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RUI SPORTS APRESENTARÁ QUATRO ATLETAS AO VITÓRIA PARA AVALIAÇÃO

Sexta 28 Ago 2015 - 15h18




RUI SPORTS APRESENTARÁ QUATRO ATLETAS AO VITÓRIA PARA AVALIAÇÃO

Na próxima segunda-feira, dia 31/08/2015, Rui Sports, da empresa FBR Sports, apresentará quatro jovens atletas ao Esporte Clube Vitória, em Salvador-Bahia, para avaliação. Entre os atletas, um é de Érico Cardoso, Igor Oliveira, enquanto os outros são de Livramento de Nossa Senhora: Dárcio Klay, Yan Mesquita e Guilherme Ferreira. 

Com prefeita foragida, Justiça determina posse de vice em Bom Jardim

Sexta 28 Ago 2015 - 14h51




Com prefeita foragida, Justiça determina posse de vice em Bom Jardim

A vice-prefeita de Bom Jardim (MA), Malrinete Gralhada (PMDB), deverá assumir a administração municipal nesta sexta-feira (28), após determinação da Justiça. A posse deverá ocorrer assim que o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Arão Silva (PTC), retornar de viagem.

Nessa quinta-feira (27), o juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim, acolheu o pedido de Gralhada para que ela assuma imediatamente a prefeitura enquanto a prefeita Lidiane Leite da Silva (sem partido) estiver impedida de exercer o cargo.

A cidade está sem gestor municipal há oito dias, quando a prefeita fugiu para se livrar da prisão preventiva a pedido do MP-MA (Ministério Público do Maranhão). Durante a operação Éden, deflagrada pela Polícia Federal, foram presos o ex-marido da prefeita e ex-secretário de Assuntos Políticos, o fazendeiro Humberto Dantas dos Santos, e o ex-secretário de Agricultura Antônio Gomes da Silva.

Nesta quinta-feira, o MP-MA ingressou com duas ações civis públicas pedindo o afastamento da prefeita por atos de improbidade administrativa e a indisponibilidade dos bens pessoais dela.

No mandado de segurança, o juiz destacou que Gralhada deve assumir interinamente o cargo em "proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e política que vive a Comunidade de Bom Jardim". A decisão ressalta ainda que a vice assume a administração "enquanto perdurar o impedimento da prefeita".

A vice-prefeita ajuizou, na última quarta-feira (26), mandado de segurança para assumir a prefeitura. Logo após a posse, em janeiro de 2013, Gralhada rompeu com Lidiane e nunca desenvolveu as atividades do cargo de vice-prefeita. Segundo Gralhada, a própria prefeita determinou proibição da sua entrada na prefeitura.

Lidiane é acusada de desviar recursos destinados à merenda escolar, reforma e construção de escolas no município. Após assumir o cargo, a prefeita costumava esbanjar riqueza. Ela postava fotos de viagens, festas, carros e roupas caras nas redes sociais e ainda desdenhava de quem questionava seu poder aquisitivo. Em 2012, Lidiane declarou à Justiça Eleitoral que não possuía bens.

Nessa quarta-feira (26), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de habeas corpus. A ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar que solicitava informações e determinava vista ao MPF (Ministério Público Federal).

O advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que faz a defesa da prefeita, informou que ela iria se apresentar à polícia nessa quinta-feira, o que não aconteceu.

Carvalho disse que está estudando uma nova ação para reverter o mandado de prisão contra Lidiane. A prefeita não tem curso superior e, caso seja presa, deverá ficar em uma cela comum em unidade do sistema prisional do Maranhão.

O advogado disse ainda está avaliando junto com a cliente para que ela renuncie ao cargo.

 

Fonte - Uol Notícias 




Com prefeita foragida, Justiça determina posse de vice em Bom Jardim
Malrinete Gralhada, vice

Ministro admite que descriminalização das drogas poderia esvaziar prisões

Sexta 28 Ago 2015 - 14h40




Ministro admite que descriminalização das drogas poderia esvaziar prisões

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, evitou dar sua opinião sobre a ação que tramita na Corte e pode determinar ou não a descriminalização das drogas. Em Salvador para o evento de lançamento das Audiências de Custódia, o ministro afirmou que não pode se pronunciar sobre o caso por ainda não ter dado seu voto. Mesmo assim, ele admitiu que, caso ocorra a descriminalização, pode haver um “esvaziamento considerável” do sistema prisional brasileiro. “Alguns entendem que se você descriminaliza o porte para uso individual de drogas, é possível que haja um esvaziamento considerável das prisões brasileiras. Mas o Supremo ainda deve examinar o mérito da questão, se é possível ou não, à luz da Constituição, deixar de considerar crime algo que a legislação considera”, tergiversou. Lewandowski falou, ainda, sobre a votação do STF do veto da presidente Dilma Rousseff sobre o reajuste dos servidores do Judiciário. O presidente do STF reconheceu que o momento é delicado, mas defendeu que o próprio Supremo mandou um projeto alternativo, que mantém reajuste parcelado de 41,3% - valor que, para ele, “atende ao momento atual e à possibilidade do orçamento”. “O STF sempre se preocupou no sentido de recuperar o mais breve possível as perdas salariais em face da inflação, não só dos servidores, mas também dos próprios juízes. Mas nós encontramos um impasse, tendo em conta o momento atual da economia, com o ajuste fiscal esse reajuste teve que sofrer uma retração importante. É o momento”, minimizou.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Tarifa da bandeira vermelha na conta de luz cai 18%

Sexta 28 Ago 2015 - 14h32




Tarifa da bandeira vermelha na conta de luz cai 18%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira a redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no custo da conta de luz. A mudança entra em vigor em 1º de setembro e vai até 31 de dezembro. 

A decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21 termelétricas, com custo variável unitário maior que R$ 600 MWh, aprovada no início deste mês. Apesar do pedido das distribuidoras para que o valor seja mantido, devido ao aumento dos custos de geração, a diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras deve refletir o cenário de disponibilidade da geração e não os problemas de caixa das distribuidoras. 

“Não podemos confundir o conceito do fundamento das bandeiras com o alívio de caixa. O valor arrecadado com as bandeiras deve cobrir o valor da geração termelétrica. Para outras razões de (alta de) custo existem outros mecanismos de compensação”, disse o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos, relator do caso. 

Para o diretor Tiago Correia, os consumidores responderam ao instrumento das bandeiras, reduzindo o consumo e fazendo investimentos, como a substituição de lâmpadas incandescentes pelas de led, o que justifica a redução do valor da bandeira. 

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressaltou que a redução não representa melhora no quadro de geração de energia do país. “O cenário não é favorável à mudança da bandeira. Não é um cenário provável. Não estamos dando nenhuma sinalização de que o consumidor possa relaxar na sua prática de uso da energia. A sinalização ainda é de cuidado com o consumo e de uma situação adversa”, alertou Rufino. 

O parque gerador de energia elétrica no Brasil é composto predominantemente por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem da chuva e do nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas precisam ser ligadas para não interromper o fornecimento de energia. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel.

 

Fonte - Correio do Povo 

População brasileira supera os 204 milhões, aponta IBGE; Bahia é 4º maior estado

Sexta 28 Ago 2015 - 11h30




População brasileira supera os 204 milhões, aponta IBGE; Bahia é 4º maior estado

A população brasileira superou a marca dos 204 milhões de habitantes neste ano. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, o país tinha em 1° de julho deste ano, 204.450.649 habitantes. No ano passado a população estimada era 202.768.562. O IBGE também divulgou as populações estimadas das 27 unidades da federação e dos municípios brasileiros. O estado mais populoso do país, São Paulo, tem 44,4 milhões de pessoas. Outros cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,87 milhões), Rio de Janeiro (16,55 milhões), Bahia (15,2 milhões), Rio Grande do Sul (11,25 milhões) e Paraná (11,16 milhões). Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (505,7 mil), Amapá (766,7 mil) e Acre (803,5 mil).

 

Fonte - Bahia Notícias 

Conquista: Festival de Inverno começa nesta sexta e traz estreante Ivete

Sexta 28 Ago 2015 - 08h22




Conquista: Festival de Inverno começa nesta sexta e traz estreante Ivete

A 11ª edição do Festival de Inverno da Bahia (FIB), em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, começa nesta sexta-feira (28). O evento vai até o domingo (30). Na abertura, o festival traz a estreante Ivete Sangalo, além de Humberto Gessinger, que abre a festa, e Ana Carolina. Neste sábado (29), é a vez da Blitz, Frejat e O Rappa, banda já conhecida de outras edições. No domingo, se apresentam RPM, Jota Quest e a dupla “sertaneja” Fernando e Sorocaba. O evento ocorre no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, e tem entradas que variam de R$ 55 a R$ 333. 

 

Fonte - Bahia Notícias 

VITÓRIA DA CONQUISTA: GRUPO ROBINSON NUNES INAUGURA BOLICHE NESTA SEXTA-FEIRA

Quinta 27 Ago 2015 - 16h11




VITÓRIA DA CONQUISTA: GRUPO ROBINSON NUNES INAUGURA BOLICHE NESTA SEXTA-FEIRA

O Grupo Robinson Nunes, convida, clientes e amigos, para conhecer seu mais novo point de entretenimento em Vitória da Conquista, o Boliche Sabrina, a ser inaugurado nesta sexta-feira, dia 28/08/2015, às 18 horas, no Posto Sabrina da Avenida Brumado, defronte ao Complexo Policial. Na oportunidade, o cantor Vitor Lunna, fará show ao vivo.




VITÓRIA DA CONQUISTA: GRUPO ROBINSON NUNES INAUGURA BOLICHE NESTA SEXTA-FEIRA

LIVRAMENTO: GRUPO CAPOEIRA ESCOLA REALIZOU 5º CONGRESSO CULTURAL

Quinta 27 Ago 2015 - 15h55




LIVRAMENTO: GRUPO CAPOEIRA ESCOLA REALIZOU 5º CONGRESSO CULTURAL

O Grupo "Capoeira Escola", realizou, no último sábado, dia 22/08/2015, na Praça Corenel Zezinho Tanajura, o 5º Congresso Cultural, onde aconteceu batizado e troca de corda (graduação). O evento foi organizado pelos professores Carlos Eduardo e Givanildo "Di", com a participação de alunos dos Bairros da Estocada, Taquari, Benito Gama e Centro, além das comunidades quilombolas de Rocinha e Olho D'agua do Meio (Livramento) e Barra (Rio de Contas).  O grupo se reune na sua sede, localizada na Praça 6 de Outubro (Prédio da Decore Festa, 2º andar).




LIVRAMENTO: GRUPO CAPOEIRA ESCOLA REALIZOU 5º CONGRESSO CULTURAL

INICIADO SERVIÇO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA BR 030 TRECHO SUSSUARANA A BRUMADO.

Quinta 27 Ago 2015 - 15h33




INICIADO SERVIÇO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA BR 030 TRECHO SUSSUARANA A BRUMADO.

Teve início nesta semana o serviço de revestimento asfáltico da BR 030, trecho Sussuarana a Brumado, com a execução de Tratamento Superficial Duplo (TSD), mesmo pavimento utilizado na BA 148 que liga os municípios de Abaíra e Jussiape.  Esta obra atende demanda dos municípios da nossa região sudoeste, sobretudo de Brumado e Livramento, uma vez que é o caminho mais curto para Salvador, capital do Estado.

NESTA SEXTA-FEIRA TEM SAMBA NO BOCA'S GRILL E PROMOÇÃO DE SKOL

Quinta 27 Ago 2015 - 15h12




NESTA SEXTA-FEIRA TEM SAMBA NO BOCA'S GRILL E PROMOÇÃO DE SKOL

Nesta sexta-feira, o Bar, Churrascaria e Pizzaria Boca's Grill mantém a tradição de apresentar música boa para seus clientes. Contudo, inova no repertório musical trazendo o Grupo Afrosamba, além da promoção da cerveja Skol: beba três, pague duas. Não esqueça dos deliciosos petiscos, aperitivos e da pizza. O musical tem inicío a partir das 21:00 horas.




NESTA SEXTA-FEIRA TEM SAMBA NO BOCA'S GRILL E PROMOÇÃO DE SKOL

FORZA VERDE LIVRAS COMEMORA O 101º ANIVERSÁRIO DO PALMEIRAS

Quinta 27 Ago 2015 - 09h05




FORZA VERDE LIVRAS COMEMORA O 101º ANIVERSÁRIO DO PALMEIRAS

A torcida organizada do Palmeiras de Livramento de Nossa Senhora, denominada Forza Verde Livras, reuniu-se ontem à noite, dia 26/08/2015, para comemorar o 101º aniversário do Palmeiras, com direito a churrasco, fogos e carreata pelas ruas da cidade. Na oportunidade, assistiram a vitória do seu time frente ao Cruzeiro pelo placar de 3x2, que deu a classificação para as quartas de final da Copa do Brasil. 

XV FESTIVAL DA CACHAÇA DE ABAÍRA DIVULGA OUTRAS ATRAÇÕES

Quarta 26 Ago 2015 - 16h10




XV FESTIVAL DA CACHAÇA DE ABAÍRA DIVULGA OUTRAS ATRAÇÕES

Depois de anunciar a cantora sertaneja Paula Fernandes, como sua principal atração, com apresentação agendada para o sábado, dia 19/09/2015, a produção do XV Festival da Cachaça de Abaíra divulgou na tarde de hoje, outras atrações que irão se apresentar nos 4 dias de festa, no Centro Comunitário de Abaíra. Para a abertura do evento, dia 17/09/2015 (quinta-feira), foi anunciada a banda Seu Maxixe. Na sexta-feira, dia 18/09/2015, o artista da terra Renan Moreira e a banda Pegada Vip, farão matinê, às 16 horas, para o público infantil. À noite a banda Mala 100 alça comanda a festa. No domingo, a festa fica por conta de Neto LX e Renan Moreira. Confira a grade do evento:

Dia 17/09/2015 (quinta-feira): Seu Maxixe; Magno San; 

Dia 18/09/2015 (sexta-feira): Mala 100 alça; D'look; 

Dia 19/09/2015 (sábado): Paula Fernandes; Na Pegada da Lôra

Dia 20/09/2015 (domingo): Renan Moreira e banda Pegada Vip; Neto LX.

INSS deve suspender desconto de valores indevidos em benefício de segurada

Quarta 26 Ago 2015 - 15h26




INSS deve suspender desconto de valores indevidos em benefício de segurada

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda imediatamente a cobrança dos valores tidos por indevidos na pensão por morte de segurada, por não haver evidências de má-fé no recebimento do benefício. A decisão confirma sentença de primeira instância que havia determinado a cessação imediata dos descontos.

A segurada impetrou mandado de segurança na Justiça Federal visando ao restabelecimento de aposentadoria por idade de trabalhadora rural, bem como a suspensão dos descontos realizados pelo INSS em sua pensão por morte ao fundamento de que tal benefício era indevido. Em primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente tão somente para suspender os valores descontados indevidamente.

O INSS, então, recorreu ao TRF1 requerendo a reforma da sentença sustentando inexistir prova de condição rurícola da segurada. Afirmou que a revisão que cancelou o benefício estava dentro de suas prerrogativas legais e ainda que a autora teria obrigação de devolver os valores recebidos indevidamente.

Não foi o que entendeu o Colegiado ao analisar o caso. “A Lei 8.213/1991 admite a reposição se o benefício for pago além do devido. Sucede que o benefício posteriormente cancelado foi o de aposentadoria por idade, e pretensão de desconto é sobre a pensão por morte recebida pela impetrante. São causas jurídicas distintas, e não pode haver desconto se o benefício sobre o qual se pretende proceder ao desconto não foi pago além do devido”, esclareceu o relator, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.

Por essa razão, de acordo com o relator, “não se pode exigir a devolução dos valores recebidos, visto que se cuidam de valores destinados à subsistência do segurado, ou de quem afirma deter essa qualidade, pessoas geralmente hipossuficientes e sem condições materiais de proceder à restituição, vivendo no limite do necessário à sobrevivência com dignidade”.

 

Processo nº 0007648-64.2009.4.01.3811/MG

Data do julgamento: 15/7/2015
Data de publicação: 6/8/2015
 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

EM NOVAS REUNIÕES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIALOGA COM DIREÇÃO E A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ESCOLAR DA ZONA RURAL

Quarta 26 Ago 2015 - 09h44




EM NOVAS REUNIÕES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIALOGA COM DIREÇÃO E A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ESCOLAR DA ZONA RURAL

Alinhar diretrizes para uma gestão democrática e com o envolvimento de todos os membros da comunidade escolar. Este é o objetivo central das reuniões em séries que a secretaria municipal de Educação e Cultura realiza desde o reinício do ano letivo de 2015 da rede municipal de ensino de Livramento de Nossa Senhora. 
Nesses encontros o secretário Professor Tiãozinho (Sebastião Fernandes de Oliveira) reúne-se com a direção e a coordenação pedagógica escolar, nos quais também participam o pessoal de apoio (merendeiras, porteiro, auxiliares de serviços gerais, auxiliar de biblioteca, auxiliar de secretaria). Na semana passada as escolas Joaquim Louzada, em Itanagé, Unidade Escolar Joaquim Alves de Oliveira, em Mucambo, e a Unidade Escolar Barão de São Timóteo receberam a visita do Professor Tiãozinho que reiterou a necessidade de promover a série de visitas para discutir as ações realizadas pela Secretaria de Educação, bem como planejar as futuras ações que serão realizadas. 
O próximo passo será a participação em reuniões com pais e mestres, nessas mesmas escolas. O secretário faz as visitas sempre acompanhado do técnico e coordenador pedagógico Alexirley Ramos.

 

Yonélio Sayd é jornalista, radialista, publicitário, com Registro Profissional nº 174-DRT/MTBA, e membro da Associação Bahiana de Imprensa, sob nº 178-ABI/Secção BA

 




EM NOVAS REUNIÕES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIALOGA COM DIREÇÃO E A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ESCOLAR DA ZONA RURAL

'Doce', PSB é objeto de desejo de Marcell e outros três deputados

Quarta 26 Ago 2015 - 09h07




'Doce', PSB é objeto de desejo de Marcell e outros três deputados

Com dois deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Manassés e Fabíola Mansur, o PSB se tornou objeto de desejo de alguns parlamentares na Casa. Entre os aspirantes a novos socialistas, está Marcell Moraes, que tem sua presença no PV assombrada pela ida do vereador Henrique Carballal (sem partido) para sua legenda. Com o edil, uma eventual carreira política da irmã de Marcell, já negada por ele, por desaprovação da família, estaria em risco. Nos bastidores, circula a informação de que o verde já teria se reunido algumas vezes com a senadora Lídice da Mata, presidente do PSB baiano, tanto em Salvador quanto em Brasília, mas, por enquanto, a mudança deve ficar somente na vontade. Para não perder o mandato, Marcell precisa de uma janela partidária que pode surgir com uma reforma eleitoral, ainda de rumo incerto no Congresso Nacional. Interlocutores do deputado apontam, no entanto, que ele também se sente próximo do PSD, mais uma possibilidade caso surja a oportunidade de sair da sigla.

 

Fonte - Bahia Notícias