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Adiamento das eleições municipais para novembro é promulgado

Sexta 03 Jul 2020 - 08h56




Adiamento das eleições municipais para novembro é promulgado

As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado promulgaram nesta quinta-feira (2) a proposta que adia as eleições municipais para novembro devido a pandemia do novo coronavírus. Com a emenda, os prazos do calendário eleitoral também foram adiados.

A Emenda Constitucional 107 prevê que os dois turnos das eleições sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

Congresso Nacional pode adiar ainda mais as eleições até a data limite 27 de dezembro nas cidades com a situação sanitária de cada município.

A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.

A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.

 

Fonte - Bahia Notícias

Secretário-geral da CBF confirma início do Campeonato Brasileiro em 8 e 9 de agosto

Sexta 03 Jul 2020 - 08h47




Secretário-geral da CBF confirma início do Campeonato Brasileiro em 8 e 9 de agosto

O secretário-geral da CBF, Walter Feldman, confirmou o início das Séries A e B do Brasileirão para, respectivamente, dias 8 e 9 de agosto. Em entrevista à Rádio Itatiana, ele destacou a necessidade de cumprir o cronograma estabelecido nas reuniões da entidade com a Comissão Nacional de Clubes (CNC) para o retorno dos jogos de futebol no país em meio a pandemia do coronavírus, com a exceção do Campeonato Carioca que já foi reiniciado desde meados de junho.

"A decisão foi tomada em reunião com a Comissão Nacional de Clubes, com a participação do presidente (da CBF) Rogério Caboclo. E sinalizou a data do dia 9 de agosto para o início da Série A e do dia 8 para a Série B. O desejo da CBF é cumprir integralmente o calendário, sem suspensão ou cancelamento", afirmou.

Na última semana, os clubes da Série B nacional pediram à CBF que o início do campeonato fosse adiado por mais uma semana. Feldman destacou a inviabilidade em atender a solicitação pelo curto calendário ocasionado pela pandemia.

"Evidentemente, vamos adaptar as regras que foram colocadas para esta pandemia, limitando nosso tempo, com a necessidade de invadir o ano de 2021, provavelmente até fevereiro". disse. "Neste momento, sem redução do tempo entre as partidas, conseguimos cumprir esse calendário. E a aprovação foi praticamente unânime pelos clubes da A e da B de que, se houver necessidade, por recomendação das autoridades de saúde, eles têm o compromisso de se deslocar até as cidades onde a liberação para o jogo foi dada. São movimentos adicionais de logística para que possamos fazer as adaptações necessárias", completou.

Com relação ao reinício da Copa do Brasil, que estava na sua terceira fase, o secretário-geral da CBF informou que as datas dependerão da definição da Conmebol sobre a Libertadores e a Copa Sul-Americana.

"Vamos fazer um ajuste necessário com a espera do anúncio da Conmebol sobre a Libertadores e a Sul-Americana. Há um desejo não de concomitância, mas de proximidade de início do Brasileiro e da Copa do Brasil", explicou.

O futebol brasileiro está suspenso desde meados do mês de março quando a pandemia do coronavírus atingiu o Brasil.

 

Fonte - BN

MEC vai fornecer internet a alunos de baixa renda de instituições federais

Sexta 03 Jul 2020 - 08h44




MEC vai fornecer internet a alunos de baixa renda de instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) vai dispobilizar internet a estudantes de baixa renda matriculados em universidades federais e nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. A medida foi anunciada em coletiva de imprensa na sede do MEC, em Brasília, e por videoconferência, nesta quarta-feira (1º).

De acordo com levantamento a pasta, existem cerca de 906 mil estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio e grande parte desses alunos não possui acesso à rede de internet com capacidade de conexão para videoconferências.

“Não será uma internet livre, para o aluno utilizar como quiser. Estamos estudando as possibilidades de oferecer esse serviço, que pode ter o acesso restrito a sites definidos”, afirmou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. Também estão em análise as formas de oferecer a internet junto às operadoras: se por fornecimento de chip específico ou de liberação de acesso sem consumo da franquia, para quem já tiver um pacote de dados de internet.

Segundo a pesquisa, mais de 90% dos estudantes das redes federais possuem smartphone e 40% dos que estão em situação de vulnerabilidade social estudam na região Nordeste.
 

Fonte - Bahia Notícias

Portal Livramento: Saiba o que faz você emagrecer de verdade

Sexta 03 Jul 2020 - 08h31




Portal Livramento: Saiba o que faz você emagrecer de verdade

Perder peso não é uma tarefa fácil. Para diminuir o esforço com exercícios e alimentação saudável, muitas pessoas recorrem as dietas "mágicas" da internet. Água com limão, azeite de oliva ou vinagre, diferente do que se diz por aí, são extremamente prejudiciais à saúde.

De acordo com Camila Castello, nutricionista e consultora, a eficiência do emagrecimento passa longe das dietas que viralizam na web. "Não existe um alimento milagroso. O melhor caminho é ter um planejamento alimentar durante todos os dias da semana e evitar exageros", explicou.

O primeiro passo para emagrecer é consultar um nutricionista, pois esse profissional vai indicar quais alimentos e em que quantidade você precisa ingerir em cada refeição. Além do direcionamento do que consumir diariamente, você precisa ficar atento para alguns comportamentos.

A especialista sinalizou os perigos das dietas "mágicas". "Esses hábitos podem contribuir para piorar quadros de gastrite em pessoas com predisposição, além disso, o consumo excessivo pode provoca desgaste no esmalte do dente". Outros riscos são atraso no esvaziamento do estômago, baixos níveis de potássio, perda de massa óssea e queimaduras na garganta.

Camila Castello deu 9 dicas que realmente fazem você emagrecer.

1) Reserve um momento da sua noite para preparar suas refeições do dia seguinte. Para seguir o plano alimentar, você deve evitar comer na rua;

2) No almoço ou jantar, consuma primeiro a salada e depois os outros alimentos do prato. Essa atitude vai te deixar saciado e você não vai comer tanto na hora do prato principal;

3) Tenha horário certo para fazer suas refeições e evite ficar muito tempo sem se alimentar;

4) Priorize sempre ter fibras nas suas refeições. Esse alimento vai te ajudar a se sentir mais saciado durante o dia;

5) Consuma, no mínimo dois litros de água por dia;

6) Seja mais ativo. Se não tem tempo para frequentar academia, vale abdicar do sedentarismo diário. Suba escadas, invés de usar o elevador, desça um ponto de ônibus antes do que costuma e caminhe até o seu destino final;

7) Cuidado com os alimentos industrializados. Antes de comprar, leia sempre os rótulos e priorize os que têm ingredientes que você conhece;

8) Não esqueça de consumir frutas e legumes diariamente.

9) Coma com calma. Aprenda a comer de forma prazerosa, mastigue bem os alimentos e sinta o sabor. Esse hábito favorece a absorção de nutrientes durante a digestão.

 

Fonte - iBahia

Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo Brasil

Sexta 03 Jul 2020 - 08h27




Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei Nº 14.019/2020, que obriga o uso de máscaras em espaços públicos no Brasil durante a pandemia do coronavírus. O ato foi publicado nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU).

A obrigatoriedade de máscaras também é válida no transporte público coletivo, como ônibus, aeronaves e veículos de aplicativo.

No entanto, Bolsonaro vetou o uso de máscaras em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que tenha reunião de pessoas. O presidente justificou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.

Outro trecho vetado foi a obrigatoriedade do poder público fornecer máscaras a populações vulneráveis, além da determinação em que estabelecimentos comerciais e órgãos públicos sejam obrigados a conceder os equipamentos de proteção em seus espaços. De acordo com Bolsonaro, estados e municípios devem ter autonomia para implantar tais medidas em seus territórios.

 

Fonte - Bahia Notícias

Brasil se aproxima de 1,5 milhão de casos da Covid-19; mortes somam 61.884

Sexta 03 Jul 2020 - 08h16




Brasil se aproxima de 1,5 milhão de casos da Covid-19; mortes somam 61.884

Nas últimas 24h o Ministério da Saúde registrou 1.252 novas mortes, chegando a  61.884 óbitos em consequência da doença nesta quinta-feira (2). O número de casos alcançou 1.496.858, sendo computados nas últimas 24 horas 48.105  novos casos da Covid-19 no Brasil.

O Ministério da Saúde também registrou o total de 852.816 pessoas curadas do coronavírus em todo o país, até esta quinta.

 

Fonte - Handout

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-sena e prêmio vai a R$ 27 milhões

Quinta 02 Jul 2020 - 08h12




Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-sena e prêmio vai a R$ 27 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.275 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (1º) no Espaço Loterias Caixa,em São Paulo. O prêmio acumulou.

As dezenas sorteadas: 02 - 04 - 25 - 36 - 50 - 53, segundo o G1.

A quina teve 51 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 43.339,89. A quadra teve 3.212 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 983,06.

O próximo concurso (2.276) será no sábado (4). O prêmio é estimado em R$ 27 milhões.

 

Fonte - G1

LOTERIAS DE LIVRAMENTO INFORMAM ATENDIMENTO REDUZIDO HOJE (02)

Quinta 02 Jul 2020 - 08h00




LOTERIAS DE LIVRAMENTO INFORMAM ATENDIMENTO REDUZIDO HOJE (02)

As Loterias de Livramento de Nossa Senhora informam aos seus clientes que o atendimento nesta quinta-feira (02) será reduzido, das 07:00 até às 12:00 horas. O retorno das atividades será dia 03/07 (amanhã), das 7:30 às 16:00 horas.

TJ-BA alcança mais de R$ 100 milhões em economia no custeio para o ano de 2020

Quinta 02 Jul 2020 - 07h27




TJ-BA alcança mais de R$ 100 milhões em economia no custeio para o ano de 2020

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (TJ-BA) alcançou, por meio de uma política de otimização dos gastos dos recursos públicos, iniciada em fevereiro de 2020, na gestão do Desembargador Lourival Almeida Trindade, uma marca de economia, no valor de mais de R$ 100 milhões para o ano, conforme de acordo informado pelas Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Tribunal.

A economia é fruto de uma ação coordenada, na revisão dos contratos de prestação de serviços e de contenção de diversas despesas, iniciada em fevereiro e intensificada após a edição, pela Mesa Diretora, do Ato Conjunto n° 006, de 1º de abril de 2020, que estabeleceu medidas para a redução, racionalização, contingenciamento, contenção, monitoramento e controle das despesas de pessoal e custeio, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

No que diz respeito à Secretaria de Administração, os números de economia atingem a impressionante marca de R$ 57.880.158,37. Esse resultado é fruto de diversas ações da Diretoria de Serviços Gerais, Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Diretoria de Suprimento e Patrimônio e Diretoria de Finanças, que focaram sua atuação na melhoria da gestão e revisão dos contratos, além da realização de novas licitações, para otimização dos termos de referência, que embasaram contratações anteriores.

Embora tenha recebido um aumento considerável de demandas, em decorrência da adoção do regime de teletrabalho, pelos servidores e magistrados do PJBA, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) conseguiu uma economia global estimada em R$ 30.667.439,07. Desse valor, R$ 22.835.566,19  correspondem ao exercício 2020, aproximadamente 26,87% do orçamento da Secretaria.

Como parte das medidas de contingenciamento, a Setim realizou a rescisão antecipada de dois contratos de prestação de serviços, representando uma economia global estimada de R$7.651.873,63. A economia estimada, apenas no Exercício 2020, é de R$ 4.751.078,75.

Dando prosseguimento às ações, foram realizadas supressões nos objetos de quatro contratos de prestação de serviços, num valor global estimado em R$ 10.380.915,50, sendo a economia estimada, apenas no exercício 2020, de R$ 7.010.166,58.

As medidas adotadas pela Secretaria Judiciária, dentre as quais salienta-se a redução de 30% do contrato com os Correios, viabilizada pela adoção de medidas alternativas de comunicação, como a citação e intimação eletrônicas, representam uma economia, para o ano de 2020, de R$ 10.455.000.

A Secretaria de Gestão de Pessoas conseguiu economizar, de fevereiro a junho de 2020, R$ 7.771.436 no que tange às despesas de custeio e investimento, sem que estejam, aí, previstas as reduções de gasto com pessoal, e as medidas adotadas representarão uma redução de R$ 15.469.722, no exercício financeiro atual.

Já a Secretaria Geral da Presidência conseguiu, no primeiro semestre de 2020, uma economia de mais de R$ 1,45 milhões, que representa 94% do orçamento previsto para aquela unidade, nos primeiros seis meses do ano.

O Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade ressaltou a importância dos resultados, ora alcançados, e reafirmou o compromisso com a busca de uma justiça acessível a todos e de qualidade, através de uma gestão participativa, transparente e incansável, na defesa do Erário.

Esclareceu ainda que, embora as projeções econômicas e financeiras apontem para uma situação mundial restritiva e um cenário fiscal adverso, a administração do PJBA foi enérgica e agiu, com agilidade, para garantir o equilíbrio de suas contas, sem que tais medidas representem qualquer prejuízo à atividade jurisdicional, na qual o Tribunal tem apresentado números expressivos, sendo o primeiro colocado na prolação de sentenças, entre os Tribunais de médio porte do país.

 

Fonte - Bahia Notícias

Câmara aprova texto que adia eleições municipais para novembro

Quinta 02 Jul 2020 - 07h23




Câmara aprova texto que adia eleições municipais para novembro

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais de 2020 em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70.

Com a aprovação, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

Um ponto foi modificado em relação ao texto aprovado no Senado: caberá ao Congresso Nacional adiar ainda mais as eleições até a data limite 27 de dezembro nas cidades com a situação sanitária de cada município.

NOVO CALENDÁRIO

Com aprovação do adiamento das eleições municipais de 2020, de outubro e para novembro, todos os principais prazos do calendário eleitoral que ainda vão vencer também serão alterados.

O novo calendário eleitoral prevê como data do afastamento de apresentadores de programas de rádio e televisão 11 de agosto; a desincompatibilização de servidores públicos em 14 de agosto; e a data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas é 14 de agosto.

O texto prevê ainda que as convenções eleitorais devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro e a data limite para o registro das candidaturas é 26 de setembro.

O início da campanha eleitoral agora será em 27 de setembro e a data para divulgação do relatório parcial de arrecadação e gastos 27 de outubro.

O 1º turno das eleições ocorrerá em 15 de novembro e o 2º turno 29 de novembro.

A data limite para apresentação da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral é 15 de dezembro. Enquanto a data limite da diplomação é 18 de dezembro.

 

Fonte - EBC

TRE-BA inicia plano para retorno gradativo às atividades presenciais

Quinta 02 Jul 2020 - 07h09




TRE-BA inicia plano para retorno gradativo às atividades presenciais

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), assinou, nesta terça-feira (30), a Portaria N.º 222/2020, que determina o retorno das atividades na secretaria e nas zonas eleitorais do estado, a partir do próximo dia 13 de julho. O plano que está sendo elaborado pelo Regional prevê a retomada do trabalho presencial de forma segura, gradual, preservando à saúde dos servidores, juízes, colaboradores e eleitores.

Nesta primeira fase, a retomada ao serviço ocorrerá com o quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade do Tribunal. Os servidores cumprirão jornada de 6 horas, preferencialmente, em turno matutino, obedecendo às regras de distanciamento social e observadas as boas práticas de higiene necessárias à redução dos riscos de contaminação pelo Coronavírus.

A segunda etapa do retorno está prevista para o dia 10 de agosto de 2020, exceto para aqueles que se enquadrem no grupo de risco. Já a terceira etapa de retomada do serviço deve acontecer no dia 14 de setembro de 2020 para todo o efetivo do Tribunal. Conforme o normativo, essa última fase está condicionada à avaliação do quadro local da pandemia pelas unidades competentes e, em especial, pelo serviço médico.

Pensando em preservar a saúde de todos, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) elaborou a Cartilha “TRE de Mãos Limpas e Contra o Coronavírus”, com medidas de prevenção para o retorno seguro às atividades. A cartilha alerta sobre os cuidados necessários no ambiente de trabalho, a forma correta de higienizar mãos e máscaras, além de trazer informações importantes sobre o coronavírus.

Além do distanciamento social de 2 metros e do uso de máscara durante a jornada de trabalho presencial, a cartilha orienta a higienizar periodicamente as mãos e os instrumentos individuais de trabalho, com água e sabão ou álcool em gel; evitar o compartilhamento de objetos pessoais; deixar salas com portas e janelas abertas; priorizar o uso de e-mails e contato telefônico, evitando-se o comparecimento presencial às unidades e ainda manter comportamento amigável, mas sem contato físico.

A cartilha recomenda ainda a realização de reuniões, preferencialmente, por meio de videoconferência e a utilização dos elevadores uma pessoa por vez e o acesso aos sanitários somente por duas pessoas, simultaneamente.

Conforme determina a Portaria Nº 222/2020, o atendimento ao público permanecerá, prioritariamente, à distância (telefone e e-mail). O atendimento presencial será somente para os casos indispensáveis e caberá ao gestor de cada unidade avaliar as situações que demandarão atendimento presencial.

 

Fonte - TRE/BA

Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial

Quinta 02 Jul 2020 - 07h03




Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial

Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

Quem pode se cadastrar?
A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

- Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente

- Não ter emprego formal

- Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo

- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família

- Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

- Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como se cadastrar
Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso.

As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.

O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas - quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.

Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.

 

Fonte - Agência Brasil

Guedes confirma que novas parcelas do auxílio emergencial serão divididas em 4 etapas

Quarta 01 Jul 2020 - 11h56




Guedes confirma que novas parcelas do auxílio emergencial serão divididas em 4 etapas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse à CNN nesta quarta-feira (1º) que o governo vai pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 em quatro etapas.

De acordo com Guedes, a ideia é estender o benefício ao longo de três meses para preparar os beneficiários para o Renda Brasil, novo programa social que o governo prepara em substituição ao Bolsa Família.

Segundo Guedes, em julho, o governo pagará R$ 500 no início do mês e R$ 100 no final do mês. Logo no primeiro dia de agosto, os beneficiários receberão R$ 300 e os outros R$ 300 no fim do mês.

"Com R$ 500 no início do primeiro mês, você viveu um mês. Com R$ 100 no último dia e R$ 300 no primeiro dia, você viveu o segundo mês com R$ 400", explicou o ministro.

Os detalhes do cronograma de pagamentos das novas parcelas do auxílio emergencial devem ser apresentados “em breve” pela Caixa Econômica Federal. Na prática, o fracionamento proposto pelo governo se assemelha à sugestão do presidente Bolsonaro de prorrogar o auxílio em três parcelas decrescentes de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

 

Fonte - iBahia

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 23 milhões

Quarta 01 Jul 2020 - 09h31




Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 23 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) prêmio de R$ 23 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.275 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

 

Fonte - EBC

Por visibilidade na crise e orçamento, prefeitos rejeitam adiar eleição

Quarta 01 Jul 2020 - 09h19




Por visibilidade na crise e orçamento, prefeitos rejeitam adiar eleição

Beneficiados pela exposição que ganharam na pandemia, mas com medo de chegar ao fim do ano com rombo nos cofres públicos, prefeitos têm contrariado recomendações de especialistas de diversas áreas e pressionado a Câmara a não mudar as datas das eleições municipais deste ano, previstas para 4 (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno).

A alteração foi proposta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por médicos infectologistas, cientistas, juízes e acadêmicos do direito. Na semana passada, o Senado aprovou PEC (proposta de emenda à Constituição) que adia as votações para 15 e 29 de novembro.

No entanto, a discussão foi barrada na Câmara por lobby de prefeitos que tentam se reeleger ou eleger um sucessor. Com a máquina administrativa nas mãos, os gestores municipais receiam que o adiamento abra espaço para adversários, sobretudo com previsão de possíveis perdas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Eles também viraram alvo constante de autoridades como o Ministério Público, que questiona doações e propaganda feitas em período pré-eleitoral.

Oficialmente, entidades que representam prefeituras como a CNM (Confederação Nacional de Municípios) dizem defender que não haja eleição neste ano e que o mandato dos prefeitos seja estendido --proposta que tem sido descartada tanto pelo Legislativo como pelo Judiciário.

"Para os municípios, a atual pandemia provocou queda abrupta de receitas de impostos e transferências constitucionais. Todas estão com desempenho muito ruim neste momento"‹", diz um manifesto lançado pela entidade.

Nos bastidores, deputados têm sido procurados por prefeitos para que a eleição seja mantida em 4 de outubro.

O temor da falta de dinheiro faz sentido no contexto histórico das eleições. Muito antes da pandemia, os prefeitos já saíam com vantagem sobre os adversários na corrida pela reeleição e costumavam aumentar os gastos públicos em caso de risco de derrota.

"A probabilidade de reeleição está fortemente correlacionada com a expansão do gasto público", diz um estudo de 2004 da Consultoria Legislativa do Senado.

Na pandemia, essa vantagem sobre adversários se fortaleceu ainda mais em diversos lugares do mundo.

"Há algumas exceções, evidentemente. Mas, em geral, a aprovação dos chefes do Executivo em todos os níveis cresceu com o início da pandemia", diz Graziella Testa, doutora em ciência política pela USP e professora da EPPG-FGV (Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas).

Segundo ela, com a data das eleições mais distante do período mais grave da pandemia, o cenário pode se tornar desfavorável para eventuais candidatos à reeleição.

O advogado eleitoral Renato Ribeiro concorda. Ele aponta que os prefeitos "ganharam grande exposição na pandemia", atuaram de forma mais coordenada que o governo federal, e "a própria crise proporcionou maior exibição, sejam pelos canais oficiais da prefeitura, seja pela mídia".

"Acontece que, quanto mais adiante forem realizadas as eleições, menos viva na memória estará a condução do combate à pandemia e mais premente estarão os efeitos econômicos, especialmente desemprego e fechamento de empresas, devido ao agravamento da crise", afirma ele.

"Historicamente, situações de desemprego e crise econômica favorecem a oposição", acrescenta Ribeiro.

Integrantes da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), questionam as intenções dos prefeitos. "Já havia um grupo de prefeitos defendendo, por uma questão oportunística e casuística, uma prorrogação de mandato, mas a sociedade civil se organizou porque prorrogar mandato é contra a democracia", diz o advogado Marcelo Weick, coordenador geral da Abradep. "Como ficou inviável a prorrogação, eles começaram a defender a manutenção pela data do 4 de outubro."

Para ele, defender a data atual é "um risco muito grande", já que o adiamento também servirá para a Justiça Eleitoral adaptar as eleições ao cenário da pandemia, com treinamento de mesários, organização das zonas eleitorais e obtenção de equipamentos de proteção individual. Eventuais picos de contaminação durante esse período, diz Weick, poderiam levar à responsabilização de prefeitos na Justiça.

A advogada Gabriela Rollemberg, secretária-geral da Abradep, afirma que os prefeitos temem deterioração financeira até o fim do ano, que os force, por exemplo, a atrasar ou parcelar o salário de servidores, afetando a imagem desses políticos.

"Da mesma forma, em alguns municípios há uma tendência de aumento de infectados e mortos, o que traria prejuízos à gestão".

Rollemberg teme que o atraso na votação pela Câmara faça a discussão sobre extensão dos mandatos voltar à pauta. "Seria um precedente gravíssimo. Você estaria suprimindo um direito constitucional", diz. "Não dá para o Congresso substituir o eleitor e definir que esses mandatários ficarão mais dois anos no poder."

Para aprovar o adiamento das eleições, líderes partidários e o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) conversaram para buscar uma saída depois que o centrão, pressionado pelos prefeitos, passou a se opor à mudança das datas.

No início da crise do novo coronavírus, o governo federal garantiu, por quatro meses, que prefeituras e governos estaduais não teriam perdas no Fundo de Participação dos Municípios e no FPE (fundo dos estados), que transferem dinheiro da União para prefeitos e governadores, apesar da forte queda na arrecadação federal.

Líderes da Câmara, porém, estão discutindo a ampliação dessa garantia até o fim do ano, como moeda de troca para a realização dos dois turnos das eleições municipais em novembro.

 

Fonte - BN