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LIVRAMENTO: BLACK FRIDAY NA LOJA SÃO JUDAS TADEU VAI ATÉ SÁBADO (28)

Quarta 25 Nov 2020 - 11h05




LIVRAMENTO: BLACK FRIDAY NA LOJA SÃO JUDAS TADEU VAI ATÉ SÁBADO (28)

A Black Friday na Loja São Judas Tadeu acontece até o próximo sábado (28). Toda loja está com descontos de até 50%, móveis, decorações eletrônicos e eletrodomésticos. Venham conferir! A loja fica localizada na Av. Dr. Edilson Pontes, Centro, Livramento-BA, em frente aos Correios, telefone (77) 3444-2389.

Caixa paga hoje auxílio emergencial para 5,1 milhões de beneficiários

Quarta 25 Nov 2020 - 10h57




Caixa paga hoje auxílio emergencial para 5,1 milhões de beneficiários

Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do ciclo 5 nascidos em março receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 168,3 mil receberão R$ 110,9 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,4 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão.

A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos ou nas casas lotéricas, compras pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados a partir do dia 4 de janeiro de 2021.

Bolsa Família
Também nesta quarta-feira (25), a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) final 7 receberão R$ 422,2 milhões.

Durante todo o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa e consideradas elegíveis e vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda em relação ao calendário normal de pagamentos. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

 

Fonte - Agência Brasil

Bahia: Rui Costa diz que festas de Réveillon no estado estão proibidas sejam elas “públicas ou privadas”

Quarta 25 Nov 2020 - 10h51




Bahia: Rui Costa diz que festas de Réveillon no estado estão proibidas sejam elas “públicas ou privadas”

O governador Rui Costa (PT) mostrou preocupação com o aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com covid-19 em todo o país, incluindo algumas cidades da Bahia. Rui alertou para a necessidade do uso de máscara e disse torcer para a taxa de transmissão da doença cair nos próximos dias.

“Não há programação do estado em fechamento de nenhuma atividade econômica. Isso não está no horizonte e não desejo que isso entre no horizonte. Por enquanto, a subida é pontual nesta ou naquela cidade, e eu espero que com mais uma semana os números voltem a declinar”, disse.

Sobre festas de réveillon Rui Costa destacou que nenhuma será permitida em todo o estado, seja pública ou privada. “Não será permitido na Bahia evento de réveillon em nenhuma cidade na Bahia. Usaremos se necessário o poder do Estado para impedir a realização desses eventos, públicos ou privados. Não vamos correr o risco de ter mais 5 ou 10 mil mortes na Bahia. Não permitiremos”, falou.

 

Fonte - Varela Notícias

LIVRAMENTO: BLACK FRIDAY NA LOJA SÃO JUDAS TADEU VAI ATÉ SÁBADO (28)

Quarta 25 Nov 2020 - 09h33




LIVRAMENTO: BLACK FRIDAY NA LOJA SÃO JUDAS TADEU VAI ATÉ SÁBADO (28)

A Black Friday na Loja São Judas Tadeu acontece até o próximo sábado (28). Toda linha de móveis está com descontos de até 50%, venham conferir! A loja fica localizada na Av. Dr. Edilson Pontes, Centro, Livramento-BA, em frente aos Correios, telefone (77) 3444-2389.




LIVRAMENTO: BLACK FRIDAY NA LOJA SÃO JUDAS TADEU VAI ATÉ SÁBADO (28)

RECARGA DA BARRAGEM LUIS VIEIRA FOI DE 61 MILHÕES DE M³ DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2020

Terça 24 Nov 2020 - 11h48




RECARGA DA BARRAGEM LUIS VIEIRA FOI DE 61 MILHÕES DE M³ DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2020

Em dezembro de 2019 o volume da Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas apresentou um dos seus piores níveis, o reservatório registrou cerca de 13,5 milhões de m³, fruto de uma seca prolongada na região, com início no ano de 2011. Em novembro de 2020 o cenário mudou e a barragem atingiu o volume de 74,7 milhões de m³, ou seja, uma recarga de 61,2 milhões de m³ ao longo do ano de 2020. Como o ciclo chuvoso na região somente terminará no mês de abril de 2021, é possível que o reservatório volte a atingir seu nível máximo que é de aproximadamente 100 milhões de m³, o que aconteceu pela última vez no ano de 2007.

MARCO HISTÓRICO NO TJBA: 49 NOVOS JUÍZES SÃO NOMEADOS PELO PRESIDENTE LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Terça 24 Nov 2020 - 09h56




MARCO HISTÓRICO NO TJBA: 49 NOVOS JUÍZES SÃO NOMEADOS PELO PRESIDENTE LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou o documento oficial para a nomeação de 49 magistrados que passarão a integrar o Poder Judiciário baiano. A valorização do primeiro grau de jurisdição, através da nomeação de novos juízes, foi um compromisso do Presidente quando assumiu o cargo em 03 de fevereiro de 2020 e que, neste momento, torna-se realidade.

No discurso de posse, o Presidente do PJBA disse: “{…} Para dar concretude ao Judiciário que almejamos, citaremos, ainda que de relancina e resumidamente, algumas propostas a serem realizadas em nossa gestão, compartilhada, democraticamente, por todos: 1. VALORIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU: prioritariamente, através da nomeação de novos juízes, de ações voltadas à cooperação e celeridade processual; valoração da capacitação de servidores e magistrados; do saneamento das unidades afetadas criticamente; da automatização das intimações e citações. 2. INVESTIMENTO NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA, com a contratação de juízes leigos e conciliadores, aprovados no último concurso. 3. INCREMENTO DE FERRAMENTAS FISCALIZATÓRIAS. 4. METAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 5. INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA, com a utilização da plataforma BI, o desenvolvimento de ferramentas de automação, nos sistemas judiciais, através de modelos de inteligência artificial, no propósito de dar celeridade às atividades cartorárias repetitivas e, portanto, à entrega da prestação jurisdicional.”

Antes de completar um ano de gestão, já conseguiu, ao lado da diretoria e dos 60 desembargadores da Corte, cumprir todas essas promessas e o principal compromisso de valorização do Primeiro Grau. A posse oficial dos 49 juízes acontece no dia 17 de dezembro e, somados aos 591 já existentes, fazem um total de 640 na capital e no interior. A relação de candidatos, acompanhada das respectivas notas, consta no Edital nº 54, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Veja a Lista

O resultado final do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi homologado na última sessão do Tribunal Pleno que aconteceu no dia 18 de novembro de 2020.

O concurso foi realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa e Avaliação de Eventos – CEBRASPE, sob a coordenação e supervisão dos membros da Comissão Especial de Concurso, presidida pela Desembargadora Ilona Márcia Reis. As inscrições, realizadas no período de 04 de outubro de 2018 a 05 de novembro de 2018, reuniram 6.958 concorrentes.

O Edital de abertura do Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz Substituto e formação de cadastro reserva do quadro do TJBA foi disponibilizado no DJE de n° 2.232, de 27 de setembro de 2018, no qual foram oferecidas 50 vagas, sendo 32 destinadas a ampla concorrência, 3 vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência, correspondente a 5% do total, e 15 vagas reservadas a candidatos negros, respeitando a porcentagem de 30%, nos termos do disposto no art. 2º da Resolução nº 12 de 24 de julho de 2015 do TJBA.

O concurso foi definido em cinco etapas: prova objetiva; prova discursiva e prática de sentença; inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física e mental, e psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.

 

Fonte - TJBA

Chapada: Clarão no céu causado por lançamento de foguete da China para a lua impressiona moradores da região

Terça 24 Nov 2020 - 09h33




Chapada: Clarão no céu causado por lançamento de foguete da China para a lua impressiona moradores da região

Clarão no céu intriga moradores da região da Chapada Diamantina no início da noite desta segunda-feira (23). Apesar de dar margem ao imaginário, quem conseguiu registrar a olho nú o acontecimento compartilhou em redes sociais registros em vídeos no exato momento em que “a luz” atravessa o céu.

Segundo informações do G1, o presidente da Associação Paraibana de Astronomia (APA), Marcelo Zurita, “o clarão é a pluma de combustível de um dos estágios do foguete ‘Longa Marcha 5’”, afirma o integrante da Rede Brasileira de Observação de Meteoros (Bramon).

O caso fala do foguete que foi lançado pela China, nesta segunda-feira (23), às 4h30 no horário da China e 17h30 no horário de Brasília, exatamente no momento no qual o brilho da lua deixa vista o rastro do foguete. O objetivo do lançamento é “coletar rochas da Lua para estudos na China”, afirma Marcelo, ainda segundo informações.

Em rota para a lua, a chama do foguete se tornou mais visível no Hemisfério Sul, no Brasil, pode ser visto em alguns estados do nordeste e norte. Na região da Chapada Diamantina, os moradores foram surpreendidos com o caso. Existem relatos em municípios como Itaberaba, Boa Vista do Tupim, Seabra, Lençóis e Rio de Contas.

 

Fonte - Jornal da Chapada

'Não existe prorrogação', afirma Guedes sobre auxílio emergencial

Terça 24 Nov 2020 - 09h04




'Não existe prorrogação', afirma Guedes sobre auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou descartou a possibilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Segundo ele, o benefício deverá ser extinto no final do ano, com o recuo dos casos de covid-19.

“Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força. Do ponto de vista do governo, não existe prorrogação de auxílio emergencial”, afirmou disse em evento virtual organizado pela Empiricus.

O ministro ainda garantiu que vai atuar com “evidências empíricas” e que há muita pressão política pela prorrogação do auxílio emergencial. “Estamos preparados para reagir, mas não adianta criar fatos que não existem. Se tiver segunda onda [da pandemia], já sabemos como reagir, o que funcionou e o que não funcionou, sabemos o nome dos beneficiários que realmente precisam”, completou.

O pagamento do auxílio no valor de R$ 600 foi iniciado em março e assim permaneceu até setembro. Uma nova prorrogação até dezembro reduziu o valor a R$ 300.

Guedes admitiu, mais cedo, que está havendo repique de contágio do novo coronavírus, mas negou que já haja uma segunda onda da pandemia no Brasil. Segundo ele, se houver uma segunda onda no Brasil, o governo agirá com a mesma "determinação", mas é preciso ter "base empírica".

“Parece que está havendo repiques. São ciclos, vamos observar. Fato é que a doença cedeu substancialmente. As pessoas saíram mais, se descuidaram um pouco. Mas tem características sazonais da doença, estamos entrando no verão, vamos observar um pouco. Nós que não somos especialistas”.

 

Fonte - EBC

Justiça manda Serasa parar de vender dados pessoais de brasileiros

Terça 24 Nov 2020 - 08h40




Justiça manda Serasa parar de vender dados pessoais de brasileiros

O desembargador César Loyola determinou na sexta-feira (20) a suspensão da venda de informações pessoais de clientes pela Serasa Experian. O Ministério Público do Distrito Federal havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da "comercialização maciça de dados pessoais de brasileiros por meio dos serviços 'Lista Online' e 'Prospecção de Clientes' ", que vendem dados como nome, CPF, endereço, idade, gênero, poder aquisitivo e classe social de pessoas que estão no banco de dados da Serasa Experian, sem consentimento específico dessas pessoas.

Em sua ação, à qual a teve acesso, o MP aponta para o esforço do Tribunal Superior Eleitoral para coibir os disparos em massa de WhatsApp nas eleições, que são facilitados por esse tipo de venda de cadastro.

Segundo o autor da ação, o promotor Frederico Meinberg, da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial, "na prática, a Serasa está vendendo os dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros para empresas interessadas em prospectar novos clientes, sem que exista qualquer tipo de conhecimento por parte dos titulares das informações." Os contratantes pagam R$ 0,98 por contato. "Ou seja, por R$ 0,98, a Serasa vende o núcleo da privacidade do cidadão brasileiro, consistente em nome, endereço, CPF, 3 números de telefones, localização, perfil financeiro, poder aquisitivo e classe social, para qualquer empresa interessada. Importante frisar, que os produtos em questão não possuem qualquer vinculação com a proteção do crédito e sim com publicidade e captação de novos clientes."

A Serasa também oferece aos compradores das informações listas com nomes e CPFs segmentados pelo sistema Mosaic, que classifica consumidores em 11 grupos e 40 segmentos a partir de características de comportamento e consumo. Pode-se comprar listas com grupos de CPFs e dados de "Ricos e influentes" , "Elite urbana qualificada", "idosos tradicionais de alto padrão", "assalariados de meia idade nas grandes cidades", "jovens protagonistas da classe média", "no coração da periferia", "pequenos negociantes do interior", "jovens da informalidade", jovens desprovidos", "sertão profundo", e outros. Além disso, a empresa também oferece listas segmentadas por afinidades das pessoas - tendências de compra e interesses.

Na decisão, o desembargador Loyola decidiu a favor de um agravo de instrumento, com pedido de liminar, feito pelo MP do DF, em resposta a uma decisão proferida pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília/DF, que havia indeferido a tutela de urgência em ação pública que pedia a suspensão da comercialização de dados pessoais.

O juiz Vieira havia indeferido o pedido de tutela de urgência por entender que "os dados fornecidos pela ré, embora se qualifiquem como informações pertinentes à privacidade e intimidade de uma pessoa natural ou jurídica ... são habitualmente fornecidas pelos sujeitos de direitos nas suas relações negociais e empresariais, de modo que não caracterizam elementos sigilosos ou confidenciais que somente poderiam ingressar na esfera de conhecimento de terceiros mediante expresso consentimento do seu titular". Além disso, na decis]ao, o juiz disse que as informações "interessam ao desenvolvimento econômico, à livre iniciativa, à livre concorrência e, portanto, à própria defesa do consumidor".

Segundo a ação do MP, os dados estão sendo vendidos para fins que não têm nada a ver com proteção ao crédito e para os quais não houve consentimento dos usuários.

Procurada, a Serasa enviou uma nota: "A Serasa Experian atua em estrita conformidade com a legislação vigente e se manifestará oportunamente nos autos do processo."

Em seu site, a Serasa afirma que "é uma empresa privada e a maior referência de análises e informações para decisões de crédito. Ou seja, é um birô de crédito que reúne dados enviados por lojas, bancos e financeiras para dar apoio aos negócios.". A empresa explica que, com toda essa informação, "a Serasa criou um banco de dados com apontamentos sobre dívidas vencidas e não pagas, cheques sem fundos, protestos de títulos e outros registros públicos e oficiais."

O promotor Meinberg também aponta para o aspecto eleitoral da venda de dados para pedir urgência. "É sabido que números de telefones celulares podem ser usados para disparos em massa durante a Eleição de 2020, algo que vem sendo coibido pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, inclusive com a criação de um canal de denúncias."

Como revelou a Folha de S.Paulo em uma série de reportagens, agências de marketing compram e revendem cadastros com informações pessoais de eleitores para envios de disparos de WhatsApp e outros tipos de propaganda eleitoral.

Na ação, Meinberg argumenta que essa venda de informações fere a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados, ao violar a privacidade e honra das pessoas cujos dados são vendidos.

A LGPD exige que haja consentimento do usuário para que seus dados sejam comercializados. Segundo a legislação, é necessária "uma manifestação específica para cada uma das finalidades para as quais o dado está sendo tratado", e por isso, segundo o MP, a comercialização feita pela Serasa Experian seria "ilegal/irregular".

"Ainda segundo à LGPD, autorizações genéricas relacionadas ao consentimento do titular de dados para tratamento de seus dados serão consideradas nulas, devendo haver uma manifestação específica para cada uma das finalidades para as quais o dado está sendo tratado", diz a ação.

Se a Serasa não cumprir a decisão judicial, fica obrigada a pagar multa de R$ 5 mil por venda.

 

Fonte - BN

Vacina russa contra Covid-19 teve eficácia 'acima de 95%' após segunda dose

Terça 24 Nov 2020 - 08h37




Vacina russa contra Covid-19 teve eficácia 'acima de 95%' após segunda dose

A vacina russa Sputnik V contra a Covid-19, demonstrou eficácia "acima de 95%" 21 dias após a segunda dose da vacina e 42 dias após a primeira dose. As informações sobre o imunizante foram divulgadas nesta terça-feira (24) por autoridades do país, de acordo com reportagem do G1.

A vacina Sputnik V foi desenvolvida pelo Instituto Gamaleya. Os dados ainda são preliminares e não foram publicados em revista científica.

A Rússia foi o primeiro país a registrar uma vacina para a Covid-19, ainda no mês de agosto. Dúvidas e questionamentos foram levantados na ocasião na comunidade científica, por causa da fase três dos testes e da vacinação me massa, lembra o G1.

Dados divulgados anteriormente pelo país indicavam que a Sputinik V apresentava eficácia de 92% um dia após a aplicação da segunda dose (e 21 dias após a aplicação da primeira dose).

 

Fonte - Bahia Notícias

Auxílio emergencial é creditado para nascidos em dezembro

Sexta 20 Nov 2020 - 09h39




Auxílio emergencial é creditado para nascidos em dezembro

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, nascidos em dezembro, recebem hoje (20) R$ 1,3 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 633,8 mil recebem R$ 415,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,8 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, somando R$ 919,2 milhões.

A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo governo federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 5 de dezembro.

Bolsa Família
Também nesta sexta-feira, a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com final de NIS 4 recebem R$ 422,6 milhões.

Durante todo o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa, e que foram consideradas elegíveis, vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.

Os pagamentos do Auxílio Emergencial Extensão para beneficiários do Bolsa Família têm os mesmos critérios e datas do Bolsa Família, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

O valor do programa Bolsa Família é complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Segundo a Caixa, se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, prevalecendo sempre o benefício de maior valor.

 

Fonte - Agência Brasil

Brumado: Chuva provoca estragos em vias de bairro

Sexta 20 Nov 2020 - 09h16




Brumado: Chuva provoca estragos em vias de bairro

As chuvas que caíram em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, danificaram a pavimentação de ruas. Segundo o 97 News, o volume de água também acarretou em problemas na Avenida Cleobulo Meira Leite, no Bairro Esconso. Buracos se formaram na via e uma grande quantidade de lama atrapalhou o trânsito em parte da via. Foram mais de 40 milímetros de chuva nas últimas 24 horas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Ao site, o trabalhador rural Adriano Almeida, de 36 anos, relatou que quase caiu em um buraco quando trafegava na via na manhã desta quinta-feira (19). “Eu me sinto definitivamente abandonado pelo poder público, será que se eu me machucar aqui a prefeitura vai pagar o prejuízo?”, questionou.

Para esta sexta-feira (20), a previsão é de céu encoberto com chuvas no município. As temperaturas variam entre a mínima de 21° e a máxima de 29°.

 

Fonte - Bahia Notícias

Mega-Sena acumula e pagará R$ 75 milhões no sábado

Quinta 19 Nov 2020 - 09h47




Mega-Sena acumula e pagará R$ 75 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.319 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (18) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

Os números sorteados são: 06 - 17 - 25 - 35 - 40 - 49.

A quina registrou 51 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 74.635,43. E a quadra teve 5.009 apostas ganhadoras, com R$ 1.085,59 para cada uma.   

A estimativa do prêmio para o próximo concurso, que vai ocorrer no sábado (24), é estimado em R$ 75 milhões, segundo o site da Caixa Econômica Federal.

As apostas poderão ser feitas até as 19h de sábado. Cada aposta custa R$ 4,50.

 

Fonte - EBC