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Soros produzidos por cavalos têm anticorpos potentes para covid-19

Quinta 13 Ago 2020 - 08h19




Soros produzidos por cavalos têm anticorpos potentes para covid-19

Trabalhos iniciados em maio deste ano por pesquisadores brasileiros de várias instituições científicas verificaram que soros produzidos por cavalos para o tratamento da covid-19 têm, em alguns casos, até 100 vezes mais potência em termos de anticorpos neutralizantes do vírus gerador da doença. A informação foi dada à Agência Brasil pelo coordenador do projeto, Jerson Lima Silva, do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ele apresenta os resultados dos estudos hoje (13) à noite, durante simpósio sobre covid-19 na Academia Nacional de Medicina (ANM). Na ocasião, Lima Silva anunciará também o depósito de patente para garantia do processo tecnológico produzido no Brasil e a submissão de publicação no MedRxiv, que é um repositório de resultados preprint, ou seja, pré-publicados. Silva é também presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Quando começou, o projeto visava a obter gamaglobulina purificada, material biológico mais elaborado do que soros antiofídicos e antitetânicos. Esse soro é chamado hiperimune ou gamaglobulina hiperimune porque os pesquisadores inocularam o antígeno, durante três semanas, nos plasmas de cinco cavalos do Instituto Vital Brazil (IVB), laboratório oficial do governo fluminense.

Os animais foram inoculados com a proteína S recombinante do novo coronavírus, produzida no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e, após 70 dias, os plasmas dos equinos apresentaram anticorpos neutralizantes 20 a 100 vezes mais potentes contra o novo coronavírus do que os plasmas de pessoas que tiveram covid-19 e estão em convalescência, disse Jerson Lima Silva.

Patente

Os resultados positivos levaram ao pedido de patente, relativo ao processo de produção do soro anti-covid-19, a partir da glicoproteína da espícula (coroa) do vírus com todos os domínios, preparação do antígeno, hiperimunização dos equinos, produção do plasma hiperimune, produção do concentrado de anticorpos específicos e do produto finalizado, após a sua purificação por filtração esterilizante e clarificação, envase e formulação final. O trabalho científico envolve parceria da UFRJ, IVB, Coppe/UFRJ e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Estamos juntando a expertise de várias pessoas”.

Jerson Lima Silva afirmou que o resultado da inoculação nos cavalos foi uma grande surpresa para os pesquisadores. “Os animais nos deram uma resposta impressionante de produção de anticorpos. Inoculamos em cinco e agora estamos expandindo para mais cavalos”. Quatro dos cinco equinos responderam muito rapidamente. “O quinto (animal), assim como acontece nos humanos, teve uma resposta mais demorada, mas também respondeu produzindo anticorpos”. Os cavalos do Instituto Vital Brazil estão em uma fazenda do laboratório, no município de Cachoeiras de Macacu, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Os estudos comprovaram que o soro produzido por cavalos para tratamento da covid-19 é superior ao feito com plasma de doentes convalescentes. “A gente vê que o nosso anticorpo do cavalo, em alguns casos, é próximo de 100 vezes mais alto. Entre 50 e 100 vezes”. Isso significa que os anticorpos produzidos pelos animais neutralizam o vírus da covid-19 com até 100 vezes mais potência, “mesmo quando a gente vai para a preparação final dos soros”.

Complementaridade

O coordenador do projeto explicou que outra vantagem do estudo é que ele é complementar às possibilidades de vacinas contra o vírus, cuja maioria se baseia na proteína da coroa. A ideia é que o soro produzido a partir dos plasmas dos equinos inoculados seja usado como tratamento, por meio de uma imunoterapia, ou imunização passiva. A vacina seria complementar.

Após a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), o grupo de pesquisadores vai iniciar os testes clínicos, com foco nos pacientes com diagnóstico confirmado de covid-19 que estejam internados, mas não se encontram em unidades de terapia intensiva. Os testes vão comparar quem recebeu o tratamento com quem não recebeu. “A gente está bem otimista. Mas essa é uma etapa que tem de ser feita”, disse Silva.

Ele informou que pretende firmar parcerias com outros laboratórios semelhantes que produzem soro no Brasil, localizados em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, “porque será preciso muito material”.

O estudo indica que enquanto não há vacinas aprovadas e diante da dificuldade em atender à grande demanda em todo o mundo, o uso potencial da imunização passiva por terapia com soro deve ser considerado uma opção. A soroterapia é um tratamento bem-sucedido e usado, há décadas, contra doenças como raiva, tétano e picadas de abelhas, cobras e outros animais peçonhentos, como aranha e escorpiões. Os soros produzidos pelo IVB têm excelente resultado de uso clínico, sem histórico de hipersensibilidade ou quaisquer outras eventuais reações adversas. Os estudos clínicos ocorrerão em parceria com o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor).

A pesquisa tem apoio financeiro da Faperj, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

 

Fonte - Agência

'Podemos vacinar contra a Covid-19 em janeiro', diz diretor do Butantan

Quarta 12 Ago 2020 - 11h33




'Podemos vacinar contra a Covid-19 em janeiro', diz diretor do Butantan

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, 63, afirma que é factível o estado de São Paulo iniciar a vacinação contra o coronavírus em janeiro de 2021. O Butantan, instituição pública ligada ao governo paulista, fez acordo com a farmacêutica chinesa Sinovac para testar e produzir em larga escala a vacina. Os ensaios clínicos acontecem em seis estados e vão envolver 9.000 voluntários em 12 centros de pesquisa. "Tem muita gente dizendo que é otimismo demais. Isso pode ser relacionado a outras vacinas, não a essa [chinesa]", diz o médico, professor titular da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP).

Nesta terça (11), a Rússia aprovou a sua vacina e disse que pretende usá-la em grande escala até outubro. O governo do estado de São Paulo afirmou que não deve participar da pesquisa ou da produção com os russos. "O instituto [Butantan] já está totalmente empenhado na pesquisa da CoronaVac, da farmacêutica Sinovac Biotech", diz a nota.

A entrevista de Covas à reportagem foi feita antes do anúncio russo. O diretor do Butantan acredita que o estudo chinês é atualmente o mais avançado do mundo. "É a vacina que pode chegar mais rapidamente ao mercado", afirmou.

A vacina depende de resultados positivos de eficácia e segurança para obter registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na China, ela já está sendo produzida e aguarda autorização de uso emergencial.

"A vacina da chinesa Sinovac já está em processo de produção. Chegou muito rapidamente nessa fase porque eles já tinham iniciado o seu desenvolvimento lá atrás, quando teve a epidemia de Sars [Síndrome Respiratória Aguda Grave]. A China tem hoje quatro vacinas em fases adiantadas com base nisso. Com o coronavírus, foi uma adaptação, simplesmente mudou o vírus. Por isso que ela foi feita em três, quatro meses. É uma vacina que já está pronta, esperando autorização para uso emergencial. Existem outras sendo usadas emergencialmente por lá. O Exército chinês já está vacinando. Demonstrada a segurança, o procedimento [na China, em relação às normas regulatórias] é diferente", declarou.

O diretor ainda fez a previsão que o Brasil terá, em outubro 5 milhões da vacina chinesa. Em novembro, 5 milhões e em dezembro mais 5 milhões. O registro na Anvisa ainda é a grande incógnita: "De qualquer maneira, essas 15 milhões de doses estarão produzidas e há uma grande probabilidade de os resultados esperados aparecerem."

 

Fonte - Bahia Notícias

OAB-BA retoma atividades presenciais na próxima segunda-feira

Quarta 12 Ago 2020 - 09h54




OAB-BA retoma atividades presenciais na próxima segunda-feira

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) retomará as atividades presenciais em Salvador de forma gradual a partir da próxima segunda-feira (17). Os prazos dos processos disciplinares continuam suspensos até o dia 31 de agosto. A OAB-BA reforça que toda cautela será  necessária para o acesso dos advogados e advogadas na sede.

Inicialmente, os setores que tiveram seu funcionamento mais afetado pela pandemia retornarão às atividades, respeitando todas as medidas de segurança. Ao término do mês, será analisada a demanda para o retorno dos demais setores. Assim, os departamentos que primeiro retornarão serão o Protocolo, Tesouraria, SPED e TED. Demais setores continuarão o atendimento virtual.

Por medida de segurança, o horário de funcionamento será reduzido das 10h às 16h; funcionários do grupo de risco permanecerão em regime de teletrabalho; e o uso de máscara e demais equipamentos de segurança será obrigatório durante todo o período em que se estiver na OAB-BA. Além disso, nesse primeiro momento será mantido o atendimento virtual e os prazos seguem suspensos.  

 

Fonte - Bahia Notícias

Mega-Sena acumula e próximo sorteio deve pagar R$ 12,5 milhões

Quarta 12 Ago 2020 - 08h25




Mega-Sena acumula e próximo sorteio deve pagar R$ 12,5 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.288 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (11), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, no Terminal Rodoviário do Tietê.

As dezenas sorteadas foram: 02 - 26 - 35 - 39 - 40 - 56.

A quina teve 16 acertadores e cada um vai receber R$ 81.484,20. Os 1.545 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.205,49.

O próximo concurso será quinta-feira (13) e deverá pagar o prêmio de R$ 12,5 milhões a quem acertar as seis dezenas. Faça suas apostas na Loteria Spaço da Sorte!

Covid-19: Brasil registra mais 1.274 mortes e 52.160 casos

Quarta 12 Ago 2020 - 08h21




Covid-19: Brasil registra mais 1.274 mortes e 52.160 casos

A atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada hoje (11), mostra que o Brasil tem 3.109.630 casos confirmados de covid-19 acumulados desde o início da pandemia. Desse total, 103.026 evoluíram para óbito (3,3%); 2.243.124 pacientes se recuperam da doença (72,1%); e 763.480 estão em tratamento (24,6%).

Nas últimas 24 horas, passou a fazer parte dessa estatística 52.160 novos casos confirmados e 1.274 mortes. Atualmente, 3.580 óbitos estão em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,3%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 49. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.479,7.

Desde o início da pandemia, São Paulo soma 639.562 casos acumulados de covid-19. É o estado com o maior registro da doença, seguido por Bahia (198.767), Ceará (190.550), Rio de Janeiro (182.563) e Pará (169.613).

São Paulo também lidera o maior número de óbitos causados pela covid-19 (25.571). Em seguida estão Rio de Janeiro (14.212), Ceará (8.011, Pernambuco (7.008) e Pará (5.901).

Anvisa quer reforçar medidas contra novo coronavírus em aeroportos e aeronaves

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai abrir uma consulta pública sobre o reforço nas estratégias de combate à covid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto com a proposta de resolução será publicado em breve no Diário Oficial da União, estabelecendo prazo de 15 dias para o envio de contribuições.

Campanha é lançada para valorizar profissionais de saúde

Em meio ao aumento de casos de profissionais de serviços essenciais afetados pelo novo coronavírus, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha lançou a campanha Valorize o Essencial. A proposta é combater o estigma e fomentar o respeito e o apoio aos que estão na linha de frente no combate à pandemia.

A entidade ressaltou que, desde o registro das primeiras infecções, os profissionais estão expostos a alto risco de contaminação. Dados do Ministério da Saúde mostram que 23,3 mil profissionais de saúde foram diagnosticados com o novo coronavírus. Desses, 196 morreram oficialmente por covid-19, sendo que mais óbitos estão sendo investigados.

 

Fonte - EBC

Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 7,5 bi para trabalhadores

Quarta 12 Ago 2020 - 08h12




Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 7,5 bi para trabalhadores

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (11) a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O resultado total do ano passado foi de R$ 11,32 bilhões.

Conforme a deliberação, os créditos devem ser pagos até 31 de agosto. A distribuição será feita proporcionalmente ao saldo de 31 de dezembro de 2019.

Segundo informações apresentadas durante a reunião do conselho, a distribuição dos recursos permitirá que o FGTS tenha rendimento de 4,90%, somados juros e correções obrigatórias. Dessa forma, o fundo passa a render mais que a poupança, que fechou 2019 com rentabilidade de 4,26%, e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que terminou o ano passado em 4,31%.

A decisão do conselho não altera as hipóteses em que o trabalhador pode sacar o FGTS. No site da Caixa é possível obter mais informações, inclusive sobre os saques emergenciais do fundo devido aos efeitos da pandemia da covid-19 na renda dos brasileiros.

 

Fonte - Agência Brasil

 

Rússia registra primeira vacina do mundo contra coronavírus

Terça 11 Ago 2020 - 08h03




Rússia registra primeira vacina do mundo contra coronavírus

O presidente da Rússica, Vladimir Putin, disse que o país registrou a primeira vacina do mundo contra a Covid-19. O anúncio foi feito nesta terça-feira (11). "Sei que é bastante eficaz, que proporciona imunidade duradoura", garantiu Putin, em uma videoconferência realizada com integrantes do governo. A reunião foi exibida na televisão.

Segundo informações do jornal O Globo, o ministro da Saúde do país, Mikhail Murashko, também disse que o resultado mostrou eficácia e segurança. O registro nacional de medicamentos da pasta indica que o imunizante será distribuído no dia 1º de janeiro de 2021.

Mas apesar da urgência com que o mundo espera pela vacina contra a Covid-19, a comunicada científica estrangeira tem expressado preocupação diante da rapidez no processo de criação do imunizante russo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou a pedir respeito às diretrizes estabelecidas e também pediu que a Rússia seguisse "todos os estágios" do procedimento, sem pular etapas.

Além disso, em meados de julho, Reino Unido, Estados Unidos e Canadá acusaram o governo russo de usar hackers para tentar roubar a pesquisa de uma vacina contra a doença.

INTERESSE DA BAHIA

Como presidente do Consórcio Nordeste, o governador Rui Costa (PT) disse que se reuniu com o embaixador da Rússia semanas atrás e manifestou interesse da Bahia e dos demais estados da região no imunizante. Em entrevista à TV Bahia, ele disse que o objetivo era firmar uma parceria tanto para a fase de testes quanto para obter a imunização efetiva.

Na ocasião, Rui contou ainda que contactou a Embaixada da China com o mesmo propósito. "A Bahia já está participando [dos testes] através da Instituição Irmã Dulce dos testes da Pfizer, que é uma empresa americana. É importante que nós estejamos inseridos nos diversos fabricantes, para que possamos ter, em breve, a disponibilidade dessas vacinas aqui no Nordeste e na Bahia", defendeu o governador.

 

Fonte - Bahia Notícias

POLÍCIA MILITAR: 46ª CIPM INAUGURA ALOJAMENTOS DO QUARTEL NESTA TERÇA (11)

Segunda 10 Ago 2020 - 11h49




POLÍCIA MILITAR: 46ª CIPM INAUGURA ALOJAMENTOS DO QUARTEL NESTA TERÇA (11)

A 46ª CIPM informa a todos cidadãos deste município e demais circunvizinhos, que no dia 11 de agosto,  terça-feira, às 10 horas, ocorrerá a inauguração dos alojamentos do Quartel, situado à Rua Ibitiara, s/n°, Bairro Taquari.
Estarão presentes, além dos militares e da Comandante da 46ª CIPM Major PM Cleise Delfino da Costa, somente 15 convidados, entre autoridades públicas municipais e empresários que colaboraram em doações de materiais para construção dos alojamentos.
O número reduzido de convidados, visa atender as medidas preventivas de não aglomeração contra o Coronavírus, obedecendo ao distanciamento entre os participantes, além do uso de máscara ser obrigatório.




POLÍCIA MILITAR: 46ª CIPM INAUGURA ALOJAMENTOS DO QUARTEL NESTA TERÇA (11)

Prêmio da Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 11 milhões nesta semana

Segunda 10 Ago 2020 - 11h41




Prêmio da Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 11 milhões nesta semana

Nenhum sortudo acertou as seis dezenas do concurso 2.287 da Mega-Sena, que aconteceu neste sábado (8) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Com isso o prêmio acumulou e poderá pagar R$ 11 milhões no próximo sorteio.

O próximo concurso será na terça-feira (11).

As dezenas sorteadas neste sábado foram: 02 - 04 - 06 - 29 - 41 - 56.

 

Fonte - Bahia Notícias

BARRAGEM MANTÉM NÍVEL DE 50 MILHÕES DE M³ APÓS AMPLIAÇÃO DA IRRIGAÇÃO

Segunda 10 Ago 2020 - 11h27




BARRAGEM MANTÉM NÍVEL DE 50 MILHÕES DE M³ APÓS AMPLIAÇÃO DA IRRIGAÇÃO

O volume da Barragem Luis Vieira nesta segunda-feira (10) é de 50.518.259 m³, que equivale a 50,85% de sua capacidade. Mesmo após a ampliação da irrigação para 02 turnos de 12 horas, realizada no mês passado, com vigência até 10/10/2020, o reservatório tem mantido o volume de 50%, devido às chuvas registradas no início do mês de agosto.

LIVRAMENTO: FOI INAUGURADO NESTA SEGUNDA (10) O CENTRO MÉDICO MULTIDERM

Segunda 10 Ago 2020 - 11h15




LIVRAMENTO: FOI INAUGURADO NESTA SEGUNDA (10) O CENTRO MÉDICO MULTIDERM

Foi inaugurado nesta segunda-feira (10) o Centro Médico Multiderm, sob a direção da Médica Dermatologista, Dr.ª Stephane Spínola. A unidade conta com diversas especialidades médicas e fica localizada na Rua José Maria Tanajura, nº 272, Centro, Livramento-BA, ao lado da Escola Polivalente. Telefone (77) 3444-2839, (77) 99962-2474.




LIVRAMENTO: FOI INAUGURADO NESTA SEGUNDA (10) O CENTRO MÉDICO MULTIDERM

Auxílio irriga negócios informais e vira puxadinho em casas no Nordeste

Segunda 10 Ago 2020 - 08h28




Auxílio irriga negócios informais e vira puxadinho em casas no Nordeste

Destino de R$ 1 em cada R$ 3 do auxílio emergencial, o Nordeste recebeu uma injeção de R$ 51,6 bilhões com o benefício pago pelo governo federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia.

Além de garantir uma renda mínima para famílias que ficaram sem emprego ou sem a possibilidade de trabalhar, o auxílio movimentou a economia de pequenas cidades e das periferias dos grandes centros urbanos.

Em muitos casos, o dinheiro serviu como capital de giro para negócios informais ou foi investido na compra de eletrodomésticos e na realização de pequenas reformas nas casas.

Só na Bahia, o auxílio injetou R$ 13,4 bilhões, valor que deve chegar a R$ 20 milhões após o pagamento das cinco parcelas. Ao todo, 5,7 milhões de pessoas recebem o benefício na Bahia, cerca de 39% da população do estado.

De acordo com projeção da SEI, órgão de pesquisas econômicas e sociais do governo da Bahia, o auxílio injetará na economia regional o correspondente a 6,7% do do PIB (Produto Interno Bruto) do estado em 2019.

"É um número assustadoramente alto. O auxílio vai injetar na economia da Bahia o equivalente a toda a riqueza produzida pela agropecuária do estado", afirma o economista Gustavo Pessoti, diretor de indicadores e estatísticas da SEI.

Em Salvador, onde 32% da população recebe o benefício, o auxílio movimentou o comércio e lojas de material de construção. Famílias que planejavam pequenas obras viram no benefício a oportunidade de rebocar uma parede, trocar uma porta ou fazer um puxadinho na casa.

Moradora do Rio Sena, bairro do subúrbio ferroviário de Salvador, Daiane Bonfim, 31, gastou R$ 900 do auxílio em material de construção para reformar sua casa. Na quinta-feira (6), foi até a casa do vizinho Antônio João dos Santos, 69, que vende esquadrias de alumínio, para comprar uma janela. Assim com ela, o comerciante também reformava a própria casa.

Antes da pandemia, Daiane trabalhava informalmente como cuidadora, serviço pelo qual ganhava R$ 280 por mês. Seu marido, ajudante de pedreiro, também está desempregado e tinha renda incerta.

A renda familiar do casal não chegava nem perto dos atuais R$ 1.200, resultado do auxílio recebido pelos dois. "Para falar a verdade, nunca peguei em tanto dinheiro na vida", diz Daiane.

A vizinha Geisa Santos, que se sustenta vendendo cosméticos de porta em porta, também investiu parte do auxílio em material de construção e comprou um fogão novo. O antigo, velho e danificado, quase tinha causado um incêndio em sua casa há poucos meses.

No bairro de Plataforma, também no subúrbio de Salvador, o ambulante Lauro Barbosa, 53, viu sua renda cair vertiginosamente após o início da pandemia. Mas, como mora sozinho e não tem muitos gastos fixos, aproveitou o dinheiro do auxílio para trocar a fiação e rebocar parte de sua casa.

Atuando no mercado informal, ele tem renda incerta e nunca recebeu Bolsa Família: "Eu faço parte daqueles excluídos. Nunca recebi nenhum benefício". Sua meta é conseguir finalizar uma nova casa acima da sua para poder alugá-la, mas ainda não conseguiu dinheiro suficiente para terminar a obra.

Dono de uma pequena loja de material de construção na avenida Afrânio Peixoto, José Ribeiro, 74, afirma que o movimento na loja cresceu tão logo o comércio foi autorizado pela prefeitura a reabrir.

O também comerciante Antônio João dos Santos teve maior procura por suas esquadrias de alumínio: "O movimento cresceu muito. Posso dizer que esse foi o meu auxílio emergencial".

O cenário se replica em outras capitais do Nordeste. Em Pernambuco, o auxílio resultou numa injeção de R$ 8,6 bilhões na economia.

Moradora do bairro de Casa Amarela, no Recife, Sônia Maria Alves, 60, sobrevive vendendo galetos no meio da rua. Com a pandemia, os clientes sumiram.

Só no início de junho conseguiu se livrar das burocracias e sacar R$ 600 da primeira parcela do auxílio emergencial. Usou parte do dinheiro para retomar o comércio informal.

"Comprei umas coisinhas que estavam faltando em casa e usei o restante, que não era muito, para movimentar. Não adianta pegar o auxílio, ficar parada e não fazer dinheiro novo", conta.

Ela diz que o período mais difícil foi na segunda quinzena de maio, quando o Recife decretou isolamento social rígido.

Sônia declara que, aos poucos, os clientes do comércio informal estão voltando. Antes da pandemia, ela chegava a comercializar 30 galetos em um domingo. Agora, quando vende 15, é motivo de comemoração.

No bairro Alto José Bonifácio, também na periferia do Recife, o motorista particular Edmilson Vasconcelos, 50, perdeu o emprego no início da pandemia.

Com R$ 1.200, referentes a duas parcelas que conseguiu sacar até agora, pagou contas atrasadas e comprou uma bicicleta usada do vizinho para fazer entregas por meio de aplicativos.

Diz que ainda não se acostumou ao novo serviço. "Eu tinha carteira assinada havia 17 anos. É difícil entrar em outra rotina a esta altura da vida, mas é o jeito. Sorte que tenho casa própria, mas preciso me virar para pagar as contas", relata.

No Alto José do Pinho, o lavador de carros Amaro Jesus dos Santos, 37, ainda tenta sacar a primeira parcela do benefício, mas já tem planos: investir o dinheiro para reabrir uma pequena borracharia.

"Era do meu pai e está fechada faz tempo. Só preciso rebocar umas duas paredes. A mão de obra e as ferramentas eu tenho", conta.

Além das periferias das capitais, o benefício também movimentou a economia de pequenas cidades do interior.

Nas cidades com até 20 mil habitantes da Bahia, o benefício foi pago, em média, para 50% da população. Em municípios mais pobres do sudoeste baiano, como Ribeirão do Largo e Potiraguá, esse percentual supera 60%.

De acordo com projeção da SEI, a movimentação econômica gerada pelo auxílio pode superar a marca de 20% do em municípios mais pobres, cuja economia é ancorada na agricultura familiar e na administração pública.

Em Nova Itarana, cidade de 7.000 habitantes do recôncavo baiano, o auxílio emergencial pode chegar a 24% do PIB do município. Em São Gabriel, cidade no norte do estado, esse percentual chega a 23%.

A injeção dos recursos do auxílio, contudo, não necessariamente se transformará em mais riqueza para as famílias, já que a maioria vive na informalidade e perdeu sua fonte de renda na pandemia.

O encerramento do pagamento do auxílio cria cenário de incertezas. Diz o economista Gustavo Pessoti: "Serão bilhões a menos de fluxo na economia. O impacto será muito forte, principalmente em estados como a Bahia, que têm uma forte concentração no setor de serviços".

A cuidadora Daiane Bonfim, de Salvador, diz esperar tempos difíceis após o fim do pagamento do auxílio. E prevê novos obstáculos como preços mais altos de itens de supermercados, já uma realidade em seu bairro.

"Não adianta gastar com besteira. Quem não guardar ou investir esse dinheiro hoje amanhã vai chorar de arrependimento."

 

Fonte - Bahia Notícias

Governo estuda manter auxílio emergencial até março, mas com valor menor que R$ 600

Segunda 10 Ago 2020 - 08h25




Governo estuda manter auxílio emergencial até março, mas com valor menor que R$ 600

O auxílio emergencial concedido aos trabalhadores informais por conta da crise gerada pelo coronavírus poderá ser prorrogado até março de 2021. Atualmente, o governo paga cinco parcelas de R$ 600, um aumento ao que havia sido previsto no início da pandemia, de apenas três parcelas.

A ideia é que as novas parcelas tenham valor menor, a ser definido, entre R$ 200 e R$ 300. Segundo o Uol, o governo avalia eventuais consequências políticas na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso o pagamento seja finalizado. Ainda não há previsões definidas sobre a duração da pandemia ou como será o cenário econômico após esse período.

Ainda de acordo com a reportagem, a extensão do auxílio emergencial seria uma forma de compensar um atraso no Renda Brasil, projeto que deve unificar o Bolsa-Família, o abono salarial, o salário-família e o seguro defeso. A ideia é criar uma marca social para Bolsonaro, já que o Bolsa-Família é uma herança do PT.

 

Fonte - Aratuon

Violência doméstica gera nove denúncias por dia em canal do TJ-SP

Sexta 07 Ago 2020 - 08h58




Violência doméstica gera nove denúncias por dia em canal do TJ-SP

Mais de 1.119 denúncias de violência doméstica foram registradas desde o mês de abril pelo projeto Carta de Mulheres, um canal virtual criado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), para auxiliar e encaminhar vítimas no estado de São Paulo. A média é de nove por dia. Mulheres de outros estados e de outros países também usaram a plataforma para obter apoio contra os agressores.

A violência psicológica envolve o maior número de registros. Foram 910. Casos de violência moral foram registrados 734 e de violência física, 543 vezes. A soma dos números supera o total de queixas pois a mesma pessoa pode ser vítima de mais um tipo de violência.

As vítimas que recorreram ao portal são em sua maioria brancas ou pardas, e  sofreram violência por parte do marido, do ex-marido ou do namorado. A juíza Teresa Cristina, no entanto, afirma que os registros indicam que as muheres que denunciaram são de várias realidades sociais, e não houve grande restrição tecnológica das classes mais pobres ao portal.

"Pelos relatos, locais de moradia, pelos bairros e pela descrição da violência, a impressão que nos deu - mas a gente precisa analisar isso um pouco mais a fundo - é que na verdade o pedido de ajuda veio de várias classes sociais, de vários locais", analisou Santana.

Uma quantia mínima de homens - apenas cinco - denunciou abusos no portal, incluindo relatos de abuso em casais homossexuais masculinos. Integrantes de dois casais homossexuais femininos também pediram apoio.

Depois da denúncia
Depois que a vítima preenche o cadastro na denúncia no site do TJ, a Comesp (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar) ajuda a pessoa a buscar os órgãos adequados para ser atendida, denunciar o crime e obter um refúgio.

Mulheres que sofrem violência dentro de casa podem recorrer a uma série de outros canais para efetivar a denúncia. Entre eles, estão o Disque 180, aplicativos do TJ e da polícia, registros de BOs online, delegacias especializadas e a Casa da Mulher. Em situações de emergência, recomenda-se ligar para o 190.

A juíza integrante da Comesp, Teresa Cristina Cabral Santana, explica que mesmo em casos extremos, quando a mulher depende economicamente do marido, existe a possibilidade de fazer a denúncia formalmente com segurança pessoal e financeira.

"Ela pode pedir alimentos para esse marido (tanto para crianças quanto para ela), quando ficar constatado que ele não permitia que ela trabalhasse, e que a dependência econômica existe, tanto por parte das crianças, quanto por parte da mulher", afirmou. A juíza ainda citou programas no estado de São Paulo para abrigar a vítima durante o processo e inclusive encaminhá-la profissionalmente.

Regiões
A maior parte das denúncias registradas no canal do TJ veio da capital paulista. Foram 338. Litoral, interior e Grande São Paulo somaram 310 solicitações. As demais localidades indicam que há subnotificação e procura em vários outros estados do Brasil e em outros países.

Mulheres e homens de todos os estados brasileiros recorreram ao projeto, somando 193 registros. Duas vítimas da Argentina e uma da França também buscaram a "Carta de Mulheres" para pedir ajuda.

 

STF decide que acúmulo de pensão e aposentadoria não pode superar teto

Sexta 07 Ago 2020 - 08h45




STF decide que acúmulo de pensão e aposentadoria não pode superar teto

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (6), por maioria, que o teto remuneratório do funcionalismo deve incidir sobre a soma de aposentadoria e pensão, em casos em que um servidor público acumula os dois benefícios. O valor do teto é de R$ 39,2 mil, equivalente ao salário de ministro do Supremo.

A decisão foi tomada por 7 votos a 3, com os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanhando o ministro Marco Aurélio, relator do processo. Foram vencidos Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes declarou suspeição.

Segundo a tese fixada pelo ministro Marco Aurélio, ficou definido que "ocorrida a morte do instituidor da pensão em momento posterior ao da Emenda Constitucional 19/1998, o teto constitucional previsto no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal incide sobre o somatório de remuneração ou provento e a pensão recebida por servidor".

No caso julgado, uma servidora pública do Distrito Federal reivindicava o direito de continuar a receber sua aposentadoria, mais a pensão por morte de seu esposo, cujos valores somados excediam o teto. Com a decisão, a servidora deve ter a soma dos benefícios limitada ao salário máximo do funcionalismo.

"O Supremo avaliou se, nesse caso, em que os dois benefícios têm fatos geradores distintos, eles poderiam ser acumulados, mesmo que extrapolassem o teto. Um lado defendia que o teto deveria valer para cada benefício, mas o Supremo decidiu que o teto está relacionado ao somatório de tudo que é recebido do serviço público", explica Almir Reis, diretor de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

A entidade atuou como amicus curiae (amigo da corte) na ação.

Em um julgamento distinto, em 2018, o Supremo havia decidido que, no caso de acúmulo de cargos no serviço público, conforme autorização expressa da Constituição - como o acúmulo de dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico ou científico, ou dois cargos de saúde - o teto incide individualmente sobre cada benefício. "Parece contraditório, mas são situações distintas", diz o advogado.

Reis vê a decisão desta quinta com bons olhos, devido ao seu impacto positivo sobre as contas públicas.

"Essa decisão leva a uma pacificação sobre a questão e deve orientar os demais tribunais do país", avalia o diretor do IBDP. Segundo o Supremo, o caso tem repercussão geral e servirá de parâmetro para a resolução de pelo menos 368 processos em que se discute tema semelhante em outros tribunais.

"Ela traz ainda uma economia para as contas públicas, porque quem recebe mais do que o teto em decorrência da somatória de aposentadoria com pensão, passa a ficar limitado. Assim o governo vai gastar menos com o pagamento de pensões e aposentadorias, minimizando os danos nas contas públicas ao longo dos próximos anos".

Já Wagner Balera, professor de direito previdenciário da PUC-Rio, avalia que a decisão é equivocada e ataca direito adquirido.

"Tradicionalmente, no direito previdenciário, sempre foi permitida a acumulação de aposentadoria com pensão, porque o aposentado e a pessoa geradora da pensão contribuíram para ter esses direitos. São dois benefícios diferentes", diz Balera. "Ao meu ver, a decisão do Supremo é equivocada, ela retira parcela do direito previdenciário, apropriada pelo Estado".

 

Fonte - Agência Brasil