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REALIZADO, ESTE ANO, SÉTIMO JÚRI NA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Quinta 17 Set 2015 - 08h54




REALIZADO, ESTE ANO, SÉTIMO JÚRI NA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

O Tribunal do Júri da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, sob a presidência do Juiz Dr. João Lemos Rodrigues, reuniu-se, ontem, dia 16 de setembro de 2015, para o julgamento do processo n.º 0000059-29.2005.805.0153, em que Davi Silva Pessoa, acusado da prática de tentativa de homicídio qualificado, art. 121, §2º, inciso IV, c/c o art. 14, inciso II, do Código Penal, por duas vezes, foi condenado a pena de 10 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime fechado. Na acusação, atuou o Promotor de Justiça, Dr. Millen Castro Medeiros de Moura, na defesa, Dr. Genebaldo Vilasboas Pereira. O réu responde ao processo em liberdade, ainda cabe recurso da decisão. 

TORCIDA ORGANIZADA DO PALMEIRAS REUNIU-SE NO BAR DE TONY LANCHES

Quinta 17 Set 2015 - 08h43




TORCIDA ORGANIZADA DO PALMEIRAS REUNIU-SE NO BAR DE TONY LANCHES

A torcida organizada do Palmeiras em Livramento de Nossa Senhora, denominada Forza Verde Livras, reuniu-se, ontem, dia 16/09/2015, para mais uma vez prestigiar seu time pelo Campeonato Brasileiro série A, onde o Palmeiras venceu o Fluminense, pelo placar de 4x1. Com faixas e bandeiras o grupo reuniu-se no Bar de Tony Lanches. Com muitos integrantes, a torcida organizada acompanha todos os jogos do Palmeiras, com muita alegria e entusiasmo, inclusive, ao som de fogos. 

LIVRAMENTO: CHEGOU O SUSHI DE CASA, EXPERIMENTE!

Quarta 16 Set 2015 - 15h57




LIVRAMENTO: CHEGOU O SUSHI DE CASA, EXPERIMENTE!

Para quem gosta de comida japonesa, chegou em Livramento o Sushi de Casa, e já na primeira semana foi um sucesso, experimente. De quinta-feira a domingo você pode fazer seu pedido até as 15:00 horas pelo Whatsapp (77) 9913-6339 e deliciar o sabor da cozinha oriental. 




LIVRAMENTO: CHEGOU O SUSHI DE CASA, EXPERIMENTE!

CRIOLIPÓLISE: O MAIS MODERNO PROCEDIMENTO PARA REDUÇÃO DE GORDURA LOCALIZADA

Quarta 16 Set 2015 - 09h15




CRIOLIPÓLISE: O MAIS MODERNO PROCEDIMENTO PARA REDUÇÃO DE GORDURA LOCALIZADA

A esteticista Roamaqueila oferece os melhores tratamentos em estética facial e corporal, através de técnicas modernas e eficazes para redução da gordura localizada, com destaque para criolipólise, lipocavitação e a radiofrequência. Dia 20/09/2015, tem promoção para realização da criolipólise, ao custo de R$ 350,00, cada sessão. Agende consultas e procedimentos na Livramed, localizado na Rua José Maria Tanajura, 1º andar, Livramento de Nossa Senhora-Bahia, ou pelos telefones (77) 9975-3353/ 9997-2009/ 3444-2009.

Prefeitura de Abaíra tem contas aprovadas com ressalvas pelo TCM/BA

Quarta 16 Set 2015 - 08h49




Prefeitura de Abaíra tem contas aprovadas com ressalvas pelo TCM/BA

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (15/09), aprovou com ressalvas (devido a algumas inconsistências contábeis) as contas da Prefeitura de Abaíra, na gestão de João Hipólito Rodrigues Filho, relativas ao exercício de 2014. A administração investiu o montante de R$4.246.382,09 na manutenção e desenvolvimento do ensino, alcançando o percentual de 28,99% da receita resultante de impostos e de transferências, superando o índice constitucional mínimo exigido de 25%. O mesmo ocorreu com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, dos quais foram utilizados um total de R$ 2.891.183,03 para o pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, representando um percentual de 76,565, cumprindo assim a norma legal, que exige o mínimo de 60%. As despesas realizadas em ações e serviços públicos de saúde alcançaram o valor de R$ 2.064.0003,99, representando o percentual de 21,04%, ultrapassando o percentual mínimo de 15%, em cumprimento ao previsto no art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A despesa total com pessoal obedeceu o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que os gastos alcançaram a quantia de R$ 8.089.985,32, correspondente a 53% da Receita Corrente Líquida, que alcançou R$ 15.265.500,86. Com infromações do site do TCM/BA.

 

Corte baiana é a sétima mais cara do país, aponta levantamento do CNJ

Quarta 16 Set 2015 - 07h04




Corte baiana é a sétima mais cara do país, aponta levantamento do CNJ

Além de ser o pior do país quando o assunto é produtividade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda ostenta o título de um dos mais onerosos do Brasil, de acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o levantamento divulgado nesta terça-feira (15), a Corte baiana é a sétima mais cara do país, com despesas que, em 2014, chegaram ao montante de R$ 1.825.138.387. Os números divulgados nesta terça referem-se ao ano passado, quando o TJ-BA já estava sob o comando do atual presidente do órgão, desembargador Eserval Rocha. A Justiça baiana ainda assume a dianteira do ranking dos Tribunais de Justiça mais dispendiosos do Brasil no âmbito da região Nordeste. Logo atrás, aparecem Pernambuco, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Piauí. No Brasil, a Corte paulista ocupa o posto de mais cara, com despesas que chegam a R$ 8.362.824.642. Completam o pódio os Tribunais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Ainda de acordo com o levantamento do CNJ, 89,3% dos gastos do Judiciário baiano são apenas com recursos humanos (o que englobam remunerações, proventos e pensões), um montante que soma R$ 1.630.217.245. O que os números revelam, ainda, é que tanto dinheiro gasto não é sinônimo de eficiência. Além de ter a pior produtividade do Brasil, a Justiça baiana também aparece no ranking dos cinco Tribunais de Justiça mais congestionados do país. De acordo com o índice de atendimento à demanda (IAD), que mede a relação entre novos processos recebidos e julgados, a Corte baiana aparece com uma taxa de congestionamento de 77,9%, ocupando o quarto lugar na lista liderada por São Paulo, que apresenta índice de 79,7%. 

 

Fonte - Bahia Notícias 

TSE autoriza registro do Partido Novo, 33ª sigla do País

Quarta 16 Set 2015 - 07h00




TSE autoriza registro do Partido Novo, 33ª sigla do País

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (15) o registro do Partido Novo, que se torna a 33ª legenda do País. A sigla tem viés liberal e defesa de intervenção mínima do Estado. A definição do partido no site aponta que o grupo é formado por "cidadãos insatisfeitos com o montante de impostos pagos e a qualidade dos serviços públicos recebidos".

"Analisando os partidos políticos existentes, concluímos que nenhum deles defendia claramente a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. Em razão desta constatação, optamos pela formação de um novo partido político", define o grupo no site da sigla.

O pedido de registro foi formalizado ao Tribunal em julho do ano passado. No julgamento do registro nesta noite, os integrantes da Corte Eleitoral discutiram a validade das certidões de apoiamento apresentadas pelo grupo. De acordo com a sigla, foram apresentadas mais de 492 mil assinaturas favoráveis ao registro.

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, afirmou durante o julgamento que a criação de novos partidos tem "lado positivo e desejado e também lado comprometedor da própria governabilidade". "É uma questão com enormes desafios", afirmou o ministro.

Os integrantes do TSE entenderam que as exigências da nova lei de partidos políticos para criação de siglas não se aplicam ao caso do Partido Novo, já que a solicitação de registro foi feita antes da vigência da legislação - sancionada no início deste ano.

 

Fonte - UOL 

Lídice e Pinheiro figuram entre os dez melhores senadores, diz site; Otto recebe um voto

Quarta 16 Set 2015 - 06h57




Lídice e Pinheiro figuram entre os dez melhores senadores, diz site; Otto recebe um voto

Os senadores da Bahia Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata estão entre os 10 melhores Senadores da República, de acordo com votação de jornalistas de 45 veículos no site Congresso em Foco. Dos dez parlamentares melhores avaliados, oito são da oposição: Randolfe Rodrigues (Psol-AP), José Serra (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Romário (PSB-RJ) e Lídice da Mata (PSB-BA) e os autodeclarados independentes Ana Amélia (PP-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Reguffe (PDT-DF). Os petistas Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) são os únicos governistas a integrar a lista dos melhores senadores, de acordo com a votação de profissionais de imprensa que cobrem as atividades do Legislativo. Otto Alencar (PSD), aparece na rabeira. De acordo com o levantamento, o ex-governador da Bahia só teve um voto e ficou na 32ª posição – de 35 avaliados. Ao todo, 186 jornalistas de 45 veículos de comunicação que acompanham o dia a dia do Congresso Nacional votaram nos parlamentares que, a seu ver, melhor representam a população na Câmara e no Senado. A votação ocorreu entre os últimos dias 8 e 10, por meio de urnas itinerantes, e contou com o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF). 

 

Fonte - Bahia Notícias 

LIVRAMENTO: CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL NÃO TERÁ EXPEDIENTE DIA 22/09/2015.

Terça 15 Set 2015 - 16h43




LIVRAMENTO: CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL NÃO TERÁ EXPEDIENTE DIA 22/09/2015.

O Cartório da 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, que abarca também os municípios de Jussiape, Rio de Contas e Dom Basílio, não terá expediente dia 22 de setembro de 2015, próxima terça-feira, tendo em vista a necessidade de adequação dos equipamentos para instalação do sistema de coleta de dados biométricos dos eleitores, ou seja, o alistamento eleitoral e os demais serviços oferecidos pelo cartório serão realizados via cadastro biométrico. 

LIVRAMENTO: PREFEITO DR. PAULO RECEBEU AMBULÂNCIA DO SAMU EM SALVADOR

Terça 15 Set 2015 - 10h54




LIVRAMENTO: PREFEITO DR. PAULO RECEBEU AMBULÂNCIA DO SAMU EM SALVADOR

O Prefeito Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Paulo, recebeu, hoje, 15/09/2015, em Salvador/BA, uma ambulância que servirá ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Na solenidade, estavam presentes o Vice-Governador do Estado da Bahia, João Leão, e o Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas. 

CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS ACONTECE EM ABAÍRA DE 16 A 18/09/2015

Terça 15 Set 2015 - 08h26




CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS ACONTECE EM ABAÍRA DE 16 A 18/09/2015

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (SUDEC), realiza, em Abaíra, nos dias 16 a 18/09/2015, curso de Prevenção e Combates a Incêndios Florestais, para formação de brigadistas voluntários nos municípios de Abaíra e Piatã, região da Chapada Diamantina. O curso terá palestras sobre prevenção e combate a incêndios florestais, apresentada pelos bombeiros Capitão Murilo e o Sub Tenente Uirlei do 11º GBM (Itaberaba/Lençóis); palestras sobre primeiros socorros, além de aula prática de primeiros socorros e combate a incêndios florestais ministradas por bombeiros. No encerramento do curso, acontecerá  a solenidade de entrega de certificados.

ABAÍRA RECEBE ODONTOMÓVEL

Terça 15 Set 2015 - 08h16




ABAÍRA RECEBE ODONTOMÓVEL

A Prefeitura Municipal de Abaíra que esta semana realiza o XV Festival da Cachaça, de 17 a 20 de setembro, promove, também, ação social através do Odontomóvel, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), para realizar serviços de prevenção à saúde bucal e diversos procedimentos odontológicos, entre os dias 14 a 19 de setembro. 

Junta Comercial da Bahia moderniza processo de registro de empresas

Segunda 14 Set 2015 - 22h14




Junta Comercial da Bahia moderniza processo de registro de empresas

A Junta Comercial da Bahia (Juceb) iniciou um projeto de modernização do registro de empresas. Até março de 2016, de acordo com o órgão, todo o processo estará informatizado. Denominado Juceb Online, o projeto tem o objetivo de reduzir o tempo de abertura, alteração e fechamento de empresas, emissão de certidões e autenticação de livros contábeis, além de oferecer mais comodidade e segurança ao usuário. “Nossa expectativa é de, até março de 2016, estarmos com o processo de registro empresarial totalmente informatizado. Mas, a meta maior é chegar a 2017 com desmaterialização total do processo”, acrescenta o presidente da autarquia, Antônio Carlos Tramm. O projeto Juceb Online está sendo implantado em três etapas. A primeira, já em curso, prevê a implantação do sistema Certidão Web, que entrará em operação para o público no dia 5 de outubro. O novo sistema vai possibilitar a solicitação e o recebimento de certidões pela internet.  Para ter acesso ao serviço, o usuário vai preencher um cadastro e especificar o tipo de certidão que deseja receber. O próprio sistema emite o boleto que, ao ser quitado, gera a demanda para o setor da Juceb responsável pelo serviço. Em pouco tempo, dependendo do tipo de certidão solicitada, o cidadão receberá o documento por e-mail. Se a certidão solicitada for a do tipo Simplificada, o processo é praticamente instantâneo. No caso das certidões dos tipos Específica e de Inteiro Teor, o prazo máximo é de 72 horas. “O novo processo vai facilitar muito a vida do usuário. O formato atual permite apenas a solicitação do tipo Simplificada. Para receber o documento, o solicitante precisa se deslocar até uma das unidades de atendimento da Junta”, explica Tramm. O novo processo vai impactar também nos custos dos serviços. Atualmente, se o solicitante estiver fora da capital baiana, ele tem que pagar uma taxa de sedex para o envio do documento. Com a implantação do sistema, não haverá necessidade dessa taxa, porque o documento será enviado via internet. Na segunda etapa, será implantado o sistema Requerimento Universal, que substituirá o módulo atualmente em uso, denominado Requerimento Eletrônico. A terceira e última etapa prevê a implantação do sistema Via Única, que visa reduzir os prazos dos atos de registro empresarial. Também chamado de Chancela Eletrônica, esse módulo facilita a seleção de documentos a serem chancelados e enviados.

 

Fonte - Bahia Notícias