Portal Livramento

Portal Livramento

DOM BASÍLIO: PREFEITO FIRMOU TAC COM MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS

Terça 03 Abr 2018 - 11h33




DOM BASÍLIO: PREFEITO FIRMOU TAC COM MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS

No dia 27 de março de 2018 (terça-feira), no Gabinete do Ministério Público de Livramento de Nossa Senhora (BA), em reunião relativa ao Procedimento Preparatório para Inquérito Civil n° 703.9.140490.2017, instaurado na Promotoria de Justiça, pelo Promotor Millen Castro, para adotar providências relacionadas à educação inclusiva de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nos estabelecimentos de ensino público em Dom Basílio (BA), foi firmado TAC, assinado pelo Prefeito de Dom Basílio (BA), Roberval de Cássia Meira, e o Secretário de Educação daquele Município, Antônio Silva Lima, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira - O Secretário Municipal de Educação de Dom Basílio (BA) compromete-se a, em cada ano letivo, proceder ao levantamento, por meio de questionário escrito na matrícula, respondido pelos pais ou responsáveis, para identificação de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, sujeitos ao atendimento educacional especializado – AEE, na forma prevista no artigo 58 da LDB – Lei de Diretrizes e Base da Educação (n° 9.394/1996).

Parágrafo Primeiro – A Secretaria Municipal de Educação poderá solicitar aos pais ou responsáveis que responderem afirmativamente à pergunta desta cláusula apresentarem documentos médicos que atestem referidas deficiências, ressaltando-se que a ausência de relatório ou diagnóstico não excluirá a avaliação para identificação da necessidade de atendimento especializado, conforme Nota Técnica nº 04/2014 do Ministério da Educação.

Parágrafo Segundo – Os estudantes identificados no caput desta cláusula, ainda no período da matrícula, deverão ser encaminhados à equipe pedagógica na própria escola ou Secretaria para encaminhamento ao AEE, bem como avaliação de necessidade de profissionais de apoio escolar conforme art. 28, XVII, c/c art. 3º, XIII, da previsão da Lei nº 13146/2015 – LBI.

Parágrafo Terceiro – Caso se identifiquem, posteriormente à época da matrícula, outros alunos que se enquadrem na situação desta cláusula, também serão adotadas as providências constantes no parágrafo anterior.

Cláusula Segunda – O Secretário Municipal de Educação, com apoio do Prefeito de Dom Basílio, compromete-se a ofertar AEE – atendimento educacional especializado, em salas de recurso multifuncional, assegurada a presença de profissionais com especialização adequada em nível médio ou superior para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns, na forma prevista no art. 59, III, da Lei de Diretrizes e Bases – LDB.

Parágrafo Primeiro – A Secretaria Municipal de Educação providenciará convite aos responsáveis legais de tais estudantes a fim de que encaminhem seus filhos a comparecerem às atividades descritas no caput e comunicará ao Conselho Tutelar eventual recusa ou omissão daqueles quanto a tal providência.

Parágrafo Segundo – A depender das necessidades especiais dos estudantes descritos nesta cláusula, a Secretaria de Educação fornecerá veículo para transporte destes.

Cláusula Terceira - O Prefeito de Dom Basílio abrirá edital a fim de que os docentes do sistema de ensino municipal possam remover-se ou dobrar a carga horária para serem lotados como monitores individuais ou como integrantes das salas de acompanhamento suplementar, conforme descrito nas cláusulas anteriores.

Parágrafo Primeiro – Se o Município o desejar, em vez de oferecer remoção ou dobra de carga horária para docentes atuarem como “monitores individuais”, o Prefeito poderá criar, por lei, os cargos de profissionais de apoio escolar, na forma do artigo 3º, XIII, da LBI (Lei nº 13.146/2015), os quais deverão ser capacitados para tal função mediante formação oferecida pela própria Secretaria Municipal de Educação

Parágrafo Segundo – Para a remoção ou dobra de carga horária dos “integrantes das salas de acompanhamento suplementar” que atuarão nas salas de recursos multifuncionais, dar-se-á preferência aos profissionais que possuam especialização em psicopedagogia ou educação especial ou estejam cursando-a.

Cláusula Quarta – O descumprimento de qualquer das obrigações acima acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), que poderá ser corrigida pelo salário mínimo, a ser paga pessoalmente pelo que deveria realizá-la e revertida ao Fundo Municipal dos Direitos Difusos a ser indicado pelo Ministério Público.

Cláusula Quinta – Constatado o fato descrito na cláusula anterior, o Ministério Público notificará o responsável para justificar a omissão em cinco dias e promoverá a execução judicial imediata, tanto no que se refere à multa quanto ao cumprimento específico da obrigação.

Confira o Termo de Reunião.

FORRÓ DO MICA 2018: ADQUIRA LOGO O SEU INGRESSO ANTES QUE ACABE!

Terça 03 Abr 2018 - 09h06




FORRÓ DO MICA 2018: ADQUIRA LOGO O SEU INGRESSO ANTES QUE ACABE!

O Forró do Mica 2018 será um grande sucesso! 80% dos ingressos já foram vendidos no lote relâmpago. O evento será realizado no Clube de Campo Caiçara, no dia 30 de Abril, e contará com uma mega estrutura! O que já é a marca de Ney Eventos e Empreendimentos! E o melhor é que será em uma véspera de feriado! É diferente que tu quer? Então toma! Chame a galera e espalhe a novidade porque será o melhor evento do ano! Corra e adquira logo o seu!

Operação Semana Santa: Feriado registra queda de 30% em acidentes nas estradas

Terça 03 Abr 2018 - 09h03




Operação Semana Santa: Feriado registra queda de 30% em acidentes nas estradas

A Semana Santa de 2018 registrou uma queda de 30% no número de acidente nas estradas federais que cortam a Bahia. Porém, houve aumento de 11% no número de acidentes fatais, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados fazem de um balanço, divulgado nesta segunda-feira (2), feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Semana Santa. Entre os dias 29 de março e 1° de abril, 48 acidentes foram registrados, contra 69 no ano passado. Já o número de pessoas mortas subiu de 9 para 10. Os acidentes graves apresentaram redução de 17%, saindo de 18 em 2017 para 15 neste ano. A quantidade de pessoas feridas também apresentou retração: foram 47 em 2018 para 58 em 2017. Nos quatro dias da operação, a PRF informou que foram fiscalizados 6.446 veículos e 6.038 pessoas. Destes, 2.077 condutores se submeteram ao teste do etilômetro e 1.644 ocupantes de veículos, sendo motoristas ou não, receberam orientações de educação para o trânsito. As fiscalizações de alcoolemia flagraram 43 pessoas sob efeito da substância na direção de veículos. Já o não uso do cinto de segurança foi observado e notificado 151 vezes no período. Ocupantes de motocicletas sem capacete e crianças sem cadeirinha foram infrações autuadas 31 vezes cada. Segundo a PRF, o excesso de velocidade, considera uma infração comum, teve 4.064 registros, enquanto as ultrapassagens indevidas foram flagradas 666 vezes.

 

Fonte - Bahia Notícias

Câmara de Brumado tem R$ 95 mil retirados de conta e suspeita de ataque hacker

Segunda 02 Abr 2018 - 08h50




Câmara de Brumado tem R$ 95 mil retirados de conta e suspeita de ataque hacker

A Câmara de Vereadores de Brumado teve R$ 95 mil retirados de sua conta bancária esta semana. Segundo nota divulgada pela Casa nesta quinta-feira (29), a suspeita do setor contábil do Legislativo e do Banco do Nordeste, que administra a conta, é que a transferência do dinheiro tenha sido causada por um ataque hacker. A retirada do montante foi notada na última quarta (28). O presidente da Câmara, vereador Leonardo Vasconcelos, registrou Boletim de Ocorrência na delegacia de Brumado. De acordo com a Casa, a situação já está sendo regularizada pelo Banco do Nordeste e o valor subtraído será devolvido para a conta. “Ficamos muito preocupados com o ocorrido, mas garantimos à população brumadense que tudo será resolvido com a maior responsabilidade com os recursos públicos, tendo a instituição bancária tão logo identificado à invasão de hacker iniciado todos os procedimentos para que no menor espaço de tempo toda a questão seja resolvida sem nenhum prejuízo ao legislativo brumadense”, comentou Vasconcelos.

 

Fonte - Bahia Notícias

Coronel e outros nove deputados baianos têm CNH suspensa pelo Detran

Segunda 02 Abr 2018 - 08h42




Coronel e outros nove deputados baianos têm CNH suspensa pelo Detran

O Detran suspendeu temporariamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 10 deputados estaduais baianos, por terem ultrapassado os 20 pontos no documento. Entre os parlamentares punidos estão o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), e o primeiro vice-presidente da Casa, Luiz Augusto (PP). Também estão na lista Alan Sanches (DEM), Leur Lomanto Júnior (PMDB), Marcelino Galo (PT), Maria Del Carmen (PT), Nelson Leal (PSL), Paulo Rangel (PT), Roberto Carlos (PDT) e Reinaldo Braga (PSL). Ao todo, 27 mil motoristas tiveram o documento suspenso com penas que variam entre um e dois meses e estão sendo notificados pelos correios. Ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias.

 

Fonte - DetranBA

Penduricalhos fazem consumidor pagar mais R$ 4 bilhões na conta de luz

Segunda 02 Abr 2018 - 08h37




Penduricalhos fazem consumidor pagar mais R$ 4 bilhões na conta de luz

O consumidor de energia tem desembolsado bilhões de reais todos os anos para bancar, por meio de sua conta de luz, programas públicos que não têm nenhuma relação com o setor elétrico e que sequer são fiscalizados pelo governo. A lista de penduricalhos cobrados na conta de luz inclui desde ações para beneficiar produtores rurais em atividades de irrigação e criação de peixes até subsídios concedidos a prestadores de serviços públicos de água, esgoto e saneamento. Só no ano passado, essa conta paralela chegou a R$ 4 bilhões. Nos últimos cinco anos, consumiu mais de R$ 17,5 bilhões. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso exclusivo a um relatório de auditoria, ainda em sigilo, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A corte investigou detalhes de cada encargo que o cidadão paga ao consumir energia elétrica. O levantamento foi realizado entre janeiro e março, a partir de informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de dez ministérios responsáveis por programas financiados pela conta de luz. Ao analisar os números, a auditoria concluiu que, em 2017, as despesas com os subsídios "rurais" chegaram a R$ 2,6 bilhões. Financiamentos de programas de irrigação e aquicultura ficaram com R$ 779 milhões, enquanto ações que subsidiam programas de empresas de água, esgoto e saneamento receberam R$ 689 milhões. As informações sobre esses programas são omitidas do consumidor. Na fatura mensal de energia, o que se vêé apenas a cobrança de "encargos", sem a discriminação do que efetivamente é cobrado. Esses recursos, segundo o TCU, equivalem a um quarto do total de gastos previstos na chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que reúne recursos, pagos pelos consumidores via conta de luz, e que financia também programas como o Luz para Todos. Até 2014, o fundo era custeado pelo Tesouro Nacional, ou seja, com o dinheiro dos contribuintes. Depois, passou a ser cobrado diretamente na conta de luz, com o barateamento artificial feito em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ela renovou concessões de hidrelétricas e transmissoras de energia que, em contrapartida, aceitaram receber tarifas mais baixas pelo serviço prestado. Houve um barateamento artificial momentâneo, seguido de altas sucessivas. Para os auditores do TCU, ficou confirmado "o custeio indevido de alguns subsídios", porque o governo "se utiliza indevidamente da via regulatória" para embutir na tarifa de energia elétrica ações sem relação com o setor, "configurando uma espécie de orçamento paralelo, sem as amarras que regem as finanças públicas". Procurada, a Aneel não respondeu até a publicação desta reportagem.

 

Fonte - Bahia Notícias

Livramento: Prefeitura Revoga concorrência pública número 002/2018

Quinta 29 Mar 2018 - 09h55




Livramento: Prefeitura Revoga concorrência pública número 002/2018

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, por via do Presidente Anderson Castro Ribeiro, torna público a revogação do processo licitatório, adotado na modalidade de Concorrência Pública Nº 002/2018, dispondo sobre a alienação de bens imóveis de propriedade desta municipalidade, tendo em vista a necessidade de se efetuar modificações na proposta de preços, eis que se verificou repetição na numeração dos imóveis, então especificados nos itens 23 e 24, a luz do artigo 21, § 4º da Lei Nº 8.666/93, assim redigido: “ Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.” A revogação se fundamenta, ainda, no art. 49 da Lei de Licitações, aplicada supletivamente, tudo em consonância com o poder de autotutela deferido à Administração Pública, conferindo-lhe o direito de rever de ofício os seus atos, em perfeito compasso com a Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal, assim redigida: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial, devendo-se republicar novo certame, com as alterações necessárias.

FORRÓ DO MICA 2018: ADQUIRA LOGO O SEU INGRESSO ANTES QUE ACABE!

Quinta 29 Mar 2018 - 09h43




FORRÓ DO MICA 2018: ADQUIRA LOGO O SEU INGRESSO ANTES QUE ACABE!

O Forró do Mica 2018 será um grande sucesso! 60% dos ingressos já foram vendidos no lote relâmpago. O evento será realizado no Clube de Campo Caiçara, no dia 30 de Abril, e contará com uma mega estrutura! O que já é a marca de Ney Eventos e Empreendimentos! E o melhor é que será em uma véspera de feriado! É diferente que tu quer? Então toma! Chame a galera e espalhe a novidade porque será o melhor evento do ano! Corra e adquira logo o seu!

Amigo de Temer, Coronel Lima é preso pela Polícia Federal em São Paulo

Quinta 29 Mar 2018 - 09h15




Amigo de Temer, Coronel Lima é preso pela Polícia Federal em São Paulo

O coronel João Batista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer, foi preso na manhã desta quinta-feira (29) em São Paulo pela Polícia Federal, de acordo com a TV Globo. A PF também prendeu em São Paulo o advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer e, em Monte Alegre do Sul (SP), o empresário Antonio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar, que opera no porto de Santos. As prisões são parte da Operação Skala, deflagrada nesta quinta pela PF em São Paulo e no Rio de Janeiro.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: PREFEITURA DIVULGOU EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO; SÃO 26 LOTES TOTALIZANDO 3,860 MILHÕES DE REAIS

Quarta 28 Mar 2018 - 10h28




LIVRAMENTO: PREFEITURA DIVULGOU EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO; SÃO 26 LOTES TOTALIZANDO 3,860 MILHÕES DE REAIS

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Livramento de Nossa Senhora no dia 21 de março, o Processo Administrativo nº 817/2018 que estabelece Concorrência Pública nº 002/2018 e o Edital de Concorrência Pública 002/2018, para alienação de bens imóveis de propriedade do município de Livramento. São 26 lotes localizados na sede e nos Distritos de Iguatemí e Itanagé, totalizando 3,860 milhões de reais (lance mínimo de todos os lotes somados). O site Portal Livramento errou na matéria anterior do dia 21/03, ao divulgar o valor total dos bens como sendo 2,5 milhões de reias. O certame ocorrerá dia 24 de abril às 9:00 horas, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal, confira todas as infromações no link.

http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial/download/467/2060/0

Água Fria: Após atraso no pagamento de 6 faturas, Coelba corta energia de prefeitura

Quarta 28 Mar 2018 - 08h32




Água Fria: Após atraso no pagamento de 6 faturas, Coelba corta energia de prefeitura

A sede da prefeitura de Água Fria, município do Portal do Sertão, está sem energia elétrica após a gestão municipal atrasar o pagamento das contas de luz em 6 meses. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) cortou a energia da sede da prefeitura nesta segunda-feira (26). O débito da administração com a empresa de distribuição somatiza, nas seis faturas, o montante de R$ 2,5 mil. Procurado pela reportagem para prestar esclarecimentos, o prefeito Manoel Potinha (DEM) não retornou as ligações feitas para o seu celular. O gabinete da prefeitura está incomunicável pelo telefone, devido o corte da luz.

 

Fonte - Bahia Notícias

Júri popular absolve policial militar acusado de matar juiz após briga em Salvador

Quarta 28 Mar 2018 - 08h30




Júri popular absolve policial militar acusado de matar juiz após briga em Salvador

Um júri popular realizado nesta terça-feira absolveu o policial militar Daniel dos Santos Soares, acusado de matar o juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro durante uma briga de trânsito, em 2010. A sessão no Fórum Ruy Barbosa foi conduzida pela juíza Andrea Teixeira Lima. Ela começou às 10h e foi encerrada às 17h. Um policial civil e uma pessoa que presenciou o fato foram ouvidas na condição de testemunhas de acusação. Em seguida, o acusado foi interrogado. A acusação pediu a condenação por homicídio simples e a defesa pediu o reconhecimento da legítima defesa. O Ministério Público tem até cinco dias para recorrer da decisão. Caso não se utilize desse recurso, o processo é arquivado e considerado transitado em julgado. A discussão de trânsito que resultou na morte do juiz aconteceu nas proximidades do Shopping da Bahia, em julho de 2010.

 

Fonte - Bahia Notícias

Prefeito de Livramento tem a maior rejeição popular já divulgada no município; 74% dos entrevistados consideram sua gestão como ruim ou péssima

Segunda 26 Mar 2018 - 09h23




Prefeito de Livramento tem a maior rejeição popular já divulgada no município; 74% dos entrevistados consideram sua gestão como ruim ou péssima
Foto montagem: Folha Regional

O INSTITUTO DE PESQUISAS FOLHA REGIONAL que há mais de 18 anos é líder em pesquisas, realizou o primeiro levantamento estatístico para avaliar junto à opinião pública, o desempenho do prefeito Ricardinho que se iniciou diante de grande expectativa.

O Site folharegionalbahia.com.br divulga os números da pesquisa, trazendo o índice de aprovação e rejeição do prefeito Ricardinho (REDE), que em 2016 obteve 55.31% dos votos, conseguindo impedir a vitória de Emerson Leal, numa campanha forte pelo PSL na coligação EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE AO LADO DO POVO.

 Após um ano e dois meses de uma gestão desastrosa, o prefeito alcançou a maior rejeição já registrada neste município pelo Instituto Folha Regional. O gestor alcançou 74% de rejeição. O levantamento ouviu 590 eleitores.

Na avaliação, 2% disseram considerar ótima, e boa para 8% dos entrevistados. É regular na opinião de 14%, ruim para 31% e para 43% tem  a gestão como péssima. Não souberam ou não responderam, 2%.

A pesquisa indagou ainda aos eleitores, se consideram o prefeito um político “humilde”. 47% responderam que não. 25% disseram que sim. Os que não responderam foram 23%. E 5% não sabem.

Quando questionados sobre os principais problemas da cidade, as piores áreas de atuação da prefeitura, na opinião dos moradores. Temas clássicos como saúde, esgoto, imposto e taxas, emprego, estradas, social, água, agricultura, combate e prevenção ao uso de drogas lideram as expectativas. Os entrevistados, puderam atribuir nota de 0 a 10 para cada área. Na questão esgoto foi a pior área de atuação da prefeitura, a nota zero alcançou 72% na opinião dos moradores, e a geração de emprego foi mencionada como zero por 68% dos entrevistados. Outro destaque importante é que nenhuma área se destacou na gestão do prefeito Ricardinho. 

Em comparação com a gestão do ex-prefeito Dr. Paulo Cardoso de Azevedo, 51% disseram que a administração de Ricardinho está pior e para 29% igual a antecessora. É melhor, na opinião de 15%. Não sabe/não respondeu somaram 5%.

O Instituto Folha Regional realizou a pesquisa de opinião pública, cujo trabalho de campo, foi realizado a pedido do Jornal Folha Regional, avaliando o desempenho do governo municipal. O levantamento, foi realizado entre os dias 5, 6, 7, 8, e 9 de março. A pesquisa foi realizada dentro dos critérios exigidos pelo CONRE – Conselho Regional de Estatística, obedecendo rigorosamente ao sistema de amostragem, com entrevistas face a face, ouvindo 590 eleitores, tendo utilizado pesquisadores treinados, supervisionados por chefe de campo, abordando moradores da sede e área rural, de acordo com amostra específica. O Instituto Folha Regional é credenciado para a realização de pesquisas desde o ano de 2008 sob o nº CONRE= 082/2008. Com margem de erro 4% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%.

Confira a matéria completa https://folharegionalbahia.com.br/prefeito-de-livramento-tem-a-maior-rejeicao-popular-ja-divulgada-no-municipio-74-dos-entrevistados-consideram-sua-gestao-como-ruim-ou-pessima/

 

Fonte - Folha Regional 




Prefeito de Livramento tem a maior rejeição popular já divulgada no município; 74% dos entrevistados consideram sua gestão como ruim ou péssima

Casal é preso no aeroporto de Salvador ao tentar embarcar com 6kg de cocaína na mala

Segunda 26 Mar 2018 - 08h35




Casal é preso no aeroporto de Salvador ao tentar embarcar com 6kg de cocaína na mala

Um casal de brasileiros foi preso na noite deste sábado (24) ao tentar embarcar para Portugal com 6,5 quilos de cocaína pura na mala. A droga estava escondida em fundos falsos de duas malas do casal, durante procedimento de inspeção de bagagens com o aparelho raio-x. Na Europa, o entorpecente valeria aproximadamente R$ 800 mil, de acordo com a Polícia Federal. O casal foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico internacional de drogas, que prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão. Os dois estão à disposição da Justiça Federal no sistema prisional baiano. 

 

Fonte - Bahia Notícias