licitação pública. Jailma dos Santos Marambaia, Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos, Antônio Conceição Almeida, Eliane Souza Nascimento e Kells Belarmino Mendes foram denunciados também por desvio de recursos públicos. Os três últimos ainda foram denunciados por lavagem de dinheiro.
A deputada Ângela Maria e Mendes responderão junto ao TRF-1, por conta do foro, pelo crime de lavagem de dinheiro.
A reportagem não localizou os acusados para comentar a denúncia.
Um galpão dos Estúdios Globo, em Curicica, Zona Oeste do Rio, foi atingido por um incêndio na noite desta quinta-feira (9). Não houve registro de feridos, de acordo com informações do G1. Segundo a Central Globo de Comunicação, o fogo começou por volta das 18h, horário de Brasília, e atingiu o galpão de apoio às gravações da próxima novela das 7, “Deus Salve o Rei”. Militares do Quartel de Jacarepaguá participaram da operação para debelar as chamas e ainda estavam no local por volta das 20h20, também pela hora de Brasília.
As centrais sindicais, que organizam o protesto contra a reforma trabalhista na manhã desta sexta-feira (10) em Salvador, contabilizam outras 50 cidades no interior do estado onde acontecem atos, em atenção à mobilização nacional. “Tem manifestação em Jacobina, Pindobaçu, Senhor do Bonfim, Feira de Santana vai ter manifestação, Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas”, enumera Marcos Lavigne, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). “A manifestação é muito positiva, porque nós estamos conseguindo demonstrar para a sociedade que os trabalhadores vão ficar contra essa reforma”, afirma.
Entre Otto e Carlão, os vereadores Juscelio (de vermelho) e Márcio Alan
Os vereadores Márcio Alan e Juscelio Pires apresentaram na última terça (07) uma emenda ao Projeto de Lei nº 28/2017 que trata da alienação de imóveis do município, indicando que caso as vendas se concretizem, que os recursos obtidos sejam destinados a construção de uma adutora de água para o Distrito de Iguatemi em detrimento da construção da prefeitura e de um centro administrativo como deseja o prefeito Ricardinho Ribeiro. “O município já tem prefeitura e o povo da região de Iguatemi sofre muito com a falta de água. O que pretendemos é atender as necessidades do povo de mais de vinte comunidades, que representa mais de 7 mil pessoas. Diferente do pensamento de Ricardinho e do grupo de situação que pensa apenas em um gabinete de luxo ao prefeito. Melhor do que uma prefeitura nova, é um prefeito que pense com o povo e consiga resolver os problemas das comunidades”, declarou o vereador Juscelio Pires. O vereador Márcio Alan complementou dizendo que “nós da oposição entendemos que esta é uma oportunidade de atendermos um desejo histórico do povo da região de Iguatemi, o maior distrito do nosso município. E se ainda for possível, pensarmos em levar água tratada a outras comunidades importantes como a região do distrito de São Timóteo. No entanto, o prefeito e o grupo de situação fecham os olhos para os anseios do povo”.
Desde o mês de maio de 2017 foi divulgado na mídia da região e nas redes sociais a instalação de um Retran Avançado em Livramento de Nossa Senhora, para atender demanda de diversos municípios da região. Na oportunidade, foi firmado parceria (convênio) entre a prefeitura de Livramento e o Detran-BA, com a intervenção de deputados, para ampliação dos serviços prestados pela 2ª Retran. A nova sede da 2ª Retran, da 18ª Ciretran, no Bairro Taquari, próximo ao Terminal Rodoviário, já ficou pronta desde o mês de agosto de 2017, contudo, após cerca de 100 dias, ainda não funciona, obrigando a população se dirigir até o município de Brumado. A Retran em Livramento, atende de maneira precária na Av. Dr. Nelson Leal, com poucos funcionários e péssimas instalações. A população espera ansiosa pela inauguração do novo prédio da Retran no Bairro Taquari, onde será oferecido serviços como retirada e renovação de CNH, vistorias de veículos e outros.
O Açude Brumado, também conhecido como Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, tem apenas 17.675.900 m³, equivalente a 16,83% de sua capacidade, um dos menores níveis já registrados. Mesmo com o início do período chuvoso a recarga acumulada no açude somou apenas 462.300 m³, o que se mostra insuficiente para mudar o quadro de seca que atinge o município de Livramento e região. Até o fim do período chuvuso, no mês de março de 2018, a esperança é que o volume da barragem aumente significativamente, para que os municípios de Dom Basílio e Livramento sigam como destaque estadual na fruticultura irrigada da manga e do maracujá.
Os municípios de Coronel João Sá, no Nordeste do estado, Ubatã e Ibirapitanga, ambas no Sul baiano, encerraram o prazo para recadastramento biométrico. Nas três cidades, 10.199 títulos eleitoras serão cancelados, um total de 23,53% do eleitorado dos municípios, que possuem, somados, 43.653 eleitores. O fim do prazo foi em 31 de outubro.
Em Ubatã e Ibirapitanga, que pertencem à 134ª Zona Eleitoral, o número total de eleitores é de 29.301. Desses, 22.367 foram biometrizados, ou seja, 6.934 títulos serão cancelados nas duas cidades.
Já em Coronel João Sá, que pertence a 52ª Zona Eleitoral, dos 14.352 eleitores, 11.087 procuraram o posto de atendimento e realizaram o procedimento biométrico. Dessa forma, 3.265 títulos eleitorais serão cancelados.
Em nota divulgada pela assessoria do TRE-BA, o chefe de cartório de Ubatã e Ibirapitanga, Almir Vinhas, disse não ter achado satisfatório o número de eleitores biometrizados nas duas cidades. “Achei baixo, pois prevíamos, pelo menos, 85%. Isso aconteceu porque os eleitores estão descrentes da situação política-administrativa do país, principalmente, por conta dessa crise que o Brasil atravessa”.
Já o chefe de cartório de Coronel João Sá (município que tem como sede Paripiranga), Ronne Carlos, o número de eleitores correspondeu ao esperado. “Como a demanda estava muito baixa, a estimativa era a de que, mais ou menos, três mil pessoas não fariam o procedimento por não estarem na cidade. E foi justamente esse número que faltou para atingirmos os 100%”, considerou.
Terminada a fase da revisão, o processo será encaminhado, pelo juiz eleitoral ao Ministério Público Eleitoral. Após a análise do MPE, retorna ao cartório e, em seguida, será enviado à Corte do TRE-BA. A partir da homologação, ficam oficialmente cancelados os títulos dos eleitores que não compareceram aos cartórios eleitorais para fazer a identificação biométrica.
Na sessão da última quarta-feira (08/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou a prestação de contas da prefeitura de Dom Basílio, da responsabilidade de João Dias Pereira, referente ao exercício de 2016. Entre as principais irregularidades praticadas pelo gestor está o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da inexistência de recursos em caixa para pagamento de despesas do exercício financeiro. O gestor foi multado e terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual. Em Dom Basílio, as contas apresentaram uma indisponibilidade financeira na ordem de R$1.094.052,64 para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar e de exercícios anteriores, o que comprometeu o equilíbrio financeira das contas públicas. O relatório técnico também registrou irregularidades como a tímida cobrança da dívida ativa, omissão de documentos quando da disponibilização pública e contratação de servidores sem a realização de concurso público. O ex-prefeito, João Dias Pereira, foi multado em R$3 mil, e terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$771,70, com recursos pessoais, em razão de pagamento ao secretário municipal acima do limite estabelecido na legislação. Cabe recurso da decisão.
O Ministério Público estadual (MP-BA) entrou com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) pedindo a suspensão da cobrança de tarifas para entrar em Morro de São Paulo, em Cairu, e em Barra Grande, no município de Maraú, localidades turísticas no Baixo Sul do estado.
Em uma das ações, o MP-BA pede à Justiça a suspensão dos efeitos dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar nº 515/17, e, por consequências, todos os demais dispositivos desta Lei, bem como do Decreto nº 2.513/17, do município de Cairu, por afrontar as constituições Federal e Estadual. Para o MP, o município não presta, de modo direto ou indireto, serviço público específico para os turistas que visitam o local e são obrigados a pagar em dinheiro, antecipadamente, para ingressar em Morro de São Paulo.
“A preservação do meio ambiente é um dever da Municipalidade, que deve ser garantido pelo Poder Público a toda e qualquer pessoa que esteja em seu território, seja ela residente ou domiciliada no Município, seja ela visitante", diz a ação.
Na outra ação, o MP-BA diz que o pagamento da tarifa “afronta o princípio da liberdade de tráfego e ofende a direta manifestação do poder constituinte estadual e federal”. O pedido é que a Justiça determine que os artigos 1º, 2º, 3º, da Lei Municipal nº021/10 de Cairu, sejam declarados inconstitucionais.
Cobrança
Em Morro de São Paulo, começou no dia 1º de novembro a cobrança de tarifa única de R$ 15 para os turistas.Segundo a prefeitura de Cairu, os recursos serão utilizados para melhoria dos serviços turísticos e preservação do patrimônio do Arquipélago de Tinharé.
Ainda conforme a prefeitura, a chamada Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (Tupa) tem o objetivo de assegurar a manutenção, restauração, e preservação do patrimônio histórico, cultural, ambiental e estrutural do conjunto de ilhas, bem como as condições ambientais e ecológicas da APA (Área de Proteção Ambiental) de Tinharé.
Nesta primeira etapa, a cobrança só será feita aos turistas que visitarem a localidade de Morro de São Paulo. Nas próximas etapas, a tarifa será aplicada também a quem visitar Boipeba, Garapuá, Moreré e a própria sede da cidade.
A taxa única permitirá o acesso dos turistas a diversos equipamentos públicos municipais, a exemplo dos terminais hidroviários de Morro e Gamboa, às praças, ruas e monumentos históricos, entre eles, a Fortaleza de Tapirandu (que será inaugurada até o final do ano), a Fonte Grande, igrejas e conventos, além das Falésias da Argila, Piscinas Naturais de Garapuá e Moreré, praias, rios e manguezais.
O pagamento da tarifa deverá ser feito logo ao acessar a ilha, em dois postos: um no principal portal de entrada do Morro, e outro no entreposto de embarque para os passeios volta à ilha.
Estarão isentos da cobrança as crianças menores de 5 anos, e pessoas maiores de 60 anos. Terão direito à meia entrada estudantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas cadastradas em programas sociais de baixa renda, desde que comprovem tais condições.
Flávio Baioco (PTN), Beto do Axé Moi (PP) e Carlos Lero (PSC) se preparam para assumir respectivamente a gestão de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália após os prefeitos terem sido afastados pelo Tribunal Regional Federal durante a Operação Fraternos, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (7). Baiôco é capixaba, tem 47 anos e, na época da época do lançamento da candidatura para o pleito de 2016, afirmou ao Radar 64 que não queria ser "vice decorativo". Em fevereiro de 2017, após a eleição, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recebeu uma denúncia de nepotismo na gestão de Eunápolis e recomendou que o irmão de Flávio, Rodrigo Baiôco, fosse exonerado do cargo na comissão de superintendente de gestão administrativa. “O vice-prefeito Flávio Baiôco também ocupa cargo de chefia, como secretário de Governo, estando aí claramente caracterizado o nepotismo”, pontuou o promotor de Justiça Dinalmari Messias. Em Porto Seguro, quem vai assumir a gestão é Humberto Nascimento, 42 anos, reconhecido empresário da região, conhecido como Beto do Axé Moi. Desde a primeira vez que concorreu a vice-prefeito, em 2012, seu patrimônio teria aumentado em 326%, passando de R$ 398,4 mil declarados para R$ 1,3 milhão. Na região de Cabrália, Carlos Lero, de 42 anos, afirmou em nota que durante o tempo que o prefeito Agnelo estiver afastado, pretende dar "continuidade ao bom trabalho que o prefeito vinha desenvolvendo". Ele assumiu gestão na quarta, em cerimônia realizada na Câmara Municipal. Para ele, o prefeito é inocente e irá provar isso perante a Justiça. "Assim que Agnelo for absolvido, a sua cadeira estará pronta para recebê-lo, com o mesmo amor e carinho de quando assumiu o seu primeiro dia como Prefeito, eleito por nosso povo com mais de 70% dos votos válidos", declarou. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com as prefeituras de Eunápolis e Porto Seguro para os gestores em exercício comentarem o afastamento dos prefeitos, mas as ligações não foram atendidas até a publicação da matéria.
O Tribunal de Justiça da Bahia instalou hoje pela manhã (08), o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Livramento de Nossa Senhora. A solenidade foi presidida pela Des. Joanice Guimarães que destacou a mediação, a conciliação e a justiça restaurativa, como meios adequados para solução consensual dos conflitos. O juiz titular da Vara Criminal, Dr. João Lemos Rodrigues, disse que o CEJUSC é uma conquista importante para a Comarca, pois a solução dos conflitos podem ser célere e menos formal. Na oportunidade, Dr. João, ressaltou a colaboração dos prefeitos dos municípios de Livramento, Rio de Contas e Dom Basílio para a implantação do CEJUSC. Participaram da inauguração Ricardinho e Joanina, prefeito e vice de Livramento, Roberval Meira, prefeito de Dom Basílio, Cristiano Cardoso, prefeito de Rio de Contas, Major Raimundo Nonato, Comandante da 46ª CIPM, Antônio Claudio Pereira Oliveira, Delegado de Polícia Civil de Livramento, Mona Lisa Trindade, representante da OAB/BA, advogados e serventuários da justiça.
-81.jpg)
-92.jpg)
-51.jpg)
-30.jpg)
-88.jpg)
-44-67-45.jpg)
