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Petrobras anuncia novo reajuste: 4,7% na gasolina e 5% no diesel

Segunda 01 Mar 2021 - 09h36




Petrobras anuncia novo reajuste: 4,7% na gasolina e 5% no diesel

A Petrobras acaba de anunciar na manhã desta 2ª feira (1º.março.2021) novo reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 4,7%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%.

O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política de alta nos preços.

Hoje a Petrobras considera o preços internacionais e a cotação do dólar, entre outros itens. O governo federal gostaria que a Petrobras considerasse uma espécie de média móvel desses indicadores ao longo de um período mais longo, de 10 ou 12 meses, e que desse mais previsibilidade aos aumentos dos combustíveis. Castello Branco se negou a fazer esse ajuste e não teve seu mandato renovado. Deve ser substituído no final deste mês pelo general Joaquim Silva e Luna. Até lá, novos reajustes podem ser adotados.

Bolsonaro ficou irritado com as decisões de Castello Branco e anunciou que zeraria por 2 meses todos os impostos federais que incidem sobre o óleo diese a partir de hoje (1º.mar). Ocorre que com os aumentos aplicados pela Petrobras, o efeito de menos impostos pode ser neutralizado pelos reajustes.

A preocupação do Palácio do Planalto é que os aumentos no diesel acabe precipitando um movimento de paralisação de caminhoneiros. Essa eventual greve tem sido sempre anunciada, por causa dos reajustes nos preços dos combustíveis.

RECEITA FEDERAL

A Receita Federal estuda saídas para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha. O presidente Jair Bolsonaro decidiu zerar por 2 meses os impostos federais (PIS e Cofins) do combustível e eliminar permanentemente o tributo do botijão de gás. Os anúncios do chefe do Executivo buscam afagar os caminhoneiros e diminuir a insatisfação da categoria com os sucessivos reajustes no combustível –que também levaram à demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Mas para abrir mão desses tributos (na casa de R$ 3 bilhões, só no caso do diesel), o governo precisa indicar outra fonte de arrecadação. Do contrário, será descumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As alternativas em análise pelo Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros incluem a extinção temporária de benefícios ao setor petroquímico e a imposição de um limite para a isenção de impostos para a compra de carros por pessoas com deficiência. A informação foi publicada antes no Drive, newsletter exclusiva para assinantes produzida pela equipe do Poder360.

O governo divulga nesta 2ª feira (1º.mar) as medidas compensatórias da receita necessária para zerar o imposto do diesel.

5ª ALTA DE 2021

A Petrobras já anunciou a alta dos preços de combustíveis 5 vezes em 2021. A última tinha sido em 18 de fevereiro, pouco antes da troca de comando ser anunciada pelo presidente Bolsonaro. Nas ocasiões, a estatal sempre frisou que o quanto do aumento é revertido para o bolso do consumidor não depende da Petrobras.

A empresa diz ter “influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras“.

Segundo o IPCA-15, houve uma alta de 3,34% no valor pago pelo consumidor final dos combustíveis em fevereiro.

 

Fonte - Poder360

Bahia prorroga fechamento de atividades não essenciais por 48h e estende toque de recolher

Segunda 01 Mar 2021 - 08h53




Bahia prorroga fechamento de atividades não essenciais por 48h e estende toque de recolher

Governo da Bahia e prefeitura de Salvador decidiram estender a ampliação das medidas restritivas por mais dois dias, após um fechamento de atividades não essenciais entre as 17h da última sexta-feira (26) e as 5h desta segunda (1º). Com a decisão, apenas serviços essenciais vão continuar funcionando em toda a Bahia - exceto o Oeste, o Norte e o Nordeste - até a próxima terça-feira (2).

Neste domingo (28), a Bahia registrou o maior número de internados em unidades de terapia intensiva desde o início da pandemia, com 983 pessoas hospitalizadas em leitos Covid-19, incluindo crianças e adolescentes. Foram registradas ainda 90 mortes nas últimas 24h, com concentração dos óbitos registrados nas últimas semanas.

“Os hospitais privados continuam operando a quase 100%. A rede pública acima de 90%. Ao longo do dia de hoje estavam na fila esperando a regulação mais de 195 para leitos de UTI”, explicou o governador Rui Costa. De acordo com o governador, foram 320 mortes registradas nos últimos três dias, o que ampliou a preocupação com o momento da pandemia.

A extensão das medidas restritivas ampliadas inclui também o toque de recolher, que se mantém entre 20h e 5h até o dia 7 de março. Nesse período, apenas urgências e emergências na área de saúde e segurança podem ser atendidas.

 

Fonte - Bahia Notícias

Pix vai permitir movimentar mais dinheiro; veja como saber seu limite

Segunda 01 Mar 2021 - 08h39




Pix vai permitir movimentar mais dinheiro; veja como saber seu limite

Os limites para transferências e pagamentos pelo Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), aumentarão a partir desta segunda-feira (1º). Essa mudança já estava prevista desde o lançamento do Pix, três meses atrás. Não há um limite único para todos, varia conforme o cliente.

Os bancos são livres para estabelecer os limites. Entretanto, o BC determinou que o novo valor deve ser, no mínimo, igual ao de TED (transferência bancária) ou do limite de compras para o cartão de débito de cada cliente.

Até este domingo (28), o limite precisava ser de, no mínimo, 50% do disponibilizado para a TED ou 100% do limite de compras para o cartão de débito.

Essa variação depende do horário da transação, se é um dia útil ou final de semana ou feriado e do canal usado para realizar a operação, como internet banking ou aplicativo.

Como saber o seu limite para transferências? Os usuários do Pix podem consultar os valores para transferência por meio dos aplicativos de seus bancos nos celulares, no internet banking, falando com os gerentes e por meio das centrais telefônicas das instituições financeiras dos bancos. O valor desses limites varia de acordo com o cliente.

Saque no comércio pelo Pix pode ser tarifado Os usuários do Pix que optarem por fazer saque de dinheiro no comércio podem ter que pagar tarifas para fazer a operação. Procurado pelo UOL, o BC (Banco Central) informou que a cobrança de tarifas pelas instituições financeiras ou pelos lojistas está em avaliação.

Como antecipou o UOL, o saque de dinheiro em espécie no comércio por meio do Pix deve ser lançado para os usuários do sistema de pagamentos a partir de junho. O BC ainda estuda se essas serão ou não cobradas.

Atualmente, bancos e fintechs podem cobrar tarifas dos saques realizados nos caixas eletrônicos. Alguns clientes são isentos de tarifas, dependendo do nível de relacionamento com a instituição.

LIVRAMENTO: PREFEITURA SUSPENDE FEIRA LIVRE DESTE SÁBADO (27) NA SEDE E DOMINGO (28) NO DISTRITO DE ITANAGÉ

Sexta 26 Fev 2021 - 11h50




LIVRAMENTO: PREFEITURA SUSPENDE FEIRA LIVRE DESTE SÁBADO (27) NA SEDE E DOMINGO (28) NO DISTRITO DE ITANAGÉ

Através do Decreto nº 150, de 26 de fevereiro de 2021, a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, ampliou os efeitos do Decreto Estadual nº 20.254, que instituiu restrições de atividades comerciais e de locomoção, para enfrentamento da Covid-19, determinando a suspensão da feira livre da Sede neste sábado (27), bem como a feira livre do Distrito de Itanagé no domingo (28).




LIVRAMENTO: PREFEITURA SUSPENDE FEIRA LIVRE DESTE SÁBADO (27) NA SEDE E DOMINGO (28) NO DISTRITO DE ITANAGÉ

Desemprego recua para 13,9% no 4º trimestre, mas é o maior para o ano

Sexta 26 Fev 2021 - 10h49




Desemprego recua para 13,9% no 4º trimestre, mas é o maior para o ano

O desemprego recuou para 13,9% no quarto trimestre de 2020, depois de atingir 14,6% no trimestre anterior. Mas a taxa média de desocupação para o ano passado foi de 13,5%, a maior desde 2012, o que corresponde a cerca de 13,4 milhões de pessoas buscando trabalho no país.

O resultado para o ano interrompe a queda na desocupação iniciada em 2018, quando ficou em 12,3%. Em 2019, o desemprego foi de 11,9%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (26) pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, essa reação do mercado de trabalho no quarto trimestre já era esperada. “O recuo da taxa no fim do ano é um comportamento sazonal por conta do tradicional aumento das contratações temporárias e aumento das vendas do comércio. É interessante notar que mesmo num ano de pandemia, o mercado de trabalho mostrou essa reação”, afirmou, em nota.

O resultado no quarto trimestre foi puxado pelo aumento na ocupação em quase todos os grupos de atividades: agricultura (3,4%), indústria (3,1%), construção (5,2%), comércio (5,2%), alojamento e alimentação (6,5%), informação e comunicação (5,8%) outros serviços (5,9%), serviços domésticos (6,7%) e administração pública (2,9%). Apenas transporte ficou estável.

Pandemia

A analista do IBGE destacou que, no ano passado, houve uma piora nas condições do mercado de trabalho por causa da pandemia de covid-19.

“A necessidade de medidas de distanciamento social para o controle da propagação do vírus paralisaram temporariamente algumas atividades econômicas, o que também influenciou na decisão das pessoas de procurarem trabalho. Com o relaxamento dessas medidas ao longo do ano, um maior contingente de pessoas voltou a buscar uma ocupação, pressionando o mercado de trabalho”, disse.

De acordo com o IBGE, n

o intervalo de um ano, a população ocupada reduziu 7,3 milhões de pessoas, chegando ao menor número da série anual.

“Saímos da maior população ocupada da série, em 2019, com 93,4 milhões de pessoas, para 86,1 milhões em 2020. Ou seja, foi uma queda bastante acentuada e em um período muito curto, o que trouxe impactos significativos nos indicadores da pesquisa. Pela primeira vez na série anual, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada no país. Em 2020, o nível de ocupação foi de 49,4%”, acrescentou Adriana.

Em um ano, o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) teve redução recorde, menos 2,6 milhões, um recuo de 7,8%, ficando em 30,6 milhões de pessoas. Os trabalhadores domésticos (5,1 milhões) diminuíram 19,2%, também a maior retração já registrada.

Foi registrada redução de 1,5 milhão de pessoas entre os trabalhadores por conta própria, que somaram 22,7 milhões, retração de 6,2% em relação a 2019. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (9,7 milhões) caiu 16,5%, menos 1,9 milhão de pessoas. O total de empregadores recuou 8,5%, ficando em 4 milhões.

Segundo a pesquisa, a taxa de informalidade passou de 41,1% em 2019 para 38,7% em 2020, o que representa 33,3 milhões pessoas sem carteira assinada (empregados do setor privado ou trabalhadores domésticos), sem CNPJ (empregadores ou empregados por conta própria) ou trabalhadores sem remuneração.

De acordo com o IBGE, outro destaque foi a alta recorde no total de pessoas subutilizadas, que são aquelas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ou na força de trabalho potencial. Em 2020, esse contingente chegou a 31,2 milhões, o maior da série, um aumento de 13,1% com mais 3,6 milhões de pessoas.

Os desalentados, que desistiram de procurar trabalho devido às condições estruturais do mercado, chegaram a 5,5 milhões de pessoas 2020, alta de 16,1% em relação ao ano anterior. É também o maior contingente da série anual da Pnad Contínua.

“Com os impactos econômicos da pandemia, muitas pessoas pararam de procurar trabalho por não encontrarem na localidade em que vivem ou por medo de se exporem ao vírus. Durante o ano de 2020, observamos que a população na força de trabalho potencial cresceu devido ao contexto. Esse processo causado pela pandemia, somado às dificuldades estruturais de inserção no mercado de trabalho, podem ter reforçado a sensação de desalento”, afirmou a analista da pesquisa.

Impulsionada pelos segmentos de saúde e educação, a administração pública cresceu 1%, com mais 172 mil trabalhadores, Já construção fechou 2020 com perda de 12,5% na ocupação, seguido de comércio (9,6%) e indústria (8,0%). Os serviços também foram os mais afetados, com destaque para alojamento e alimentação (21,3%) e serviços domésticos (19%).

Em 2020, o rendimento médio real dos trabalhadores foi de R$ 2.543, crescimento de 4,7% em relação a 2019. Já a massa de rendimento real, que é a soma de todos os rendimentos dos trabalhadores, atingiu R$ 213,4 bilhões, redução de 3,6% frente ao ano anterior.

 

Fonte - Agência Brasil

Pela 1ª vez, BA registra 100 mortes por Covid-19 em 24h; nº de internados em UTI é recorde

Sexta 26 Fev 2021 - 10h14




Pela 1ª vez, BA registra 100 mortes por Covid-19 em 24h; nº de internados em UTI é recorde

Num momento de tensionamento da pandemia da Covid-19, a Bahia registrou mais dois recordes nesta quinta-feira (25). De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesab), o estado registrou o maior número de mortes em 24h e, no momento, detém o maior contingente de pessoas internadas em leitos de UTI desde o início da pandemia.

Nas últimas 24 horas, foram 100 novos óbitos acrescidos na conta da Sesab. Ao todo, já somam 11.488 desde março do ano passado.

Em relação aos internados nas unidades de terapia intensiva, são 945. O recorde anterior havia sido registrado na última quarta-feira (24), quando havia 930 pessoas internadas. Inclusive, desde o dia 12 de fevereiro que este índice tem alta contínua.

 

Fonte - Bahia Notícias

Covid-19: Guanambi anuncia lockdown de dez dias para tentar frear avanço do vírus

Quinta 25 Fev 2021 - 11h43




Covid-19: Guanambi anuncia lockdown de dez dias para tentar frear avanço do vírus

A gestão municipal da cidade de Guanambi, no Sertão Produtivo, anunciou o fechamento total das atividades a partir da próxima segunda-feira (1º). A  medida visa frear o avanço das contaminações pelo novo coronavírus na cidade. O lockdown terá validade de dez dias e pode ser prorrogado caso não haja recuo da curva de contágio. 

De acordo com a secretária de Saúde Roberta Mota, que fez o anúncio na noite desta quarta-feira (24), a decisão  será publicada no próximo diário oficial. "Não estamos fora de um contexto, quem tem acompanhado as informações da Bahia e do Brasil percebe que este não é o cenário apenas de Guanambi. Este é um cenário que precede o colapso do sistema de saúde", disse. 

Ainda de acordo com a gestora, nas últimas semanas a cidade tem tido o que ela chamou de "uma piora expressiva no aumento do número de casos", principalmente nos últimos dez dias. Na cidade, 3.595 pessoas testaram positivo para a doença desde o início da pandemia. Deste total, 3.432 são considerados curados e 23 óbitos foram registrados. 

A mudança no perfil da doença, que passou a acometer os mais jovens com maior gravidade, também colaborou para a tomada de decisão. "Nosso último decreto trouxe o fechamento parcial dos nossos estabelecimentos e, desde a outra semana já falávamos na possibilidade de lockdow. Essa decisão exige muito da gestão pois impacta em vários setores como economia, mobilidade, comércio. A população sofre com isso, todos nós sofremos,  mas o lockdown acaba se tornando necessário quando as medidas que estão sendo tomadas são insuficientes para controlar a disseminação do vírus", pontuou. 

 

Fonte - BN

Reaplicação do Enem 2020 registra abstenção de 72% nos dois dias

Quinta 25 Fev 2021 - 09h13




Reaplicação do Enem 2020 registra abstenção de 72% nos dois dias

A reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi realizada nessas terça (23) e quarta-feira (24), com abstenção de 72,2% e 72,6%, respectivamente. As provas foram reaplicadas para aquelas pessoas que não tiveram condição de prestar o exame na data regular.

É o caso de quem estava com Covid-19 ou outra doença contagiosa, e de quem enfrentou problemas de logística, como salas lotadas ou falta de energia. Mas na ocasião, o Enem também foi aplicado para as pessoas privadas de liberdade e os estudantes do Amazonas. Esse último grupo teve a prova suspensa em janeiro por conta do colapso no sistema de saúde local.

Segundo o G1, ao todo, eram esperados 276 mil participantes inscritos, sendo 41.864 detentos, 163.444 estudantes de cidades onde o exame não foi aplicado na data regular e 66.860 candidatos que estavam com doenças infectocontagiosas ou enfrentaram problemas logísticos.

 

Com informações do MEC

Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje

Quinta 25 Fev 2021 - 09h07




Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje

A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

 

Fonte - Agência Brasil

Calendário estadual de aulas remotas encontra impasse nas distintas realidades municipais

Quinta 25 Fev 2021 - 08h51




Calendário estadual de aulas remotas encontra impasse nas distintas realidades municipais

Diante do agravamento da pandemia, o governo estadual recuou da decisão de retomar as aulas presenciais, ainda que em esquema de rodízio, e definiu para o dia 15 de março o retorno remoto, não necessariamente com aulas online, na rede estadual de ensino, cabível também de ser adotado pelos municípios. A decisão, no entanto, está longe de atender as necessidades dos 417 municípios baianos de forma harmônica.

Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação Williams Panfile apresenta um panorama que demonstra as diferentes realidades entre as redes no território baiano. Segundo ele, 347 municípios da Bahia fizeram, de alguma forma, atividades remotas em 2020 e a carga horária letiva já cumprida varia entre 100 e 700 horas. Ele aponta que, desde montante, 57 finalizaram o ano letivo até dezembro ou até o início de fevereiro desse ano.

Apenas 70 municípios, dos 417 que compõem o estado da Bahia, não implementaram nenhum modelo de continuidade remota das atividades pedagógicas, de acordo com Panfile. Logo, “são estas que deverão adotar integralmente o protocolo definido pelo governo do Estado para atingir as 1.600 horas dos dois anos. 

“Até os municípios que não realizaram aulas remotas em 2020 já estavam se organizando para jornadas pedagógicas e já iniciando atividades letivas. Os que já terminaram o ano letivo já estavam em jornada para retomar”, conta o presidente da Undime. 

“Defendemos que é preciso reconhecer a diversidade que a Bahia estava e reconhecer as peculiaridades. Não tinha como a gente defender um calendário único. Defendemos que em cada território os municípios pudessem observar internamente e conversar  entre eles”, enfatiza.

 

Fonte - BN

Detran-BA é alvo de operação da Polícia Civil contra fraudes nesta quarta

Quarta 24 Fev 2021 - 08h22




Detran-BA é alvo de operação da Polícia Civil contra fraudes nesta quarta

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) é alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (24). Os agentes da Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da corporação cumprem mandados de busca e apreensão em empresas privadas, em duas fundações de direito privado e no órgão estadual.

Cerca de 70 policiais fazem parte da ação, batizada de Operação Mão Dupla, que é consequência de um inquérito dedicado a apurar fraudes entre o Detran, por meio da Escola Pública de Trânsito, e a uma fundação de direito privado de Salvador. De acordo com a investigação, ilegalidades no processo licitatório e na execução do contrato geraram um prejuízo de aproximadamente R$ 19 milhões aos cofres públicos.

A apuração da Polícia Civil revelou a participação de ex-dirigentes do Detran-BA e de outros agentes públicos ligados ao órgão. Além disso, há indícios de lavagem de dinheiro.

 

Fonte - Bahia Notícias

Ipea revisa inflação dos alimentos de 3% para 4,6% em 2021

Quarta 24 Fev 2021 - 08h20




Ipea revisa inflação dos alimentos de 3% para 4,6% em 2021

A inflação dos alimentos deve subir mais em 2021 do que o inicialmente previsto pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O instituto revistou a projeção de 3% para 4,6% a alta nos preços da categoria, segundo carta de conjuntura divulgada nesta terça-feira (23).
Com a pressão nos preços dos alimentos, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) deve encerrar o ano em 3,7%, aumento superior aos 3,5% previstos anteriormente pelo Ipea.

A variação se deve à perspectiva de um patamar mais alto nos preços internacionais das commodities neste ano e à piora no cenário para a taxa de câmbio, na avaliação do Ipea.

O instituto ressaltou ainda que os preços de energia elétrica e combustíveis devem sofrer um impacto maior do que o inicialmente previsto do câmbio menos valorizado e da alta do petróleo.

Com isso, os preços administrados devem exercer pressão maior na inflação de 2021 --a projeção do Ipea para a categoria passou de 4% para 4,4%.

Por outro lado, a desaceleração da demanda nos serviços, com exceção de educação, fez a expectativa de elevação de preços do segmento recuar de 4% para 3,6%.

Apesar da redução, os serviços devem ser o item com mais peso na alta do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2021. A expectativa do Ipea é que a categoria encerre o ano com inflação maior do que a observada em 2020, de 1,8%.

Em janeiro, a inflação acumulada era de 4,56%, acima do centro da meta estipulada para 2021, de 3,75%.

 

Fonte - G1

 

INSS suspende prova de vida de aposentados até abril

Quarta 24 Fev 2021 - 08h15




INSS suspende prova de vida de aposentados até abril

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e abril deste ano não terão seus benefícios bloqueados. O governo anunciou a extensão do prazo nesta terça-feira (23). A partir de maio, volta a ser obrigatória, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

Até então, uma portaria publicada em 20 de janeiro prorrogava a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março, de acordo com o G1.

Com a prorrogação anunciada nesta terça-feira (23), fica prorrogada a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de março e abril, ou seja, para pagamentos até o fim de maio.

"5,3 milhões não fizeram a prova de vida no ano passado, não teve nenhum problema. A partir de maio, volta a ser obrigatório. Até lá, quem não fez pode fazer pelo meio digital sem sair de casa", disse Rolim.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. A rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício com documento de identificação. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.

O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Nesta terça, o governo anunciou ainda a ampliação da prova de vida digital, que está em projeto piloto desde agosto do ano passado, por meio de biometria facial. Na primeira etapa, participaram cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. Agora participarão mais 5,3 milhões de segurados. A prova de vida deve ser feita pelo aplicativo meu-gov.br.

Como se trata de um piloto, a prova de vida digital estará disponível apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.

Nesta nova etapa, os contatos com os segurados elegíveis já começaram a ser realizados pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS e-mail. Esses segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida ou tiveram o benefício suspenso antes da pandemia, por falta da fé de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento se forem contatados pelo INSS.

Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.

O beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.

O INSS pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários e disponibilizar também no aplicativo Meu INSS para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento.

 

Fonte - Agência Brasil

Após toque de recolher, Rui não descarta 'fechamento total' para conter pandemia

Quarta 24 Fev 2021 - 08h05




Após toque de recolher, Rui não descarta 'fechamento total' para conter pandemia

O governador Rui Costa (PT) confirmou que não descarta um "fechamento total" para conter a pandemia do novo coronavírus que, segundo ele, poderá ter complicações em todo o país. A declaração foi feita durante o Papo Correria, nesta terça-feira (23).

"Há possibilidade, sim. Estamos agindo progressivamente para ganhar a colaboração e confiança de todo mundo. Se nada surtir resultado nós vamos ampliando isso até fechar tudo. Nós estamos caminhando mais duas semanas, o Brasil vai estar vivendo uma tragédia nacional. Vamos perceber um rápido espalhamento no Brasil", disse o governador.

 

Fonte - Bahia Notícias

IBGE abre inscrições para 180 mil vagas de recenseador

Terça 23 Fev 2021 - 11h00




IBGE abre inscrições para 180 mil vagas de recenseador

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre hoje (23) inscrições para 181.898 vagas para recenseador do Censo Demográfico 2021. Os empregos são temporários, inicialmente por três meses, e têm remuneração atrelada à produtividade, ou seja, ao número de domicílios visitados e de pessoas recenseadas.

O trabalho do recenseador envolve a visita a domicílios e a aplicação do questionário do Censo aos moradores desses locais e exige o ensino fundamental completo.

As vagas são para 5.300 municípios e o local de trabalho deverá ser escolhido no momento da inscrição, que deve ser feita até 19 de março pela internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,77.

A seleção será feita através de prova a ser realizada no dia 25 de abril. No site do Censo é possível obter informações sobre o processo seletivo e também será possível simular o salário de recenseador.

Agente censitário

Também estão abertas inscrições, até 15 de março, para os processos de seleção de agentes censitários supervisor (16.959 vagas) e municipal (5.450). Os agentes supervisionam o trabalho dos recenseadores e devem ter o ensino médio completo.

Os agentes censitários municipais terão a remuneração de R$ 2.100. Já os supervisores ganharão R$ 1.700. Ambos empregos são temporários, com duração inicial de cinco meses e carga horária semanal de 40 horas.

A inscrição também é feita pela internet e custará R$ 39,49. A prova para esses cargos será aplicada no dia 18 de abril, o que permite que o candidato concorra tanto para recenseador quanto para agente censitário.

O Censo é realizado a cada dez anos e estava previsto para o ano passado, mas acabou sendo adiado para este ano devido à pandemia de covid-19.

A pesquisa pretende visitar os mais de 70 milhões de endereços do país, com o objetivo de conhecer informações como as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo.

 

Fonte - EBC