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Toque de recolher na Bahia terá mais três dias; veja mudanças

Segunda 22 Fev 2021 - 11h03




Toque de recolher na Bahia terá mais três dias; veja mudanças

O toque de recolher determinado pelo governo da Bahia ganhou mais três dias. Antes, a medida seria até a próxima quinta-feira (25), mas, com a atualização do decreto, ela agora está em vigor até domingo (28).

A mudança foi feita em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada nesta segunda-feira (22).

O texto assinado pelo governador Rui Costa (PT) antecipa o início da restrição de 22h para 20h, com encerramento às 5h, e agrega mais cidades ao regime. Agora, apenas a região Oeste está fora do toque de recolher, que atinge 381 municípios, incluindo Salvador.

Ao anunciar as mudanças, na tarde deste domingo (21), o chefe do Executivo baiano esclareceu que a atitude foi necessária após o estado alcançar a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI Covid (veja aqui). A pandemia está em fase agravada, com o crescimento de novos casos e o consequente aumento de internações. Ontem, pelo terceiro dia consecutivo, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) contabilizou o maior número de pessoas internadas em UTIs por conta do coronavírus.

REGRAS ADAPTADAS

Com o horário da restrição ampliado, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, ou seja, até 19h30. A exceção são os serviços de delivery de farmácia e medicamentos; serviços de limpeza pública e manutenção urbana; atividades profissionais de transporte privado de passageiros; e o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, assim como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fim. A circulação dos meios de transporte metropolitano deverá encerrar às 20h30.

Quanto aos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lojas de conveniência e similares que comercializem bebidas alcoólicas só poderão funcionar até às 18h. Já os serviços de delivery de alimentos poderão funcionar até às 23h.

De modo geral, as exceções ao decreto são o deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência. A restrição também não se aplica a servidores, funcionários e colaboradores no desempenho de suas funções nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança. Da mesma forma, ela não atinge os serviços necessários ao funcionamento das indústrias, do setor eletroenergético e dos Centros de Distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.

 

Fonte - SSP/BA

IGP-M acumula taxa de inflação de 28,64% em 12 meses, diz FGV

Sexta 19 Fev 2021 - 09h23




IGP-M acumula taxa de inflação de 28,64% em 12 meses, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 2,29% na segunda prévia de fevereiro deste ano.

A taxa é inferior à observada na segunda prévia de janeiro (2,37%). Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxa de inflação de 28,64% em 12 meses.

A queda foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 3,08% na prévia de janeiro para 2,98% na prévia de fevereiro.

Já a inflação do Índice de Preços ao Consumidor recuou de 0,42% na prévia de janeiro para 0,29% na prévia de fevereiro.

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve alta, ao passar de 0,97% em janeiro para 1% em fevereiro.

 

Fonte - Info Money

Toque de recolher entra em vigor na Bahia; Medida será aplicada até dia 25 deste mês

Sexta 19 Fev 2021 - 09h09




Toque de recolher entra em vigor na Bahia; Medida será aplicada até dia 25 deste mês

Começa a valer hoje (19) o toque de recolher decretado pelo governador da Bahia, Rui Costa, com o objetivo de evitar aglomerações e conter o aumento dos casos de covid-19 no estado. A medida, anunciada no dia 16, determina que as pessoas devem ficar em casa das 22h às 5h e será aplicada até o dia 25 de fevereiro.

O toque de recolher recai sobre 343 cidades da Bahia, mas não será adotado nas regiões de Irecê, Jacobina e no oeste do estado A restrição está sendo adotada pouco depois de a Vigilância Epidemiológica da Bahia ter confirmado a transmissão comunitária da variante do coronavírus detectada no Reino Unido e a circulação da mesma linhagem do SARS-CoV-2 presente em Manaus.

De acordo com o decreto, durante o período de vigência do toque de recolher, além da circulação de pessoas em “vias, equipamentos, locais e praças públicas”, também ficam proibidas as atividades comerciais que não sejam essenciais.

Quem desrespeitar poderá ser preso e responderá por crime contra a saúde pública. Caberá à Polícia Militar, com o apoio das guardas municipais, fiscalizar o cumprimento das medidas de restrição.

Serão permitidos os deslocamentos a serviços de saúde ou farmácia, compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência do deslocamento.

Pelo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até as 21h30, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

Segundo o governo do estado, estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcoólicas, deverão estar fechados e vazios às 22h.

A determinação diz ainda que os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até as 22h30, horário em que devem ser encerrados.

 

Fonte - Agência Brasil

Endividamento de famílias cresce em janeiro e chega a 66,5%

Sexta 19 Fev 2021 - 09h07




Endividamento de famílias cresce em janeiro e chega a 66,5%

O percentual de famílias endividadas (com dívidas em atraso ou não) no país chegou a 66,5% em janeiro deste ano, ficando acima das taxas de dezembro de 2020 (66,3%) e de janeiro daquele ano (65,3%). O dado é da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada nesta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O percentual de inadimplentes, ou seja, famílias com dívidas ou contas em atraso, chegou a 24,8%, abaixo dos 25,2% de dezembro, mas acima dos 23,8% de janeiro do ano passado, segundo a Agência Brasil. 

As famílias que não terão condições de pagar suas contas somaram 10,9% do total, abaixo dos 11,2% de dezembro, porém, acima dos 9,6% de janeiro de 2020.

“Com o fim do auxílio [emergencial] e o atraso no calendário de vacinação, as famílias de menor renda precisarão adotar maior rigor na organização do orçamento. Essa conjuntura faz o crédito ter papel ainda mais importante na recomposição da renda. É preciso seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para manter a inadimplência sob controle”, disse a economista responsável pela pesquisa, Izis Ferreira.

Segundo a CNC, o percentual de dívidas com cartão de crédito entre o total de endividados chegou a 80,5%, subindo para um patamar histórico. Em janeiro do ano passado, a taxa era de 79,8%. Outros principais motivos para dívidas em janeiro deste ano foram: carnês (16,8%), financiamento de carro (9,9%) e crédito pessoal (8,4%).

O tempo médio com pagamento em atraso chegou a 63,3 dias e o tempo médio de comprometimento com dívidas ficou em 6,9 meses, disse a CNC.

 

Fonte - IBC

'Volta às aulas só após crise da Covid-19 diminuir', defende presidente da AL-BA

Sexta 19 Fev 2021 - 09h01




'Volta às aulas só após crise da Covid-19 diminuir', defende presidente da AL-BA

Para o deputado Adolfo Menezes (PP), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o retorno às aulas não pode acontecer agora, “justo quando a curva da contaminação e de óbitos em decorrência da Covid-19 chega ao seu ponto mais elevado, comprometendo o atendimento nas redes particular e pública de saúde”. 

Um grupo de aproximadamente 60 pessoas protestaram em favor da volta às aula em frente à AL-BA, nesta quinta-feira (18). De acordo com a assessoria da Casa, o grupo não pediu qualquer audiência. Para os manifestantes, não há motivo sanitário que justifique o fechamento das escolas., fato que “pune crianças e jovens de forma desrespeitosa”. Da AL-BA o grupo seguiu em direção à Secretaria de Educação e à Governadoria.

Por meio de nota, o presidente da AL-BA afirmou que “compreende a aflição dos pais, é solidário, pois haverá uma indesejável lacuna no aprendizado e mesmo na socialização de todos os estudantes que vivenciaram a pandemia, mas insiste que todo pode ser mitigado, contornado, e até o tempo perdido pode ser recuperado, menos a saúde e a vida”.

“Não é o momento e falar em retorno às aulas presenciais. É melhor atender as recomendações dos especialistas, da ciência, que recomenda a todos nesse momento grave,  prudência e a menor exposição possível ao novo coronavírus”, enfatiza Adolfo. 

 

Fonte - Bahia Notícias

Petrobras tenta justificar novo reajuste após aumento de até R$ 0,23 por litro de gasolina

Quinta 18 Fev 2021 - 11h43




Petrobras tenta justificar novo reajuste após aumento de até R$ 0,23 por litro de gasolina

Após aplicação de reajustes de R$ 0,23 para a gasolina e de R$ 0,34 para o diesel, a partir desta sexta-feira (19) os preços médios da Petrobras nas refinarias serão de R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro, respectivamente. Em nota à imprensa, a empresa defende que o alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras, o que inclui distribuidores, importadores e outros refinadores, além da própria Petrobras.

Segundo a empresa, este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorreu ao longo de 2020.

A estatal ainda ressalta que os preços praticados por ela têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais, já que até o produto chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias, distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

A Petrobras afirma ainda que o preço final para o consumidor brasileiro está abaixo da média mundial. Ela cita a pesquisa da Globalpetrolprices.com, com a participação de 167 países, que mostrou o preço médio no Brasil 17% menor do que a média global. O país está na 56ª posição do ranking. No caso do diesel, com uma amostra de 166 países, o Brasil ficou na 43ª posição, 28% inferior à média global.

 

Fonte - Bahia Notícias

Chapada: Instituto Nacional de Meteorologia emite alerta de chuvas intensas na região chapadeira

Quinta 18 Fev 2021 - 11h09




Chapada: Instituto Nacional de Meteorologia emite alerta de chuvas intensas na região chapadeira

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas na região da Chapada Diamantina. E as águas já começaram a cair desde a última terça-feira (16). Segundo o aviso, chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos, de 40 a 60 km/hora, atingiram a região inicialmente. Para algumas cidades, a chuva veio em boa hora, como um alento por causa do período de estiagem, para outras nem tanto devido à força e quantidade dela, alagando ruas e invadindo casas.

Nesta quarta-feira (17), o Inmet avisou novamente sobre perigo na intensidade das chuvas. Em Lençóis, “muitas nuvens com curtas aberturas e pancadas de chuva localizadas que poderão ser fortes e vir acompanhadas de trovoadas a qualquer hora do dia”, informou o Inmet. Durante à tarde, o município chapadeiro registrou máxima de 29ºC e mínima de 21ºC com a probabilidade de chuva de 60%.

A previsão para os próximos dias na cidade continua com pancadas de chuva e o tempo nublado, assim como em outras localidades. A região chapadeira chega nesta quinta-feira (18) com probabilidade de 90% de chuva, 81% de umidade e ventos de até 13km/hora. No domingo (21), o tempo começa a abrir novamente, com máxima de 30ºC e 20% de probabilidade de chuva.

Isso acontece, pois “a zona de convergência intertropical e a circulação de ventos em várias camadas da atmosfera favoreceram a formação de nuvens muito carregadas sobre o Nordeste e o Norte do Brasil”. Há relatos de chuvas em diferentes municípios da região, como Jacobina, na Chapada Norte, Itaberaba, Boa Vista do Tupim, Mucugê e Iraquara.

 

Fonte - Jornal da Chapada

BARRAGEM LUIS VIEIRA ULTRAPASSA 80 MILHÕES DE M³

Quinta 18 Fev 2021 - 08h50




BARRAGEM LUIS VIEIRA ULTRAPASSA 80 MILHÕES DE M³
FOTO ANTÔNIO CAIRES PEREIRA

A Barragem Luis Vieira, na cidade de Rio de Contas, antingiu nesta quinta-feira (18) o volume de 80.139.784 m³, que equivale a 80,66% de sua capacidade total. Para atingir seu volume máximo (99,3 milhões m³) é necessário recarga de 19,2 milhões de m³. A previsão do tempo indica chuvas até o próximo domingo (21), o que pode contribuir para elevar o volume do reservatório.




BARRAGEM LUIS VIEIRA ULTRAPASSA 80 MILHÕES DE M³
FOTO ANTÔNIO CAIRES PEREIRA

Novo decreto detalha aplicação do toque de recolher na Bahia a partir desta sexta

Quinta 18 Fev 2021 - 08h42




Novo decreto detalha aplicação do toque de recolher na Bahia a partir desta sexta

Os detalhes para a implementação do toque de recolher foram discutidos por meio de videoconferência, da qual participaram o governador Rui Costa, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e os representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal, da Segurança Pública, além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Reunião ocorreu nesta quarta-feira (17).

Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público. As atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. O decreto será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18).

A vigência do decreto é de sexta-feira (19) de fevereiro até 25 de fevereiro de 2021. Conforme acordado durante a reunião, são exemplos de estabelecimentos comerciais que deverão estar fechados e vazios às 22h shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcóolicas.  

Rui destacou que o decreto determina que os estabelecimentos devem ser esvaziados até às 22h, e não continuarem a funcionar com as portas fechadas. “O que infelizmente no ano passado nós vimos em várias cidades onde nós fixamos o horário de funcionamento é que, quando estourava o limite, o restaurante, bar ou supermercado abaixava as portas, mas continuava funcionando lá dentro. Então, este é o pior dos mundos porque, além de funcionar fora do horário, eles ainda confinam o ambiente e aumentam a contaminação, já que fecham a porta e deixam as pessoas lá dentro”. 

DETALHAMENTO

O decreto determina que, para o cumprimento do estabelecido na publicação, a Polícia Militar da Bahia (PMBA), em conjunto com Guardas Municipais, apoiará as medidas necessárias nos municípios em que o toque de recolher estiver em vigor. Segundo o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o Centro de Comando e Controle da SSP irá funcionar 24 horas por dia, durante os dias de vigência do toque de recolher, para monitorar e fiscalizar o cumprimento das determinações.

De acordo com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até às 21h30, para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências. A determinação não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins. Os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até às 22h30, horário em que devem ser encerrados. Em Salvador, os ônibus urbanos deverão obedecer decreto publicado pela prefeitura.

Ficam expressamente vedados ainda, entre as 22h e às 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas, inclusive na modalidade delivery. Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

 

Fonte - Bahia Notícias

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 29 milhões

Quarta 17 Fev 2021 - 09h41




Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 29 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) o prêmio acumulado de R$ 29 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.345 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

 

Fonte - Agência Brasil

Serviços para funcionamento das indústrias serão permitidos durante toque de recolher

Quarta 17 Fev 2021 - 09h20




Serviços para funcionamento das indústrias serão permitidos durante toque de recolher

Com o toque de recolher instituído em 343 das 417 cidades baianas a partir da próxima sexta-feira (19), estabelecimentos não essenciais ficam proibidos de funcionar entre às 22h e às 5h da manhã. 

Uma exceção prevista no decreto, publicado na edição desta quarta (17) no Diário Oficial do Estado, são os serviços necessários para o funcionamento das indústrias e centros de distribuição. Nestes casos, as atividades, bem como o deslocamento de seus trabalhadores e colaboradores, serão permitidas no horário de restrição.

Como é de praxe, o deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia para compra de medicamentos "ou situações em que fique comprovada a urgência" também será liberado. Da mesma forma, a restrição não se aplica a servidores, funcionários e colaboradores no desempenho de suas funções em unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

Para todo o resto, vale a restrição. Quem descumprir o decreto será indiciado criminalmente, como adiantou o governador Rui Costa na noite de ontem.

Definida após reunião com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a medida tenta conter a transmissão do coronavírus e, consequentemente, diminuir a pressão nas unidades de saúde. Ela é válida, inicialmente, por sete dias, até 25 de fevereiro.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA CHUVAS ATÉ DOMINGO (21)

Terça 16 Fev 2021 - 11h31




LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA CHUVAS ATÉ DOMINGO (21)

A previsão do tempo do site da Seagri indica previsão de chuva para Livramento de Nossa Senhora até o domingo (21). Neste período pode chover cerca de 89 mm, com temperatura variando de 20 a 26ºC e umidade de 55 a 75%. Confira o gráfico.




LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA CHUVAS ATÉ DOMINGO (21)

Operadoras de telefonia têm 15 dias para explicar vazamento de dados

Terça 16 Fev 2021 - 09h17




Operadoras de telefonia têm 15 dias para explicar vazamento de dados

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou operadoras de celular a prestarem informações sobre o vazamento de dados de 103 milhões de celulares. A informação é do Jornal Nacional. Procuradas, as operadoras informaram que adotam controles rígidos no acesso às informações dos clientes, que não identificaram ocorrência de vazamento de dados e que estão colaborando com as autoridades. Foram notificadas Claro, Oi, Tim e Vivo. O prazo para resposta é de 15 dias. O objetivo é identificar quais informações foram vazadas e de que forma. Também nesta segunda-feira (15), a Secretaria Nacional do Consumidor, atrelada ao ministério, informou que está finalizando um acordo com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) para proteção de dados de consumidores. Segundo o órgão, existem dezenas de casos sendo investigados envolvendo vazamento de dados ou compartilhamento de dados de milhares de consumidores brasileiros. A ANPD é responsável por fiscalizar a proteção de dados no Brasil. Na última quinta-feira, o órgão oficiou a Polícia Federal e empresas envolvidas no vazamento de dados de celulares.

 

Fonte - Bahia Notícias

Semana será de chuva muito volumosa no Nordeste

Terça 16 Fev 2021 - 09h10




Semana será de chuva muito volumosa no Nordeste

A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a circulação dos ventos em vários níveis da atmosfera vão estimular a formação de muitas áreas de instabilidade no Nordeste nos próximos dias. A expectativa é de bastante chuva na Região, inclusive em áreas do sertão e agreste.

Na segunda e na terça-feira, dias 15 e 16, a previsão é de bastante chuva principalmente nos estados do Ceará, Maranhão e Piauí. Em áreas da faixa leste nordestina, as pancadas continuarão ocorrendo de forma rápida e não apresentam risco para temporais.

A partir de quarta-feira (17), a ZCIT se afasta novamente da costa norte do Brasil, mas uma grande mudança na circulação dos ventos vai estimular a formação de muitas nuvens carregadas na Região. A expectativa é de chuva volumosa em praticamente todas as áreas da Bahia, Maranhão, Ceará, Piauí e até em áreas do sertão da Paraíba e de Pernambuco. O tempo deve ficar firme em pouquíssimas localidades, especialmente entre as capitais Recife, Natal e João Pessoa.

Chuva muito volumosa

Os volumes de chuva dos próximos dias serão muito expressivos na Região Nordeste. Apenas entre os dias 14 e 18 de fevereiro, a projeção dos modelos meteorológicos é de mais de 200mm acumulados em áreas do Maranhão, Piauí e no oeste da Bahia.

 

Fonte - Clima Tempo

Guedes planeja medidas anticrise menos dependentes do Tesouro em 2021

Terça 16 Fev 2021 - 08h25




Guedes planeja medidas anticrise menos dependentes do Tesouro em 2021

Mesmo com a perspectiva de liberação de novos gastos públicos neste ano para combater as consequências econômicas da pandemia de Covid-19, o ministro Paulo Guedes (Economia) planeja amenizar o impacto das medidas nas contas públicas.

A equipe econômica desenha iniciativas em 2021 com uma engenharia financeira que gere efeitos similares aos observados no ano passado, mas que reduza ou até mesmo descarte a necessidade de recursos do Tesouro Nacional dependendo do caso.

Um exemplo são os programas de empréstimos. As linhas de crédito criadas em 2020 para socorrer empresários usaram em grande parte recursos da União, que garantiu o risco de até 100% de cada operação.

Neste ano, técnicos discutem um meio de os empréstimos dependerem menos de recursos públicos e terem uma parcela maior do risco assumido pelos próprios bancos.

Os números ainda estão sendo estudados, mas já se fala internamente que as garantias podem ser baixadas para patamares próximos a 30% do valor de cada operação em ao menos parte das linhas.

No caso do programa de manutenção do emprego, Guedes tem ido além e dito a interlocutores -- segundo pessoas com conhecimento do assunto ouvidas pelo jornal Folha de S.Paulo -- que pretende eliminar o uso do caixa do Tesouro. A volta da medida que evita demissões já é uma certeza no Ministério da Economia para 2021.

O programa criado no ano passado, e visto por equipe econômica e especialistas como fundamental para a preservação de postos formais de trabalho durante a crise, permitia a suspensão de contratos de trabalho ou reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário.

Como compensação, o trabalhador afetado recebia do Tesouro um valor proporcional ao seguro-desemprego.

Agora, o ministro estuda usar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial, para antecipar recursos ao trabalhador empregado.

A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o PIS (Programa de Integração Social) e para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Na visão que Guedes tem externado a interlocutores, é melhor pagar uma quantia para o trabalhador permanecer empregado do que um valor maior quando ele estiver desempregado. Por isso, a medida passou a ser chamada informalmente de "seguro-emprego".

No ano passado, foram usados R$ 51,5 bilhões da União para compensar trabalhadores pela redução de salário ou suspensão dos contratos.

O chamado BEM (Beneficio Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) foi o terceiro programa que mais recebeu recursos do Tesouro em 2020 (atrás do auxílio emergencial e dos repasses a estados e municípios).

Outras iniciativas em preparação e que não têm impacto fiscal são a antecipação do 13º do INSS e a liberação de mais recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

A tentativa de contenção de custos também está nos estudos sobre a reedição do auxílio emergencial. O ministro quer gastos mais limitados do que no ano passado, por entender que houve um abuso no uso do programa -- que acabou sendo pago até mesmo a servidores e militares, o que infringia as regras.

Agora, o Ministério da Economia quer um programa voltado aos mais pobres, que representam mais de 40 milhões de pessoas (incluindo o público do Bolsa Família).

Além disso, a pasta insiste que os pagamentos sejam de R$ 200 a R$ 250 por beneficiário. O Congresso, porém, pressiona por mais.

Guedes quer racionalidade nas medidas para que elas sejam mais focadas e para evitar uma fatura exagerada, principalmente na forma de endividamento público.

Assim, faz parte dessa visão a incerteza em relação a quanto tempo a pandemia deve continuar e o menor fôlego fiscal do país para fazer frente aos gastos depois do rombo recorde em 2020 e de uma dívida bruta em 89% do PIB (Produto Interno Bruto).

Ainda influencia a estratégia a tradicional resistência do Congresso em aprovar medidas de ajuste fiscal. Também por isso, Guedes busca mitigar o impacto fiscal das medidas condicionando a liberação de gastos -- principalmente o auxílio emergencial -- a uma contrapartida.

O ministro defende inserir o dispositivo que libera despesas à aprovação do Pacto Federativo. A PEC (proposta de emenda à Constituição) criada por Guedes tramita no Congresso desde novembro de 2019 e revê diferentes despesas públicas.

Para ele, isso é necessário para as contas públicas não serem incendiadas.

"Se vier o auxílio emergencial sem essa embalagem, essa proteção, esse escudo, esse marco fiscal, o que vai acontecer é que a inflação continua subindo. Os juros começam a subir, o endividamento volta em bola de neve, e daqui um ano está todo mundo arrependido", afirmou em evento virtual na quinta-feira (11).

"Porque tentaram ajudar os pobres, criaram o imposto mais cruel sobre eles, que é a inflação. Criaram a pior situação possível, que é a persistência do desemprego em massa, a explosão do dólar, o colapso da Bolsa, a interrupção dos investimentos privados, a fuga de capitais", disse.

 

Fonte - Bahia Notícias