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Cadastro positivo é sancionado sem vetos e passa a valer em 90 dias

Terça 09 Abr 2019 - 08h10




Cadastro positivo é sancionado sem vetos e passa a valer em 90 dias

A inclusão automática de consumidores no cadastro positivo, que compila o histórico de pagamento de contas dos consumidores, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta segunda-feira (8). Segundo o texto, as novas regras passam a valer em 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Até então, a inclusão na lista positiva era opcional e o que vigorava com força era o cadastro de maus pagadores. Quem não desejar fazer parte do cadastro positivo deverá pedir para ter o CPF excluído da lista.

Segundo birôs de crédito, o potencial é que 100 milhões de pessoas sejam automaticamente incluídas no cadastro positivo, ante as 10 milhões que participam desse banco de dados. O país tem cerca 60 milhões de pessoas com o nome sujo na praça.

No cadastro positivo, serão incluídos empréstimos bancários e financiamentos, além das contas do dia a dia, como luz, água, aluguel e escola dos filhos.

Com o cadastro positivo, os bancos e varejistas que acessarem os birôs de crédito para decidir se estão dispostos a financiar um consumidor não terão essas informações discriminadas. Será apenas um escore. Para acessar as contas detalhadas, o cliente precisará dar autorização expressa para a consulta.

Bolsonaro sancionou o texto na íntegra, apesar da pressão do setor financeiro para que fosse retirada a cláusula de responsabilidade solidária, pela qual se houver compartilhamento de informações erradas que causem prejuízo ao consumidor, birôs, bancos e comércio podem ser responsabilizados juntos.

 

Fonte - Bahia Notícias

Empresa do Simples tem até terça para inscrever empregados no eSocial

Segunda 08 Abr 2019 - 07h37




Empresa do Simples tem até terça para inscrever empregados no eSocial

Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Esta terça-feira (9) é o prazo final para cadastrar os dados dos trabalhadores no sistema e enviar as tabelas.

Este prazo final também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

 

Fonte - Agência Brasil

INSS passa pente-fino nos empréstimos consignados

Segunda 08 Abr 2019 - 07h33




INSS passa pente-fino nos empréstimos consignados

O INSS deu início a um pente-fino nas concessões de empréstimos a recém-aposentados para combater o vazamento de dados de segurados para bancos e outras instituições financeiras.

Segurados que pedem aposentadorias e pensões têm recebido ofertas de empréstimo antes mesmo de serem comunicados pelo órgão de que os benefícios solicitados foram concedidos.

O presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, admitiu que há “inegável fuga de informações” e o “aproveitamento indevido” de dados de segurados por empresas do ramo de crédito.

A investigação, iniciada há cerca de um mês, busca identificar se os vazamentos ocorrem nas três etapas que envolvem as concessões de benefícios previdenciários: o tráfego de dados nos sistemas da Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência), nas análises dos requerimentos realizadas por servidores do órgão ou no processamento dos pagamentos por meio da rede bancária.

“Não podemos desconsiderar qualquer momento em que pode ocorrer fuga de informações, pois isso tornaria a nossa apuração precária”, disse Vieira. “No momento, temos a certeza de que as fugas de dados acontecem e há acesso a aposentados que nem sequer foram comunicados [da concessão do benefício]”, afirmou.

Dados de segurados ou beneficiários do INSS devem ser mantidos em sigilo e, em nenhuma hipótese, podem ser fornecidos a terceiros. Mas a reportagem já flagrou o comércio de cadastros com nomes de aposentados e pensionistas nas ruas da capital paulista e na internet.

Em fevereiro deste ano, uma página de compra e venda de produtos oferecia esse tipo de cadastro, sendo que o vendedor disponibilizava o seu número de telefone para combinar o preço.

Em abril de 2015, o Agora denunciou a venda de CDs com milhares de dados de aposentados nas proximidades do viaduto Santa Ifigênia, região central da capital paulista, a poucos metros da sede da Superintendência do INSS em São Paulo.

Além do vazamento de dados de segurados, o presidente do INSS afirmou que o órgão também promove a revisão de outros pontos considerados críticos em seu fluxo de informações, que são a prova de vida dos beneficiários (recadastramento de senha) e os contratos de prestação de serviço.

ALTA DO CRÉDITO

Os empréstimos consignados, que têm as parcelas descontadas diretamente dos salários de aposentados, têm crescido entre aposentados e pensionistas do INSS.

Em 2018, essa modalidade de crédito foi concedida 16,2 milhões de vezes a beneficiários da Previdência. O número é 6,1% superior aos 15,3 milhões de consignados registrados em 2017, segundo dados do INSS.

Quando considerado o valor total emprestado aos segurados, o crescimento é maior: o total acumulado em fevereiro deste ano é de R$ 129,3 bilhões, número 11% superior aos R$ 116,6 bilhões acumulados até o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados do Banco Central.

Para reduzir o assédio de instituições financeiras a novos beneficiários, o INSS bloqueou a concessão desses empréstimos nos primeiros 90 dias após a concessão.

A Febraban informou que “os bancos trabalham com critérios rígidos de confidencialidade de dados”.

 

Fonte - Bahia Notícias

CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR ALERTA PARA MUDANÇAS NAS REGRAS DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM NACIONAL

Segunda 08 Abr 2019 - 07h26




CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR ALERTA PARA MUDANÇAS NAS REGRAS DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM NACIONAL

A recente Lei 13.812, de 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, modificou o artigo 83, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alterando de 12 para 16 anos a idade mínima para que crianças e adolescentes possam viajar dentro do território nacional.

Segundo o Desembargador Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, deve ser esclarecido que nem toda viagem de crianças e adolescentes desacompanhados, exige autorização judicial. “Se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, quiser viajar para comarca vizinha ou dentro da mesma região metropolitana, pode, independentemente de autorização judicial”, disse.

O Desembargador ainda explica que se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, estiver acompanhado de parentes até terceiro grau ou de pessoa maior, autorizada pelos pais, também não necessita de autorização judicial. “Afora, essas hipóteses, evidentemente vai precisar de autorização judicial”, afirmou.

Em resumo, as regras para viagens de crianças e adolescentes, com as modificações provenientes da Lei 13.812 e que estão em vigor, são:

Viagens dentro do território nacional – crianças e adolescentes

– Adolescentes com 16 anos completos podem viajar sozinhos sem necessidade de autorização.

-Crianças e adolescentes menores de 16 anos, necessitam de autorização judicial para viajar dentro do território nacional, exceto:

– Se viajarem para comarca contígua à sua residência, dentro do mesmo Estado ou dentro da mesma região metropolitana.

– Se viajarem acompanhados de um ascendente (pai, mãe, avós, bisavós) ou parente, maior de idade, até terceiro grau (irmãos, tios, sobrinhos, primos-irmãos, tios-avós, sobrinhos-netos), ou, ainda, na companhia de um guardião ou tutor. Nesse caso, é necessário comprovar documentalmente o parentesco ou a condição de responsável legal.

– Se viajarem acompanhados de pessoa maior de idade, mesmo sem parentesco, autorizada pelos pais ou tutor. Neste caso, a autorização dever conter a assinatura dos responsáveis, com firma reconhecida ou acompanhada pelo termo de guarda ou tutela, se o acompanhante for guardião ou tutor.

Acesse aqui o modelo de formulário de autorização de viagem nacional, nestes casos.

Viagens internacionais – crianças e adolescentes

Para viagens ao exterior não houve qualquer alteração no ECA, que continua exigindo que crianças e adolescentes (0 a 18 anos) estejam acompanhados de ambos os pais, ou, em caso de viagem com apenas um dos pais, a autorização expressa do outro.

Se crianças e adolescentes, em viagem internacional, estiverem acompanhados de terceiros, ambos os genitores devem autorizar previamente, através de formulários próprios, acessados no site da Polícia Federal.

Para viajar ao exterior, é necessário apresentar passaporte e visto, exceto para os países que compõem o Mercosul e aqueles que dispensam o visto.

Para embarque em ônibus e aviões, é exigida a apresentação de documento com foto para identificar maiores de 12 anos. Para menores de 12 anos, basta a certidão de nascimento.

 

Fonte - TJBA

Brasil não terá horário de verão em 2019, diz Bolsonaro

Segunda 08 Abr 2019 - 07h24




Brasil não terá horário de verão em 2019, diz Bolsonaro

Tema debatido em governos anteriores, o horário de verão pode chegar ao fim no governo Bolsonaro. Pelo menos, em 2019. "Tomei a decisão que neste ano não teremos horário de verão", revelou o presidente durante um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (5).

No ano passado, 10 estados e o Distrito Federal aderiram ao horário de verão. A Bahia deixou de fazer parte do grupo em 2012.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, já havia informado que a pasta vai finalizar os estudos sobre o tema nos próximos dias. Na sequência, a análise será entregue a Bolsonaro para que ele decida se o horário vai ser extinto de forma permanente.

 

Fonte - Canal Thec

Conquista: Professores da Uesb decretam greve; aulas serão suspensas a partir de terça

Sexta 05 Abr 2019 - 09h37




Conquista: Professores da Uesb decretam greve; aulas serão suspensas a partir de terça

Professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) decidiram entrar em greve em assembleia realizada nesta quinta-feira (4). As aulas serão suspensas a partir da próxima terça-feira (9). Os docentes consideraram que ainda não houve proposta concreta do governo do estado. Uma nova reunião com representantes do estado está marcada para a segunda-feira (8).

Segundo o Blog do Anderson, os professores reivindicam reajuste salarial, garantia de direitos trabalhistas, além de recursos para as universidades estaduais. Os professores acusam perdas salariais de quase 30%. Os docentes ainda afirmam que em 2018 apenas 4,45% da Receita Líquida de Impostos (RLI) chegaram às universidades estaduais da Bahia, que seria o menor percentual desde 2015.

 

Fonte - Bahia Notícias

RECARGA DA BARRAGEM SOMA QUASE 5 MILHÕES DE M³

Sexta 05 Abr 2019 - 08h50




RECARGA DA BARRAGEM SOMA QUASE 5 MILHÕES DE M³

Após as chuvas registradas nos últimos dias, o volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas, é de 25.442.290m³, que equivale a 25,70% de sua capacidade.  A recarga do açude foi de 4.673.130m³.

MP recomenda Município de Livramento de Nossa Senhora a transferir mais de 260 alunos de volta para escolas próximas de casa

Sexta 05 Abr 2019 - 08h27




MP recomenda Município de Livramento de Nossa Senhora a transferir mais de 260 alunos de volta para escolas próximas de casa

O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação de Livramento de Nossa Senhora que anulem o ato de nucleação que transferiu pelo menos 200 alunos de 12 escolas da zona rural do Município para unidades a mais de 2 quilômetros de suas residências. O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite recomendou que, num prazo de 30 dias, os alunos possam retornar às unidades de origem, cabendo aos pais e responsáveis optar, se quiserem, pelas escolas atuais. A recomendação busca garantir ainda que crianças com menos de 7 anos estudem em suas próprias comunidades rurais e, caso precisem se deslocar por mais de 2 quilômetros, contem com transporte escolar exclusivo, sem alunos mais velhos, o que deverá ser regulamentado pelo Conselho Municipal de Educação, a quem caberá também aprovar a nucleação, levando em conta a manifestação da comunidade escolar e os impactos do processo sobre os alunos da educação infantil.

A recomendação foi elaborada com base em inquérito civil que constatou que a nucleação para o ano letivo de 2019 em Livramento de Nossa Senhora foi realizada “de forma unilateral pela Secretaria Municipal de Educação, sem amplo debate com a comunidade”. Com o processo, pelo menos 200 alunos do ensino fundamental e 68 crianças do ensino infantil, com até cinco anos de idade, foram transferidas para unidades que ficam até 17 quilômetros distante de suas residências. As investigações do MP apuraram ainda que o trasporte desses alunos tem sido realizado “de forma precária, sem monitores suficientes, misturando crianças e adolescentes no mesmo veículo, e com viagens que duram tempo excessivo, desestimulando a frequência às escolas”. Se o Município atender o MP, os alunos voltarão a estudar nas escolas municipais Augusto Silvério Alcântara, Cláudio Manoel da Costa, Eliseu Freire, Dirce de Castro, Nélson José Leal, João Paulo I, Santa Rita de Cássia, Joaquim Correia, Tiradentes, Vicente Batista de Souza, Rua do Areão e Joana Angélica.

 

Fonte - MP/BA

Em três meses, 117 profissionais desistem do Mais Médicos na Bahia; estado é o 2º com maior número de vagas abertas

Sexta 05 Abr 2019 - 07h52




Em três meses, 117 profissionais desistem do Mais Médicos na Bahia; estado é o 2º com maior número de vagas abertas

Em três meses, 117 profissionais desistiram do programa Mais Médicos em todo o estado da Bahia, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (4) pelo Ministério da Saúde. O estado é o segundo com maior número de vagas que ficaram em aberto.

O número de desistências na Bahia representa 13,7% das 853 vagas que tinham sido preenchidas no estado, por meio de edital lançado em novembro de 2017 pelo governo federal, logo após a saída dos médicos cubanos do programa.

As cidades baianas com os maiores números de desistências são Cândido Sales (4), Brumado (3), Euclides da Cunha (3), Inhabupe (3) e Serrinha (3). Em Salvador, um profissional desistiu do programa. [Confira abaixo a lista de cidades que ficaram com vagas em aberto]

Em todo o Brasil, o nº de desistências, até o início do mês de abril de 2019, somava 1.052. Conforme o Ministério da Saúde, as 8.517 vagas disponibilizadas no edital do programa Mais Médicos lançado após a saídas dos cubanos, foram preenchidas por médicos brasileiros graduados no país e graduados no exterior — os desistentes, diz o órgão, foram profissionais com CRM no Brasil.

As 8.517 vagas foram distribuídas por 2.824 municípios e 34 distritos indígenas. O salário é de R$ 11,8.

As vagas decorrentes das desistências, segundo o órgão, poderão ser ofertadas em novas fases do provimento de profissionais, que ainda estão em análise.

Do total de 1.052 desistências, 14 foram em distritos indígenas. São Paulo é o estado com o maior número de vagas que ficaram em aberto (181), seguindo de Bahia (117) e Minas Gerais (104).

Cidades da BA com vagas em aberto no Mais Médicos:
ABARE (1)
AGUA FRIA (1)
AMARGOSA (1)
APORA (1)
BARREIRAS (1)
BELMONTE (1)
BIRITINGA (1)
BOA NOVA (1)
BREJOLANDIA (1)
BRUMADO (3)
CALDEIRAO GRANDE (2)
CAMPO FORMOSO (2)
CANARANA (1)
CANDEAL (2)
CANDIDO SALES (4)
CANSANCAO (1)
CANUDOS (1)
CARINHANHA (2)
CHORROCHO (1)
CONCEICAO DO JACUIPE (1)
CORIBE (1)
CURACA (1)
DSEI BAHIA (1)
ESPLANADA (1)
EUCLIDES DA CUNHA (3)
FATIMA (1)
FEIRA DE SANTANA (2)
FILADELFIA (1)
FIRMINO ALVES (1)
GONGOGI (1)
GUAJERU (1)
IBICOARA (1)
INHAMBUPE (3)
IPECAETA (1)
IPIRA (1)
ITABERABA (2)
ITABUNA (1)
ITACARE (1)
ITAJU DO COLONIA (1)
ITAJUIPE (1)
ITAMARAJU (1)
ITIRUCU (2)
IUIU (2)
JACOBINA (1)
JEQUIE (1)
JEREMOABO (1)
MACAUBAS (1)
MAIRI (1)
MARACAS (1)
MARAGOGIPE (2)
MORRO DO CHAPEU (2)
MUNDO NOVO (2)
NILO PECANHA (1)
NORDESTINA (1)
NOVA CANAA (2)
NOVA ITARANA (2)
NOVA REDENCAO (1)
NOVA SOURE (1)
OLINDINA (2)
OUROLANDIA (1)
PAULO AFONSO (1)
PE DE SERRA (1)
PINDOBACU (1)
QUIJINGUE (1)
QUIXABEIRA (1)
REMANSO (2)
RIBEIRAO DO LARGO (1)]
SALVADOR (1)
SAO DESIDERIO (1)
SAO DOMINGOS (1)
SAO FRANCISCO DO CONDE (1)
SAO SEBASTIAO DO PASSE (1)
SENTO SE (2)
SERRINHA (3)
SERROLANDIA (1)
TAPEROA (1)
TEIXEIRA DE FREITAS (1)
TEOFILANDIA (1)
UAUA (2)
UBAIRA (2)
UMBURANAS (1)
VALENTE (2)
VARZEA DA ROCA (1)
VARZEA NOVA (2)
VITORIA DA CONQUISTA (2)

 

Fonte - G1 Bahia

Crise empurra 7,4 milhões de brasileiros para pobreza, segundo dados do Banco Mundial

Sexta 05 Abr 2019 - 07h25




Crise empurra 7,4 milhões de brasileiros para pobreza, segundo dados do Banco Mundial

A crise econômica dos últimos anos empurrou 7,4 milhões de brasileiros para a pobreza entre 2014 e 2017, segundo cálculo feito pela Folha a partir de um documento divulgado nesta quinta-feira pelo Banco Mundial e da base de dados da instituição.

Isso representou um salto de 20,4% - de 36,5 milhões para quase 44 milhões - no número de pessoas vivendo com menos de US$ 5,5 por dia. O valor representa a linha oficial da pobreza usada pelo organismo multilateral e é expresso em paridade do poder de compra (PPC), que reflete diferenças no custo de vida dos países. Com base na cotação atual entre o real e o dólar, seria o equivalente a cerca de R$ 637 por mês.

O Banco Mundial trabalha ainda com a definição dos que são considerados extremamente pobres, precisando sobreviver com menos de US$ 1,90 (em PPC) por dia, o equivalente a R$ 220 a preços de hoje.

A conta feita pela reportagem a partir da base de dados da instituição com foco nesse outro recorte revela um lado ainda mais perverso da crise brasileira. O total de brasileiros vivendo abaixo da linha da extrema pobreza saltou de 5,6 milhões para 10,1 milhões entre 2014 e 2017. Ou seja, houve um acréscimo de 4,4 milhões de brasileiros considerados miseráveis no período.

O relatório divulgado pela instituição apresenta uma análise dos principais fatores que provocaram mudanças nos indicadores sociais da América Latina nas últimas décadas e alerta os governantes para a grande vulnerabilidade da chamada pobreza aos sabores do ciclo econômico que, na região, é muito sujeito a variações nos preços de commodities.

No caso brasileiro, o Banco Mundial mostra que 54% da queda na pobreza entre 2003 e 2013 se deveu ao impacto favorável da conjuntura - marcada por forte demanda externa por produtos básicos - sobre a renda per capita.

Embora os cálculos da instituição indiquem que o ciclo econômico teve grande peso na América do Sul como um todo, o efeito desse movimento sobre a redução da pobreza no Brasil foi maior do que em nações vizinhas como Chile (31%) e Peru (28%).

Já as políticas para a redistribuição de renda, como o Bolsa Família, explicaram 33% da diminuição na parcela de pobres na população brasileira na chamada "década de ouro". 

Apenas 13% do movimento de redução da pobreza no Brasil se deveu a mudanças estruturais - e, portanto, mais sustentáveis - na composição da renda per capita.

Essa análise ajuda a explicar a reversão na tendência de queda da pobreza no Brasil após a eclosão da recessão de 2014. 

O Banco Mundial afirma que, como o Brasil abriga um terço da população da América Latina, os movimentos do indicador no país têm forte peso sobre o da região como um todo. A instituição ressalta que, excluindo o Brasil da amostra, em média, a pobreza caiu na América Latina após 2014.

No entanto, a mensagem principal do relatório é um alerta aos governantes da região de que uma análise acurada do progresso social deveria ser pautada muito mais em indicadores que mostrem a evolução do acesso da população a serviços básicos, como moradia, saneamento, educação e saúde, do que em dados da chamada pobreza monetária.

"A mensuração do sucesso na luta contra a pobreza usando indicadores sociais com muitos componentes cíclicos pode ser enganosa", ressalta o documento.

Galeria Palafitas Veja imagens das palafitas construidas à margem do canal de mar

Ao contrário do que ocorre com a pobreza expressa em fatias da população vivendo abaixo de certo patamar de renda e da taxa de desemprego, que variam muito de acordo com o ciclo econômico, indicadores da satisfação de necessidades básicas são mais estáveis, segundo o Banco Mundial. 

O relatório menciona que a fatia de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza de US$ 5,5 aumentou três pontos percentuais entre 2014 e 2017, mas não entra em detalhes sobre os movimentos de indicadores sociais do Brasil e de outros países da região.

Uma consulta à base de dados do Banco Mundial revela, porém, que, no caso brasileiro, o indicador passou de 17,9% para 21% do total da população. No mesmo período, a fatia de brasileiros vivendo abaixo da linha de extrema pobreza saltou de 2,8% para 4,8%.

 

Fonte - Bahia Notícias

Eleitores em situação irregular têm até 6 de maio para evitar cancelamento do título

Quinta 04 Abr 2019 - 09h55




Eleitores em situação irregular têm até 6 de maio para evitar cancelamento do título

Se você não votou nem justificou a ausência às urnas nas últimas três eleições (regulares ou suplementares), corre o risco de ter o título de eleitor cancelado, caso não regularize sua situação até o dia 6 de maio. Cada turno de um pleito é considerado uma eleição.

Em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão nessa situação. Para saber se é o seu caso, a consulta pode ser feita no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

Por meio das redes sociais (Facebook e Twitter) do TSE e também pelo Google Assistant, é possível utilizar o chatbot do Tribunal para checar a regularidade do título. O robô virtual direciona o usuário diretamente à página de consulta. O assistente on-line oferece, ainda, serviços como a emissão da Certidão de Quitação Eleitoral e o download do e-Título.

Se sua situação estiver irregular, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 e, em seguida, comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, apresentando documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir.

Para economizar tempo, a Justiça Eleitoral permite que o início do processo de regularização ocorra pela internet. Para tanto, basta seguir o seguinte caminho na página do TSE: Eleitor > Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Quitação de multas.

Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa. Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.

Impedimentos

Confira alguns impedimentos para quem tiver o título cancelado:

– Obter passaporte ou carteira de identidade;

– Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução do TSE nº 21.823/2004;

– Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Prazos

O prazo para atualização do Cadastro Eleitoral está previsto na Resolução do TSE nº 23.594/2018, que estabelece todos os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores.

Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.

 

Fonte - TSE

DR. MELODIA: MÚSICO ALAN CRUZ SE APRESENTA NESTE ANO EM LIVRAMENTO

Quinta 04 Abr 2019 - 08h33




DR. MELODIA: MÚSICO ALAN CRUZ SE APRESENTA NESTE ANO EM LIVRAMENTO

Natural de Livramento de Nossa Senhora – BA, Alan Cruz iniciou seu contato com a música aos dez anos, ainda em família, cantando na Banda “Irmãos Sorriso”, conhecida na região do Sudoeste Baiano.

Desde que se mudou para Brasília, em 2005, vive exclusivamente da música, atuando profissionalmente como compositor, violonista, cantor e intérprete, já tendo se apresentado em diversas casas noturnas e teatros da cidade.

Criou em 2008 o projeto Social Remédio Musical (www.remediomusical.com.br) o Dr. Melodia já se apresentou gratuitamente em 19 capitais e mais de 20 estados, para mais de 100 mil pessoas, além de cantar todas semana nos Hospitais do Distrito Federal.

Musicoterapeuta, Licenciado em música, Formado em Canto Popular na Escola de Música de Brasília, onde estudou Piano Popular, Canto popular,Canto Coral, Teoria Musical. Participou de varias  edições do Curso Internacional de Verão da Escola de Música, nas áreas de Harmonia, com o professor Ian Guest, e Canto Popular, com as cantoras Fátima Guedes, Célia Porto, Suely Mesquita e Clarice Grova.

Já se apresentou no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, no Teatro Nacional (2007) e participou de festivais de música na Argentina (2009 e 2010) e no México (2005). A partir de 2005, fez diversos shows em teatros e espaços culturais de Brasília. Participou como cantor em shows no Clube do Choro, Feitiço Mineiro, Brasília 50 anos (na Esplanada dos Ministérios) e no Fulô do Sertão, entre outras casas noturnas.

Dr. Melodia Alan Cruz tem 2 Cds gravados e um DVD documentário, com 27 anos de carreira o Artista e Musicoterapeuta vem cantando e encantando seu publico.

Em 2019, se apresenta em Livramento no mês de agosto, na festa do Bom Jesus do Taquari e, provavelmente, no mês de junho. 

 




DR. MELODIA: MÚSICO ALAN CRUZ SE APRESENTA NESTE ANO EM LIVRAMENTO

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 32 milhões

Quinta 04 Abr 2019 - 07h51




Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 32 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.139 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (3), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

O prêmio acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (6), é R$ 32 milhões. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 14 - 23 - 29 - 41 - 57 - 58.

Os 65 ganhadores da quina vão receber cada um a quantia de R$ 34.758,78. A quadra teve 3.441 apostas vencedoras. Cada uma pagará o valor de R$ 937,98.

As apostas para o concurso 1.140 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

 

Fonte - Agência Brasil

Esposa e mãe de Nelson Leal assumem Assembleia de Carinho e iniciam atividades

Quinta 04 Abr 2019 - 07h44




Esposa e mãe de Nelson Leal assumem Assembleia de Carinho e iniciam atividades

A Assembleia de Carinho realizou na manhã desta terça-feira (2) a primeira reunião para definir os eixos prioritários de ações nesta legislatura. A nova presidente da instituto social vinculada a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é Marlane Leal, esposa do presidente da Casa, Nelson Leal (PP). Também participou da reunião Lia Leal, mãe do deputado.

De acordo com a AL-BA, o enfoque inicial da Assembleia de Carinho será a identificação das principais necessidades de abrigos para idosos de Salvador para que se possa continuar o trabalho de arrecadação de donativos e equipamentos para as instituições beneficentes que cuidam destas pessoas carentes.

A nova presidente, que substitui Eleusa Coronel - esposa do senador Angelo Coronel - ressalta que o instituto continuará a intermediar ações sociais, contando com a solidariedade dos servidores da ALBA e da sociedade para apoiar as pessoas que precisam de uma atenção especial diante das precárias situações em que vivem.

“Não se trata apenas de dar algo material, mas, sobretudo, de trazer as pessoas para que participem de alguma forma de atividade. A solidariedade é algo essencial para a vida e existem pessoas que precisam muito de atenção, de um abraço, de conversa”, ressaltou a mãe do presidente da Casa, Lia Leal, que também fará parte da Assembleia de Carinho.

Após a visita ao Asilo São Lázaro, realizada na última sexta-feira (29), o Instituto Assembleia de Carinho conseguiu viabilizar equipamentos de segurança, ventiladores, além de captar donativos de primeira necessidade, como fraldas geriátricas, para os idosos internados.

Os colaboradores do instituto social da AL-BA definirão nos próximos dias um calendário de visitas a abrigos e asilos para traçar o plano de trabalho. Este será o foco do Assembleia de Carinho ao longo do primeiro semestre. Participaram dessa primeira reunião administrativa a presidente, Marlane Leal, Lia Leal, assistentes sociais e as colaboradoras diretas do instituto, os superintendentes de Administração e Finanças, Almiro Cunha, e de Recursos Humanos, Francisco Raposo.

 

Fonte - BN
 

Número de radares em rodovias federais cai de 5,5 mil para 440 em menos de um ano

Quinta 04 Abr 2019 - 07h31




Número de radares em rodovias federais cai de 5,5 mil para 440 em menos de um ano

O número de radares em rodovias federais caiu drasticamente em menos de um ano no Brasil. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, existiam 5,5 pontos ativos em julho de 2018, mas em março deste ano a quantidade caiu para 440 ao longo de 52 mil quilômetros de vias administradas pela União.

O ex-presidente Michel Temer abriu um edital em 2016 para instalar novos radares ou renovar equipamentos já existentes. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro suspendeu esse serviço e já afirmou que vai verificar a necessidade dos aparelhos em operação nas rodovias federais.

 

Fonte - Bahia Notícias