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Bahia tem 76 casos de coronavírus distribuídos em 15 municípios

Terça 24 Mar 2020 - 14h54




Bahia tem 76 casos de coronavírus distribuídos em 15 municípios

O número de pacientes infectados pelo novo coronavírus na Bahia chegou a 76 na manhã desta terça-feira (24).  Salvador concentra o maior número de casos confirmados com 46. Além da capital, outros 14 municípios possuem casos positivos são: Alagoinhas (1); Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (6); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); e Teixeira de Freitas (1).

 A Bahia descartou 725 e até o momento não registra óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 11 horas desta terça. Todos os casos novos foram importados ou de transmissão local.

Após a divulgação do boletim da Secretaria de Saúda da Bahia (Sesab), a prefeitura de Alagoinhas informou que não há registros confirmados da Covid-19 no município. De acordo com a prefeitura, o caso citado, na realidade, deveria ter sido contabilizado como notificação em Salvador. "A paciente do sexo feminino, de 41 anos, deu entrada no Hospital Couto Maia, na capital baiana, no último dia 22 de março, já recebeu alta e permanece em isolamento, mas confirmou que não esteve no município de Alagoinhas", informou, em nota, o Executivo local.

 

Fonte - Bahia Notícias

Dom Basílio: Prefeito se emociona em apelo contra disseminação de Covid-19

Terça 24 Mar 2020 - 14h52




Dom Basílio: Prefeito se emociona em apelo contra disseminação de Covid-19

O prefeito de Dom Basílio, no sudoeste, Roberval Meira, se emocionou ao pedir ajuda aos moradores da cidade para controlar a chegada do novo coronavírus. Galego, com o gestor é conhecido, gravou um vídeo, pedindo a mobilização e afirmando que precisa de todas as pessoas.

“Preciso novamente do povo de Dom Basílio mobilizado para a gente vencer esse desafio. Não é fácil pra mim como gestor segurar sozinho essa bandeira. Preciso de vocês pra darmos alegria novamente a esse povo. Essa alegria retornará sim aos nossos lares. Unidos, venceremos. Vamos vencer com cada um em sua casa para não deixarmos proliferar essa virose em nossa família. Que Deus nos proteja desse mal”, afirmou.

Até o momento não há caso confirmado da covid-19 em Dom Basílio. Segundo o Achei Sudoeste há registro de três casos suspeitos até o momento. 

 

Fonte - Achei Sudoeste

Primeiro-ministro do Japão anuncia adiamento dos Jogos Olímpicos para 2021

Terça 24 Mar 2020 - 14h46




Primeiro-ministro do Japão anuncia adiamento dos Jogos Olímpicos para 2021

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, confirmou nesta terça-feira (24) que o país decidiu adiar os Jogos Olímpicos de Tóquio para 2021. A medida vem como resposta ao avanço do coronavírus no mundo e foi aceita pelo presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach.

“Após conversa telefônica com o presidente Bach, Aba falou com a imprensa e explicou que os dois concordaram que os Jogos Olímpicos de Tóquio não seriam canceladas, mas realizados até o verão de 2021”, disse a conta oficial do escritório do primeiro-ministro no Twitter.

“Concordamos em trabalhar em estreita colaboração com o presidente Bach para sediar os Jogos de Tóquio na íntegra como prova de que a humanidade superou a nova infecção por coronavírus. Eu quero fazer isso”, completou o primeiro-ministro japonês, de acordo com O Globo.

Em nota, o COI citou que o acordo pelo adiamento se deu diante da “presente circunstância baseada na informação da Organização Mundial da Saúdo” de que mais de 375 mil casos do coronavírus já foram confirmados no mundo.

 

Fonte - Revista Forum

Marco Aurélio suspende cortes do Bolsa Família que prejudicaram região Nordeste

Segunda 23 Mar 2020 - 18h42




Marco Aurélio suspende cortes do Bolsa Família que prejudicaram região Nordeste

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou, por meio de liminar, nesta segunda-feira (23), a suspensão dos cancelamentos de bolsas do Programa Bolsa Família feito pelo governo federal. A decisão do ministro deverá vigorar enquanto durar o estado de calamidade pública, aprovado pela Câmara Federal em consequência à pandemia do coronavírus. O estado de calamidade é válido até 31 de dezembro. 

Marco Aurélio estabeleceu ainda que o governo terá que garantir o tratamento igualitário aos estados da região Nordeste na distribuição dos benefícios do programa. O Nordeste foi a área mais afetada pelos cortes importos pelo Ministério da Cidadania. No total, são 96.861 (ou 61,1%) bolsas a menos na região que responde por metade dos benefícios totais do país.

O ministro analisou um pedido dos estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte, que alegaram irregularidades nos cortes do programa para a região. No documento apresentado à Justiça, os governadors alegaram que, em 2019, mais de 428 mil pessoas deixaram de contar com o benefício e que mais de 939 mil vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. 

De acordo com o Antagonista, o ministro cobrou decisões governamentais sem paixões. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, escreveu. 

 

Fonte - BN

Funerária de BH recebe 73 corpos em 72h; 23 tinham sintomas do Covid-19

Segunda 23 Mar 2020 - 18h30




Funerária de BH recebe 73 corpos em 72h; 23 tinham sintomas do Covid-19

Um fato incomum foi constatado em uma funerária de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, no último final de semana. O estabelecimento recebeu 73 cadáveres entre a sexta-feira (20) e a noite de domingo (22). Conforme apurado pelo jornal Correio Braziliense, os laudos cadavéricos de pelo menos 23 corpos indicam como causa da morte problemas respiratórios graves, como "insuficiência respiratória aguda", "pneumonia crônica" e "pneumonia aspirativa", sintomas também associados ao novo coronavírus. No entanto, dados do governo não citam mortos por Covid-19 no estado.

A reportagem teve acesso a um boletim de ocorrência policial que conta uma denúncia anônima que a funerária havia recebido 41 corpos em 48 horas, e também a existência de aglomeração de pessoas no local. A matéria indicam que na funerária os policiais confirmaram a informação, e em contato com o gerente do estabelecimento receberam as informações sobre os demais corpos.

O gerente falou com o Correio Braziliense, e confirmou que a funerária nunca recebeu essa quantidade de corpos em tão pouco tempo. Ele diz ser um fato atípico em 30 anos de carreira. "Sim, recebemos muitos corpos desde sexta. Dobrou (a quantidade) por conta das mortes por insuficiência respiratória", disse à reportagem.

Ainda conforme informações que constam no boletim, dos 23 corpos, apenas um, que tinha como causa da morte a Covid-19. Este foi enterrado sem sepultamento. Os demais, passaram por procedimentos comuns e antes do enterro foram levados para despedida dos familiares. A reportagem recebeu informações, por fontes no governo mineiro, que o registro da ocorrência foi cancelado.

 

Fonte - Bahia Notícias

Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Segunda 23 Mar 2020 - 09h56




Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.

A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.

Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

A medida provisória também estabelece que:

  • empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas "poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal" com valor negociado entre as partes
  • nos casos em que o programa de qualificação previsto não for oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais, e o empregador ficará sujeito a penalidades previstas na legislação
  • a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva, mas poderá ser feito de forma individual ou coletiva
  • suspensão do contrato será registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica.
  • acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para "garantir a permanência do vínculo empregatício", desde que não seja descumprida a Constituição
  • benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos

Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário, a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus:

  • teletrabalho (trabalho à distância, como home office)
  • regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública
  • suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais
  • antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes
  • concessão de férias coletivas
  • aproveitamento e antecipação de feriados
  • suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
  • direcionamento do trabalhador para qualificação
  • adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).   

Regras para teletrabalho

No que diz respeito ao teletrabalho, estão entre os principais itens da MP:

  • não será preciso alterar contrato para o empregador determinar o teletrabalho e a posterior volta ao trabalho presencial
  • o empregado deve ser informado da mudança com no mínimo 48 horas de antecedência
  • um contrato escrito, fora o contrato tradicional de trabalho, deverá prever aspecto relativos à responsabilidade da aquisição, manutenção e fornecimento de equipamento tecnológico para teletrabalho e o reembolso de despesas arcadas pelo empregado
  • quando o empregado não dispor do equipamento necessário para o trabalho remoto, o empregador poderá disponibilizá-lo de modo que depois seja devolvido pelo empregado
  • vale para estagiários e aprendizes

Banco de horas

A MP também permite que haja interrupção da jornada de trabalho durante o período de calamidade pública e que horas não trabalhadas sejam compensadas no futuro pelos trabalhadores, uma espécie de banco de horas ao contrário. Funciona da seguinte forma:

  • a interrupção da jornada de trabalho com regime especial de compensação ficam estabelecidos por meio de acordo coletivo ou individual formal
  • a compensação futura para recuperar o tempo de trabalho interrompido poderá ocorrer com a prorrogação diária da jornada em até duas horas, sem exceder o total de dez horas corridas trabalhadas
  • a compensação do saldo de horas poderá ser determinada pelo empregador independentemente de convenção coletiva ou acordo individual ou coletivo
  • a compensação deverá ocorrer no prazo de até dezoito meses, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública

Férias

Sobre a antecipação e a possível suspensão de férias, a MP estabelece que:

  • férias antecipadas, sejam elas individuais ou coletivas, precisam ser avisadas até 48 horas antes e não podem durar menos que 5 dias
  • férias podem ser concedidas mesmo que o período de referência ainda não tenha transcorrido
  • quem pertence ao grupo de risco do coronavírus será priorizado para o gozo de férias
  • profissionais de saúde e de áreas consideradas essenciais podem ter tanto férias quanto licença não remunerada suspensas
  • flexibilização do pagamentos de benefícios referentes ao período
  • Ministério da Economia e sindicatos não precisam ser informados da decisão por férias coletivas

Feriados

  • empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais, desde que funcionários sejam notificados ao menos 48 horas antes
  • feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas, mas a MP não especifica como isso deverá ocorrer

Exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho

  • Fica suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais
  • os exames deverão ser feitos até 60 dias após o fim do estado de calamidade

FGTS

  • fica suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020

 

Fonte - G1

Poluição atmosférica cai em regiões do planeta com quarentena contra Covid-19

Segunda 23 Mar 2020 - 09h31




Poluição atmosférica cai em regiões do planeta com quarentena contra Covid-19

Com o planeta focado em combater a pandemia de Covid-19, a poluição e as emissões de gases de efeito estufa caíram consideravelmente como consequência da diminuição da atividade econômica, cancelamento de voos e menor circulação de carros. Mas, assim como em outras situações de crise, os níveis provavelmente voltarão a atingir picos após o fim da pandemia.

Em Nova York, as emissões de monóxido de carbono oriundas de automóveis diminuiu 50% em comparação ao ano passado, segundos dados de pesquisadores da Universidade de Columbia revelados à BBC. Faz sentido, já que o tráfego da cidade caiu em 35% com a chegada do coronavírus. Além do monóxido de carbono, pesquisadores descobriram que o dióxido de carbono diminuiu em até 10% e o metano também apresentou quedas – ambos são gases de efeito estufa que intensificam o aquecimento global.

 

Na China, epicentro da pandemia, as emissões de CO2 diminuíram 25% em um período de apenas duas semanas, o que pode resultar em uma redução de 1% do valor de 2020, segundo estimativas. E os níveis de NO2, um outro gás de efeito estufa, também caíram, como reportou o site da Revista Super no mês de janeiro.

Novos dados mostram que a Itália – o país que mais sofre com a doença atualmente, ultrapassando a China em número de mortes – também viu seus níveis de poluição caírem drasticamente, como consequência do isolamento social obrigatório e o fechamento de estabelecimentos e fábricas. O satélite Copernicus Sentinel-5P, da Agência Espacial Europeia (ESA), capturou essa queda nas emissões de dióxido de nitrogênio (vídeo na publicação).

Não é incomum que emissões de gases poluentes diminua em períodos de incerteza, devido a redução da atividade econômica. Mas elas sempre voltam a subir, às vezes mais rapidamente do que o normal. Após a crise financeira de 2008, por exemplo, as emissões de carbono subiram 5% repentinamente, como resultado dos estímulos financeiros dados ao setor de combustíveis. As informações são do site da Revista Super.

BNDES injeta R$55 bilhões para enfrentar emergência do coronavírus

Segunda 23 Mar 2020 - 09h14




BNDES injeta R$55 bilhões para enfrentar emergência do coronavírus

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai injetar R$ 55 bilhões na economia brasileira, para contribuir com a contenção da pandemia do novo coronavírus. As medidas socioeconômicas de execução imediata foram aprovadas em caráter emergencial e anunciadas hoje (22) pelo presidente do banco, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pelo Youtube para jornalistas.

Serão quatro medidas com duração de seis meses: R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser gerido pelo Ministério da Economia; R$ 19 bilhões da suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas, tanto o principal quanto os juros, chamada de standstill; R$ 11 bilhões em standstill de financiamentos indiretos para empresas; e R$ 5 bilhões com a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio dos bancos parceiros.

 

Montezano explicou que as medidas apoiam o trabalhador de forma direta, com a possibilidade de novos saques do FGTS, e indireta, ao ajudar na manutenção da capacidade financeira de 150 mil empresas, que empregam mais de 2 milhões de pessoas. O presidente do banco destacou que o valor das medidas é quase igual ao total desembolsado no ano passado pelo BNDES, de R$ 60 bilhões.

Ele lembrou que o momento é inédito, por se tratar de uma crise na saúde com reflexos na economia, e que o banco tem se preparado para o desconhecido.

“O banco vem trabalhando silenciosamente nas duas últimas semanas. Fizemos modificações técnicas e hoje temos condições técnicas de trabalhar com 100% dos funcionários de casa. Agora podemos iniciar nossa missão crítica, que é essa missão anticíclica do BNDES”.

Medidas setoriais

Montezano destacou que as medidas anunciadas hoje são apenas o primeiro passo, com ações transversais que abarcam todos os setores da economia presentes na carteira de crédito do banco e os cidadãos com o FGTS. Para a próxima semana, o banco já estuda medidas setoriais, com destaque para as companhias aéreas, turismo, bares e restaurantes e estados e municípios.

 

Aéreas

Para o setor aéreo, Montezano destacou que o objetivo é dar suporte financeiro para a reestruturação das companhias. “Vai ser um suporte setorial, não vai ser só para uma empresa. Estamos pensando em produtos que abarquem as grandes empresas, outros para as regionais e também para as fabricantes de aviões”.

Ele adiantou que os recursos públicos não poderão ser usados para pagar credores privados e têm que ser usados para as operações brasileiras das empresas. Para o turismo, bares e restaurantes, o presidente do banco informou que a ideia é dar um apoio transitório, já que, segundo ele, “a crise vai passar”.

 

Ações

Respondendo a perguntas dos jornalistas, o presidente do BNDES explicou também que as vendas de ações do banco estão suspensas, já que o mercado está numa situação muito volátil, assim como a devolução de recursos ao Tesouro.

 

A coletiva foi aberta remotamente pelo presidente Jair Bolsonaro, que lembrou da importância das medidas para ajudar na manutenção de empregos. “Com essas medidas iniciais do BNDES, o banco faz jus ao S de social”.

Ele destacou também a letalidade do coronavírus. “Reconhecemos que o vírus tem que ser tratado com o devido cuidado. Ele pode ser fatal para certas camadas da sociedade, os mais idosos ou aqueles que têm problemas de saúde, isso nos preocupa e muito. É a vida em primeiro lugar”.

 
Fonte - EBC

 

Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país

Segunda 23 Mar 2020 - 09h05




Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país

Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.

Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.

O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender a todos os grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.

Novo coronavírus

A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus. No entanto, em virtude da pandemia de coronavírus, poderá auxiliar profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para o covid-19, já que os sintomas são parecidos.

Segundo o ministério, casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados pelo mundo em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.

Próximas etapas

A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança. A última fase, que começa no dia 9 de maio, dará prioridade a crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados 15 milhões de doses e mais 4 milhões serão distribuídas até o fimde março.

A vacina, composta por vírus inativado, é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

 

Fonte - Agência Brasil

Sorteio da Loteria Federal será adiado por três meses por causa do coronavírus

Segunda 23 Mar 2020 - 08h57




Sorteio da Loteria Federal será adiado por três meses por causa do coronavírus

A Caixa Econômica Federal suspendeu, por três meses, os sorteios da loteria Federal na tentativa de conter o avanço da pandemia do coronavírus no país.

O anúncio foi feito neste sábado (21), durante o sorteio de demais jogos, como a Mega-Sena e a Timemania.

A Caixa informa que, em continuidade às medidas de apoio à sociedade, de maneira a reduzir os impactos trazidos pela propagação do vírus covid-19, estão suspensos por 3 meses os sorteios das extrações da Loteria Federal a partir da extração 5478-0", diz comunicado.

De acordo com o banco, um novo calendário da Loteria Federal será divulgado em julho, com novas datas de sorteios. A Dupla-Sena de Páscoa, que estava prevista para sair no dia 12 de abril, ficou para 25 do mesmo mês.

Além disso, a Loteca está suspensa por causa da interrupção dos campeonatos internacionais, nacionais e estaduais de futebol masculino e feminino. "Não é possível a organização de grades para composição dos concursos da modalidade e, portanto, os concursos da Loteca estão suspensos", informa.

CUIDADOS CONTRA CORONAVÍRUS
O sorteio das loterias neste sábado (21), que inclui a Mega-Sena acumulada em R$ 16 milhões, foi realizado no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na zona norte de São Paulo.

Segundo a Caixa, foram obedecidas as orientações do Ministério da Saúde para prevenção ao coronavírus. Com isso, o acesso do público ao local foi reduzido. O acompanhamento ao vivo dos sorteios pôde ser feito pela televisão e nas redes sociais das Loterias CAIXA (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal CAIXA no Youtube).

 
Fonte - Bahia Notícias

 

Infectado com coronavírus, apresentador do JN respira com ajuda de aparelhos

Sexta 20 Mar 2020 - 10h44




Infectado com coronavírus, apresentador do JN respira com ajuda de aparelhos

O jornalista piauiense Marcelo Magno, apresentador no rodízio do Jornal Nacional, está internado por causa do coronavírus. A TV Clube, afiliada da Rede Globo, onde ele trabalha, informou que Magno está internado há quatro dias.

Segundo o último boletim médico divulgado, o jornalista respira com ventilação mecânica. Magno está na UTI.

O primeiro teste de Marcelo para covid-19 deu negativo, mas uma contraprova foi realizada. O apresentador do JN é um dos três pacientes com coronavírus no Piauí. No estado, são 65 casos sob suspeita para a covid-19.

"Piauí teve três confirmações de coronavírus. Um proveniente do Rio de Janeiro, outro de São Paulo e um terceiro com transmissão no Piauí já após chegada de São Paulo. Além dos cuidados com os pacientes, estamos adotando procedimentos do mapa dos contatos de cada um e busca ativa, para isolamento social e medidas cabíveis", destacou Florentino Neto, secretário estadual da Saúde.

 

Fonte - Correio24horas

Coronavírus: Chefe do MP orienta promotores a fiscalizar gastos públicos sem licitação

Quinta 19 Mar 2020 - 10h36




Coronavírus: Chefe do MP orienta promotores a fiscalizar gastos públicos sem licitação

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, recomendou que as Promotorias de Justiça relacionadas às áreas de saúde, educação, infância, direitos humanos, segurança pública, consumidor, improbidade administrativa e ciriminal, que fiscalizem as políticas públicas para combater o coronavírus (Covid-19).

A orientação da chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) é para os promotores acompanharem e fiscalizarem de forma continuada o cumprimento das medidas e recomendações do Governo da Bahia e das prefeituras municipais. Os membros do MP contarão com apoio do Grupo de Trabalho instituído pelo órgão para acompanhar as ações de combate ao coronavírus. 

Um dos objetivos do MP é fiscalizar as dispensas de licitação diante do estado de emergência, sobretudo, para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde para enfrentar a pandemia. O MP assevera que a dispensa de licitação “não exime a Administração Pública de zelar pela adoção da melhor escolha possível quanto à eleição do fornecedor, qualidade e economicidade dos bens e serviços contratados, bem como pela correta execução contratual”. 

Outro ponto considerado pela procuradora-geral de Justiça é com relação a desobediência às medidas sanitárias determinadas pelas autoridades competentes, a fim de inibir a propagação da doença. A desobediência é caracterizada como crime previsto no artigo 268 do Código Penal. O MP também pede fiscalização na recusa de atendimento dos consumidores “na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e que exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, bem como elevar sem justa causa o preço de bens de consumo de primeira necessidade”, como água mineral, dos alimentos, combustíveis, medicamentos, álcool e máscaras cirúrgicas descartáveis, além dos produtos saneantes domissanitários, “constituem práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”. Em caso de desrespeito ao CDC, os fornecedores podem sofrer sanções administrativas e cíveis. 

Na orientação, é dito que constitui infração penal contra a economia popular obter ou tentar obter ganhos ilícitos em “detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações”. Por fim, Norma Cavalcanti pede atenção dos promotores  na realização de eventos esportivos, artísticos, culturais que desobedeçam “dolosamente determinações do Poder Público destinadas a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa”, constituindo infração penal contra a saúde pública. 

 

Fonte - BN

TJ-BA suspende prazos processuais de processos eletrônicos por 12 dias

Quinta 19 Mar 2020 - 08h39




TJ-BA suspende prazos processuais de processos eletrônicos por 12 dias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) editou um novo ato para estabelecer medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O texto é assinado por toda mesa diretora do tribunal. A nova determinação suspende os prazos processuais de processos eletrônicos em todo o estado por 12 dias, mantendo o prazo de suspensão já estabelecido para processos físicos. 

No mesmo prazo, as unidades judiciárias da Justiça Comum de todo o Estado atuarão em regime de plantão e um rodízio estabelecido pelo magistrado, para o desempenho de atividades internas. Os magistrados e servidores trabalharão, excepcionalmente, por 12 dias, na modalidade de teletrabalho, em conformidade com a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)).

As unidades do Sistema dos Juizados Especiais do Estado, incluindo as Secretarias das Turmas Recursais, atuarão em regime de plantão, excepcionalmente, nos horários compreendidos entre 09h às 12h ou 13h às 16h, conforme o turno de funcionamento da unidade. Os prazos do Ato poderão ser prorrogados por decisão do presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade. 

A edição do decreto ateden aos pedidos das associações de procuradores do Estado da Bahia (Apeb-BA), dos membros do Ministério Público (Ampeb), dos defensores públicos do Estado (Adep-BA), do Instituto de Auditores Fiscais (IAF), e Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (Aggeb).

LIVRAMENTO: MAJ PM CLEISE FOI NOMEADA COMANDANTE DA 46ª CIPM

Quinta 19 Mar 2020 - 07h55




LIVRAMENTO: MAJ PM CLEISE FOI NOMEADA COMANDANTE DA 46ª CIPM

A Major PM Cleise Delfino da Costa foi nomeada nesta quinta-feira (19) pelo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para o cargo de Comandante da 46ª CIPM (Companhia Independete de Polícia Militar) em Livramento de Nossa Senhora. A Major PM Cleise, fez sua carreira como oficial da PM na 46ª CIPM, onde chegou há 18 anos no posto de Tenente. Em 2007, foi promovida ao posto de CAP PM, assumindo no ano seguinte o cargo de SubComandante na 46ª CIPM, permanecendo até ser nomeada hoje (19) a nova Comandante. Trata-se de fato histórico na região Sudoeste da Bahia, pois é a primeira mulher a assumir o Comando de uma Companhia Independente. Cleise, é uma das 34 mulheres no Alto Comando da Polícia Militar da Bahia, ocupando o posto de MAJ PM, oficial superior. A nova Comandante é casada com Maricélio Rodrigues, conhecido como Telinho Hipólito e mãe da garota Heloisa. Para o SubComando da 46ª CIPM foi nomeado o CAP PM Adilson da Cruz Santos. o MAJ PM Vandilson Santos Araújo deixa o Comando da 46ª CIPM para comandar a 8ª CIPM de Itapetinga.