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TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016

Sexta 18 Dez 2015 - 10h21




TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta noite, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral.

As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; calendário da transparência para as eleições de 2016; instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes; e sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Além das dez resoluções de hoje, o Plenário do TSE já havia aprovado o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 e a resolução que estabelece modelos de lacres para as urnas, de etiquetas de segurança e de envelopes com lacres de segurança e sobre seu uso nas eleições do próximo ano. O pleito ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

 

Fonte - TSE 

LIVRAMENTO: NATAL DO SOCIAL SERÁ NESTA SEXTA-FEIRA DIA 18

Quinta 17 Dez 2015 - 21h52




LIVRAMENTO: NATAL DO SOCIAL SERÁ NESTA SEXTA-FEIRA DIA 18

A Prefeitura, através da secretaria municipal de Assistência Social (SEMAS), realiza este ano o Natal do Social, dia 18, a partir de 19 horas, na Praça Zezinho Tanajura, centro. O evento terá como atrações uma apresentação da Filarmônica Lindembergue Cardoso, banda Kuarto de Empregada, o cantor Reinam Moreno e exibição de grupo de dança de rua coreografando o estilo hip-hop.

Esta é a terceira vez que a SEMAS promove festas em datas comemorativas, duas relacionadas ao Carnaval. A secretária Maria Dina revela que, a exemplo das festas do período, espera que o Natal do Social seja acima de tudo uma bela confraternização para crianças, idosos e demais participantes, onde as pessoas possam se socializar, brincar, e se divertirem.

“Nossa confraternização de Natal marca o encerramento das atividades realizadas neste ano de muito comprometimento e dedicação na luta pela cidadania. A equipe da SEMAS trabalhou para oferecer os serviços da melhor forma possível e estamos nos esforçando para que no próximo ano possamos promover ainda mais benefícios para nossa população", destacou a secretária de Assistência Social, Maria Dina Aguiar.

CPF na certidão de nascimento já é emitido em 24 cartórios na Bahia

Quinta 17 Dez 2015 - 08h03




CPF na certidão de nascimento já é emitido em 24 cartórios na Bahia

Os cartórios de Registro Civil da Bahia já iniciaram a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) registrado na certidão de nascimento sem custo para a população em maternidades. Em todo o estado, 24 cartórios já realizam o serviço e 361 números de CPF já foram emitidos na Bahia até a manhã desta quarta-feira (16).

Através de um sistema online, os dados dos recém-nascidos são enviados para a Receita Federal, que repassa o número de CPF para ser colocado na certidão.

O primeiro cartório, fora de Salvador, a emitir uma certidão de nascimento com o número de CPF incluso foi na Comarca de Alagoinhas, no nordeste do Estado. O serviço foi realizado na própria maternidade municipal, pelo 2° Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Alagoinhas.

Em Salvador, os cartórios de Registro Civil dos subdistritos de Brotas e Vitória foram os primeiros privatizados a realizar o serviço. E ainda passaram a oferecer, desde o dia 9 de dezembro, o serviço através da Unidade Interligada (UI) ao cartório, na Maternidade Santa Maria, do Hospital Português.

Para a delegatária dos cartórios, Mary Jane Lessa Carvalho, esse serviço facilitará a vida dos pais na inclusão da criança a um plano de saúde, na abertura de uma poupança e ainda no acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público. O cartório também vai oferecer no hospital o serviço de emissão imediata da Certidão de Óbito e da guia de sepultamento, conforme a recomendação 18/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Fonte - Correio 24 horas

PSB lamenta morte de Dison e repudia violência

Quarta 16 Dez 2015 - 11h28




PSB lamenta morte de Dison e repudia violência

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), através da Comissão Provisória de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, lamenta profundamente o assassinato de Edson Machado Ribeiro, conhecido como Dison, ocorrido em sua residência na madrugada desta terça-feira, 15.12.2015.

Militante político do Partido dos Trabalhadores (PT), ex-assessor parlamentar do deputado estadual Marcelino Galo (PT), era amigo e pessoa de confiança do vice-prefeito Gerardo Júnior (PT) e do vereador Antônio Luís Rêgo Azevedo (PT), e tinha confessada admiração por Guilherme Menezes (PT), prefeito de Vitória da Conquista.

Pessoa simples, humilde, trabalhador, militante de esquerda, que frequentava todas as sessões da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, sempre dialogando sobre assuntos do interesse de seu partido, bem como da comunidade local.

O PSB repudia qualquer ato de violência contra a dignidade da pessoa humana, sobretudo os atos brutais e covardes que vitimaram Edson Machado Ribeiro. E espera as providências das autoridades competentes para esclarecer o caso, prender e punir os responsáveis por esta tragédia.

E, neste momento de dor, comoção e saudade, rogamos a Deus que conforte a família da vítima e seus amigos.

 

Guto Rodrigues Tanajura

Presidente

 

BR 030: TRECHO SUSSUARANA A BRUMADO ENCONTRA-SE EM BOA CONDIÇÃO DE USO

Quarta 16 Dez 2015 - 11h13




BR 030: TRECHO SUSSUARANA A BRUMADO ENCONTRA-SE EM BOA CONDIÇÃO DE USO

O serviço de revestimento asfáltico da BR 030, trecho Sussuarana a Brumado, com a execução de Tratamento Superficial Duplo (TSD), encontra-se em fase final, inclusive, com sinalização horizontal, em boa parte de seus 50 km de extensão. A equipe do Portal Livramento esteve no local esta semana e constatou que não há mais buracos na pista. Esta obra atende demanda dos municípios da nossa região sudoeste, sobretudo de Guanambi, Brumado e Livramento, uma vez que é o caminho mais curto para Salvador, capital do Estado.

LIDERANÇAS DO PSB DE LIVRAMENTO PARTICIPAM DE ENCONTRO EM SALVADOR

Quarta 16 Dez 2015 - 10h45




LIDERANÇAS DO PSB DE LIVRAMENTO PARTICIPAM DE ENCONTRO EM SALVADOR

Na última sexta-feira (11), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), promoveu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, Encontro de Formaçãos de Pré-Candidatos a Prefeitos e Vereadores, com a presença do presidente nacional da legenda Carlos Ciqueira, da senadora Lídice da Mata, presidente estadual, do deputado federal Bebeto Galvão, do prefeito de Abaíra João Hipólito e de mais de 400 lideranças. No evento, a senadora afirmou que o PSB irá lançar, pelo menos, 100 candidatos a prefeituras no Estado da Bahia nas eleições de 2016, sendo apresentado no local 65 pré-candidatos, a exemplo dos municípios de Juazeiro, Barreiras e Feira de Santana, onde o partido fará um esforço para lançar candidatura própria em 10 das 30 cidades baianas com mais de 50 mil habitantes. Participaram do encontro, o advogado Guto Rodrigues Tanajura, o jornalista Raimundo Marinho e o ex-vice-prefeito João Cambuí, membros da executiva municipal de Livramento de Nossa Senhora-Ba.




LIDERANÇAS DO PSB DE LIVRAMENTO PARTICIPAM DE ENCONTRO EM SALVADOR

Satélite: Detran começa cerco a motoristas que acumularam mais de 20 pontos na carteira

Quarta 16 Dez 2015 - 09h16




Satélite: Detran começa cerco a motoristas que acumularam mais de 20 pontos na carteira

O Detran iniciou recentemente um cerco contra milhares de motoristas baianos que acumularam, a partir de 2011, 20 ou mais pontos na carteira de habilitação por ano. Nos últimos dias, o órgão enviou notificações para a residência de condutores com alto número de multas por infrações. Nelas, alerta para a possibilidade de suspensão do direito de dirigir e abre prazo de 30 dias para apresentação de defesa. Os primeiros lotes de avisos foram remetidos apenas a quem ultrapassou a cota anual de 20 pontos em 2011 e 2012. Isso porque o Código Trânsito Brasileiro estabelece o prazo máximo de cinco anos, a contar da data do envio da multa, para aplicar penalidades. Depois daí, as punições são anistiadas. Como nunca sofreram qualquer aperto do Detran desde que o sistema de pontuação entrou em vigor, muitos motoristas julgavam esquecida uma eventual punição. Agora, só haverá dois caminhos para ter a carteira liberada: obter decisão favorável no recurso ao processo administrativo ou se submeter a um curso pago de reciclagem para o trânsito.  A previsão é de chiadeira.

Fonte - Correio 24 horas

 

LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA DESLIGAMENTO PROGRAMADO PARA DOMINGO, DIA 20/12.

Terça 15 Dez 2015 - 12h49




LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA DESLIGAMENTO PROGRAMADO PARA DOMINGO, DIA 20/12.

A COELBA INFORMA QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SERÁ TEMPORARIAMENTE INTERROMPIDO NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 20/12, DAS 9H ÀS 15H, EM PARTE DA ÁREA URBANA DE LIVRAMENTO. SERÃO  ATINGIDOS OS SEGUINTES LOCAIS: AV. DR NELSON LEAL, PÇA DA FEIRA, RUA FRANCISCO DE PAULA LIMA, RUA GEOFREDO CHAVES, RUA JOÃO HIPÓLITO RODRIGUES, RUA MANOEL FRANCISCO DE ASSIS, RUA PEDRO SILVA, RUA RODRIGO DE SOUZA MEIRA, RUA ROSANE RODRIGUES, RUA ROSANGELA RODRIGUES, RUA SÃO GONÇALO, RUA URSINO MEIRA JUNIOR E TV FIDELCINO GOMES. O DESLIGAMENTO SERÁ NECESSÁRIO PARA QUE OS TÉCNICOS DA EMPRESA REALIZEM, COM SEGURANÇA, SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NA REDE ELÉTRICA DO LOCAL.

A INTERRUPÇÃO PROGRAMADA, EXCEPCIONALMENTE, PODERÁ SER CANCELADA SEM AVISO PRÉVIO, CASO AS CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS NÃO PERMITAM A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS OU OCORRA ALGUMA SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA QUE IMPOSSIBILITE AS MANOBRAS PARA DESLIGAR A REDE ELÉTRICA.

PARA EVITAR ACIDENTES, A COELBA RECOMENDA QUE EVENTUAIS REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INTERNAS OU EM EQUIPAMENTOS SEJAM FEITOS COM A CHAVE GERAL DESLIGADA E OS APARELHOS RETIRADOS DAS TOMADAS MESMO DURANTE O PERÍODO DA INTERRUPÇÃO DE ENERGIA, POIS O FORNECIMENTO PODE SER RESTABELECIDO ANTES DO HORÁRIO PREVISTO.

LIVRAMENTO: EDSON MACHADO RIBEIRO FOI ASSASSINADO EM SUA RESIDÊNCIA NESTA TERÇA-FEIRA

Terça 15 Dez 2015 - 10h24




LIVRAMENTO: EDSON MACHADO RIBEIRO FOI ASSASSINADO EM SUA RESIDÊNCIA NESTA TERÇA-FEIRA

Por volta das 2:30 horas desta terça-feira (15/12), na Avenida Dr. Nelson Leal, nº 106, Livramento de Nossa Senhora, elementos invadiram a residência do Sr. Edson Machado Ribeiro, conhecido como "Edson do PT", 57 anos, comerciário, livramentense, e efetuaram diversos disparos contra o mesmo, que veio a falecer no local, conforme constatação do Dr. Luciano Clesio, médico do SAMU. Todas as medidas foram tomadas pela PM, no sentido de preservar o local do crime, até a chegada da Polícia Judiciária, a qual se faz presente através dos investigadores Roberto e Fábia, ambos lotados na delegacia local. O vice-prefeito, Gerardo Júnior, lamentou a morte do amigo dizendo que ele "era uma figura folclórica do PT e sempre defendeu um país mais justo. Infelizmente Edson não verá o seu sonho realizado de ter um prefeito do PT em Livramento. Ele dizia que já tinha realizado seus sonhos ganhando com Lula e Dilma, depois com Wagner e Rui, seus vereadores foram eleitos e agora só faltava Livramento. Este era o combativo, sempre honesto e amigo Edson Machado Ribeiro".




LIVRAMENTO: EDSON MACHADO RIBEIRO FOI ASSASSINADO EM SUA RESIDÊNCIA NESTA TERÇA-FEIRA

LIVRAMENTO: APA REALIZOU BAZAR EM PROL DOS ANIMAIS CARENTES

Segunda 14 Dez 2015 - 15h40




LIVRAMENTO: APA REALIZOU BAZAR EM PROL DOS ANIMAIS CARENTES

A Associação Protetora dos Animais (APA), realizou, Bazar Animal, em Prol dos animais carentes no domingo, dia 13/12/2015, às 15:00 horas, na Associação dos Amigos de Livramento (AAL). As doações recebidas pela entidade e todos os recursos obtidos no bazar serão destinados à castração e medicamentos para cães de rua. 

Alunos de escolas da rede municipal conquistam premiações na Olimpíada de Matemática realizada pela primeira vez em Livramento

Segunda 14 Dez 2015 - 12h06




Alunos de escolas da rede municipal conquistam premiações na Olimpíada de Matemática realizada pela primeira vez em Livramento

Os estudantes Roger Wiliam Souza Alves, Deborah Neves Pereira Medeiros e Fabíola Santos Silva, alunos das escolas Barão de São Timóteo, no distrito de São Timóteo; Polivalente, na sede, e José Assis Pichemel, em Itaguaçu; foram os grandes vencedores da 1ª.  Olimpíada de Matemática realizada neste município, por iniciativa pioneira do empresário Gutemberg Carneiro e apoio de empresas privadas, como Supermercado Pagão, Lubas Car, Casa do Lavrador e Roma Comércio de Frutas.  Os três conquistaram, respectivamente, as medalhas de Ouro, Prata e Bronze, concorrendo com mais 700 alunos da Oitava Série das escolas das redes municipal, estadual e particulares, arrebatando os seguintes prêmios em dinheiro: R$ 5 mil (1º.), R$ 1.5 mil (2º.) e R$ 500 (3º).

Segundo o coordenador do evento, engenheiro Gutemberg Carneiro, o objetivo foi organizar uma competição capaz de transformar a vida dos jovens que acreditam na importância do conhecimento. Também para incentivar e valorizar os alunos como estímulo para ampliar o interesse pelos estudos e, de forma contextual combater a evasão escolar.

Roger Wiliam ganhou a primeira medalha, mas já participou de outras competições obtendo sempre destaque em todas elas. O menino, de apenas 13 anos, é aluno aplicado da Unidade Educacional Barão de São Timóteo. Os outros dois, também vencedores, gostam muito de estudar, cada um com suas dificuldades, mas perseverantes, acima de tudo, como depuseram seus pais durante fala franqueada pela Câmara Municipal.  

A Olimpíada Municipal de Matemática 2015 foi realizada no Colégio Estadual João Vilas Boas, dia 5, no período da manhã. A entrega da premiação para os vencedores ocorreu em solenidade festiva na Câmara de Vereadores de Livramento, quinta-feira (10)

Estiveram presentes, o secretário municipal de Educação, Tiãozinho Professor, o presidente da Câmara, vereador Paulo Lessa, o coordenador de Cultura, jornalista Yonélio Sayd, o secretário de Governo, Webster Meira, o vice-presidente da CDL, Antonio Roberto de Souza, o vereador Ronilton Carneiro Batata, os empresários Luba, Clarismundo Pires, professores Umberto Meira e Tadeu Santos, além das diretoras das escolas vencedoras participantes.   

As olimpíadas de matemática são realizadas em competição nacional e estadual desde 2005, e pela primeira vez foi organizada em nível apenas no próprio município. O evento vem mudando a realidade de muitas escolas, professores e alunos em todo país.