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59 municípios baianos são alvo de operação do MP por não comprovarem uso de recurso público

Sexta 11 Dez 2015 - 08h56




59 municípios baianos são alvo de operação do MP por não comprovarem uso de recurso público

Uma operação do Ministério Público da Bahia gerou 60 ações por ato de improbidade administrativa e 14 ações penais em 59 cidades da Bahia. Batizada de "Check-Out", a operação contou ainda com participação do Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Segundo o MP, foi feita uma investigação que chegou a mais de 300 convênios celebrados entre 2011 e 2012 pelo Estado da Bahia com Prefeituras, associações e cooperativas que até hoje não tinham a devida prestação de contas. Também foi identificado que não havia nenhuma comprovação da utilização dos recursos públicos em suas devidas finalidades, previstas nos convênios. O valor ultrapassa R$ 23 milhões.

O MP instaurou procedimentos propondo as 60 ações por improbidade e 14 ações penais contra 38 gestores públicos e 36 entidades. Eles pedem aplicações de multas de mais de R$ 73 milhões, indisponibilidade dos bens dos envolvidos e fianças que somadas ultrapassam os R$ 300 mil. A investigação continua e o número de processos pode aumentar.

Foram propostas ações e instauradas investigações de convênios nos municípios de Anguera, Apuarema, Barra, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Brejolândia, Brumado, Cabrália, Caetité, Campo Formoso, Capim Grosso, Carinhanha, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Dário Meira, Eunápolis, Entre Rios, Feira de Santana, Feira da Mata, Governador Mangabeira, Gongogi, Ibicaraí, Ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itaetê, Itaju do Colônia, Itanagra, Itiruçu, Itororó, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macarani, Malhada, Malhada de Pedra, Mata de São João, Morro do Chapéu, Muquém do São Francisco, Novo Triunfo, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Piraí do Norte, Rio do Pires, Pedrão, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Seabra, Sento Sé, Tanque Novo, Taperoá, Tremedal,  Ubaitaba, Varzedo e Vereda.

 

Fonte - Correio 24 horas

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 135 milhões no sábado

Quinta 10 Dez 2015 - 09h37




Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 135 milhões no sábado

A Caixa informou ainda que 156  apostadores acertaram a Quina e ganharam  R$ 35.476,07. Outras 12.402 apostas fizeram a Quadra e ganharam R$ 637,48.

As dezenas premiadas do sorteio da Mega-Sena na noite desta quarta-feira (9) foram: 05 - 07 - 11 - 34 - 35 - 50.

O sorteio do concurso 1.768 aconteceu na cidade de Vilhena (RO) por volta das 20h (horário de Brasília).

No dia 25, a Mega-Sena pagou o maior prêmio da história dos concursos regulares. Um acertador de Brasília ganhou sozinho R$ 205 milhões. A Mega da Virada deste ano, que já está com as apostas abertas, está estimada em R$ 280 milhões.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

 

Fonte - Uol

Senado aprova regulamentação de jogos de azar em primeiro turno

Quinta 10 Dez 2015 - 09h16




Senado aprova regulamentação de jogos de azar em primeiro turno

A Comissão Especial do Desenvolvimento Regional do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a regulamentação dos jogos de azar – que deve ajudar o governo a arrecadar de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões por ano. De acordo com o presidente da comissão, o senador baiano Otto Alencar (PSD), a proposta ainda será votada em segundo turno na semana que vem, tramita na Casa em caráter terminativo e os recursos serão encaminhados para a Previdência Social. “É um projeto muito bom, muito extenso e foi bem debatido no Senado. Conversamos com órgãos de controle, com o governo e relatado pelo senador Blairo Maggi (PMDB-MT), que é um homem de bem”, assegurou. Ainda de acordo com Otto, o projeto vai vedar a participação de qualquer agente com mandato eletivo em negócios – uma emenda proposta por ele. “O melhor argumento que vi foi do senador de Minas Gerais Antônio Anastasia (PSDB): tem no Canadá, tem nos Estados Unidos, na Bélgica... por que não no Brasil? Na Bahia tem, mas na irregularidade e aí quem sofre é quem está na ponta do jogo, pois não tem seus direitos assegurados”, apontou. Após a votação, em segundo turno na Casa, o projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados. Lá, quando chegar, segundo Otto, tudo pode acontecer. “Chegando lá, ninguém sabe o que acontece. A Câmara está em chamas”, concluiu.

 

Fonte - Bahia Notícias

SANTOS FUTEBOL CLUBE DIVULGOU RESULTADO DE AVALIAÇÃO REALIZADA EM LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Quarta 09 Dez 2015 - 16h41




SANTOS FUTEBOL CLUBE DIVULGOU RESULTADO DE AVALIAÇÃO REALIZADA EM LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Foram aprovados para as categorias de base do Santos Futebol Clube, após avaliação realizada pelos ex-jogadores Juary e Paulo Robson, no Estádio Municipal Dr. Edilson Pontes, dois atletas de Livramento de Nossa Senhora, para se apresentar já na próxima segunda-feira, 14/12/2015, no Centro de Treinamento "Meninos da Vila", em Santos, São Paulo. Os garotos Kayan e Luan, moradores do povoado da Barrinha, foram selecionados entre 500 jogadores de Livramento e região, para atuar pelo clube paulista na categoria sub-13. O empresário Rui Sports, da empresa FBR Sports, ficou muito satisfeito pela aprovação dos garotos, que poderão, em breve, se tornar atletas profissionais de um grande clube do Brasil. 




SANTOS FUTEBOL CLUBE DIVULGOU RESULTADO DE AVALIAÇÃO REALIZADA EM LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

LIVRAMENTO: PAVIMENTO ASFÁLTICO DO ACESSO POLIVALENTE/ESTOCADA FOI CONCLUIDO

Quarta 09 Dez 2015 - 16h25




LIVRAMENTO: PAVIMENTO ASFÁLTICO DO ACESSO POLIVALENTE/ESTOCADA FOI CONCLUIDO

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, através da empresa Tectram, concluiu os serviços de revestimento asfáltico no acesso que une os bairros Polivalente e Estocada, com a execução de Tratamento Superficial Duplo (TSD), com capa selante. A equipe do Portal Livramento esteve no canteiro de obras e constatou que os serviços foram realizados com bastante agilidade. Falta, apenas, concluir o meio-fio e o passeio de pedrestres para liberação do tráfego no local. A obra é fruto de empréstimo realizado pelo município junto ao Desenbahia. 




LIVRAMENTO: PAVIMENTO ASFÁLTICO DO ACESSO POLIVALENTE/ESTOCADA FOI CONCLUIDO

LIVRAMENTO: ESCOLA POLIVALENTE ELEGE SUA DIRETORIA NESTA QUINTA-FEIRA

Quarta 09 Dez 2015 - 13h01




LIVRAMENTO: ESCOLA POLIVALENTE ELEGE SUA DIRETORIA NESTA QUINTA-FEIRA

A Escola Polivalente de Livramento elege, nesta quinta-feira, 10/12/2015, sua diretoria. Serão escolhidos pela comunidade escolar (professores, funcionários, pais e alunos) o Diretor e o Vice-Diretor da referida instituição estadual de ensino. Pela Chapa (única) Gestão Democrática e Participativa na Escola, concorre o professor Umberto de Castro Meira, para o cargo de diretor, e o professor Jânio Soares Lima, para vice-diretor. 

Secretário de Educação destaca importância do Programa PROERD nas escolas da rede municipal de ensino

Quarta 09 Dez 2015 - 12h22




Secretário de Educação destaca importância do Programa PROERD nas escolas da rede municipal de ensino

O secretário de Educação, Tiãozinho Professor (Sebastião Fernandes de Oliveira), que participou da cerimônia de formatura dos alunos das escolas públicas que participaram do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), ressalta a importância do evento que tem como principal objetivo formar crianças de 9 a 12 anos, em média, como agentes multiplicadores no combate às drogas e estejam plenamente conscientes em como resistir às suas ofertas, nunca experimentar nenhuma delas, riscos que vão correr caso venham a usá-las, não ceder às pressões de falsos amigos e colegas, controlar a tensão, não cometer o Bullying ou qualquer outro tipo de violência, ajudando os outros com o que aprenderam e sabendo obter ajuda através da rede de pessoas em que podem confiar, quando estiverem passando por momentos difíceis em sua vida. O curso, que é ministrado pelo sub-Tenente Washington Magalhães, é realizado neste município pela 46ª CIPM com o apoio do Major Irlando Oliveira e parceria com a Prefeitura através da secretaria municipal de Educação.

Em sua fala, Irlando Lino Oliveira fez questão de ressaltar o apoio incondicional que a Prefeitura está dando à 46ª CIPM no desenvolvimento e execução do PROERD nas escolas da rede municipal, agradecendo todo o empenho do atual gestor Dr. Paulo Azevedo e ao secretário de Educação.

Tiãozinho Professor destacou, ainda, o curso de redação entre as escolas municipais participantes, todas muito bem escritas pelos alunos das escolas Lélis Piedade, Gil Ferreira Pessoa, Dr. Felipe Nery Rego, Rômulo Galvão e Dom Pedro II.  Elogiou a qualidade de texto e sintaxe de redação da aluna Sarah Santos e que foi brilhantemente apresentada pela estudante Karine Oliveira Santos, que fez a leitura de forma notável. As duas são alunas da professora Georgia Carneiro, turno matutino do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Gil Ferreira Pessoa. Também foi destaque a redação do aluno do 5º ano, do Ensino Fundamental, Kauan Oliveira Pires, da Escola Lélis Piedade.

A formatura da nova turma do PROERD foi realizada na tarde de terça-feira (8) no Clube de Campo Caiçara. Estiveram presentes as seguintes autoridades: Major Irlando Lino Magalhães Oliveira, comandante da 46ª. CIPM; Sebastião Fernandes, secretário de Educação, João Lemos Rodrigues, juiz de Direito, Dr. Guto Rodrigues Tanajura, vice-presidente da Maçonaria Deus, União e Trabalho; Webster Meira, secretário de Governo, Maria Dina Aguiar, secretária de assistência Social; Ulisses César Amaral, presidente da CDL, Norberto Asevedo, secretário de Esportes, Fábio Lima, Gabinete, José Dilmar, gerente do Banco do Brasil, agência Livramento, além da presença fundamental dos pais e familiares dos alunos e especialmente a presença do símbolo mundial do Proerd o Leão Dare que animou a todos os presentes, especialmente as crianças que, juntos, entoaram com garbo e brilhantismo a Canção Proerd e executaram a coreografia característica da música.  

Yonélio Sayd Jornalista/Radialista  DRT/MTBA 174 




Secretário de Educação destaca importância do Programa PROERD nas escolas da rede municipal de ensino

A 46ª CIPM, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM LIVRAMENTO, REALIZA FORMATURA PROERD

Terça 08 Dez 2015 - 21h41




A 46ª CIPM, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM LIVRAMENTO, REALIZA FORMATURA PROERD

Teve lugar hoje, 08/12/2015, às 15:30 horas, no Clube de Campo Caiçara, em Livramento de Nossa Senhora, a Formatura do Programa Educacional de Resistência  às Drogas e à Violência (PROERD). Tal evento aconteceu fruto de uma parceria entre a PMBA, através da 46ª CIPM, e a Secretaria Municipal de Educação, e teve 203 alunos concluintes. A origem do PROERD é norte-americana e a Polícia Militar carioca foi quem o introduziu no território brasileiro. A PMBA já tem conduzido o programa há mais de 10 anos, tendo formado milhares de alunos entre a faixa etária de 9 a 12 anos. Participaram desta turma as Escolas Municipais Lelis Pediedade, Dr. Felipe Nery Rêgo, Gil Ferreria Pessoa, Rômulo Galvão e D. Pedro II. Compusseram a mesa as seguintes personalidades: Major Irlando Oliveira, Cmt. da 46ª CIPM, Dr. João Lemos, Exmo. Juiz de Direito de Livramento, Sebastião Fernandes Oliveira, Secretário Municipal de Educação, entre outros. 

Servidores farão protesto contra propostas de Rui que mexem com direitos trabalhistas

Terça 08 Dez 2015 - 21h37




Servidores farão protesto contra propostas de Rui que mexem com direitos trabalhistas

Trabalhadores de diversas categorias prometem paralisar as atividades nesta quarta-feira (9). O protesto critica alterações propostas (clique aqui) pelo governador Rui Costa na Constituição Estadual e no Estatuto do Servidor, que mexem com a estabilidade dos trabalhadores, assim como em relação a férias e a licença-prêmio. O governo sustenta que com as alterações o estado deve reduzir a máquina pública e corrigir distorções no pagamento dos servidores. O montante a ser economizado ainda não foi estimado. O protesto dos servidores deve ocorrer a partir das 9h na frente da Assembleia Legislativa do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Devem participar do ato, servidores da Educação, Saúde, Fazenda, Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, além de peritos, penitenciários, e categorias representadas por Simpojud-BA, Ascon, Asderba, Asfi, Asmoeb, Asserf, Sindetran, Sindsemp-Ba, Sintagri.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Abengoa não paga fornecedores de cana há 5 meses

Terça 08 Dez 2015 - 08h52




Abengoa não paga fornecedores de cana há 5 meses

Fornecedores de cana-de-açúcar na região de São João da Boa Vista (SP) estão sem receber da Abengoa Bioenergia, que tem uma usina no município, há pelo menos cinco meses. Sob condição de anonimato, os produtores relataram que já se movimentam, inclusive na Justiça, para que o pagamento ocorra até o término oficial da safra 2015/2016, em março do ano que vem. 

Em alguns casos, o valor mensal devido pela companhia supera mil reais. O episódio engrossa a lista de problemas enfrentados pela Abengoa que, na semana retrasada, pediu pré-recuperação judicial na Espanha - última tentativa, por um prazo de 90 dias, de renegociar as dívidas.

Até o momento, a empresa não comentou como serão tocadas as operações sucroenergéticas no Brasil, mas em outras áreas já há reflexos, como a suspensão das obras no linhão de alta tensão entre a Usina de Belo Monte e a Região Nordeste, com a demissão de 1,5 mil funcionários.

Com sede na cidade espanhola de Sevilha, a Abengoa Bioenergia opera, além da planta de São João da Boa Vista, outras duas usinas no Estado de São Paulo: uma em Pirassununga e mais uma em Santo Antônio de Posse. Por temporada, a capacidade total de moagem supera 6 milhões de toneladas de cana-de-açúcar.

A Abengoa Bioenergia chegou ao País em 2007 ao adquirir o controle da Dedini Agro por R$ 1,3 bilhão e assumir R$ 730 milhões em dívidas. Um ano depois, houve a crise mundial de liquidez e o início da crise do setor de etanol, com o governo segurando o preço da gasolina.

Em 2014, o braço sucroenergético da companhia espanhola registrou prejuízo líquido de R$ 140,9 milhões no Brasil, ante outra perda líquida de R$ 151,7 milhões em 2013. Procurada pela reportagem, a Abengoa Bioenergia não quis comentar o assunto. Por meio de porta-vozes na Espanha, a emrpesa informou na semana retrasada "que há reestruturação para preservar o negócio" na América Latina e que "não é certo"" que está fechando filiais no continente.

 

Fonte - Globo Rural 

PSB confirma Bebeto Galvão como um dos indicados à Comissão de Impeachment

Terça 08 Dez 2015 - 08h50




PSB confirma Bebeto Galvão como um dos indicados à Comissão de Impeachment

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados confirmou o nome de Bebeto Galvão (BA) como um dos quatro titulares na Comissão Especial de Impeachment. Além do baiano, foram indicados Fernando Filho (PE), Danilo Forte (CE) e Tadeu Alencar (PE). Os suplentes são José Stédile (RS), Paulo Foletto (ES), João Fernando Coutinho (PE) e Luiza Erundina (SP). Todos os partidos devem indicar parlamentares para ocuparem as 65 vagas da comissão. As listas serão aprovadas em plenário e devem ser entregues até esta terça-feira (8) - o prazo terminaria às 18h desta segunda-feira (7), no horário de Brasília, mas foi adiado. 

 

Fonte - Bahia Notícias 

LIVRAMENTO: CAIXAS ELETRÔNICOS DA CEF JÁ ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE FORMA CONTINGENCIAL, SERÁ RETOMADO NESTA TERÇA-FEIRA

Segunda 07 Dez 2015 - 15h52




LIVRAMENTO: CAIXAS ELETRÔNICOS DA CEF JÁ ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE FORMA CONTINGENCIAL, SERÁ RETOMADO NESTA TERÇA-FEIRA

A Caixa Econômica Federal de Livramento de Nossa Senhora, informa que seus terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) já estão em pleno funcionamento, inclusive, para fazer depósito em seus terminais. Avisa, também, que retornará suas atividades de atendimento ao público, de maneira contingencial, a partir de terça-feira, dia 08/12/2015.

LIVRAMENTO: CPF JÁ É EMITIDO JUNTO COM A CERTIDÃO DE NASCIMENTO

Segunda 07 Dez 2015 - 12h38




LIVRAMENTO: CPF JÁ É EMITIDO JUNTO COM A CERTIDÃO DE NASCIMENTO

O Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Livramento de Nossa Senhora (sede), localizado na Rua Rodrigo Souza Meira, nº 42, Centro, emitiu na manhã de hoje, 07/12/2015, a primeira certidão de nascimento junto com o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). O serviço de emissão do número do CPF na certidão de nascimento é gratuito e evita fraudes e problemas causados por homônimos. Este procedimento é pioneiro no país e passou a ser realizado em São Paulo e no Rio de Janeiro no início do mês de dezembro de 2015. Portanto, o cartório local foi um dos primeiros na Bahia a oferecer este serviço. 




LIVRAMENTO: CPF JÁ É EMITIDO JUNTO COM A CERTIDÃO DE NASCIMENTO