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VOLUME DA BARRAGEM LUIS VIEIRA É DE 26.651.260 M³

Quarta 25 Mar 2020 - 11h51




VOLUME DA BARRAGEM LUIS VIEIRA É DE 26.651.260 M³

O volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas registrado hoje (25) após chuvas resgitradas desde o último final de semana é de 26.651.260 m³, que equivale a 26,82% de sua capacidade.

46a CIPM realiza em toda sua área de atuação Operação em apoio à Vigilância Epidemiológica ao combate ao COVID-19

Quarta 25 Mar 2020 - 11h42




46a CIPM realiza em toda sua área de atuação Operação em apoio à Vigilância Epidemiológica ao combate ao COVID-19
Foto: Rádio88FM

NA última terça-feira (24) o Ten PM Paulo Roberto (Coordenador de Área ) e as guarnições de serviço do PETO e Ronda Rural dirigiram-se ao 3o Pel (DPMs de Rio de Contas e Jussiape), a fim de fortalecer as ações de apoio às equipes de Vigilância Epidemiológica locais, no combate ao COVID-19. Nessas localidades, principalmente, nas áreas rurais, as ações foram em maior número voltadas para o fechamento de bares e fiscalização de estabelecimentos comerciais, que porventura estivessem mantendo suas portas abertas ao público.
Nas cidades do 4o Pelotão (Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Rio do Pires e Botuporã) a maioria das ações de apoio às equipes de Vigilância Sanitária foram voltadas à fiscalização e orientação nas barreiras montadas ao longo da BA 156. Em Feira nova, maior Distrito de Caturama foram intensificadas as ações de fiscalização e policiamento no controle de estabelecimentos comerciais fechados. A guarnição de serviço em Paramirim se manteve até altas horas apoiando a fiscalização da Vigilância nas barreiras dispostas na entrada e saída da cidade, principalmente para abordagem a ônibus e outros veículos.
Na cidade de Érico Cardoso, o destaque nas ações foi o áudio divulgado e recomendado pelo Comando Geral que conclama à população a permanecer em suas casas.
No DPM de Dom Basílio, o policiamento se manteve na mesma linha de ação dos últimos 3 dias anteriores: intensificação da fiscalização nas barreiras de entrada e saída da cidade e apoio à Vigilância Epidemiológica nas rondas para orientação à população.
No 1o Pelotão, sede em Livramento de Nossa Senhora, os policiais militares de serviço, mais uma vez se irmanaram à equipe de Vigilância Sanitária para fiscalizar a manutenção das ordens e normatizações descritas no Decreto Municipal n. 028/2020, de 21/03/2020.
Além de todas as ações, o Comando da 46a CIPM recomendou que todo o seu efetivo antes de iniciar o serviço, fizesse a mensuração da temperatura corporal junto às equipes de Vigilância Sanitária em cada um dos 09 municípios da área de atuação da 46a CIPM.

 


Com Informações da 46a CIPM

Coronavírus: Bolsonaro diz que vai pedir isolamento só para idosos e pessoas doentes

Quarta 25 Mar 2020 - 11h32




Coronavírus: Bolsonaro diz que vai pedir isolamento só para idosos e pessoas doentes

Após um pronunciamento que gerou perplexidade, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (25) que vai pedir ao Ministério da Saúde uma mudança na orientação de isolamento durante a pandemia do novo coronavírus. Para ele, a restrição tem que acontecer apenas para idosos ou pessoas com outras doenças.

"Conversei por alto com o Mandetta ontem (terça-feira). Hoje vamos definir essa situação. Tem que ser, não tem outra alternativa", disse  Bolsonaro.

"A orientação vai ser vertical daqui para frente. Eu vou conversar com ele e tomar a decisão. Não escreva que já decidi, não. Vou conversar com o Mandetta sobre essa orientação", completou.

A ideia do presidente contraria a recomendação de autoridades da saúde como a própria Organização Mundial da Saúde (OMS). Vários estados do Brasil tomaram medidas para que se evitem aglomerações e o possível contágio da Covid-19.

"É preciso botar povo para trabalhar e preservar idosos", afirmou. "Nós temos que tomar decisões neste momento difícil. Não sou eu que vou procurar a mídia e ter um discurso de calamidade, de histeria, como se eu fosse o pai de todos os brasileiros. Eu sou pai, entre aspas, para conduzir o destino do Brasil", acrescentou.

 

Fonte - BN

Caixa altera horário de funcionamento nas agências e amplia canais digitais

Quarta 25 Mar 2020 - 11h29




Caixa altera horário de funcionamento nas agências e amplia canais digitais

As agências da Caixa Econômica Federal (CEF), a partir desta terça-feira (24) funcionarão das 10h às 14h, e restrito apenas aos casos que não podem ser tratados pelo atendimento telefônico ou pelos aplicativos do banco para celular e demais serviços digitais. A decisão tem como finalidade reforçar as medidas e ações para melhorar a segurança de todos os clientes, colaboradores e parceiros no contexto da pandemia de COVID-19.

Outra medida válida a partir de hoje é a bertura de 1.619 agências com antecipação de uma hora para atender exclusivamente idos e outras faixas de risco da Covid-19. A lista dessas unidades pode ser consultada no seguinte endereço: www.caixa.gov.br/caixacomvoce/Paginas/default.aspx.

O banco aidna orientou aos clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais e de telesserviço. Além de acesso à movimentação bancária através da internet e celular e reforçou o atendimento em canais remotos, como a Agência Digital, Telesserviço e WhatsApp. O atendimento e mais orientações podem ser efetivadas pelo número 0800-726-8068. 

Utilizando o CPF, o cliente poderá contatar para atendimento dos serviços do pacote de medidas disponibilizadas pelo banco, como o pedido de renegociação de dívidas, renovação de contratos de Penhor e solicitação de pausa de até 60 dias nas parcelas de empréstimos comerciais e habitacionais.

A partir de quinta-feira (26), estará disponível também via WhatsApp o atendimento da Agência Digital para todos os clientes correntistas e poupadores da CAIXA. Através da digitação da agência e número da conta o cliente será direcionado para atendimento na sua agência de forma remota.

 
Fonte - Bahia Notícias

 

Aneel suspende por 90 dias cortes no fornecimento de energia elétrica

Quarta 25 Mar 2020 - 11h25




Aneel suspende por 90 dias cortes no fornecimento de energia elétrica

Começa a valer a partir de hoje (25) a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de suspender durante 90 dias o corte no fornecimento de energia elétrica dos consumidores residenciais urbanos e rurais e também de atividades essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O prazo poderá ser prorrogado, casos haja necessidade.

A decisão foi tomada ontem pela diretoria da agência em reunião extraordinária, realizada por meio virtual, e se aplica às distribuidoras de energia elétrica. Além da proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica, a Aneel também autorizou as distribuidoras a suspender o atendimento presencial e determinou que elas tomem medidas para priorizar os atendimentos telefônicos das solicitações de urgência e emergência e intensifiquem o uso de meios automáticos de atendimento ao consumidor.

Além da suspensão do atendimento presencial, a Aneel também determinou outras medidas para evitar a circulação de profissionais que prestam serviços para as distribuidoras, como a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo.

Já na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses. "A distribuidora deverá disponibilizar meios para que o consumidor possa informar a auto-leitura do medidor, em alternativa ao faturamento pela média", disse a Aneel.

Outra medida aprovada pela agência foi a suspensão dos prazos para que os clientes realizem pedidos de ressarcimento por danos em equipamentos, em razão de problemas no fornecimento de energia. Segundo a Aneel, a medida é necessária, "uma vez que o processo de ressarcimento envolve a circulação de técnicos até a casa do consumidor para verificar o dano."

 
Fonte - Agência Brasil

 

LIVRAMENTO: EMBASA TRABALHA PARA REGULARIZAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Terça 24 Mar 2020 - 15h21




LIVRAMENTO: EMBASA TRABALHA PARA REGULARIZAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA

A Embasa informa que está trabalhando para regularizar o abastecimento de água em Livramento de Nossa Senhora após problemas operacionais causados pelas chuvas afetando o funcionamento da Estação de Tratamento de Água. A produção de água tratada foi restabelecida no início da manhã desta terça-feira (24) com 65% de volume necessário para atender a cidade. Por este motivo, algumas áreas ainda registrarão variações da pressão na rede distribuidora durante as próximas 48 horas, período em que a oferta de água será gradativamente ampliada e o abastecimento regularizado.

Até que o fornecimento de água tratada esteja completamente regularizado, é importante que a população de toda a cidade utilize de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares e evite desperdício.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Embasa.

Major Cleise Delfino assume o comando da 46ª CIPM

Terça 24 Mar 2020 - 15h10




Major Cleise Delfino assume o comando da 46ª CIPM

Em meio a toda essa crise que vive o mundo,  por conta dessa Pandemia da Covid-19 ( Coronavírus ), foi realizado ontem em Vitória da Conquista,  a cerimônia de passagem de comando da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora. A polícia Militar percebeu uma oportunidade de encontrar saídas novas e criativas para minimizar os efeitos desse caos.  Com toda cautela necessária fez a transição de comando das Unidades Policiais, permitindo que assumam o quanto antes, a nova missão.  A Major Cleise Delfino da Costa,  assumiu ontem oficialmente o comando da 46ª CIPM. A cerimonia aconteceu no auditório do 9º BEIC.  Na 46ª Companhia Independente de Polícia Militar- Livramento de Nossa Senhora, o Major Vandilson entrega o cargo de comandante para a Major PM Cleise Delfino da Costa, primeira mulher a assumir um Comando de Unidade na Região Sudoeste. O Comando da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar – Itapetinga é sucedido do Major PM Aroldo de Araújo Horta, para o Major PM Vandilson Santos de Araújo.

 
 

Fonte - Radio88FM

Petrobras reduz preço da gasolina em 15% a partir desta quarta

Terça 24 Mar 2020 - 14h59




Petrobras reduz preço da gasolina em 15% a partir desta quarta

A Petrobras anunciou que vai reduzir em 15% o preço da gasolina em suas refinarias a partir desta quarta-feira, dia 25. Em relação ao óleo diesel, não haverá alteração.

A decisão da estatal vem na esteira da forte desvalorização que o petróleo vem apresentando no mercado internacional. No início do ano, ele era negociado a US$ 66,36. Na última segunda, fechou a 27,59. No ano, a desvalorização da commodity é de 58,7%.

Com a queda do preço, petroleiras já avaliam reduzir projetos. De acordo com a consultoria Wood Mackenzie, elas irão cortar em cerca de 30% os investimentos em exploração e produção da commodity neste ano, estimados em US$ 75 bilhões.

Este cenário de perdas no preço do petróleo é reflexo da pandemia de coronavírus e seus efeitos na economia.

A China, segunda maior economia do mundo e epicentro dos casos de Covid-19, viu sua atividade industrial ser encolhida drasticamente nas últimas semanas por conta de paralisações e medidas de contenção para impedir o avanço da doença. Isso fez com que a demanda pela commodity diminuísse.

Mesmo com menos compradores, os países membros e associados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) não chegaram a um acordo para reduzir a produção do produto. Com menos oferta, os preços poderiam ter quedas menos acentuadas.
 
Árabia Saudita e Rússia não chegaram a um acordo, e, como resposta à falta de entendimento, Riad resolveu determinar aumento de 25% em sua produção de petróleo. A medida empurrou mais ainda para baixo o preço da commodity.
 
 
 
Fonte - O Globo
 
 
 
 
 

Bahia tem 76 casos de coronavírus distribuídos em 15 municípios

Terça 24 Mar 2020 - 14h54




Bahia tem 76 casos de coronavírus distribuídos em 15 municípios

O número de pacientes infectados pelo novo coronavírus na Bahia chegou a 76 na manhã desta terça-feira (24).  Salvador concentra o maior número de casos confirmados com 46. Além da capital, outros 14 municípios possuem casos positivos são: Alagoinhas (1); Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (6); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); e Teixeira de Freitas (1).

 A Bahia descartou 725 e até o momento não registra óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 11 horas desta terça. Todos os casos novos foram importados ou de transmissão local.

Após a divulgação do boletim da Secretaria de Saúda da Bahia (Sesab), a prefeitura de Alagoinhas informou que não há registros confirmados da Covid-19 no município. De acordo com a prefeitura, o caso citado, na realidade, deveria ter sido contabilizado como notificação em Salvador. "A paciente do sexo feminino, de 41 anos, deu entrada no Hospital Couto Maia, na capital baiana, no último dia 22 de março, já recebeu alta e permanece em isolamento, mas confirmou que não esteve no município de Alagoinhas", informou, em nota, o Executivo local.

 

Fonte - Bahia Notícias

Dom Basílio: Prefeito se emociona em apelo contra disseminação de Covid-19

Terça 24 Mar 2020 - 14h52




Dom Basílio: Prefeito se emociona em apelo contra disseminação de Covid-19

O prefeito de Dom Basílio, no sudoeste, Roberval Meira, se emocionou ao pedir ajuda aos moradores da cidade para controlar a chegada do novo coronavírus. Galego, com o gestor é conhecido, gravou um vídeo, pedindo a mobilização e afirmando que precisa de todas as pessoas.

“Preciso novamente do povo de Dom Basílio mobilizado para a gente vencer esse desafio. Não é fácil pra mim como gestor segurar sozinho essa bandeira. Preciso de vocês pra darmos alegria novamente a esse povo. Essa alegria retornará sim aos nossos lares. Unidos, venceremos. Vamos vencer com cada um em sua casa para não deixarmos proliferar essa virose em nossa família. Que Deus nos proteja desse mal”, afirmou.

Até o momento não há caso confirmado da covid-19 em Dom Basílio. Segundo o Achei Sudoeste há registro de três casos suspeitos até o momento. 

 

Fonte - Achei Sudoeste

Primeiro-ministro do Japão anuncia adiamento dos Jogos Olímpicos para 2021

Terça 24 Mar 2020 - 14h46




Primeiro-ministro do Japão anuncia adiamento dos Jogos Olímpicos para 2021

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, confirmou nesta terça-feira (24) que o país decidiu adiar os Jogos Olímpicos de Tóquio para 2021. A medida vem como resposta ao avanço do coronavírus no mundo e foi aceita pelo presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach.

“Após conversa telefônica com o presidente Bach, Aba falou com a imprensa e explicou que os dois concordaram que os Jogos Olímpicos de Tóquio não seriam canceladas, mas realizados até o verão de 2021”, disse a conta oficial do escritório do primeiro-ministro no Twitter.

“Concordamos em trabalhar em estreita colaboração com o presidente Bach para sediar os Jogos de Tóquio na íntegra como prova de que a humanidade superou a nova infecção por coronavírus. Eu quero fazer isso”, completou o primeiro-ministro japonês, de acordo com O Globo.

Em nota, o COI citou que o acordo pelo adiamento se deu diante da “presente circunstância baseada na informação da Organização Mundial da Saúdo” de que mais de 375 mil casos do coronavírus já foram confirmados no mundo.

 

Fonte - Revista Forum

Marco Aurélio suspende cortes do Bolsa Família que prejudicaram região Nordeste

Segunda 23 Mar 2020 - 18h42




Marco Aurélio suspende cortes do Bolsa Família que prejudicaram região Nordeste

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou, por meio de liminar, nesta segunda-feira (23), a suspensão dos cancelamentos de bolsas do Programa Bolsa Família feito pelo governo federal. A decisão do ministro deverá vigorar enquanto durar o estado de calamidade pública, aprovado pela Câmara Federal em consequência à pandemia do coronavírus. O estado de calamidade é válido até 31 de dezembro. 

Marco Aurélio estabeleceu ainda que o governo terá que garantir o tratamento igualitário aos estados da região Nordeste na distribuição dos benefícios do programa. O Nordeste foi a área mais afetada pelos cortes importos pelo Ministério da Cidadania. No total, são 96.861 (ou 61,1%) bolsas a menos na região que responde por metade dos benefícios totais do país.

O ministro analisou um pedido dos estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte, que alegaram irregularidades nos cortes do programa para a região. No documento apresentado à Justiça, os governadors alegaram que, em 2019, mais de 428 mil pessoas deixaram de contar com o benefício e que mais de 939 mil vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. 

De acordo com o Antagonista, o ministro cobrou decisões governamentais sem paixões. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, escreveu. 

 

Fonte - BN

Funerária de BH recebe 73 corpos em 72h; 23 tinham sintomas do Covid-19

Segunda 23 Mar 2020 - 18h30




Funerária de BH recebe 73 corpos em 72h; 23 tinham sintomas do Covid-19

Um fato incomum foi constatado em uma funerária de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, no último final de semana. O estabelecimento recebeu 73 cadáveres entre a sexta-feira (20) e a noite de domingo (22). Conforme apurado pelo jornal Correio Braziliense, os laudos cadavéricos de pelo menos 23 corpos indicam como causa da morte problemas respiratórios graves, como "insuficiência respiratória aguda", "pneumonia crônica" e "pneumonia aspirativa", sintomas também associados ao novo coronavírus. No entanto, dados do governo não citam mortos por Covid-19 no estado.

A reportagem teve acesso a um boletim de ocorrência policial que conta uma denúncia anônima que a funerária havia recebido 41 corpos em 48 horas, e também a existência de aglomeração de pessoas no local. A matéria indicam que na funerária os policiais confirmaram a informação, e em contato com o gerente do estabelecimento receberam as informações sobre os demais corpos.

O gerente falou com o Correio Braziliense, e confirmou que a funerária nunca recebeu essa quantidade de corpos em tão pouco tempo. Ele diz ser um fato atípico em 30 anos de carreira. "Sim, recebemos muitos corpos desde sexta. Dobrou (a quantidade) por conta das mortes por insuficiência respiratória", disse à reportagem.

Ainda conforme informações que constam no boletim, dos 23 corpos, apenas um, que tinha como causa da morte a Covid-19. Este foi enterrado sem sepultamento. Os demais, passaram por procedimentos comuns e antes do enterro foram levados para despedida dos familiares. A reportagem recebeu informações, por fontes no governo mineiro, que o registro da ocorrência foi cancelado.

 

Fonte - Bahia Notícias

Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Segunda 23 Mar 2020 - 09h56




Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.

A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.

Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

A medida provisória também estabelece que:

  • empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas "poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal" com valor negociado entre as partes
  • nos casos em que o programa de qualificação previsto não for oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais, e o empregador ficará sujeito a penalidades previstas na legislação
  • a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva, mas poderá ser feito de forma individual ou coletiva
  • suspensão do contrato será registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica.
  • acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para "garantir a permanência do vínculo empregatício", desde que não seja descumprida a Constituição
  • benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos

Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário, a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus:

  • teletrabalho (trabalho à distância, como home office)
  • regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública
  • suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais
  • antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes
  • concessão de férias coletivas
  • aproveitamento e antecipação de feriados
  • suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
  • direcionamento do trabalhador para qualificação
  • adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).   

Regras para teletrabalho

No que diz respeito ao teletrabalho, estão entre os principais itens da MP:

  • não será preciso alterar contrato para o empregador determinar o teletrabalho e a posterior volta ao trabalho presencial
  • o empregado deve ser informado da mudança com no mínimo 48 horas de antecedência
  • um contrato escrito, fora o contrato tradicional de trabalho, deverá prever aspecto relativos à responsabilidade da aquisição, manutenção e fornecimento de equipamento tecnológico para teletrabalho e o reembolso de despesas arcadas pelo empregado
  • quando o empregado não dispor do equipamento necessário para o trabalho remoto, o empregador poderá disponibilizá-lo de modo que depois seja devolvido pelo empregado
  • vale para estagiários e aprendizes

Banco de horas

A MP também permite que haja interrupção da jornada de trabalho durante o período de calamidade pública e que horas não trabalhadas sejam compensadas no futuro pelos trabalhadores, uma espécie de banco de horas ao contrário. Funciona da seguinte forma:

  • a interrupção da jornada de trabalho com regime especial de compensação ficam estabelecidos por meio de acordo coletivo ou individual formal
  • a compensação futura para recuperar o tempo de trabalho interrompido poderá ocorrer com a prorrogação diária da jornada em até duas horas, sem exceder o total de dez horas corridas trabalhadas
  • a compensação do saldo de horas poderá ser determinada pelo empregador independentemente de convenção coletiva ou acordo individual ou coletivo
  • a compensação deverá ocorrer no prazo de até dezoito meses, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública

Férias

Sobre a antecipação e a possível suspensão de férias, a MP estabelece que:

  • férias antecipadas, sejam elas individuais ou coletivas, precisam ser avisadas até 48 horas antes e não podem durar menos que 5 dias
  • férias podem ser concedidas mesmo que o período de referência ainda não tenha transcorrido
  • quem pertence ao grupo de risco do coronavírus será priorizado para o gozo de férias
  • profissionais de saúde e de áreas consideradas essenciais podem ter tanto férias quanto licença não remunerada suspensas
  • flexibilização do pagamentos de benefícios referentes ao período
  • Ministério da Economia e sindicatos não precisam ser informados da decisão por férias coletivas

Feriados

  • empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais, desde que funcionários sejam notificados ao menos 48 horas antes
  • feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas, mas a MP não especifica como isso deverá ocorrer

Exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho

  • Fica suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais
  • os exames deverão ser feitos até 60 dias após o fim do estado de calamidade

FGTS

  • fica suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020

 

Fonte - G1

Poluição atmosférica cai em regiões do planeta com quarentena contra Covid-19

Segunda 23 Mar 2020 - 09h31




Poluição atmosférica cai em regiões do planeta com quarentena contra Covid-19

Com o planeta focado em combater a pandemia de Covid-19, a poluição e as emissões de gases de efeito estufa caíram consideravelmente como consequência da diminuição da atividade econômica, cancelamento de voos e menor circulação de carros. Mas, assim como em outras situações de crise, os níveis provavelmente voltarão a atingir picos após o fim da pandemia.

Em Nova York, as emissões de monóxido de carbono oriundas de automóveis diminuiu 50% em comparação ao ano passado, segundos dados de pesquisadores da Universidade de Columbia revelados à BBC. Faz sentido, já que o tráfego da cidade caiu em 35% com a chegada do coronavírus. Além do monóxido de carbono, pesquisadores descobriram que o dióxido de carbono diminuiu em até 10% e o metano também apresentou quedas – ambos são gases de efeito estufa que intensificam o aquecimento global.

 

Na China, epicentro da pandemia, as emissões de CO2 diminuíram 25% em um período de apenas duas semanas, o que pode resultar em uma redução de 1% do valor de 2020, segundo estimativas. E os níveis de NO2, um outro gás de efeito estufa, também caíram, como reportou o site da Revista Super no mês de janeiro.

Novos dados mostram que a Itália – o país que mais sofre com a doença atualmente, ultrapassando a China em número de mortes – também viu seus níveis de poluição caírem drasticamente, como consequência do isolamento social obrigatório e o fechamento de estabelecimentos e fábricas. O satélite Copernicus Sentinel-5P, da Agência Espacial Europeia (ESA), capturou essa queda nas emissões de dióxido de nitrogênio (vídeo na publicação).

Não é incomum que emissões de gases poluentes diminua em períodos de incerteza, devido a redução da atividade econômica. Mas elas sempre voltam a subir, às vezes mais rapidamente do que o normal. Após a crise financeira de 2008, por exemplo, as emissões de carbono subiram 5% repentinamente, como resultado dos estímulos financeiros dados ao setor de combustíveis. As informações são do site da Revista Super.