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Eleições OAB-BA: Chapa de Fabrício Castro é definida; Ana Patrícia permanece na vice

Quinta 18 Out 2018 - 11h48




Eleições OAB-BA: Chapa de Fabrício Castro é definida; Ana Patrícia permanece na vice

A chapa de Fabrício Castro de Oliveira para concorrer às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) já está formada. Ana Patrícia Dantas permanece na vice-presidência pela chapa. A direção ainda será composta por Marilda Sampaio, atual presidente da subseção da Ordem em Jacobina, por Maurício Leahy e Hermes Hilarião. O atual presidente, Luiz Viana, sairá como candidato a conselheiro federal e assim poderá chegar à presidência nacional da OAB. A atual tesoureira, Daniela Borges, concorrerá como conselheira federal. Já Luiz Coutinho permanece como presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab).

Outros nomes foram sondados para compor a direção da instituição pela chapa, como Tamiride Monteiro, Carlos Medauar e Thaís Bandeira. A chapa ainda não foi oficialmente registrada. O feito só deve ocorrer na sexta-feira (20), último dia para inscrições dos candidatos. Até o momento, três grupos disputarão as eleições: uma chapa é formada pelo advogado Gamil El Hireche, com advogada Larissa Camandaroba; e a outra pela advogada D’Jane Silva. A eleição acontecerá no dia 21 de novembro, quando todos os advogados adimplentes escolherão a nova gestão da entidade.

 

Fonte - BN

TCM publica norma que exclui gastos federais de cálculo de Lei de Responsabilidade Fiscal

Quinta 18 Out 2018 - 11h45




TCM publica norma que exclui gastos federais de cálculo de Lei de Responsabilidade Fiscal

A nova instrução que retira despesas de programas federais como gastos com pessoal dentro da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] foi publicada nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A exclusão dessas despesas foi aprovada pela própria Corte de Contas em 14 de agosto passado. A medida atende pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Conforme a entidade, a inclusão dos programas federais no cálculo de gastos com pessoal na LRF causava rejeição de contas. Pela norma ficam de fora a partir de agora programas como: “Saúde da Família - SF”, “Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF”, “Saúde Bucal - SB”, Blocos de Financiamento: Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, bem como “Assistência Social” e “Atenção Psicossocial”, não serão considerados para fins de cômputo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia. “Acolhe nossa justificativa trazendo um alento às prefeituras”, disse o presidente da UPB, Eures Ribeiro.

 

Fonte - Bahia Notícias

Itapé: Vereadores são afastados por usar dinheiro público para compra de gado

Quarta 17 Out 2018 - 10h26




Itapé: Vereadores são afastados por usar dinheiro público para compra de gado

Quatro vereadores da cidade de Itapé, localizada no sul da Bahia, foram afastados das funções por tempo indeterminado após suspeita de desvio de dinheiro público. A ordem judicial foi emitida nesta terça-feira (16).

Os afastamentos ocorreram durante uma operação do Ministério Público Estadual (MP-BA) junto com a Polícia Militar, que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa legislativa para recolher provas.

Em julho, o presidente da Câmara, Nilton Rosa Pinto (PP), foi afastado por suspeita de falsificação de assinatura em cheques.

No esquema de corrupção descoberto na Câmara eram realizadas transferências de, pelo menos, dois cheques da conta da Câmara para o presidente afastado, nos valores de R$ 11.300,00 e R$ 11.200,00. O montante seria utilizado para garantir empréstimos de compra de gado. Outros dois cheques, de R$ 16.000,00 e R$ 8.000,00, teriam sido utilizados para comprar materiais de construção para obras residenciais do presidente da Casa e de outros dois vereadores.

Com cinco dos nove vereadores da Câmara afastados, a continuidade dos trabalhos fica inviável, segundo informações do MP. Para que as sessões continuem, o órgão disse que irá solicitar à Justiça Eleitoral que os suplentes dos vereadores afastados tomem posse para que a Câmara volte a funcionar.

As decisões de afastamento, segundo o G1, foram assinadas pelo Juiz Murilo Staut Barreto. Os vereadores afastados foram Klebson de Jesus Santos, Cledson Gomes Alves, Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho.

O MP apreendeu contracheques dos vereadores, contratos de empréstimos consignados, processos de pagamento e processos licitatórios dos parlamentares.

Uma cópia da decisão de afastamento dos vereadores será encaminhada ao juiz da 27ª Zona Eleitoral para que sejam adotadas medidas a fim de viabilizar o funcionamento da Câmara.

 

Fonte - Blog do Valente

Governo volta atrás, e horário de verão vai começar no dia 4 de novembro

Quarta 17 Out 2018 - 10h17




Governo volta atrás, e horário de verão vai começar no dia 4 de novembro

O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (15) que não haverá adiamento do início do horário de verão, de acordo com o G1. O governo decidiu manter a data de 4 de novembro. No início do mês, o a presidência chegou a comunicar a decisão de adiar o início do horário de verão para 18 de novembro, a pedido do Ministério da Educação (MEC).

A intenção do ministério era evitar prejuízos aos estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja primeira prova está marcada para 4 de novembro – a segunda prova será no domingo seguinte (11). O argumento é que a necessidade de adiantar os relógios em uma hora pode confundir os candidatos.

“Conforme decreto assinado pelo presidente Michel Temer, o horário de verão começará no dia 4/11. Não haverá adiamento”, informou.

 

Fonte - BN

Ao menos nove deputados desejam disputar presidência da AL-BA; lista tem Nelson Leal

Quarta 17 Out 2018 - 10h05




Ao menos nove deputados desejam disputar presidência da AL-BA; lista tem Nelson Leal

Enquanto faltam deputados estaduais na oposição que desejam assumir a liderança da minoria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pelo menos nove estudam se candidatar para a presidência da Casa no próximo biênio. O primeiro deles, o deputado cristão Samuel Júnior (PDT), largou na frente e oficializou a candidatura nesta terça-feira (16).

"Conheço os bastidores da Assembleia, do mais baixo ao alto escalão. Sei as necessidades de cada setor, de cada funcionário e o que é preciso fazer para as coisas acontecerem", comentou o deputado em nota. Nos bastidores, a candidatura é tratada como sem competitividade e como forma de atrair mídia para o pedetista. A lista de possíveis postulantes ainda conta com outro nome do PDT: o deputado estadual e presidente da Juazeirense, Roberto Carlos.

O partido com mais interessados no cargo é justamente o PSD do atual presidente Angelo Coronel (PSD). Além dos já ventilados Ivana Bastos (PSD) e Adolfo Menezes (PSD), o filho do atual presidente eleito senador, o deputado novato Diego Coronel (PSD) estaria no páreo para ocupar o lugar do pai na Mesa Diretora.

Único nome da oposição até agora disposto a disputar a presidência da Casa, Soldado Prisco (PSC) estuda lançar sua candidatura em meio a redução do grupo de minoria. Fragilizada, a oposição elegeu 16 parlamentares nas eleições estaduais deste ano, mas ainda deve perder mais cadeiras para a base do governador Rui Costa (PT). Os deputados Tum (PSC) e Júnior Muniz (PHS) oficializaram a mudança de posicionamento (veja aqui e aqui).

Do mesmo partido do governador Rui Costa (PT), o deputado estadual Rosemberg (PT) estuda novamente se lançar candidato. O PP, do vice-governador João Leão, tem o deputado Nelson Leal interessado no pleito. A lista de nove postulantes a presidente da AL-BA fecha com o comunista Fabrício Falcão. Confira a lista de deputados que desejam disputar presidência da AL-BA:


Rosemberg (PT)
Nelson Leal (PP)
Adolfo Menezes (PSD)
Ivana Bastos (PSD)
Roberto Carlos (PDT)
Fabrício Falcão (PCdoB)
Samuel Jr. (PDT)
Prisco (PSC)
Diego Coronel (PSD)

 

Fonte - Bahia Notícias

PRF registra 764 acidentes em rodovias federais durante o feriado

Terça 16 Out 2018 - 11h32




PRF registra 764 acidentes em rodovias federais durante o feriado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 764 acidentes nas rodovias federais de todo o país durante o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida. Segundo informações da Agência Brasil, 193 deles foram classificados como graves, por terem resultado em morte ou ferimentos de grau mais intenso.

O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (15) e aponta também uma queda no número de ocorrências em comparação com 2017. No último ano, quando o feriado teve um dia a mais, foram registrados 933 acidentes.

Entre a última sexta (12) e o domingo (14), 55 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito nas rodovias federais brasileiras. Já em 2017, a PRF registrou 67 mortes.

 

Fonte - Bahia Notícias

BB lidera ranking de reclamações no terceiro trimestre

Terça 16 Out 2018 - 11h28




BB lidera ranking de reclamações no terceiro trimestre

O Banco do Brasil liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras com mais de 4 milhões de clientes no terceiro trimestre, informou hoje (15) o Banco Central (BC).

No período, o BC recebeu 1.590 queixas consideradas procedentes contra o banco público, sendo a maioria relacionada à “oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (178) e irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, exceto as relacionadas a cartão de crédito, cartão de débito, internet banking e ATM [terminais de autoatendimento]".

Para fazer o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações da instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira. Com esse cálculo, o Banco do Brasil ficou com índice 25,22. O conglomerado BB tem mais de 63 milhões de clientes.

Em segundo lugar, vem a Bradesco, com índice 22,55 e 2.151 reclamações. E em terceiro, o Santander, com índice 22,10 e 933 reclamações.

No total, o BC recebeu 9.878 reclamações contra todas instituições financeiras. A maioria das reclamações foram relacionadas a oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (1.470).

A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e na regulação do Sistema Financeiro Nacional. Quando a reclamação chega à autarquia é encaminhada para a instituição financeira, que tem prazo de 10 dias úteis (descontados sábados, domingos e feriados) para dar uma resposta, com cópia para o BC.

Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição financeira. Se o problema não for resolvido, o cliente pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo de até 10 dias úteis para apresentar resposta. Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça.

Em nota, o Santander disse que “trabalha continuamente na melhoria dos seus processos, ofertas e atendimento, tornando-os mais simples e ágeis para garantir a satisfação dos consumidores com o banco.”

O Bradesco informou que reduzir os índices de reclamação é foco permanente do banco, assim como oferecer atendimento de qualidade a todos os clientes e usuários. "O banco vem desenvolvendo nos últimos anos um extenso programa de análise da origem das manifestações de seus clientes e usuários. Esse trabalho é realizado juntamente com os gestores de produtos, processos e serviços e vem produzindo melhorias na solução e redução das manifestações e, consequentemente, da posição do banco nos diversos rankings de reclamações existentes. Além disso, entre outras ações adotadas estão os constantes investimentos em treinamento do quadro de colaboradores e em infraestrutura. É importante ressaltar que o Bradesco tem uma posição de respeito absoluto ao cliente e aos seus interesses", disse a instituição em nota.

Em nota, o Banco do Brasil disse que "atua para retornar ao seu nível histórico no Ranking Bacen (fora das três primeiras posições) com ações de aprimoramento no atendimento em sua rede de agências e na solução das demandas de forma proativa. Com repercussão na satisfação dos seus clientes, o BB investe em tecnologias que permitam aos clientes ter suas demandas atendidas de forma mais ágil e fácil, sem a necessidade de se deslocar até uma agência. Vale destacar que o BB reduziu as reclamações em relação ao ranking anterior e aproveita as manifestações dos clientes e usuários para melhora contínua do atendimento, produtos e serviços".

 

Fonte - Agência Brasil

Aposentadoria automática por idade no INSS já chega a 17,3% do total

Segunda 15 Out 2018 - 10h51




Aposentadoria automática por idade no INSS já chega a 17,3% do total

A concessão de aposentadoria automática por idade, sem a necessidade de ir a uma agência da Previdência Social, somou 17,3% do total de pedidos desde maio.  Há cinco meses, quem pede a aposentadoria por idade não precisa mais ir até uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A ideia é que a concessão saia na hora caso o segurado esteja com a documentação em dia. O problema é que nem sempre isso ocorre. As falhas no cadastro do INSS são comuns e as negativas superam os números de liberação. Em todo o país, segundo o INSS, desde maio, foram feitos 228 mil requerimentos de aposentadoria por idade, sem necessidade de agendamento. Desse total, foram concedidos 39.341 benefícios por idade no país (17,3%). No estado de São Paulo, o total de pedidos automáticos desse benefício foi de 63.643 no período. Foram concedidas 12.962 aposentadorias sem agendamento. A maioria das aposentadorias por tempo de contribuição são concedidas após a visita do segurado a uma agência do INSS. O advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), lembra que o segurado deve estar com o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) em dia para conseguir a concessão automática. Se houver negativa, há alguns caminhos para garantir a renda mensal. "Se não foi concedido, o INSS vai ter de responder o motivo. Após a resposta, o segurado tem 30 dias para entrar com um recurso", diz o especialista. Outra possibilidade, diz Santos, é ir direto ao Judiciário com os documentos que garantam o direito. "Mas aconselho que, se há chances de reverter a decisão, é importante insistir na agência, pois a Justiça é lenta." Segundo o INSS, o percentual de concessão das aposentadorias automáticas está entre 15% e 20%, no caso dos benefícios por idade, que só são solicitados dessa forma. A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser automática ou não, com a ida do segurado à agência. "Os demais requerimentos que não são concedidos automaticamente são distribuídos para análise manual por um servidor", diz o INSS.

 

Fonte - Bahia Notícias

FILHAS DE JÓ REALIZAM SESSÃO PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL NA PRÓXIMA SEXTA (19)

Segunda 15 Out 2018 - 10h33




FILHAS DE JÓ REALIZAM SESSÃO PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL NA PRÓXIMA SEXTA (19)

O Bethel 20 das Filhas de Jó promove, na próxima sexta-feira (19), às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, sessão pública com o tema: Sororidade, que é a união e aliança entre mulheres, baseado na empatia e companheirismo, em busca de alcançar objetivos em comum. Consiste no não julgamento prévio entre as próprias mulheres que, na maioria das vezes, ajudam a fortalecer preconceitos criados por uma sociedade machista e patriarcal. A palestrante será Ana Rosa Soares da Silva. As Filhas de Jó do Bethel 20 já realizaram, com sucesso, diversos trabalhos educativos e sociais no município, com destaque para a temática da violência contra a mulher. Compareça ao plenário D. Didi Azevedo para prestigiar o evento. 

11 deputados federais reeleitos estão há mais de duas décadas na Câmara

Sábado 13 Out 2018 - 17h28




11 deputados federais reeleitos estão há mais de duas décadas na Câmara

11 deputados federais eleitos no último domingo (7) ocupam uma cadeira na Câmara dos Deputados há mais de duas décadas. Esses parlamentares são parte dos que conseguiram permanecer na Casa um pleito marcado por alto índice de renovação: dos 513 que ocupam uma vaga, 240 obtiveram um novo mandato – menos da metade do total.

Átila Lira (PSB-PI), Átila Lins (PP-AM) e Gonzaga Patriota (PSB-PE) são os deputados com mais mandatos na atual composição da Câmara. Cada um já ocupou o cargo 7 vezes e está há 28 anos no poder. Lins, do PP do Amazonas, emendou os sete mandatos seguidos e foi eleito pela primeira vez em 1991. Já Patriota, do PSB de Pernambuco, e Lira, do PSB do Piauí, iniciaram como deputados em 1987 e passaram quatro anos fora do Congresso desde então.

Outros oito candidatos eleitos nesse pleito ultrapassam os 20 anos de legislatura. Eduardo Barbosa, José Rocha, Arlindo Chinaglia, Ivan Valente, Jandira Feghali, Claudio Cajado, Lauro Lopes e Hermes Picianello já ocuparam o cargo por 6 vezes e completam, em dezembro, 24 anos de atuação na Câmara.

Caciques da Câmara

Deputado Mandato Anos de atuação
Átila Lira 7 28
Átila Lins 7 28
Gonzaga Patriota 7 28
José Rocha 6 24
Arlindo Chinaglia 6 24
Ivan Valente 6 24
Eduardo Barbosa 6 24
Jandira Feghali 6 24
Claudio Cajado 6 24
Mauro Lopes 6 24
Hermes Parcianello 6 24

Fonte: Câmara Legislativa

O atual deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) é o recordista: foi eleito 11 vezes e está há 44 anos na Câmara. No entanto, Teixeira se despede do congresso em 2019. Nestas eleições, ele se candidatou para o Senado do Rio terminou em sétimo lugar, com 3,09% dos votos.

 

Fonte - G1

Boletos vencidos com valores a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco

Sábado 13 Out 2018 - 17h26




Boletos vencidos com valores a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco

Os boletos vencidos com valor a partir de R$ 100 poderão ser pagos em qualquer banco a partir deste sábado (13). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho de 2017.

Segundo a Agência Brasil, o novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.

As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

 

Fonte - Bahia Notícias

Nove veículos se envolvem em engavetamento na BA; seis carros pegam fogo e ficam destruídos

Sábado 13 Out 2018 - 17h22




Nove veículos se envolvem em engavetamento na BA; seis carros pegam fogo e ficam destruídos

Nove veículos se envolveram em um engavetamento na manhã desta sexta-feira (12), no km 630 da BA-130, na região de Itororó, no sul da Bahia.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que atendeu ao caso, informou que não houve registro de óbitos, nem número exato de feridos. Disse apenas que quando os policiais chegaram ao local do acidente encontraram apenas duas vítimas, de 30 e 53 anos, sendo socorridas pelo Samu.

Conforme informações da PRE, a queima de mato às margens da rodovia provocou um grande volume de fumaça, o que prejudicou a visibilidade dos motoristas e acabou causando o engavetamento.

Depois da batida, alguns carros começaram a pegar fogo e seis deles ficaram destruídos pois foram tomados pelas chamas. [Veja o vídeo acima]

Uma grande fumaça preta se formou por conta do incêndio nos carros e todos os ocupantes conseguiram deixar os veículos a tempo. A polícia utilizou um carro pipa para conter as chamas dos carros.

Muitos objetos das pessoas que seguiam nos carros ficaram espalhados pela rodovia após o engavetamento. As duas vítimas encontradas pela PRE, ainda no local do acidente, foram encaminhadas, conscientes, para o Hospital Regional de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, a cerca de 132 km de Itororó.

A via foi interditada para que a polícia pudesse conter as chamas e foi liberada gradativamente. Os carros envolvidos no acidente passaram por perícia.

 

Fonte - G1

 

BRUMADO: FABRÍCIO CASTRO E LUIZ VIANA DIVULGARAM MOVIMENTO AVANÇA OAB

Quinta 11 Out 2018 - 08h36




BRUMADO: FABRÍCIO CASTRO E LUIZ VIANA DIVULGARAM MOVIMENTO AVANÇA OAB

O Conselheiro Federal Fabrício Castro, pré-candidato a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia (OAB/BA) visitou na noite da última quarta-feira (10) advogados da 21ª Subseção de Brumado para divulgar o Movimento Avança OAB. Também esteve presente o Presidente da OAB/BA, Luiz Viana, pré-candidato ao Conselho Federal, nas eleições de 21 de novembro de 2018. No encontro, participaram dezenas de advogados e advogadas de Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Caturama, Barra da Estiva, Rio de Contas e de outras cidades da 21ª Subseção. Em sua fala, Fabrício destacou a ampliação da participação de profissionais do interior, mulheres e jovens na direção da OAB/BA, salientando que a advocacia baiana deve avançar cada vez mais. O pré-candidato reafirmou o compromisso com a defesa das prerrogativas e com a luta pela melhoria das condições do exercício da advocacia, contribuindo de forma crítica para o fortalecimento do Poder Judiciário. O encontro teve a participação do Presidente da 21ª Subseção de Brumado, Dr. Osvaldo Laranjeiras, que após realizar brilhante trabalho em seus dois mandatos, apresentou o advogado Kleber Lima Dias como pré-candidato à sua sucessão e a advogada Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira como pré-candidata ao Conselho Seccional da OAB/BA, para dar continuidade ao valoroso trabalho  desenvolvido pelo Conselheiro Acioli Viana, que termina seu segundo mandato com louvor e reconhecimento manifestado pelo atual Presidente Luiz Viana.

Petrobras reduz preço do litro da gasolina pela segunda vez em uma semana

Quinta 11 Out 2018 - 08h17




Petrobras reduz preço do litro da gasolina pela segunda vez em uma semana

A Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida pelas refinarias pela segunda vez em uma semana, acompanhando a queda da cotação do dólar. O valor do litro do combustível será de R$ 2,1691, em média a partir desta quinta-feira (11).

É a quarta queda seguida desde o recorde de R$ 2,2514 por litro atingido no dia 14 de setembro. Desde que anunciou o uso de mecanismos de proteção financeira para reduzir as volatilidades do preço, no dia 6 de setembro, a estatal mexeu no preço da gasolina seis vezes, de acordo com a Folha de S. Paulo.

 

Fonte - EBC