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PRESIDENTE DO TRE-BA, DES JATAHY JÚNIOR, RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO LIVRAMENTENSE

Quinta 04 Mar 2021 - 11h44




PRESIDENTE DO TRE-BA, DES JATAHY JÚNIOR, RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO LIVRAMENTENSE

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora outorgou na manhã desta quinta-feira (04) título de cidadão ao Des. Jatahy Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A proposição foi apresentada pelo Vereador Aparecido Lima da Silva e aprovada por unanimidade. A solenidade foi presidida pelo Vereador Ronilton Carneiro Alves, Presidente da Câmara Municipal, sendo prestigiada pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Livramento, Fábio Marx Saramago Pinheiro, pelo prefeito de Livramento,  Ricardo Ribeiro, familiares do homenageado e outras autoridades. O magistrado Jatahy Júnior é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atual Presidente do TRE-BA, onde realiza excelente trabalho à frente da Corte Eleitoral. Nas últimas eleições, o Des. Jatahy Júnior se destacou pela agilidade na realização de biometria no eleitorado baiano, sobretudo na 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, onde não mediu esforços para levar a biometria aos locais mais remotos, com a colocação de postos do TRE-BA em diversos distritos, como Iguatemi, Caraguatai, dentre outros.




PRESIDENTE DO TRE-BA, DES JATAHY JÚNIOR, RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO LIVRAMENTENSE

Rio de Contas: Idosa que aguardava transferência é 1ª vítima de Covid-19 em cidade

Quinta 04 Mar 2021 - 09h25




Rio de Contas: Idosa que aguardava transferência é 1ª vítima de Covid-19 em cidade

Uma idosa de 68 anos morreu vitima de Covid-19 em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. É o primeiro óbito registrado no município em decorrência do novo coronavírus. A prefeitura da cidade comunicou o fato nesta quarta (3). A vítima estava internada no Centro Covid-19 e aguardava há seis dias por transferência.

Em nota nas redes sociais, a prefeitura lamentou o ocorrido e reforçou pedido à população para evitar aglomerações, além da higiene das mãos com água e sabão ou álcool em gel e do uso de máscaras de proteção.

No último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Rio de Contas registrava 291 casos confirmados de Covid-19, com seis pacientes ativos, ou seja, em condições de propagar o vírus. 

 

Fonte - Bahia Notícias

Senado aprova texto-base da PEC que libera até R$ 44 bilhões para novo auxílio emergencial

Quinta 04 Mar 2021 - 08h59




Senado aprova texto-base da PEC que libera até R$ 44 bilhões para novo auxílio emergencial

Apesar de desidratar medidas fiscais da equipe econômica, o Senado aprovou por 62 votos a 16 em primeiro turno nesta quarta-feira (3) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial com um teto, de R$ 44 bilhões, para os gastos com a nova rodada do auxílio emergencial neste ano.

O plenário da Casa ainda irá analisar os destaques -- sugestões de mudanças que podem inclusive desfazer parte do texto principal. A previsão é que a PEC seja apreciada em segundo turno ainda nesta quarta-feira. Depois, seguirá para a Câmara, onde também precisa passar por dois turnos e com apoio de 60% dos parlamentares.

A ideia de travar o custo da renovação do auxílio emergencial foi defendida pelo líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta semana. Se aprovado, esse limite dependerá de outra PEC no futuro para ser elevado.

Técnicos do Ministério da Economia avaliam que, embora a versão final seja mais enxuta da considerada ideal para o ministro Paulo Guedes (Economia), o governo conseguiu aprovar, no mesmo texto, a liberação do auxílio junto com os gatilhos -- medidas a serem acionadas, por um período determinado, em caso de crise nas contas públicas.

Guedes havia indicado a interlocutores que poderia deixar o governo, caso a PEC Emergencial não fosse aprovada pelo Congresso. Líderes do Senado queriam autorizar apenas a nova rodada do auxílio - sem a sinalização de compromisso com o ajuste fiscal no futuro. Interlocutores do governo então negociaram para evitar uma ampla derrota do ministro da Economia.

Aproveitando a disposição do Congresso para aprovar o auxílio, Guedes condicionou a nova rodada à PEC Emergencial, que estava parada no Senado desde o fim de 2019. A proposta era mais rígida no controle de gastos públicos, prevendo, por exemplo, o corte de jornada e de salários de servidores quando as contas públicas entrarem em situação de forte aperto.

Para conseguir apoio no Senado, o governo teve que ceder, mas manteve pontos considerados vitais para a equipe econômica. Os gatilhos agora são mais brandos, como barreira a concursos públicos, reajuste salarial do funcionalismo e à criação de despesas obrigatórias.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) já indicou que a proposta vai direto a plenário, sem passar por comissões, para acelerar a tramitação e a consequente liberação do auxílio emergencial.

A PEC, como defende Guedes, prevê um protocolo a ser acionado em caso de calamidade pública. No ano passado, por causa da crise da Covid-19, foi decretado estado de calamidade, por exemplo.

No protocolo previsto, serão acionados os gatilhos durante o período de calamidade, ou seja, medidas que visam barrar o aumento de gastos com funcionalismo, como criação de cargos e progressão nas carreiras, além de criação de benefícios tributários. Numa versão anterior, essas medidas, como vedação a reajustes salariais de servidores, valeriam por dois anos após o fim da calamidade, mas, para aprovar a PEC, a vigência dos gatilhos foi reduzida.

Na calamidade, estados e municípios poderão adotar essas medidas. Caso não acionem os gatilhos, não terão acesso a garantias da União ou a empréstimos.

Os gatilhos também podem ser acionados pela União, estados e municípios nas situações de aperto nas contas públicas: despesa obrigatória primária passar de 95% da despesa obrigatória total ou despesas correntes estiverem acima de 85% das receitas correntes.

A PEC autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos públicos para compensar a dívida pública. A medida é uma forma de balancear o endividamento a ser realizado para pagar o novo auxílio emergencial e outras consequências da crise do coronavírus.

Durante a tramitação no Senado, provocou polêmica a inclusão no texto do relator Márcio Bittar (MDB-AC) de proposta que extinguia os mínimos constitucionais para saúde e educação. O dispositivo provocou pronta reação de senadores, governistas e oposição.

Bittar, parlamentar muito próximo a Paulo Guedes e que trabalha em sintonia com a equipe econômica, precisou recuar para evitar a derrubada da PEC Emergencial. Em uma sessão na semana passada, senadores ameaçaram aprovar requerimento determinando que a PEC fosse encaminhada para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o que atrasaria a tramitação em pelo menos duas semanas.

"Na semana passada, tivemos aqui uma discussão e foi retirada da pauta a questão da desvinculação. Não era um jabuti. Eu tenho o convencimento da matéria, mas teremos oportunidades de debater isso. E disse, logo em seguida, que entendia a derrota e tinha muita coisa ainda para ser salva nesse relatório", afirmou o relator, ao ler seu relatório, na terça-feira (2).

"Eu quero aqui mais uma vez reconhecer, como disse ontem, que, embora em alguns momentos me salta a vontade, o desejo de que as coisas aconteçam como eu gostaria, eu dobro a cabeça, dobro a cabeça, com resiliência e com respeito, porque as coisas não são exatamente como eu quero ou como ninguém quer, nem o presidente da República", afirmou no dia seguinte.

O governo e o relator também precisaram desidratar a PEC ainda mais para viabilizar a sua aprovação. Bittar também recuou no corte nos repasses do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o BNDES, atendendo a pedidos de diversos partidos, inclusive da base do governo.

A versão original da PEC, apresentada por Guedes, previa gatilhos mais duros a serem acionados temporariamente em caso de aperto nas contas públicas, como corte de jornada (e de salário) de servidores públicos em até 25% e redução de pelo menos 20% dos cargos de confiança.

O relatório final, por outro lado, manteve a desvinculação de receitas para atividades de administração tributária. Isso poderá enfraquecer o funcionamento e a autonomia dos órgãos de fiscalização tributária no âmbito da Receita Federal e dos demais entes federados, segundo auditores fiscais.

Após negociação com líderes, Bittar recuou em outro ponto e manteve na Constituição a possibilidade de a União intervir em um estado para reorganizar as finanças da unidade da federação.

A PEC também determina um prazo para que o governo apresente um plano para redução gradual dos benefícios tributários. No entanto, após negociação com partidos, esse corte não deverá afetar fundos de desenvolvimento regional, o Simples Nacional, a Zona Franca de Manaus, incentivos tributários a entidades sem fins lucrativos, redução de encargos sobre a cesta básica, o Prouni (Programa Universidade para Todos) e bolsas de estudo para estudantes de nível superior.

Com aval do Ministério da Economia, foi incluída na PEC um dispositivo que desobriga o governo a ajudar, por meio de um programa de financiamento, estados e municípios a pagarem precatórios (dívidas judiciais a empresas e pessoas físicas).

Representantes de prefeituras e governos estaduais tentaram derrubar essa medida no Congresso, pois argumentam que, sem o apoio financeiro da União, não conseguirão quitar esses débitos --que somam mais de R$ 100 bilhões -- até 2024, prazo determinado na Constituição.

Em acordo com líderes, Bittar então decidiu estender o prazo para o fim de 2029, mas manteve o fim da obrigatoriedade de a União abrir uma linha de financiamento para esses entes.

Horas antes da votação, senadores sinalizavam uma mudança estrutural com potencial para comprometer a imagem de responsabilidade fiscal do governo Jair Bolsonaro. Senadores, mesmo líderes do governo no Congresso, sinalizavam apreço pela hipótese de se retirar do teto dos gastos os recursos destinados ao Bolsa Família.

A origem da proposta estava numa emenda do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que não previa a retirada dos gastos com o programa social do teto dos gastos e sim dos gatilhos previstos na PEC. No entanto, o mal entendido resultou em uma pressão para que o Bolsa Família fosse retirado do teto dos gastos.

Mesmo lideranças governistas se animaram com a possibilidade, que abriria margem para investimentos. No entanto, a ideia foi totalmente abandonada após uma reunião com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o ministro Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), entre outras lideranças.

"Esta fala é para deixar bem claro que todas as especulações que rondaram ou sondaram o dia de hoje são infundadas", afirmou Lira, após o encontro.

"Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto de gastos, para que fique claro que essas notícias sempre especulativas não contribuem para o clima de estabilidade, de previsibilidade do nosso país", completou.

Também houve iniciativas parlamentares, como um requerimento do Cidadania, para que a proposta fosse "fatiada". Isso significaria apenas votar uma proposta com a cláusula de calamidade, para permitir o pagamento do auxílio emergencial, mas deixando as medidas de ajuste fiscal para o futuro.

O ministro Eduardo Ramos havia descartado essa hipótese, ao deixar o Congresso, o que representaria a maior derrota do governo na tramitação da PEC. O requerimento acabou rejeitado pelos senadores, por 49 votos contra 25.

Um dos senadores que havia defendido o fatiamento, Major Olimpio (PSL-SP), participou da sessão a partir de um leito de hospital, com a voz demonstrando abatimento, por causa da Covid-19. Sua assessoria informou que o senador está bem, em fase de acompanhamento apenas por precaução.

 

Fonte - Bahia Notícias

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões

Quarta 03 Mar 2021 - 09h21




Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (3) o prêmio de R$ 2,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.349 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O cartão, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

 

Fonte - Agência Brasil

BN/ Paraná Pesquisas: Baianos são contra volta às aulas em modo presencial

Quarta 03 Mar 2021 - 09h18




BN/ Paraná Pesquisas: Baianos são contra volta às aulas em modo presencial

Diante do atual cenário da pandemia, a maioria dos baianos é contra a volta às aulas presenciais no estado. Essa é a opinião de 64,1% dos 2.020 cidadãos entrevistados pelo Instituto Paraná Pesquisas, de quinta (25) a segunda-feira (1º).

Sob encomenda do Bahia Notícias, o instituto realizou as entrevistas por telefone, com indivíduos espalhados em 190 municípios. Uma amostra representativa da pesquisa indicou grau de confiança de 95% e margem de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

No quesito aulas, o levantamento identificou que 31,9% dos baianos são a favor da reabertura das escolas, enquanto 4,0% não sabem ou não opinaram a respeito.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: PRESIDENTE DO TRE-BA INAUGURA NESTA QUINTA-FEIRA (04) FÓRUM ELEITORAL PROCURADOR DE JUSTIÇA VALDIR CAIRES MENDES

Quarta 03 Mar 2021 - 09h02




LIVRAMENTO: PRESIDENTE DO TRE-BA INAUGURA NESTA QUINTA-FEIRA (04) FÓRUM ELEITORAL PROCURADOR DE JUSTIÇA VALDIR CAIRES MENDES

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Des. Jatahy Júnior, acompanhado de sua comitiva, estará presente, nesta quinta-feira (04), em Livramento de Nossa Senhora, para cerimônia de aposição de placa no Fórum Eleitoral da 101ª Zona, em homenagem ao Procurador de Justiça Valdir Caires Mendes. A solenidade será às 09:00 horas, de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, com transmissão, ao vivo, pela TV TRE-BA, canal do Regional Baiano no Youtube. Conforme Resolução Administrativa TRE-BA nº 01, de 03 de fevereiro de 2021, o Fórum Eleitoral da 101ª Zona, que abarca os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, será denominado de Fórum Eleitoral Procurador de Justiça Valdir Caires Mendes. Estarão presentes, também, o Juiz Eleitoral, Dr. Fábio Marx Saramago Pinheiro e o Chefe do Cartório Guilherme Moreira. Informaçoes atualizadas às 16:54h, consoante site do TRE-BA.
 

Preços de gasolina, diesel e gás aumentam hoje nas refinarias

Terça 02 Mar 2021 - 10h51




Preços de gasolina, diesel e gás aumentam hoje nas refinarias

Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro hoje (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras.

O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficou 5,2% mais caro.

O preço do GLP para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Segundo a empresa, até chegar ao consumidor final, o preço do combustível sofre o acréscimo de impostos, o custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina.

 

Fonte - EBC

É prematuro pensar que a pandemia vai acabar em 2021, diz OMS

Terça 02 Mar 2021 - 08h33




É prematuro pensar que a pandemia vai acabar em 2021, diz OMS

O diretor-executivo de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, disse nesta segunda-feira (1º) que é "muito prematuro e não realista" pensar que a pandemia do coronavírus vai acabar neste ano. Ele explicou que a luta contra a doença está melhor agora do que há 10 semanas, antes do início da vacinação. Entretanto, é cedo para dizer que o vírus está sob controle.

“O vírus está voltando a nos controlar, os números voltaram a aumentar essa semana. O que podemos conseguir em 2021 é evitar hospitalizações e reduzir a mortalidade no mundo. Ao atingir esse objetivo, teremos o controle da pandemia”, explicou Ryan em entrevista reproduzida pelo G1. 

Maria van Kerkhove, líder técnica da entidade, reforçou que não é possível prever o futuro, mas é possível adotar medidas para frear a pandemia – usar máscaras, evitar aglomerações, manter o distanciamento social, apostar na ventilação adequada e higienizar as mãos.

O número de novas infecções aumentou em todo o mundo na semana passada pela primeira vez em sete semanas. O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, pediu aos países que não relaxem as medidas para combater a propagação da doença.

“Se os países dependem exclusivamente de vacinas, eles estão cometendo um erro. Medidas básicas de saúde pública continuam sendo a base da resposta”, alertou.

 

Fonte - Bahia Notícias

Petrobras anuncia novo reajuste: 4,7% na gasolina e 5% no diesel

Segunda 01 Mar 2021 - 09h36




Petrobras anuncia novo reajuste: 4,7% na gasolina e 5% no diesel

A Petrobras acaba de anunciar na manhã desta 2ª feira (1º.março.2021) novo reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 4,7%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%.

O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política de alta nos preços.

Hoje a Petrobras considera o preços internacionais e a cotação do dólar, entre outros itens. O governo federal gostaria que a Petrobras considerasse uma espécie de média móvel desses indicadores ao longo de um período mais longo, de 10 ou 12 meses, e que desse mais previsibilidade aos aumentos dos combustíveis. Castello Branco se negou a fazer esse ajuste e não teve seu mandato renovado. Deve ser substituído no final deste mês pelo general Joaquim Silva e Luna. Até lá, novos reajustes podem ser adotados.

Bolsonaro ficou irritado com as decisões de Castello Branco e anunciou que zeraria por 2 meses todos os impostos federais que incidem sobre o óleo diese a partir de hoje (1º.mar). Ocorre que com os aumentos aplicados pela Petrobras, o efeito de menos impostos pode ser neutralizado pelos reajustes.

A preocupação do Palácio do Planalto é que os aumentos no diesel acabe precipitando um movimento de paralisação de caminhoneiros. Essa eventual greve tem sido sempre anunciada, por causa dos reajustes nos preços dos combustíveis.

RECEITA FEDERAL

A Receita Federal estuda saídas para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha. O presidente Jair Bolsonaro decidiu zerar por 2 meses os impostos federais (PIS e Cofins) do combustível e eliminar permanentemente o tributo do botijão de gás. Os anúncios do chefe do Executivo buscam afagar os caminhoneiros e diminuir a insatisfação da categoria com os sucessivos reajustes no combustível –que também levaram à demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Mas para abrir mão desses tributos (na casa de R$ 3 bilhões, só no caso do diesel), o governo precisa indicar outra fonte de arrecadação. Do contrário, será descumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As alternativas em análise pelo Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros incluem a extinção temporária de benefícios ao setor petroquímico e a imposição de um limite para a isenção de impostos para a compra de carros por pessoas com deficiência. A informação foi publicada antes no Drive, newsletter exclusiva para assinantes produzida pela equipe do Poder360.

O governo divulga nesta 2ª feira (1º.mar) as medidas compensatórias da receita necessária para zerar o imposto do diesel.

5ª ALTA DE 2021

A Petrobras já anunciou a alta dos preços de combustíveis 5 vezes em 2021. A última tinha sido em 18 de fevereiro, pouco antes da troca de comando ser anunciada pelo presidente Bolsonaro. Nas ocasiões, a estatal sempre frisou que o quanto do aumento é revertido para o bolso do consumidor não depende da Petrobras.

A empresa diz ter “influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras“.

Segundo o IPCA-15, houve uma alta de 3,34% no valor pago pelo consumidor final dos combustíveis em fevereiro.

 

Fonte - Poder360

Bahia prorroga fechamento de atividades não essenciais por 48h e estende toque de recolher

Segunda 01 Mar 2021 - 08h53




Bahia prorroga fechamento de atividades não essenciais por 48h e estende toque de recolher

Governo da Bahia e prefeitura de Salvador decidiram estender a ampliação das medidas restritivas por mais dois dias, após um fechamento de atividades não essenciais entre as 17h da última sexta-feira (26) e as 5h desta segunda (1º). Com a decisão, apenas serviços essenciais vão continuar funcionando em toda a Bahia - exceto o Oeste, o Norte e o Nordeste - até a próxima terça-feira (2).

Neste domingo (28), a Bahia registrou o maior número de internados em unidades de terapia intensiva desde o início da pandemia, com 983 pessoas hospitalizadas em leitos Covid-19, incluindo crianças e adolescentes. Foram registradas ainda 90 mortes nas últimas 24h, com concentração dos óbitos registrados nas últimas semanas.

“Os hospitais privados continuam operando a quase 100%. A rede pública acima de 90%. Ao longo do dia de hoje estavam na fila esperando a regulação mais de 195 para leitos de UTI”, explicou o governador Rui Costa. De acordo com o governador, foram 320 mortes registradas nos últimos três dias, o que ampliou a preocupação com o momento da pandemia.

A extensão das medidas restritivas ampliadas inclui também o toque de recolher, que se mantém entre 20h e 5h até o dia 7 de março. Nesse período, apenas urgências e emergências na área de saúde e segurança podem ser atendidas.

 

Fonte - Bahia Notícias

Pix vai permitir movimentar mais dinheiro; veja como saber seu limite

Segunda 01 Mar 2021 - 08h39




Pix vai permitir movimentar mais dinheiro; veja como saber seu limite

Os limites para transferências e pagamentos pelo Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), aumentarão a partir desta segunda-feira (1º). Essa mudança já estava prevista desde o lançamento do Pix, três meses atrás. Não há um limite único para todos, varia conforme o cliente.

Os bancos são livres para estabelecer os limites. Entretanto, o BC determinou que o novo valor deve ser, no mínimo, igual ao de TED (transferência bancária) ou do limite de compras para o cartão de débito de cada cliente.

Até este domingo (28), o limite precisava ser de, no mínimo, 50% do disponibilizado para a TED ou 100% do limite de compras para o cartão de débito.

Essa variação depende do horário da transação, se é um dia útil ou final de semana ou feriado e do canal usado para realizar a operação, como internet banking ou aplicativo.

Como saber o seu limite para transferências? Os usuários do Pix podem consultar os valores para transferência por meio dos aplicativos de seus bancos nos celulares, no internet banking, falando com os gerentes e por meio das centrais telefônicas das instituições financeiras dos bancos. O valor desses limites varia de acordo com o cliente.

Saque no comércio pelo Pix pode ser tarifado Os usuários do Pix que optarem por fazer saque de dinheiro no comércio podem ter que pagar tarifas para fazer a operação. Procurado pelo UOL, o BC (Banco Central) informou que a cobrança de tarifas pelas instituições financeiras ou pelos lojistas está em avaliação.

Como antecipou o UOL, o saque de dinheiro em espécie no comércio por meio do Pix deve ser lançado para os usuários do sistema de pagamentos a partir de junho. O BC ainda estuda se essas serão ou não cobradas.

Atualmente, bancos e fintechs podem cobrar tarifas dos saques realizados nos caixas eletrônicos. Alguns clientes são isentos de tarifas, dependendo do nível de relacionamento com a instituição.

LIVRAMENTO: PREFEITURA SUSPENDE FEIRA LIVRE DESTE SÁBADO (27) NA SEDE E DOMINGO (28) NO DISTRITO DE ITANAGÉ

Sexta 26 Fev 2021 - 11h50




LIVRAMENTO: PREFEITURA SUSPENDE FEIRA LIVRE DESTE SÁBADO (27) NA SEDE E DOMINGO (28) NO DISTRITO DE ITANAGÉ

Através do Decreto nº 150, de 26 de fevereiro de 2021, a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, ampliou os efeitos do Decreto Estadual nº 20.254, que instituiu restrições de atividades comerciais e de locomoção, para enfrentamento da Covid-19, determinando a suspensão da feira livre da Sede neste sábado (27), bem como a feira livre do Distrito de Itanagé no domingo (28).




LIVRAMENTO: PREFEITURA SUSPENDE FEIRA LIVRE DESTE SÁBADO (27) NA SEDE E DOMINGO (28) NO DISTRITO DE ITANAGÉ

Desemprego recua para 13,9% no 4º trimestre, mas é o maior para o ano

Sexta 26 Fev 2021 - 10h49




Desemprego recua para 13,9% no 4º trimestre, mas é o maior para o ano

O desemprego recuou para 13,9% no quarto trimestre de 2020, depois de atingir 14,6% no trimestre anterior. Mas a taxa média de desocupação para o ano passado foi de 13,5%, a maior desde 2012, o que corresponde a cerca de 13,4 milhões de pessoas buscando trabalho no país.

O resultado para o ano interrompe a queda na desocupação iniciada em 2018, quando ficou em 12,3%. Em 2019, o desemprego foi de 11,9%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (26) pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, essa reação do mercado de trabalho no quarto trimestre já era esperada. “O recuo da taxa no fim do ano é um comportamento sazonal por conta do tradicional aumento das contratações temporárias e aumento das vendas do comércio. É interessante notar que mesmo num ano de pandemia, o mercado de trabalho mostrou essa reação”, afirmou, em nota.

O resultado no quarto trimestre foi puxado pelo aumento na ocupação em quase todos os grupos de atividades: agricultura (3,4%), indústria (3,1%), construção (5,2%), comércio (5,2%), alojamento e alimentação (6,5%), informação e comunicação (5,8%) outros serviços (5,9%), serviços domésticos (6,7%) e administração pública (2,9%). Apenas transporte ficou estável.

Pandemia

A analista do IBGE destacou que, no ano passado, houve uma piora nas condições do mercado de trabalho por causa da pandemia de covid-19.

“A necessidade de medidas de distanciamento social para o controle da propagação do vírus paralisaram temporariamente algumas atividades econômicas, o que também influenciou na decisão das pessoas de procurarem trabalho. Com o relaxamento dessas medidas ao longo do ano, um maior contingente de pessoas voltou a buscar uma ocupação, pressionando o mercado de trabalho”, disse.

De acordo com o IBGE, n

o intervalo de um ano, a população ocupada reduziu 7,3 milhões de pessoas, chegando ao menor número da série anual.

“Saímos da maior população ocupada da série, em 2019, com 93,4 milhões de pessoas, para 86,1 milhões em 2020. Ou seja, foi uma queda bastante acentuada e em um período muito curto, o que trouxe impactos significativos nos indicadores da pesquisa. Pela primeira vez na série anual, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada no país. Em 2020, o nível de ocupação foi de 49,4%”, acrescentou Adriana.

Em um ano, o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) teve redução recorde, menos 2,6 milhões, um recuo de 7,8%, ficando em 30,6 milhões de pessoas. Os trabalhadores domésticos (5,1 milhões) diminuíram 19,2%, também a maior retração já registrada.

Foi registrada redução de 1,5 milhão de pessoas entre os trabalhadores por conta própria, que somaram 22,7 milhões, retração de 6,2% em relação a 2019. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (9,7 milhões) caiu 16,5%, menos 1,9 milhão de pessoas. O total de empregadores recuou 8,5%, ficando em 4 milhões.

Segundo a pesquisa, a taxa de informalidade passou de 41,1% em 2019 para 38,7% em 2020, o que representa 33,3 milhões pessoas sem carteira assinada (empregados do setor privado ou trabalhadores domésticos), sem CNPJ (empregadores ou empregados por conta própria) ou trabalhadores sem remuneração.

De acordo com o IBGE, outro destaque foi a alta recorde no total de pessoas subutilizadas, que são aquelas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ou na força de trabalho potencial. Em 2020, esse contingente chegou a 31,2 milhões, o maior da série, um aumento de 13,1% com mais 3,6 milhões de pessoas.

Os desalentados, que desistiram de procurar trabalho devido às condições estruturais do mercado, chegaram a 5,5 milhões de pessoas 2020, alta de 16,1% em relação ao ano anterior. É também o maior contingente da série anual da Pnad Contínua.

“Com os impactos econômicos da pandemia, muitas pessoas pararam de procurar trabalho por não encontrarem na localidade em que vivem ou por medo de se exporem ao vírus. Durante o ano de 2020, observamos que a população na força de trabalho potencial cresceu devido ao contexto. Esse processo causado pela pandemia, somado às dificuldades estruturais de inserção no mercado de trabalho, podem ter reforçado a sensação de desalento”, afirmou a analista da pesquisa.

Impulsionada pelos segmentos de saúde e educação, a administração pública cresceu 1%, com mais 172 mil trabalhadores, Já construção fechou 2020 com perda de 12,5% na ocupação, seguido de comércio (9,6%) e indústria (8,0%). Os serviços também foram os mais afetados, com destaque para alojamento e alimentação (21,3%) e serviços domésticos (19%).

Em 2020, o rendimento médio real dos trabalhadores foi de R$ 2.543, crescimento de 4,7% em relação a 2019. Já a massa de rendimento real, que é a soma de todos os rendimentos dos trabalhadores, atingiu R$ 213,4 bilhões, redução de 3,6% frente ao ano anterior.

 

Fonte - Agência Brasil

Pela 1ª vez, BA registra 100 mortes por Covid-19 em 24h; nº de internados em UTI é recorde

Sexta 26 Fev 2021 - 10h14




Pela 1ª vez, BA registra 100 mortes por Covid-19 em 24h; nº de internados em UTI é recorde

Num momento de tensionamento da pandemia da Covid-19, a Bahia registrou mais dois recordes nesta quinta-feira (25). De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesab), o estado registrou o maior número de mortes em 24h e, no momento, detém o maior contingente de pessoas internadas em leitos de UTI desde o início da pandemia.

Nas últimas 24 horas, foram 100 novos óbitos acrescidos na conta da Sesab. Ao todo, já somam 11.488 desde março do ano passado.

Em relação aos internados nas unidades de terapia intensiva, são 945. O recorde anterior havia sido registrado na última quarta-feira (24), quando havia 930 pessoas internadas. Inclusive, desde o dia 12 de fevereiro que este índice tem alta contínua.

 

Fonte - Bahia Notícias

Covid-19: Guanambi anuncia lockdown de dez dias para tentar frear avanço do vírus

Quinta 25 Fev 2021 - 11h43




Covid-19: Guanambi anuncia lockdown de dez dias para tentar frear avanço do vírus

A gestão municipal da cidade de Guanambi, no Sertão Produtivo, anunciou o fechamento total das atividades a partir da próxima segunda-feira (1º). A  medida visa frear o avanço das contaminações pelo novo coronavírus na cidade. O lockdown terá validade de dez dias e pode ser prorrogado caso não haja recuo da curva de contágio. 

De acordo com a secretária de Saúde Roberta Mota, que fez o anúncio na noite desta quarta-feira (24), a decisão  será publicada no próximo diário oficial. "Não estamos fora de um contexto, quem tem acompanhado as informações da Bahia e do Brasil percebe que este não é o cenário apenas de Guanambi. Este é um cenário que precede o colapso do sistema de saúde", disse. 

Ainda de acordo com a gestora, nas últimas semanas a cidade tem tido o que ela chamou de "uma piora expressiva no aumento do número de casos", principalmente nos últimos dez dias. Na cidade, 3.595 pessoas testaram positivo para a doença desde o início da pandemia. Deste total, 3.432 são considerados curados e 23 óbitos foram registrados. 

A mudança no perfil da doença, que passou a acometer os mais jovens com maior gravidade, também colaborou para a tomada de decisão. "Nosso último decreto trouxe o fechamento parcial dos nossos estabelecimentos e, desde a outra semana já falávamos na possibilidade de lockdow. Essa decisão exige muito da gestão pois impacta em vários setores como economia, mobilidade, comércio. A população sofre com isso, todos nós sofremos,  mas o lockdown acaba se tornando necessário quando as medidas que estão sendo tomadas são insuficientes para controlar a disseminação do vírus", pontuou. 

 

Fonte - BN