Enquanto o mundo corre para encontrar uma vacina contra o novo coronavírus, cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, já começaram a realizar testes em humanos. Se provar ser eficaz, as primeiros milhões de doses poderão estar disponíveis até setembro. A informação é do portal UOL.
Chamada de ChAdOx1 nCoV-19, essa nova vacina é produzida a partir de uma versão enfraquecida de um vírus do resfriado comum. Os pesquisadores adicionaram um material genético do coronavírus que é responsável pela produção das proteínas encontradas na superfície do Sars-CoV-2.
Sefundo a reportagem, o novo coronavírus usa essa proteína "spike" para se ligar aos receptores ACE2 nas células humanas e obter acesso às células para causar uma infecção. Os cientistas esperam que, ao vacinar com o ChAdOx1 nCoV-19, o corpo reconheça o vírus e desenvolva uma resposta imune à proteína "spike". Isso ajudaria a impedir que o Sars-CoV-2 entre nas células humanas e, portanto, evite a infecção.
A previsão de especialistas para termos uma vacina eficaz é para daqui um ano e meio a três. Mas os cientistas da universidade britânica têm uma vantagem: já tinham desenvolvido a tecnologia em trabalhos anteriores sobre inoculações para outros vírus, incluindo um parente próximo da covid-19, a Mers.
O Ministério Público estadual ajuizou, no último dia 24, ação civil pública contra o Município de Brumado por desrespeitar lei que prevê acompanhante, de qualquer sexo, para a gestante durante todas as fases do parto. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) não permite acompanhantes homens na sala de parto e nos momentos preparatórios anteriores, sob a alegação de proteção à privacidade das mulheres, pois as duas salas de maternidade comportam, cada uma, quatro parturientes.
O promotor pede à Justiça que obrigue o Município a adaptar as salas de pré-parto, parto e pós-parto de modo que permita a permanência de acompanhante, independentemente do gênero, e garanta a privacidade das demais gestantes. Conforme a ação, o Município e a direção do Hospital alegaram falta de dinheiro para iniciar a construção de um modulo específico da maternidade no hospital, com capacidade de quarenta leitos, apartamentos individuais e salas de isolamento. “O Município não pode recusar-se a cumprir o que já está amparado por lei, sob o argumento de que não há recursos para ampliar a ala destinada à maternidade no hospital”, afirmou Millen Castro. O direito das parturientes a acompanhante é previsto pela Lei 11.108/2005.
"Dos 40 milhões de cadastros feitos junto à Caixa e já analisados pelo Dataprev para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, 13,6 milhões terão que ser refeitos pois a avaliação sobre a elegibilidade dos trabalhadores foi inconclusiva. Para que a situação seja corrigida e a análise volte a ser realizada é necessário fazer nova solicitação com a informação de todos os dados solicitados. Conforme reportagem de O Globo, podem provocar resultado inconclusivo a ausência das informações dos membros da família ou divergências de cadastro. Até esta quarta-feira (29), 20,27 milhões de cadastrados tiveram o direito ao benefício confirmado e outros 6,97 milhões de interessados foram considerados inelegíveis ao recebimento do auxílio. No total, 49,2 milhões de pessoas já fizeram o cadastro para acessar os R$ 600."
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), seguindo determinação da Corregedoria Geral de Justiça, prorrogou até 15 de maio as restrições de atendimento presencial nas comarcas da capital e do interior.
Até a data especificada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, “o atendimento presencial permanece suspenso nas localidades em que tenham sido decretadas medidas de isolamento ou quarentena por autoridades sanitárias, consistentes em restrição à atividade-fim em estabelecimentos prestadores de serviços ou limitação da circulação de pessoas”.
Nas demais localidades do estado, onde não tiver sido decretada medida de isolamento como forma de prevenção à Covid-19, o atendimento presencial vai acontecer de maneira controlada e com limitação à circulação de pessoas, além do necessário cumprimento às normas da vigilância sanitária.
O governador Rui Costa (PT) sancionou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras pela população dos municípios com casos registrados de Covid-19.
A sanção consta no Diário Oficial do Estado desta quinta. O texto prevê que a obrigatoriedade do uso da máscara abrange "todas as pessoas em circulação externa nos municípios" e quem estiver em deslocamento dentro de veículos, "não se aplicando, neste caso, quando o condutor for o único ocupante do mesmo".
"Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços autorizados a funcionar, além de cumprir as determinações legais de fornecer as máscaras aos seus funcionários e colaboradores, deverão, também, somente atender ao cliente que esteja devidamente protegido com o uso de máscara", acrescenta a norma.
Os municípios de Arataca e Maraú, no Sul; Maracás, no Vae do Jiquiriçá e Santo Amaro, no Recôncavo, terão o transporte intermunicipal suspenso. Já são 100 cidades com a interrupção. A medida é uma das ações de controle do novo coronavírus no estado. O decreto do governador Rui Costa que estabelece a determinação foi publicado nesta quinta-feira (30).
Assim, a partir desta sexta-feira (1°) só será permitida a saída e a circulação até 1h, enquanto que a chegada pode ser feita até as 9h. Enquanto diversas cidades têm o transporte interrompido, outras voltam a ter o serviço, como Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste. A liberação ocorre, segundo justificativa do governo, quando o município tem pelo menos 14 dias sem registro de novos casos.
Conforme último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia tem 2.676 casos da covid-19, com 100 óbitos. Já há 564 pacientes recuperados e 2.012 pessoas seguem monitoradas pela vigilância epidemiológica.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta quarta-feira (29) a nomeação de Alexandre Ramagem como novo diretor-chefe da Polícia Federal. A informação é da CNN Brasil.
O ministro do STF atendeu a uma ação protocolada pelo PDT, que questionou a nomeação após uma série de acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
Ramagem foi indicado para o comando da Polícia Federal após a determinação da saída de Maurício Valeixo, nome de Sergio Moro, que deixou o Ministério da Justiça após o fato, apontando interferência política do presidente Jair Bolsonaro na PF.
A posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira.
Metade dos beneficiários inscritos em algum cadastro federal terá direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600, pago pela Caixa Econômica Federal em três parcelas, em virtude da pandemia do coronavírus. Os dados são da Dataprev.
Dos 92,8 milhões de CPFs analisados até agora pelo órgão, 50,3 milhões (54,20%) são elegíveis para ter o valor. O percentual envolve 50,3 milhões de trabalhadores que se inscreveram via aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br, cidadãos que fazem parte do Cadastro Único do governo federal e beneficiários do Bolsa Família.
A Dataprev recebeu 98 milhões de CPFs para fazer a análise. Faltam ser analisados 5,2 milhões de inscritos via site e app. No caso de quem faz parte do Bolsa Família e do CadÚnico, a análise já foi 100% concluída e todos os que tinha direito já foram identificados.
No entanto, nem todo mundo recebeu a verba. O pagamento segue sendo feito para os beneficiários do Bolsa Família, que recebem de acordo com o calendário habitual do programa, e aos trabalhadores que vão sacar o dinheiro nas agências da Caixa ou nas lotéricas.
Além disso, os trabalhadores informais, MEIs e contribuintes individuais do INSS que fizeram o cadastro no aplicativo na última semana ainda terão os dados analisados e, caso tenham direito, o dinheiro será liberado.
Do total de 92,8 de análises, 28,97 milhões não se enquadram nas regas do programa e não vão receber o auxílio. Ao todo, são três em cada dez com o dinheiro negado. É possível recorrer.
PAGAMENTO
A Caixa iniciou o pagamento dos valores no dia 9 de abril. O dinheiro chega ao segurado de diversas formas. Para quem já estava no CadÚnico e tinha conta na Caixa e no Banco do Brasil, o dinheiro cai nesta conta. Beneficiários do Bolsa Família recebem na conta habitual do programa. Inscritos via app e site recebem os valores na conta informada na hora ou na poupança da Caixa.
Já quem não tem conta em banco recebe via poupança digital social da Caixa, aberta para este pagamento. Neste caso, é possível transferir os valores para outros bancos ou sacar nas agências da Caixa e nas lotéricas. No entanto, há um calendário de liberação, conforme a data de nascimento do beneficiário.
Confira abaixo o calendário de saques:
Segunda-feira (27) - beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro
Terça-feira (28) - beneficiários nascidos em março e abril
Quarta-feira (29) - beneficiários nascidos em maio e junho
Quinta-feira (30) - beneficiários nascidos julho e agosto
Segunda-feira (4) - beneficiários nascidos em setembro e outubro
Terça-feira (5) - beneficiários nascidos em novembro e dezembro
Os trabalhadores não devem ir na Caixa fora da data marcada para liberação os valores, pois não vão conseguir fazer o saque. Nesta segunda (27), dependendo da região da cidade, os beneficiários enfrentaram filas de até cinco horas para receber. Veja o que pode ajudar a ter o auxílio mais rápido.
INFORMAIS
Os trabalhadores que se encaixam nas regras e têm direito aos valores podem se inscrever até o dia 2 de julho. Se tiverem direito, eles vão receber a grana atrasada. A Caixa pagará atrasados de até R$ 1.800, podendo chegar a R$ 3.600 em alguns casos.
De acordo com a lei, pode receber o auxílio quem cumprir as seguintes condições, acumuladamente:
É maior de 18 anos
Não tem emprego formal
Não receba benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família Tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70
O futuro beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:
Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
Trabalhar como informal empregado, desempregado, autônomo ou intermitente, inscrito no CadÚnico até 20 de março deste ano ou que faça autodeclaração e entregue ao governo
CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA
Sem verba para pagar a primeira parcela do auxílio, dado o alto número de inscritos e beneficiários com direito, o governo ainda não tem data para pagar a segunda parcela. A intenção é fazer o pagamento ainda no mês de maio, mas as datas ainda serão divulgadas.
Um total de 179.520 estudantes já receberam o vale-alimentação, dados contabilizados até essa segunda (27), em Salvador e mais 21 cidades do interior que têm as redes Assaí e Cesta do Povo com lojas credenciadas. O benefício, no valor de R$ 55 por estudante, está sendo entregue pelo Governo do Estado desde o dia 20 de abril, podendo ser retirado em qualquer dia da semana e enquanto durar o período de suspensão das aulas.
Dona Ana Rita, 44 anos, mãe de um estudante matriculado na Escola Estadual Fabiola Vital, em Feira de Santana, falou da importância do benefício para ela e sua família. "O vale-alimetação vai ajudar muito a todos neste momento difícil, além da entrega das máscaras, que também achei muito importante. Estou satisfeita por isto estar acontecendo", afirmou.
O vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite. A Rede Assaí funciona das 7h às 22h. A Cesta do Povo e as lojas conveniadas, na capital, abrem das 7h às 20h, e, no interior, das 8h às 20h. Por conta do decreto municipal de Salvador, os supermercados atendem, preferencialmente, aos idosos das 7h às 9h.
A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado (Assaí ou Cesta do Povo e suas lojas credenciadas) apenas uma pessoa: o estudante, o pai, a mãe ou o responsável, cujo CPF está cadastrado na escola. É preciso apresentar o CPF e um documento de identidade com foto do estudante. Se a retirada for feita por outra pessoa, a mesma deve apresentar um documento de identidade e, se tiver, o CPF.
Outra recomendação é para que, antes de ir ao supermercado, seja confirmado se o CPF já está cadastrado. Para isto, basta ligar para a escola onde o estudante está matriculado; para o número 0800 284 0011; ou verificar pelo Sistema Siadiante no Portal da Educação. Por esses meios, também é possível saber se é para ir na Rede Assaí ou na Cesta do Povo e suas lojas credenciadas.
Para os estudantes que moram onde não há lojas dessas redes, será entregue um cartão alimentação com o mesmo valor, totalizando 800 mil estudantes beneficiados, em todos os 417 municípios da Bahia. Estão sendo investidos R$ 44 milhões de recursos do Governo do Estado com a ação.
Máscaras de proteção
Juntamente com a entrega do vale-alimentação, o Governo do Estado também está disponibilizando máscaras de tecido para quem estiver na fila sem o uso da proteção. A entrega do primeiro lote, com 14 mil máscaras, acontece em Salvador e no interior. A iniciativa é fruto de uma parceria das secretarias estaduais do Planejamento (SEPLAN), Educação (SEC), de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Para reforçar o atendimento nas agências da Previdência e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS, o governo federal permitiu a contratação temporária de pelo menos 8.230 servidores aposentados e militares inativos. A medida tomada pelo Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi atutorizada nesta terça-feira (28) e o edital de seleção deverá ser publicado em até seis meses.
A Portaria nº 10.736/2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União permite a contratação de militares inativos e de servidores civis federais aposentados busca reduzir a quantidade de pedidos com mais de 45 dias de atraso e que já passa de 1,3 milhão.
Segundo a portaria, poderão ser contratadas 7,4 mil pessoas para atendimento e serviços administrativos nas agências do INSS. Para o trabalho de concessão e revisão de benefícios e de demandas judiciais no INSS, a portaria não define o número de pessoas, mas a contratação respeitará o limite de gasto de R$ 19,9 milhões em 2020; R$ 31,9 milhões em 2021 e R$ 10,6 milhões em 2022.
Poderão ser contratadas 290 pessoas para a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal e 540 para a Secretaria de Previdência. Já a contratação de médicos peritos terá limite máximo de gasto de R$ 45,5 milhões em 2020; R$ 91 milhões em 2021 e R$ 45,5 milhões em 2022.
Em janeiro deste ano, o governo regulamentou a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais, pagando o adicional de 30% sobre o salário recebido na inatividade. O percentual está definido na Lei 13.954/2019 que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.
O governador Rui Costa (PT) confirmou, nesta terça-feira (28), durante o programa online Papo Correria que nenhuma cidade baiana irá realizar as festividades juninas neste ano de 2020. De acordo com Rui, a medida vale até mesmo para municípios que não possuem casos confirmados da Covid-19. Segundo o BN, a ideia é evitar a aglomeração e o deslocamento de pessoas entre as cidades.
“Não teremos esse ano na Bahia festa junina. Não há perspectiva de ter aglomeração em junho. Ainda teremos o vírus circulando, mas eu espero que esteja sob controle. Ainda assim, não podemos viver o risco de perder o controle por conta das festas”, disse Rui.
No início de abril, as cidades de Ibicuí, Amargosa, Senhor do Bonfim, Irecê, Miguel Calmon, Seabra, Itaberaba, Piritiba, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus já haviam anunciado o cancelamento dos festejos.
O governo da Bahia anunciou mudanças no calendário escolar devido a pandemia do novo coronavírus. Com aulas suspensas desde março, os alunos da rede estadual de educação da Bahia não vão contar com o recesso no mês de junho. A decisão é uma maneira de adequar o calendário e não prejudicar o ano letivo nas unidades de ensino.
Além disso, a suspensão das aulas foi prorrogada por mais 15 dias. A compensação pelo período sem aulas será feita nos meses de dezembro e janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT) durante transmissão do programa Papo Correria nesta terça-feira (28).
A possibilidade de aulas online, alternativa adotada em algumas instituições de ensino, não tem como ser aplicada no caso das unidades de ensino estaduais, de acordo com o governador. “O estado não tem condições de padronizar aulas pela internet na rede estadual, a maioria dos alunos é de baixa renda e de menor poder aquisitivo”, argumentou Rui Costa ao acrescentar que muitos alunos não tem acesso a internet em casa e há um número considerável de estudantes na zona rural.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em todo o território baiano enquanto durar o isolamento social. A lei estende a obrigação do uso de máscaras durante circulação externa, locais de trabalho e no trânsito. O texto dos deputados Fabrício Falcão (PCdoB) e Ivana Bastos (PSD), após ser aprovado à unanimidade, agora vai para sanção ou veto do governador Rui Costa.
VOTAÇÕES DA MESA
Nesta segunda-feira (27), também em votação remota, a Mesa Diretora aprovou 27 proposições – 26 indicações e uma moção. Quase todas as medidas têm relação com a pandemia do novo coronavírus.
Os deputados sugeriram ao governador Rui Costa e ao prefeito ACM Neto, entre outras propostas, o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade a todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. E também a implantação de um hospital de campanha no semiárido, onde é crônica a falta de UTIs, bem como a melhoria do sistema de saúde de Ilha de Maré.
As exceções foram duas sugestões de homenagem a Moraes Moreira. Uma delas sugere dar o nome do líder do grupo Novos Baianos ao circuito do carnaval da praça Castro Alves, palco dos célebres encontros de trios elétricos em Salvador.
Em meio à pandemia do novo coronavírus o Hospital Aristides Maltez (HAM), foi impactado pela redução das doações que contribuem com o funcionamento e atendimento dos pacientes. O HAM é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, especializada no tratamento do câncer e principal unidade de atendimento oncológico à população carente no Estado. A unidade recebe diariamente uma média de 3,5 mil pacientes em busca de tratamento químico, radioterápico e cirúrgico.
A colaboração com o Hospital Aristides Maltez pode ser feita através do site. A pessoa interessada em doar pode escolher entre as opções de fazer uma doação através de débito em conta, cartão de crédito, depósito ou transferência, no valor desejado a partir de R$ 5.
O Hospital Aristides Maltez foi criado em 2 de fevereiro de 1952 e atende pacientes oriundos de praticamente todos os municípios da Bahia e mesmo de outros estados limítrofes.
O HAM conta atualmente com 232 leitos e 180 profissionais médicos especializados.
A unidade de Oncopedriatria, inaugurada há pouco mais de 10 anos, ocupa um prédio de cinco pavimentos com mais de 5 mil m² de área construída e é considerada uma das melhores do Brasil.
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