Portal Livramento

Portal Livramento

Brasil chega a mais de 115 mil mortes em razão da Covid-19; casos são 3,62 milhões

Terça 25 Ago 2020 - 08h51




Brasil chega a mais de 115 mil mortes em razão da Covid-19; casos são 3,62 milhões

O Brasil chegou a 3.622.861 casos do novo coronavírus, nesta segunda-feira (24). Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o país registrou 17.078 novos casos da doença nas últimas 24 horas.

Ao todo foram 115.309 mortes, com as novas 565 mortes em razão da Covid-19.

O balanço também trouxe 728.843 pessoas em acompanhamento e outras 2.778.709 que já se recuperaram.

Ronaldinho Gaúcho e Assis recebem liberação da Justiça para voltar ao Brasil

Terça 25 Ago 2020 - 08h49




Ronaldinho Gaúcho e Assis recebem liberação da Justiça para voltar ao Brasil

Após quase seis meses preso no Paraguai, Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis estão liberados a voltar para o Brasil. Nesta segunda-feira (24) eles foram liberados da prisão domiciliar após serem detidos há mais de cinco meses por entrarem no país com documentos adulterados

A liberação foi anunciada nesta tarde pelo juiz Gustavo Amarilla, em audiência preliminar que aconteceu em Assunção. O pedido de suspensão do processo foi feito no Ministério Público no dia 7 de agosto e se baseou em investigações sem provas de que o ex-jogador e Assis estariam envolvidos na produção dos documentos falsos.

A fiança dos dois para liberação da prisão domiciliar envolve cerca de R$ 1,1 milhão que será descontado de um depósito de fiança feito em abril, quando foi dada a prisão domiciliar. Sem provas de acusação, a defesa dos irmãos considera que eles foram presos de maneira injusta e abusiva.

Ronaldinho Gaúcho, Assis e outras três pessoas foram detidos em março após entrarem no Paraguai com passaportes e documentos paraguaios ilegais. Segundo Federico Delfino, promotor paraguaio, os irmãos possuíam um processo de naturalização paraguaia que corria a revelia deles e envolvia um funcionário público paraguaio. Desde 7 de abril os dois cumpriam prisão domiciliar no país.

 

Fonte - G1

Reabertura das agências do INSS é adiada para 14 de setembro

Segunda 24 Ago 2020 - 09h57




Reabertura das agências do INSS é adiada para 14 de setembro

Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro.

A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24).

A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Novos procedimentos
Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.

Instituições financeiras preveem queda de 5,46% na economia este ano

Segunda 24 Ago 2020 - 09h54




Instituições financeiras preveem queda de 5,46% na economia este ano

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,52% para 5,46%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. O mercado financeiro tem reduzido a projeção de queda há oito semanas consecutivas.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 13 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

Inflação
As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,67% para 1,71% neste ano.

Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3% há 10 semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano.

Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 no atual patamar (2% ao ano). Para o fim de 2021, a expectativa foi ajustada de 2,75% para 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão passou de 4,75% para 4,50% ao ano e para o final de 2023, segue em 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar
A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

 

Fonte - EBC

Flordelis é denunciada como mandante de morte do marido; filhos são presos

Segunda 24 Ago 2020 - 09h51




Flordelis é denunciada como mandante de morte do marido; filhos são presos

A deputada federal Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) como mandante do assassinato do pastor Anderson Carmo, marido dela, executado dentro de casa com mais de 30 tiros, em 16 de junho de 2019.

Seis filhos do casal, uma neta, um ex-PM e a mulher dele foram presos na manhã desta segunda-feira (24), em operação deflagrada pela Polícia Civil do RJ e o MP-RJ. Eles são acusados de envolvimento no crime e também foram denunciados. A deputada não foi presa por causa da imunidade parlamentar. Além dos nove mandados de prisão, a policia cumpre também outros 17 de busca e apreensão.

De acordo com informações do G1, as investigações apontaram que Flordelis tentou envenenar Anderson quatro vezes antes de ele ser executado. O crime teria sido motivado por disputas financeiras e de poder dentro da familia, já que o pastor controlava todo o dinheiro que vinha da igreja da deputada.

Um dos endereços alvo dos mandados é a casa da deputada, local do crime, no bairro de Pendotiba, em Niterói, na Região Metropolitana do RJ. O apartamento funcional da parlamentar, em Brasília, também foi alvo de buscas. Pouco antes das 7h, policiais civis do Distrito Federal deixaram o imóvel carregando malotes.

 

Fonte - G1

TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições

Segunda 24 Ago 2020 - 08h40




TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou instituir o abuso de poder religioso em ações que podem levar à cassação do mandato de políticos. Ao tomar essa decisão, a Corte julgava o caso específico da vereadora e pastora Valdirene Tavares dos Santos, eleita em 2016 no município de Luziânia (GO). Valdirene teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) após ser acusada de pedir votos em um evento na catedral da Assembleia de Deus da sua cidade.

O TSE avaliou que o Ministério Público Eleitoral (MPE), autor do pedido de cassação da vereadora, não apresentou provas relevantes de que Valdirene cometeu crime de abuso de poder religioso. O caso começou a ser julgado em 25 de junho deste ano e foi finalizado na última terça-feira (18). O relator da ação, ministro Edson Fachin, pretendia instaurar o abuso de poder religioso nas eleições deste ano, mas foi vencido por ampla maioria.

“Por essa razão, entendo que a intervenção das associações religiosas nos processos eleitorais deve ser observada com a devida atenção, tendo em consideração que as igrejas e seus dirigentes ostentam um poder para reduzir a liberdade para o exercício do voto e debilitar o equilíbrio entre as chances das forças em disputa”, defendeu Fachin na primeira sessão do caso.

Ao votar contra a ação, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a legislação que trata das eleições já prevê eventuais condutas de abuso religioso, como por exemplo ao proibir doações de instituições religiosas a candidatos e vedar a realização de propaganda política em templos. No entanto, segundo Barroso, no caso analisado não foi encontrada nenhuma irregularidade.

“A instrução demonstrou que se tratou de um discurso de menos de três minutos para [um público de] aproximadamente entre 30 e 40 jovens, nas instalações da instituição religiosa. Não teria havido, segundo os autos, pedido expresso de votos ou menção às eleições.”

JURISPRUDÊNCIA
Carla Rodrigues, advogada eleitoral, diz é que é de responsabilidade do Poder Legislativo definir novos critérios sobre abusos eleitorais.“A [eventual] mudança deve ocorrer por meio do Congresso Nacional, não seria o TSE a criar uma nova figura abuso de poder. A lei  eleitoral prevê abusos como o político, de meios de comunicação e econômico.”

Os ministros Alexandre de Moraes, Tarcísio Vieira, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Sérgio Banhos acompanharam o voto do presidente da Corte e venceram a tese defendida por Edson Fachin, que destacou que é dever da Justiça Eleitoral proteger a legitimidade do voto dos cidadãos e também impedir coações que prejudiquem a liberdade de escolha dos eleitores. 

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: MP FAZ RECOMENDAÇÃO ÀS ESCOLAS DE ENSINO PRIVADO

Sexta 21 Ago 2020 - 10h51




LIVRAMENTO: MP FAZ RECOMENDAÇÃO ÀS ESCOLAS DE ENSINO PRIVADO

A 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora através da Portaria nº 01/2020 instaurou Procedimento Preparatório para Inquérito Civil, subscrito pelo Promotor de Justiça, Dr. Adriano Nunes de Souza com base em notícia de fato recebida pelo Ministério Público "segundo a qual instituição de ensinos privadas do Município de Livramento de Nossa Senhora têm cobrado o valor integral, mesmo estando com as aulas suspensas por conta da pandemia causada pela Covid-19, o que evidencia, em tese, dano às relações de consumo, nos termos do Art. 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor". O Promotor de Justiça, Dr. Adriano já expediu Recomendação a todas as instutições da rede privada de ensino localizadas em Livramento que, em cumprimento ao dever de informação e em observância ao princípio de boa-fé, no que tange ao ensino fundamental e médio, bem como a educação infantil devem adotar as seguintes providências: 

Nova Delegacia Digital permite registro de violência contra a mulher na Bahia

Sexta 21 Ago 2020 - 09h49




Nova Delegacia Digital permite registro de violência contra a mulher na Bahia

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medida protetiva e registrar os crimes, a partir desta quinta-feira (20), através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), também poderão ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, contra o idoso, de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, furto entre outros delitos.

No site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br a vítima iniciará o processo de registro. Um atalho também ficará disponível no portal da SSP-BA. Na sequência, aparecerá uma página com as instruções de uso e também o alerta de que falsa comunicação é crime. Em seguida a vítima colocará seus dados pessoais e relatará o caso.

Nos crimes contra a mulher, criança e adolescente e idoso, envolvendo violência física ou sexual, que necessitam de exames periciais, a unidade virtual enviará a guia para exame, através do e-mail cadastrado. Com o documento impresso, a pessoa deverá se dirigir até o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será realizado o procedimento de corpo de delito.

“A ampliação da Delegacia Digital estava em fase intermediária, mas, diante da pandemia e da necessidade de redução de circulação de pessoas, aceleramos o processo e estamos entregando a ferramenta renovada”, ressaltou o secretário da segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Acrescentou que a medida foi possível por conta do empenho das equipes da Superintendência de Gestão Tecnológica Organizacional (SGTO) e da Polícia Civil.

Após o registro também será encaminhado por e-mail o Boletim de Ocorrência e, posteriormente, as instruções dos delegados e investigadores responsáveis pela apuração do caso. Mais informações, documentos, fotos e vídeos poderão ser requisitados.

Outra novidade da Delegacia Digital está no formulário. Foram acrescentados os campos para inclusão do CPF e da identidade sexual e de gênero. “Essa plataforma virtual permanecerá em constante atualização para melhor atender o cidadão baiano e os turistas”, completou Barbosa.

Não poderão ser registrados na plataforma, casos de homicídio, latrocínio, lesão dolosa grave ou seguida de morte, infanticídio, suicídio, aborto, extorsão mediante sequestro, crimes contra o patrimônio com violência física (a não ser que sejam cometidos contra mulher, criança, adolescente e idoso) e perigo de contágio de moléstia grave ou para a vida ou saúde de outrem.

 

Fonte - SSP-BA

Polícia Federal publica norma que flexibiliza regras para porte e posse de arma de fogo

Sexta 21 Ago 2020 - 09h44




Polícia Federal publica norma que flexibiliza regras para porte e posse de arma de fogo

A Polícia Federal publicou nesta quinta-feira (20) uma instrução normativa que flexibiliza as regras e procedimentos para posse e porte de arma de fogo no Brasil. Segundo a instituição, a instrução normativa 174 "desburocratiza o processo de armas".

A instrução possibilitará que magistrados e membros do Ministério Público tenham a aptidão psicológica e a capacidade técnica de manusear armas atestadas pelas próprias instituições, por exemplo.

Além disso, a PF deixará de exigir documentos que já existam em seus sistemas, reduzindo os prazos para novos pedidos de posse e porte. Todo o processo passa a ser eletrônico, diz a instituição.

A instrução também adequa a Polícia Federal a decretos mais recentes sobre o tema. Amplia, por exemplo, o prazo de validade do registro de arma de fogo para 10 anos, mudança promovida por decreto de 2019 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 

Fonte - Bahia Notícias

20 DE AGOSTO DIA DO MAÇOM, PARABÉNS A TODOS OS IRMÃOS!

Quinta 20 Ago 2020 - 10h27




20 DE AGOSTO DIA DO MAÇOM, PARABÉNS A TODOS OS IRMÃOS!

Hoje, 20 de agosto, é comemorado o Dia do Maçom no Brasil. A Ordem Maçônica é uma associação de homens sábios e virtuosos que se consideram Irmãos entre si e cujo fim é viver em perfeira igualdade, intimamente unidos por laços de recípocra estima, confiança e amizade, estimulando-se, uns aos outros na prática das virtudes, da moral e dos mais elevados deveres do homem cidadão e patriota. "O verdadeiro Maçom pratica o bem e leva a sua solicitude aos infelizes, quaisquer que eles sejam, na medida de suas forças. O Maçom deve, pois, repelir com sinceridade e desprezo, o egoísmo, a imoralidade". Os ensinamentos maçônicos induzem seus adeptos a dedicarem-se à felicidade de seus semelhantes, não por dever, mas porque esse sentimento de solidariedade é a qualidade mais inata que o fez filhos do universo e amigo de todos os homens. É com essa mensagem que o Portal Livramento parabeniza a família maçônica universal.

Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo de 2020

Quinta 20 Ago 2020 - 09h41




Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que libera escolas de educação básica e as universidades da obrigação de cumprir a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial.

Bolsonaro vetou seis dispositivos do texto da MP. De acordo com a Agência Brasil, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou em nota que a decisão foi tomada "com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público" e após manifestação técnica de outros ministérios. Segundo a pasta, os vetos serão detalhados na publicação do ato no Diário Oficial da União, na edição de quarta-feira (19).

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

FORMATURA ANTECIPADA

A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Governo avalia MP para manutenção do auxílio emergencial com valor inferior a R$ 600

Quinta 20 Ago 2020 - 09h33




Governo avalia MP para manutenção do auxílio emergencial com valor inferior a R$ 600

O governo federal estuda a conformação de uma nova Medida Provisória para garantir tentar garantir a do auxílio emergencial. O valor, no entanto, deverá ser abaixo dos atuais R$600. O ministro da Economia, Paulo Guedes, continua defendendo um recuo para R$ 200, enquanto auxiliares do governo contam com parcelas de R$ 300, com possibilidade de pagamento até o mês de dezembro.

A lei do auxílio emergencial garante ao Executivo o poder de prorrogar o benefício sem a necessidade de consulta ao Legislativo, desde que seja mantido o valor original, já ampliado para os meses de julho e agosto.

De acordo com a Folha de S. Paulo, com o encerramento dos repasses se aproximando e a ausência de um novo programa social, além das pressões políticas para que o auxílio tenha continuidade, a equipe econômica busca uma alternativa.

A tendência, conforme apurou o jornal, é viabilizar as parcelas com a criação de uma MP, ou seja, por um mecanismo legal diferente da lei atualmente em vigor. Isso abre caminho para que o auxílio tenha um formato diferente.

Embora a MP precise ser aprovada pelo Congresso posteriormente, o texto tem força imediata de lei e pode ser executado ainda durante as discussões.

As discussões sobre os próximos passos do auxílio emergencial estão ligadas ao ritmo de abertura das atividades econômicas pelo país. Diferentes estados e cidades relaxaram as medidas de isolamento, permitindo a volta ao trabalho.

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, já afirmou que o tamanho do auxílio emergencial é menor hoje do que no começo da pandemia. Considerando as regras atuais, cada mês de auxílio emergencial tem elevado os gastos do governo em aproximadamente R$50 bilhões.

 

Fonte - Bahia Notícias

Sem previsão de aumento além da inflação, salário mínimo deve ser R$ 1.067 em 2021

Quinta 20 Ago 2020 - 09h28




Sem previsão de aumento além da inflação, salário mínimo deve ser R$ 1.067 em 2021

A equipe do Ministério da Economia não planeja criar uma regra para o ajuste do salário mínimo. Com isso, o aumento em 2021 e nos próximos anos deve ser apenas equivalente a inflação do ano anterior ao reajuste, sem ganho real. Como para este ano, a previsão do governo é de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) seja de 2,10%. Se assim for, o salário mínimo passará de R$ 1.045 para R$ 1.067 em janeiro.

Uma reportagem do jornal O Globo lembra que até 2018 havia uma regra que previa um reajuste real do salário mínimo, caso fosse registrado crescimento na economia. Essa regra, usada para definir o valor de 2019, concedia o aumento com base na inflação ano anterior somada à variação da economia de dois anos.

No entanto, ela expirou naquele ano e, desde então, o governo apenas estabelece o valor do salário por medida provisória, sem o reajuste real. De acordo com a publicação, a equipe econômica respeita a Constituição no que tange à determinação para dar "reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo".

Dessa forma, o aumento é dado com base na inflação calculada pelo INPC, que é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é responsável por medir a inflação de famílias com rendimento mensal de um a cinco salários em que a pessoa de referência é assalariada.

 

Fonte - Rádio Caçula

Brasil atinge 3,4 milhões de casos da Covid-19 e mais de 109 mil mortes pela doença

Quarta 19 Ago 2020 - 09h08




Brasil atinge 3,4 milhões de casos da Covid-19 e mais de 109 mil mortes pela doença

O Brasil já registrou 3.407.354 casos do novo coronavírus, até esta terça-feira (18). Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o país registrou 47.784 novos casos da doença nas últimas 24 horas.

Ao todo foram 109.888 mortes, com as novas 1.352 mortes em razão da Covid-19.

O balanço também trouxe 772.540 pessoas em acompanhamento e outras 2.554.179 que já se recuperaram da doença. A letalidade (número de mortes pelo total de casos) foi de 3,2%.

 

Fonte - Handout

Energia elétrica é cara ou muito cara para 84% dos brasileiros, segundo pesquisa

Quarta 19 Ago 2020 - 09h05




Energia elétrica é cara ou muito cara para 84% dos brasileiros, segundo pesquisa

Oitenta e quatro por cento dos brasileiros entrevistados pelo Ibope e pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) consideram a energia elétrica cara ou muito cara. Para a Abraceel, o valor pago pelos consumidores tem se tornado mais evidente nas despesas das famílias, já que as pessoas que consideravam o serviço caro ou muito caro no ano de 2014 – primeiro de realização da pesquisa – chegavam a 67%.

O percentual atingiu a maior marca em 2014 (88%) e no ano passado (87%). A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em todas as regiões do país, entre os dias 24 de março e 1º de abril, de acordo com a Agência Brasil.

Considerando os dados deste ano, 55% dos entrevistados afirmaram que o alto preço é causado pelos impostos e 28%, pela falta de concorrência no setor. “Hoje a energia elétrica é um dos serviços mais taxados, por uma razão muito simples: os governos estaduais têm muita facilidade em arrecadar imposto por meio da conta de luz, então incidem diversos impostos – federais, estaduais – e o consumidor percebe que a energia é cara devido aos muitos tributos”, disse o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros.

Ele lembra que os valores dos impostos estão descritos em cada conta, para que o consumidor possa consultar. Segundo Medeiros, além desses dois fatores apontados pelos entrevistados, outro motivo atrelado ao alto preço das contas são os subsídios cruzados, que, conforme explica, “é o que um consumidor paga pelo outro”. Ele citou dois exemplos em que os mais pobres pagam pelos mais ricos: subsídios para o agronegócio – devido aos subsídios para áreas rurais – e para aqueles que instalam painéis fotovoltaicos.

“Há consumidor rural que tem desconto de 90% na irrigação durante a madrugada, isso é um subsídio que alguém paga. Há muitos subsídios cruzados. Agora está se colocando muito painel fotovoltaico, quem coloca principalmente é quem tem dinheiro para instalar. Quando ele instala o painel, há uma série de benefícios que a rede elétrica traz para ele, que é por exemplo regularizar energia”, disse.

Essa regularização diz respeito ao fornecimento de energia elétrica durante a noite, quando não há energia solar para garantir a demanda. “Isso é um benefício que a rede elétrica traz,  mas hoje ele não paga nada. Quem paga esse subsídio é o consumidor, que não instalou um painel fotovoltaico para esse consumidor mais rico”.

Em 80% dos casos, os entrevistados gostariam de escolher sua operadora de energia elétrica, enquanto em 2014, esse percentual era de 66%. A Abraceel defende o modelo do mercado livre, em que o consumidor possa escolher sua fornecedora de energia, e considera que essa é uma forma de tornar o setor mais competitivo.

O estudo apresenta dados sobre possível mudança do mercado cativo de energia – atual sistema no qual o consumidor compra energia da distribuidora – para o mercado livre – quando ele tem a possibilidade de escolher quem será a sua fornecedora de energia: 63% trocariam de fornecedor de energia caso a medida fosse implementada no país; em 2014, esse percentual era de 57% e, no ano passado, chegou a 68%.

Para a maioria das pessoas entrevistadas (64%), o principal motivo para a decisão de troca da empresa continua sendo o preço, conforme os dados deste ano. No ano passado, o preço era também o principal motivo para 68% dos entrevistados.

Outro resultado que mostra o perfil do consumidor de energia é que 17% escolheriam sua operadora com base em uma geração de energia mais limpa. Esse percentual era de 13% em 2017, primeiro ano em que a pergunta entrou na pesquisa. No ano passado, eram 15% aqueles que se preocupavam com energia mais limpa na hora de escolher a fornecedora de energia.

Questionados se gostariam de gerar sua própria energia em casa, 90% dos entrevistados disseram que sim – o índice é 13 pontos percentuais maior que em 2014. Segundo a Abraceel, o interesse em trocar de empresa, caso a medida de mercado livre seja implantada no Brasil, assim como o interesse em gerar energia elétrica em casa, crescem à medida que aumentam a renda familiar e escolaridade dos entrevistados.

Apenas 39% dos entrevistados estão dispostos a pagar um preço maior na conta de luz para incentivar a geração de energia em outras residências brasileiras. Segundo avalia a associação, como a população considera o preço da energia elevado, parcela significativa não se mostra disposta a pagar um preço mais alto na conta de luz para incentivar a geração de energia elétrica em outras residências.

 

Fonte - Bahia Notícias