Nesta quinta-feira (30), último dia do mês de novembro, choveu em pequena quantidade no centro comercial de Livramento de Nossa Senhora. Para o final de semana, a previsão também é de tempo chuvoso, o site da Seagri indica 22mm para sexta-feira (01), 16mm para sábado (02) e 12mm para domingo (03). Para a primeira quinzena de dezembro a meteorologia indica mais de 100mm de chuva, com temperatura média de 20ºC, a mínima, e 30ºC, a máxima. 

A manhã desta quinta-feira (30) foi de terror para os moradores do pacato município de Piatã, na Chapada Diamantina. É que bandidos fortemente armados explodiram uma agência do banco do Bradesco na cidade chapadeira. A sessão de autoatendimento da agência ficou parcialmente destruída com a explosão causada pelos marginais.

De acordo com moradores, cápsulas de munição para fuzis foram encontradas nas proximidades do banco, onde os bandidos deram tiros para o alto como forma de amedrontar a população. As informações que chegaram ao Jornal da Chapada dão conta que um cofre foi levado do local, mas ainda não há dados sobre valores subtraídos.

 

Fonte - Jornal da Chapada

Oito integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas, homicídios e roubos em Itabuna, no sul baiano, foram presos nesta quarta-feira (29). Segundo a Polícia Civil, dois dos acusados já cumpriam sentença no Conjunto Penal da cidade. No entanto, continuavam dando ordens para comparsas que estavam fora das celas. São os casos de Adomair Carvalho do Valle, mais conhecido como 'Bita', líder do bando. Mesmo sentenciado, ele dava ordens, coordenando as ações. Outro que estava preso foi Orleans Silva da Luz, o 'Vida Louca'. Ele era espécie de braço direito de Bita. Completam a lista de detidos Renan Caldas Igreja, Girlane Santos, Lílian Santos Dias, Luandson Silva de Jesus, Alaelson Júnior Costa Lima e Paulo Roberto Rocha Santos. Trinta tabletes de maconha, munições dos calibres 40 e 380, e celulares também foram apreendidos na ação que cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em casas utilizadas pela quadrilha e nas celas de Bita e Vida Louca. Participaram da operação equipes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna), da Polícia Militar e da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap). "Foram aproximadamente 60 policiais trabalhando de forma unida contra o crime organizado. Além de mais um indiciamento, transferimos Bita para Serrinha, onde temos uma unidade de segurança máxima", contou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Flávio Góis. O delegado acrescentou que outros integrantes do bando estão sendo investigados.

 

Fonte - iBahia

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu na tarde desta quarta-feira (29) soltar a ex-governadora Rosinha Garotinho. Por unanimidade, a Corte concedeu a ela habeas corpus parcial. Com isso, a esposa do ex-governador Anthony Garotinho terá que usar tornozeleira eletrônica, se recolher à noite e não poderá deixar o município de Campos (RJ). A decisão atendeu pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral. Para o órgão, a conduta da ex-governador foi apenas consentir com os crimes praticados pelo marido. Na mesma sessão que ordenou a soltura de Rosinha, o tribunal negou, também por unanimidade, o pedido de cancelamento da prisão preventiva de Garotinho, atualmente preso em Bangu. Os ex-governadores foram presos na semana passada acusados de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais. As investigações identificaram que a JBS firmou contrato fictício com uma empresa para repassar R$ 3 milhões para a campanha derrotada de Garotinho ao governo do Rio, em 2014.

 

Fonte - Bahia Notícias

Por maioria, 7 votos a 2, o plenário do STF confirmou a inconstitucionalidade do artigo 2º dalei Federal 9.055/95, que permitia a extração, industrialização, comercialização e a distribuição do uso do amianto, variedade crisotila, no país. O julgamento das ADIs foi retomado nesta quarta-feira, 29, sendo julgadas apenas as ações referentes ao Estado do RJ.

A decisão, com efeito "erga omnes" e vinculante, faz com que o Congresso não possa legislar sobre a matéria para voltar a permitir o uso da crisotila nos mesmos moldes da lei declarada inconstitucional.

A relatora das ações, ministra Rosa Weber, teve seu voto acompanhado pela maioria dos ministros, inclusive pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Divergiram os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes, que destacou preocupação questionando o que um estado poderia restringir mais, se a maioria do Supremo, incidentalmente, acha que não pode nada.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello reconheceu que "a exposição às fibras de amianto compromete e vulnera direito subjetivo do trabalhador a efetiva proteção de sua saúde".

A sessão foi suspensa, em razão de outra sessão administrativa, e as outras três ações do mesmo tema serão chamadas amanhã no início da sessão, somente para a proclamação dos votos.

Julgamento anterior

Em agosto, o Plenário já havia julgado improcedente a ADI 3.937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra Lei estadual 12.687/07, que proíbe a produção, uso e comércio da substância e produtos dela derivados em todo o estado de SP. No mesmo julgamento, os ministros declaram, incidentalmente, a inconstitucionalidade do referido artigo.

O ministro Luís Roberto Barroso estava impedido de votar em ambas ADIs, enquanto o ministro Dias Toffoli estava somente na ADI 3406.

Para o advogado Mauro Menezes, diretor-geral do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, que representou a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho no julgamento, declarou: "O STF, como guardião da Constituição, traduziu juridicamente a incompatibilidade jurídica da exploração e consumo do cancerígeno amianto, haja vista a proteção à saúde e ao meio ambiente garantidas pelo texto constitucional. Foi afastado, de uma vez por todas, o vício de inconstitucionalidade que afetava a Lei Federal 9.055/95."

 

Fonte - Migalhas

Após nove sorteios consecutivos sem um acertador das seis dezenas, a Mega-Sena enfim viveu uma noite com final feliz. Nesta quarta-feira, no sorteio número 1992, realizado na cidade de Cardoso Moreira (RJ), duas apostas levaram o prêmio máximo da loteria, que era avaliado em R$ 65 milhões.

Uma aposta de Campos Belos (GO) e outra de Araguari (MG) levaram uma bolada de R$ 32.953.918,65 cada. O prêmio máximo da Mega-Sena não saía desde o 1 de novembro, quando levou R$ 2,5 milhões, quando um acertador levou R$ 2,5 milhões.

As dezenas sorteadas foram:

05  -  11  -  13  -  21  -  53  -  54

Na madrugada do último sábado para domingo (25/26) um jovem de nome Lucas Pereira da Silva Quaresma foi preso por Policiais Militares no distrito de Marcolino Moura, município de Rio de Contas, com 22 cédulas falsas de R$ 100,00 (cem reais), totalizando a quantida de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). O flagrante foi formalizado pela Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora, por crime de moeda falsa, previsto no art. 289 do Código Penal, com pena de reclusão, de 03 a 12 anos, e multa. Eventual ação penal tramitará na Justiça Federal de Guanambi/BA.

O preço médio da gasolina voltou a subir na última semana, de 3,966 reais para 4,023 reais por litro, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foi a quarta alta semanal consecutiva, e o combustível atingiu o valor mais alto no ano. O levantamento levou em conta o valor cobrado em 3.100 postos no país. O diesel e o etanol também tiveram aumento.

Para as distribuidoras, o preço da gasolina cobrado pela Petrobras foi reajustado quatro vezes na última semana, o que representou uma alta acumulada de 2,43%, segundo dados divulgados pela estatal. As mudanças fazem parte da política que a empresa adota desde julho, que permite alterações diárias, segundo cálculo que leva em conta fatores como o preço internacional. Os postos têm liberdade para definir o preço que cobram dos consumidores.

Em relação ao diesel, o preço foi de 3,411 reais a 3,433 reais, também a quarta alta seguida e recorde no ano. O preço nas refinarias, no entanto, caiu 0,1% na última semana.

Desde julho, os reajustes na gasolina e no diesel vendidos pela Petrobras somam 22,96% e 25,39%, respectivamente.

O valor cobrado pelo etanol nos postos do país também teve aumento na última semana,  a sexta alta consecutiva, sendo vendido a 2,812 reais por litro – ante 2,758 reais no período anterior. A pesquisa da ANP considerou o preço em 2.718 estabelecimentos. O maior valor no ano foi registrado em janeiro, quando o combustível chegou a 2,931 reais por litro.

 

Fonte - Veja

A indenização por perdas nos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 será paga aos poupadores em até três anos. Será divulgado um calendário com critérios, como valor e idade do poupador, para a escala de recebimento do dinheiro.

O acordo foi comemorado no Palácio do Planalto porque permitirá mais uma injeção de recursos na economia.

E como os valores já foram provisionados nos balanços dos bancos, além de não representar problema para o sistema financeiro poderá ainda significar caixa para algumas instituições, por causa dos descontos.

O acordo costurado nesta segunda-feira, 27 entre instituições financeiras e poupadores deverá beneficiar 1,1 milhão de ações que cobravam reparação na Justiça. Todos que entraram com ações coletivas serão beneficiados.

Quem entrou com ação individual terá de retirar o processo isolado e apresentar comprovações para aderir ao acordo. Haverá um prazo de adesão.

Das indenizações a serem pagas, os saldos mais baixos devem ser quitados à vista logo após a assinatura do acordo e a adesão dos poupadores.

A expectativa é que o dinheiro comece a ser pago no início de 2018. Aos poupadores que têm maior montante a receber, a segunda parte da indenização será liquidada em até um ano. Ainda haverá uma terceira fase da escala, em até dois anos.

Deverá também ser adotado algum critério de idade para o pagamento das indenizações, cobradas há mais de 20 anos.

Uma das ideias é usar ponderação entre idade e valor: quanto maior a idade, menor o prazo para pagamento e quanto maior o valor, maior o parcelamento da indenização.

Em uma época de caça às boas notícias, o acordo foi comemorado pelo governo. Logo após o entendimento entre bancos e poupadores na Advocacia-Geral da União, o presidente Michel Temer foi informado por telefone pela própria ministra da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça.

Um interlocutor do governo disse que a Presidência vê o desfecho do imbróglio “com bons olhos”. A avaliação é que o acordo injetará dinheiro na economia com um efeito semelhante à liberação das contas inativas do FGTS.

O governo também lembra o fato de a indenização já ter sido previamente provisionada pelos bancos. Em vários casos, inclusive, o montante provisionado deverá ser superior ao estabelecido no acordo. Assim, instituições bancárias terão até liberação marginal de recursos para o caixa.

 

Fonte - Exame

O ex-prefeito de Encruzilhada, no sudoeste baiano, Alcides Pereira Ferraz (PT) foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e ficará inelegível por oito anos. Ferraz foi ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após demitir duas funcionárias terceirizadas da prefeitura local pelo fato de elas não terem dado apoio político ao ex-gestor na última eleição. Apesar de Alcides Ferraz não ter concorrido nas eleições 2016, apoiou um candidato que perdeu no pleito. A decisão da juíza eleitoral Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira também inclui multa de R$ 21,2 mil ao ex-gestor em resultado da conduta dele. A decisão que pune o ex-prefeito foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TRE-BA, nesta segunda-feira (27).

 

Fonte - Blogdoanderson

Cerca de um milhão de processos que tramitam há anos na Justiça poderão ser encerrados após o acordo firmado entre bancos e poupadores que tiveram perdas com a poupança nos anos 1980 e 1990. Na ocasião, houve frequente mudança de planos econômicos, entre os quais Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Devem ser pagos mais de R$ 10 bilhões a três milhões de pessoas. O acordo foi fechado entre a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defesa de Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). De acordo com o G1, o dinheiro já está disponível nos bancos. Para ter direito ao ressarcimento, o poupador precisa comprovar que possui uma ação em andamento na Justiça para cobrar a correção dos valores e aceitar desistir de tal processo. A conta na poupança não precisa estar ativa, mas o poupador deve comprovar que tinha o dinheiro depositado na época e concordar em receber o valor com desconto. "Pontos relevantes da conciliação ainda estão pendentes. O texto final será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá a última palavra sobre o tema", disse em nota a Advocacia-Geral da União (AGU), que acompanha a negociação. O acordo deverá ser assinado por todos na próxima segunda-feira (4), e só após homologação pelo STF é que os pagamentos começarão a ser feitos. A previsão é que isso ocorra no próximo ano.

 

Fonte - Bahia Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz terão bandeira vermelha em seu primeiro patamar no mês de dezembro. Com isso, os consumidores terão uma taxa extra de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em novembro, vigorou a bandeira vermelha patamar dois, cuja cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos. A mudança da bandeira foi possível em razão do aumento das chuvas, que ajudaram a recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas. "Houve uma pequena evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior, o que possibilitou o acionamento da bandeira vermelha no patamar 1", informou a Aneel. "Ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício", acrescentou a agência. A divulgação da bandeira do mês de dezembro deveria ter ocorrido na última sexta-feira. A Aneel não informou o motivo do atraso. A persistência da seca fez com que a agência antecipasse o reajuste das bandeiras, que seria válido apenas a partir de janeiro. Com as alterações propostas pela Aneel, o sistema das bandeiras tarifárias passa a levar em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas (risco hidrológico). Até então, o modelo considerava apenas o preço da energia no mercado à vista (PLD). No novo sistema, a bandeira verde continua da forma como está, sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 kWh. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh. Como a metodologia está em audiência pública, os valores definitivos das bandeiras para 2018 ainda podem ser alterados. O sistema de bandeiras tarifárias é uma forma diferente de cobrança na conta de luz. O modelo reflete os custos variáveis da geração de energia. Antes, esse custo era repassado às tarifas uma vez por ano e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz.

 

Fonte - Bahia Notícias

O casal de noivos Luana Mores Barbosa, de 19 anos, e Magno Rodrigues, de 23 anos, sofreram um golpe  e tiveram o sonho de um casamento dos contos de fadas arruinado por uma empresa de organização de eventos 'Evento 7'. De acordo com os noivos, o prejuízo chegou a R$ 30,9 mil. Luana e Magno chegaram ao local contratado para a festa, neste sábado (25), em Rondonópolis, no estado do Mato Grosso, e não havia decoração, buffet ou qualquer serviço que contrataram. De acordo com o G1, o casal teve que improvisar para realizar a comemoração do casamento, e contou com a colaboração de padrinhos e familiares, que compraram comida, doces e bebidas em um supermercado. O DJ que também foi vítima de um golpe da empresa, e acabou tocando de graça na festa. “Meus padrinhos foram no mercado e compraram todos os doces, gastaram mais de R$ 1 mil. A pastora da igreja comprou comida e foi fazer para os convidados. Conseguimos alugar pratos e detalhes de última hora”, contou a noiva.

 

Fonte - G1

A Petrobras vai elevar os preços da gasolina em 1,8 por cento nas refinarias a partir de hoje (28), informou a estatal ontem, segunda-feira, em comunicado no seu site.

Paralelamente, a petroleira irá reduzir as cotações do diesel em 0,2 por cento.

Os reajustes fazem parte da nova sistemática de formação de preços da empresa, em vigor desde julho e que prevê alterações quase que diários para os valores.

 

Fonte - Exame

No último domingo (26), os torcedores do Fluminense que foram às Laranjeiras acompanhar os jogos da melhor base do Rio, e uma das melhores do Brasil, deixaram o local satisfeitos. Os garotos ganharam do União pelo placar de 4x3, sendo assim campeão da Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca sub-14. Como os jovens atletas do Fluminense já haviam conquistado a Taça Guanabara em cima do Flamengo, se tornaram Campeão Carioca 2017. João Neto mais uma vez foi destaque da competição, falando ao Portal Livramento, o jogador agradeceu o apoio de seus familiares e do seu o empresário Rui Sports.