A Feira Itinerante do Brás, instalada no Parque de vaquejada Tio Dedé, tem causado polêmica no município. Na tarde de ontem, comerciantes compareceram a Câmara Municipal, para protestarem. Indignados, solicitaram o uso da tribuna., dentre os comerciantes, esteve presente o Presidente.
da CDL o Senhor Roberto que.disse que em 2014, a rede de lojista foi surpreendida com a referida feira, o que causou revolta nos comerciantes de nossa cidade. . O poder público achando pouco, mais uma vez nos pega de surpresa e emite alvará para que a feira venha acontecer nesse final de semana sem contribuir em nada para o desenvolvimento econômico de Livramento..
O senhor Enedino Junior , representante da CDL falou também da revolta dos comerciante, criticou a postura do poder Executivo em liberar o Alvará e na oportunidade fez leitura do manifesto dos comerciantes que será divulgado em todo Município.
o Presidente da câmara municipal, o sr Paulo Lessa pereira e os vereadores Jose Araújo, Marcio Alan, Antônio Luiz, Marilho Machado Matias, João Amorim, Joaquim da Silva e Ronilton Carneiro, apoiaram a iniciativa dos comerciantes Presidente da Câmara Paulo Lessa ressaltou a importância da presença dos comerciante na sessão, e que a mesma foi produtiva pois algumas propostas foram apresentadas para evitar o fator surpresa desde tipo de comercio em nosso Município, finalizou dizendo que a Câmara fará o que for possível na forma regimental para ajudar –los..
O município de Alagoinhas, na região do Litoral Norte e Agreste Baiano, vai receber uma Escola Pública de Trânsito. O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Maurício Bacelar, anunciou a criação da unidade na última quinta-feira (28). As informações são do Correio. De acordo com Bacelar, a iniciativa tem o objetivo de atender pessoas de baixa renda que querem tirar a carteira de habilitação. “A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serve também como uma qualificação, para que o cidadão alcance o mercado de trabalho”, afirma ele. O anúncio da escola pública foi anunciado durante a “Caravana do Detran”.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) a manutenção da bandeira vermelha nas contas de luz do mês de junho. A medida só não é aplicada aos Estados do Amapá e de Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), de acordo com Estadão. O regime de bandeiras tarifárias foi implementado em janeiro deste ano pela Aneel para repassar diretamente aos consumidores o custo da geração de energia térmica em períodos de estiagem. Até o fim de 2014, o repasse ocorria uma vez por ano no reajuste ordinário das tarifas de cada empresa distribuidora.
“Hábitos Alimentares Saudáveis” foi tema de palestra na Escola Municipal de Lagoa Nova, nesta quarta-feira (27), ministrada pela Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura de Livramento de Nossa Senhora. O evento tratou das dez recomendações que integram a publicação do Guia Alimentar divulgado pelo Ministério da Saúde a ser adotado pelas escolas da rede pública para que alunos do ensino fundamental e do ensino médio tenham orientações básicas sobre alimentação saudável que ajudam no desenvolvimento e aprendizado dos jovens estudantes.
A palestra foi iniciativa do corpo docente e do diretor Sérgio Ubaldo da Silva.
O bom dançarino e simpaticíssimo Zé Baiano vai ser homenageado pela Irrigadantas com a Placa O Melhor Forrozeiro do Passa Quatro, cujo troféu (vide acima) será entregue no próximo domingo (31) no evento Manhãs de Sol do Passa Quatro, pelo empresário Nilson Dantas, proprietário da empresa de vendas e representação de produtos de irrigação e que obteve a classificação de maior vendedor de botões de gotejo da fabricante multinacional NETAFIM em todo o Brasil.
A homenagem é uma iniciativa do próprio Nilson Dantas que considera Zé Baiano um dos melhores pé-de-valsa da atualidade dos bailes em ritmo de serestas e o forró autêntico pé de serra.
O Major Irlando lino Mgalhães comandante da 46ª CIPM continua desenvolvendo ações no sentido de aproximar cada vez mais a polícia militar e as comunidades da área de abrangência da compania. Esteve nas Rádios de Rio de Contas e Dom Basílio e no inicio desta semana na Comunidade Quilombola de Rocinha, proferindo palestras com o tema “Prevenção, efeitos, combate e conseqüências das drogas”.
Hoje foi a vez da Escola Municipal de Lagoa Nova, evento foi realizado no pátio interno do referido educandário, que contou com a presença de alunos e professores da citada escola. A iniciativa partiu do comando da 46ª CIPM, instituição que visa priorizar a educação, a manutenção da saúde e qualidade de vida da população.
O Major Irlando falou sobre os efeitos e conseqüências de diversas drogas, substâncias entorpecentes, como cocaína, maconha, crack, oxi, heroína, merla e outras, destacando a importância da participação de todos na orientação e educação sobre as conseqüências maléficas das drogas, concitando aos presentes a estabelecer um verdadeiro aparato social preventivo, evitando o contato com estas substâncias.
O Vereador Paulo Lessa enaltecendo o espírito solidário idealizado pela impregnação do amor, como meio de se buscar o crescimento de uma sociedade, agradeceu aos presente em especial o Major Irlando Magalhães pela belíssima palestra e parabenizou o Diretor Sergio Ubaldo pela iniciativa.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória 664, que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. (Veja ao final desta reportagem como votou cada senador)
A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e é a segunda aprovada pelos senadores. Nesta terça (26), os parlamentaresaprovaram a MP 665, que altera regras para o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso.
Pelo texto aprovado, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por, no mínimo, um ano e meio.
Antes, não era exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tivessem direito ao benefício, mas era necessário que, na data da morte, o segurado estivesse contribuindo para a Previdência Social.
O texto original enviado pelo governo previa, para a concessão do benefício, dois anos de união e dois anos de contribuição.
O Senado também confirmou a alteração feita na Câmara que institui que o benefício pago pela Previdência Social aos pensionistas continuará sendo o valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito a receber se estivesse aposentado por invalidez na data da morte. O governo havia previsto no texto original a redução do benefício pela metade.
Tabela de duração das pensões
De acordo com a MP, a tabela de duração das pensões aos cônjuges, fixando como base a idade, e não a expectativa de vida dos pensionistas, fica da seguinte forma:
- 3 anos de pensão para cônjuges com menos de 21 anos de idade
- 6 anos de pensão para cônjuge com idade entre 21 e 26 anos
- 10 anos de pensão para cônjuge com idade e entre 27 e 29 anos
- 15 anos de pensão para cônjuge com idade entre 30 e 40 anos
- 20 anos de pensão para cônjuge entre 41 e 43 anos
- Pensão vitalícia para cônjuge com mais de 44 anos
Além disso, quando o tempo de casamento ou de contribuição forem inferiores ao necessário para se ter o benefício, o cônjuge terá ainda assim direito a uma pensão, mas somente durante quatro meses. O texto original não previa a concessão desse benefício temporário.
Fator previdenciário
Na Câmara, a MP 664 foi alvo de intensos debates e havia recebido uma emenda que altera o fator previdenciário. Nesta quarta, o Senado confirmou a mudança, o que contraria os interesses do governo.
Atualmente o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.
A proposta aprovada no último dia 13 na Câmara e confirmada pelos senadores institui a fórmula conhecida como 85/95, na qual o trabalhador se aposenta com proventos integrais se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar 85 (mulheres) ou 95 (homens).
Apesar de contrariar os interesses do governo, já que a extinção do fator previdenciário pode impactar as contas públicas a médio prazo, a alteração no sistema atual teve o apoio de diversos líderes e de senadores da base aliada. Alguns deles, como Paulo Paim (PT-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA), chegaram a se posicionaram a favor da mudança antes da votação e a mobilizar colegas para votarem a favor da extinção do fator. Além disso, caso o texto fosse novamente alterado no Senado, a MP voltaria para nova análise da Câmara e dificultaria a aprovação da matéria. Isto porque a MP 664 perderia a validade no próximo dia 1º de junho caso não fosse aprovada peloCongresso até a data.
Para professoras, de acordo com a MP, a soma deve ser 80 e para professores, 90. Se o trabalhador decidir se aposentar antes, a emenda estabelece que a aposentadoria continua sendo reduzida por meio do fator previdenciário.
Marta afirmou que decisão do Supremo coloca fim a polêmicas
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta 4ª feira (27.mai.2015) que a regra da fidelidade partidária não se aplica a senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República. Os políticos eleitos para esses cargos estão autorizados a trocar de partido sem ter o mandato cassado.
O plenário da Corte entendeu que cassar o mandato de políticos eleitos pelo sistema majoritário, no qual o mais votado é eleito, apenas por terem trocado de partido viola a “soberania popular”.
A decisão atinge em cheio a iniciativa do PT de tentar reaver o mandato da senadora Marta Suplicy (SP), que deixou a legenda e ruma para o PSB. A direção petista havia protocolado na 3ª feira (26.mai.2015) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação do mandato de Marta por infidelidade partidária.
O PT escolheu um péssimo momento para mover a ação contra Marta. Acirrou a animosidade entre o partido e a senadora e, agora, tem chance praticamente nula de sucesso. A decisão do plenário do Supremo nesta 4ª feira foi unânime e será observada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Marta se disse “emocionada” com a decisão do Supremo. Em post em uma rede social, disse que a Corte “coloca fim a polêmicas, prevalecendo o principal instrumento da democracia: o voto”.
A regra da fidelidade partidária continua em vigor para cargos disputados pelo sistema proporcional: vereadores, deputados estaduais e deputados federais. Nesses casos, o político precisa justificar a mudança do partido por uma razão substantiva, como perseguição interna.
Luís Roberto Barroso, ministro relator do caso no STF, afirmou em seu voto que o vínculo entre partido e mandato é muito mais tênue no sistema majoritário do que no proporcional. “Não apenas pela inexistência de transferência de votos, mas pela circunstância de a votação se centrar muito mais na figura do candidato do que na do partido'', escreveu.
Medida provisória faz parte do esforço do governo pelo ajuste fiscal: Matéria já havia sido aprovada pela Câmara e vai à sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) por 39 votos favoráveis e 32 contrários a medida provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Como já havia sido aprovada pela Câmara e não sofreu alterações no Senado, a matéria segue para sanção presidencial.
Considerada pelo governo como necessária para o ajuste fiscal que visa reequilibrar as contas públicas, a MP 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff juntamente com a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte.
Ao todo, 11 senadores da base aliada votaram contra a MP, entre eles, três senadores petistas, partido da presidente Dilma Rousseff: Paulo Paim (RS), Lindbergh Farias (RJ) e Walter Pinheiro (BA).
Antes do início da sessão, os líderes partidários se reuniram com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar um acordo sobre o procedimento da votação dos textos. A ideia era definir se o plenário votaria destaques ao texto original separadamente ou em bloco, o que aceleraria o processo.
Logo no início da sessão, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) apresentou diversos requerimentos para votar separadamente cada emenda ao texto original na Câmara. A estratégia de obstruir a votação visava retardar ao máximo a aprovação do texto.
Após duas horas de discussão, o Senado rejeitou a análise individual de cada destaque. Também foram rejeitadas todas as alterações propostas pelos senadores.
Tumulto:
A sessão foi interrompida por cerca de dez minutos após integrantes da Força Sindical se manifestarem nas galerias do plenário do Senado.
Enquanto o senador José Agripino (DEM-RN) falava na tribuna, os sindicalistas começaram a gritar nas galerias usando máscaras com a imagem da presidente Dilma Rousseff com chifres. Além das máscaras, os manifestantes cantaram o hino nacional e gritaram "Fora, PT".
Imediatamente, Renan Calheiros determinou a suspensão da sessão até que a segurança do Senado retirasse os manifestantes. Depois, voltou atrás e permitiu a presença dos sindicalistas, desde que eles permanecessem em silêncio durante a discussão.
Após a aprovação da MP 665, no momento em que os senadores discutiam se iriam continuar com a sessão ou se deixariam a votação da MP 664 para a sessão desta quarta, integrantes da Força Sindical voltaram a se manifestar e começaram a cantar: "PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão". Novamente, Renan Calheiros suspendeu a sessão devido à manifestação.
Após a conclusão da análise da MP 665, os senadores passaram a discutir se dariam continuidade à ordem do dia e votariam ainda nesta terça a MP 664, que restringe o acesso para o pagamento da pensão por morte. Após quase meia hora de discussão, os líderes partidários entraram em acordo para que a medida fosse votada na sessão desta quarta (27), antecipada para as 14h.
Veja abaixo o que muda com a aprovação da MP 665:
Seguro-desemprego
Pelo texto aprovado, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos dois anos. O prazo inicial proposto pelo governo era de 18 meses. Antes, o trabalhador precisava de apenas seis meses.
Para poder pedir o benefício pela segunda vez, o projeto estipula que o trabalhador tenha nove meses de atividade. Antes, esse prazo exigido era de seis meses de trabalho, e o governo queria ampliar para 12 meses. A proposta mantém a regra prevista na MP (seis meses) se o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez.
Abono salarial
Em relação ao abono salarial, o texto prevê que o trabalhador que recebe até dois salários mínimos deverá ter trabalhado por três meses para ter direito ao benefício. O texto do Executivo exigia seis meses.
O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.
O texto aprovado mantém o pagamento do abono ao empregado que comprovar vínculo formal de no mínimo 90 dias no ano anterior ao do pagamento. A nova regra seguirá a mesma linha de pagamento do 13º salario. Por exemplo, quem trabalhou um mês ou cinco meses receberá respectivamente 1/12 e 5/12 do abono.
Seguro-defeso
Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória – o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.
Viajar é sempre uma atividade prazerosa e enriquecedora, mas a burocracia na hora de providenciar os documentos necessários pode trazer dor de cabeça para aqueles que não se planejarem com antecedência. Apesar dos acordos entre os países terem facilitado a entrada de brasileiros em diversas nações, como as pertencentes ao Mercosul e à União Europeia, algumas localizações ainda exigem documentações específicas para quem deseja percorrer livremente pelo país. Para ajudar quem está programando a próxima viagem, a empresária Sandra Luck, da Luck Viagens, montou um lista com os cinco destinos mais procurados pelos turistas e a documentação necessária para cada um. Confira:
1 – Estados Unidos: O destino preferido dos brasileiros exige passaporte validado e visto americano para que o turista ingresse no país. A solicitação do visto é presencial, por isso é necessário agendar um horário na embaixada americana para que a entrevista aconteça dentro dos conformes. Lá, o viajante responderá a uma série de perguntas para que se esclareça as suas intenções durante a estadia em território americano. “Como o país é um dos mais importante do mundo, é natural que o cuidado com quem entra e sai do solo americano seja redobrado”, explica Sandra, ressaltando que, apesar disso, a política de concessão de vistos para os EUA mudou bastante nos últimos anos. “Hoje, cerca de 90% das pessoas que solicitam o documento já saem da embaixada com a autorização”, esclarece.
2 – Canadá: Exige, além do passaporte e do visto canadense, um seguro-saúde para quem entra em seu território. O ideal é sair do Brasil com o seguro já feito, para que a cobertura comece a valer a partir do dia da viagem. “Muitas agências incluem o seguro no pacote, porém é importante prestar atenção na forma de uso, pois alguns seguros exigem que o cliente primeiro pague as despesas para somente depois obter o ressarcimento”, aconselha a empresária. Além disso, é preciso comprovar que você está em bom estado de saúde e que possui recursos financeiros suficientes durante toda a sua estada no país.
3 – África do Sul: Brasileiros não precisam de visto para entrar na África do Sul, desde que a viagem não ultrapasse a duração de 90 dias. Já o passaporte é obrigatório e precisa ter, pelo menos, duas páginas em branco, já que o selo de entrada no país ocupa uma página inteira. Também é necessário apresentar o Certificado Internacional da Vacina (CIV) contra febre amarela, que deve ser tomada pelo menos 10 dias antes do embarque.
4 – Europa: Alemanha, Espanha, França, Itália, e outros países que fazem parte do Tratado de Schengen também não exigem visto dos brasileiros que desejam viajar a passeio. Porém é obrigatória a apresentação do passaporte e a assinatura de um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para doenças ou acidentes durante viagens, extravio de bagagens e outras casualidades.
5 – América do Sul: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai fazem parte do acordo do Mercosul e não exigem documentos específicos para brasileiros que desejam visita-los. A entrada nesses países pode ser feita mediante a apresentação da Carteira de Identidade Civil (RG) atual – mínimo de dez anos – e em bom estado. “É importante que o viajante esteja reconhecível na foto. Caso contrário o turista pode ser impedido de realizar a viagem”, alerta Sandra. Também é importante lembrar que a carteira de motorista não substitui o RG e que, se o brasileiro estiver vindo de áreas de contágio de febre amarela, como o Amazonas, o Mato Grosso do Sul e Tocantins, é necessário apresentar o Certificado Internacional da Vacina (CIV).
Devido ao grande número de vagas para diversos cargos, o concurso do INSS é o mais aguardado do ano de 2015.
O início do concurso do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) está próximo, pois a solicitação para que seja tudo aprovado e o edital divulgado para o público depende apenas de alguns procedimentos internos. Entretanto, algumas informações sobre o concurso pode animar os candidatos que já estão se preparando. Há informações sobre o número de vagas e até mesmo os salários que serão pagos. No total serão abertas 4730 vagas com salários que podem chegar até R$10.053,61. Além disso, existe a informação que o edital do concurso do INSS irá abrir vagas para as profissões de técnico e analista de seguro social, além da profissão de perito médico previdenciário.
Devido ao concurso oferecer um grande número de oportunidades e salários muito atraentes, milhares de pessoas já estão estudando para as provas do processo seletivo do INSS. De acordo com o site JC Concursos, a divulgação do edital oficial e a abertura das inscrições estão dependendo somente da autorização do MPOG (Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão). Como existe a necessidade de contratar novos profissionais, a expectativa é que o setor responsável autorize o concurso o mais rápido possível.
Vagas
De acordo com o JC Concursos, o pedido de aprovação do concurso pelo MPOG foi realizado. Nesta solicitação, há uma necessidade da abertura de 4.730 vagas, sendo 2.000 oportunidades para técnicos do seguro social, 1.150 para peritos médicos previdenciário e mais 1.580 para analista do seguro social.
Em nota, a ANPAC (Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos) comentou sobre a importância deste concurso, pois há um déficit no INSS de aproximadamente 10 mil servidores em todo o país.
Salários
Há uma estimativa de salários para as vagas que o concurso do INSS. A remuneração varia de acordo com a função de cada funcionário. Logo, os aprovados que exercerem a profissão de técnico em seguro social receberão um salário aproximado ao atual de que é de R$ 4.027,87.
Os candidatos que possuem diploma de graduação em um curso superior podem concorrer as vagas para trabalhar como analistas de seguro social. Para estes profissionais, o INSS está pagando a remuneração mensal no valor de R$ 6.136,19.
Os médicos que possuem registro regular de CRM (Conselho Regional de Medicina) podem se inscrever para concorrer às vagas de perito médico. Os profissionais da área recebem um salário no valor de R$ 10.056,80.
É importante que os candidatos estejam atentos, pois assim que o MPOG autorizar, o INSS abrirá as inscrições.
Os valores reajustados das apostas da Mega Sena, Lotofácil e Quina começaram a valer neste domingo (24). O aumento foi publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de abril, e vale ainda para a Dupla Sena e para as loterias esportivas Loteca e Lotogol. Com a mudança, a aposta mínima da Mega Sena passa de R$ 2,50 para R$ 3,50. Nas combinadas, para apostas com sete números o valor é de R$ 24,50, e com 15 chega a R$ 17.517,50. A Lotofácil e a Dupla Sena sobem para R$ 2, a Quina para R$ 1,50 e Loteca e Lotogol para R$ 1. Lotomania e Timemania, agora, custam respectivamente R$ 1,50 e R$ 2.
Em entrevista ao site Brumado Notícias, o prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Azevedo (PRP), o Dr. Paulo, garantiu que não tentará se reeleger na disputa do próximo ano. O gestor justificou a decisão apontando ser contra a reeleição e que o modelo atual deveria ser abolido do país. “Sou contra a reeleição. Acho que a reeleição foi um desastre para o Brasil. Isso tem que acabar e no meu caso é 100% de certeza que não irei tentar me reeleger, pois sou contra”, reiterou ele, adiantando que apoiará o ex-prefeito, Emerson Leal, pai do deputado estadual Nelson Leal.
O gestor disparou que a cidade de Livramento só foi bem administrada em seu mandato e no mandato do pretenso sucessor. “90% do que há em Livramento foi feito por mim ou por Dr. Emerson”, disse. Ele ainda assegurou que não governa por cestas básicas e falsas promessas. “Meu jeito de governar o povo não entende, pois tem gente que gosta de prefeito atendendo todos os dias na prefeitura, fazendo promessas e dando cestas básicas. Minha proposta de campanha é para ser cumprida em quatro anos e assim eu farei”, concluiu.
