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Prazos da Justiça Eleitoral acompanharão adiamento das eleições

Quinta 25 Jun 2020 - 09h51




Prazos da Justiça Eleitoral acompanharão adiamento das eleições

Os prazos da Justiça Eleitoral que ainda não venceram irão acompanhar o novo calendário das eleições municipais deste ano, aprovado em primeiro turno no Senado nesta terça-feira (24). Com a proposta que prevê o adiamento das eleições de 2020 para 15 e 29 de novembro, períodos permitidos de publicidade, de participação de pré-candidatos em inaugurações e de desincompatibilização para servidores públicos também devem ser estendidos, explicou o advogado eleitoral Ademir Ismerim.

Com as mudanças, ficam postergados os prazos para ações que são permitidas até três meses antes da eleição, que seriam realizadas em outubro. Fica para agosto a data limite que permite repasses não previstos entre a União para estados e municípios; a realização de publicidade de serviços e órgãos públicos que não tenham concorrência no mercado; a realização de pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito e a contratação de shows em inaugurações de obras com verba pública.

Ismerim alerta ainda que os prazos já vencidos não podem ser recuperados com o adiamento das eleições. “A descompatibilização da gestão de pré-candidatos a vereador e prefeito, que devem ser feitas quatro e seis meses antes das eleições, foi vencida e não pode ser recuperada mesmo com o adiamento”, disse. A ação não vai atingir servidores públicos, que tem mais tempo, até três meses antes do pleito, para se afastarem.

CALENDÁRIO PROPOSTO
Pela proposta votada no Senado, fica proibido a partir do dia 11 de agosto, propaganda partidária fora do horário eleitoral gratuito. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deve ser feita entre 31 de agosto a 16 de setembro.

No novo calendário, a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão terá início até 26 de setembro, prazo final também para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Com o primeiro turno marcado para 15 de novembro e o segundo turno para 29 de novembro, os partidos agora terão até 15 de dezembro para apresentarem a prestação de contas da campanha e, se couber, também do segundo turno. A diplomação dos eleitos está marcada para o dia 18 de dezembro. 

A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

 

Fonte - Bahia Notícias

INSS prevê retomar perícias médicas a partir de 13 de julho

Quinta 25 Jun 2020 - 09h50




INSS prevê retomar perícias médicas a partir de 13 de julho

O governo federal publicou na segunda-feira (22) uma portaria definindo as regras para a reabertura das agências da Previdência Social a partir de 13 de julho.

Em comunicado sobre a retomada do atendimento presencial, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou que serviços que não puderam ser realizados a distância, como as perícias médicas e a reabilitação, terão prioridade na reabertura.

Desde o início da quarentena de combate ao novo coronavírus, o INSS antecipa R$ 1.045 para segurados que solicitam o auxílio-doença, sem exigir a realização de perícia médica, pois os postos estão fechados.

A antecipação de apenas um salário mínimo, porém, prejudica trabalhadores que possuem renda mais elevada, pois poderiam receber auxílios com valores mais altos.

Os demais serviços não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, segundo o INSS, e permanecerão nos canais remotos: o Meu INSS (gov.br/meu INSS, site e aplicativo) e telefone 135.

Atualmente, 753 agências estão aptas a voltar a funcionar, o que representa 70% da capacidade de atendimento do instituto (são 1.525 no total), informou o instituto.

Para a reabertura ao público, o governo ainda prevê diversas restrições.

As agências só poderão funcionar se atenderem às medidas mínimas de segurança sanitária recomendadas pelo Ministério da Saúde e às regras de isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas por estados, Distrito Federal e municípios.

Algumas das medidas a serem adotadas são fornecimento e instalação de equipamentos de proteção individual e coletiva contra a disseminação da Covid-19; acesso controlado ao interior das agências, que ficará restrito aos servidores e contratados, e aos usuários que tenham feito prévio agendamento para atendimento presencial.

 

Fonte - Agência Brasil

 

Lei que permite doação de refeições não comercializadas é sancionada

Quinta 25 Jun 2020 - 09h42




Lei que permite doação de refeições não comercializadas é sancionada

A Lei nº 14.016/2020, que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializadas por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (24).

A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas, todos ainda próprios para o consumo humano; que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicável, e a integridade e segurança sanitária não podem ter sido comprometidas, mesmo que haja danos à sua embalagem.

Para serem doados, os alimentos devem ter as propriedades nutricionais mantidas, ainda que tenham sofrido dano parcial ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.

A medida abrange empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e todos os estabelecimentos que forneçam alimentos prontos para o consumo de trabalhadores, de empregados, de colaboradores, de parceiros, de pacientes e de clientes em geral.
A doação deverá ser gratuita e não configurará relação de consumo. A lei prevê que sejam beneficiadas pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional.

Pelo texto, essa doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos, de outras entidades beneficentes de assistência social certificadas ou de entidades religiosas.

A lei estabelece ainda que, caso os alimentos doados causem danos, tanto o doador como o intermediário somente serão responsabilizados, nas esferas civil e administrativa, se tiverem agido com essa intenção. Já na esfera penal, eles serão responsabilizados somente se comprovado, no momento da primeira entrega, ainda que esta não seja feita ao consumidor final, a intenção específica de causar danos à saúde de outros.

De acordo com a lei, durante a pandemia da covid-19 o governo federal deverá comprar alimentos preferencialmente de agricultores familiares e pescadores artesanais que não podem vender sua produção de forma direta em razão da suspensão de funcionamento de feiras e outros equipamentos de comercialização. A informação é da Agência Brasil.

 

Fonte - iBahia

STF proíbe corte salarial de servidores estaduais e municipais e veta redução de repasse

Quinta 25 Jun 2020 - 09h37




STF proíbe corte salarial de servidores estaduais e municipais e veta redução de repasse

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), que o Executivo não pode reduzir o repasse de verbas aos Legislativo e Judiciário  em tempos de crise financeira. A medida vale para todo o território brasileiro e resulta da conclusão da análise de ações que questionavam a lei de Responsabilidade Fiscal.

No julgamento os ministros também invalidaram um trecho da legislação que permitia o corte de salário de servidores públicos com redução proporcional de carga horária.

A LRF foi sancionada no ano 2000 e, desde 2002, a permissão para diminuição de vencimentos quando se ultrapassa os 60% de gastos correntes com pessoal estava suspensa por decisão liminar provisória, expedida pelo  próprio Supremo.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: PREFEITURA ALERTA SOBRE POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO COMUNITÁRIA PELO NOVO CORONAVÍRUS

Terça 23 Jun 2020 - 09h14




LIVRAMENTO: PREFEITURA ALERTA SOBRE POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO COMUNITÁRIA PELO NOVO CORONAVÍRUS
Faixa alerta população sobre o perigo do Coronavírus

Em nota de esclarecimento, divulgada em 22/06/2020, a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, através da Secretaria de Saúde, após a confirmação dos dois últimos casos de COVID-19, informou que analisou, cuidadosamente, os dados e informações epidemiológicas dos pacientes. Apesar da minuciosa pesquisa não foi possível identificar o local do contágio, assim, de acordo ao preconizado pela OMS, Ministério da Saúde e SESAB, há transmissão comunitária do novo coronavírus.

A Transmissão Cumunitária ocorre quando um indivíduo adoece, de enfermidade infecto-contagiosa e não se consegue localizaar ou identificar o agente transmissor  (conforme OMS/MS/SESAB). Não sendo possível acompanhar o meio de transmissão, aumenta o risco do contágio e dificulta o controle da COVID-19. A Prefeitura pede a colaboração e união de todos na prevenção da doença, tomando os seguintes cuidados: mantenha distância de, no mínimo,  2m de outras pessoas, evitem aglomerações, lavem as mãos, sempre que possível, com água e sabão ou use álcool em gel 70%, sempre que tiver a necessidade de sair use máscara. 

Com informações da ASCOM/PML




LIVRAMENTO: PREFEITURA ALERTA SOBRE POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO COMUNITÁRIA PELO NOVO CORONAVÍRUS

Receita abre hoje consulta a segundo lote de restituição do IR 2020

Terça 23 Jun 2020 - 08h34




Receita abre hoje consulta a segundo lote de restituição do IR 2020

A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

O pagamento será feito no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das declarações do IRPJ/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 

Fonte - Agência Brasil

SEC estuda testes de Covid-19 e protocolos por município para retorno das aulas

Terça 23 Jun 2020 - 08h27




SEC estuda testes de Covid-19 e protocolos por município para retorno das aulas

Mesmo que ainda longe da versão final, o protocolo de retomada das aulas na rede estadual da Bahia já vem sendo desenhado por uma força tarefa da Secretaria de Educação (SEC). Fatores diversos são considerados, entre desejos, orientações de saúde, infraestrutura, o que seria ideal e aquilo que será possível. Adaptações na infraestrutura, testagem da comunidade escolar, alterações na lotação de salas, disponibilização de máscaras e outros equipamentos de segurança e higiene estão entre as mudanças consideradas, paralela às dúvidas e ansiedade por notícias e definições por parte de professores, pais e alunos.

"Não temos ainda uma data. Ela vai depender do cenário, do comportamento, da quantidade de infectados, de óbitos, que é a [Secretaria da] Saúde que está dirigindo isso, não depende só da Educação", disse o secretário da Educação Jerônimo Rodrigues.

De acordo com o titular da SEC, a testagem de 4.667 estudantes, professores e funcionários das escolas estaduais nos municípios de Ipiaú, Uruçuca e Itajuípe, anunciada em caráter experimental, dará respostas e mostrará caminhos para a pasta. Pelo menos é esta a intenção.

"A gente quer ver a fotografia, para a partir daí ver como está o comportamento dessa infecção nos estudantes, para inclusive tomar decisões", justificou Jerônimo Rodrigues.

O secretário falou com o Bahia Notícias e elencou uma série de medidas consideradas pela pasta como possibilidades para o protocolo de retorno das aulas, cuja base terá duas vertentes: a pedagógica e a estrutural.

A parte pedagógica do planejamento ainda precisa ser entregue ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), para a validação. Enquanto a parte de infraestrutura, de acordo com Jerônimo, já está sendo colocada em prática.

TESTES OBRIGATÓRIOS

A logística e distribuição de testes pelos Ministérios da Saúde e da Educação dificultam um dos "desejos" do secretário da Educação da Bahia, que é a ampliação e até a obrigatoriedade de testagem de alunos, professores e servidores.

"No Brasil, o ministério ainda não disponibilizou uma quantidade de testes suficientes, já que ele atende o país inteiro e possivelmente não tem essa quantidade de testes para enviar para todos os estados", reconheceu. "Mas um dos protocolos é de que, ao retornar as aulas, o estudante possa fazer o teste, de uma forma até obrigatória", disse.

REFORMAS E ADAPTAÇÕES

A SEC preparou um protocolo para adequar áreas de higiene das unidades de ensino, uma vez que se espera que a demanda por esses locais aumente no retorno das aulas.

A pasta identificou que 20% das escolas estaduais vão precisar de algum tipo de intervenção, por possuírem pias insuficientes ou com integridade inadequada. Além disso, a maioria delas terá que instalar totem para disponibilizar álcool em pátios, corredores, secretarias, cozinhas, e outros locais.

Os funcionários receberão proteção facial, além das máscaras de proteção. E cada unidade vai dispor de máscaras para os estudantes que não possuírem o Equipamento de Proteção Individual (EPI).

SALAS DE AULA

As escolas estaduais da Bahia possuem média de 40 alunos por turma. A intenção é de que o número seja reduzido à metade. Uma das possibilidades consideradas pela secretaria é de dispor os alunos separados por carteiras vazias.

As aulas poderão ocupar outros espaços que não as salas de aula tradicionais. “Estamos preparando alguma coisa do tipo de salas multiuso, para se por ventura a gente precisar de salas para dividir uma turma. Eles ocuparão outros espaços, para que não aja aglomeração nas salas”, disse o secretário.

PRIMEIRAS A FECHAR, ÚLTIMAS A ABRIR

A suspensão das aulas na Bahia foi determinada pelo governador Rui Costa em 18 de março. Desde então a cada 15 dias o decreto sem sido prorrogado. A medida foi adotada antes mesmo de qualquer medida sobre o comércio ou circulação de pessoas. Mas ao contrário da implementação, que a educação saiu da dianteira, ela deve ser a última coisa a voltar “ao normal”. “Em uma pandemia as escolas sempre são as primeiras que fecham e as últimas que abrem”, pontuou Jerônimo.

O secretário apontou o comércio como um termômetro e um indicativo de possibilidade ou não de abertura das escolas. “Ao contrário do comércio, não podemos abrir e caso aumente o número fechar de novo. Na escola é muito ruim fazer isso. Não para ficar botando em risco professores e alunos”, defendeu.

PLANOS INDIVIDUALIZADOS

A forma como as aulas serão retomadas não será homogênea. O protocolo de retorno vai considerar uma série de fatores, entre eles o nível de infecção na cidade e na região.

“Tem municípios que até hoje não tem nenhum caso, vai ter uma metodologia para eles, se  a gente identificar municípios que há mais de 10, 15 dias não registrar caso, a gente vai considerar isso.  Não pode ser homogênea”, explicou Jerônimo.

O secretário da Educação citou como exemplo Itabuna, Ilhéus e Uruçuca, municípios em que os níveis de infecção foram considerados altos, como locais em que o cuidado será maior.

“Fazer um escalonamento de aula, de salas, e ter naturalmente todo cuidado e zelo para que a gente não ponha em risco professores, estudantes, funcionários, e naturalmente suas famílias”, disse Rodrigues.

 

Fonte - GovBA

Governo da Bahia mantém proibição de competições esportivas até o dia 6 de julho

Segunda 22 Jun 2020 - 11h59




Governo da Bahia mantém proibição de competições esportivas até o dia 6 de julho

Aos poucos o futebol baiano vai retomando aos treinos nos centros de treinamentos. Os primeiros a voltarem ao batente foram Bahia e Vitória, enquanto Bahia de Feira e Jacuipense já se movimentam para realizar os testes da Covid-19 e se adequarem às exigências das autoridades sanitárias municipais para reiniciar as atividades físicas presenciais. No entanto, a realização de eventos esportivos no estado segue proibida, desta vez até o dia 6 de julho.

No final da tarde da última sexta-feira (19), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), prorrogou a proibição de todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos - inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores -, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. O decreto anterior tinha validade até este domingo (21).

"Atualmente, a Bahia registra 43.922 casos com 22.028 ativos, 20.589 curados e 1.305 óbitos, bem como 1.300 leitos ocupados, chegando a 75% de ocupação. São números que deixam a Bahia em uma situação melhor do que a de outros estados, mas não se pode vacilar. Não podemos abaixar a guarda. Por isso, o decreto precisa ser renovado", explicou na sexta.

Com a decisão de Rui Costa, o Campeonato Baiano segue paralisado desde meados de março. A competição foi interrompida após a conclusão da sétima rodada, faltando duas jornadas para o encerramento da primeira fase. Bahia, Jacuipense, Bahia de Feira e Vitória são os quatro ocupantes da zona de classificação.

 

Fonte - BN

PRF prende casal com 30kg de maconha em Vitória da Conquista

Segunda 22 Jun 2020 - 08h32




PRF prende casal com 30kg de maconha em Vitória da Conquista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 30 kg de maconha no início da tarde do último sábado (20) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Um casal foi preso.

No ato, policiais faziam uma fiscalização na altura do km 830 da BR-116, em frente ao posto da PRF, quando abordaram um ônibus de turismo da linha São Paulo (SP) / Natal (RN).

Na aborgagem, os agentes sentiram um forte odor característico da droga e encontraram dezenas de tabletes do entorpecente que estavam escondidos em duas malas no bagageiro externo do veículo.

Questionado, o homem de 31 anos informou aos agentes que receberia três mil reais para fazer o transporte da droga até a cidade de Recife (PE). Já a mulher relatou desconhecer o transporte do entorpecente. Informou ainda que estava viajando a passeio. Os dois foram conduzidos à autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA).

 

Fonte - Polícia Federal

Juízes do TJ-BA produzem mais de 1,3 milhão de atos durante pandemia do Covid-19

Segunda 22 Jun 2020 - 08h25




Juízes do TJ-BA produzem mais de 1,3 milhão de atos durante pandemia do Covid-19

Os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) produziram mais de 1,3 milhão de atos nas unidades judiciais do estado em três meses do regime de teletrabalho para conter a pandemia do coronavírus. Deste total, estão inclusos 559.205 despachos, 269.436 processos baixados, 321.357 julgamentos realizados e 170.468 decisões proferidas. Os dados são da Secretaria de Planejamento do TJ-BA. 

O presidente em exercício da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juiz Alberto Raimundo Gomes, destacou que o trabalho remoto agilizou ainda mais as atividades da Justiça baiana, que já se apresentava entre os estados com maior produtividade no país. “Toda a sociedade está ganhando, e os processos estão mais acelerados, mesmo com a alta demanda”, afirmou.

Gomes enfatizou que o Judiciário não para, e segue apresentando resultados positivos. “Acredito que este novo modelo de trabalho é uma ida sem volta, diante da eficiência que a modernização proporcionou. É preciso agora que tenhamos mais investimentos em equipamentos e ferramentas à disposição da estrutura judiciária”, afirmou. Para ele, toda a sociedade terá que se adaptar a essa nova forma de vida, que facilita o acesso às pessoas e possibilita uma maior produtividade com as tecnologias.

Neste período, a Amab também sugeriu ao TJ medidas que poderão ser adotadas, diante de um eventual retorno das atividades presenciais nas unidades. Uma delas é o retorno gradual das atividades, com limitação de horário de expediente externo, preferencialmente no turno matutino. Consta ainda a extensão do prazo para retorno, elaboração de protocolos rígidos de atendimento e distribuição de equipamentos de proteção.

 

Fonte - Bahia Notícias

LOTERIAS DE LIVRAMENTO INFORMAM ATENDIMENTO REDUZIDO DIA 23 E RETORNO DIA 25

Quinta 18 Jun 2020 - 09h06




LOTERIAS DE LIVRAMENTO INFORMAM ATENDIMENTO REDUZIDO DIA 23 E RETORNO DIA 25

As Loterias de Livramento de Nossa Senhora informam aos seus clientes que o atendimento na terça-feira (23) será reduzido, somente até às 12:00 horas. O retorno das atividades será dia 25/06, das 7:30 às 16:00 horas, pois dia 24/06 (São João) não haverá atendimento.

Ministério da Educação autoriza aulas remotas até o fim do ano

Quinta 18 Jun 2020 - 09h00




Ministério da Educação autoriza aulas remotas até o fim do ano

Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (17/6), o Ministério da Educação (MEC) autorizou prorrogação do ensino remoto até 31 de dezembro pelas instituições de educação superior.
 
Diante a pandemia do novo coronavírus, fica permitida a substituição das disciplinas presenciais, em cursos regularmente autorizados, por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais.

Segundo a portaria, será de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que serão substituídos, a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas, e também a realização de avaliações durante o período da autorização.
 
Não basta continuar oferecendo EAD: é preciso oficializar essa decisão. As instituições deverão comunicar ao MEC sobre a opção pela substituição de atividades letivas mediante ofício, em até 15 dias.
 
A decisão permite ainda a suspensão das atividades acadêmicas presenciais até o mesmo prazo. Neste caso, a carga-horária deverá ser integralmente resposta. O calendário de férias poderá também ser alterado.

Alunos de medicina
 
Com relação ao curso de medicina, apenas as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano e o internato poderão ser feitas remotamente.

Estágio e prática
 
A medida flexibiliza também a prática profissional de estágios e as práticas que exijam laboratórios especializados, que poderão também ser cumpridas remotamente. 
 
A aplicação da substituição deve obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), ficando vedada a substituição daqueles cursos que não estejam disciplinados pelo CNE.
 
ABMES analisa portaria
 
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) apresentou contribuições ao parecer que foi base para definir as recomendações do CNE em relação às atividades não presenciais. Confira na íntegra a nota divulgada sobre a portaria publicada no DOU.

"Portaria do MEC regulamenta práticas de laboratório e estágio profissional durante a pandemia da COVID-19

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (17/06) a Portaria nº 544 que regulamenta a realização de atividades práticas e laboratoriais e a oferta de estágios das instituições de ensino superior (IES) enquanto durar a pandemia da Covid-19. O documento também prorroga até 31 de dezembro a autorização para que o ensino presencial seja substituído pelas aulas remotas por meios tecnológicos e digitais.

O texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) orienta que as IES ficam responsáveis por definir as adaptações dos currículos para a oferta de disciplinas práticas, tanto em laboratório quanto no estágio profissional em cursos superiores, respeitando as Diretrizes Nacionais Curriculares (DCN). As alterações curriculares devem ser comunicadas ao MEC em até 15 dias.

A Portaria nº 544 tem como base o parecer elaborado em abril pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com a participação ativa da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), e homologado pelo MEC no início do mês. A flexibilização e a extensão do prazo foram antecipadas pelo diretor de Políticas Regulatórias da Secretaria de Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Márcio Coelho, durante evento online promovido ontem pela entidade que também teve a participação do presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi.

A edição da portaria colabora para que as instituições de ensino superior possam efetivar os planos pedagógicos de ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas. Cursos que tenham a previsão de atividades práticas por meios digitais no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) serão os primeiros a ter permissão para ofertá-los. Os demais precisam atualizar os projetos e submetê-los à aprovação para disponibilizar as disciplinas.

Transição planejada

Essa é a terceira vez que o prazo para realização de aulas remotas é prorrogado. Com a nova data, a medida é permitida pelo mesmo tempo em que foi definido e aprovado pelo Congresso decreto presidencial que instituiu o estado de calamidade pública no País. A autorização foi definida em 18 de março, com validade de 30 dias, estendida pelo mesmo prazo em 15 de abril e, por último, em 12 de maio. A determinação do MEC expirou na última segunda-feira, 15 de junho.

As medidas diminuem as incertezas vivenciadas pelas IES e permitem que seja possível elaborar o planejamento das atividades administrativas e pedagógicas, inclusive de retomada gradual das aulas presenciais quando as determinações sanitárias das autoridades de saúde forem publicadas.

'Agora as IES terão todas as condições para fazer a transição com suavidade, podendo planejar as atividades atuais e a retomada das ações presenciais com tranquilidade e segurança jurídica. E garantir a proteção da saúde tantos dos alunos quanto dos funcionários e dos professores, que, em grande parte, integram o grupo de risco', ressalta o diretor presidente da ABMES, Celso Niskier".

 

Fonte - Correio Braziliense

Conquista: PRF-BA apreende 86 quilos de maconha em ônibus na BR-116

Quinta 18 Jun 2020 - 08h54




Conquista: PRF-BA apreende 86 quilos de maconha em ônibus na BR-116

Uma carga com 86 quilos de maconha e uma porção de crack foram apreendidas na tarde desta terça-feira (17) em um ônibus interestadual que passava pela BR-116, trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste. O flagrante ocorreu na altura do km 830. O veículo tinha saído de São Paulo (capital) com destino a Guarabira, na zona da mata da Paraíba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), após ordem de parada, os agentes começaram a varredura. Em uma mochila, os policiais encontraram dez quilos de maconha e 300 gramas de crack.

Um homem responsável pela droga foi preso em flagrante. Na sequência, os PRFs vasculharam o compartimento externo do ônibus e encontraram mais duas malas com 76 pacotes do entorpecente, cada um pesando um quilo, o que deu 76 kg. O motorista apresentou os tíquetes das bagagens, mas o proprietário das bagagens não foi localizado. A droga e o passageiro foram levados para uma delegacia de Vitória da Conquista. Em 2020, a PRF na Bahia já se aproxima de quase 5 toneladas de drogas apreendidas nas rodovias federais que cortam o estado.

 

Fonte - Bahia Notícias