A sessão virtual da Seção Cível de Direito Público, ocorrida no último dia 10, foi marcada pela moção de aplausos à gestão do Desembargador Presidente Lourival Trindade, apresentada pelo Desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro, e aprovada à unanimidade.

Presidente do referido colegiado, o Desembargador Cafezeiro fez questão de destacar as medidas adotadas pelo Presidente e toda a sua equipe em meio à pandemia. Vale destacar que a gestão atual teve início no mês de fevereiro.

Conforme lembrou o Desembargador em sua moção, ao longo da crise sanitária enfrentada, foram editados diversos normativos, com vistas à preservação da vida e saúde de todos, bem como buscando assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, além do controle dos gastos.

Entre as medidas destacadas está a revisão e negociação dos contratos, iniciada antes mesmo da pandemia, que resultou numa economia de mais de R$ 3 milhões, em 40 dias de gestão. Destaque também para o menor índice na despesa de pessoal da última década, referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2020, obtendo percentual de 4,8% da Receita Corrente Líquida do Estado.

Especificamente sobre as ações durante a pandemia, o Desembargador citou os bons resultados do teletrabalho; a inovação das sessões virtuais de 2º Grau, com viabilização de sustentação oral; julgamento por videoconferência nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, com direito a sustentação oral por parte dos advogados; além do ato Conjunto nº 06, que estabeleceu medidas de contingenciamento visando assegurar o equilíbrio financeiro e eficiência nos serviços prestados.

O Presidente da Seção Cível de Direito Público ressaltou o comprometimento do Desembargador Presidente e de toda a sua equipe, que mesmo diante do isolamento social imposto, acompanham de perto o desenvolvimento das ações.

“Registre-se que, apesar do isolamento social imposto pelo momento singular que passamos, o Presidente deste Sodalício, juntamente com a sua equipe, comparece, diariamente, a esta Corte, a fim de acompanhar de perto o desenvolvimento das ações empreendidas e solução dos problemas apresentados, com o otimismo que lhe é peculiar, apesar dos tempos sombrio”, afirmou.

Finalizando, ratificou que a moção é uma forma de manifestar o reconhecimento pela atuação do Desembargador Lourival Trindade frente ao “enorme desafio de gerir o Poder Judiciário do Estado da Bahia, sem se afastar dos seus princípios éticos, sempre de portas abertas, nesse momento de incertezas, do qual não existe nenhum histórico para que se possa fazer previsões futuras, buscando inovação e modernização, além do diálogo com os pares e a transparência de todos os seus atos para, em conjunto, vencermos a crise”.

 

Fonte - TJBA