Portal Livramento

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JUSTIÇA: PROJETO PAI PRESENTE SERÁ IMPLANTADO NA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Quarta 03 Abr 2019 - 08h04




JUSTIÇA: PROJETO PAI PRESENTE SERÁ IMPLANTADO NA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

O Projeto Pai Presente, ação social do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, será implantado e executado, ainda este ano, na Comarca de Livramento de Nossa Senhora. O objetivo deste projeto é fornecer meios para que crianças e adolescentes (ou seus representantes legais) e, ainda, adultos busquem o reconhecimento da parternidade, visando reduzir o número de indivíduos sem paternidade reconhecida nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape. A busca do reconhecimento da paternidade será realizada através de exame de DNA, que será gratuito, devendo os interessados procurar o CEJUSC, que funciona ao lado do Fórum Elemar Klinger Spínola, onde receberá todas as informações, sendo importante apresentar documentos de identificação e residência da mãe, documento de identificação do suposto pai e documento ou certidão de nascimento do filho. O Projeto Pai Presente é coordenado pelo Juiz de Direito, Dr. Antônio do Espírito Santo Filho, Diretor do Cejusc e pela Bacharela Dayse Matias, Supervisora, com apoio das Secretarias de Educação, Assistência Social e Conselho Tutelar dos 4 (quatro) municípios da Comarca.

PRF-BA registra o menor número de vítimas fatais em rodovias dos últimos 24 anos

Quarta 03 Abr 2019 - 07h38




PRF-BA registra o menor número de vítimas fatais em rodovias dos últimos 24 anos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou em 2018, nas rodovias federais da Bahia, 454 mortes nos locais dos acidentes, este número é o mais baixo dos últimos 24 anos. O ano menos violento desde que se iniciou a compilação dos dados foi 1992, com o registro de 288 mortes. Já em 2012, foi contabilizado o maior número de vítimas fatais com 850 casos.

Segundo a PRF, o resultado representa uma aproximação da meta proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), que propõe a redução de 50% das vítimas  fatais no trânsito nesta década (2011 a 2020), recepcionado pelo governo brasileiro em maio de 2011, por intermédio do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito (Pacto pela Vida).

Em 2010, ano de referência para a comparação dos índices, foram computados 813 vítimas fatais nas rodovias federais da Bahia, quando comparado ao número de 2018 (454 óbitos), a PRF na Bahia regrediu em 45% no número de vítimas fatais.

Ainda de acordo com o levantamento, a tendência de queda de vítimas fatais permanece nestes primeiros meses de 2019 e já apresenta uma regressão de 36% quando comparada ao mesmo período em 2018. Conforme levantamento, de 01 de janeiro à 12 de março de 2019 foram registrados 63 óbitos, contra 99 no mesmo período de 2018.

 

Fonte - Bahia Notícias

Beneficiários do BPC tem direito ao desconto da Tarifa Social na conta de luz

Terça 02 Abr 2019 - 10h57




Beneficiários do BPC tem direito ao desconto da Tarifa Social na conta de luz

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) de Brumado, através da Gestão da Casa do Bolsa Família, emitiu um comunicado, nesta segunda-feira (01), informando que a família beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Para isso, o Beneficiário, ou alguma pessoa da família, deve procurar o escritório da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) com documento de identificação; CPF ou Carteira de Identidade e a última conta de luz. A companhia verificará se o BPC está ativo e se o beneficiário é um cliente residencial. A redução na conta de luz varia de acordo com o consumo mensal de cada família
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Fonte - Sertão Hoje

BOLSONARO CONDECORA SOLDADOS ISRAELENSES QUE NÃO ENCONTRARAM UM CORPO EM BRUMADINHO

Terça 02 Abr 2019 - 09h57




BOLSONARO CONDECORA SOLDADOS ISRAELENSES QUE NÃO ENCONTRARAM UM CORPO EM BRUMADINHO

O segundo dia da polêmica visita de Jair Bolsonaro a Israel será marcado por uma cerimônia de condecoração dos militares israelenses que foram mobilizados na tentativa de resgate de vítimas da tragédia em Brumadinho. Os militares israelenses serão condecorados com a insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. A presença das tropas israelenses no Brasil foi inócua e nenhuma ajuda foi efetivamente dada. Os heroicos soldados do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que deram tudo de si no empenho para salvar vidas e resgatar corpos não mereceram a mesma honraria que Bolsonaro concederá aos militares israelenses.

Bolsonaro mantém também nesta segunda-feira reuniões com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, com quem visita o Muro de Lamentações.

A visita de Bolsonaro a Israel já provocou estragos diplomáticos. O anúncio de que o Brasil instalará um escritório em Jerusalém fez com que o Governo da Autoridade Nacional Palestina chamasse de volta o embaixador palestino no Brasil, Ibrahil Al Zeben.

 

Fonte - Brasil247

Protestos na BA-142: buraqueira é motivo de manifestações com fechamento da rodovia entre Tanhaçu e Ituaçu

Terça 02 Abr 2019 - 09h00




Protestos na BA-142: buraqueira é motivo de manifestações com fechamento da rodovia entre Tanhaçu e Ituaçu

Há mais de cinco anos as condições de BA-142, trecho entre Tanhaçu e Ituaçu, no Centro Sul Baiano, encontra-se em situação deplorável. Muitos acidentes têm sido registrados nessa localidade devido a buraqueira.

Indignados com esse cenário, um grupo realiza protestos na manhã desta segunda-feira (1). “SOS BA-142. Chega de descaso, reconstrução já!”, diz uma das mensagens impressas em faixa. Os manifestantes bloquearam os dois sentidos da rodovia e colocaram fogo em pneus.

O titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Benício Foltz Cavalcanti, informou que a manuteção está em curso. A Companhia de Polícia Rodoviária controla o trânsito nessa região.

 

Fonte - Blog do Anderson

Estudo prevê crescimento de 24% do consumo de água até 2030

Terça 02 Abr 2019 - 08h53




Estudo prevê crescimento de 24% do consumo de água até 2030

O consumo e o uso das águas no país devem crescer 24% até 2030, diz diz um estudo lançado nesta segunda-feira (1º) pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com a agência, responsável pela gestão dos recursos hídricos no Brasil, o país usa, em média, a cada segundo, 2 milhões e 83 mil litros de água. Em 2030, esse total deve superar a marca de 2,5 milhões de litros por segundo.

O Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil traça um panorama das demandas pelos recursos hídricos em todos os municípios brasileiros entre 1931 e 2030. Ele se baseia no chamado consumo consuntivo quando a água retirada é consumida, parcial ou totalmente, no processo a que se destina.

Segundo o estudo da ANA, os principais usos consuntivos da água no Brasil são o abastecimento humano (urbano e rural), o abastecimento animal, a indústria de transformação, a mineração, a termoeletricidade, a irrigação e a evaporação líquida de reservatórios artificiais

Somente a agricultura irrigada é responsável por 52% de toda a água retirada no país. Em seguida, vêm o uso para abastecimento urbano, com 23,8%, a indústria, com 9,1%, e o uso animal, em especial para dessedentação, com 8%.

De acordo com o levantamento, o volume de uso consuntivo conjunto de água na agricultura irrigada, no abastecimento urbano e na indústria de transformação responde por 85% das retiradas de água em corpos hídricos, totalizando 2,083 milhões de litros por segundo.

O uso de águas para a agricultura irrigada prevalece nas regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste. Na Região Norte, prevalecem atualmente as retiradas de água para termelétricas e abastecimento humano urbano. No Sudeste, predominam o abastecimento urbano e a maior demanda de uso na indústria de transformação.

A agricultura irrigada também é destaque entre os municípios que mais consomem água no país, sendo responsável por oito das dez maiores vazões de retirada de água, ficando atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro, primeiro e segundo lugares, respectivamente, onde o principal uso é para abastecimento urbano.

Juntos, os dois municípios têm cerca de 19 milhões de habitantes e retiram pouco mais de 101 milhões de litros por segundo para abastecimento. Já municípios como Uruguaiana, Santa Vitória do Palmar, Alegrete, Itaqui, São Borja e Mostardas, no Rio Grande do Sul; Juazeiro, na Bahia; e Petrolina, em Pernambuco, em sua maioria com menos de 100 mil habitantes, usam cerca de 160 milhões de litros por segundo.

Outro ponto de destaque analisado pela agência reguladora foi a evaporação líquida em reservatórios artificiais, o que inclui hidrelétricas e açudes. De acordo com o estudo, em 2017, houve evaporação líquida de 669,1 mil litros por segundo. “Este volume é aproximadamente 35% maior que o retirado para abastecimento urbano (496,2 mil litros por segundo) e 6,8 vezes maior que o consumido por este uso (99,2 mil l/s). A evaporação líquida só é superada pelo retirada e pelo consumo de água pela irrigação (respectivamente 1083,6 e 792,1 mil l/s)”, diz a ANA.

O levantamento da ANA destaca ainda o papel crescente das usinas termelétricas na demanda por água. Segundo o estudo, mesmo sendo uma atividade de intensificação mais recente, a retirada de água por termelétricas, é superior à soma de todas as retiradas para mineração e abastecimento humano no meio rural. Enquanto as termelétricas responderam por 3,8% das retiradas de água, o abastecimento rural respondeu por 1,7%, enquanto a mineração ficou com 1,6% das retiradas.

Os estados que respondem pela maior variação das retiradas são: Rio de Janeiro, com 21% da demanda total, Santa Catarina, com 13%, São Paulo, com 11%, Pará, com 9%, Maranhão, com 9%, e Pernambuco, com(8%. Juntos, esses estados concentram 72% da demanda total que foi de 79,5 m³/s em 2017.

Segundo a agência reguladora, a identificação e a quantificação dos usos atuais e potenciais das águas representa uma oportunidade de aprimorar o processo participativo na gestão da água, em torno de questões como a oferta e a demanda. A ANA diz ainda que os dados são um insumo à garantia da “segurança hídrica da população e do setor produtivo”.

“Na esfera setorial, essa base fornece aos setores produtivos um novo panorama e uma visão de futuro dos usos da água e do balanço hídrico nas bacias hidrográficas do território nacional, balizando as análises de risco e de sustentabilidade hídrica dos empreendimentos. O planejamento do Estado brasileiro junto aos setores contará com essas informações de referência, orientando importantes instrumentos como os Planos Nacional e Estaduais de Irrigação e as revisões do Plano Nacional de Energia”, diz o estudo.

 

Fonte - Agência Brasil

VOLUME DA BARRAGEM LUIS VIEIRA ATINGE 25.307.450 M³

Segunda 01 Abr 2019 - 09h00




VOLUME DA BARRAGEM LUIS VIEIRA ATINGE 25.307.450 M³

Após as chuvas registradas nos últimos dias, o volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas, é de 25.307.450m³, que equivale a 25,56% de sua capacidade.  A recarga do açude foi de 4.538.290m³.

Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje

Segunda 01 Abr 2019 - 07h42




Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje

Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame devem, no mesmo período, apresentar justificativa da ausência e solicitar novamente a isenção, caso desejem fazer as provas este ano.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção e a apresentação de justificativas poderão ser feitos, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, de hoje até as 23h59 do dia 10 de abril.

No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Fonte - Agência Brasil

Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio acumula para R$ 15 milhões

Segunda 01 Abr 2019 - 07h39




Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio acumula para R$ 15 milhões

Como ninguém acertou as dezenas do concurso 2.138 da Mega-Sena, o prêmio acumulou e a nova estimativa é de R$ 15 milhões. O próximo sorteio será realizado na quarta-feira (3).

Nesse sábado (30), as dezenas sorteadas foram 04, 13, 14, 21, 30 e 34. A Quina teve 59 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 36.206,08 cada. Outras 4.532 apostas acertaram a Quadra, cada uma com o prêmio de R$ 673,35.

Para participar do sorteio, os interessados devem registrar uma aposta em qualquer casa lotérica do país ou no portal de loterias na internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

 

Fonte - G1

Desembargador Jatahy Júnior é o novo presidente do TRE-BA

Sexta 29 Mar 2019 - 08h36




Desembargador Jatahy Júnior é o novo presidente do TRE-BA

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi empossado, nesta quinta-feira (28/3), presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado ficará à frente da presidência do órgão durante todo o seu segundo biênio na Corte Eleitoral baiana (2019-2021). Jatahy Júnior sucede o desembargador José Rotondano, agora vice-presidente e corregedor eleitoral.

Em seu discurso, Jatahy Júnior recordou a importância da sua família, em especial de seu pai, Edmilson Jatahy Fonseca, a quem se referiu como eterna fonte de inspiração.  “Fortaleço-me em seu exemplo para agradecer a Deus as dádivas a mim ofertadas, coroadas pelo privilégio de tomar posse, neste momento, na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.”

O novo presidente destacou o trabalho desenvolvido pela gestão de seu antecessor e garantiu que as ações implementadas pelo desembargador Rotondano vão seguir o mesmo ritmo de “modernidade, transparência e boa prestação de serviço”. O magistrado adiantou que terá entre as prioridades de sua gestão a promoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Jatahy também frisou que pretende melhorar as condições de trabalho da Justiça Eleitoral, na capital e no interior do Estado, além de desenvolver ações que valorizem o servidor. Na ocasião rendeu homenagens aos servidores do Eleitoral baiano, o que fez por meio do servidor Estácio Souza Freire, um dos mais antigos do Tribunal, convidado para compor a mesa.

“Tenho certeza que, assim agindo, a Justiça Eleitoral abrirá um valioso canal de diálogo com a sociedade organizada, propiciando uma colaboração mútua com o escopo de superar todas as dificuldades que certamente aparecerão”, declarou, ao fazer menção ao slogan criado para a nova gestão: TRE Bahia - Justiça, Cidadania e Serviço.

 

Fonte - TRE-BA

VOLUME DA BARRAGEM LUIS VIEIRA ATINGE 25 MILHÕES DE M³

Sexta 29 Mar 2019 - 08h24




VOLUME DA BARRAGEM LUIS VIEIRA ATINGE 25 MILHÕES DE M³

Após as chuvas registradas nos últimos dias, o volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas, é de 25.071.480m³, que equivale a 25,32% de sua capacidade.  A recarga do açude foi de 4.302.320m³.

Campanha de vacinação contra gripe tem início antecipado para 10 de abril na Bahia

Sexta 29 Mar 2019 - 07h59




Campanha de vacinação contra gripe tem início antecipado para 10 de abril na Bahia

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe na Bahia, que começaria em 15 de abril, foi antecipada para o dia 10, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

De acordo com a pasta, a medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A campanha segue até o dia 31 de maio, em todos os municípios do estado. O dia D de mobilização nacional acontecerá no dia 4 de maio.

Na mobilização nacional, além dos postos de saúde, pontos de vacinação móveis serão instalados em diversos locais estratégicos, como supermercados e shoppings.

Neste ano, segundo a Sesab, a campanha contra a influenza chega à 21ª edição. O objetivo é reduzir as complicações, internações e mortalidade, decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza.

O público-alvo do estado neste ano é formado por mais de 4 milhões (4.046.626) de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Sesab é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos.

Este ano teremos uma mudança na vacinação das crianças, que agora podem se vacinar de seis meses até 5 anos 11 meses e 29 dias.

Além disso, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Outras vacinas também serão oferecidas às crianças para a atualização do calendário vacinal, de acordo com a Sesab.

 

Fonte - G1