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BRUMADO: OAB REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Quinta 06 Jun 2019 - 07h49




BRUMADO: OAB REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Nesta última quarta (05/06), aconteceu na sede da 21ª Subseção  OAB Brumado uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência. Com um tema de grande relevância para a sociedade brasileira, o evento buscou esclarecer à sociedade as principais alterações trazidas pela a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 06/2019 e o impacto delas na vida dos brasileiros. Contando com o auditório lotado e de público diversificado, com a presença de advogados, estudantes de Direito, líderes sindicais, sociedade civil e classe política,os debatedores, todos especialistas em Direito Previdenciário,dentre eles a advogada livramentense, Maria Emilia Lima Tanajura, abordaram temas como a descontistucionalizacao de direitos sociais, panorama geral sobre as principais alterações trazidas pelas Reforma, o impacto das alterações na vida do homem do campo e sobre as drásticas alterações no benefício da Aposentadoria Especial. Para enriquecer ainda mais o debate, esteve presente um servidor público do INSS, que apresentou as principais modificações na legislação a partir da recente aprovação da MP 871/2019. 
O evento foi organizado pela Comissão de Estudos Jurídicos da 21a. Subseção da OAB Brumado, presidida pela advogada Mabe da SilvaAnjos, composta pelos advogados Luís Cláudio Aguiar Gonçalves, Marcos Paulo Souza Costa e Maria Emília Lima Tanajura e contou, ainda,  com grande apoio do atual presidente da  subseção, Dr. Kléber Lina Dias e também da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Bahia, nas pessoas de Dr. Eddie Parish, Dr. Carlos Palma e Dra. Ana Isabel Jordão.
De tudo  que se debateu, restou consagrado o sentimento de que a PEC 06/2019, em que pese questionável em diversos pontos, oportuniza à sociedade  uma reflexão sobre a Previdência Social Brasileira e a necessidade do cidadão entendê-la e participar do debate em busca da luta e defesa de seus direitos.

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