Após o grande número de contribuintes interessados em aproveitar o desconto de 15% na antecipação do IPVA 2026 ter sobrecarregado o sistema de pagamento e provocado instabilidade nos últimos dias, a  Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) decidiu prorrogar o prazo final até 25 de fevereiro. De acordo com o calendário original, o desconto estaria válido até esta terça-feira, dia 10. A definição da nova data levou em conta o período de Carnaval.  As demais datas previstas no calendário do IPVA 2026 permanecem as mesmas.

A Sefaz-Ba lembra que o desconto, um dos maiores do país, só é válido para pagamento à vista, e pode ser feito por meio da plataforma ba.gov.br ou em caixas eletrônicos ou aplicativos do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. O desconto de 15% é calculado de forma automática em todas as plataformas, e é válido somente para o IPVA.

A Sefaz-Ba e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) alertam que, para ter o veículo totalmente regularizado, é necessário efetuar o pagamento do licenciamento integrado, que engloba, além do IPVA, o licenciamento anual, de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), e eventuais multas.

É importante lembrar ainda que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) não é mais enviado para o endereço do contribuinte, por isso é necessário que, após  pagar o licenciamento, o contribuinte gere o arquivo digital no ba.gov.br, para em seguida imprimir ou salvar no celular.

Pagamento via Pix

É possível fazer o pagamento à vista, via Pix, em qualquer instituição bancária. O licenciamento integrado — que reúne IPVA, taxa de licenciamento e eventuais multas — pode ser realizado de forma 100% digital por meio da plataforma ba.gov.br. Para isso, basta acessar a página, entrar com usuário e senha, e escolher a opção “Pagar Licenciamento Cota Única”. Depois é só digitar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do pix.

O ba.gov.br pode ser acessado, ainda, utilizando-se usuário e senha do gov.br, plataforma digital unificada do Governo Federal. As plataformas e caixas do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob também permitem ao contribuinte pagar o licenciamento integrado.

Outras alternativas

A Sefaz-Ba informa que, caso o contribuinte não possa fazer a quitação e aproveitar o desconto de 15% até o dia 25, ele tem ainda a opção de pagar o imposto com 8% de desconto, desde que faça o pagamento do valor integral até o dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo. Esta informação pode ser checada no calendário do IPVA 2026, disponível no site no www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em “Inspetoria Eletrônica” – “IPVA” – “Calendário”.

É possível ainda fazer o parcelamento em cinco vezes, sem desconto, também de acordo com o calendário anual, levando-se em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve lembrar-se de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-Ba lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2026 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício atual.

Nasci em 1969, quando Livramento de Nossa Senhora ainda crescia no compasso da terra e da água. Nos anos 70 e início dos 80, a cidade era pujante sem alarde. O arroz sustentava muita gente, a agricultura de subsistência ensinava a respeitar o tempo, e depois veio a barragem no Rio de Contas — cem milhões de litros represados — mudando o destino da região. A água trouxe regularidade, e Livramento virou terra de manga, maracujá e lavoura irrigada. Mas antes de tudo isso virar produção e estatística, era apenas vida. E era infância.

Infância ali era sazonal. Não seguia relógio, seguia vento, chuva e colheita. Quando ventava, era tempo de empinar pipa — suro. Linha na mão, olho no céu, disputa silenciosa. Em outros dias, bola de gude, joelho ralado, bolso pesado de vidro colorido. Tudo tinha sua hora, como a lavoura.

E havia o dinheiro.

Não o dinheiro de verdade, mas o que valia mais do que ele. A gente fazia dinheiro com carteira de cigarro. Arizona, Hollywood, Continental, Palmal. Cada uma tinha um valor — cinco, dez cruzeiros — conforme a raridade e o estado. Eu era considerado um dos mais ricos nesse sistema. Colecionava, organizava, guardava. Era um mercado sério. Como também eram sérias as coleções de calendário, as folhinhas de Ano Novo, que marcavam o tempo quando o tempo ainda se pendurava na parede.

Mas talvez nada fosse tão importante quanto o carrinho de tábua.

A gente construía verdadeiras “federais”, vilas inteiras feitas de compensado, prego torto e imaginação certa. As rodas eram chapiadas com borracha, o volante era um cabo de vassoura firme. Não era brinquedo: era veículo. Não se andava — dirigia-se. Às vezes o carrinho virava caminhão, às vezes servia para ir buscar umbu, fruta da época, às vezes só descia ladeira abaixo, sentindo o mundo correr.

Tudo improvisado. Tudo entendido sem explicação.

A feira também educava.

Os animais ficavam amarrados, o povo negociava, e a gente observava. Mas a feira não era só comércio; era cor, cheiro e gosto. Chegavam frutas de toda parte, especialmente do Mato Grosso, localidade vizinha de Rio de Contas. Pequi, tangerina, laranja-cravo, banana, tudo com cheiro de terra fresca. Era uma fartura simples, natural, sem embalagem. As frutas tinham tempo e tinham gosto.

E os quintais completavam isso.

Toda casa tinha um. Mangueira carregada, pinha abrindo no tempo certo, melancia que era melancia de verdade — doce, vermelha, do sertão. Uva também. Lembro de atravessar quintal só para contemplar uma parreira, a uva verde protegida com fogo em lata, para não dar bicho e também para ninguém se achegar. Eu não colhia: eu respeitava. Até hoje, quando como uma uva, é aquele prazer que volta. Não é a fruta — é a infância que reaparece no gosto.

Jogava-se bola em quadra de cimento batido, sem grade. Bola canarinho, bola dente de leite. Camisa não se comprava: se fazia. Tintol, pano simples, número à mão. Quando o Guarani foi campeão, fizemos camisa do Guarani. Pertencer era isso.

A televisão ajudava quando queria. Às vezes pegava, às vezes não. Girava-se antena, batia-se na lateral, alguém avisava que tinha melhorado. Não era sobre imagem perfeita, era sobre estar junto.

E havia a igreja.

A gente ia muito. Tinha o Clube UFA, o JUEQUE, o JUPAC, o JAVE, o Time de Cristo. Era encontro, era grupo, era convivência. O Ano Jovem de 1980 deixou a cidade viva de fé e participação. Aquilo moldava a gente sem alarde.

Nas festas, no Natal e na Semana Santa, havia respeito. Fazia-se jejum. Na Sexta-feira Santa, ia-se dar comida aos peixes. O Rio da Baixa era lugar de banho, de brincadeira e de silêncio. A cachoeira e as piscinas naturais eram nossos clubes. Água fria, corpo livre, tempo inteiro.

À noite, vinham os causos. Histórias contadas com respeito, quase em segredo. A gente acreditava. E acreditava também nos mais velhos, na palavra da avó, no conselho dado sem pressa. Havia temor, havia respeito, havia escuta.

Hoje, aos 56 anos, caminhando para os 57, minha vida seguiu. Seguiu bem. Há tranquilidade, há conquistas. Mas falta, às vezes, aquela medida antiga de prazer. Não o prazer anunciado, mas o inteiro.

O prazer de lavar uma bicicleta e sair sem destino. O prazer de dirigir um carrinho de tábua como coisa séria. O prazer de ser rico com dinheiro que não comprava nada. O prazer de um tempo que ensinava sem pressa.

E quando, às vezes, escuto na memória o som seco de uma roda chapiada correndo no asfalto quente, entendo sem esforço: eu não ia a lugar nenhum. Ainda assim, ia inteiro. Porque ali não faltava nada. O tempo não corria — caminhava comigo. E talvez seja por isso que, mesmo depois de tantos caminhos, ainda seja ali, naquela infância em Livramento, que eu chego mais longe.

O fechamento do cadastro eleitoral é até o dia 06 de maio. Até o fechamento o que pode ser feito: 

• Tirar o primeiro título; 
• Regularizar a situação eleitoral; 
• Atualizar dados cadastrais; 
•  Transferir local de votação;
• Cadastrar a biometria.

Quem antecipar a quitação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia em 2026 vai fazer um ótimo negócio, obtendo o super desconto de 15%, um dos maiores do país. Esta oportunidade, similar à que vem sendo oferecida pelo Estado nos últimos anos, é válida para os proprietários de veículos baianos que fizerem o pagamento integral do imposto em cota única até o dia 10 de fevereiro. As condições de pagamento e a tabela do IPVA 2026 já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): www.sefaz.ba.gov.br.

Assim como aconteceu nos últimos anos, o desconto também vai continuar atrativo, de 8%, para quem deixar para fazer a quitação do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Por fim, o contribuinte que optar pelo parcelamento do imposto também seguirá contando com uma das melhores condições disponíveis em todo o país, com pagamento em cinco vezes que poderá ser feito a partir de março, quando vence a primeira cota para veículos com placas de finais 1 e 2.

Para que o contribuinte possa fazer o parcelamento, o valor devido precisa ser de no mínimo R$ 120,00. Quem parcelar, além disso, deverá pagar os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito até a data de vencimento da quinta parcela. Outra regra a ser observada com atenção é a de que não se pode perder o prazo de pagamento da primeira cota: se isto ocorrer, o contribuinte deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Para 2026, os valores considerados para o cálculo do IPVA irão variar em média abaixo da inflação, de acordo com a Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os preços praticados em outubro de 2025.

Opções para o contribuinte
A estratégia do governo baiano ao oferecer descontos especiais e as condições atrativas de parcelamento, de acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, é “apresentar opções para facilitar ao máximo o pagamento pelos contribuintes, que podem fazer o melhor planejamento para a quitação do imposto”.

O Estado da Bahia também facilita a vida dos proprietários de veículos ao oferecer a opção de pagamento do imposto à vista, em qualquer instituição bancária, via pix. Reunindo IPVA em cota única, taxa de licenciamento e eventuais multas, o licenciamento integrado pode ser realizado de forma 100% digital pela plataforma ba.gov.br.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Desde dezembro de 2022, a trajetória que derrubou o preço da gasolina em 16,4% para as distribuidoras, de R$ 3,08 para R$ 2,57, não aliviou os motoristas. No mesmo período, o valor médio do litro do combustível nos postos aumentou 37,1%, de R$ 4,98 para R$ 6,33.

O que aconteceu

Petrobras reduziu preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,51 desde dezembro de 2022. No período, foram feitos 11 reajustes, com oito cortes e três elevações. A redução mais recente foi anunciada na semana passada e diminuiu em R$ 0,14 (-5,17%) o valor do combustível para as distribuidoras.

Queda nominal de 16,4% da gasolina não aliviou no bolso dos consumidores. Mesmo com os reajustes da Petrobras, o preço médio do litro do combustível nos postos subiu de R$ 4,98 para R$ 6,33 desde a última semana de 2022. Os valores fazem parte dos dados coletados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

 

 

Custo para encher tanque de 50 litros com gasolina subiu R$ 67,50 em três anos.O valor considera a alta de R$ 1,35 registrada pela ANP no valor médio do litro do combustível. O gasto pode ser ainda maior, conforme o posto escolhido para abastecer. Na semana passada, o preço máximo de revenda no Brasil alcançou R$ 9,29 por litro, valor apurado em estabelecimentos nas cidades de Barueri (SP) e Guarujá (SP).

Petrobras responde por menos de um terço (28,4%) do valor final da gasolina. Além da cobrança, o preço para os motoristas é formado pela mistura com o etanol (16,4%), a incidência dos impostos federal (10,7%) e estadual (24,8%) e as margens de distribuição e revenda (19,6%). "Desde a tributação até chegar ao posto, existe um caminho completo que envolve logística, custos operacionais e a própria dinâmica regional que pode afetar os valores", diz Renato Mascarenhas, diretor da Edenred Mobilidade.

Custos adicionais na cadeia produtiva limitam queda dos preços nas bombas. "Algumas mudanças tributárias e a valorização do etanol fizeram com que o valor final da gasolina aumentasse nos postos", afirma Ricardo Hammoud, professor do Ibmec-SP. Entre os componentes, a elevação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em R$ 0,10 por litro da gasolina pesou negativamente. Os especialistas explicam que o efeito da alta é quase imediato por representar uma alíquota fixa, aplicada em todo o Brasil.

"Quando o ICMS aumenta, como aconteceu no último mês, o impacto é direto e também mais rapidamente sentido nas bombas, independentemente dos valores praticados nas refinarias. [...] Mesmo em momentos de alívio na origem, a carga tributária pode diminuir ou até neutralizar esse efeito para o consumidor a curto prazo."

- Renato Mascarenhas
 

Competição

Presidente da Petrobras atribui ineficácia dos reajustes à venda da BR Distribuidora. Em entrevista recente ao programa Sem Censura, da TV Brasil, Magda Chambriard disse que a estatal foi criada para ser responsável pelos combustíveis "do poço ao posto" e lamenta que o processo tenha sido interrompido após a privatização da rede da empresa, em 2019.

"Com o acesso ao consumidor final, a Petrobras conseguia ajudar a formular o preço [nas bombas]. Quando a Petrobras sai da ponta, ela chega só até as refinarias [...] A gente abaixa o preço do combustível, mas as distribuidoras em geral alargam suas margens e isso [queda dos preços] não alcança o consumidor final."

- Magda Chambriard.

Postos rechaçam a percepção de que são os "vilões" da composição de preços. O presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Alberto Gouveia, afirma que os estabelecimentos têm margem para cortar, no máximo, R$ 0,06 dos R$ 0,14 reduzidos às refinarias. "O governo precisa ser claro e destacar que a Petrobras não interfere no resto da cadeia, mas, como ele não faz, o dono do posto vira vilão", lamenta.

Irregularidades no setor dos combustíveis também prejudicam a concorrência. Após a Operação Carbono Oculto identificar a utilização de postos para lavar dinheiro do crime organizado, as falhas expostas pela competição do setor ganharam uma nova escala. Para Gouveia, a criação de um "mercado paralelo" prejudica o segmento por não recolher impostos e não registrar seus funcionários. "Isso estreita a margem de todo mundo", diz ele ao avaliar que a ilegalidade exige a redução indireta de preços regulares.

"Não é justo concorrer com um posto que não paga impostos. O 'mercado do honesto' passa por uma fase muito difícil".

- José Alberto Gouveia

"Sempre que vem uma empresa que não necessita de lucro e só está ativa para lavar dinheiro, isso afeta o comportamento dos preços. Por ser um setor muito concentrado, a ANP deveria optar por uma regulação adequada para evitar que o crime se infiltre no setor, que trabalha com margens de lucro muito amplas."

- Ricardo Hammoud.

Aposentado desde outubro do ano passado, Acelino “Popó” Freitas voltará aos ringues para mais uma luta. Aos 50 anos, o tetracampeão mundial de boxe fará um novo confronto com o youtuber e humorista Whindersson Nunes, adversário que enfrentou pela primeira vez em janeiro de 2022. Na ocasião, a luta terminou empatada, apesar do domínio do ex-campeão, em um duelo marcado pelo caráter festivo. A informação foi veiculada inicialmente pelo Combate.

De acordo com informações apuradas pelo Combate junto a pessoas ligadas à organização, o combate será a atração principal do Fight Music Show 8, previsto para ocorrer em maio, na cidade de São Paulo. Os contratos já foram assinados pelas partes envolvidas.

Popó esteve presente em todas as lutas principais do Fight Music Show desde a edição inaugural. Após o primeiro duelo com Whindersson, ele venceu José “Pelé” Landy, Junior Dublê, Kleber Bambam, Daniel El Chino e Duda Nagle. Em sua apresentação mais recente, superou Wanderlei Silva após a desclassificação do adversário no Spaten Fight Night, evento que terminou com confusão generalizada.

O boxeador baiano encerrou a carreira no auge em 2007, quando anunciou sua primeira aposentadoria, com um cartel profissional de 41 vitórias e duas derrotas. Posteriormente, voltou a lutar de forma esporádica entre 2012 e 2017, já fora do circuito de disputas por títulos.

Whindersson Nunes, por sua vez, retornou aos ringues em abril de 2023, quando venceu o rapper Filip Marcinek nas quartas de final do torneio High Stakes. Em seguida, sofreu derrotas na semifinal diante do youtuber britânico Kenny Ojuederie, em outubro de 2023 contra o americano Nate Bartling, e em novembro de 2024, quando perdeu para o indiano Neeraj Goyat, em sua primeira luta profissional, em evento que contou com a participação de Mike Tyson.

 

O volume de água do açude Brumado hoje, dia 04/02/2026 é de 33.830.230 m³, cota 1.015,17 m, que equivale a 34,05% de sua capacidade.

Consumidores estão reclamando de preços abusivos dos combustíveis (gasolina e etanol) no município de Livramento de Nossa Senhora. A gasolina é vendida nos postos de Livramento em média a R$ 6,99 à vista, enquanto o etanol a R$ 5,49. Já em Salvador, capital do estado, a gasolina é vendida a R$ 5,89 e o etanol a R$ 4,59. Na região do Vale do Paramirim é possível encontrar gasolina  a R$ 5,79 e etanol a R$ 4,70, um diferença de preço que chega a acerca de 20%. Seguramente o preço da gasolina em Livramento de Nossa Senhora é um dos mais caros da Bahia e do Brasil, contudo, não se sabe o motivo destes preços tão elevados. No último dia 27/01 a Petrobras reduziu o preço das gasolinas nas distribuidoras em 5,2% mas a redução não chegou até  Livramento, cidade que é conhecida por aumentar automaticamente o preço dos comtustíveis quando anunciado pela Petrobras. Fica aberto o espaço para interessados que quiserem, justistificar, o motivo dos  elevados preços dos combustíveis em Livramento.

A partir deste mês de fevereiro, a nova tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começa a ser paga. A medida, que entrou em vigor em 1º de janeiro, estabelece isenção total para contribuintes com rendimentos brutos de até R$ 5 mil mensais. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a alteração beneficia cerca de 16 milhões de brasileiros.

A nova estrutura tributária prevê que trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas com renda mensal dentro do novo limite não tenham mais a retenção do imposto na fonte. Para aqueles que recebem entre R$ 5.001 e R$ 7.350, a norma estabelece uma redução gradual e progressiva da carga tributária.

Os rendimentos acima de R$ 7.350 permanecem sujeitos à tabela anterior, com alíquotas que alcançam 27,5%. A operacionalização da mudança é automática nos sistemas de folha de pagamento, integrando o cálculo do redutor adicional ao desconto simplificado. A regra também abrange o pagamento do décimo terceiro salário.

A renúncia fiscal decorrente da ampliação da isenção é estimada em R$ 25,4 bilhões. Para equilibrar as contas públicas, o governo instituiu o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM), voltado aos contribuintes com rendimentos elevados.

A nova taxação incide sobre quem possui renda anual superior a R$ 600 mil (equivalente a mais de R$ 50 mil mensais). Para este grupo, é aplicada uma alíquota mínima efetiva de 10% sobre o total de rendimentos, o que inclui salários, lucros, dividendos e aplicações financeiras que anteriormente poderiam ser isentas.

Apesar da mudança no contracheque mensal, a Receita Federal esclarece que o reflexo na Declaração de Ajuste Anual ocorrerá de forma defasada. A declaração a ser entregue em 2026 ainda seguirá as regras do ano-calendário de 2025. Os efeitos da nova tabela atualizada só serão consolidados na declaração de 2027.

O Ministério da Fazenda reforça que as deduções por dependentes, despesas com educação e o teto do desconto simplificado anual permanecem vigentes sem alterações nos seus valores nominais. Contribuintes com mais de uma fonte de renda devem observar que a isenção é calculada sobre o montante total recebido; caso a soma das fontes ultrapasse o teto de R$ 5 mil, o ajuste deverá ser realizado na declaração anual.

A Central de Mandados da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, formada por Oficiais de Justiça, recebeu selo diamante do TJBA referente ao ano de 2025.

O Selo Justiça em Números TJBA foi instituído em 2017. Desenvolvido com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores e os resultados alcançados.  

Ao ganhar o Selo Diamante, a Central de Mandados de Livramento de Nossa Senhora, atinge o reconhecimento máximo de eficiência na gestão da execução e cumprimento de ordens judiciais pelos Oficiais de Justiça.

Além disso, tal conquista reflete o esforço dos servidores lotados na CCM  em reduzir a taxa de congestionamento de cumprimento de ordens judiciais (intimações, citações, notificações, atos ordinatórios, etc) referente ao ano de 2025. 

Dentre os principais pontos do que representa essa conquista, podemos destacar:

• Agilidade e Redução de Estoque: A Central demonstrou rapidez no cumprimento de mandados, reduzindo o tempo de resposta e, consequentemente, o estoque de ordens judiciais pendentes.

• Gestão de Dados e Tecnologia: Indica que a central utiliza tecnologia de ponta para a tramitação de mandados, garantindo confiabilidade e rapidez na produção de dados. Além disso, com o advento da Resolução 354/2020 do CNJ e Ato Conjunto 05/2023, do Tribunal de Justiça da Bahia, que autorizou o cumprimento de mandados eletrônicos por meios inovadores, dentre eles o uso de App de mensagens de texto, a exemplo do WhatsApp, as ordens judiciais passaram a ser cumpridas, em muitos casos, numa velocidade jamais alcançadas em tempos anteriores; 

• Transparência e Acesso: Reflete a transparência na gestão e a facilidade de acesso às informações para o cidadão e para o sistema judiciário.

• Comprometimento e Trabalho Coletivo: Representa o auge de um esforço conjunto de Oficiais de Justiça, servidores, gestores e magistrados em prol de uma justiça mais rápida e efetiva.

Trata-se de um conquista coletiva em que todos os participantes da Central de Mandados tiveram um papel especial. Sendo assim, os Oficiais de Justiça que atuaram em 2025: 

 Dasilena Caires Lessa, 

Cássia Polon, 

Hudson Luz Pita, 

Marcos Andrade, 

Eliene Dantas, 

Daniel Freitas da Silva,

José Almir e 

Valeriano de Jesus.

O Coordenador da Central de Mandados, Daniel Freitas, estendeu os agradecimentos à Administração do Fórum, aos Juízes, Diretores de Secretarias, Escreventes, estagiários, colaboradores que atuam na portaria, recepção, limpeza e àqueles que são cedidos pelas Prefeituras em convênios com o Tribunal de Justiça,  que fizeram a engrenagem funcionar da forma mais célere possível. 

Daniel Freitas resume a conquista como um selo de "excelência" que consolida a reputação da Central de Mandados como um pilar de agilidade e confiabilidade dentro da justiça estadual, no âmbito da Comarca de Livramento de Nossa Senhora.

 

 

O volume de água do açude Brumado, ontem, dia 28/01/2026 é de 31.982.052 m³, cota 1.014,72 m, que equivale a 32,19% de sua capacidade.

A previsão do tempo indica chuvas de cerca de 60 mm nos próximos dias no município de Livramento de Nossa Senhora. O site CLIMATEMPO prevê um final de semana chuvoso onde na sexta-feira (31/01) pode chover o volume de 6.4 mm, no sábado 15.7 mm e no domingo 10.3 mm. Na segunda-feira (02/02) é esperado o volume de 23.5 mm, enquanto na terça 6.4 mm  e na quarta 3.4 mm.

Hoje celebramos 80 anos de uma vida marcada por exemplo, dignidade, compromisso público e amor às origens.

Altamirando Alves Rodrigues, filho mais velho de João Hipólito Rodrigues, carrega em sua trajetória a força de um legado construído com trabalho, coragem e perseverança. Seu pai, tropeiro, vereador e prefeito — primeiro de Piatã e depois de Abaíra — deixou marcas profundas na história da Chapada Diamantina, especialmente em Catolés, na localidade do Lamarão, onde tudo começou.

Primogênito de uma família numerosa, com 22 filhos, Altamirando desde cedo aprendeu o valor da responsabilidade e do esforço. Ainda jovem, enfrentou as dificuldades do sertão, seguindo no lombo do animal para estudar, deslocando-se até Livramento, em busca de conhecimento e de um futuro melhor. Essa vivência moldou seu caráter e fortaleceu seu compromisso com as pessoas e com o serviço público.

Em Salvador, construiu uma sólida formação acadêmica, concluindo o colegial e graduando-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Sua vida profissional foi pautada pela competência e pela seriedade: atuou na Embasa e, por mérito próprio, ingressou na Polícia Civil, onde alcançou posições de grande relevância, chegando ao cargo de Delegado-Chefe — um dos mais altos da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Além do servidor público exemplar, Altamirando é um intelectual sensível e atento à memória do seu povo. Escritor talentoso, registra com afeto e precisão as histórias da Chapada Diamantina, de Piatã, de Catolés ,Abaíra , Livramento, de suas raízes, preservando vivências que não podem ser esquecidas. Também escreve sobre futebol, outra de suas paixões, sendo torcedor fiel do Esporte Clube Vitória e, hoje, conselheiro do clube, sempre participativo e dedicado.

Homem dinâmico, interessado pela política, pela cultura e pelas pessoas, Altamirando é, acima de tudo, um ser humano generoso. Alegre, acessível e solidário, ajuda sempre que pode, sem alarde, com o coração aberto e o senso de justiça que sempre o guiou.

Aos 80 anos, Altamirando Alves Rodrigues representa a síntese de uma vida bem vivida: raízes firmes, mente ativa, espírito público e amor pelo próximo.

Que esta data seja celebrada com gratidão, orgulho e reconhecimento.
Parabéns pelos 80 anos, Altamirando! Sua história inspira gerações.

O volume de água do açude Brumado hoje, dia 23/01/2026 é de 32.022.466 m³, cota 1.014,73 m, que equivale a 32,23% de sua capacidade. 

Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e, por consequência, desenquadrados do Simei têm até o dia 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado. O procedimento é necessário para que o empreendedor volte a atuar formalmente como MEI no ano-calendário em curso.

O primeiro passo é consultar a situação do CNPJ no Portal do Simples Nacional. Caso apareça como “não optante pelo Simples Nacional” e “não enquadrado no Simei”, é preciso identificar os motivos da exclusão. Na maioria dos casos, o desenquadramento ocorre por débitos tributários ou outras pendências junto à Receita Federal, aos estados ou aos municípios.

Após identificar as irregularidades, o microempreendedor deve regularizar a situação fiscal, seja por meio do pagamento à vista ou do parcelamento dos débitos. Esse processo deve ser feito no e-CAC da Receita Federal, com acesso pela conta Gov.br. Somente depois da quitação ou regularização total das pendências é possível seguir para a etapa seguinte.

Com a situação fiscal regularizada, o empreendedor deve solicitar a opção pelo Simples Nacional no portal oficial do regime. Após o deferimento, é necessário fazer o pedido de reenquadramento no Simei. As análises ocorrem de forma sequencial, e o retorno ao Simei depende obrigatoriamente da aprovação prévia no Simples Nacional.

O Ministério do Empreendedorismo orienta que o acompanhamento do pedido seja feito diariamente nos sistemas oficiais, já que eventuais pendências apontadas durante a análise precisam ser resolvidas dentro do prazo legal. Caso a solicitação não seja realizada até 31 de janeiro, o retorno ao Simples Nacional e ao Simei só poderá ser requerido no próximo ano.