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Pardal: aplicativo do TRE já tem mais de três mil denúncias eleitorais na Bahia

Quinta 01 Out 2020 - 12h02




Pardal: aplicativo do TRE já tem mais de três mil denúncias eleitorais na Bahia

Lançado no último mês, o aplicativo Pardal — criado para facilitar as denúncias de eleitores a propagandas irregulares, compras de votos e outros crimes eleitorais — já tem mais de três mil casos registrados na Bahia.

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), até às 11h25 desta quarta-feira (21), Salvador liderava o ranking, com 523 denúncias. Em seguida, aparecem Porto Seguro, com 162, e Maragogipe, com 123 registros. Ao todo, são 3414 casos.

Ainda segundo o TRE-BA, o maior percentual é de denúncias sobre propagandas eleitorais (47%). Crimes eleitorais somam 18%; uso da máquina pública, 9%; compra de votos, 7%; e doações e gastos eleitorais, 4%. Outros são 15%.

Para denunciar, o eleitor precisa preencher o cadastro informando dados obrigatórios como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço. Caso houver a necessidade de sigilo, o eleitor deve solicitar à Justiça Eleitoral. Além disso, é necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado como vídeos, fotos ou áudios. O Pardal garante a localização geográfica mais precisa do local onde a irregularidade está e permite que o eleitor acompanhe a tramitação da denúncia.

 

Fonte - metro1

TJ-BA inicia retomada de atividades nesta quinta-feira; prazos continuam suspensos

Quinta 01 Out 2020 - 09h46




TJ-BA inicia retomada de atividades nesta quinta-feira; prazos continuam suspensos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicia nesta quinta-feira (1º) a segunda fase da retomada presencial das atividades no Poder Judiciário, de forma gradual. Nesta fase, o trabalho será interno, sem atendimento presencial aos advogados e às partes. Os prazos dos processos físicos permanecem suspensos até a quarta fase do cronograma de retomada das atividades presenciais do TJ-BA, em data a ser divulgada.

Os servidores passarão a exercer as atividades presencialmente, em sistema de rodízio e quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, ou correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número. Os servidores em cargo de chefia desempenharão as atividades presencialmente, salva exceção se pertencerem ao grupo de risco. Quando não estiverem escalados no rodízio, os servidores desempenharão as atividades em teletrabalho. 

Os cartórios eleitorais, que funcionem nas dependências dos fóruns, poderão funcionar segundo o regramento, a ser estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA). Os juízes diretores de fóruns analisarão os pedidos para uso dos espaços das unidades judiciais no período eleitoral.

Os magistrados e servidores maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e aqueles portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19, ficam autorizados a executarem suas atividades por meio de trabalho remoto, mediante prévia comunicação. Nos casos de servidores integrantes do grupo de risco, que declarem não dispor dos equipamentos necessários para o desempenho do teletrabalho, serão antecipadas as férias e as licenças, de quem as faça jus. 

Na segunda fase da retomada, o horário de expediente das unidades judiciais e administrativas será de 09h às 15h, exceto das que compõem o Sistema dos Juizados Especiais e daquelas que possuem horário de expediente reduzido. Os servidores em teletrabalho não estarão adstritos ao horário do expediente de funcionamento das unidades e cumprirão a sua jornada de trabalho regular. Nas unidades do Sistema dos Juizados Especiais, que funcionem em dois turnos, o horário será de 09h às 12h e 13h às 16h. O TJ autorizou o pagamento do auxílio-transporte para os servidores que estiverem trabalhando presencialmente.

A partir do dia 05 de outubro, os advogados, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão agendar, na forma a ser divulgada, a realização das cargas dos autos dos processos físicos que se encontrem nas Turmas, Câmaras e Seções deste Tribunal de Justiça, devendo retirar os autos no espaço, que será adaptado a esta finalidade, por meio do drive thru.

O agendamento para a realização de cargas dos autos dos processos que se encontrem no Primeiro Grau poderá ocorrer, a partir da terceira fase da retomada, quando estará liberado o acesso excepcional do público externo às dependências dos fóruns. As audiências por videoconferência continuarão a ser realizadas.

A partir da quarta fase, serão realizadas presencialmente as audiências, que não puderem ocorrer de modo virtual, devendo ser observada a limitação do número de pessoas presentes, conforme a área da sala de audiência e respeitado o distanciamento social. Já as sessões de julgamento dos Órgãos de Segundo Grau e as das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais continuarão a ser realizadas por videoconferência.

O TJ autorizou a retomada da expedição dos mandados judiciais, que continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, Whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato. Os mandados de intimação para as audiências deverão ser cumpridos a partir da segunda fase da retomada e, quando não for possível cumpri-los na forma prevista no parágrafo anterior, serão cumpridos presencialmente.

 

Fonte - TJBA

Covid-19: Duas drogas demonstram acelerar recuperação de pacientes

Quinta 01 Out 2020 - 09h42




Covid-19: Duas drogas demonstram acelerar recuperação de pacientes

A corrida em busca do tratamento da Covid-19 teve novidades na última semana. Dois estudos clínicos independentes observaram um efeito anti-inflamatório importante, capaz de acelerar a recuperação de pacientes com Covid-19 em estado grave. As informações são da revista Galileu.

Um dos estudos é conduzido por pesquisadores do Centro de Terapia Celular (CTC), em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. Os cientistas estudam o anticorpo monoclonal eculizumabe no tratamento da Covid.

O segundo foi desenvolvido por cientistas da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, com uma droga experimental chamada AMY-101.

Os dois estudos tinham como objetivo comparar o potencial terapêutico dos compostos. De acordo com a reportagem da Galileu, os resultados das duas pesquisas foram divulgados em artigo publicado na revista Clinical Immunology.

Os dois medicamentos foram administrados separadamente. O anticorpo monoclonal, que já é usado no tratamento de doenças hematológicas, foi testado em pacientes do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), traz a reportagem.

O AMY-101 foi administrado a pacientes de um hospital em Milão, na Itália.

A reportagem indica que os dois medicamentos apresentaram resultados promissores, mas como a molécula AMY-101 é mais barata e teve um desempenho ainda melhor no teste clínico, os dois grupos de pesquisa consideram testá-la em um grupo maior de pacientes no Brasil.

 

Fonte - EBC

STF decide que governos estaduais podem explorar loterias

Quinta 01 Out 2020 - 09h34




STF decide que governos estaduais podem explorar loterias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a exploração de loterias não é exclusividade da União, mas pode também ser gerenciadas pelos estados e pelo Distrito federal. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (30).

A Corte analisou ações que questionaram o monopólio da União para a exploração de loterias, previsto em um decreto de 1967. O texto impedia, desde então, a criação de novas loterias estaduais e expansão das já existentes.

De acordo com matéria do G1, as loterias estaduais vinham se amparando em decisões liminares para continuar abertas. Elas reclamam que ações de governos estaduais tentando barrar o funcionamento têm provocado insegurança jurídica.

Para os ministros, cabe a União a regulamentação e estabelecimento de loterias, mas não tem a exclusividade da exploração. Destacam ainda que os estados que desejarem ingressar na atividade devem observar as normas federais.

 

Fonte - BN

MP-BA retoma atividades presenciais de forma gradual na segunda-feira

Quinta 01 Out 2020 - 08h57




MP-BA retoma atividades presenciais de forma gradual na segunda-feira

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) retomará as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (5). A medida foi adotada com o retorno das atividades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quinta-feira (1º).

O MP estabeleceu um plano para o retorno dos servidores, promotores e procuradores de Justiça. O retorno às atividades presenciais nas dependências do MPBA será gradual e realizado em fases. A alteração das fases será informada pela Procuradoria-Geral de Justiça Norma Cavalcanti, de acordo com o cenário epidemiológico estadual e municipal, segundo as informações divulgadas pelo Poder Executivo. A progressão e regressão entre as fases deste Plano obedecerão, imprescindivelmente, critérios relativos ao distanciamento social e à retomada das atividades presenciais, notadamente da Organização Mundial de Saúde e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

 Nesta fase um, no máximo 30% do efetivo será empregado, em escala de rodízio, em turno único, das 9h às 14h.  Não haverá atendimento presencial à população, ficando restrito apenas a atores do sistema de justiça,  autoridades e agentes públicos, a exemplo de integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais, assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial, que será condicionado à observação das medidas indicadas neste Plano, tais como a utilização de EPI e a aferição térmica dos atendidos. “Vamos continuar avaliando permanentemente o cenário epidemiológico para garantir a continuidade dos serviços prestados pela instituição, como também a segurança de todos os nossos integrantes e cidadãos”, reforça a procuradora-geral, Norma Cavalcanti.

 

Fonte - Bahia Notícias

Petrobras anuncia aumento de 5% na gasolina nas refinarias

Quarta 30 Set 2020 - 09h31




Petrobras anuncia aumento de 5% na gasolina nas refinarias

A Petrobras divulgou nesta terça-feira (29/9) novo reajuste no preço dos combustíveis praticado nas refinarias. A gasolina terá aumento de 5%, o diesel (S10 e S500), de 3% e o combustível marítimo (Dmar), de 3,1%. Os novos valores passam a valer a partir desta quarta-feira (30/9).

Segundo a Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis (Abicom), os impactos dos reajustes serão de R$ 0,0489 no litro do diesel e de R$ 0,0831 no litro da gasolina. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, em Brasília, o efeito médio no preço das bombas deveria ser de apenas R$ 0,09, mas pode chegar a R$ 0,15.

Repasse
Isso porque, conforme Tavares, os postos ainda não repassaram o aumento anunciado pela Petrobras na semana passada. “O revendedor pode estar segurando esse repasse com medo de perder o cliente devido à pandemia. Mas chega uma hora que não há como não repassar isso. Pode ser que esse aumento chegue a R$ 0,15 nos postos entre o final dessa semana e a próxima”, explicou.

Mesmo com o aumento, o barril do petróleo apresentou queda nos últimos dias. Ontem (28/09), a cotação desse barril estava em mais de US$ 42. Hoje, o tipo Brent estava em queda de 1,57%, cotado em US$ 41. O dólar, que é outra variável que a Petrobras usa no cálculo para garantir paridade internacional ao valor dos combustíveis praticados no mercado doméstico, estava em R$ 5,53 na última quinta-feira e hoje está precificado em R$ 5,63, aumento de R$ 0,10 em menos de uma semana. “O reajuste é feito de acordo com o movimento do mercado internacional e, por isso, a cotação do dólar tem impacto direto no valor do combustível.”

 

Fonte - Correiobraziliense

Caixa inicia pagamento do auxílio emergencial extensão

Quarta 30 Set 2020 - 09h19




Caixa inicia pagamento do auxílio emergencial extensão

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir de hoje (30) o auxílio emergencial extensão (AEE), no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas ontem (29) pela Caixa em entrevista coletiva.

Ao todo, cerca de 3,6 milhões de beneficiários nascidos em janeiro terão o benefício creditado hoje na poupança digital da instituição, acessada pelo aplicativo Caixa TEM. Desse total, 1,4 milhão são de pessoas que ainda estão recebendo uma das cinco parcelas do auxílio de R$ 600, enquanto 2,2 milhões já fazem parte do grupo do auxílio residual de R$ 300. Ao todo, de outubro a dezembro, cerca de 27 milhões de beneficiários que se cadastraram por meios digitais ou que integram o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) vão receber o benefício residual de R$ 300.

Veja o calendário completo, de acordo com o mês de nascimento, na tabela a seguir. As parcelas seguintes serão pagas também conforme calendário específico, já informado pela Caixa.

O beneficiário do auxílio emergencial que pertence ao Bolsa Família, com final de NIS 0, também recebe a nova parcela nesta quarta-feira. Os demais integrantes do programa já receberam o pagamento da primeira parcela de R$ 300 nas últimas semanas e seguirão recebendo as novas parcelas no calendário habitual.

Até agora, já foram pagos R$ 213,8 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros desde abril, quando o programa foi instituído. Esse número vai aumentar um pouco mais porque o governo também confirmou que 492 mil inscritos no programa tiveram o cadastro reavaliado e validado pelo Ministério da Cidadania. Com isso, o total de beneficiários do programa será de 67,7 milhões. Mais de 200 mil cadastros seguem em reavaliação e também poderão ser aprovados e incluídos posteriormente no calendário de pagamentos.

Regras
A extensão do auxílio emergencial começa a ser paga assim que a pessoa tiver recebido a quinta parcela do benefício original, seguindo o cronograma de depósitos e com a data limite de 31 de dezembro. Assim, quem se cadastrou pelo aplicativo ou site do banco e começou a receber o benefício em abril, receberá as nove parcelas, assim como todos os integrantes do Bolsa Família cujo valor do auxílio emergencial é maior que o recebido pelo programa de transferência de renda.

"Quem recebeu a primeira parcela em abril, já recebeu cinco parcelas do auxílio emergencial e são esses que começam a receber a extensão. Eles vão receber quatro parcelas da extensão do auxílio: setembro, outubro, novembro e dezembro. Quem recebeu em maio a primeira, só termina de receber a quinta parcela agora. Então receberá três parcelas da extensão. Assim sucessivamente. Quem está no Bolsa Família receberá nove parcelas, porque segue o calendário habitual do programa", ressaltou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em entrevista.

 

Fonte - Notícias Brasil

Quase 40% das plantas estão ameaçadas de extinção, mostra pesquisa

Quarta 30 Set 2020 - 09h16




Quase 40% das plantas estão ameaçadas de extinção, mostra pesquisa

A cada cinco espécies de plantas no planeta, duas estão ameaçadas de extinção, estima relatório divulgado nessa terça-feira (29) pelo Jardim Botânico Real do Reino Unido. O estudo conta com a participação de pesquisadores de 42 países, incluindo do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

O relatório alerta para a necessidade de acelerar a identificação das espécies ameaçadas para protegê-las a tempo. Segundo o documento, 39,4% das plantas estão sob risco, patamar que é quase o dobro do estimado em 2016, quando estava em 21%. O estudo explica que o salto se deve à adoção de avaliações mais sofisticadas e abordagens mais precisas.

Entre as mais de 36 mil espécies de plantas catalogadas no Brasil, 3.934 estão ameaçadas, segundo a pesquisadora Rafaela Forzza, do Jardim Botânico do Rio. A bióloga pondera que o número real, na verdade, é bem maior, porque faltam informações para avaliar a situação de parte das espécies catalogadas.

"As pessoas sabem que as baleias estão ameaçadas, que os golfinhos e os micos-leões-dourados estão ameaçados. Mas a sociedade é muito menos empática ao número de plantas ameaçadas. E as plantas nos cercam a todo momento. Nossa vida depende muito delas", alerta a bióloga, que ressalta que ainda há muito a ser descoberto em países tropicais como o Brasil. "Estamos destruindo uma biodiversidade que nem conhecemos ainda".

O relatório também trouxe dados sobre os fungos ameaçados de extinção, destacando o grande desconhecimento que ainda existe sobre esses seres vivos. As 148 mil espécies de fungos catalogados não representam nem 10% do número estimado de mais de 2 bilhões de espécies no planeta.

As principais ameaças às plantas, segundo a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza são a agricultura e aquicultura (32,8%), a utilização como recurso natural (21,1%) e modificações no habitat (10,8%). Já no caso dos fungos, o desenvolvimento de áreas comerciais e residenciais (18,7%) vem em primeiro lugar, seguido do uso como recurso natural (13,9%) e da agricultura e pecuária (12,9%).

Novas espécies
Desde 2008, o Brasil descobre cerca de 10% das novas espécies de plantas catalogadas em todo o mundo. Em 2019, o país foi, mais uma vez, o que mais identificou espécies, com 216 novos registros, enquanto a China descobriu 195, e a Colômbia, 121. O Brasil descobriu ainda 87 novas espécies de fungos no ano passado, segundo o relatório.

A pesquisadora do Jardim Botânico do Rio, que integrou o trabalho divulgado hoje, destaca que o país não descobre apenas pequenas espécies de plantas, mas conta com 33 árvores na lista de novas espécies registradas em 2019. As descobertas também incluem vegetais frutíferos, como 24 variedades silvestres de mirtáceas, a mesma família da goiaba, da jabuticaba e da pitanga.

Apesar da grande destruição de sua área original, da qual restaram apenas cerca de 10%, a Mata Atlântica foi o bioma em que mais espécies foram encontradas. "Se só no ano passado a gente foi capaz de descrever 71 novas espécies de Mata Atlântica, só no que restou de Mata Atlântica, imagine o que a gente perdeu de espécies que foram dizimadas antes de catalogar. Isso não tem como reverter", lamenta a pesquisadora, que relata ainda 46 espécies no Cerrado, 32 na Amazônia, 10 na Caatinga, cinco nos Pampas e duas no Pantanal. As outras 50 espécies descobertas ocorrem em mais de um bioma.

Na discussão sobre a preservação da biodiversidade, Rafaela explica que o Brasil ocupa posição central, por concentrar o maior número de espécies do mundo. As 36 mil plantas catalogadas no Brasil são mais de 10% das 350 mil espécies conhecidas em todo o planeta.

"Quase 50% das espécies de plantas do Brasil só ocorrem no país. Se a gente não proteger, não tem como outros países protegerem. Então, é nossa obrigação com o nosso povo e com a humanidade", reforça. "A gente é muito importante para a conservação da biodiversidade mundial,que é um bem da humanidade sob responsabilidade de cada uma das nações, e a Constituição Brasileira diz que a biodiversidade pertence a todos os brasileiros. Quando você destrói biodiversidade para meia dúzia de pessoas lucrar em cima disso, você está tirando de mais de 200 milhões de pessoas, porque a biodiversidade é de todos e das futuras gerações, inclusive", disse.

Plantas medicinais
Entre os dados em destaque na pesquisa, está a estimativa de que 723 espécies de plantas medicinais estão ameaçadas. O número corresponde a 13% das 5,4 mil plantas medicinais que foram avaliadas quanto ao risco de extinção. A pesquisa pondera que o número de plantas medicinais catalogadas, no entanto, chega a 25 mil.

Segundo o relatório, cerca de 4 bilhões de pessoas dependem de medicamentos fitoterápicos como sua principal fonte de saúde. Na China, país mais populoso do planeta, esses medicamentos representam 40% dos serviços de saúde.

A demanda por medicamentos fitoterápicos cresce aliada a fatores como o aumento da prevalência de doenças crônicas, e a perda de biodiversidade causa impacto ainda em outros países, como a África do Sul. A pesquisa exemplifica que o número de espécies medicinais comercializadas no país caiu de 700, em 1998, para 350, em 2013. Entre as preocupações estão a colheita excessiva e o uso insustentável de plantas medicinais silvestres.

A pesquisa relata ainda que há um potencial inexplorado para a produção de biocombustíveis e para diversificar o consumo de alimentos. Segundo o relatório, enquanto existem mais de 7 mil espécies de plantas comestíveis com potencial para produção de alimentos, apenas 15 espécies vegetais fornecem 90% da energia alimentar ingerida pela humanidade.

 

Fonte - Agência Brasil

Libertadores: Flamengo recebe Del Valle em jogo com cara de revanche

Quarta 30 Set 2020 - 09h12




Libertadores: Flamengo recebe Del Valle em jogo com cara de revanche

Flamengo e Independiente Del Valle, do Equador, medem forças nesta quarta-feira (28), às 21h30 (horário de Brasília), no Maracanã, pela quinta rodada do Grupo A da Copa Libertadores da América. Embora o clima seja de revanche para os brasileiros que perderam o jogo de ida por 5 a 0 em Quito (Equador), no último dia 17, as equipes têm um adversário maior a superar: o novo coronavírus (covid-19). O plantel rubro-negro já teve 22 jogadores infectados, e outros oito casos entre dirigentes e integrantes da comissão técnica. Já os equatorianos somam oito casos, seis deles já confirmados e informados à Conmebol  com 24h de antecedência da partida, como determina o protocolo.

A boa notícia para a torcida flamenguista é a possível volta de sete jogadores, antes infectados pela covid-19, que testaram negativo para o vírus após a realização de novos exames. Entre eles, Isla, Filipe Luís, Bruno Henrique, Michael, Diego Ribas Matheuzinho e Vitinho. Outra novidade pode ser a volta do atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, que participou do último treino ontem (29). O jogador demonstrou estar recuperado da lesão da coxa direita. Praticamente, todos os atletas oriundos da base da Gávea, que entraram em campo no último domingo (27) -  o Rubro-Negro empatou em 1 a 1 com o Palmeiras pelo Brasileirão -  podem atuar novamente esta noite. A única exceção é o o zagueiro Otávio: ele não será escalado pois não está inscrito na competição. No gol, o quarto goleiro do Flamengo, Hugo Souza, um dos destaques do jogo de domingo (27), tem grandes chances de seguir como arqueiro principal do time, mesmo com Diego Alves em processo de recuperação, após cumprir isolamento.

Quem vencer esta noite carimba o passaporte às oitavas de final da competição. Flamengo e Del Valle dividem a liderança com nove pontos, mas pelo critério de desempate por saldo de gols, a equipe  equatoriana tem oito a mais que o Rubro-Negro. No mesmo horário, com seis pontos, os colombianos do Junior de Barranquilla encaram o já virtualmente eliminado Barcelona de Guayaquil, do Equador, que não somou nenhum ponto.

 

Fonte - EBC

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena por maus tratos a animais

Quarta 30 Set 2020 - 08h57




Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena por maus tratos a animais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira 29, o projeto de lei batizado como “Lei Sansão”, que aumenta pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. A pena será de dois a cinco anos de prisão.

Na solenidade, estavam presentes o autor do projeto, o deputado Fred Costa (Patriota-MG), e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“Eu nunca tive dúvidas se eu iria sancionar ou não”, disse Bolsonaro, em discurso. “Fiquei sabendo da aprovação do projeto via primeira-dama. E ela me perguntou em casa, já sancionou? Eu falei: você tá dando uma de Paulo Guedes, que me manda sancionar imediatamente os projetos da economia. O Paulo, eu obedeço. Quem dirá você.”

A Lei Sansão faz referência ao nome do pitbull que teve as patas decepadas por agressores em Minas Gerais. O dono de Sansão e o cachorro também participaram da cerimônia nesta terça-feira 29.

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Fonte - Carta Capital

LIVRAMENTO: CARDIOLOGISTA DR. ENIO TANAJURA ATENDE DIA 05/10 (SEGUNDA-FEIRA)

Quarta 30 Set 2020 - 08h39




LIVRAMENTO: CARDIOLOGISTA DR. ENIO TANAJURA ATENDE DIA 05/10 (SEGUNDA-FEIRA)

O Cardiologista Dr. Enio Tanajura atenderá no dia 05/09 (segunda-feira) no IME, no turno matutino, em Livramento de Nossa Senhora. Faça sua consulta com médico especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, além de eletro e ecocardiograma. Agende pelo telefone: (77) 99968-1625/(77) 3444-1625.

LIVRAMENTO: VEREADOR JOÃO LOUZADA DECLARA APOIO POLÍTICO A CARLÃO

Domingo 27 Set 2020 - 10h19




LIVRAMENTO: VEREADOR JOÃO LOUZADA DECLARA APOIO POLÍTICO A CARLÃO

O Vereador João Louzada declarou apoio político ao candidato a prefeito da oposição no município de Livramento de Nossa Senhora-BA, Carlão (PSD). Neste domingo (27), João Louzada recebeu Carlão no Distrito de Itanagé, acompanhado de sua vice, Nete Azevedo, do ex-prefeito Paulo Azevedo e diversos candidatos a vereadores do grupo oposicionista, onde visitaram a feira livre, cumprimentando apoiadores e simpatizantes. João Louzada (PL) foi escolhido em convenção como pré-candidato a vereador pelo grupo da situação, mas optou por apoiar a chapa de oposição liderada por Carlão.

LIVRAMENTO: JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA RETIRADA DE PROPAGANDA IRREGULAR DE VEÍCULOS (FUSCAS)

Domingo 27 Set 2020 - 10h00




LIVRAMENTO: JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA RETIRADA DE PROPAGANDA IRREGULAR DE VEÍCULOS (FUSCAS)

O Juiz da 101°Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora-BA, Dr. Gleison dos Santos Soares, em decisão liminar proferida no último sábado (26), autos n°. 0600248-57.2020.6.05.0101, determinou a retirada da propaganda eleitoral irregular de 02 (dois) veículos modelo Fusca, placas policiais CNC-8621 e JOX-3331, repleto de adesivo do número 18, justapostos com efeito outdoor que superou o limite de 0,5m², permitido, além do slogan de campanha "O trabalho não vai parar" dos candidatos José Ricardo Assunção Ribeiro e Joanina Batista Silva Morais Sampaio. A representação por porpaganda eleitoral irregular  foi proposta  pela Coligação "O cuidado que Livramento precisa", formada pelos partidos PSD, PP e MDB, sendo os representados, além dos candidatos a prefeito e vice, Ricardinho e Joanina, Marilúcio Alves de Oliveira e Herbert Castro. A decisão liminar aduz que a propaganda irregular deve ser retirada, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por cada dia de descumprimento e apreensão da propaganda e do veículo. Todos os representados serão citados para apresentarem defesa no prazo legal.

LIVRAMENTO: LIMINAR DA JUSTIÇA ELEITORAL SUSPENDE DIVULGAÇÃO DE PESQUISA QUE FAVORECIA RICARDINHO

Sexta 25 Set 2020 - 09h03




LIVRAMENTO: LIMINAR DA JUSTIÇA ELEITORAL SUSPENDE DIVULGAÇÃO DE PESQUISA QUE FAVORECIA RICARDINHO

O Juiz da 101ª Zona Eleitoral, Dr. Gleison dos Santos Soares, através de decisão liminar proferida na última quinta-feira (24), autos nº 0600072-78.2020.6.05.0101, determinou que que a empresa Agência Sudoeste - Jornalismo, Assessoria e Pesquisas LTDA., suspenda, imediatamente, a divulgação da pesquisa eleitoral, registrada dia 04/09/2020, sob o número BA00251/2020, que favorecia o pré-candidato a prefeito de Livramento, Ricardinho Ribeiro. O Juiz fixou multa diária no valor de R$ 2.000,00 a R$ 200.000,00 reais, em caso de descumprimento da decisão liminar. Na sua fundamentação, Dr. Gleison disse que a divergência apresentada, no que se refere a classificação dos entrevistados no questionário e no resultado quanto a sua faixa etária e renda é tão manifesta ao ponto de suscitar indícios de fraude. A decisão também aponta outras falhas em percentuais ponderados de idade e renda, pois o resultado não atinge a totalidade dos entrevistados (100%), apresentando defeito grave a pesquisa. Caso confirmada a decisão liminar em posterior sentença, poderá a pesquisa impugnada ser considerada como não registrada, passível de aplicação de multa prevista em lei. A Representação foi ajuizada pela Coligação "O cuidado que Livramento precisa", formada pelos partidos PSD, PP e MDB, tendo como representados, além da Agência Sudoeste, Patric Cassiano Silva Santos (Blog Regional), Jânio Soares Lima e Aécio Carlos Ribeiro Neto. Os representados ainda serão citados para apresentarem defesa. Confira na íntegra a decisão.

Inscritos no Enem têm até 1º de outubro para inserir foto no cadastro

Quinta 24 Set 2020 - 11h11




Inscritos no Enem têm até 1º de outubro para inserir foto no cadastro

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante até 1º de outubro. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), explica que não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou com boné, chapéu, viseira, gorro e assessórios similares. As informações são da Agência Brasil.

A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

As provas da edição 2020 do exame foram adiadas por causa da pandemia do novo coronavírus para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

 

Fonte - Bahia Notícias