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TSE reforma decisão e indefere candidatura de Caetano; suplente assume mandato

Quarta 28 Nov 2018 - 09h09




TSE reforma decisão e indefere candidatura de Caetano; suplente assume mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O parlamentar foi reeleito com 124.647 votos, porém foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa.

A decisão foi unânime. Com 7 votos a 0, os ministros consideraram que o ex-prefeito de Camaçari não deveria ter tido o registro validado pela Justiça Eleitoral. Assim, o primeiro suplente, Charles Fernandes (PSD), assumiria o posto.

Fernandes, porém, também possui pendências com a Justiça Eleitoral e pode vir a ser considerado inapto a assumir o mandato. O ex-prefeito de Guanambi teve seus votos considerados suspensos à época da apuração das urnas por responder a processos que o enquadrariam na Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, o segundo suplente, Joseildo Ramos (PT), herdaria a vaga.

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, a decisão não impacta no coeficiente eleitoral, pois o registro no TRE-BA, cassado agora pelo TSE, garante a validade dos votos de Caetano.

 

Fonte - Bahia Notícias

TJBA PROMOVE NATAL SOLIDÁRIO

Terça 27 Nov 2018 - 10h16




TJBA PROMOVE NATAL SOLIDÁRIO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promove campanha denominada Natal Solidário e Educativo, com o objetivo de arrecadar brinquedos e materiais escolares para crianças de 05 a 12 anos de idade. Faça sua doação até o dia 12 de dezembro no seguintes pontos de coleta: Fórum, Cejusc e Prefeitura de Livramento. Apoio Cejusc; Creas; Cras; Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social do município de Livramento de Nossa Senhora.

Chuva cai forte no interior do Nordeste

Terça 27 Nov 2018 - 09h16




Chuva cai forte no interior do Nordeste

As condições de chuva estão altas sobre o interior do Nordeste neste início de semana. Várias cidades do interior da Bahia, do Maranhão e do Piauí voltaram a registrar chuva forte nas últimas 24 horas. A população comemora a chuva também em outras áreas do Sertão. A chuva deve continuar e áreas do interior nordestino ainda serão beneficiadas nos próximos dias.

Mais chuva para o interior nordestino

"A circulação de ventos em níveis médios da atmosfera, por volta dos 5 mil metros de altitude, está ajudando a concentrar umidade sobre o interior do Nordeste. Com o calor, as nuvens carregadas crescem e há condições para mais pancadas de chuva", afirma a meteorologista Josélia Pegorim.

Ao longo desta segunda-feira (26) e terça-feira (27), todos os estados têm previsão de pancadas de chuva, com chance de chuva forte. Grandes acumulados ainda poderão ser observados, especialmente sobre o Maranhão, o Piauí e a Bahia. Porém, áreas do interior do Ceará e de Pernambuco também terão pancadas de chuva com raios, com risco de chuva de moderada à forte intensidade. A partir da quarta-feira (28), a chance de chuva começa a diminuir novamente pelo interior nordestino.

 

Fonte - Clima Tempo

Com eventual vitória de Leal, PP ficará com 1ª e 2ª vaga na linha sucessória

Terça 27 Nov 2018 - 09h12




Com eventual vitória de Leal, PP ficará com 1ª e 2ª vaga na linha sucessória

Uma eventual vitória do deputado estadual Nelson Leal (PP) na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) dará ao PP a primeira e a segunda vaga na linha sucessória do governador reeleito Rui Costa (PT).

Pela lei, o primeiro a suceder o chefe do Executivo estadual é o vice-governador em caso de renúncia, impedimento ou viagem. Quem ocupa o posto hoje na Bahia é João Leão, que é presidente do PP no estado. Na linha sucessória, o segundo é o presidente da AL-BA, que pode ficar com Nelson Leal.

Leal saiu na frente na briga pela chefia do Legislativo baiano. O progressista já reuniu 18 votos. Ele compete contra Adolfo Menezes (PSD) e Alex Lima (PSB).

Cauteloso, tem evitado falar com a imprensa sobre o embate. Em conversas reservadas, no entanto, tem prometido que, ao concorrer pelo comando da AL-BA, não tem pretensões de disputar o Senado no pleito de 2022. Segundo o parlamentar progressista, ele quer permanecer em Salvador por causa da família.

 

Fonte - Bahia Notícias

Petrobras reduz em 3,53% o preço da gasolina nas refinarias nesta terça (27)

Segunda 26 Nov 2018 - 10h08




Petrobras reduz em 3,53% o preço da gasolina nas refinarias nesta terça (27)

A Petrobras anunciou corte de 3,53% no preço médio do litro da gasolina A sem tributos nas refinarias, válido para esta terça-feira, 27, para R$ 1,5007. Além disso, a estatal manteve sem alteração o preço do diesel, em R$ 2,1228, conforme tabela disponível no site da empresa. Em 6 de setembro, a diretoria da companhia anunciou que além dos reajustes diários da gasolina, terá a opção de utilizar um mecanismo de proteção (hedge) complementar.

 

Fonte - Exame

Instabilidade aumenta na Região Nordeste

Segunda 26 Nov 2018 - 09h00




Instabilidade aumenta na Região Nordeste

A intensificação do fluxo de ar quente e úmido e tropical e a circulação de vento entre a baixa e a média atmosfera favorecem a formação de grandes e intensas áreas de instabilidade sobre a Região Nordeste do Brasil neste início de semana. Nesta segunda-feira (26) as nuvens mais carregadas se espalham pela Bahia, centro-sul do Piauí e do Maranhão e a previsão é de muitas pancadas de chuva ao longo do dia, alternando períodos de moderada a forte intensidade e com grandes acumulados até o fim do dia. Há risco de temporais, inclusive na capital Salvador. Apenas a faixa leste entre Alagoas e o Rio Grande do Norte é que ainda fica com tempo mais firme e predomínio de sol forte e temperatura alta. Todas as demais localidades do Nordeste tem previsão de pancadas de chuva no decorrer do dia.

Ar continua úmido e a instabilidade aumenta na Região

Na terça e na quarta-feira as instabilidades tropicais associadas ao ar quente e úmido tropical e ao padrão de circulação de vento ainda influenciam praticamente todas as localidades da Região. A chuva mais intensa e volumosa fica concentrada entre o norte da BA, o PI e o MA. As demais áreas destes estados tem previsão de pancadas de chuva, localmente fortes, até acompanhadas de trovoadas e rajadas de vento.

 

Fonte - Clima Tempo

Mega-Sena, concurso 2.100: aposta de Indaiatuba (SP) acerta seis dezenas e fatura R$ 69,186 milhões

Segunda 26 Nov 2018 - 08h51




Mega-Sena, concurso 2.100: aposta de Indaiatuba (SP) acerta seis dezenas e fatura R$ 69,186 milhões

Uma aposta de Indaiatuba (SP) levou sozinha o prêmio de R$ 69.186.484,11 no concurso 2.100 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (24) no município de Campos Belos (GO).

Veja as dezenas sorteadas: 01-10-11-13-35-49

A quina teve 266 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 17.704,75. Outras 15.540 apostas acertaram a quadra; cada uma levará R$ 432,93.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta (28), relativo ao concurso 2.101. O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

 

Fonte - G1

Eleito novo presidente da OAB-BA, Fabrício fecha apuração com 63% dos votos válidos

Sexta 23 Nov 2018 - 08h26




Eleito novo presidente da OAB-BA, Fabrício fecha apuração com 63% dos votos válidos

A apuração da eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) terminou com 63% dos votos válidos para Fabrício Castro, eleito para ocupar o posto pelos próximos três anos. Seu concorrente, Gamil Föppel, ficou com 37%.

A pesquisa contratada pelo Bahia Notícias junto ao Instituto Dataqualy e publicada no último dia 13 já indicava vitória com larga vantagem do representante da chapa 'Avança OAB'. Considerando os votos válidos - ou seja, excluindo brancos e nulos - ela cravou a porcentagem final a favor de Fabrício, que era apoiado pelo atual presidente da OAB-BA, Luiz Viana.

"É muito bom, sobretudo onde houve números de outras pesquisas divulgadas. De repente a pesquisa Bahia Notícias/Dataqualy crava com exatidão", comentou o presidente do Instituto Dataqualy, Carlos Lobão, em entrevista ao Bahia Notícias. "Acertar na mosca foi bom demais", disse.

Ao todo, Fabrício teve 13.643 (59,88%) votos, enquanto Gamil alcançou 8.176 (35,89). Os votos nulos somaram 617 (2,71%), enquanto os brancos chegaram a 347 (1,52%).

 

Fonte - BN

Secretário de Segurança diz que participantes do assassinato de Marielle foram identificados

Sexta 23 Nov 2018 - 08h21




Secretário de Segurança diz que participantes do assassinato de Marielle foram identificados

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o general da ativa Richard Nunes, disse que a Polícia Civil já identificou alguns dos participantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A edil foi executada a tiros no centro da capital fluminense, no dia 14 de maio, e o crime tirou ainda a vida de seu motorista, Anderson Gomes.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, Nunes explica que a polícia ainda não fez nenhuma prisão a fim de evitar que outros envolvidos escapem. O objetivo deles é capturar todos de uma só vez, com um inquérito que torne difícil para os acusados escaparem de uma condenação no tribunal. Assim, a meta é entregar o caso solucionado até o dia 31 de dezembro, quando se encerra a intervenção federal no estado.

"Não podemos ser precipitados. No momento que prende um, não prende os demais. Alguns participantes nós temos. Temos que criar uma narrativa consistente com provas cabais que não sejam contestadas em juízo. Seria um fracasso que a sociedade não observasse essas pessoas como criminosas e elas não fossem condenadas no tribunal do júri", declarou o general em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (22).

Nunes afirmou também que já foi confirmada a participação de grupos milicianos no crime. Além disso, ele adiantou que "provavelmente" tem político envolvido na morte da vereadora.

"Não é um crime de ódio. É um crime que tem a ver com a atuação política e a contrariedade de alguns interesses. Se a milícia não está a mando, está na execução", ressaltou

 

Fonte -

STF adia decisão sobre decreto de indulto natalino

Quinta 22 Nov 2018 - 09h36




STF adia decisão sobre decreto de indulto natalino
Foto: Correio do Povo

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21), o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer.

O julgamento definitivo começou nesta tarde, mas foi suspenso após sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU) e de entidades em prol do direito de defeas.

No ano passado, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso, reestabeleceu parte do texto, mas retirou a possibilidade de benefícios para condenados por corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

Durante as manifestações, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a suspensão do indulto, alegando que o presidente da República tem a prerrogativa de fazer o decreto, no entanto, o ato não é absoluto e pode sofrer controle constitucional.

O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, defendeu a validade do decreto. Segundo ele, o texto se aplica a presos pobres, grande parte da massa carcerária, e não a condenados da Lava Jato que corresponde apenas a 0,4% do total de presos. A retomada da sessão está prevista para quarta-feira (28).

 

Fonte - Agência Brasil

Eleito presidente da OAB-BA, Fabrício diz que vai fazer gestão como a de Luiz Viana

Quinta 22 Nov 2018 - 08h33




Eleito presidente da OAB-BA, Fabrício diz que vai fazer gestão como a de Luiz Viana

Em pronunciamento feito após ganhar a eleição para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro afirmou que sua gestão será como a de seu antecessor. Durante a comemoração pela sua vitória, realizada em um hotel na Barra, ele afirmou que seus eleitores não vão se surpreender com sua administração.

"Vocês não terão surpresa comigo. A nossa gestão vai ser como foi a gestão de Luiz. A gestão que tem capacidade de diálogo, mas que tem a coragem de fazer os enfrentamentos necessários. Não deixaremos de fazer nenhum enfrentamento", declarou Fábricio, que derrotou Gamil Föppel na eleição realizada nesta quarta-feira (21).

Fabrício destacou ainda que a sua vitória representa "o reconhecimento pelo trabalho dessa diretoria", em referência à administração de Viana. Ele ressaltou também que fez uma campanha ética e falou que durante sua gestão vai se dedicar para dar voz às mulheres e aos jovens, em especial. "Não seria justo o Avança OAB não sair dessa eleição com a vitória e com uma vitória consistente como foi hoje", afirmou Fabrício.

 

Fonte - BN

Do PSD, Sérgio Britto diz que gostaria de ser deputado estadual para votar em Nelson Leal

Quinta 22 Nov 2018 - 08h22




Do PSD, Sérgio Britto diz que gostaria de ser deputado estadual para votar em Nelson Leal

Deputado federal pela legenda de Otto Alencar (PSD), Sérgio Britto ignorou a candidatura do seu partido à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com Adolfo Menezes (PSD) e declarou que votaria em Nelson Leal, caso pudesse. “Eu gostaria muito de ser um deputado estadual hoje para dar um voto com muito orgulho e honra em Nelson Leal”, destacou.

Questionado pelos motivos do apoio e se temia represálias da sua legenda, Britto negou e ainda disse que Leal é o mais preparado entre os candidatos. “É um homem de muita experiência e que tem seis mandatos como deputado estadual. Leal vai fazer uma das melhores gestões que a AL-BA terá”, complementou o colega.

Além do correligionário de Britto, Adolfo Menezes (PSD), disputam à presidência da Casa Legislativa Rosemberg Pinto (PT), João Isidório (Avante), Alex Lima (PSB) e Nelson Leal (PP), que já conta com os apoios, oficialmente, do PCdoB, PDT, PRP e PHS e de Tum, do PSC.

 

Fonte - Bahia Notícias

ELEIÇÕES: OAB/BA ESCOLHE SEUS DIRIGENTES NESTA QUARTA-FEIRA (21)

Quarta 21 Nov 2018 - 11h47




ELEIÇÕES: OAB/BA ESCOLHE SEUS DIRIGENTES NESTA QUARTA-FEIRA (21)
No centro, Dr. Kleber, à direita Drª Riza e à esquerda Dr.ªAline

Nesta quarta-feira (21), a OAB/BA escolhe os dirigentes da Seção Estadual, bem como os dirigentes de 35 Subseções do interior da Bahia. Em Brumado, a 21ª Subseção tem chapa única formada pelos advogados Kleber Lima Dias (Presidente), Riza Natália Moreira (Vice-Presidente), Aline Meira (Secretária-Geral), Ivan Meira (Tesoureiro) e Mabe Anjos (Secretária-Geral Adjunta). Para a Seção Estadual da OAB/BA são candidatos a Presidente os advogados Fabrício Castro e Gamil Fõpell. A votação segue até às 17:00 horas, sendo que o resultado deverá ser divulgado por volta das 20:00 horas.

Mega-Sena pode pagar R$ 43,5 milhões nesta quarta-feira

Quarta 21 Nov 2018 - 08h15




Mega-Sena pode pagar R$ 43,5 milhões nesta quarta-feira

O concurso 2.099 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 43,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (21) em Campos Belos (GO).

 

Fonte - G1