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Rui anuncia recurso para garantir alimentação de alunos da rede pública

Quinta 09 Abr 2020 - 15h16




Rui anuncia recurso para garantir alimentação de alunos da rede pública

O Governo da Bahia vai encaminhar à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (9), um Projeto de Lei para acrescentar um valor extra aos beneficiários do programa Bolsa Família. O dinheiro servirá para garantir o acesso à alimentação dos estudantes da rede pública cujas famílias já estão cadastradas no Bolsa Família e, ao mesmo tempo, evitar as aglomerações para entrega de itens como cestas básicas.

Rui explicou que já havia encaminhado ao Ministério da Educação, responsável pela verba da merenda escolar, uma solicitação para utilizar os recursos. “Queríamos saber se poderíamos utilizar de imediato, mas eles disseram que ainda precisa da regulamentação da medida que autoriza o uso dos recursos. Independentemente disso, resolvemos mandar um Projeto de Lei para a Assembleia porque não queremos entregar cestas básicas fisicamente”. 

A proposta é que os recursos sejam pagos com o mesmo cartão do Bolsa Família.  O mecanismo de pagamento já está sendo viabilizado pelo Estado, junto ao Governo Federal e Caixa Econômica.  

 

Fonte - Bahia Notícias

Produzidas, lives dos sertanejos lucram e causam polêmica na pandemia

Quinta 09 Abr 2020 - 15h12




Produzidas, lives dos sertanejos lucram e causam polêmica na pandemia

Depois de quase quatro horas ao vivo no YouTube, Gusttavo Lima canta sua música "Mundo de Ilusões" enquanto mexe no celular na sala de sua mansão em Goiânia. No meio da performance, sai andando pela varanda, passeia pela piscina e pede –"bota a mão pra cima!". Em seguida, anuncia a ida ao intervalo. "Voltamos em cinco minutos! Precisamos mijar, depois do tanto que eu já bebi."

Não havia público, pelo menos na casa do cantor. Na plataforma de vídeos, contudo, ele atualizava os números de tempos em tempos, chamando sua transmissão de "maior live de todos os tempos". Foram cem músicas no repertório, vários baldes de cerveja, conversas com o público e com seu filho, propagandas e anúncios de doações em pouco mais de cinco horas de imagens.

Exibida num sábado no fim de março, a live de Gusttavo Lima foi chamada de "Buteco em Casa" e acabou sendo um marco deste novo formato, cada vez mais usado por artistas - não só músicos - em tempos de isolamento devido à pandemia do novo coronavírus. Até então, as lives eram caseiras, geralmente com voz e violão, filmadas do celular, sem microfone e com poucos minutos de duração.

A sensação, pelo menos para quem estava nas redes sociais naquele momento, era de que o Brasil inteiro estava vendo o show –como num capítulo final de novela ou um paredão de grande apelo no "Big Brother Brasil". Não chegou a tanto, mas a audiência total - 10 milhões de pessoas só no dia, com pico de 750 mil acessos simultâneos e 500 mil de média só no YouTube, fora outros 160 mil no Instagram - se tornou um recorde da plataforma.

No mesmo dia da transmissão de Gusttavo Lima, o nome de Jorge e Mateus já pipocava internet afora, com pedidos dos fãs para uma live da dupla. Junto a Lima, Marília Mendonça e Luan Santana, a dupla é uma das mais populares do sertanejo, o gênero mais consumido no Brasil.

"Lives musicais são uma tendência concreta diante do cenário que estamos vivendo", diz Jorge. "O mercado musical, com a ausência dos shows, precisou se reinventar. E essa é uma forma segura de levar o entretenimento para dentro dos lares. Cantar e levar um pouco de alegria para quem está em casa é também válido nesse momento."

A dupla entrou ao vivo uma semana depois de Gusttavo Lima, já com um cenário mais favorável. Enquanto, no caso do cantor, o público esperava uma transmissão básica, como quando Marília Mendonça cantou covers em voz e violão no celular, com a dupla a expectativa já estava lá em cima.

Jorge e Mateus cantaram cerca de 60 músicas num cenário montado numa garagem, por quase quatro horas e meia. A estrutura foi um pouco mais modesta que a de Gusttavo Lima - que iluminou a mansão com luzes coloridas e foi filmado até por um drone -, mas ainda assim chamativa, com quatro câmeras de alta definição e intervalos gravados, entre outros luxos.

O resultado foi mais de 3 milhões de acessos simultâneos para quase 40 milhões de visualizações até a publicação desta reportagem, mais que triplicando o recorde de Gusttavo Lima no YouTube.

Um acesso não representa a audiência de uma pessoa, já que ela pode entrar e sair várias vezes durante a live, mas, caso a conta fosse essa, e considerando a métrica da Grande São Paulo, o show teria passado os 15 pontos no Ibope. Representaria metade da audiência do paredão entre Manu Gavassi e Felipe Prior, que bateu 31 pontos, no dia 31 de março.

A conta é grosseira, mas dá a dimensão do sucesso da live, que chegou até a ser transmitida na televisão.Esse formato de live-maratona, com instrumentos e microfones ligados, garçons servindo bebidas e diversas câmeras, também gerou críticas pela quantidade de pessoas trabalhando aglomeradas. Ao repórter, a dupla diz que "não houve aglomeração".

"Nossa equipe contou com 18 pessoas no total. Na montagem, dividimos as equipes por dias e horários. A equipe de cenário montou na sexta, a equipe de som montou no sábado de manhã, e a equipe de filmagem entrou com os equipamentos no sábado à tarde e já ficou para a live."

"Além da divisão da entrada das equipes, como já mencionado, chegamos minutos antes do início da live, a fim de evitar aglomerações. A instrução para quem entrava na casa era a lavagem das mãos, primeiramente. Máscaras e luvas foram entregues para todos que estavam presentes. Deixamos algumas a mais disponíveis na casa, caso alguém precisasse. Frascos de álcool em gel foram espalhados pelo local."

Durante o show, inclusive, foi exibida uma mensagem de cerca de 50 segundos do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, agradecendo aos artistas que estão fazendo lives e incentivando os fãs a ficarem em casa. O vídeo já havia sido veiculado, horas antes, na live do forrozeiro Xand Avião, com pico de 634 mil visualizações simultâneas.

Segundo a dupla, a iniciativa partiu deles, já que o vídeo mencionava os cantores. "Houve a divulgação de um vídeo onde ele citou o nome da dupla. Tivemos conhecimento, pedimos autorização e decidimos publicar durante a live, já que a mensagem era muito válida."

No dia seguinte à transmissão, o presidente Jair Bolsonaro disse que integrantes de seu governo "viraram estrelas" e que a hora deles iria chegar.

Outra característica dessas lives são as doações. Tanto Gusttavo Lima quanto Jorge e Mateus anunciaram nos shows quanto estavam arrecadando. O cantor chegou a juntar R$ 100 mil em doações, além de toneladas de alimentos e itens para hospitais e instituições de caridade. A dupla disse ter arrecadado 216 toneladas de alimentos, além de 10 mil frascos de álcool em gel.

Artisticamente, as lives também revelam facetas menos comuns dos artistas. Com alto poder de investimento, os sertanejos costumam aparecer cantando afinados e acompanhados por bandas imensas em seus DVDs. No YouTube, eles estão suando, esquecendo letras, desafinando e perdendo a voz, além de interagirem com a família e até improvisarem pedidos dos fãs.

O formato vai além do barzinho e se assemelha muito mais a uma festa privada regada a álcool, da qual os fãs são convidados virtuais.

"O tempo já não foi uma novidade. Já nos apresentamos em shows com três a quatro horas", diz Mateus. "Para a gente, é meio estranho cantar assim, somente para as câmeras. Sentimos falta do calor humano, uma das melhores sensações é esse contato com o público. Sentar ali, sem ver quase ninguém, parece que está faltando algo. Mesmo assim, a emoção de saber que existem pessoas felizes em todo o canto do mundo assistindo a nossa live é imensa."

Os números estabelecidos por Gusttavo Lima, Jorge e Mateus e até mesmo Xand Avião surpreendem mesmo quando se fala em astros da TV Globo. Por isso, o lucro com a propaganda está em outro patamar quando comparado com a maioria dos cantores no Brasil.

Ainda assim, a publicidade indica caminhos para músicos conseguirem trabalhar e ganhar dinheiro durante a quarentena.

Na "Live da Garagem", de Jorge e Mateus, uma geladeira da bebida patrocinadora ficou exposta ao lado dos músicos. No "Buteco" de Gusttavo Lima, a publicidade da cerveja era explícita, já que ele elogiava a bebida enquanto um garçom trocava o balde com as garrafas em uma mesa.

Enquanto as lives vão se estabelecendo, algumas questões ainda seguem sem resposta. O Ecad, que arrecada e distribui o equivalente aos direitos autorais em execuções públicas no Brasil, ainda não sabe como vai fazer para repassar o dinheiro aos autores.

Plataformas como YouTube, Facebook e Instagram já têm contratos com o Ecad, mas em geral eles são referentes aos fonogramas –a música gravada– e não à obra –a música tocada. Para que os repasses sejam feitos, é necessário que os repertórios das lives sejam reconhecidos pelas respectivas plataformas e repassados à empresa.

Na tentativa e erro, o mercado de shows vai estabelecendo um formato que pode ser não só viável, como lucrativo, para enfrentar a quarentena. O processo começa e pode se restringir ao topo da cadeia da música, já que lucrar com patrocínio é muito mais difícil para a grande maioria de cantores e instrumentistas do país.

No sertanejo, contudo, a batalha por views deve seguir quente nos próximos dias. Marília Mendonça se apresentaria na noite de 8 de abril e anunciou que terá câmeras fixas e equipe reduzida - só oito pessoas, incluindo dois tradutores para Libras. No dia 11, Gusttavo faz a segunda edição do "Buteco em Casa".

Nem por isso, diz Mateus, a situação é favorável. Financeira e artisticamente, as lives não se comparam a shows presenciais, com venda de ingressos e bebidas.

"São quase 15 anos de carreira vendo nossos fãs pessoalmente, praticando abraços, valorizando o tato. Estamos fazendo o possível para estarmos em contato com nossos fãs e, por enquanto, a forma mais segura que achamos foi essa digital. Mas a gente espera que tudo isso passe logo."

Nesta quarta-feira (8), a live de Marília Mendonça bateu recorde mundial de mais assistida em 24 horas no YouTube com mais de 45 milhões de visualizações. Durante sua apresentação, a cantora fez questão de dizer que não havia aglomeração nos bastidores e todos seguiam as recomendações das agências de saúde. Além disso, a sertaneja arrecadou fundos para ajudar pessoas que passam por dificuldades neste período de quarentena.

 

Fonte - MSN

Receita regulariza CPFs com pendências para pagamento de auxílio

Quinta 09 Abr 2020 - 15h04




Receita regulariza CPFs com pendências para pagamento de auxílio

A Receita Federal informou hoje (9) que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais.

Segundo a Receita, foi iniciado na madrugada de hoje o processamento para regularizar os CPFs suspensos por pendências eleitorais. A Receita disse que a regularização não está sendo possível neste momento junto aos cartórios eleitorais pois estão fechados por conta da pandemia da covid-19.

A previsão é que esse processamento se encerre amanhã (10). A Receita informou que o reconhecimento pela Caixa da regularização vai depender do tempo de processamento dos sistemas do banco.

Documento

O número do CPF é obrigatório para os trabalhadores informais, microempreenderores individuais, autônomos e desempregados que quiserem se inscrever para receber o auxílio emergencial do governo federal, no valor de R$ 600. É com um CPF ativo que a pessoa é identificada na Receita Federal. O trabalhador deverá se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa. 

Rui injeta mais R$ 55,6 milhões na Saúde; suplementação supera R$ 180 mi em abril

Quinta 09 Abr 2020 - 15h02




Rui injeta mais R$ 55,6 milhões na Saúde; suplementação supera R$ 180 mi em abril

O governador Rui Costa autorizou a relocação de mais R$ 155,6 milhões do orçamento do estado para a saúde nesta semana. O remanejamento foi feito por meio de suplementação para a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e já se sima em R$ 181,6 milhões em abril. 

A verba alocada para saúde bancará o aparelhamento de unidades, implementação de ações contra a Covid e implementação de ações para prevenção e tratamento do coronavírus. 

A suplementação, de acordo com o governo, foi possível graças a um decreto estadual que suspendeu novas contratações, aditivos contratuais e a redução de despesas com telefonia, água, energia elétrica, combustível e material de consumo pela administração.

O decreto estabeleceu a suspensão das despesas públicas decorrentes de prorrogação e celebração de novos contratos que impliquem em acréscimo de despesa, aquisição de imóveis e de veículos, aquisição de móveis, equipamentos e outros materiais permanentes e contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos, o que se estende à aquisição de passagens aéreas e a concessão de diárias e verbas de deslocamento.

 

Fonte - Bahia Notícias

Governo libera saque de R$ 1.045 do FGTS a partir de 15 de junho

Quarta 08 Abr 2020 - 09h02




Governo libera saque de R$ 1.045 do FGTS a partir de 15 de junho

O governo federal confirmou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova fase de liberação de recursos do FGTS. Medida Provisória publicada na noite desta terça-feira vai permitir saques de R$ 1.045 por trabalhador. A medida faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País. Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro.

A Medida Provisória 946/2020, que autoriza os saques, extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído por lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio para o FGTS. De acordo com o texto, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep ficará preservado.

A nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de contas. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o valor autorizado representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS.

O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência dos recursos que estavam parados no Fundo PIS-Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do chamado “saque imediato” aprovado ano passado, mas que ainda não foram resgatados.

 

Fonte - Exame

INSS antecipa pagamento de um salário mínimo de auxílio-doença

Quarta 08 Abr 2020 - 08h58




INSS antecipa pagamento de um salário mínimo de auxílio-doença

O Diário Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses.

Enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social, os requerimentos de auxílio-doença poderão ser comprovados com atestado médico.

Para requerer o auxílio-doença, o cidadão deve anexar o atestado ao requerimento por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Será necessário apresentar declaração de responsabilidade pelo documento. O atestado deverá estar legível e sem rasuras; conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe; conter as informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID); e conter o prazo estimado de repouso necessário.

“A emissão ou a apresentação de atestado falso ou que contenha informação falsa configura crime de falsidade documental e sujeitará os responsáveis às sanções penais e ao ressarcimento dos valores indevidamente recebidos”, diz a portaria.

Prorrogação
O beneficiário poderá requerer a prorrogação da antecipação do auxílio-doença, com base no prazo de afastamento da atividade informado no atestado médico anterior ou mediante apresentação de novo atestado médico.

O beneficiário será submetido à realização de perícia, após o término do regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social: quando o período de afastamento da atividade, incluídos os pedidos de prorrogação, ultrapassar o prazo máximo de três meses; para fins de conversão da antecipação em concessão definitiva do auxílio-doença; quando não for possível conceder a antecipação do auxílio-doença com base no atestado médico por falta de cumprimento dos requisitos exigidos.

 

Fonte - EBC

MPF e MP-BA pedem a bancos para obedecer recomendações da OMS em filas bancárias

Quarta 08 Abr 2020 - 08h55




MPF e MP-BA pedem a bancos para obedecer recomendações da OMS em filas bancárias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram nesta segunda-feira (6), à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), instituições bancárias e agências lotéricas que mantenham a distância mínima de um metro entre os clientes nas filas de atendimento. 

O pedido é para que as instituições financeiras atendam as determinações do poder público, as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no intuito de impedir aglomerações de pessoas. Os órgãos pedem que os bancos realizem a sinalização horizontal com faixas, a fim de garantir esse espaçamento mínimo entre as pessoas em todos os locais de atendimento presencial à população. 

A Febraban, agências lotéricas e os bancos devem ainda enviar manifestação aos MPs relatando as diligências que foram adotadas no prazo de 48 horas. O documento foi elaborado pelo promotor de Justiça Fernando Lins e pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes. O MP-BA e o MPF expediram a recomendação à Febraban, Casas Lotéricas, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco, Itaú, Santander e demais instituições financeiras após a veiculação de notícias na imprensa que apontam a existências de filas e aglomerações em instituições bancárias de Salvador.

 

Fonte - Bahia Notícias

Cerca de 600 mil trabalhadores já se cadastraram para receber auxílio

Terça 07 Abr 2020 - 10h05




Cerca de 600 mil trabalhadores já se cadastraram para receber auxílio

Cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram para receber o auxílio emergencial anunciado na semana passada pelo governo federal. A previsão do governo é que entre 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais façam o cadastro para receber o benefício.

O site e o aplicativo para fazer o cadastramento já está disponível. Também é possível ligar para a Central 111 e fazer o cadastro para pedir o benefício. As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar também pelo aplicativo CAIIXA|Auxílio Emergencial.

Após essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular possam baixar o aplicativo.

~Auxílio emergencial
Na última quinta-feira (2), foi publicada a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.

O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família.

Aplicativo disponível

Já está disponível, desde as 9h de hoje, o aplicativo da Caixa Econômica que pode ser baixado por trabalhadores informais não inscritos em programas sociais. O governo estima que de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores se cadastrem para receber a renda básica emergencial. O auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 1,2 mil para mães solteiras.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

Boletim mais recente

De acordo com o último boletim sobre a situação da pandemia no país, divulgado nessa segunda-feira (6) pelo governo, o Brasil chegou a 553 mortes, com um aumento de 13% em relação ao dia anterior (486).

O número de casos da infecção subiu para 12.056, com um crescimento de 8% em relação a domingo, quando o balanço do Ministério da Saúde marcou 11.130. A taxa de letalidade do país ficou em 4,4%.

 

Fonte - EBC

Depósitos superam saques e poupança bate recorde em março em meio a pandemia

Terça 07 Abr 2020 - 09h48




Depósitos superam saques e poupança bate recorde em março em meio a pandemia

A conhecida caderneta de poupança, aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, voltou a atrair o interesse dos brasileiros em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus. No mês passado, os investidores depositaram R$ 12,17 bilhões a mais do que retiraram da aplicação, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central.

Em março do ano passado, a captação líquida – diferença entre depósitos e saques– tinha atingido R$ 1,85 bilhão, de acordo com a Agência Brasil.

Essa foi a maior captação líquida para meses de março desde o início da série histórica, em 1995. Com o resultado do mês passado, a poupança acumula saída líquida de R$ 3,76 bilhões no primeiro trimestre.

A queda expressiva da bolsa de valores e a instabilidade em outros investimentos, como títulos do Tesouro, refletiu-se em maior volume de depósitos na poupança. No mês passado, o Tesouro Direto chegou a ficar alguns dias fora do ar, por causa da turbulência no mercado financeiro.

 

Fonte - Neofeed

MEC autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde

Segunda 06 Abr 2020 - 09h21




MEC autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde

O Ministério da Saúde autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A Portaria nº 374/2020 foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

A medida vale para instituições federais de ensino e tem caráter excepcional, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública. Para antecipar a colação de grau, os alunos precisam ter cumprido 75% da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado.

O internato médico é o período de dois anos de estágio curricular obrigatório para os estudantes de medicina. Já o estágio obrigatório supervisionado para os cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia equivalente a 20% da carga horária total do curso.

A seleção e alocação dos profissionais será articulada com os órgão de saúde municipais, estadusia e distritais. Para as ações de combate à covid-19, o Ministério da Saúde emitirá um registro profissional provisório.

De acordo com a portaria, a carga horária dedicada pelos profissionais no esforço de contenção da pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementação das horas devidas de estágio obrigatório, para a obtenção do registro profissional definitivo. A atuação dos profissionais também será bonificada, uma única vez, com o acréscimo de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.

Na semana passada, o governo encaminhou ao Congresso a Medida Provisória (MP) nº 934/2020 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. Nela está previsto que instituições de educação superior poderão abreviar a duração desses cursos, desde que o aluno cumpra, no mínimo, 75% da carga horária do internato do curso de medicina ou do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.

 

Fonte - EBC

Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar

Segunda 06 Abr 2020 - 09h09




Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar

A Medida Provisória que permite que escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, trouxe respaldo legal para o que as redes de ensino já vinham fazendo, de acordo com a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

“Isso vai dar uma liberdade maior para quando os alunos voltarem. Podemos, mais à frente, colocar um sexto tempo, usar alguns sábados letivos com sexto tempo também. Ao mesmo tempo, podemos contar com as nossas aulas remotas vinculantes que estão contando como aulas realmente no calendário escolar", disse Cecília.

Os estados são responsáveis, principalmente, pela oferta do ensino médio. Eles também ofertam os anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano.

De acordo com a Agência Brasil,  Consed reuniu, em uma página da internet, as resoluções, pareceres, instruções normativas e notas de esclarecimentos do Conselho Nacional de Educação, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, sobre o calendário escolar e a oferta de conteúdos a distância.

ENSINO A DISTÂNCIA
A desigualdade entre as várias regiões do país e entre os vários estudantes brasileiros preocupa na hora de substituir as aulas presenciais por aulas a distância. Por isso, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) defende que, no processo de reorganização do calendário escolar, é necessário, primeiramente, esgotar todos os esforços para cumprir as 800 horas de maneira presencial.

Para isso, as redes podem, após o retorno as aulas, ampliar a jornada diária, realizar atividades no contraturno, ter sábados letivos, usar de períodos de recesso e/ou férias - após negociação com a categoria, entre outras alternativas.

A entidade defende que, caso seja feito o uso da modalidade de educação a distância como substitutiva às aulas presenciais, sejam garantidos "suporte tecnológico, metodológico e de formação dos professores, por parte da União e dos governos estaduais às redes municipais”.

Por lei, a educação a distância pode ser feita no ensino médio e, em situações emergenciais, como durante a pandemia da covid-19, no ensino fundamental.  A MP publicada nesta semana não trata da educação infantil, que compreende a creche e a pré-escola. A Undime defende que a EaD não seja aplicada nessa etapa.

ESCOLAS PARTICULARES
Para as escolas particulares, de acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira, a medida facilita o planejamento. “Fomos autorizados a voltar a trabalhar, não precisaremos sacrificar os sábado, podemos nos preparar para continuar a vida escolar”, afirmou..

Segundo ele, a pandemia está sendo uma oportunidade para “aprender a usar algumas ferramentas para as quais havia resistência. Não vão substituir de forma definitiva o ensino presencial, mas vão permitir fazer algumas coisas que são possíveis fazer, levando em consideração a idade das crianças.”

Em nota, o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, afirmou que a flexibilização é autorizativa “em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”. Ele reforça que a flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino.

No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.

 

Fonte - Bahia Notícias

Livramento: consumidores ficam irritados com a falta de redução do preço da gasolina nos postos ante a queda de 42% nas refinarias.

Segunda 06 Abr 2020 - 08h40




Livramento: consumidores ficam irritados com a falta de redução do preço da gasolina nos postos ante a queda de 42% nas refinarias.

Os consumidores de Livramento de Nossa Senhora estão bastante irritados com a falta de redução do preço da gasolina nos postos de combustíveis da cidade, pois a queda dos preços nas refinarias atingiu 42% nos últimos 30 dias. Em Livramento, o preço da gasolina varia de R$ 4,55 "na promoção" a R$ 4,70, mas depois das reduções dos últimos 30 dias nas refinarias, nenhum centavo foi repassado para as bombas dos postos da cidade. Na Bahia, devido à mobilização da mídia e dos consumidores, muitas cidades já baixaram os preços, algumas delas vem comercializando a gasolina com preços que variam de R$ 4,00 a R$ 4,40. Além de comprar uma das gasolinas mais caras da Bahia, os consumidores de Livramento ficam irritados, demonstrando a insatisfação por meio de redes sociais, pois quando o preço do combustível aumenta nas refinarias é repassado nas bombas imediatamente, enquanto que a redução, mesmo atingindo o percentual de 40% não chega para os consumidores. Essa redução nas refinarias se deve a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que em janeiro de 2020 estava cotado a U$$ 63 dólares, caindo bruscamente para U$$ 20 dólares em 30 de março deste ano. Veja que a própria Petrobras chegou a pedir a redução do preço da gasolina para os consumidores, mas em algumas cidades, sobretudo em Livramento e cidades vizinhas, a redução ainda não chegou.

Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep

Sexta 03 Abr 2020 - 12h11




Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep

O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano.

Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), define a nova data e estabelece o calendário 2020/2021.

O calendário de pagamento de 2020/2021 tem início em 30 de junho de 2020 e término em 30 de junho de 2021. No caso do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada, considerando o mês de nascimento do trabalhador.

O pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil, de acordo com o dígito final do número de inscrição do servidor público.

Os trabalhadores com conta na Caixa, no caso do PIS, ou no Banco do Brasil, para o Pasep, vão receber o crédito automaticamente.

Quem tem direito

O benefício será pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2019.

O pagamento do abono salarial para trabalhadores identificados em RAIS fora do prazo, entregues até 30 de setembro de 2020, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro de 2020.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 1.045), com o valor calculado na proporção um doze avos do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2019.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

 

Fonte - AGB

Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios

Sexta 03 Abr 2020 - 11h47




Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19 no país. Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

A medida já havia sido anunciada aos governadores no mês passado. A recomposição desses R$ 16 bilhões compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Entre as ações do governo federal também está a suspensão do pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União.

 

Fonte - Agência Brasil