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Resultado da busca pela categoria "política"

VOLUME DA BARRAGEM LUIZ VIEIRA É DE 45,8 MILHÕES DE M³

Terça 20 Out 2020 - 09h57




VOLUME DA BARRAGEM LUIZ VIEIRA É DE 45,8 MILHÕES DE M³

O volume da Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, nesta terça-feira (20) é de 45.809.000 m³, que equivale a 46,10% de sua capacidade. A irrigação segue com 02 turnos de 12 horas até 30/10. A partir de 01/11, retorna 01 turno de 12 horas por semana, sendo nas quartas-feiras a irrigação do Bloco 03 e nas quintas-feiras, no Bloco 02.

Grupo explode agência bancária no bairro do Retiro

Terça 20 Out 2020 - 09h55




Grupo explode agência bancária no bairro do Retiro

Dez dias após a explosão de uma agência bancária no Cabula, um grupo criminoso explodiu caixas eletrônicos de uma agência bancária no bairro do Retiro, em Salvador, na madrugada desta terça-feira (20). Situada na Rua Melo Moraes Filho, a unidade atingida é da Caixa Econômica Federal e ficou destruída.

Segundo o G1 BA, quando os agentes da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pirajá) chegaram ao local, encontraram a agência com fios expostos, vidros quebrados, caixas danificados e cápsulas de armas espalhadas pelo chão. Ainda não há informações sobre o prejuízo financeiro nem há registro de feridos.

Com a ação, o alarme da agência chegou a ser acionado, mas os funcionários da empresa de segurança não chegaram a tempo de conter o crime. Assim como no caso do Cabula, moradores da região disseram ouvir fortes estampidos e barulhos da explosão.

Até o momento, ninguém foi preso. A Polícia Militar está no local para aguardar a chegada da perícia.

 

Fonte - BN

Banco Central espera queda de 4,5% no PIB este ano

Terça 20 Out 2020 - 09h04




Banco Central espera queda de 4,5% no PIB este ano

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que espera queda de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, como efeito da crise gerada pela pandemia da Covid-19. O titular do BC participou de evento virtual promovido pelo Milken Institute nesta segunda-feira (19).

A previsão é melhor do que a apresentada no último Relatório de Inflação da autoridade monetária, em setembro, que era de retração de 5% na atividade. "Entre os emergentes, fomos o país que mais gastou na pandemia, com o auxílio emergencial e outras medidas, mas também fomos o que caiu menos e que teve recuperação mais forte", disse Campos Neto.

A queda esperada pela autarquia é menor também do que a estimada pelo Banco Mundial no início deste mês, de 5,4%. A projeção oficial do Ministério da Economia é de retração de 4,7%. Já o mercado espera queda de 5%, segundo relatório Focus, do BC, divulgado nesta segunda. O PIB do segundo trimestre de 2020 registrou retração inédita de 9,7% na comparação com os três meses anteriores.

Esse foi o período mais intenso dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, como mostraram também dados de outros países. Em relação ao mesmo período de 2019, o PIB caiu 11,4%. Ambas as taxas foram as maiores quedas da série, iniciada em 1996, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Na ocasião, o presidente do BC ressaltou que o custo de ter sido o país que mais gastou com a pandemia é o risco fiscal.

"Antes da Covid-19, estávamos em processo de reinventar o crescimento, com mais capital privado. Fomos capazes disso por conta das reformas, que possibilitaram baixar os juros [Selic]", completou.

 

Fonte - Agência Brasil

Banco de desenvolvimento dos EUA anuncia quase US$ 1 bi em financiamentos no Brasil

Terça 20 Out 2020 - 09h01




Banco de desenvolvimento dos EUA anuncia quase US$ 1 bi em financiamentos no Brasil

O banco de desenvolvimento do governo americano, o DFC (U.S. International Development Finance Corporation), anunciou nesta segunda-feira (19) a liberação de US$ 984 milhões (cerca de R$ 5,4 bilhões) em financiamentos no Brasil.

Segundo o banco estatal de fomento, criado no ano passado com foco em objetivos geopolíticos de Washington, o montante se divide em quatro projetos.

O primeiro deles, no valor de US$ 400 milhões (R$ 2,23 bilhões), refere-se a um repasse para o banco Itaú Unibanco, dirigido à concessão de crédito às PMEs (Pequenas e Médias Empresas) afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

Esse empréstimo busca criar ambiente para uma resposta rápida à Covid-19 do DFC e é voltado a mulheres, prioritariamente em áreas menos desenvolvidas.

As condições do empréstimo, como prazos e taxa de juros, não foram divulgadas.

Em outra frente, o banco de desenvolvimento também anunciou um investimento de US$ 25 milhões (R$ 139 milhões) para o aumento da capacidade de produção de uma mina de cobalto no Piauí.

O DFC também anunciou a concessão de outros US$ 259 milhões (R$ 1,4 bilhão) por meio de duas cartas de intenção. Uma delas se refere à garantia de investimento para a modernização e reforma de luminárias públicas no Rio de Janeiro. A segunda é voltada à instalação de câmeras, pontos WiFi e controladores de trânsito.

Por fim, o banco também anunciou a liberação de mais US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão) para ampliar a carteira de financiamento do BTG Pactual voltada às PMEs.

As ações do DFC fazem parte da agenda de anúncios programados para ocorrer durante a visita de autoridades americanas ao Brasil que ocorre segunda e terça-feria (20) em São Paulo e Brasília. A comitiva é chefiada por Robert O'Brien, Conselheiro de Segurança Nacional de Trump, prevê reuniões em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro Paulo Guedes (Economia).

A principal medida da visita deve ser o anúncio, na noite desta segunda, de um pacote de medidas para incrementar o comércio entre os dois países com isenções tributárias.

Está prevista a assinatura de três protocolos em um pacote voltado a agilizar transações comerciais. As medidas são apoiadas pelo setor privado, principalmente pela indústria, e envolvem ações também nas áreas de boas práticas regulatórias e anticorrupção.

Segundo relataram interlocutores à reportagem, Brasil e EUA se comprometeram, por exemplo, a adotarem prazos mais curtos nos trâmites de liberação de mercadorias, além de regras para garantir que estados e governos nacionais não criem regulamentações excessivas.

Também deve constar nos protocolos um dispositivo -disse à reportagem um interlocutor- pelo qual ambos países se comprometem a consultar o setor privado antes de editar normas que impactam o comércio bilateral.

Ainda devem fazer parte dos protocolos instruções para a publicação facilitada na Internet das regras de importação-exportação dos dois governos.

 

Fonte - Notícias Minuto

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios

Sexta 16 Out 2020 - 08h31




INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.

Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro que o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.

Ainda segundo a portaria, o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos residentes no exterior deve ser feito junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS.

Esse formulário precisa ser assinado na presença de um “notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”.

 

Fonte - Agência Brasil

LIVRAMENTO: JUSTIÇA ELEITORAL CONFIRMA CANDIDATURA DE CARLÃO A PREFEITO

Quinta 15 Out 2020 - 08h42




LIVRAMENTO: JUSTIÇA ELEITORAL CONFIRMA CANDIDATURA DE CARLÃO A PREFEITO

O Juiz da 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Gleison dos Santos Soares, deferiu o pedido de registro de cadidatura a prefeito de Carlos Roberto Souto Batista, Carlão. A sentença foi publicada na noite de ontem (14), processo nº 06002003-53.2020.6.05.0101, onde foi indeferido as impugnações movidas pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação "O trabalho não pode parar". Na decisão, o juiz disse que  por força de liminar da justiça comum, não mais subsiste causa de inelegibilidade, concluindo que "(...) analisando os documentos existentes nos autos, constata-se a regularidade dos requisitos individuais do candidato, sendo que todas as demais condições legais para o registro pleiteado foram atendidas(...)". Confira a decisão.

Bahia não prevê ações especiais de combate à incêndios na Chapada Diamantina

Quinta 15 Out 2020 - 08h34




Bahia não prevê ações especiais de combate à incêndios na Chapada Diamantina

O mês de outubro antecipou para o poder público e para as brigadas voluntárias o desafio de conter os focos de incêndios florestais na região da Chapa Diamantina. A situação costuma ser recorrente nos meses em que a redução da umidade do ar é mais severa, a exemplo de novembro e dezembro. Nesta segunda-feira (12), após seis dias de queimadas na região, o Corpo de Bombeiros decretou extintos os focos na área, mas garantiu que segue monitorando a área.

A secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema), no entanto, questionada pelo Bahia Notícias, não evidenciou a elaboração de ações especiais de combate aos incêndios nos próximos meses. De acordo com a pasta, até o momento, segue a ação comum que é a prontidão de bombeiros militares especializados no 17° Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM), em Barreiras, para atender com maior celeridade os chamados contra incêndios florestais.

A pasta coordena ainda o Programa Bahia Sem Fogo (BDF), que realiza ações de prevenção e combate aos incêndios florestais. A iniciativa é coordenado pela Sema e integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: Inema; Casa Militar do Governador; Segurança Pública (SSP); Saúde (Sesab); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Educação; Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); Turismo (Setur); a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC); e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

O programa promove cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês.

AÇÃO VOLUNTÁRIA

Também atua no combate aos incêndios na região as brigadas voluntárias, equipes treinadas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. É nesta proposta que se insere a Brigada Voluntária Anjos da Chapada, que se tem oficial na cidade de Seabra, área Central da Chapada Diamantina. O grupo é formado por 65 voluntários.

De acordo com Maciel, que lidera o grupo, cerca de 90% das brigadas que atuam no combate ao fogo naquela região são formadas por agentes voluntários, que conciliam a vida pessoal com as ações de combate ao fogo. “As brigadas voluntárias estão em apoio ao Estado, onde o Estado não está presente”, destaca.

Para o período da baixa umidade, o grupo, segundo Maciel, está prevendo um aumento do número de agentes em plantão para possíveis chamadas. “O que estamos fazendo é triplicar o número de pessoas em plantão nessa época do ano porque sabemos que aumenta os focos”, destaca. As equipes serão formadas por pelo menos dez pessoas.

 

Fonte - Bahia Notícias

Nova lei que permite 40 pontos na CNH é sancionada por Bolsonaro

Quarta 14 Out 2020 - 10h07




Nova lei que permite 40 pontos na CNH é sancionada por Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), o texto que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A sanção é feita depois de mais de um ano após a entrega do projeto que o chefe do Executivo fez, pessoalmente, ao Congresso. Entre outros itens do texto estão a dobra do limite de pontos para que o condutor perca a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passa agora para 40, e a ampliação para dez anos do prazo de validade do documento de condutores com menos de 50 anos.

A nova lei entra em vigor em 180 dias e o texto deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).

O presidente Bolsonaro anunciou apenas um dos vetos, durante uma live realizada nas redes sociais, nesta terça. Ele derrubou o trecho incluído pelo Legislativo envolvendo motociclistas, que poderiam trafegar entre veículos somente quando o trânsito estivesse parado ou lento.

De acordo com Bolsonaro, não existe a necessidade desta medida, porque "o motociclista cuida da vida dele".

"Ele que está em cima daquele trem ali. Eu sempre cuidei da minha vida, por muito tempo fui motociclista"

O projeto de lei com as mudanças nas normas do CTB foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em junho do ano passado por Bolsonaro. Desde então, o PL se converteu numa bandeira do mandatário, que defende regras menos rígidas para motoristas que tenham cometido infrações. O texto foi aprovado pelo Congresso no final de setembro.

"O projeto foi votado na Câmara e no Senado, algumas coisas foram alteradas. Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. A intenção nossa era facilitar a vida do motorista", declarou o presidente.

Confira mudanças
Renovação
Entre as principais mudanças sancionadas agora é a ampliação do prazo de validade para a CNH. Atualmente, o CTB diz que o documento deve ser renovado a cada cinco anos para condutores até 65 anos. Após essa idade, os motoristas devem renovar a cada três anos.

Validade
Agora a validade passa para dez anos para os motoristas de até 50 anos. Entre 50 e 70 anos, os exames de aptidão física e mental devem ser refeitos a cada cinco anos, mesmo prazo para motoristas de aplicativos que exerçam atividade remunerada em veículos. Depois dos 70 anos, a renovação deve ser feita a cada três anos.

Pontos
O texto também amplia o limite máximo de pontos para que um motorista possa perder a habilitação. Antes eram necessários 20 pontos. Agora, são 40. Mas apenas para condutores que não cometerem infração gravíssima. Caso havia uma infração desse porte, o limite cai para 30 pontos. Com duas ou mais infrações desse tipo, a pontuação máxima volta a ser de 20 pontos.

Sentenças alternativas
Além das ampliações acima citadas, as mudanças também incluem um dispositivo que proíbe os motoristas que estiverem dirigindo embriagados e forem responsáveis por crimes de homicídios e lesão corporal sem intenção de substituir pena de prisão por sentenças alternativas.

Cadeirinha
A nova lei também obriga o uso da cadeirinha para crianças de até dez anos de idade que não tenham atingido 1,45 m de altura. Elas deverão ser transportadas no banco de trás dos veículos.

Áreas de espera
O texto prevê ainda a adoção de áreas de espera para motocicletas junto aos sinais de trânsito, à frente da linha de retenção dos outros veículos, e muda o nível da infração cometida por motoqueiros que trafegarem com faróis apagados para gravíssimas.

Faróis acesos
O projeto obriga o motorista a manter os faróis acessos também em períodos chuvosos, com neblina e cerração. Na lei atual, a exigência é apenas para quem trafega à noite e, durante o dia, em túneis. Outro trecho da nova lei obriga o uso de faróis baixos durante o dia apenas em rodovias de pista simples localizadas fora de perímetro urbano.

Cadastro de motoristas
Por fim, o projeto cria o registro positivo de motoristas, com a intenção de cadastrar os condutores que não tiverem cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses. A União, os Estados e municípios poderão usar esse registro para conceder benefícios fiscais ou tributários aos motoristas nele cadastrados.

Ainda na live, Bolsonaro prometeu que vai apresentar, em 2021, novas mudanças, inclusive algumas que foram derrubadas no Legislativo.

"O ano que vem vamos melhorar mais ainda porque nós devemos acreditar nas pessoas. Porque só assim, no meu entender, a gente consegue uma conscientização onde todos saem lucrando, no bom sentido."

O presidente disse ainda que pretende insistir no fim da exclusividade de médicos especialistas para a realização de exames médicos necessários para a obtenção ou renovação da carteira de habilitação.

"Queremos que a inspeção de saúde fosse feita por qualquer médico", concluiu.

 

Fonte - Correio24horas

TSE anula votos de Targino Machado e Ângelo Almeida deve assumir vaga na AL-BA

Quarta 14 Out 2020 - 10h05




TSE anula votos de Targino Machado e Ângelo Almeida deve assumir vaga na AL-BA

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que os votos do deputado estadual Targino Machado (DEM) devem ser anulados. A sessão de julgamento ocorreu nesta terça-feira (13), decidiu que o quociente eleitoral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve ser recontado.

"De fato como observado pelo relator e pelo ministro Fachin existe precendente. Proclamo essa parte final que oficia ao Tribunal Regional Eleitoral respectivo a execução imediata", disse o ministro Luis Roberto Barroso.

Eleito em 2018, Targino foi acusado de  oferecer consultas médicas gratuitas em clínica clandestina em troca de votos, já que é médico. O Ministério Público relatou que existiam cartazes do candidato e as receitas médicas continham nome e foto de Targino.

Com a recontagem, o candidato a vice-prefeito em Feira de Santana Angelo Almeida (PSB), na chapa de Beto Tourinho (PSB) assume o posto de forma definitiva, já que é suplente.

 

Fonte - BN

Brumado: STF nega pedido da prefeitura para retomar aulas presenciais nas escolas

Terça 13 Out 2020 - 09h25




Brumado: STF nega pedido da prefeitura para retomar aulas presenciais nas escolas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido do município de Brumado, no centro-sul baiano, para autorizar a retomada das aulas presenciais na cidade. A prefeitura da cidade recorreu ao STF após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender decisão de primeira instância que havia liberado a volta do ano letivo na rede municipal.

As aulas presenciais em unidades públicas e particulares estão suspensas em todo o estado, desde março, quando o governo da Bahia publicou um decreto que determinava a interrupção das atividades por causa da pandemia da Covid-19.

As atividades escolares de forma presencial na cidade voltaram em 21 de setembro, mas foram suspensas no mesmo dia, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) obter decisão favorável para derrubar uma liminar que havia permitido a retomada das aulas. A medida foi obtida no âmbito de uma ação civil pública ingressada pelo órgão, após a prefeitura resolver, de forma contrária ao decreto estadual, regressar com as atividades presenciais.

Ao STF, o Município afirmou ter amparado a decisão em critérios técnicos e científicos específicos para a região e que “qualificou a equipe e tomou as medidas necessárias para possibilitar, juntamente com equipe multidisciplinar, a construção da possibilidade de abertura das aulas com os devidos protocolos de segurança.” Ainda segundo a municipalidade, a liminar do TJ-BA que proibiu a retomada das aulas representa “grave ameaça à ordem pública e ao interesse público” porque inviabilizaria o acesso à educação por tempo indeterminado.

Ao negar o pedido de Brumado, Fux argumentou que volta das atividades presenciais na educação precisa ser amparada em estudos técnico-científicos, com “cautela ainda maior, considerando que os ambientes escolares propiciam grande contato físico entre os estudantes, sendo extremamente dificultosa a fiscalização do atendimento a todas as recomendações de prevenção à transmissão do coronavírus, o que poderá gerar grande risco de transmissão, expondo o perigo a saúde dos alunos, profissionais da educação e seus familiares.”

No entanto, o ministro mencionou na decisão que o MP-BA informou não ter havido distribuição prévia de máscaras, álcool gel, luvas, ou outros equipamentos de segurança às crianças e adolescentes da rede municipal de educação, ou “tampouco restaram discriminados os investimentos feitos para possibilitar uma volta às aulas segura pelo Município”.

Fux ainda citou que, até o dia 7 de outubro, - a decisão é do dia 8 - Brumado tinha 995 casos confirmados de Covid-19 e 12 óbitos, com curva crescente, o que poderia ser agravado pela volta às aulas. “Mesmo que sejam aplicadas as medidas sanitárias recomendadas, não há medida 100% eficaz na prevenção da infecção por SARS COV-2, a não ser o isolamento social”, pontuou.

O ministro apontou que a retomada presencial só poderia acontecer quando o coeficiente de incidência da doença (quantos casos por 100.000 hab) estivesse abaiaxo de 1 - atualmente, está acima de 1,5. “Há que se considerar ainda que, apesar de crianças e adolescentes não fazerem parte do grupo de risco de gravidade em caso de infecção por Covid-19, os estudantes podem ser importante vetor de disseminação para todos com os quais convivem. Sendo assim, consideramos que o momento ideal para reinício das aulas presenciais seria após redução do coeficiente de incidência de forma que esteja abaixo de 01 por pelo menos 01 mês, demonstrando estabilidade no recrudescimento da pandemia no município.”

Ouvido pelo Portal Livramento o Promotor de Justiça Millen Castro, declarou que: "O MP entende necessário o retorno às aulas, porém, para que isso ocorra, a Administração Pública precisa apresentar um plano com medidas concretas implementadas para evitar que os alunos possam eventualmente ser foco de contaminação para os familiares de grupo de risco. Infelizmente, isso não aconteceu em Brumado. Além disso, deve-se reduzir o número de casos diários, mas a curva ainda está crescente. Pior ainda: na forma como as pessoas  dessa região têm-se comportado irresponsavelmente nos eventos políticos, aglomerando-se sem máscaras, inevitavelmente aumentarão os casos de COVID-19 por aqui."

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: SENTENÇA DA JUSTIÇA ELEITORAL CONDENA EMPRESA DE PESQUISA QUE FAVORECIA RICARDINHO AO PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$ 79.807,50

Sexta 09 Out 2020 - 09h38




LIVRAMENTO: SENTENÇA DA JUSTIÇA ELEITORAL CONDENA EMPRESA DE PESQUISA QUE FAVORECIA RICARDINHO AO PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$ 79.807,50

O Juiz da 101ª Zona Eleitoral, Dr. Gleison dos Santos Soares, através de sentença proferida na última quinta-feira (08), autos nº 0600072-78.2020.6.05.0101, condenou a empresa Agência Sudoeste - Jornalismo, Assessoria e Pesquisas LTDA., ao pagamento de multa no valor de R$ 79.807,50 (setenta e nove mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos), bem como confirmou a liminar anteriormente deferida para que a referida empresa suspenda, imediatamente, a divulgação da pesquisa eleitoral, registrada dia 04/09/2020, sob o número BA00251/2020, que favorecia o então pré-candidato a prefeito de Livramento, Ricardinho Ribeiro. Na sua fundamentação, Dr. Gleison disse que resta inequívoca a divulgação, pela empresa representada, da pesquisa considerada "não registrada", por força do art. 2º, § 7 da Resolução TSE nº 23.600/2019, em razão da ausência de cumprimento das exigências legais, notadamente do inciso IV, do art. 2º da referida resolução e art. 33 inciso IV da Lei nº 9504/97. A Representação foi ajuizada pela Coligação "O cuidado que Livramento precisa", formada pelos partidos PSD, PP e MDB, cujo advogado foi Danilo Moreira Rocha. Ainda cabe recurso da decisão.

Incêndio florestal afeta cidades de Mucugê e Andaraí; Corpo de Bombeiros envia aviões

Sexta 09 Out 2020 - 09h26




Incêndio florestal afeta cidades de Mucugê e Andaraí; Corpo de Bombeiros envia aviões

Um incêndio floresta vêm afetando as cidades de Mucugê e Andaraí, na região da Chapada. Desde a última quarta-feira (7), as chamas vem consumindo a vegetação e se aproximando das cidades.

Segundo moradores da região, nesta quinta-feira (8), o fogo já está chegando na estrada, na altura de um hotel, cerca de 5 quilômetros de distância da entrada de Mucugê. Alguns moradores da região estão impedidos de sair da cidade por conta do incêndio que está se alastrando.

Segundo o Corpo de Bombeiros, nove bombeiros militares e dois aviões modelo "airtractor", chegaram nesta quinta-feira (8) para darem apoio ao combate ao incêndio na região ."Os militares vão percorrer a área atingida realizando o combate dos focos existentes", diz a corporação.

Ainda segundo os bombeiros, alguns animais fugiram das chamas por conta do calor e foram resgatados pelos oficiais.

 

Fonte - BN

Pandemia pode levar 115 milhões de pessoas à miséria nesta ano, estima Banco Mundial

Quinta 08 Out 2020 - 12h01




Pandemia pode levar 115 milhões de pessoas à miséria nesta ano, estima Banco Mundial

O Banco Mundial estima que entre 88 milhões e 115 milhões de pessoas pode ser levados à  miséria neste ano. A instituição atribui o crescimento da pobreza extrema à pandemia da Covid-19 e o impacto da crise sanitária nas economias de todo o mundo. De acordo com o Banco, o fenômeno ocorre pela primeira vez em 20 anos. A informação foi publicada em reportagem da Folha de S. Paulo, com base em um relatório divulgado nesta  quarta-feira (7).

O relatório ainda alerta que existe a possibilidade do número chegar a 150 milhões em 2021, dependendo da gravidade da retração econômica.

São considerados extremamente pobres pelo Banco Mundial pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia (R$ 10,64, ao câmbio atual), explica a matéria da Folha. Considerando isso, a estimativa é de que a pobreza extrema afete entre 9,1% e 9,4% da população mundial.

“A pandemia e a recessão global podem levar mais de 1,4% da população mundial para a pobreza extrema”, destaca o presidente do grupo Banco Mundial, David Malpass, em comunicado. “Para reverter esse sério contratempo aos avanços no desenvolvimento e à redução da pobreza, os países precisam se preparar para uma economia diferente pós-Covid”, disse.

 

Fonte - EBC

Plenário e autoridades do judiciário homenageiam ministro Celso de Mello

Quinta 08 Out 2020 - 11h59




Plenário e autoridades do judiciário homenageiam ministro Celso de Mello

O ministro Celso de Mello foi novamente homenageado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dessa vez, por todos os membros que compõe o Plenário da Corte. O ministro se aposentará na próxima terça-feira (13). Além de ministros, autoridades de órgãos de representação judicial exaltaram o legado que Celso de Mello deixa para o STF e para sociedade brasileira.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, classificou o homenageado como um “um homem à frente de seu tempo”, além de sua postura serena e o perfil conciliador, que o transformaram em um “decano singular desta Corte: ponto de equilíbrio nos momentos de instabilidade e farol nas situações de escuridão”. Fux lembrou que, ao longo desses 31 anos no Supremo, o decano se comprometeu com a busca da justiça, sobretudo para os grupos menos afortunados e historicamente marginalizados.

Fux ainda destacou que Celso de Mello é uma inspiração pessoal e referência profissional para todos os que ocupam uma cadeira no STF, por ser um líder natural. “É ele quem nos socorre nas questões sensíveis, com lições sábias e conselhos acolhedores. É ele quem toma a frente para preservar e defender o tribunal nos momentos delicados, com discrição e autocontenção, mas coragem heroica”, afirmou. 

A ministra Cármen Lúcia, em nome dos demais ministros, destacou que a força da presença moral e intelectual do ministro Celso de Mello sempre será presente. “Seu exemplo vital, sua ética pessoal e profissional a nos conduzir e a nos comprometer com tudo quanto por ele feito em sua trajetória modelar de ser humano, de cidadão e de juiz”. Segundo a ministra, Celso de Mello alia “a firmeza de decisões com a lhaneza de trato, a seriedade da conduta com leveza do convívio, a profundidade do saber com a diversidade dos saberes”.

A diversidade dos saberes foi exemplificada com a música e as artes. A ministra lembrou que o decano conhece compositores dos clássicos aos sertanejos, de óperas à música popular brasileira, discute datas e tendências musicais, “em aprimorado conhecimento de pouca suspeita pelos que apenas entreveem sua permanente entrega ao Direito”. “De repente, ensina matéria que não é de Direito. É muito para lá do Direito, proseia sobre a vida”, disse. “Também conta fatos e atos da história do Brasil e do mundo, detalha datas e personagens, ri de passagens hilárias e choca-se com degradações desumanas. É um sábio”.

Para a ministra, Celso de Mello, “homem bom e de bem”, é essencial ao Brasil, “onde a maldade tantas vezes tem tido assento privilegiado em detrimento do cidadão e da República”. Ela destacou sua intransigência com a desonestidade, a corrupção, a promiscuidade e as práticas antirrepublicanas e antidemocráticas. “É um brasileiro empenhado em um viver republicano, crente em que é esta a forma de governo legítima em prestígio à igualdade cívica, à liberdade igual a todos assegurada e à responsabilidade por todos a ser assumida na experiência do viver em comum”, ressaltou.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a atuação do homenageado na Corte foi essencial para a estabilidade dos princípios constitucionais, para a defesa de direitos e liberdades e para as garantias processuais e fundamentais. “O MP presta homenagem pela contribuição inestimável ao direito pátrio”, afirmou. “Pela fidalguia para com todos, pelo fortalecimento da democracia e dos princípios e valores da Constituição, o ministro ocupa um lugar de honra na história da Justiça”, ressaltou, lembrando a passagem de Celso de Mello pelo Ministério Público paulista antes de ocupar uma cadeira no Supremo.

O advogado-geral da União (AGU), José Levi do Amaral, recordou que o ministro Celso de Mello também atuou na AGU. “Já sentimos saudades dos indeléveis ensinamentos”, afirmou, ao fazer referência, em especial, ao aprendizado sobre direitos fundamentais, democracia, Constituição Federal, Estado de Direito, constitucionalismo e pluralismo.

O defensor público-geral da União, Gabriel Faria Oliveira, registrou que a trajetória do decano foi marcada pela defesa intransigente das liberdades públicas e civis e dos direitos fundamentais e pela preocupação com a concretização dos direitos elementares dos excluídos. Segundo Oliveira, o decano do STF ensinou que a valorização institucional é o caminho para o processo civilizatório e para o fortalecimento democrático. Lembrou, ainda, que, também em relação à população carente, a missão do ministro Celso de Mello “está plenamente cumprida”.

Segundo o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o exemplo do ministro Celso reforça a fé na vida e nas instituições democráticas. Para o advogado, o decano é essencial para a construção de uma “corajosa cultura jurídica que não recua diante dos arbítrios do poder”. Santa Cruz exaltou o seu exemplo de dedicação profissional e respeito aos valores republicanos, sua demonstração de singular capacidade para unir o conhecimento técnico, a sensibilidade humana e a vocação democrática e ressaltou a imortalidade do delegado do ministro para a memória jurídica nacional.

 

Fonte - Bahia Notícias

Agência bancária é explodida no Cabula na madrugada desta quinta

Quinta 08 Out 2020 - 11h54




Agência bancária é explodida no Cabula na madrugada desta quinta

Uma agência bancária do Bradesco, situada na Av. Silveira Martins, no Cabula, foi explodida na madrugada desta quinta-feira (8). O crime ocorreu por volta das 3h e deixou a unidade destruída.

Segundo o G1 BA, moradores registraram parte da ação, com momentos que mostram homens armados bloqueando a via para impedir a passagem de carros. Os relatos são de muitos tiros e, ao menos, três explosões, mas não há registro de feridos. A reportagem conta que até o início da manhã era possível ver fumaça saindo da agência por causa dos explosivos.

Como ao menos um dos caixas eletrônicos ficou completamente destruído, a suspeita é de que os criminosos conseguiram levar algum dinheiro. Porém, a quantia é desconhecida.

De acordo com a publicação, diante do crime, uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) se deslocou até o local para realizar a perícia. Além disso, equipes de manutenção estão na unidade para colocar tapumes e isolar a área - o impacto da explosão chegou a atingir o muro do empreendimento vizinho.

 

Fonte - G1