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ABAÍRA: PREFEITO JOÃO HIPÓLITO SOLICITA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CAMPINHOS

Sexta 09 Out 2015 - 08h13




ABAÍRA: PREFEITO JOÃO HIPÓLITO SOLICITA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CAMPINHOS

O Prefeito do Município de Abaíra, João Hipólito Rodrigues Filho, esteve, ontem, em Salvador, na companhia do Secretário de Infraestrutura Hídrica  e Saneamento do Estado da Bahia, Cássio Peixoto, para viabilizar a construção da barragem de Campinhos, que beneficiará os municípios de Abaíra, Mucugê e Jussiape. A construção da barragem visa combater a seca e levar água potável aos referidos municípios, sendo medida estruturante de grande porte, uma vez que o valor estimado da obra é de 40 milhões de reais, com previsão de recursos do PAC III. O Prefeito ficou bastante satisfeito com o encontro, devido a liberação do montante de 200 mil reais para início dos estudos ambientais e arqueológicos, salientando ser obra de grande importância para a região da Chapada Diamantina, sobretudo para o combate a seca que se arrasta há vários anos. A barragem de Campinhos será construída nos municípios de Abaíra e Mucugê, com altura prevista de 22 metros, acumulação de 10.500,00 m3, área possível de ser irrigada 1.800 ha e área do reservatório 162 ha. 




ABAÍRA: PREFEITO JOÃO HIPÓLITO SOLICITA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CAMPINHOS

Câmara de Vereadores recebeu visita do Promotor Millen Castro

Quarta 07 Out 2015 - 19h14




Câmara de Vereadores recebeu visita do Promotor Millen Castro

O presidente da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, vereador Paulo Roberto Lessa Pereira, recebeu na sessão da última sexta-feira (2) a visita espontânea e de cortesia do promotor de Justiça Millen Castro. A autoridade compareceu ao plenário do Poder Legislativo sem aviso prévio, sendo muito bem recepcionado pelos vereadores; em seguida, foi convidado para fazer parte da mesa diretora, transformando a sessão em mais um evento histórico para a casa legislativa nesta gestão atual.

 

Millen Castro justificou que foi falar do processo eleitoral de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar do município, que ocorreu no dia 4 (domingo), assim como também para conhecer pessoalmente a estrutura da casa legislativa, uma vez que não havia feito ainda qualquer visita desde que assumiu o MP local. E também  com a finalidade de estreitar a relação entre as duas instituições.

 

“Queremos um diálogo amplo com as demais instituições e suas representações. É uma proposta de convivência com o intuito de fortalecer as políticas públicas para o município e sua população”, disse o promotor.

 

Aproveitando a ocasião os vereadores saudaram o ilustre visitante e fizeram-lhe um convite pessoal para comparecer a uma audiência pública para tratar do concurso público e do Projeto de Lei 20/2015 da estrutura administrativa do município.Usando a tribuna Millen Castro disse que o MP está preocupado com os servidores municipais contratados e que estão em situação irregular por ocuparem vagas na prefeitura sem prestação de concurso público. E, também, os que alegam já ser concursados, mas que estão ocupando cargos ou funções que ainda não foram criados, os quais também estão irregulares.

Admite que está situação não é de agora, vem de outras gestões mais antigas, ressaltando em contrapartida que o concurso público previsto para ser realizado ainda este ano em obediência ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o município e o ministério público irá corrigir essas distorções assegurando as devidas garantias regulamentadas por lei, como carga horária, efetivação de função, remuneração específica, entre outras. Millen Castro também revelou que nos casos de processo seletivo o servidor terá prazo de acordo com nomeação ou indicação,      

Para retribuir importante visita o presidente da casa, Paulo Lessa, pediu para que o ilustre representante do MP de Livramento ficasse até o final para acompanhar a sessão legislativa, o que foi gentilmente aceito pela autoridade. Paulo Lessa, em uso da fala, disse que a presença do promotor de justiça foi mais um momento importante para o poder legislativo que cada vez mais está buscando fortalecer o diálogo constante com as instituições e segmentos organizados da sociedade. 

“Esta casa tem uma grande honra em receber a visita do ilustre promotor Millen Castro, digno representante do Ministério Público que é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, disse. 

Após o encerramento, os vereadores agradeceram ao promotor Millen Castro pela presença na casa legislativa, sendo retribuído da mesma forma.

UNE se declara favorável à nova regulamentação de meia-entrada

Quarta 07 Out 2015 - 17h10




UNE se declara favorável à nova regulamentação de meia-entrada

A União Nacional dos Estudantes recebeu de maneira positiva o decreto que regulamenta a nova lei da meia-entrada, publicada no Diário Oficial de terça-feira (6), que garante o acesso dos estudantes à meia-entrada em eventos culturais e esportivos em todo o país. Para a UNE, com a nova lei, a “meia” volta a ser meia de verdade, “corrigindo distorções que ocorreram nas últimas décadas e fizeram com que os estudantes perdessem o direito, de fato”. De acordo com a instituição, a falsificação das carteiras de estudante e descontrole do acesso à meia-entrada, fizeram os produtores culturais aumentar o preço dos ingressos, fazendo com que a meia tivesse preço de inteira e a inteira virasse o dobro. Para a UNE, as “falsas carteiras” e “falsos estudantes” foi resultado da liberação que qualquer associação, empresa ou organização tinha de emitir as carteiras. A partir de agora, a identificação do estudante precisará seguir um padrão nacional definido pelas entidades nacionais UNE, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Toda a rede do movimento estudantil, centros acadêmicos, diretórios centrais, uniões estaduais e municipais, poderão emitir o documento nacional do estudante adequado ao padrão nacional. A organização estudantil acredita que a nova legislação vai coibir preços de ingressos acima do valor real.

 

Fonte - Bahia Notícias 

GÁS DE COZINHA É NA CHAMA GÁS

Quarta 07 Out 2015 - 09h28




GÁS DE COZINHA É NA CHAMA GÁS

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Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do IR

Quarta 07 Out 2015 - 09h06




Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do IR

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou pelo aplicativo para tablets e smartphones. Segundo a Agência Brasil, o crédito bancário será feito no dia 15 de outubro. A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas caíram na malha fina. O total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Congresso adia votação de vetos e encerramento de sessão é vista como derrota

Terça 06 Out 2015 - 19h23




Congresso adia votação de vetos e encerramento de sessão é vista como derrota

A sessão que deveria votar pelo menos seis vetos presidenciais foi adiada no Congresso Nacional, nesta terça-feira (6). Entre os itens da pauta estão os vetos da chamada "pauta-bomba", que impactaria o orçamento do governo federal em pelo menos R$ 54 bilhões - o reajuste de 78% a funcionários do Judiciário e a ampliação das regras do reajuste do salário mínimo aos vencimentos de aposentados da Previdência. O encerramento da sessão é vista como a primeira derrota do governo após a reforma ministerial, que ampliou a presença do PMDB no governo, segundo o Uol. Quando foi encerrada a sessão, havia 196 deputados presentes - o número mínimo para deliberações é 257 - e 54 senadores - quando é necessário 41. A análise dos vetos já havia sido adiada na semana passada, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou sessões na Casa no mesmo horário programado para a sessão do Congresso, o que, na prática, impediu a realização da análise. 

 

Fonte - Bahia Notícias 

Greve dos bancos começa nesta terça-feira por tempo indeterminado

Terça 06 Out 2015 - 19h15




Greve dos bancos começa nesta terça-feira por tempo indeterminado

Os bancários de todo o país irão entrar em greve a partir desta terça-feira (6). Os trabalhadores cobram reajuste salarial. De acordo com o presidente da categoria em Alagoas, Jairo França, a proposta oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), foi de 5,5%, mais um abono de R$ 2.500.

O representante da categoria afirmou ao CadaMinuto que a greve, aprovada em assembleia na semana passada, é por tempo indeterminado. “Nós pleiteamos um aumento de 16% em nossos salários, incluindo reposição da inflação, mais 5,7% de aumento real”. O sindicalista disse que apenas os caixas eletrônicos irão funcionar. “Estamos aguardando uma nova proposta”.

Em nota enviada à imprensa, a Fenaban afirmou que a proposta dos bancos tem o objetivo de compensar perdas da inflação passada. “No momento delicado da economia, a proposta apresentada visa a compensar perdas decorrentes da inflação passada, sem contaminar os índices futuros, o que iria contra todos os esforços do governo para reequilibrar os fundamentos macroeconômicos, possibilitando a retomada do crescimento econômico”, diz o documento.

Uma opção para não sair no prejuízo é recorrer às agências lotéricas. Nelas, é possível pagar contas de concessionárias públicas, como luz, água e telefone, vencidas ou não.

Os clientes podem, por telefone, consultar o saldo disponível. Além disso, pode conferir e fatura do cartão de crédito e pagar contas essenciais, como de água, luz, telefone e gás.

Já outra alternativa é o internet banking. O consumidor tem como fazer investimentos, pagamentos de contas, transferências, solicitação de talão de cheques, pedido de empréstimos e recarga para o celular.

 

Fonte - R2 Notícias 

LIVRAMENTO: 3º AULÃO SOLIDÁRIO ACONTECE NO CENTRO DIOCESANO NO PRÓXIMO DOMINGO DIA 11/10/2015.

Terça 06 Out 2015 - 09h22




LIVRAMENTO: 3º AULÃO SOLIDÁRIO ACONTECE NO CENTRO DIOCESANO NO PRÓXIMO DOMINGO DIA 11/10/2015.

No dia 11 de outubro (domingo) com início às 13h, no Auditório do Centro Diocesano, será realizado mais uma edição do Aulão Solidário. O evento contará com a presença de grandes nomes de cursinhos preparatórios de Vitória da Conquista, como os professores Adão Albuquerque e Paula Barreto. O evento também contará com sorteios de brindes e bolsas de estudo integrais em parceria com os colégios Probo COC e Colégio Opção Pré-vestibular de Vitória da Conquista, além de música ao vivo. Para participar da 3ª edição do Aulão Solidário, basta fazer sua inscrição com 2kg de alimento não perecível nos colégios: João Vilas Boas, Edivaldo Machado Boaventura e Probo COC. Todos alimentos arrecadados serão destinados a famílias carentes da cidade. Segundo Miron Barbosa, idealizador do evento, o Aulão Solidário esta em sua terceira edição e já beneficiou mais de 500 pessoas. “A expectativa é de receber um grande número de estudantes, por isso é bom que os mesmos garantam logo suas inscrições até a próxima sexta-feira nos locais indicados. Sem dúvida será um show de conhecimento para os estudantes livramentenses”. O evento conta com o apoio da UNOPAR de Livramento, Colégio Probo COC, FAINOR e Opção Pré-Vestibular.

PARABÉNS LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, 94 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA!

Terça 06 Out 2015 - 08h46




PARABÉNS LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, 94 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA!

A Serra Geral da Bahia foi desbravada em meados do século XVII, quando Antônio Guedes de Brito, fundador da Casa da Ponte, expandiu seus currais até as nascentes do rio da Velhas, em Minas Gerais. Possuía uma sesmaria, que lhe foi encartada pelo conde de Óbidos, d. Vasco de Mascarenhas, desde o rio Itapicuru até o rio São Francisco e daí até o rio Paraguaçu.

No fim do século XVII, 1681, quando o sargento-mor Francisco Ramos, o cônego Domingos Vieira de Lima, Manuel O. Porto e o vigário Antônio Filgueiras subiram o rio das Contas até a serra do Sincorá, á existiam negros mocambados na margem esquerda do rio de Contas Pequeno (rio Brumado). Esse povoado era chamado de Arraial dos Crioulos, que se transformou em ponto de pouso para os viajantes do norte de Minas Gerais e Goiás para Salvador.

Em 1710, a bandeira paulista de Sebastião Raposo subiu o rio das Contas Pequeno (rio Brumado) até as nascentes, onde, em decorrência da descoberta deouro, surgiu a Aldeia de Mato Grosso. Novas pepitas foram achadas rio abaixo, surgindo um assentamento humano no local da atual cidade de Livramento em1715, onde foi construída uma capela de pau-a-pique pelos padres jesuítas sob a invocação de Nossa Senhora do Livramento, tradição portuguesa. Ao redor dessa primitiva capela e nas cercanias do Tomba, aos poucos surgiram assentamentos humanos. Com a descoberta de ouro no Passa-Quatro, grande assentamento humano se fez na rua do Areão e rua do Fogo (Tabimã), sendo construída uma capela na rua do Areão sob a invocação de São João Batista. Nessa região, as baixadas permitiam melhor agricultura de subsistência (arroz, feijão, milho, mandioca).

Por alvará de 11 de abril de 1718, o povoado de Mato Grosso foi erigido à primeira freguesia do Sertão de Cima sob a invocação de Santo Antônio do Mato Grosso. Por resolução de 9 de fevereiro de 1724, do 4º vice-rei do Brasil d. Vasco Fernandes César de Meneses, conde de Sabugosa, foi criada a Vila de Nossa Senhora do Livramento das Minas do Rio das Contas, pelo sertanista coronel Pedro Barbosa Leal, com sede no sítio da atual cidade de Livramento. Em 1725, o mesmo sertanista ligou a vila de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio das Contas até a vila de Jacobina por uma estrada que incluiu a construção de uma ladeira calçada de pedras para escoamento do ouro da região para Salvador e daí para Lisboa, trabalho esse executado por escravos.

Em 13 de maio de 1726, uma provisão do Conselho Ultramarino determinou que se estabelecessem casas de fundição nas vilas de Livramento de Nossa Senhor e Jacobina para evitar a evasão do quinto do ouro. Funcionaram até 1752, quando a fundição passou a ser feita em Araçuaí, Minas Gerais. E, em 1755, toda a fundição foi centralizada em Salvador.

Devido às febres que grassavam durante as cheias, uma provisão de d. João V, Rei de Portugal, ao conde das Galveias, 5º vice-rei do Brasil André de Melo e Castro, de 2 de outubro de 1745, autorizou a transferência da Vila de Nossa Senhora do Livramento das Minas do Rio das Contas para outro local, duas léguas rio acima, de maior altitude e salubridade. A mesma provisão determinou a transferência da freguesia de Santo Antônio do Mato Grosso para a nova vila. A instalação da nova vila (equivalente ao atual termo cidade) se deu em 28 de julho de 1746 próxima ao Arraial dos Crioulos com o nome de Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas do Rio de Contas. A freguesia (equivalente ao atual município) passou a se chamar Santíssimo Sacramento das Minas do Rio das Contas. O novo sítio da vila era rico de ouro de aluvião. A provisão determinou a construção de casa da Câmara e cadeia, edifício para a igreja para onde foi transferido o tabernáculo da freguesia do Mato Grosso, abertura de rua e praças e construção de casas com largos quintais.

Essa vila seria elevada a cidade em 28 de agosto de 1785 com o nome de Minas de Rio de Contas (atual município de Rio de Contas). A antiga vila passou a se chamar Vila Velha, sofrendo grande decréscimo da população e grande estagnação com a queda da produção do ouro. Em 1755, a vila de Rio de Contas teve que contribuir com Rs.400$000 (quatrocentos mil réis) por ano para a reconstrução de Lisboa, arrasada por um terremoto.

Em 1765, aporta a cidade do Salvador, Bahia, o fidalgo português Joaquim Pereira de Castro, vindo da região do Minho, do norte de Portugal. Obteve procuração dos herdeiros da Casa da Ponte para vender as terras do alto sertão da Bahia, outrora chamado Sertão de Cima. Em 1770, Joaquim Pereira de Castro casou-se com a filha de uma índia da região da Tapera em Vila Velha, batizada com o nome de Francisca Joaquina de Jesus, passando a residir na localidade de Engenho em Vila Velha, próxima ao Recreio. Constituíram numerosa prole e possuíram grande parte das terras onde se encontra a cidade de Livramento hoje daí descendo o vale do rio Brumado. Também no final do século XVIII e começo do século XIX, várias famílias fixaram residência em Vila Velha. Dentre elas, as famílias: Meira, Tanajura, Vilas-Boas, Matias, Guimarães, Machado, Spínola, Alcântara, Rego, Lima, Cambuí, Fernandes e outras.

Em 1868, a capela de Nossa Senhora do Livramento foi erigida a freguesia pela resolução n.º 1.004 de 16 de março, assinada pelo presidente da província da Bahia, José Bonifácio Nascente de Azambuja, sendo o primeiro vigário o cônego, doutor Tibério Severino Rio de Contas.

Em 3 de julho de 1880, foi restaurada a vila com o nome de Vila Nova do Brumado, porém não chegou a ser instalada. Somente em 26 de julho de 1921, pela Lei Estadual n.º 1.496, o distrito de Vila Velha foi desmembrado do município de Minas do Rio de Contas, emancipando-se administrativamente. As primeiras eleições foram realizadas em 4 de setembro de 1921, sendo eleitos o primeiro intendente municipal, Ursino de Sousa Meira Júnior, e o conselho municipal, formado por: Gil Cambuí (presidente), Manuel Pedro de Lima, Gentil de Castro Vilas Boas, Gonçalo Pereira e Silva, Tibério Ferreira Pessoa, Antônio Cândido de Castro, Manuel Pires Gonçalves de Aguiar e Augusto Silvério de Alcântara. O município começou a funcionar em 6 de outubro de 1921. Tomou a denominação de Livramento pela Lei Estadual n.º 1.612 de 21 de maio de 1923.

Tomou o nome de Livramento do Brumado pela Lei Estadual n.º 131 de 31 de dezembro de 1943. Em 14 de maio de 1966, pela Lei Estadual n.º 2.325, o governador Lomanto Júnior mudou o nome de Livramento do Brumado para Livramento de Nossa Senhora, assinando-a em praça pública e publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de maio de 1966. Esta lei não foi regulamentada a nível federal, permanecendo a cidade com os dois nomes, sendo que o IBGEconsidera o segundo[5] . A comarca foi criada pelo Decreto-Lei n.º 16.253 de 7 de maio de 1955, assinado pelo governador Antônio Balbino. Foi instalada pelo presidente e juiz de direito José Soares Sampaio, sendo o prefeito José Meira Tanajura (Cazuza). Em 7 de setembro de 1956, foi criada a 101ª zona eleitoral, abrangendo Livramento e Dom Basílio.

 

Fonte - Wikipédia




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Governador suspende portaria do Detran que determinava a vistoria periódica de veículos

Segunda 05 Out 2015 - 08h28




Governador suspende portaria do Detran que determinava a vistoria periódica de veículos

O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação começa a valer partir desta segunda-feira (5). Segundo nota, Rui considerou os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para tomar a decisão, e determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a medida do Governo do Estado. A decisão, no entanto, aconteceu após a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) emitirem pareceres favoráveis a declaração de inconstitucionalidade da norma, diante de questionamento do partido Democratas no Supremo Tribunal Federal. Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde deste domingo (4), Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão", acrescentou o governador. A vistoria no modelo atual – para veículos com mais de cinco anos de fabricação até dezembro deste ano e para carros com mais de um ano de fabricação a partir de 2016 – estará suspensa até parecer da PGE. A realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo continua obrigatória para todos os estados brasileiros.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Duas apostas levam prêmio da Mega-Sena acumulada em R$ 46 milhões

Domingo 04 Out 2015 - 17h18




Duas apostas levam prêmio da Mega-Sena acumulada em R$ 46 milhões

Duas pessoas de São Paulo acertaram as seis dezenas do concurso 1.747 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (3) em Viçosa (MG). Acumulado por quatro vezes, o prêmio a ser dividido chegou a R$ 46 milhões. 

As dezenas sorteadas foram: 06-33-34-48-53-59.

As duas apostas que acertaram a sena vão levar R$ 23.221.167,26 cada. Outras 93 apostas acertaram cinco dezenas e ganharão R$ 51.651,09. Os 8.700 acertadores da quadra levam o prêmio de R$ 788,76.

Um ganhador é da capital paulista e o outro de Itaí (287 km de São Paulo).

O próximo sorteio da Mega acontece na quarta-feira (7) e o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana --quartas-feiras e sábados. A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país.

 

Fonte - Uol Notícias 

Inscrições da Semana Nacional de Conciliação foram prorrogadas para 11 de outubro

Domingo 04 Out 2015 - 17h15




Inscrições da Semana Nacional de Conciliação foram prorrogadas para 11 de outubro

As inscrições para a Semana Nacional de Conciliação, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram prorrogadas apra o dia 11 de outubro. Para se inscrever, a parte interessada deve acessar o site do tribunal ou ir à unidade judiciária em que o processo foi aberto. A inscrição não garante a participação. As solicitações serão avaliadas e as que forem selecionadas receberão um e-mail e uma intimação no endereço físico informado. O mutirão está programado para acontecer entre os dias 16 e 27 de novembro e deve apreciar 120 mil processos. A Semana Nacional de Conciliação engloba conflitos sobre matérias dos Juizados Especiais Cíveis, de Relações de Consumo e Criminais, Causas Cíveis em geral, Execução Fiscal e Causas de Direito de Família. 

 

Fonte - Bahia Notícias