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Resultado da busca pelo arquivo de "06/2020"

Assintomático transmite coronavírus e quarentena é necessária, reafirma OMS

Terça 09 Jun 2020 - 15h58




Assintomático transmite coronavírus e quarentena é necessária, reafirma OMS

Assintomáticos do novo coronavírus também transmitem o patógeno, afirmou, nesta terça (9), a líder técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade promoveu uma entrevista extra para esclarecer declaração dada na véspera pela cientista, que, segundo ela, levou à interpretação incorreta de que assintomáticos não transmitem o coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, usou a declaração para defender a flexibilização das quarentenas, mas o diretor-executivo da OMS, Michael Ryan, repetiu nessa terça que medidas de confinamento devem ser usadas para interromper o contágio enquanto não for possível testar todos os suspeitos, tratar os contaminados, rastrear os contatos e testá-los e isolá-los.

“Ainda não temos estudos suficientes para saber quantos são os assintomáticos. Trabalhos tem resultados muito variados, e alguns indicam até 40% dos casos. Sabemos que eles também podem transmitir o coronavírus, mas ainda não conhecemos a intensidade”, disse Maria, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.

Ela disse que era preciso esclarecer que, na entrevista de segunda-feira, estava se referindo “a dois ou três estudos de alcance limitados, a textos não publicados e a informações discutidas entre cientistas”, e que ainda não se sabe o suficiente sobre a transmissão em nível global.

“Quando não sabemos onde o vírus está, colocamos todos em suas casas até as chamas baixarem, e, quando temos um bom sistema de vigilância, reabrimos cautelosamente”, acrescentou.

Fonte: Bahia Notícias

Centrão se posiciona contra adiamento da eleição: 'Não dá pra se basear em achismo'

Terça 09 Jun 2020 - 15h53




Centrão se posiciona contra adiamento da eleição: 'Não dá pra se basear em achismo'

Na avaliação de presidentes de partidos do centrão, não há comprovação de benefícios para a saúde das pessoas em mudar a data das eleições municipais. Até o momento, o primeiro turno está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro, mas o adiamento está em discussão. A decisão deverá ser tomada neste mês de junho.

"Não dá pra se basear em achismo. Teria que ter comprovação científica. Se tiver, vamos mudar, mas nada hoje diz que novembro vai estar diferente", argumentou o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, PP, PL, Solidariedade e PSD mantêm posições semelhantes sobre o assunto. Vale ressaltar que, há pouco mais de um mês, essas mesmas legendas indicavam apoiar o adiamento da eleição.

Em meio a essas discussões, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que leve médicos para conversar com líderes políticos.

De acordo com a publicação, entre os dois e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), há consenso de que o adiamento é necessário. Isso porque o Brasil enfrenta a pandemia do novo coronavírus, então a votação pode representar risco de alto contágio, se não forem tomadas medidas rígidas, e as atividades de campanha, que tendem a provocar aglomerações, serão prejudicadas.

Fonte: Bahia Notícias

LIVRAMENTO: CONHEÇA UM POUCO DA HISTÓRIA DA MANGA

Segunda 08 Jun 2020 - 09h30




LIVRAMENTO: CONHEÇA UM POUCO DA HISTÓRIA DA MANGA

O Jornal A Tarde de 25 de maio de 1995 trouxe uma matéria tratando da exportação de manga pelo município de Livramento de Nossa Senhora. Na oportunidade, o produtor Gutemberg Carneiro de Souza, então presidente da Associação dos Produtores de Manga explicou que a fruta já era o principal produto da economia local. Também falou da área irrigada, da produção, da rentabilidade e da importância do mercado paulista. Confira a matéria.

Faça suas apostas na Quina de São João 2020, com prêmios estimados em R$ 140 milhões na Loteria Spaço da Sorte

Segunda 08 Jun 2020 - 09h10




Faça suas apostas na Quina de São João 2020, com prêmios estimados em R$ 140 milhões na Loteria Spaço da Sorte

Em 2020, a Quina de São João mais uma vez será sorteada no dia 27 de junho e trará R$ 140 milhões em premiações aos jogadores. Para participar basta ir na Loteria Spaço da Sorte, adquirir cotas nos bolões ou marcar o volante virtual com 5 (ou até 15) números dos 80 disponibilizados. Fatura quem acertar 5 (Quina), 4 (Quadra), 3 (Terno) ou 2 (Duque) números. Quanto mais acertos, maior é o prêmio.

Coronavírus leva todos os setores privados a cortar vagas

Segunda 08 Jun 2020 - 09h07




Coronavírus leva todos os setores privados a cortar vagas

Análise mais detalhada dos dados sobre desemprego mostram que a pandemia do novo coronavírus leva ao corte de vagas em todos os setores privados. Apenas o setor público contrata, aponta a Pnad Contínua, pesquisa domiciliar de abrangência nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em abril, a pesquisa detalha que o setor mais comprometido é o comércio. No período, que inclui fevereiro, mês do carnaval e anterior ao surto da doença, houve redução de 1,21 milhão postos formais e informais.

Segundo a economista e professora do Insper Juliana Inhasz, o grande volume de demissões no varejo indica que as empresas do setor projetam uma lenta retomada do consumo, fortemente impactado pelas medidas de isolamento social.

"As pessoas acabam sendo desligadas porque o empresário não sabe quando vai voltar a vender, nem como será recuperação das vendas após reabertura", afirma.

Muitos lojistas optaram pela demissão rapidamente. A vendedora Helena Torres, 53, que trabalhava em uma loja de roupa no Shopping Iguatemi, na Zona Oeste de São Paulo, viveu esse tombo do varejo.

"Estava há três anos e meio desempregada, mas em dezembro do ano passado consegui uma vaga temporária. Em janeiro deste ano, fui registrada, mas pouco tempo depois veio a pandemia", diz Torres.

"Por volta do dia 20 de março me mandaram ficar em casa. Uns dez dias depois me ligaram, avisando que estavam me dispensando."

Segundo Thiago Xavier, economista da Tendências Consultoria, a demissão de um grande número de trabalhadores gera um efeito bola de neve sobre a economia.

"As famílias compram menos, em parte, porque muitas delas tiveram um choque no fluxo de renda -quem não trabalha, não recebe e não consome como antes", afirma.

Em número de vagas cortas, o segundo setor mais afetado foi o da construção: 885 mil vagas eliminadas no trimestre.

Cosmo Donato, economista da LCA Consultores, lembra que a construção civil abrange não só grandes obras de infraestrutura e a construção de prédios residenciais e comerciais, mas também milhões de prestadores de serviços.

"Muitos informais sobrevivem como pintor e pedreiro, em serviços pontuais de pequenas reformas. Mas quem vai fazer uma reforma nesse momento de isolamento e de incerteza com relação à manutenção do emprego, da renda que vai obter dos negócios."

Quem trabalha no segmento, afirma que é exatamente isso que está ocorrendo. Com todo mundo trancado em casa, ficou difícil até fazer reforma, relata o autônomo Fernando Soares, 39.

"A paralisação está acabando com a gente. Não tem loja para reformar, não tem casa, não tem serviço", afirmou. "Vou ter de cancelar meu MEI [cadastro de microempreendedor individual], porque não tenho como manter aberto, pagando o valor mensal. Não estou tendo retorno."

Inhasz, do Insper, afirmou que a situação da construção civil é péssima para um setor que não tinha se recuperado da última crise.

"Essa área que vem sofrendo há muito tempo. Agora, com esse cenário vai continuar, porque a incerteza passa a ser muito grande."

Se a redução dos dois primeiros setores está relacionada à demanda de consumo e serviço, a queda do segmento de trabalhos domésticos está atrelada ao medo da doença. O terceiro maior corte do setor privado eliminou 727 mil vagas.

Manuela Silva, 39, trabalhava como cuidadora de idosos em São Paulo, mas, como lidava diretamente com pessoas do grupo de risco, tinha que ter cuidado redobrado, como ir ao trabalho com motoristas de aplicativo para evitar se expor à doença no transporte público. Isso elevou o preço do seu serviço.

"Ficava caro eu viajar todo dia com motorista de aplicativo. Os familiares decidiram que eles mesmos cuidariam do idoso. Agora, não tenho ideia de quando vou voltar", disse Silva.

Donato, da LCA, afirma que na pesquisa sobre o trimestre encerrado em março havia indicado um forte corte do número de trabalhadores domésticos com carteira assinada. Segundo ele, agora, é a vez do informal.

"Era como se as famílias tivessem se antecipando ao impacto de quarentena. Agora, que a crise se agravou, você vê o impacto maior sobre o trabalhador doméstico sem carteira."

Ana Maria de Brito, trabalha como diarista na capital paulista. Ela afirmou que está em casa, sem serviço, desde o começo de abril, só cozinhando para uma família que manteve o pagamento integral de suas diárias.

"As pessoas não querem que você vá nas casas delas. Acho que não é nem tanto pela questão do pagamento, mais por medo mesmo. Tenho amiga que comenta que quando ela vai trabalhar, as pessoas saem de casa", diz.

Além das três áreas mencionadas, o segmento de alojamento e alimentação perdeu 700 mil vagas, a indústria, 685 mil, transporte, 242 mil, informação e comunicação, 219 mil, agropecuária, 157 mil, e outros serviços, 366 mil.

O fim da crise do coronavírus no Brasil ainda não está no horizonte. Na sexta-feira (5), o país registrou 1.005 novas mortes em 24 horas, superando 35 mil óbitos. A maior parte das vítimas da doença está concentrada no estado de São Paulo.

"Fico de mãos atadas, porque onde vou procurar [emprego]? Como vou procurar com essa quarentena? Com todas as lojas fechadas. Não sei o que eu vou fazer", disse a vendedora Helena Torres.

 

Fonte - Bahia Notícias

Opep e aliados estendem corte de 10% na produção de petróleo

Segunda 08 Jun 2020 - 08h56




Opep e aliados estendem corte de 10% na produção de petróleo

Integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados, entre eles a Rússia, decidiram prorrogar o atual corte na produção de petróleo, que gira em torno de 10% em relação à oferta mundial antes da pandemia do novo coronavírus. A medida vai vigorar agora até o fim de julho.

Quando a demanda pela matéria-prima foi duramente atingida pelo surto, os países aprovaram a redução de 9,7 milhões de barris por dia na produção de maio e junho.

O preço do petróleo, que chegou a atingir baixa recorde durante a pandemia, aumentou por causa da redução da oferta.

De acordo com a Agência Brasil, ministros dos países envolvidos decidiram manter a atual medida por mais um mês durante uma videoconferência neste sábado (6). O grupo também discutiu uma suavização do corte. A partir de agosto, a redução da produção será de 7,7 milhões de barris por dia.

Produtores de petróleo esperam segurar o preço da matéria-prima com a redução da oferta. Mas alguns países têm produzido mais do que a cota estabelecida, e o mercado ainda tem estoques acima do desejado pela Opep e seus aliados.

 

Fonte - iBahia

OAB-BA lança campanha em defesa da democracia e prêmio de jornalismo

Segunda 08 Jun 2020 - 08h22




OAB-BA lança campanha em defesa da democracia e prêmio de jornalismo

A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia - seção da Bahia (OAB-BA) lançou uma campanha em defesa da democracia. A ação contará com anúncios em mídias sociais, testemunhais de constitucionalistas e personalidades do direito e da cultura jurídica. Para a entidade, não democracia sem liberdade de imprensa e diante disso, também será realizada mais uma edição do Prêmio OAB-BA de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho, que vai eleger os melhores trabalhos relacionados ao tema "Defesa da Democracia".

O prêmio foi criado em homenagem ao advogado, jornalista e escritor Barbosa Lima Sobrinho e vai analisar os trabalhos produzidos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior, por jornalistas profissionais, radialistas e repórteres fotográficos portadores do registro profissional, e divulgados em emissoras  de rádio, blogs, sites, televisão ou na imprensa escrita no estado da Bahia.

Com essa iniciativa, a OAB-BA reafirma seu compromisso com a democracia e com os princípios constitucionais e republicanos que asseguram a independência, equilíbrio e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cujas competências estão perfeitamente demarcadas na Constituição Federal.

 

Fonte - Bahia Notícias

Governo da Bahia divulga lista de aprovados em concurso da PM e bombeiros

Sexta 05 Jun 2020 - 11h06




Governo da Bahia divulga lista de aprovados em concurso da PM e bombeiros

O governo da Bahia divulgou nesta sexta-feira (5) o resultado final do concurso público para soldado da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).  A publicação está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE).

O concurso disponibilizou 2,5 mil vagas de nível médio para as duas corporações - sendo mil policiais militares e 250 bombeiros militares com ingresso em 2020; os demais serão incorporados ao serviço público em 2021. O candidato aprovado será designado de acordo com a região de classificação - município/sede para o qual se inscreveu.

Os interessados poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a partir da próxima segunda-feira (8).

O certame também foi para oficial de saúde da Polícia Militar, na qual foram disponibilizadas 17 vagas de nível superior para os cargos de médico e odontólogo, que assumirão o posto de 1º Tenente.

 

Fonte -

Faça suas apostas na Quina de São João 2020, com prêmios estimados em R$ 140 milhões na Loteria Spaço da Sorte

Sexta 05 Jun 2020 - 09h38




Faça suas apostas na Quina de São João 2020, com prêmios estimados em R$ 140 milhões na Loteria Spaço da Sorte

Em 2020, a Quina de São João mais uma vez será sorteada no dia 27 de junho e trará R$ 140 milhões em premiações aos jogadores. Para participar basta ir na Loteria Spaço da Sorte, adquirir cotas nos bolões ou marcar o volante virtual com 5 (ou até 15) números dos 80 disponibilizados. Fatura quem acertar 5 (Quina), 4 (Quadra), 3 (Terno) ou 2 (Duque) números. Quanto mais acertos, maior é o prêmio.

Quem MENTIR no auxilio de R$600 pode ser preso por fraude com pena de 6 anos

Sexta 05 Jun 2020 - 08h55




Quem MENTIR no auxilio de R$600 pode ser preso por fraude com pena de 6 anos

Criado com o objetivo de atender a população de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus, o auxílio emergencial também foi concedido a  muitos que não têm o direito de recebê-lo. Porém, quem fraudou o sistema para receber o dinheiro ou o recebeu indevidamente e não devolveu pode responder criminalmente por isso.

De acordo com um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), cerca de oito milhões de brasileiros podem ter recebido indevidamente o recurso. Há pouco tempo, o órgão identificou, por exemplo, o pagamento a mais de 73 mil militares e a jovens de classe média alta.

No entanto, nem todos os que receberam o recurso indevidamente o fizeram de propósito. Há casos de vítimas de golpistas e de pessoas que receberam o pagamento automaticamente, por estarem em um cadastro do governo. Para cada caso uma consequência diferente.

Mentir para receber pode configurar estelionato
A pessoa que fez o cadastro no aplicativo ou site da Caixa teve que informar renda, profissão e declarar que se enquadra em todos os requisitos para receber o auxílio emergencial. Um dos critérios é ter renda de até R$ 522,50 por pessoa ou renda familiar mensal de até R$ 3.135.

De acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Rogério Sanches Cunha, quem mentiu deliberadamente com o objetivo de obter vantagem indevida, cometeu o crime de estelionato, que tem pena de um a cinco anos de reclusão. No entanto, como o crime é contra os cofres públicos, existe um aumento na pena, fazendo com que chegue a seis anos e oito meses.

Ainda, o promotor informa que, como o auxílio é dividido em três parcelas que estão sendo pagas, o crime continua em andamento. Dessa forma, a pessoa que fraudou o cadastro do benefício pode ser presa em flagrante a qualquer momento.

Vítimas de golpe
As pessoas que tiveram seu CPF usado por um golpista, não cometeram crime nenhum, porém, precisam registrar um Boletim de Ocorrência na polícia para relatar o caso.

A orientação é que as vítimas devem consultar o CPF no site do auxílio emergencial e, caso ele tenha sido usado por outra pessoa, procurar imediatamente a Polícia Federal ou a Polícia Civil para registrar o caso. O registro pode ser feito pela internet na maioria dos estados.

Quem recebeu sem pedir deve devolver

Pessoas que não tinham direito ao auxílio relataram que receberam o dinheiro mesmo sem ter feito o pedido. A situação mais vista é a de pessoas que já estavam no Cadastro Único do governo federal ou inscritas no programa Bolsa Família e que não precisavam fazer a solicitação. Nesses casos, o depósito foi feito automaticamente pelo governo.

Portanto, o Ministério da Cidadania, responsável pelo auxílio emergencial, criou um site que permite devolver o dinheiro recebido indevidamente.

O Ministério da Cidadania informou que “o trabalhador que prestar declarações falsas ou utilizar qualquer outro meio ilícito […] será obrigado a ressarcir os valores”, além de responder pelos eventuais crimes.

Para evitar fraudes, segundo o Ministério, “as informações que estão sendo inseridas no site e no aplicativo do auxílio emergencial são cruzadas com vários bancos de dados oficiais de documentação e situação econômica e social”.

Ainda, o Ministério da Cidadania declarou que qualquer indício de ilegalidade “é imediatamente informado à Polícia Federal” e que a CGU (Controladoria-Geral da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União) trabalham na fiscalização e no ajuizamento das ações.

Quem pode receber o auxílio emergencial
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido o auxílio emergencial ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

*seja maior de 18 anos;
*não tenha emprego formal;
*não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
*a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
*que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O auxílio será cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

*microempreendedor individual (MEI);
*contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
*trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro *Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.

A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.

 

Fonte - Notícias Concurso

Municípios baianos têm até próxima segunda-feira para informar gastos com pandemia

Sexta 05 Jun 2020 - 08h34




Municípios baianos têm até próxima segunda-feira para informar gastos com pandemia

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estipulou a próxima segunda-feira (8) como prazo para que os municípios baianos encaminhem informações sobre os gastos com pessoal, bens e serviços que estão sendo realizados relacionados ao controle da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Um questionário foi desenvolvido pelo TCM e entregue às gestões das 417 cidades do estado.

Após o recebimento das respostas, os dados serão analisados pelas inspetorias regionais de controle externo do TCM, que definirão os processos de acompanhamento e de fiscalização a serem adotados. A iniciativa vai possibilitar orientação do Tribunal, proporcionando, se necessário, correções ou alterações nas ações, evitando possíveis prejuízos aos cofres públicos. Isto para afastar possíveis sanções quando da análise regular das contas, que ocorrerá em momento posterior.

O questionário foi dividido em nove grandes blocos, que tratam, dentre outros temas, das ações de enfrentamnto à pandemia, processos de contratação, gestão do quadro de servidores, orçamento e Lei de Responsabilidade.

Segundo o superintendente de Controle Externo do TCM, Antônio Emanuel de Souza, o questionário reúne questões “elaboradas de forma clara e objetiva, que os gestores podem responder sem maiores percalços, mas que serão de grande valia para a orientação do trabalho dos auditores e técnicos encarregados do controle externo”.

 

Fonte - Bahia Notícias

Governo deve pagar mais duas parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial

Sexta 05 Jun 2020 - 08h30




Governo deve pagar mais duas parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial

Diante da gravidade da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal decidiu estender o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais e autônomos por mais dois meses. Segundo fontes da equipe econômica, tudo indica que serão pagas mais duas parcelas de R$ 300. Hoje, o benefício é de R$ 600.

A proposta terá que ser enviada ao Congresso Nacional, já que o valor e a duração da ajuda federal estão definidos na lei que criou o programa, sancionada no início de abril.

O presidente Jair Bolsonaro já havia confirmado que tinha negociado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a prorrogação dos repasses, mas ainda não oficializou o novo valor.

Nos últimos dias, técnicos do governo analisavam a melhor opção: pagar uma parcela a mais de R$ 600; mais três de R$ 200; ou mais duas de R$ 300. Essa última opção ganhou força nos últimos dias, de acordo com interlocutores de Guedes. Uma fonte disse que o governo "caminha" para essa solução. A possibilidade de propor mais três parcelas de R$ 200, no entanto, ainda está sobre a mesa.

A ideia de não acabar de uma vez só com o auxílio emergencial está sendo discutida por integrantes do governo há pelo menos duas semanas. Guedes já defendia "suavizar a queda" do programa. Ou seja, retirar o benefício aos poucos.

—Não é que nós vamos prorrogar, porque não temos fôlego financeiro para fazer a gastança que está aí, mas vamos ter que suavizar a queda. Em vez de cair tudo de uma vez, nós vamos descer mais devagar um pouco pouco — disse o ministro, durante reunião com empresários no dia 19 de maio.

Segundo dados do Tesouro Nacional, a previsão de gastos com a ajuda aos informais é de R$ 152,64 bilhões. Até agora, o governo desembolsou R$ 76,86 bilhões com o programa, cuja terceira parcela ainda começará a ser paga. O benefício é a maior despesa, dentro do rol de ações da União para mitigar os efeitos da pandemia.

 

Fonte - Extra Globo

Eleições 2020: TSE autoriza convenções partidárias de forma virtual

Sexta 05 Jun 2020 - 08h26




Eleições 2020: TSE autoriza convenções partidárias de forma virtual

A realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos para as eleições de 2020 foi autorizada nesta quinta-feira (4) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em virtude da pandemia do coronavírus.

De acordo com TSE, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas necessárias para realizarem as convenções. Pelo calendário, as reuniões devem acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto

Nas convenções são definidos os candidatos a prefeito, vice e a vereador. Bem como as coligações partidárias na chapa majoritária.

A eleição está agendada para outubro, mas a tendência é que essa data seja alterada em virtude da pandemia. A mudança depende do Congresso Nacional.

 

Fonte - iBahia

Auxílio emergencial negado pode ser contestado pelo App da Caixa

Quinta 04 Jun 2020 - 11h44




Auxílio emergencial negado pode ser contestado pelo App da Caixa

Trabalhadores que tiveram o pedido de Auxílio Emergencial negado, poderão contestar a decisão e realizar uma nova solicitação. É o que determina um acordo judicial firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF). O acordo, firmado o âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF para questionar supostas falhas na utilização do aplicativo do programa, visa aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do auxílio.

A medida foi anunciada ontem (3) pelo Ministério da Cidadania, que também faz parte do acordo, juntamente com a Caixa Econômica Federal e a Dataprev (empresa pública responsável pelo sistema de cadastro dos usuários).

Agora, além da possibilidade de formulação de um novo pedido, em caso de rejeição, o governo também se comprometeu a substituir a expressão “Dados Inconclusivos” pela opção “Realize Nova Solicitação” nos casos em que o benefício não for efetivamente indeferido; tornar mais claro e apresentar motivação adequada para os atos de indeferimento e atualizar de forma permanente os bancos de dados oficiais, evitando defasagem de informações sobre situação de desemprego.

Pelo acordo, o governo também se comprometeu realizar esforços para divulgar os motivos de negativa das solicitações e a prestar informações complementares sobre o objeto da ação ao MPF e à Defensoria Pública da União em até 72 horas, caso provocados em juízo ou na esfera administrativa.

“O novo acordo também contém uma série de esclarecimentos sobre as medidas já adotadas pelo Governo Federal para solucionar os problemas relatados pelos usuários, como a possibilidade de o cidadão alterar os dados cadastrais, na hipótese de o programa identificar que os dados fornecidos são inconclusivos, e uma maior clareza sobre o fluxo do repasse dos benefícios processados por outros bancos”, informou o ministério.

 

Fonte - Agência Brasil

Suspeito de roubos a bancos e tráfico de drogas é morto em confronto na BA; fuzil e material explosivo foram apreendidos

Quinta 04 Jun 2020 - 09h09




Suspeito de roubos a bancos e tráfico de drogas é morto em confronto na BA; fuzil e material explosivo foram apreendidos

Um homem suspeito de roubos a bancos e tráfico de drogas foi morto em confronto com a polícia na cidade de Conceição do Jacuípe, a cerca de 95 km de Salvador. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), fuzil e material explosivo foram apreendidos.

O caso aconteceu na noite de terça-feira (2). Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do CPE, do CPR Leste, do 4° BPM e da PRF foram avisadas sobre a movimentação de uma quadrilha e iniciaram varreduras na BA-084. Um veículo usado foi alcançado, e um dos criminosos entrou em confronto com os policiais.

O suspeito acabou atingido, foi levado para o Hospital Municipal de Conceição do Jacuípe, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, foram apreendidos um fuzil, carregador, munições, 20 artefatos explosivos escondidos em caixas de som, meio quilo de cocaína e R$ 307 em espécie.

A ocorrência foi registrada na 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Amaro).

 

Fonte - G1