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MPF de Vitória da Conquista pede pagamento de indenização a vítimas de amianto da Sama

Quinta 05 Out 2017 - 08h47




MPF de Vitória da Conquista pede pagamento de indenização a vítimas de amianto da Sama

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, requer que a Sama Minerações Associadas cumpra decisão judicial e garanta tratamento às 11 pessoas contaminadas pela extração de amianto na jazida “São Félix do Amianto”. A jazida é localizada no município de Poções. O requerimento feito em nome de cada vítima foi protocolado na Justiça Federal nesta segunda-feira (2). No dia 18 de agosto, a Justiça Federal determinou que a Sama deveria de imediato cumprir as seguintes obrigações: incluir as vítimas em plano de saúde com amplo atendimento na região sudoeste da Bahia ou região onde morem, com cobertura de atendimento ambulatorial e hospitalar; pagar o valor de um salário mínimo e meio, mensal e vitaliciamente; fornecer medicamentos e equipamentos necessários ao tratamento da doença a que foi acometida cada pessoa contaminada. A Justiça ainda obrigou a mineradora a cumprir as determinações desde a data da publicação da sentença. Os pedidos de cumprimento de sentença protocolados visam garantir que a mineradora cumpra as obrigações e garanta tratamento às vítimas. O MPF ainda requer que a Sama cumpra as determinações judiciais, incluindo as parcelas vencidas e as vincendas relativas ao pagamento de um salário mínimo e meio.

 

Fonte - Bahia Notícias

Pedreiro sofre choque elétrico e sobrevive pendurado em cabo de segurança

Quinta 05 Out 2017 - 08h44




Pedreiro sofre choque elétrico e sobrevive pendurado em cabo de segurança

Moradores de Macarani, no Médio Sudoeste baiano, ficaram assustados com uma cena na manhã desta quarta-feira (4). Um homem desacordado foi visto pendurado em uma corda na frente de um prédio. O fato ocorreu após o pedreiro Denildo Gonçalves, de 49 anos, ter recebido uma descarga elétrica quando trabalhava em uma obra no centro da cidade. O homem acabou caindo do segundo andar do prédio e teve a queda amortecida pelo cabo de segurança, preso ao corpo dele. Ainda desacordado, a vítima foi levada para o hospital da cidade, onde recebeu os primeiros socorros e voltou a ficar consciente. Segundo o Hospital Municipal de Macarani, o pedreiro sofreu queimadura de 1° e 2° grau e precisou ser transferido para uma unidade de Itapetinga, na mesma região. Não há mais informações sobre o estado e saúde do pedreiro.

 

Fonte - Maracaniurgente

Detran-BA inicia atendimento via WhatsApp para usuários

Quinta 05 Out 2017 - 08h41




Detran-BA inicia atendimento via WhatsApp para usuários

 O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou, nesta terça-feira (3), o WhatsApp do Detran: (071) 99978-48-58.

A nova ferramenta entrou em operação para tirar dúvidas, receber críticas e sugestões da população. Inicialmente, o WhatsApp vai funcionar 24 horas, com respostas automáticas.

Segundo a coordenadora de Planejamento e Gestão do Detran, Thatiane Aragão, o órgão vai avaliar os assuntos de maior interesse dos usuários. Posteriormente, o atendimento será personalizado e vai se adequar ao horário do call center.

 Além da nova ferramenta, o Detran tem cerca de 20 serviços online através do portal e o aplicativo Dentra.Ba Mobile, que recentemente possibilitou o registro de acidentes enviando a foto das ocorrências.

 

Fonte - Verdinhoitabuna

Guanambi: advogados são barrados de reunião com desembargador por não usarem gravata

Quarta 04 Out 2017 - 09h32




Guanambi: advogados são barrados de reunião com desembargador por não usarem gravata

Advogados da OAB Subseção de Guanambi foram barrados de uma reunião nesta terça-feira (3) com o desembargador Esequias Pereira de Oliveira, corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por não usarem gravata. Ao chegarem na Vara do Trabalho, eles foram informados que só poderiam participar do encontro, marcado informalmente pelo desembargador, aqueles que vestiam paletó e gravata. A presidente OAB Subseção Guanambi, Maria Luiza Laureano Brito, repudiando o caso e alegou que a exigência quanto à vestimenta é "ilegal e acintosa às prerrogativas da advocacia". Em nota, ela apontou que o uso de paletó e gravata no exercício profissional na Bahia é facultativo. "A OAB Subseção Guanambi repudia qualquer ato que viole as prerrogativas da advocacia, empenhando total apoio a todos os advogados que estiveram juntamente com a Diretoria da Subseção e representante do Conselho Estadual, disponibilizando seu tempo para tratar de assuntos relevantes e verdadeiramente importantes aos jurisdicionados que enfrentam os graves problemas advindos da falta de estrutura do Judiciário", diz o comunicado assinado por Maria Luiza.

 

Fonte - Bahia Notícias

Pacientes com câncer têm direito a saque do FGTS, isenção do Imposto de Renda e do IPVA

Quarta 04 Out 2017 - 09h31




Pacientes com câncer têm direito a saque do FGTS, isenção do Imposto de Renda e do IPVA

Pessoas que sofrem com algum tipo de neoplasia – o câncer – detêm alguns direitos especiais na esfera Trabalhista, Previdenciária e Tributária. A informação foi dada pelo advogado Breno Novelli, ao Bahia Notícias, diante da campanhas do Outubro Rosa e o alerta para o combate e prevenção ao câncer de mama.  Pacientes que lutam contra o câncer, sobretudo mulheres, ou familiares com dependentes que buscam a cura da doença podem, por exemplo, fazer o saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para ajudar nos custeios do tratamento e no seu próprio sustento. A pessoa diagnosticada com algum tipo de neoplasia, a depender da gravidade, também pode ter direito a aposentadoria integral por incapacidade laboral. “Os benefícios estarão diretamente ligados à gravidade e intensidade do câncer junto com a capacidade de trabalho da pessoa. Não se pode falar em aposentadoria integral em casos em que a capacidade de trabalho não fique completamente impossibilitada”, salienta o advogado. Breno completa que a incapacidade para o trabalho não é mensurada somente pelo aspecto físico, mas também pela condição psicológica, emocional, moral, social e financeira. O servidor público tem direito ao benefício, mesmo que tenha contraído a doença após a aposentadoria, transformando em integral, se for o caso. Caso haja o deferimento da aposentadoria por invalidez, a pessoa ainda pode ter a quitação total do financiamento de um imóvel. Isso se deve pois, ao comprar um imóvel financiado junto à Caixa Econômica Federal, por exemplo, o comprador paga um seguro habitacional. O contrato deste seguro prevê a quitação do saldo devedor nos casos de morte e invalidez permanente do contratante. Pacientes que ainda foram submetidos a tratamentos, como quimioterapia e radioterapia, podem ter isenção do Imposto de Renda. Outros impostos também podem ser deduzidos, como o ICMS, IPVA, IPI e IOF. Outros direitos de pessoas com câncer versam sobre o direito ao saque do PIS/Pasep, que devem ser requeridos junto à Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Também têm desconto na contribuição previdenciária. Apesar de deterem direitos que lhes proporcionem um conforto em um período tão delicado de suas vidas, muitas pessoas encontra dificuldade em obter tais vantagens. Breno Novelli enumera três entraves na hora que conseguir tais benefícios: “O primeiro deles, infelizmente, é a informação. As pessoas ainda, infelizmente, não sabem que elas podem em um momento tão difícil desses da vida - que a gente nunca espera - ter esses benefícios”. A segunda dificuldade é a burocracia. “Apesar de sabermos que o INSS, para seu bom funcionamento, precise ser rigoroso, percebemos que é exigida uma quantidade grande de documentos. Precisa de atestado médico não superior a 30 dias, com assinatura, com carimbo, com CRM, com tipificação especifica. É preciso juntar exames patológicos que serviram de base para o diagnóstico do câncer, além de carteira de trabalho, cartão cidadão”, detalha. A isenção de impostos também não é fácil de conseguir. Para se ter isenção do IPVA, por exemplo, é preciso dar entrada em um pedido no Detran e na Secretaria da Fazenda, para que façam a análise para saber se, de fato, a pessoa tem direito a receber os benefícios. Com a aprovação, o Detran e a concessionária são comunicadas para não cobrarem o imposto. Ele ressalta que, apesar de nesses casos não ser necessário ter advogado, é recomendável contratar um diante da dificuldade em obter os auxílios e isenções. Já no ambiente de trabalho, o advogado diz que as empresas precisam ter bom senso. “É preciso que as empresas tenham bom senso quanto ao afastamento que não for superior ao prazo de 15 dias. Que ela cobre os atestados médicos dos pacientes e, com as faltas justificadas, não desconte os dias não trabalhados no contracheque do funcionário. Sendo superior a 15 dias, o paciente deve dar entrada no pedido de auxílio-doença junto ao INSS, e durante o tempo do pedido até a concessão do benefício, o contrato seja suspenso”, frisa. Esse período compreendido entre o pedido e deferimento do auxílio é chamado por Breno de “vácuo jurídico”. É justamente neste “vácuo” que o contrato de trabalho deve ficar suspenso, pois a pessoa não tem condições de trabalhar até o dia da perícia. O advogado ainda destaca que as mulheres que tiveram que ter a mama retirada em decorrência do câncer têm direito a cirurgia de reconstrução através do plano de saúde ou do próprio SUS.

 

Fonte - EBC

TSE diz que candidatura avulsa 'compromete totalmente a segurança da eleição'

Quarta 04 Out 2017 - 09h27




TSE diz que candidatura avulsa 'compromete totalmente a segurança da eleição'

Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) discutir a possibilidade de candidaturas avulsas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou nesta terça-feira (3) à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições. Para o TSE, a possibilidade de candidaturas avulsas "compromete totalmente a segurança da eleição brasileira, especialmente a eleição proporcional". "A regulamentação do nosso sistema eleitoral está baseada na obrigatoriedade de que as candidaturas estejam vinculadas a partidos", diz a nota técnica do TSE, ressaltando que o horário eleitoral na TV e no rádio é calculado a partir do tamanho da bancada de cada partido na Câmara dos Deputados. "A permissão de coligações partidárias nas eleições proporcionais também impõe que os cálculos sejam feitos tomando-se por base os partidos", observa o TSE. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem parecer ao STF no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil. Em parecer, Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. O TSE alega que os dados de um candidato nas urnas eletrônicas estão associados a um partido e que qualquer alteração demandaria o desenvolvimento de um novo software para as máquinas, "o que também comprometeria a segurança do processo de votação e da totalização dos votos, sem falar no retrabalho e no imenso aumento de custos". "Ressalte-se que mais de 80% dos softwares que serão utilizados nas eleições já estão prontos e sendo testados, visando apenas corrigir eventuais falhas", alerta a nota técnica do TSE.

 

Fonte - Agência Brasil

Exame detecta lesão muscular, e Diego, do Flamengo, é cortado da seleção brasileira

Quarta 04 Out 2017 - 08h50




Exame detecta lesão muscular, e Diego, do Flamengo, é cortado da seleção brasileira

O meia Diego, do Flamengo, foi cortado da seleção brasileira. A CBF publicou nesta terça-feira uma nota em seu site oficial informando que o atleta, que passou por exames médicos ao chegar na Granja Comary, apresentou uma pequena lesão muscular na coxa esquerda. Portanto, o jogador está fora das partidas contra Bolívia e Chile, dias 5 e 10, respectivamente, pelas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia.

Diego chegou a Teresesópolis na manhã desta terça e ficou poucas horas na cidade. Ele foi um dos últimos convocados a se apresentar depois de defender o Flamengo na derrota por 1 a 0 para a Ponte Preta, na noite de segunda, pelo Campeonato Brasileiro. A queixa inicial do meia era sobre dores musculares.

Realizamos exame de imagem e confirmamos uma pequena lesão muscular que o impede de participar do período de convocação - explicou o médico da Seleção, Rodrigo Lasmar.

A CBF informou também que não convocará outro atleta para a vaga de Diego. Tite chamou incialmente 24 jogadores e ficará agora com 23 para os dois últimos jogos das eliminatórias. Com 37 pontos, a Seleção garantiu de forma antecipada a primeira colocação e a classificação para o Mundial da Rússia.

Fonte - G1

Polícia encontra túnel que levaria a cofre de banco em SP e prende 16 pessoas

Terça 03 Out 2017 - 08h26




Polícia encontra túnel que levaria a cofre de banco em SP e prende 16 pessoas

A policia descobriu, na noite desta segunda-feira (2), um túnel que levaria ao cofre principal do Banco do Brasil, na Chácara Santo Antonio, na Zona Sul de São Paulo, segundo informou o Jornal Nacional. Dezesseis pessoas foram presas em outro endereço, na Zona Norte da capital paulista, onde eles fabricavam as ferramentas para serem usadas na escavação.

Segundo o delegado Fábio Pinheiro Lopes, que investiga o caso, a quadrilha foi monitorada por cerca de dois meses até os integrantes serem presos.

O delegado informou que o túnel vinha sendo escavado há quatro meses e que foi concluído na quarta-feira (27). "Por isso resolvemos fazer a operação e prender quase todo mundo. Prendemos os líderes, se escapou algum [integrante] foi mão-de-obra", disse Lopes.

A assessoria de imprensa do Banco do Brasil informou que vai colaborar com as investigações.

A escavação estava ancorada por madeira e barras de ferro, tinha cerca de 500 metros. Várias ferramentas foram apreendidas. Na casa que onde o túnel começava, havia uma geladeira e muita comida armazenada no local.

O delegado disse que a casa onde estava sendo feito o túnel era comprada. "Agora vamos ver se estava em nome de um laranja. Eles não entraram no cofre, eles estavam na casca do cofre. A gente não podia correr risco desse roubo se concretizar."

Segundo a polícia, uma casa próxima ao banco foi alugada pela quadrilha, de onde começou a escavação, de dentro de um dos quartos. É possível ficar em pé dentro do buraco, que tem iluminação.

Várias roupas especiais, botas e objetos pessoais dos integrantes também foram apreendidos.

“A gente já avisou o banco, o banco está fazendo o acompanhamento. E hoje a gente conseguiu pegar a maior parte dos participantes da quadrilha. Foram 16 presos, ninguém morreu”, disse o delegado.

 

Fonte - G1

 

Baianos podem fazer ligações locais e de longa distância gratuitamente em orelhões da Oi

Terça 03 Out 2017 - 08h24




Baianos podem fazer ligações locais e de longa distância gratuitamente em orelhões da Oi

Usuários de orelhões da Oi da Bahia e outros 14 estados brasileiros podem fazer ligações locais e de longa distância nacionais gratuitamente. Uma decisão, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a valer neste domingo (1º) e segue em vigor até o dia 30 de março de 2018. Além da Bahia a gratuidade vale para telefones públicos de Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Em uma fiscalização realizada em agosto de 2017, a Anatel verificou que nesses estados o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

 

Fonte - Bahia Notícias

Polícia apreende arma e drogas em 'festa do pó' na cidade de Ribeira do Pombal

Terça 03 Out 2017 - 08h23




Polícia apreende arma e drogas em 'festa do pó' na cidade de Ribeira do Pombal

Equipes da Polícia Militar apreenderam armas e drogas neste domingo (1º) em uma festa realizada em um bar na cidade de Ribeira do Pombal. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), as 34 pessoas que participavam do evento, dentre elas quatro adolescentes, foram encaminhadas para Delegacia Territorial do município para serem ouvidas. Policiais do Pelotão de Emprego Tático Ostensivo (Peto) e do 2º Pelotão da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Caldas do Cipó) participaram da ação, no bairro de Pombalzinho. De acordo com o comandante da 21ª CIPM, major Dequex Araújo, esta é a segunda 'festa do pó' interrompida pela polícia. Foram apreendidas pelos policiais uma pistola calibre 38, munições e dois pinos de cocaína.

 

Fonte - SSP

A paroquia nossa senhora do livramento realizará o dia nacional da juventude (DNJ)

Terça 03 Out 2017 - 08h15




A paroquia nossa senhora do livramento realizará o dia nacional da juventude (DNJ)

Acontecera em Livramento de Nossa Senhora no dia 22 de outubro de 2017 no centro pastoral paroquial o Dia Nacional da Juventude (DNJ) que tem como tema deste ano, a Juventude em Favor da vida dos povos e da mãe terra. O encontro iniciara as 07:00hs . Com a Santa Missa na Igreja Catedral, em seguida Sairemos em Caminhada Até o centro pastoral onde Daremos continuidade ao encontro, Com palestras e Atividades voltadas para Juventude. Não Fique de fora, convide seus amigos e venha participar deste evento de graça. Será inesquecível!

Las Vegas: Ao menos 21 morrem e 100 ficam feridos em ataque em festival de música

Segunda 02 Out 2017 - 08h41




Las Vegas: Ao menos 21 morrem e 100 ficam feridos em ataque em festival de música

Ao menos 21 pessoas morreram e cem ficaram feridas durante um ataque em massa em um festival de música que acontecia na área externa do Mandalay Bay Resort e Cassino, em Las Vegas, nos Estados Unidos. Segundo informações da rede CNN, um homem atirou contra os participantes do 32º andar do hotel. A Polícia Metropolitana de Las Vegas informou que o suspeito foi morto e que não há evidências de que possam existir outras pessoas envolvidas. Uma mulher identificada como Marilou Danley, apontada como acompanhante do suspeito, está sendo procurada. Uma pessoa que estava no hotel MGM Grand Las Vegas, que fica a cerca de 1 quilômetro e meio do local do atentado, registrou o ruído produzido pelos disparos.

 

Fonte - iBahia

Jaguarari: Quadrilha explode caixas do Banco do Brasil

Segunda 02 Out 2017 - 08h39




Jaguarari: Quadrilha explode caixas do Banco do Brasil

Uma agência do Banco do Brasil em Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, região de Senhor do Bonfim, foi atacada na madrugada desta segunda-feira (2). Segundo o Portal Jaguarari, homens armados a bordo de três veículos detonaram a agência. A ação ocorreu por volta das 3h. Durante o tempo da ação, os criminosos atiraram várias vezes em diversos pontos da cidade. Não há relato de feridos. Na fuga, o grupo espalhou “miguelitos” na pista, na altura que dá acesso ao povoado de Macambira. Até as 8h10, não foi informado se os bandidos conseguiram levar alguma quantia. Policiais isolaram a área da agência. Nenhum dos acusados foi localizado até o momento.

 

Fonte - Bahia Notícias

SECA: BARRAGEM LUIS VIEIRA TEM APENAS 19 MILHÕES DE M³, EQUIVALENTE A 18,25% DE SUA CAPACIDADE TOTAL

Sexta 29 Set 2017 - 09h39




SECA: BARRAGEM LUIS VIEIRA TEM APENAS 19 MILHÕES DE M³, EQUIVALENTE A 18,25% DE SUA CAPACIDADE TOTAL

O Açúde Brumado, conhecido também como Barragem Luiz Vieira em Rio de Contas, tem apenas 19.000.000 m³, equivalente a 18,25% de sua capacidade. Devido ao baixo volume neste período de seca (abril a setembro), a Comissão Gestora dos açudes Brumado e Riacho do Paulo garantiu somente até o dia 30/11/2017 que a irrigação continue sendo de 12 horas, a cada 08 (oito) dias. O município de Livramento de Nossa Senhora espera que no próximo ciclo chuvoso (outubro a março), o volume de água da Barragem aumente significativamente, para que siga como destaque estadual na fruticultura irrigada da manga e do maracujá.

LIVRAMENTO: INAUGURADO COM SUCESSO PIT STOP SKOL RONY DA SKIMELL

Sexta 29 Set 2017 - 08h51




LIVRAMENTO: INAUGURADO COM SUCESSO PIT STOP SKOL RONY DA SKIMELL

Foi inaugurado na noite de ontem (28), o Pit Stop Skol, mais um empreendimento de Rony da Skimell. O evento foi bastante concorrido, sendo prestigiado por clientes e amigos. O Pit Stop Skol fica na Avenida Leônidas Cardoso, Centro, Livramento de Nossa Senhora, próximo ao Posto Sabrina e funciona todos os dias da semana, de segunda a sábado das 09:00 ás 21:00, domingos e feriados das 08:00 às 16:00. No Pit Stop Skol você encontra cervejas de diversas marcas e tamanhos, gelada ou natural, com ótimos preços, telefone (77) 99841-8992.




LIVRAMENTO: INAUGURADO COM SUCESSO PIT STOP SKOL RONY DA SKIMELL