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PM entrega medalhas a policiais para marcar Dia do Soldado

Domingo 23 Ago 2015 - 19h14




PM entrega medalhas a policiais para marcar Dia do Soldado

A Polícia Militar da Bahia realiza na próxima terça-feira (25), às 9h, na área cívica da Vila Policial Militar do Bonfim, uma solenidade de entrega de medalhas por tempo de serviço em comemoração ao Dia do Soldado, 25 de agosto. No evento, 200 oficiais e praças da corporação serão homenageados, representando os quase seis mil policiais condecorados. As medalhas por tempo de serviço são concedidas ao policial militar como reconhecimento aos bons serviços prestados à corporação. A medalha de bronze é concedida àqueles que possuem dez anos na corporação, a de prata corresponde a 20 anos, e a medalha de ouro ao militar que completa 30 anos na corporação. A solenidade contará com a presença do comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, entre outras autoridades civis e militares.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Isaquias Queiroz e Erlon Souza faturam o Mundial de Canoagem

Domingo 23 Ago 2015 - 09h53




Isaquias Queiroz e Erlon Souza faturam o Mundial de Canoagem

Os baianos Isaquias Queiroz e Erlon Souza fizeram história neste domingo (23). A dupla conquistou o título mundial de canoagem, no C2 1000 metros. Esse é a primeira vez que o Brasil fatura o primeiro lugar no certame mundial.  A competição foi realizada em Milão, na Itália A prata ficou com os húngaros Henrik Vasbanyai/ Robert Mike e o bronze para os poloneses Piotr Kuleta e Marcin Grzybowski. 

 

Fonte - Bahia Notícias 

Ministério da Fazenda confirma antecipação do 13º dos aposentados

Domingo 23 Ago 2015 - 09h51




Ministério da Fazenda confirma antecipação do 13º dos aposentados

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro. Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Na sexta-feira (21), o Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13 salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da República, Dilma Rousseff. No início da semana, a Receita Federal informou que arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014. A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Pugilista baiano vence cubano e conquista título do Campeonato Continental

Domingo 23 Ago 2015 - 09h46




Pugilista baiano vence cubano e conquista título do Campeonato Continental

Líder do ranking mundial na categoria até 60kg, o baiano Robson Conceição não deu brecha para o cubano Lázaro Álvarez e conquistou o título do Campeonato Continental, realizado na noite deste sábado (22), em Vargas, na Venezuela. O triunfo foi por decisão unânime dos árbitros. Álvarez é o atual bicampeão mundial e dos Jogos Pan-Americanos. Com o resultado, Robson Conceição garantiu classificação para o Mundial de Doha (Catar), que acontece em outubro.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Mega-Sena acumula, e prêmio pode chegar a R$ 25 milhões

Domingo 23 Ago 2015 - 09h31




Mega-Sena acumula, e prêmio pode chegar a R$ 25 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.735 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (22), em Colatina (ES). O prêmio de R$ 19.264.577,58 acumulou. Esta é a segunda vez consecutiva que o concurso fica sem vencedor.

As dezenas sorteadas foram: 06 - 16 - 33 - 34 - 45 - 46. A estimativa é de que o próximo prêmio pague cerca de R$ 25 milhões.

A última vez em que a Mega teve vencedores foi no dia 15 de agosto, quando uma única aposta de Baixo Guandú, no Espírito Santo, ganhou o prêmio de R$ 3,3 milhões do concurso 1.733.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso em qualquer lotérica do país. O valor mínimo da aposta é R$ 3,50.

 

Fonte - Uol Notícias 

CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL DA POLÍCIA MILITAR: SELEÇÃO DA 46ª CIPM DE LIVRAMENTO É ELIMINADA POR 34ª CIPM DE BRUMADO

Sábado 22 Ago 2015 - 10h41




CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL DA POLÍCIA MILITAR: SELEÇÃO DA 46ª CIPM DE LIVRAMENTO É ELIMINADA POR 34ª CIPM DE BRUMADO

Em jogo de volta realizado esta semana na AABB de Livramento de Nossa Senhora, válido pelo Campeonato Baiano de Futebol da Polícia Militar, a seleção da 46ª CIPM foi eliminada pela 34ª CIPM de Brumado, uma vez que foi derrotada nos dois jogos pelo placar de 2X0. Em que pese o resultado desfavorável, a 46ª CIPM de Livramento atuou muito bem em seus domínios, mas foi surpreendida nos contra-ataque. A seleção da 34ª CIPM de Brumado deverá enfrentar o vencedor do confronto entre Macaúbas e Ibotirama. 

SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA BR 030, TRECHO SUSSUARANA A BRUMADO, SEGUE EM RITMO ACELERADO

Sábado 22 Ago 2015 - 08h39




SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA BR 030, TRECHO SUSSUARANA A BRUMADO, SEGUE EM RITMO ACELERADO

O Portal Livramento divulgou, com exclusividade, em 14/08/2015, o início dos serviços de restauração da BR 030, trecho Sussuarana a Brumado. Hoje, já podemos visualizar aplicação de asfalto, através da execução dos serviços de imprimação, com CM-30, da base já executada. Esta, já é a fase de preparativos finais para receber pavimento asfáltico. 

TJ-BA elege três novos desembargadores e forma lista tríplice do MP-BA

Sexta 21 Ago 2015 - 15h59




TJ-BA elege três novos desembargadores e forma lista tríplice do MP-BA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu na sessão da manhã desta sexta-feira (21) os novos desembargadores pelos critérios de merecimento e antiguidade. O tribunal ainda elegeu a lista tríplice para desembargadores do quinto constitucional do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que será encaminhada para o governador do estado.

 

Fonte - Bahia Notícias 

LIVRAMENTO: PORTAL LIVRAMENTO REALIZOU COBERTURA COMPLETA DA ABERTURA DA III COPA DEMOLAY DE FUTSAL

Sexta 21 Ago 2015 - 10h15




LIVRAMENTO: PORTAL LIVRAMENTO REALIZOU COBERTURA COMPLETA DA ABERTURA DA III COPA DEMOLAY DE FUTSAL

A III Copa Demolay de Futsal teve início na manhã de hoje, no Ginásio de Esportes de Livramento, com jogo de abertura realizado pela categoria sub 12, entre os colégios Dona Tina e Probo. Até domingo, serão realizados diversos confontros entre as escolas participantes, nas diversas categorias. Antes da bola rolar, o Capítulo Livramentense da Ordem Demolay, acompanhado dos alunos das escolas participantes e de fanfarra realizaram desfile partindo da Gruta do Bom Jesus do Taquari sentido Ginásio de Esportes, para prestar homenagem póstuma ao Professor Adão Jesus da Rocha, conhecido como Professor Adão da escolinha de futebol Craques do Futuro, que tanto ajudou fomentar a prática de esportes pelos jovens livramentenses, sobretudo do futebol. Compareça, a entrada será mediante doação de 1 kg de alimento não perecível, lembrando que os alimentos arrecadados serão revestidos em favor das famílias carentes de nossa cidade. 




LIVRAMENTO: PORTAL LIVRAMENTO REALIZOU COBERTURA COMPLETA DA ABERTURA DA III COPA DEMOLAY DE FUTSAL

Festival de Verão acontecerá em novembro, na primavera

Sexta 21 Ago 2015 - 10h12




Festival de Verão acontecerá em novembro, na primavera

O Festival de Verão de 2016 acontecerá em novembro – como adiantou a colunista do Bahia Notícias, Natália Comte. Em anúncio tímido no BATV e já no final do programa, a Rede Bahia confirmou as datas. Ainda de acordo com a empresa, o evento – que este ano perdeu um dia – será realizado na segunda quinzena de novembro e “marcará o início no verão” – só que na primavera.

 

Fonte- Bahia Notícias 

Câmara celebra dia municipal e nacional do maçom

Sexta 21 Ago 2015 - 09h37




Câmara celebra dia municipal e nacional do maçom

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) celebra, na noite desta quinta-feira (20), o dia nacional e municipal dos maçons. Presente na comemoração, o Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica da Bahia, Jair Tércio, falou ao Bahia Notícias sobre a importância das comemorações. “Essa data foi escolhida para que pudéssemos demonstrar o reconhecimento da nossa causa, que é a felicidade humana. No dia de hoje, fazemos uma reflexão do quanto colaboramos para o nosso objetivo e o quanto precisamos melhorar”, analisou. Grão-Mestre Estadual do Grande Oriente Estadual da Bahia, Silvio Cardim disse ver a homenagem como “especial”. “Nós ficamos agradecidos, pois é uma forma da maçonaria mostrara a cara dela. Mostrar o quão preocupados estamos com os problemas sociais. A maçonaria tem que sair dos templos”, afirmou. Autor do projeto de lei que instituiu o dia municipal, Alfredo Mangueira (PMDB) – que também é maçom – destacou a importância dos membros da maçonaria para o país. “Eles contribuíram muito para a nossa independência. Contribuem também na política e na parte social”, enumerou.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Pedido de vista adia julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

Quinta 20 Ago 2015 - 17h09




Pedido de vista adia julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

O plenário do STF retomou na tarde desta quinta-feira, 20, o julgamento do RExt 635.659, com repercussão geral, no qual se discute a constitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas (11.343/06), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal. Após o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, pela inconstitucionalidade do dispositivo, pediu vista o ministro Edson Fachin.

O ministro Gilmar Mendes concluiu pela inconstitucionalidade do dispositivo entendendo que ele viola o princípio da proporcionalidade. "A criminalização da posse de drogas para uso pessoal conduz ofensa à privacidade do usuário, está a se desrespeitar a decisão da pessoa de colocar em risco eventualmente a própria saúde."

O ministro iniciou seu voto analisando a questão do controle de constitucionalidade de normas penais, seus parâmetros e limites. O ministro ressaltou que as duas questões colocadas no julgamento são, de um lado, o direito a saúde a segurança pública e, do outro, o direito a intimidade e a vida privada, associada a ideia de liberdade.

Gilmar Mendes pontuou que a Constituição Federal contém diversas normas criminalizadoras, que garantem a punição a qualquer atividade atentatória que ofenda qualquer direito individual. "É possível identificar em todas as normas o chamado mandado de criminalização dirigido ao legislador."

De acordo com ele, a ordem constitucional confere ao legislador margens de ação para definir a forma mais adequada de proteção a bens jurídicos fundamentais. "O Estado se obriga não apenas a observar os direitos de qualquer indivíduo em face do Poder Público, como também a garantir os direitos fundamentais contra a agressão de terceiros."

O ministro ressaltou, porém, que liberdade do legislador estará sempre limitada pelo princípio da proporcionalidade, sendo "inadmissível excesso de poder legislativo".

No caso dos autos, o recorrente foi condenado pela Justiça paulista à prestação de dois meses de serviços à comunidade por portar três gramas de maconha para consumo próprio. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que representa o condenado, sustenta que essa tipificação penal ofende o princípio da intimidade e da vida privada, previsto no artigo 5º, inciso X, da CF. Alega também que não há lesividade na hipótese do porte de drogas para uso próprio, uma vez que tal conduta não afronta a saúde pública.

Na sessão de ontem, 19, após a leitura do relatório do ministro Gilmar Mendes, se manifestaram os representantes das partes, o procurador-geral da República e os advogados das entidades admitidas na qualidade de amici curiae.

 

Fonte - Migalhas