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Senado aprova MP que restringe o acesso ao seguro-desemprego

Quarta 27 Mai 2015 - 08h20




Senado aprova MP que restringe o acesso ao seguro-desemprego
Medida provisória faz parte do esforço do governo pelo ajuste fiscal: Matéria já havia sido aprovada pela Câmara e vai à sanção presidencial.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) por 39 votos favoráveis e 32 contrários a medida provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Como já havia sido aprovada pela Câmara e não sofreu alterações no Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

Considerada pelo governo como necessária para o ajuste fiscal que visa reequilibrar as contas públicas, a MP 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff juntamente com a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte.

Ao todo, 11 senadores da base aliada votaram contra a MP, entre eles, três senadores petistas, partido da presidente Dilma Rousseff: Paulo Paim (RS), Lindbergh Farias (RJ) e Walter Pinheiro (BA).

Antes do início da sessão, os líderes partidários se reuniram com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar um acordo sobre o procedimento da votação dos textos. A ideia era definir se o plenário votaria destaques ao texto original separadamente ou em bloco, o que aceleraria o processo.

Logo no início da sessão, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) apresentou diversos requerimentos para votar separadamente cada emenda ao texto original na Câmara. A estratégia de obstruir a votação visava retardar ao máximo a aprovação do texto.

Após duas horas de discussão, o Senado rejeitou a análise individual de cada destaque. Também foram rejeitadas todas as alterações propostas pelos senadores.

Tumulto:

sessão foi interrompida por cerca de dez minutos após integrantes da Força Sindical se manifestarem nas galerias do plenário do Senado.

Enquanto o senador José Agripino (DEM-RN) falava na tribuna, os sindicalistas começaram a gritar nas galerias usando máscaras com a imagem da presidente Dilma Rousseff com chifres. Além das máscaras, os manifestantes cantaram o hino nacional e gritaram "Fora, PT".

Imediatamente, Renan Calheiros determinou a suspensão da sessão até que a segurança do Senado retirasse os manifestantes. Depois, voltou atrás e permitiu a presença dos sindicalistas, desde que eles permanecessem em silêncio durante a discussão.

Após a aprovação da MP 665, no momento em que os senadores discutiam se iriam continuar com a sessão ou se deixariam a votação da MP 664 para a sessão desta quarta, integrantes da Força Sindical voltaram a se manifestar e começaram a cantar: "PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão". Novamente, Renan Calheiros suspendeu a sessão devido à manifestação.

Após a conclusão da análise da MP 665, os senadores passaram a discutir se dariam continuidade à ordem do dia e votariam ainda nesta terça a MP 664, que restringe o acesso para o pagamento da pensão por morte. Após quase meia hora de discussão, os líderes partidários entraram em acordo para que a medida fosse votada na sessão desta quarta (27), antecipada para as 14h.

Veja abaixo o que muda com a aprovação da MP 665:

Seguro-desemprego

Pelo texto aprovado, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos dois anos. O prazo inicial proposto pelo governo era de 18 meses. Antes, o trabalhador precisava de apenas seis meses.

Para poder pedir o benefício pela segunda vez, o projeto estipula que o trabalhador tenha nove meses de atividade. Antes, esse prazo exigido era de seis meses de trabalho, e o governo queria ampliar para 12 meses. A proposta mantém a regra prevista na MP (seis meses) se o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez.

Abono salarial
Em relação ao abono salarial, o texto prevê que o trabalhador que recebe até dois salários mínimos deverá ter trabalhado por três meses para ter direito ao benefício. O texto do Executivo exigia seis meses.

O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

O texto aprovado mantém o pagamento do abono ao empregado que comprovar vínculo formal de no mínimo 90 dias no ano anterior ao do pagamento. A nova regra seguirá a mesma linha de pagamento do 13º salario. Por exemplo, quem trabalhou um mês ou cinco meses receberá respectivamente 1/12 e 5/12 do abono.

Seguro-defeso
Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória – o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.

 

Fonte - G1 Política 

Vai viajar para o exterior? Saiba qual documentação você deve levar.

Terça 26 Mai 2015 - 08h25




Vai viajar para o exterior? Saiba qual documentação você deve levar.
Cada destino, uma documentação diferente

Viajar é sempre uma atividade prazerosa e enriquecedora, mas a burocracia na hora de providenciar os documentos necessários pode trazer dor de cabeça para aqueles que não se planejarem com antecedência. Apesar dos acordos entre os países terem facilitado a entrada de brasileiros em diversas nações, como as pertencentes ao Mercosul e à União Europeia, algumas localizações ainda exigem documentações específicas para quem deseja percorrer livremente pelo país. Para ajudar quem está programando a próxima viagem, a empresária Sandra Luck, da Luck Viagens, montou um lista com os cinco destinos mais procurados pelos turistas e a documentação necessária para cada um. Confira: 

1 – Estados Unidos: O destino preferido dos brasileiros exige passaporte validado e visto americano para que o turista ingresse no país. A solicitação do visto é presencial, por isso é necessário agendar um horário na embaixada americana para que a entrevista aconteça dentro dos conformes. Lá, o viajante responderá a uma série de perguntas para que se esclareça as suas intenções durante a estadia em território americano. “Como o país é um dos mais importante do mundo, é natural que o cuidado com quem entra e sai do solo americano seja redobrado”, explica Sandra, ressaltando que, apesar disso, a política de concessão de vistos para os EUA mudou bastante nos últimos anos. “Hoje, cerca de 90% das pessoas que solicitam o documento já saem da embaixada com a autorização”, esclarece.
 
2 – Canadá: Exige, além do passaporte e do visto canadense, um seguro-saúde para quem entra em seu território. O ideal é sair do Brasil com o seguro já feito, para que a cobertura comece a valer a partir do dia da viagem. “Muitas agências incluem o seguro no pacote, porém é importante prestar atenção na forma de uso, pois alguns seguros exigem que o cliente primeiro pague as despesas para somente depois obter o ressarcimento”, aconselha a empresária. Além disso, é preciso comprovar que você está em bom estado de saúde e que possui recursos financeiros suficientes durante toda a sua estada no país.
 
3 – África do Sul: Brasileiros não precisam de visto para entrar na África do Sul, desde que a viagem não ultrapasse a duração de 90 dias. Já o passaporte é obrigatório e precisa ter, pelo menos, duas páginas em branco, já que o selo de entrada no país ocupa uma página inteira. Também é necessário apresentar o Certificado Internacional da Vacina (CIV) contra febre amarela, que deve ser tomada pelo menos 10 dias antes do embarque.
 
4 – Europa: Alemanha, Espanha, França, Itália, e outros países que fazem parte do Tratado de Schengen também não exigem visto dos brasileiros que desejam viajar a passeio. Porém é obrigatória a apresentação do passaporte e a assinatura de um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para doenças ou acidentes durante viagens, extravio de bagagens e outras casualidades.
 
5 – América do Sul: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai fazem parte do acordo do Mercosul e não exigem documentos específicos para brasileiros que desejam visita-los. A entrada nesses países pode ser feita mediante a apresentação da Carteira de Identidade Civil (RG) atual – mínimo de dez anos – e em bom estado. “É importante que o viajante esteja reconhecível na foto. Caso contrário o turista pode ser impedido de realizar a viagem”, alerta Sandra. Também é importante lembrar que a carteira de motorista não substitui o RG e que, se o brasileiro estiver vindo de áreas de contágio de febre amarela, como o Amazonas, o Mato Grosso do Sul e Tocantins, é necessário apresentar o Certificado Internacional da Vacina (CIV).
 
 
Fonte - Blog Social UOL 

Concurso do INSS vai abrir 4730 vagas com salários de até R$ 10.056,80

Segunda 25 Mai 2015 - 16h14




Concurso do INSS vai abrir 4730 vagas com salários de até R$ 10.056,80
Devido ao grande número de vagas para diversos cargos, o concurso do INSS é o mais aguardado do ano de 2015.

O início do concurso do INSS (Instituto Nacional  de Seguro Social) está próximo, pois a solicitação para que seja tudo aprovado e o edital divulgado para o público depende apenas de alguns procedimentos internos. Entretanto, algumas informações sobre o concurso pode animar os candidatos que já estão se preparando. Há informações sobre o número de vagas e até mesmo os salários que serão pagos. No total serão abertas 4730 vagas com salários que podem chegar até R$10.053,61. Além disso, existe a informação que o edital do concurso do INSS irá abrir vagas para as profissões de técnico e analista de seguro social, além da profissão de perito médico previdenciário.

 

Devido ao concurso oferecer um grande número de oportunidades e salários muito atraentes, milhares de pessoas já estão estudando para as provas do processo seletivo do INSS. De acordo com o site JC Concursos, a divulgação do edital oficial e a abertura das inscrições estão dependendo somente da autorização do MPOG (Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão). Como existe a necessidade de contratar novos profissionais, a expectativa é que o setor responsável autorize o concurso o mais rápido possível.

Vagas

De acordo com o JC Concursos, o pedido de aprovação do concurso pelo MPOG foi realizado. Nesta solicitação, há uma necessidade da abertura de 4.730 vagas, sendo 2.000 oportunidades para técnicos do seguro social, 1.150 para peritos médicos previdenciário e mais 1.580 para analista do seguro social.

Em nota, a ANPAC (Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos) comentou sobre a importância deste concurso, pois há um déficit no INSS de aproximadamente 10 mil servidores em todo o país.

Salários

Há uma estimativa de salários para as vagas que o concurso do INSS. A remuneração varia de acordo com a função de cada funcionário. Logo, os aprovados que exercerem a profissão de técnico em seguro social receberão um salário aproximado ao atual de que é de R$ 4.027,87.

Os candidatos que possuem diploma de graduação em um curso superior podem concorrer as vagas para trabalhar como analistas de seguro social. Para estes profissionais, o INSS está pagando a remuneração mensal no valor de R$ 6.136,19.

Os médicos que possuem registro regular de CRM (Conselho Regional de Medicina) podem se inscrever para concorrer às vagas de perito médico. Os profissionais da área recebem um salário no valor de R$ 10.056,80.

É importante que os candidatos estejam atentos, pois assim que o MPOG autorizar, o INSS abrirá as inscrições. 

 

Fonte - blastingnews.com

 

 

Novos preços da Mega Sena, Lotofácil e Quina começam a valer

Segunda 25 Mai 2015 - 14h48




Novos preços da Mega Sena, Lotofácil e Quina começam a valer

Os valores reajustados das apostas da Mega Sena, Lotofácil e Quina começaram a valer neste domingo (24). O aumento foi publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de abril, e vale ainda para a Dupla Sena e para as loterias esportivas Loteca e Lotogol. Com a mudança, a aposta mínima da Mega Sena passa de R$ 2,50 para R$ 3,50.  Nas combinadas, para apostas com sete números o valor é de R$ 24,50, e com 15 chega a R$ 17.517,50. A Lotofácil e a Dupla Sena sobem para R$ 2, a Quina para R$ 1,50 e Loteca e Lotogol para R$ 1. Lotomania e Timemania, agora, custam respectivamente R$ 1,50 e R$ 2.

 

Fonte - Bahia Notícias

Livramento de Nossa Senhora: Contra a reeleição, Paulo Azevedo diz que não será candidato em 2016

Segunda 25 Mai 2015 - 10h51




Livramento de Nossa Senhora: Contra a reeleição, Paulo Azevedo diz que não será candidato em 2016
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Azevedo (PRP), o Dr. Paulo, garantiu que não tentará se reeleger na disputa do próximo ano. O gestor justificou a decisão apontando ser contra a reeleição e que o modelo atual deveria ser abolido do país. “Sou contra a reeleição. Acho que a reeleição foi um desastre para o Brasil. Isso tem que acabar e no meu caso é 100% de certeza que não irei tentar me reeleger, pois sou contra”, reiterou ele, adiantando que apoiará o ex-prefeito, Emerson Leal, pai do deputado estadual Nelson Leal.
O gestor disparou que a cidade de Livramento só foi bem administrada em seu mandato e no mandato do pretenso sucessor. “90% do que há em Livramento foi feito por mim ou por Dr. Emerson”, disse. Ele ainda assegurou que não governa por cestas básicas e falsas promessas. “Meu jeito de governar o povo não entende, pois tem gente que gosta de prefeito atendendo todos os dias na prefeitura, fazendo promessas e dando cestas básicas. Minha proposta de campanha é para ser cumprida em quatro anos e assim eu farei”, concluiu.
 

População de Tamboril se emociona e se diverte com exibição de filme na comunidade

Segunda 25 Mai 2015 - 07h47




População de Tamboril se emociona  e se diverte com exibição de filme na comunidade

Dando prosseguimento ao projeto “Esperança: Educar com Motivação”, dessa vez o seu idealizador Roberto Amaral, com o apoio do vereador Paulo Lessa, levou a magia do cinema até a comunidade de Tamboril, na zona rural do município. A sessão aconteceu na sexta-feira (22), na escola local, às 20 horas.

O filme exibido foi “Gonzaga de Pai pra Filho” drama brasileiro de 2012, dirigido por Breno Silveira, escrito por Patrícia Andrade e estrelado por Chambinho do Acordeon e Júlio Andrade. Inspirado na biografia dos cantores Luiz Gonzaga e Gonzaguinha, pai e filho respectivamente, o longa foi lançado nos circuitos nacionais em 26 de outubro de 2012. Esta foi a segunda vez que o filme é contemplado pelo projeto.

O projeto Educar com Motivação, idealizado pelo piloto de aviação Roberto do Amaral Modesto, tem como objetivo principal levar a sessão de cinema para a população da zona rural com exibição de filmes nacionais e produções de outros países, gratuitamente, buscando, com isso, possibilitar o acesso da população ao universo cinematográfico e valorizar a cultura de cada uma das comunidades. Durante a exibição dos filmes são distribuídos gratuitamente pipocas e refrigerantes, tudo como manda o figurino para a satisfação do público, fazendo principalmente a alegria das crianças.

O projeto conta com o apoio do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Lessa e incentivo cultural da Coordenação Municipal de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura de Livramento de Nossa Senhora.

“Faltam bons projetos do público para captar investimentos do Banco do Nordeste”, diz Alex da Piatã

Domingo 24 Mai 2015 - 15h24




“Faltam bons projetos do público para captar investimentos do Banco do Nordeste”, diz Alex da Piatã

O deputado Alex da Piatã (PMDB) constatou a necessidade de ampliação da preparação dos empresários do interior baiano, principalmente da região do semiárido, para a captação dos recursos à disposição no Banco do Nordeste. O fato surgiu após o peemedebista receber na Comissão Especial de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa o superintendente do BNB, Jorge Bagdêve. Ele esteve no colegiado para apresentar as principais ações da entidade. Apesar de ter deixado claro que 50% dos recursos totais do BNB são para investimentos no semiário, apenas 27,5% da região usufrui dos benefícios e os outros 72,5% são para outras áreas do estado. O assunto foi destacado por Alex. “Vejo cada vez mais a necessidade do escoamento desses recursos. Apesar do Bando do Nordeste dizer que trabalha para um processo de descentralização dos aportes, a centralização ainda acontece. Precisamos estudar isso e pensar novas soluções”, disse. Um dos setores destacados pelo peemedebista foi o turismo, cujo recurso disponível do orçamento de 2015 foi dobrado e ano passado não chegou à marca de 50% do valor. “O banco do Nordeste, que já conta com parceria com o Sebrae, pode aprofundar esse esclarecimento, instigar setores turísticos do estado a se desenvolverem ainda mais”, disse Alex. Bagdêve, por sua vez, destacou o aporte de R$ 2,9 bilhões que o território baiano terá à disposição para investimentos empresas, principalmente as pequenas e micro, além de pessoas físicas. O banco, que tem mais de seis mil funcionários e mais de quatro milhões de clientes em todo Brasil, tem a Bahia e o Ceará como os melhores estados catalizadores dos investimentos. Destes, 45% para o público da área rural. Para o superintendente, o foco das futuras ações é o fortalecimento e ampliação do número de agências no interior. “A comissão vem ao encontro dos objetivos das atividades do banco. Achei muito importante ser convidado para esse evento. Foi importante também ouvir dos deputados os direcionamentos, as opiniões deles. Um fato importante que posso destacar no nosso debate aqui foi à interiorização da economia. Queremos dar visibilidade as nossas ações, as nossas linhas de crédito e fortalecer nossas agências bancárias”, avaliou.Fonte:politicaslivres

Sábado 23 Mai 2015 - 18h47




Em entrevista em emissora de rádio secretário de Educação e Cultura diz que quer população e sociedade mais presentes na vida das escolas da rede pública de ensino

Sábado 23 Mai 2015 - 13h11




Em entrevista em emissora de rádio secretário de Educação e Cultura diz que quer população e sociedade mais presentes na vida das escolas da rede pública de ensino

Em entrevista de 1 hora para o programa Jornal da 88, na emissora comunitária Rádio 88 FM, nesta sexta-feira (22), o secretário de Educação e Cultura, professor Sebastião Fernandes Oliveira (Tiãozinho), revelou que a gestão educacional do município não se faz só entre escola e alunos, mas, também, com  a participação direta da família e da população de um modo geral, as quais devem se fazer mais presentes no âmbito escolar. “Pais de alunos precisam acompanhar o dia a dia da vida escolar dos filhos e a população deve ajudar a preservar e conservar a unidade de ensino onde esta se localiza”, destacou.

Tiãozinho afirmou que na atual realidade a gestão escolar está muito distante da sociedade, por isso quer incentivar em Livramento de Nossa Senhora a participação mais direta de todos para que o modelo de uma educação pública não fique só no papel e nas boas intenções. Ressaltou que em pouco tempo que assumiu a pasta da Educação vem fazendo visitas surpresas nas escolas e creches para conhecer in loco as demandas de cada uma delas.

“O nosso objetivo e o de mudar a realidade de hoje e focar mais no aluno. Educação não é só responsabilidade da escola e seu conjunto de docentes e discentes, pais de alunos e o governo. Toda a sociedade deve estar agregada com este objetivo para melhorar o ensino em nosso país”, afirmou. Revelou ainda que a rede é grande, precisa ter uma gestão mais centrada. Por isso é preciso qualificar os gastos públicos no setor.

Ao responder pergunta sobre a complexidade de uma secretaria com muitos problemas e quais projetos teria para realizar uma administração eficiente para melhorar a educação no município, Tiãozinho disse que é preciso desmontar o aparelho partidário que, geralmente, existe em setores da gestão pública e que promove muitas interferências. “Isto não é bom porque com a partidarização as coisas não acontecem, não evoluem, e isto em nada contribui para melhorar a educação de nossas crianças e jovens”.

Considera a melhoria da qualidade do ensino, a expansão das vagas em creches e a alfabetização de todas as crianças de até oito anos como as prioridades da pasta. Disse que Livramento é um dos poucos municípios que paga o salário de acordo o piso nacional e que em seu quadro de docentes pelo menos 80% da rede são ocupados por professores de nível superior.

Sobre as casas dos estudantes em Salvador e Vitória da Conquista disse que a gestão de Paulo Azevedo tem tomado as medidas possíveis para cumprir as recomendações e garantir aos estudantes o direito ratificado pela Lei Municipal nº 1.008/2005, assegurando com essas medidas o alojamento de todos os residentes e a construção de um arquivo na Secretaria Municipal de Educação para prestar contas à sociedade sobre o valor social da manutenção da casa estudantil e dos benefícios oriundos desse investimento público realizado pela Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

Apesar de poucas semanas como titular da secretaria, Tiãozinho não foi poupado pelo radialista Alberto Lopes que fez perguntas duras baseadas em supostas denúncias veiculadas em seu programa. Mas com clareza e objetividade o professor aposentado não deixou de responder a nenhuma delas, inclusive respondendo também a perguntas encaminhadas elos ouvintes da emissora.     

Sebastião Fernandes Oliveira ocupava antes o cargo de Diretor de Tributos e Arrecadação da Prefeitura, assumindo a pasta da Educação no dia 4 de maio deste ano.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sábado 23 Mai 2015 - 08h20




SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, através da Secretaria Municipal de Educação informa que assumiu o compromisso junto aos estudantes e o Ministério Público referendado pelo TAC/PP nº  703.0.155048/2014, datado do dia 22 de dezembro de 2014, para atender a uma exigência dos referidos estudantes que entregaram um abaixo assinado com quinze assinaturas à Promotoria de Justiça deste município denunciando o estado inadequado da Residência locada no Bairro Garcia, em Salvador.

Cabe esclarecer, quanto ao cumprimento das referidas Clausulas da TAC:

(...) Cláusula Primeira: O município já cumpriu e realizou a locação da nova Residência na Rua das Dálias, nº 43, Pituba, e entregou as chaves do imóvel no dia 30 de março de 2015, nas mãos da atual Diretoria, inclusive realizando a conferencia da situação da casa e orientando os estudantes para realizarem a mudança.

 

(...) Cláusula Segunda: A Secretaria Municipal de Educação encaminhou o oficio de nº 69, solicitando dados atualizados de todos os atuais residentes, com copias dos comprovantes de matriculas dos cursos em andamento, uma vez que foi constatada a ausência de arquivos, nesta Secretaria, com dados referentes à Casa Estudantil de Salvador, instalada desde o ano de 2005. Ressalva-se que na Secretaria Municipal de Educação tem apenas dados dos residentes inclusos a partir de 2013. De posse dos cadastros atualizados, caso seja necessário, a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, se compromete em providenciar a locação de mais um imóvel, conforme comprova oficio nº 83/2015 desta Secretaria Municipal de Educação remetido aos estudantes e à Promotoria de Justiça.

(...) Cláusula Terceira: A nova residência foi vistoriada por um técnico da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Diretoria da casa, constatando que a mesma se encontra em boas condições, necessitando apenas de ajustes mínimos e adequação de um dos quartos, onde já foi solicitado da Imobiliária responsável as devidas providências.

Portanto, quanto ao objeto central do TAC, a Prefeitura tem tomado as medidas possíveis para cumprir as recomendações e garantir aos estudantes o direito ratificado pela Lei Municipal nº 1.008/2005, assegurando com essas medidas o alojamento de todos os residentes e a construção de um arquivo na Secretaria Municipal de Educação para prestar contas à sociedade sobre o valor social da manutenção da casa estudantil e dos benefícios oriundos desse investimento público realizado pela Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

Sebastião Fernandes de Oliveira

Secretário Municipal de Educação

Ajuste ou crise econômica?

Sexta 22 Mai 2015 - 16h48




Ajuste ou crise econômica?

A palavra da moda na economia é ajuste, no setor público ajuste fiscal virou sinônimo de aumento de tributos, tarifas públicas e redução de benefícios sociais, além de cortes no Orçamento do Governo Federal, estimado para este ano em R$ 70 bilhões de reais, com impacto em quase todos os Ministérios, comprometendo, inclusive, investimentos em setores estratégicos, como infraestrutura, saúde, educação e programas de habitação como Minha Casa, Minha Vida.

O que mais chamou atenção foi o aumento da tarifa de energia elétrica que, na Bahia, já ultrapassou 60% (sessenta por cento), sem contar o acréscimo em razão da bandeira vermelha que onera a tarifa a cada 100 kWh consumido, causando reflexos em todos os setores, como transportes, agricultura e indústria. A consequência veio com o aumento dos preços dos alimentos, sobretudo da carne bovina, potencializada pela crise no setor hídrico e pela forte exportação.

 Outras tarifas públicas tiveram reajustes, embora mais discretos que no setor elétrico, água, telefonia e combustíveis, também contribuíram para o aumento da inflação, que este ano, passará de 8% (oito por cento), refletindo diretamente no aumento dos juros, seja para empréstimo pessoal ou para financiamento de veículos e da casa própria.

O ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, ainda em análise no Congresso Nacional em Brasília-DF, prevê cortes de gastos públicos em benefícios sociais, ao trazer novos regramentos, por exemplo, ao seguro desemprego; pensão por morte, abono salarial, dentre outros, com o intuito de manter o equilíbrio das contas públicas, mas, com prejuízos aos trabalhadores.

Diante desse quadro, o ajuste fiscal proposto pelo Governo, aliado à crise nos setores hídrico e elétrico (causada pela falta de chuva nos principais reservatórios do país), atingiu diretamente a economia, diminuindo o poder de compra dos cidadãos, ou melhor, para adquirir hoje o que se comprava ano passado é necessário dispor de quase o dobro de dinheiro.

Portanto, é preciso consumir com cautela, planejando, evitando contrair despesas desnecessárias, sobretudo aquelas dívidas parceladas em crediários, para, assim, manter equilíbrio das contas e fugir dos juros elevados.

  Costumo dizer que embora o país viva seu momento de ajustes, seja no setor público ou privado, ou, ainda, no âmbito doméstico, as consequências da crise econômica não são imediatas, isto é, não se empobrece do dia para noite, o cidadão aos poucos vai perdendo seu poder de compra, que nada mais é do que seu dinheiro valer menos.

 

Escrito por - Guto Rodrigues Tanajura

 

               

                

Banco do Brasil terá concurso para nível médio; salário de R$3.280

Quarta 20 Mai 2015 - 16h28




Banco do Brasil terá concurso para nível médio; salário de R$3.280

Está em fase final de elaboração, o edital do concurso para escriturário do Banco do Brasil. De acordo com o Folha Dirigida, o banco ainda precisa definir o cronograma da seleção e o limite de cadastrados a ser formado e a previsão é de que o edital seja publicado em abril ou maio e as provas seriam aplicadas em julho ou agosto.

Apesar de o número de vagas nem o local onde elas serão preenchidas terem sido divulgadas, a função de escriturário exige o nível médio e tem rendimento inicial de R$3.280, somando vencimento de R$2.227,26, ajuda-alimentação de R$572, vale-refeição de R$431,16 e vale-cultura de R$50. 

Ministério Público intervém para coibir animais soltos nas pistas das rodovias BA 148 e 156

Segunda 18 Mai 2015 - 13h38




Ministério Público intervém para coibir animais soltos nas pistas das rodovias BA 148 e 156

A Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora instaura procedimento administrativo (SIMP 703.0.66188/2015) para incentivar o Poder Público a promover medidas educativas e repressivas para prevenir acidentes de trânsito ao longo das rodovias BA-156 e BA-148. A recomendação, datada de 15 de abril, também foi encaminhada para o Comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar e especificamente para proprietários de animais, além de solicitar ampla divulgação nos meios locais de comunicação.

O processo administrativo foi instaurado após o MP ouvir reclamações de animais de médio e grande portes (como cavalos e jumentos, por exemplo) ao longo do acostamento das rodovias BA-156 em direção à Itanagé/Paramirim e BA-148 sentido Dom Basílo/Brumado, consideradas as principais vias de trânsito da região.

O promotor Millen Castro Medeiros de Moura enviou ofício circular (nº 111/2015) à redação de PORTAL LIVRAMENTO informando que a medida tem como objetivo prevenir que os animais soltos nas pistas provoquem acidentes envolvendo condutores de veículos automotivos e motociclistas.

Segundo ele, dentre as áreas identificadas como acometidas por animais na pista, algumas foram consideradas como críticas, onde ocorre a maior incidência de acidentes, reclamando providências imediatas, principalmente a região do lixão, na BA-156.

A conduta ativa ou omissiva de deixar livres os animais causa riscos concretos e iminentes à vida, à integridade física e psíquica e ao patrimônio dos condutores de veículos que trafegam nessas rodovias. O artigo 31, parágrafo único, I e II, do Dec-Lei nº 3.688/41 pune com pena de prisão simples de 10 (dias) a 2 (meses) ou multa a quem na via pública abandona animais “expondo em perigo em perigo a segurança alheia”.

Recomendações

- Recomenda-se ao poder público que promova uma campanha educativa para conscientizar a população sobre o problema e que providencie a remoção do animal encontrado solto e circulando aleatoriamente para um local adequado, liberando-o somente após o pagamento de multa e de acordo com a legislação de cada município.

- Serão adotadas as medidas necessárias à responsabilização criminal do infrator.

- Será permitida a circulação de animais nas vias públicas, isolados ou em grupos de tamanho moderado, se acompanhados de um guia, sem causar obstrução ao trânsito, inclusive em acostamento ou junto ao bordo da pista.

Polícia Cidadã - Iguatemi deu inicio ao ciclo de palestras do Programa de Ações Preventivas e Educativas da 46ª CIPM de Livramento

Segunda 18 Mai 2015 - 11h29




Polícia Cidadã - Iguatemi deu inicio ao ciclo de palestras do Programa de Ações Preventivas e Educativas da 46ª CIPM de Livramento

O Brasil aparece negativamente no ranking mundial como um dos países de maior índice de violência nas escolas. Ao contrário do que já foi antes, quando somente em cidades de grande e médio porte tinham escolas em conflito com seus alunos, nos pequenos municípios do interior esse problema também já é uma triste realidade e assusta pais, professores e estudantes. As causas são muitas e variadas como desvio de conduta, drogas, bullying, desarmonia e conflitos familiares. Como um vulcão em constante ebulição a relação entre alunos, escolas e pais, parece que tende a piorar. O que fazer?

Parte de tudo descrito acima é tema de palestras coordenadas pelo Programa de Ações Preventivas e Educativas desenvolvido nas escolas e comunidades, numa iniciativa da Polícia Militar e ministradas aqui em Livramento de Nossa Senhora pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (46ª CIPM) sob comando do Major PM Irlando Lino Magalhães Oliveira.  A primeira delas aconteceu quinta-feira (14) na Escola Municipal David Mendes Pereira, no distrito de Iguatemi e que contou com a participação de pelo menos 400 alunos, e mais pais e professores das unidades de sua região administrativa. Momentos antes os estudantes ofereceram uma certa resistência  em participar do evento, mas no final o cenário já era outro com os alunos em clima de cordialidade, simpatia e demonstração de carinho para com o oficial, o que demonstra que os objetivos do programa foram plenamente alcançados.

No encontro dirigido a estudantes da pré-escola até o 6º ano do ensino fundamental a pedido do próprio palestrante, o Major Irlando Magalhães ministrou orientações sobre o processo educacional, uso indevido de drogas e ações antibullying, além de outros temas geradores de violência no ambiente escolar, bem como na própria comunidade.

“A mensagem deixada se traduz em um alerta, uma orientação como forma de se buscar diminuir o quadro de desarmonia social. Com isso, também buscamos uma aproximação da comunidade, angariando a sua confiança e o seu respeito, fazendo com que essa comunidade se veja como coparticipe do processo de segurança. Isso também é o cerne da filosofia da Polícia Comunitária”, explicou o Major Irlando, ao site L12 Notícias.

O Programa de Ações Preventivas e Educativas, além de assegurar uma aproximação entre a PM e a comunidade, tem também como objetivo diagnosticar problemas de segurança pública, aumentar o nível de segurança nos estabelecimentos de ensino, diminuir a evasão escolar, despertar o interesse dos alunos na busca de ações coletivas preventivas; além de resgatar o civismo nas escolas. Ainda, segundo o Comandante, o projeto futuro é estender as demais escolas e comunidades. O evento realizado no Iguatemi contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Lessa, que destacou a importância de sua realização para conscientizar os alunos da prevenção contra a violência por meio de ações preventivas e educativas, e assim garantir maior segurança e integridade física e psicológica aos membros da comunidade escolar, especialmente aos estudantes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).”

O vereador também ressaltou a importância do pontapé inicial do ciclo de palestras desenvolvido pela PM em acontecer no Iguatemi, um dos mais importantes e de maior população do interior do município. “Devido a distância da sede e a extensão de sua área agrícola e produtiva, o distrito sofre seus problemas de ordens estruturais e administrativos. Mas é uma comunidade de pessoas trabalhadoras e esforçadas. Aqui é onde localiza-se a maior escola pública em número de alunos matriculados, no interior da Bahia e, nada mais justo, a Escola David Mendes Pereira ter o privilégio de ter sido escolhida para dar início a este importante programa criado pela operosa e dedicada corporação militar do município de livramento”, concluiu.

Também estiveram presentes o vereador Aparecido Lima da Silva (Cidão), o Secretário de Educação do Município, Sebastião Fernandes de Oliveira, e o coordenador municipal de Cultura, jornalista Yonélio Sayd. Após o evento o vereador Aparecido Lima (Cidão) recepcionou em sua residência o Major Irlando Magalhães, policiais auxiliares, o presidente da Câmara, Paulo Lessa, o secretário de Educação Sebastião Fernandes, o coordenador de Cultura Yonélio Sayd e os diretores da escola.    

    

BASTIDORES POLÍTICOS - a coluna que provoca nas segundas-feiras

Domingo 17 Mai 2015 - 21h47




BASTIDORES POLÍTICOS - a coluna que provoca nas segundas-feiras

As sessões da Câmara de Vereadores voltaram a ter um clima de um verdadeiro parlamento, com debates recheados de partituras políticas em um aguerrido ambiente sonorizado pelo calor de inflamados discursos e diálogos em profusão. Agora dá gosto ver os intrépidos representantes do povo adotando posturas que antes quase ou não vinham se percebendo havia anos e que talvez esteja aí a explicação para o afastamento do povo e da sociedade das enfadonhas galerias em dias de plenárias. Sobre Câmara, resgate de imagem. Mais tópicos. Abaixo.

 

Não lembro, não sei bem, quando o poder legislativo de Livramento travou embates empolgantes, exceto nos tempos do vereador Ricardo Matias e de Paulo Lessa, dois tribunos de bons discursos, mas com certa leveza de interesses de seus grupos políticos, o que de alguma forma desgastou a confiança plena e gerou igual desinteresse do público. Os tempos mudam, evoluem, e com a modernidade de acordo suas épocas é até natural as pessoas ocuparem-se de outras atividades, buscar novos apegos que os motivem em outros momentos na vida rotineira da municipalidade, no dia a dia da população.

 

A verdade é que a modernidade realmente muda a vida das pessoas. Por isso, é preciso acompanhar essas mudanças. As novelas nas tevês dividiram o público e tiraram das câmaras municipais, teatro, cinema, e até das igrejas, boa parcela dessas pessoas. O certo é que com o decorrer dos anos a política municipal vem sofrendo desgaste e o desinteresse adentrou as portas das egrégias casas legislativas. E com o desinteresse também se atingiu os seus pares que se acomodam, ainda que a eleição por voto é o principal e único mecanismo de escolha popular.

 

Saindo do ostracismo que predominava seu ambiente e igualmente seu distanciamento do povo, nesta gestão do vereador Paulo Lessa a Câmara de Vereadores realmente está de cara nova. Agora tem ambiente de parlamento, envergadura política, consonância com a população, resgatando postura e imagem. E o comodismo era tamanho que até os mais experientes da casa estão reaprendendo o valor dos embates, as discussões e a importância do egrégio legislativo. Os novatos de primeiro mandato aprendem agora como é que realmente funciona o papel e a engrenagem do vereador, a complexidade de seus mandatos. Precisam urgente aprender o que é legislar.

O Major Irlando Magalhães, novo comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora, pode assim dizer, é um oficial distante anos luzes do seu antecessor. Ele é um militar de patente que demonstra ter muito senso de equilíbrio e razão, promovendo a gestão simpática de uma companhia com suas dificuldades operacionais, com um efetivo limitado de policiais e com poucas viaturas para cobrir os onze municípios da atuação de sua região administrativa. O novo major até surpreende a população livramentense pela maneira educada, cortês com que atua, ao contrário do anterior, durão, insensível e perseguidor. Sobre o novo comando da 46ª CIPM, mais tópicos. Abaixo.

 

A prova que a relação polícia militar e população será muito melhor está no Programa de Ações Preventivas e Educativas no interior das escolas e comunidades, na área de atuação da Companhia, que tem o objetivo de firmar aproximação entre a PM e a comunidade no sentido de diagnosticar problemas de segurança pública, aumentar o nível de segurança nos estabelecimentos de ensino, diminuir a evasão escolar, despertar o interesse dos alunos na busca de ações coletivas preventivas; além de resgatar o civismo nas escolas.

 

A palestra que aconteceu na Escola David Mendes Pereira, no distrito de Iguatemi, foi muito positiva e encantou aos mais de 400 alunos presentes. No final, os estudantes, que até momentos de iniciar a fala do oficial ofereceram uma certa resistência em participar do evento, mas ao final ficaram encantados com a própria pessoa do comando e aproveitaram para tirar com ele fotos e fazer selfies para as redes sociais. Foi um grande e especial momento para os jovens e para a localidade do distrito. Não foi a toa que este escriba dessas entrelinhas invoca uma das ótimas frases ditas pelo genial Sigmund Freud; “Qualquer coisa que encoraje o crescimento de laços emocionais tem que servir contra as guerras”.

Esta semana, em visita ao Iguatemi, agradável distrito com vocação pró-emancipação, acompanhado do presidente da Câmara, vereador Paulo Lessa, do major Irlando Lino Magalhães e do novo secretário de Educação, professor Sebastião Fernandes (Tiãozinho), fomos recepcionados de forma simpática, democrática, pelo vereador Aparecido Lima, perdão Cidão de Aracatu, que nos ofertou um belo café à base de pizza caseira, especialmente preparada pela sua também simpática esposa. Foram momentos agradáveis e de boa conversa, onde o vereador da base de sustentação eleitoral demonstrava orgulho pela localidade em que mora, pela família que tem. Registro nesta coluna de velhos alfarrábios este momento, porque sempre vi na figura e na personalidade de Cidão, um desses sujeitos caudilhos da velha política coronelista. Verba mollia et efficacia. (As boas palavras custam pouco e valem muito).

Nas inúmeras propostas da reforma política, apenas uma, como seria de esperar, conta com o apoio incondicional do Partido dos Trabalhadores: o financiamento só público porque tem a maior fatia do fundo partidário que malandramente foi aumentado 300% e chega hoje a quase 1 bilhão de reais. Mas a proposta não garante que os partidos políticos, incluindo o espertalhão PT, não vão continuar recebendo dinheiro de quem quer facilidades no futuro. Nesta discussão inútil, alguns defendem que empresas sejam proibidas de doar para candidatos, outros que só possam doar para o partido e um terceiro grupo quer financiamento só público. Ou seja, com os recursos públicos. O Congresso inteiro teve doações ilegais de empresas, empreiteiras, órgãos públicos e governos, às escondidas. Isso não mudaria, seja qual for a regra.

Em outro ponto, devo escrever aqui um contraponto em relação aos mandatos e a unificação das eleições. No papel parece lindo, mas na prática deixa dúvidas. Sugere-se um mandato de apenas 2 anos para prefeitos eleitos em 2016. Não é uma boa ideia. Assim como não é aumentar o mandato dos atuais prefeitos, mas seria preciso pagar tal sacrifício. No caso do mandato de 2 anos o eleito teria que assumir e já trabalhar pela reeleição, comprometendo a gestão. Mas uma emenda em tramitação nas comissões propõe dar a quem for eleito em 2016 um mandato de 6 anos. Assim, em 2022 as eleições seriam unificadas e todos teriam mandato igual. Não haveria mais a reeleição para nenhum cargo executivo, o que é bom para a democracia e ajuda a criar novas lideranças. Pode ser uma boa. Consilium faciendo, facto adhibeto medelam (Ao que está feito, remédio; ao por fazer, conselho).     

O SAC - Móvel é uma das boas iniciativas do governo baiano, como as sedes do próprio Serviço de Atendimento ao Cidadão existentes no estado. Os serviços, essenciais para as pessoas de cidades onde não existem oferecem emissão de Carteira de Identidade e CPF, Ouvidoria Geral do Estado, Planserv e recadastramento do Seprev, para os pensionistas do Estado. São oferecidos gratuitamente, ainda, emissão de Certidão de Nascimento (para crianças de até 11 anos), e retirada de Antecedentes Criminais. Livramento de Nossa Senhora teve um veículo do SAC Móvel em trânsito, enquanto não sai o seu próprio posto que está dependendo somente do término das obras de reformas do prédio que abrigará a unidade local. A prefeitura precisa dar uma resposta para dizer quanto isto vai realmente acontecer. 

BOMBAS & TRAQUES --**--  TRAQUES & BOMBAS

Major Irlando Lino Magalhães, novo comandante da 46ª CIPM de Livramento demonstra que a relação da PM com a população mudou. // Não será mais rancorosa como foi com o titular anterior // Mas informa que o rigor continua, as blitzen continuam intensivas, contudo, sem mais os excessos e os abusos // Avisa que cidadão será tratado como cidadão e vagabundo como marginal // Ou seja, Sementem ut feceris, ita metes. (Cada um colhe conforme semeia) ** Vereador Jorge Lessa Caiau disse na tribuna que seu mandato é sério, ético, por isso não faz a chamada política do fuxico // O recado vai para o seu próprio grupo político // Os oposicionistas não acreditaram no que leram (publicado no Portal Livramento) e disseram que o site inventou // É moda agora a imprensa inventar // Inventa mensalão, lava jato, crise na Petrobras // Até as prisões dos corruptos envolvidos nos escândalos a culpa é da imprensa golpista ** Moto Estrada aniversariou sábado (16) e sua comemoração de 10 anos atraiu para Livramento centenas de motociclistas de muitos estados, como Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e até visitantes de outros países sul-americanos // De parabéns a Moto Estrada e seus dirigentes ** É grave a queda na venda de supermercados, de 1,2% nos três primeiros meses deste ano e o pior desempenho em 12 anos. Quando a população corta alimentos, material de limpeza e lazer é porque a recessão é muito grave. Meus amigos Pagão (Supermercado Pagão), Nandão (Aliança) e Wandeharley (HiperMais) conta com uma boa clientela, as vendas estão bem, mas e se piorar? ** Puxa vida a taxa de inscrição do Enem, quase dobrou, de R$ 35 para R$ 63 // Mas o Enem não deveria ser gratuito? **