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Receita paga hoje restituição do lote residual do IRPF de 2008 a 2019

Segunda 17 Fev 2020 - 07h37




Receita paga hoje restituição do lote residual do IRPF de 2008 a 2019

A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 

Fonte - EBC

LIVRAMENTO: PERDA SALARIAL DOS 64 PROFESSORES DE CRECHE ATINGIU MEIO MILHÃO DE REAIS

Sábado 15 Fev 2020 - 10h03




LIVRAMENTO: PERDA SALARIAL DOS 64 PROFESSORES DE CRECHE ATINGIU MEIO MILHÃO DE REAIS

Em janeiro de 2018 o prefeito do município de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho Ribeiro, reduziu a carga horária dos 64 professores de creche de 25 para 20 horas semanais, reduzindo também seus salários em, no mínimo, R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) por mês resultando em perdas para a classe em mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Até este mês de fevereiro, quando o juíz da Vara Civel da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, DR. Gleison dos Santos Soares, concedeu sentença de mérito em favor de 26 professores que buscaram a justiça através de seus advogados para corrigir a ilegalidade praticada pelo prefeito municipal, cada um dos 64 professores teve perca salarial de cerca de R$ 8.000,00 (oito mil reais). A decisão em favor dos professores de creche tem vigência imediata, assim sendo, a partir de agora terão a garantia de trabalhar 25 horas, com a remuneração equivalente. Contudo, ainda cabe recurso da decisão, sendo que os 26 professores que acionaram a justiça terão que esperar pelo trânsito em julgado para receber valores retroativos a janeiro de 2018, esperando, também, a fila de precatórios ou RPV. Após a ilegalidade cometida pelo prefeito, os 64 professores de creche, além de perdas salariais e seus reflexos como contribuição ao INSS, férias, 13º salário e etc, alguns deles enfrentaram problemas de saúde. Confira a matéria sobre a decisão judicial publicada pelo Portal Livramento na última quarta-feira (12). 

Mega-Sena desta quarta acumula novamente; prêmio vai para R$ 120 milhões

Quarta 12 Fev 2020 - 21h00




Mega-Sena desta quarta acumula novamente; prêmio vai para R$ 120 milhões

Mega-Sena acumulou novamente nesta quarta-feira, 12 de fevereiro. O prêmio foi para R$ 120 milhões. Foram sorteadas as loterias de concurso 5195 da Quina; o 1928 da Lotofácil; o 2233 da Mega-Sena e a extração 5467-4 da Loteria Federal. Aberto para o público, o sorteio foi realizado no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

A queridinha da noite, a Mega-Sena, que tem o prêmio previsto de R$ 105 milhões, teve as seguintes dezenas sorteadas: 04-06-32-35-41-45.

 

Fonte - Correio Braziliense

Dólar passa de R$ 4,35 e renova recorde desde criação do real

Quarta 12 Fev 2020 - 20h55




Dólar passa de R$ 4,35 e renova recorde desde criação do real

Em mais um dia de oscilações no câmbio, o dólar subiu novamente e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. Nesta quarta-feira (12), o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,351, com alta de R$ 0,024 (+0,56%).

Foi o segundo dia seguido de valorização da divisa, que operou em alta durante toda a sessão. Durante a manhã, a cotação ficou próxima da estabilidade, mas subiu no início da tarde. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 8,42%.

O Banco Central (BC) não tomou novas medidas para segurar a cotação. Hoje, a autoridade monetária leiloou US$ 650 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – com vencimento em abril. O leilão faz parte da rolagem de US$ 13 bilhões de swap que venceriam daqui a dois meses.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. Pela segunda sessão seguida, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), que anteontem (10) tinha fechado no menor nível em quase dois meses, subiu. O indicador encerrou esta terça-feira aos 116.674 pontos, com forte alta de 1,13%.

Entre os fatores domésticos que têm provocado a valorização do dólar, está a decisão recente do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, também puxando a cotação para cima.

 O dólar intensificou a alta depois de divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de que as vendas no varejo caíram 0,1% em dezembro na comparação com novembro, mas fecharam 2019 com crescimento de 1,8%. O desempenho do comércio abaixo do esperado abre espaço para novas reduções de juros pelo Copom.

Na China, o receio de que o surto de coronavírus traga impactos para a segunda maior economia do planeta começa a se suavizar. O anúncio de um caso de cura em paciente britânico ontem animou as bolsas de valores em todo o planeta, por causa da perspectiva de que o impacto sobre a economia global seja menor que o esperado.

 

Fonte - EBC

LIVRAMENTO: JUSTIÇA DEVOLVE JORNADA DE 25 HORAS PARA PROFESSORES DE CRECHE

Quarta 12 Fev 2020 - 10h23




LIVRAMENTO: JUSTIÇA DEVOLVE JORNADA DE 25 HORAS PARA PROFESSORES DE CRECHE

O Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Gleison dos Santos Soares, nos autos do processo nº 8000860-46.2018.805.0153, movido por uma professora de creche do município de Livramento de Nossa, em setença de mérito proferida na última terça-feira (11), condenou o município de Livramento de Nossa Senhora "a pagar, em favor da parte autora, a verba denominada de "hora extra creche", parcelas vencidas e vincendas, para integrar, de forma definitiva, os vencimentos da Acionante, constando na folha de pagamento os vencimentos, no valor integral, a partir de janeiro/2018, cumprindo ou não a jornada de trabalho de 25 horas semanais". Em sua fundamentação, o magistrado deixou claro que: "Ora, o texto legal é expressamente cristalino a externar que a jornada de trabalho dos professores que exercem o magistério nas creches municipais será de 25 (vinte e cinco) horas. Essa é repita-se, a sua jornada de trabalho semanal. Ainda, neste mesmo dispositivo normativo, em seu parágrafo único, o legislador municipal foi preciso e taxativo ao afirmar que caso o professor estivesse sujeito à jornada de 20 (vinte) horas semanais, o mesmo receberia a diferença "com aulas excedentes". Aqui é o ponto! a sua jornada de trabalho semanal em creche municipal, prevista explicitante por meio de Lei Municipal, é de 25 (vinte e cinco) horas. Caso se tratasse de professor lotado com vinte horas, a diferença seria paga como aula excedente. Ora, percebe-se que não se trata de serviço, extraordinário, eventual, transitório, de natureza efêmera, mas sim de jornada contínua, permanente e estável de 25 (vinte e cinco) horas. Lado outro, a referida Lei Municipal previu a incorporação em definitivo, caso tal ampliação da jornada atingisse 05 (cino) anos de exercício". Com essa decisão, válida a partir de ontem, a justiça determinou, sob pena de multa, que os professores das creches do município de Livramento de Nossa Senhora terão de volta sua jornada de trabalho de 25 horas semanal, inclusive, com pagamento integral, pois em janeiro de 2018 o prefeito de Livramento, Ricardinho Ribeiro, reduziu ilegalmente a jornada para 20 horas, inclusive, reduzindo seus salários. No que se refere aos valores retroativos, ou seja, de janeiro de 2018 a fevereiro de 2020, portanto, mais de 2 (dois) anos, após o trânsito em julgado desta decisão, será submetido a RPV ou Precatório. Os advogados da autora são Dr. Tadeu Ventura Azevedo e Dra. Ana Glória Trindade Barbosa. Cabe recurso da decisão. 

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Terça 11 Fev 2020 - 20h02




Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os brasileiros que tiveram o título cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Quem não o fizer, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando acontecem as eleições municipais nas 5.568 cidades brasileiras. 

Em 2019, 2,4 milhões de títulos eleitorais foram cancelados por ausência e não justificativa em três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. 

Para efetivar a regularização o eleitor deve comparecer  ao cartórios eleitoral e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Quem teve o título cancelado fica impedido de votar, além de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. 

 

Fonte - Bahia Notícias

O Ateliê Pinte Arte buscando sempre inovar apresenta mais uma grande novidade para você!!

Terça 11 Fev 2020 - 19h54




O Ateliê Pinte Arte buscando  sempre inovar apresenta mais uma grande novidade para você!!

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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 105 milhões

Terça 11 Fev 2020 - 19h50




Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 105 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena sorteadas ontem (8), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (12), está estimado em R$ 105 milhões.

Os números sorteados foram 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47.

A quina teve 111 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 54.265,87. Acertaram quatro números 8.685 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 990,79.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.233) podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (12). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

 

Fonte - EBC

OAB-BA irá entrar com Adin contra aumento da alíquota de ICMS sobre combustíveis

Sexta 07 Fev 2020 - 16h51




OAB-BA irá entrar com Adin contra aumento da alíquota de ICMS sobre combustíveis

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) irá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a venda de combustíveis estipulado pelo Estado. A decisão foi votada pelo Conselho Pleno da ordem, na manhã desta sexta-feira (7). Atualmente, a alíquota básica do imposto na Bahia é de 18%. Alguns produtos, entretanto, têm alíquota majorada, como combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, chegando a 25%.

As discussões sobre o aumento do ICMS se iniciaram em 2019, após uma proposta da Comissão de Direito Tributário, motivada por um pedido da Associação dos Policiais e Bombeiros para a Ordem atuar como amicus curiae (parte interessada) em sua ação.

Segundo o conselheiro Leonardo Campos, o Estado pode optar por ICMS seletivo, porém o valor precisa ser dosado de acordo com a essencialidade dos bens. "É evidente que os bens essenciais têm que ter alíquota menor do que os que não são essenciais", explicou.

Após a proposta ter sido votada, o Pleno encaminhará a decisão para que a seccional tome as medidas necessárias.

 

Fonte - BN

Dólar sobe mais e vai a R$ 4,32, maior valor nominal da história

Sexta 07 Fev 2020 - 15h53




Dólar sobe mais e vai a R$ 4,32, maior valor nominal da história

O dólar voltou a subir e encostou em novos níveis recordes ante o real nesta sexta-feira, 7, alcançando os R$ 4,3215 na cotação máxima do dia. A moeda americana ganha força por conta das preocupações com o avanço do coronavírus e também pelos dados de emprego nos Estados Unidos. Em janeiro, foram criados 225 mil postos de trabalho no país, acima do esperado pelos analistas, o que demonstra o fortalecimento da economia americana. A taxa de desemprego, no entanto, subiu de 3,5% para 3,6%. Às 12h04 tinha alta de 0,80 %, sendo cotada a R$ 4,3195.

O Ibovespa também desacelerou com o dado do mercado de trabalho dos EUA e não conseguiu mais voltar aos 115 mil pontos. Em Nova York e na Europa, o sinal também é negativo diante da cautela em relação ao impacto do coronavírus na economia.

De acordo com levantamento do Estadão/Broadcast, que acompanha nove das principais casas de câmbio, no começo da tarde a moeda americana para turismo já ultrapassava os R$ 4,52 para compra em São Paulo.

Bolsa
Na Bolsa brasileira, as ações ON da Petrobrás subiam 0,64% às 11h44, mesmo com o petróleo em leve baixa. O movimento dos papéis ainda ecoa um ajuste após a precificação da oferta de ações anunciada pelo BNDES. No radar fica a greve dos petroleiros iniciada no último sábado.

Os papéis da Vale ON recuavam 1,63%, mesmo com alta de 0,50% do minério de ferro. O Ibovespa tinham alta de 0,65%, aos 114.445,23 pontos.

As ações de frigoríficos como JBS, Marfrig, Minerva e BRF, estavam em queda em meio à notícia de que as negociações para novos pedidos de carne brasileira por compradores chineses estão suspensas desde o fim do Ano-Novo Lunar, e também de que a África do Sul planeja aumentar as tarifas de importação de aves dos Estados Unidos e do Brasil.

Recorde no fechamento de quinta
Na quinta-feira, 6, os sinais de impacto do coronavírus na indústria brasileira contribuíram, junto com a valorização externa do dólar, para estimular a busca por proteção na moeda americana. Houve ainda saída de capital externo, seja por uma grande operação relatada por operadores, seja por estrangeiros deixando a Bolsa.

O dólar à vista fechou com valorização de 1,09%, a R$ 4,2852 - nova máxima nominal desde a implantação do Plano Real. A anterior havia sido no dia 31 de janeiro, quando o dólar terminou em R$ 4,2850. No mercado futuro, o dólar para março chegou na máxima a R$ 4,2910. Também o índice DXY do dólar, que mede o comportamento da divisa americana ante moedas fortes, alcançou o maior valor desde outubro do ano passado.

Neste ano, a moeda americana já se valorizou mais de 7%. Nos últimos 30 dias, a alta chega a 5,67% e, em 12 meses, a 15,50%.

 

Fonte - Correio

Brumado: Já pronto, presídio sofre deterioração e segue sem data para ser inaugurado

Sexta 07 Fev 2020 - 15h16




Brumado: Já pronto, presídio sofre deterioração e segue sem data para ser inaugurado

O presídio de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, segue sem data para ser inaugurado. Segundo o site Achei Sudoeste desta sexta-feira (7), o fato decorre de uma disputa judicial que envolve o governo do estado, que quer contratar funcionários terceirizados, e a Justiça do Trabalho, que se posicionou pela admissão de concursados, que estariam em aguardo de serem chamados.

Devido ao não funcionamento, o local já apresenta deterioração da estrutura. Rachaduras foram vistas em paredes, parte do telhado do albergue foi retirado por uma ventania e há um matagal ao redor da carceragem. O presídio de Brumado tem capacidade para abrigar cerca de 590 custodiados.

 

Fonte - Achei Sudoeste

Contribuição do MEI é reajustada após aumento do salário mínimo

Sexta 07 Fev 2020 - 15h00




Contribuição do MEI é reajustada após aumento do salário mínimo

O valor de contribuição mensal no Microempreendedor Individual (MEI) foi reajustado, podendo chegar a R$58,25 após a confirmação do aumento do salário mínimo, confirmado em R$1.045,00. O pagamento mensal é referente ao INSS e equivale a 5% do mínimo.

O MEI que atua no setor de indústria e comércio passa a pagar mensalmente R$ 53,25, que inclui, além da contribuição para o INSS, o pagamento de R$ 1 de ICMS. Já para o setor de serviços, o valor total é de R$ 57,25, sendo R$ 5 referentes ao ISS.

Já o MEI que atua nos setores de comércio e serviços passa a pagar o total de R$ 58,25, incluindo R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS.

O salário mínimo foi reajustado no dia 31 de dezembro de 2019 para o valor de R$ 1.039, que passou a vigorar no dia 1º de janeiro. No entanto, o reajuste de 4,1% em relação aos R$ 998 do ano passado acabou ficando abaixo do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou em 4,48% e é utilizado como parâmetro para o governo no reajuste do mínimo.

No dia 14 de janeiro, o governo anunciou a edição de uma Medida Provisória para corrigir a defasagem.

 

Fonte - Bahia Notícias

Brumado: Ex-vereador e advogado tem carro atingido por tiros

Quinta 06 Fev 2020 - 16h19




Brumado: Ex-vereador e advogado tem carro atingido por tiros

Um ex-vereador e advogado foi alvo de um atentado na noite desta quarta-feira (5) em Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano. Até o começo da manhã desta quinta-feira (6) os acusados não tinham sido localizados. Segundo informações da 20ª Coorpin [Coordenação de Polícia do Interior], José Weliton do Nascimento estava a bordo do carro dele em um semáforo do centro da cidade quando foi abordado por dois homens encapuzados que estavam em uma motocicleta.

A vítima avançou o sinal na tentativa de fugir dos criminosos, mas teve o carro alvejado por cinco tiros, quatro no fundo e um na lateral esquerda. O fato ocorreu por volta das 20h. Após atingirem o veículo, os atiradores fugiram. José Weliton registrou queixa na 20ª Coorpin e na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), local. A autoria e a motivação do atentado ainda são investigadas.

 

Fonte - Bahia Notícias

Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões

Quinta 06 Fev 2020 - 15h44




Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2231 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira, em São Paulo. O prêmio principal para o próximo sorteio, no sábado, é estimado em R$ 90 milhões.

Os números sorteados nesta quarta foram: 04-13-25-40-53-57

De acordo com a Caixa, 127 apostadores fizeram a quina e garantiram R$ 39.228,56. Já outras 8326 apostas acertaram a quadra e poderão ser trocadas por R$ 854,81.

 

Fonte - Correio do Povo