Portal Livramento

Portal Livramento

DILMA DEVE SANCIONAR HOJE LEI DA REFORMA POLÍTICA.

Terça 29 Set 2015 - 08h25




DILMA DEVE SANCIONAR HOJE LEI DA REFORMA POLÍTICA.

A Presidente Dilma Rousseff deve sancionar, ainda hoje, à lei da reforma política e publicá-la numa edição extraordinária no Diário Oficial da União. Partidos da base aliada, dentre eles o PMDB, PR e PP, pressionaram o Palácio do Planalto a publicar nesta terça a referida lei, com receio de perder parlamentares para o Partido Liberal (PL), liderado pelo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que luta junto ao TSE para obter o registro da sigla ainda esta semana e, assim, poder disputar as eleições em 2016. É bom lembrar, que até então vigora resolução do TSE que permite a migração de parlamentares para novas legendas no prazo de 30 dias após sua criação. No que tange à filiação partidária é exigido que o candidato deve está filiado a um partido político e morando no local que deseja representar, até um ano antes do pleito. Já a Reforma Política a ser sancionada passou a exigir do candidato filiação a partido político seis meses antes da eleição. A reforma também introduziu a possibilidade de mudança de partido nos 30 dias anteriores a esse prazo de seis meses, é a chamada janela migratória. Outra mudança é o fim das doações empresariais e a redução das campanhas no rádio e na televisão que passaram de 45 para 35 dias.

Comentários

Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.