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Corte baiana é a sétima mais cara do país, aponta levantamento do CNJ

Quarta 16 Set 2015 - 07h04




Corte baiana é a sétima mais cara do país, aponta levantamento do CNJ

Além de ser o pior do país quando o assunto é produtividade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda ostenta o título de um dos mais onerosos do Brasil, de acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o levantamento divulgado nesta terça-feira (15), a Corte baiana é a sétima mais cara do país, com despesas que, em 2014, chegaram ao montante de R$ 1.825.138.387. Os números divulgados nesta terça referem-se ao ano passado, quando o TJ-BA já estava sob o comando do atual presidente do órgão, desembargador Eserval Rocha. A Justiça baiana ainda assume a dianteira do ranking dos Tribunais de Justiça mais dispendiosos do Brasil no âmbito da região Nordeste. Logo atrás, aparecem Pernambuco, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Piauí. No Brasil, a Corte paulista ocupa o posto de mais cara, com despesas que chegam a R$ 8.362.824.642. Completam o pódio os Tribunais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Ainda de acordo com o levantamento do CNJ, 89,3% dos gastos do Judiciário baiano são apenas com recursos humanos (o que englobam remunerações, proventos e pensões), um montante que soma R$ 1.630.217.245. O que os números revelam, ainda, é que tanto dinheiro gasto não é sinônimo de eficiência. Além de ter a pior produtividade do Brasil, a Justiça baiana também aparece no ranking dos cinco Tribunais de Justiça mais congestionados do país. De acordo com o índice de atendimento à demanda (IAD), que mede a relação entre novos processos recebidos e julgados, a Corte baiana aparece com uma taxa de congestionamento de 77,9%, ocupando o quarto lugar na lista liderada por São Paulo, que apresenta índice de 79,7%. 

 

Fonte - Bahia Notícias 

TSE autoriza registro do Partido Novo, 33ª sigla do País

Quarta 16 Set 2015 - 07h00




TSE autoriza registro do Partido Novo, 33ª sigla do País

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (15) o registro do Partido Novo, que se torna a 33ª legenda do País. A sigla tem viés liberal e defesa de intervenção mínima do Estado. A definição do partido no site aponta que o grupo é formado por "cidadãos insatisfeitos com o montante de impostos pagos e a qualidade dos serviços públicos recebidos".

"Analisando os partidos políticos existentes, concluímos que nenhum deles defendia claramente a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. Em razão desta constatação, optamos pela formação de um novo partido político", define o grupo no site da sigla.

O pedido de registro foi formalizado ao Tribunal em julho do ano passado. No julgamento do registro nesta noite, os integrantes da Corte Eleitoral discutiram a validade das certidões de apoiamento apresentadas pelo grupo. De acordo com a sigla, foram apresentadas mais de 492 mil assinaturas favoráveis ao registro.

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, afirmou durante o julgamento que a criação de novos partidos tem "lado positivo e desejado e também lado comprometedor da própria governabilidade". "É uma questão com enormes desafios", afirmou o ministro.

Os integrantes do TSE entenderam que as exigências da nova lei de partidos políticos para criação de siglas não se aplicam ao caso do Partido Novo, já que a solicitação de registro foi feita antes da vigência da legislação - sancionada no início deste ano.

 

Fonte - UOL 

Lídice e Pinheiro figuram entre os dez melhores senadores, diz site; Otto recebe um voto

Quarta 16 Set 2015 - 06h57




Lídice e Pinheiro figuram entre os dez melhores senadores, diz site; Otto recebe um voto

Os senadores da Bahia Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata estão entre os 10 melhores Senadores da República, de acordo com votação de jornalistas de 45 veículos no site Congresso em Foco. Dos dez parlamentares melhores avaliados, oito são da oposição: Randolfe Rodrigues (Psol-AP), José Serra (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Romário (PSB-RJ) e Lídice da Mata (PSB-BA) e os autodeclarados independentes Ana Amélia (PP-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Reguffe (PDT-DF). Os petistas Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) são os únicos governistas a integrar a lista dos melhores senadores, de acordo com a votação de profissionais de imprensa que cobrem as atividades do Legislativo. Otto Alencar (PSD), aparece na rabeira. De acordo com o levantamento, o ex-governador da Bahia só teve um voto e ficou na 32ª posição – de 35 avaliados. Ao todo, 186 jornalistas de 45 veículos de comunicação que acompanham o dia a dia do Congresso Nacional votaram nos parlamentares que, a seu ver, melhor representam a população na Câmara e no Senado. A votação ocorreu entre os últimos dias 8 e 10, por meio de urnas itinerantes, e contou com o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF). 

 

Fonte - Bahia Notícias 

LIVRAMENTO: CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL NÃO TERÁ EXPEDIENTE DIA 22/09/2015.

Terça 15 Set 2015 - 16h43




LIVRAMENTO: CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL NÃO TERÁ EXPEDIENTE DIA 22/09/2015.

O Cartório da 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, que abarca também os municípios de Jussiape, Rio de Contas e Dom Basílio, não terá expediente dia 22 de setembro de 2015, próxima terça-feira, tendo em vista a necessidade de adequação dos equipamentos para instalação do sistema de coleta de dados biométricos dos eleitores, ou seja, o alistamento eleitoral e os demais serviços oferecidos pelo cartório serão realizados via cadastro biométrico. 

LIVRAMENTO: PREFEITO DR. PAULO RECEBEU AMBULÂNCIA DO SAMU EM SALVADOR

Terça 15 Set 2015 - 10h54




LIVRAMENTO: PREFEITO DR. PAULO RECEBEU AMBULÂNCIA DO SAMU EM SALVADOR

O Prefeito Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Paulo, recebeu, hoje, 15/09/2015, em Salvador/BA, uma ambulância que servirá ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Na solenidade, estavam presentes o Vice-Governador do Estado da Bahia, João Leão, e o Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas. 

CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS ACONTECE EM ABAÍRA DE 16 A 18/09/2015

Terça 15 Set 2015 - 08h26




CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS ACONTECE EM ABAÍRA DE 16 A 18/09/2015

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (SUDEC), realiza, em Abaíra, nos dias 16 a 18/09/2015, curso de Prevenção e Combates a Incêndios Florestais, para formação de brigadistas voluntários nos municípios de Abaíra e Piatã, região da Chapada Diamantina. O curso terá palestras sobre prevenção e combate a incêndios florestais, apresentada pelos bombeiros Capitão Murilo e o Sub Tenente Uirlei do 11º GBM (Itaberaba/Lençóis); palestras sobre primeiros socorros, além de aula prática de primeiros socorros e combate a incêndios florestais ministradas por bombeiros. No encerramento do curso, acontecerá  a solenidade de entrega de certificados.

ABAÍRA RECEBE ODONTOMÓVEL

Terça 15 Set 2015 - 08h16




ABAÍRA RECEBE ODONTOMÓVEL

A Prefeitura Municipal de Abaíra que esta semana realiza o XV Festival da Cachaça, de 17 a 20 de setembro, promove, também, ação social através do Odontomóvel, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), para realizar serviços de prevenção à saúde bucal e diversos procedimentos odontológicos, entre os dias 14 a 19 de setembro. 

Junta Comercial da Bahia moderniza processo de registro de empresas

Segunda 14 Set 2015 - 22h14




Junta Comercial da Bahia moderniza processo de registro de empresas

A Junta Comercial da Bahia (Juceb) iniciou um projeto de modernização do registro de empresas. Até março de 2016, de acordo com o órgão, todo o processo estará informatizado. Denominado Juceb Online, o projeto tem o objetivo de reduzir o tempo de abertura, alteração e fechamento de empresas, emissão de certidões e autenticação de livros contábeis, além de oferecer mais comodidade e segurança ao usuário. “Nossa expectativa é de, até março de 2016, estarmos com o processo de registro empresarial totalmente informatizado. Mas, a meta maior é chegar a 2017 com desmaterialização total do processo”, acrescenta o presidente da autarquia, Antônio Carlos Tramm. O projeto Juceb Online está sendo implantado em três etapas. A primeira, já em curso, prevê a implantação do sistema Certidão Web, que entrará em operação para o público no dia 5 de outubro. O novo sistema vai possibilitar a solicitação e o recebimento de certidões pela internet.  Para ter acesso ao serviço, o usuário vai preencher um cadastro e especificar o tipo de certidão que deseja receber. O próprio sistema emite o boleto que, ao ser quitado, gera a demanda para o setor da Juceb responsável pelo serviço. Em pouco tempo, dependendo do tipo de certidão solicitada, o cidadão receberá o documento por e-mail. Se a certidão solicitada for a do tipo Simplificada, o processo é praticamente instantâneo. No caso das certidões dos tipos Específica e de Inteiro Teor, o prazo máximo é de 72 horas. “O novo processo vai facilitar muito a vida do usuário. O formato atual permite apenas a solicitação do tipo Simplificada. Para receber o documento, o solicitante precisa se deslocar até uma das unidades de atendimento da Junta”, explica Tramm. O novo processo vai impactar também nos custos dos serviços. Atualmente, se o solicitante estiver fora da capital baiana, ele tem que pagar uma taxa de sedex para o envio do documento. Com a implantação do sistema, não haverá necessidade dessa taxa, porque o documento será enviado via internet. Na segunda etapa, será implantado o sistema Requerimento Universal, que substituirá o módulo atualmente em uso, denominado Requerimento Eletrônico. A terceira e última etapa prevê a implantação do sistema Via Única, que visa reduzir os prazos dos atos de registro empresarial. Também chamado de Chancela Eletrônica, esse módulo facilita a seleção de documentos a serem chancelados e enviados.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Repasse do FPM às prefeituras cai 33% e agrava crise nos municípios na Bahia

Segunda 14 Set 2015 - 12h17




Repasse do FPM às prefeituras cai 33% e agrava crise nos municípios na Bahia

A primeira parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositada na conta das prefeituras baianas neste dia 10 de setembro, registra queda de 32,7% em comparação com o mesmo período de 2014. Caiu de R$ 3,35 bilhões para R$2,25 bilhões. A retração complica ainda mais a situação de 70% das cidades da Bahia, que possuem o fundo como principal fonte de receita.

Como o FPM é composto de 23,5% do que é arrecadado com Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), a desaceleração da economia atingiu em cheio os cofres municipais. Em alguns casos, como em Filadélfia, a queda no repasse soma quase R$ 200 mil. “É uma situação difícil. Não temos como cumprir compromissos assumidos”, reclama o prefeito Barbosa Júnior.

Para a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeita Maria Quitéria, o problema se repete em outros estados e as associações municipalistas já discutem uma paralisação geral nas prefeituras de todo o país. “É desesperador porque muitos municípios não conseguirão pagar nem a folha de pessoal com esse repasse”, avalia Maria Quitéria.

A presidente da UPB informa ainda que os gestores participarão de assembleia geral no próximo dia 17, durante o 4º Encontro de Prefeitos em Guarajuba. O objetivo é tirar deliberações para os rumos do movimento municipalista no estado.

A entidade já vinha orientando os municípios a cortar gastos, porém os prefeitos argumentam que a receita das prefeituras não tem crescido na mesma proporção das despesas e apontam como exemplo o aumento de salário mínimo, de combustível e o custeio de programas sociais.

De acordo com o prefeito de Rio Real, Orlando Brito de Almeida, esse desequilíbrio financeiro deve comprometer serviços essenciais. “Se eu cortar mais gastos vou parar a prefeitura. Não dá. Estamos sem saída e sem ter a quem recorrer”, desabafa.

A crise financeira dos municípios brasileiros vem se agravando desde 2008, quando medidas para o estímulo da economia, a exemplo da isenção do IPI e congelamento do Imposto de Renda, fizeram as prefeituras deixar de arrecadar R$ 121,454 bilhões. A Bahia foi o terceiro estado no Brasil a sofrer o maior impacto dessas medidas, reduzindo as receitas em cerca de R$ 11 bilhões, aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

 

Fonte - UPB.org.br 

ABAÍRA: ACONTECE ESTA SEMANA O XV FESTIVAL DA CACHAÇA

Segunda 14 Set 2015 - 08h25




ABAÍRA: ACONTECE ESTA SEMANA O XV FESTIVAL DA CACHAÇA

Acontece, esta semana, de quinta-feira a domingo, o XV Festival da Cachaça de Abaíra, que traz a cantora sertaneja Paula Fernandes, como sua principal atração, com apresentação agendada para o sábado, dia 19/09/2015. A organização do evento, já divulgou as atrações que irão se apresentar nos 4 dias de festa, no Centro Comunitário de Abaíra. 

Confira a grade do evento:

Dia 17/09/2015 (quinta-feira): Seu Maxixe; Magno San e Mulher 100 Freio;

Dia 18/09/2015 (sexta-feira): Mala 100 alça; D'look; Allan Júnior e Renan Moreira (Matinê às 17h);

Dia 19/09/2015 (sábado): Paula Fernandes; Na Pegada da Lôra e DJ Dhenes;

Dia 20/09/2015 (domingo): Amanda Santiago; Renan Moreira e banda Pegada Vip e Neto LX.

Flamengo bate Chapecoense, fica no G-4 e iguala recorde histórico

Domingo 13 Set 2015 - 19h55




Flamengo bate Chapecoense, fica no G-4 e iguala recorde histórico

O Flamengo segue avassalador no segundo turno do Campeonato Brasileiro. Neste domingo (13), pela 25ª rodada, a equipe comandada por Oswaldo de Oliveira não deu chances para a Chapecoense, venceu por 3 a 1 e se manteve dentro da zona de classificação por uma vaga na Copa Libertadores. O resultado positivo foi o sexto seguido, igualando um recorde histórico do clube carioca na competição nacional. Paulinho, Canteros e Kayke definiram a vitória dos visitantes. Bruno Rangel, de pênalti, descontou no fim do confronto.

Com a vitória, o Flamengo chega aos 41 pontos, mantém o quarto lugar e diminui a distância para o Grêmio, que perdeu neste domingo para o São Paulo e se mantém com 45. O triunfo é o sexto consecutivo no Campeonato Brasileiro, igualando um recorde histórico. Apenas em 1978, com Cláudio Coutinho, e em 1982, com Paulo César Carpegiani, o clube carioca conseguiu emplacar uma sequência de seis resultados positivos no Brasileirão. 

A melhor marca entre todos os clubes também pertence a Oswaldo de Oliveira, atual técnico do Flamengo. No comando do São Paulo, em 2002, ele alcançou dez vitórias seguidas, terminou na liderança da primeira fase, mas acabou eliminado pelo Santos, naquele que foi o último Campeonato Brasileiro no formato de mata-mata.

Já a Chapecoense segue sem vencer no segundo turno, acumulando agora quatro derrotas e dois empates. Assim, os catarinenses caíram duas posições e aparecem no 14º lugar com 30 pontos, três da zona de rebaixamento.

 

Fonte - Uol esportes 

Dilma tira poderes de comandantes militares e passa para Wagner

Domingo 13 Set 2015 - 19h52




Dilma tira poderes de comandantes militares e passa para Wagner

A presidente Dilma Rousseff (PT) tirou poderes dos comandantes militares e delegou ao ministro da Defesa, o ex-governador baiano Jaques Wagner, competência para assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção aos postos de oficiais superiores e até nomeação de capelães militares, entre outros. De acordo com o Estadão, a proposta foi assinada na quinta-feira (3) e estava engavetada há mais de três anos na gestão da Casa Civil. Hoje, estes atos são assinados pelos comandantes militares. De acordo com o Estadão, a medida foi recebida com "surpresa", "estranheza" e "desconfiança" pela cúpula militar, que não foi informada que ela seria assinada pela presidente e publicada no Diário Oficial de sexta. A responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído do fundo da gaveta para o DO estava sendo considerada um mistério. No final do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente atendeu a uma solicitação da Secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon. Mas todos ainda buscam explicações claras sobre o que realmente aconteceu neste processo. O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no DO endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele. "O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento", resumiu o comandante. Os militares se mostraram bastante "incomodados" com o ocorrido. O decreto gerou "uma histeria geral", pela maneira como foi feita a publicação, sem que a cúpula militar fosse sequer avisada. "Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema", observou um oficial-general consultado pelo Estado, ao lembrar que a publicação do texto agora, foi "absolutamente desnecessária".

 

Fonte - Bahia Notícias 

Maioria da sociedade não quer descriminalização da maconha, diz Fux

Domingo 13 Set 2015 - 15h37




Maioria da sociedade não quer descriminalização da maconha, diz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que acredita que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do uso da maconha, assunto que está sendo julgado pela Corte. Fux defende mais debate sobre o tema e diz que o espaço ideal para isso é o Congresso, que poderia legislar a respeito.

"Esse tema encerra um desacordo moral bastante expressivo na sociedade. Entendo que haja uma parcela maior da sociedade contrária à descriminalização. Então, o Supremo pode vir, ou não, a adotar uma solução contramajoritária, contra a vontade social", disse o ministro à imprensa, pouco antes do lançamento de seu livro "Novo Código de Processo Civil Temático", nessa sexta-feira (11), durante a 17ª Bienal do Livro no Rio.

Fux questionou se este é o melhor momento para o STF julgar o assunto e se a sociedade brasileira está preparada para a descriminalização, que deixaria de considerar crime o porte de maconha para uso pessoal.

"Como há esse dissenso na sociedade, recomenda-se que a Corte seja bastante ponderada no momento de adotar uma solução. Este é um tema que talvez nem fosse o momento do Supremo julgar. Eu não sei se a sociedade está preparada para receber esta solução. Quando há um desacordo moral razoável, nesses casos em que estão em jogo valores morais da coletividade, acho importante o juiz ouvir a sociedade."

Para o ministro, que ainda não apresentou o seu voto neste processo, o tema seria melhor decidido através de votação no âmbito legislativo, o que daria maior espaço e tempo para a sociedade se manifestar.

"Acho que o Parlamento tem a legitimidade democrática por representar a sociedade. Será que hoje seria aprovada uma lei descriminalizando a droga? Há várias correntes da doutrina constitucional que entendem que não deve haver um governo de juízes, que o Judiciário não é uma instância hegemônica e que no Estado Democrático de Direito quem deve dar a última palavra é o Parlamento", avaliou.

Uma saída possível para a questão, segundo Fux, seria o Congresso chamar para si o debate para uma eventual mudança na lei aproveitando a interrupção do julgamento do Supremo, suspenso após novo pedido de vista. 

"Há diálogo implícito entre Legislativo e Judiciário. Foi pedido vista, é um julgamento que está causando estrépito, a sociedade está interessada, então pode ser que nesse interregno [intervalo] haja uma sinalização para que o Parlamento exerça o papel dele, legisle sobre isso, não empurre essa questão para o Judiciário."

O julgamento estava em andamento esta semana no STF e foi interrompido por mais um pedido de vista. Após os votos dos ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Antes deles, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, já havia se posicionado a favor da descriminalização do porte da droga.

A mudança na lei é julgada no recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo diz que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores afirmam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual.

 

Fonte - Uol Notícias 

Aposta de Curitiba leva sozinha Mega-Sena de R$ 31,1 milhões; veja dezenas

Domingo 13 Set 2015 - 15h32




Aposta de Curitiba leva sozinha Mega-Sena de R$ 31,1 milhões; veja dezenas

Uma aposta de Curitiba (PR) levou sozinha a Mega-Sena sorteada na noite deste sábado (12), pelo concurso 1.741, em Juiz de Fora (MG). O prêmio chegou a R$ 31.114.779,74 e estava acumulado há dois sorteios.

As dezenas sorteadas foram: 15 - 18 - 20 - 32 - 48 - 49. O próximo prêmio, a ser sorteado na quarta-feira (16), está estimado em R$ 3 milhões.

O valor do prêmio deste sábado, se aplicado na poupança, rende mais de R$ 217,6 mil por mês, que equivalem a R$ 7,2 mil por dia. Com a bolada também é possível adquirir 25 imóveis de R$ 1,2 milhão cada, ou uma frota de 46 carros esportivos de luxo.

Acertaram cinco dezenas (uma quina) 82 apostadores da Mega, que levarão um prêmio de R$ 41.724,99 cada um. Já a quadra teve 6.448 acertadores, que receberão cada um R$ 758,03. A arrecadação total deste concurso foi de R$ 58.440.900,00.

Uma aposta de Guaíra (PR) havia sido a última a levar a Mega-Sena, no dia 2 de setembro. O valor total do prêmio foi de R$ 38,6 milhões e estava acumulado por quatro sorteios.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso em qualquer lotérica do país. O valor mínimo da aposta é R$ 3,50.

 

Fonte - Uol Notícias