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Resultado da busca pela categoria "política"

Barreiras: Rui autoriza construção de policlínica regional

Terça 15 Mai 2018 - 08h27




Barreiras: Rui autoriza construção de policlínica regional

Uma ordem de serviço para construção de uma Policlínica em Barreiras, oeste baiano, foi assinada na manhã desta segunda-feira (14). Presente no ato, o governador Rui Costa disse que a unidade vai atender o Consórcio Público Interfederativo da Região de Barreiras e Ibotirama, ainda a ser criado. Conforme o governo, a obra sairá ao custo de R$ 25 milhões, com recursos do estado, e deve ser entregue em 12 meses em uma área de quase três mil metros quadrados. Em torno de 655 mil habitantes dos municípios envolvidos devem ser beneficiados. "O governo e os municípios conseguiram se unir e os habitantes do Oeste vão ter acesso a uma unidade dotada de total infraestrutura, conforto e equipamentos de primeira linha. Isso tudo custa caro, mas o povo merece ser atendido com o que há de melhor. A Bahia, graças a Deus, virou uma exceção à regra nacional, pois o Brasil é um país que amarga uma severa recessão. Apesar de não termos uma grande arrecadação, estamos fazendo muitos investimentos, liderando a aplicação de recursos em vários segmentos, como é o caso da Saúde", disse Rui. Na Policlínica serão oferecidos procedimentos de média e alta complexidade, como oferta de exames de ressonância magnética e eletroencefalograma, em 12 consultórios. Os municípios que devem formar o Consórcio são: Angical, Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Catolândia, Cotegipe, Cristopólis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Ibotirama, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Paratinga. Ainda em Barreiras, Rui Costa autorizou o lançamento do edital para elaboração do projeto de reforma e ampliação do Hospital do Oeste, com custo estimado em R$14,7 milhões. O governador ainda inaugurou o Hemocentro Regional de Barreiras e entregou duas ambulâncias, uma para o município de Buritirama, outra para Barreiras. Na visita a Barreiras, o gestor entregou também as instalações da nova sede da Defensoria Pública do Estado, além de um sistema de abastecimento de água. Um total de 1.224 certificados do Cadastro Ambiental Rural foi entregue a pequenos agricultores familiares.

 

Fonte - Bahia Notícias

TJ-BA suspende expediente em dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo

Segunda 14 Mai 2018 - 11h38




TJ-BA suspende expediente em dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai suspender o expediente nos dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo, com o início marcado para o dia 14 de junho. No decreto, o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, leva em consideração uma regulamentação da casa que determina a suspensão do expediente em eventos esportivos como a Copa, Copa das Confederações e Olimpíadas. O expediente será suspenso nos dias que os jogos da seleção brasileira começar às 9h, 11 ou 12h. O expediente, nos dias em que o jogo começar às 15h, será das 8h às 13h. Por conta da suspensão do expediente, os servidores deverão cumprir a carga horária com acréscimo de uma hora na jornada de trabalho normal, nos dias úteis anteriores e/ ou subsequentes à suspensão, de acordo com critérios estabelecidos pelos chefes imediatos, que serão responsáveis por fazer cumprir os horários dos dias de compensação estabelecidos no decreto, especialmente no que pertine à frequência de pessoal. A suspensão não se aplica aos cartórios extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais que funcionam sob a administração do Tribunal de Justiça, com servidores do Poder Judiciário, que atuarão em regime de plantão. As Varas adotarão as diligências necessárias para cientificação das partes e dos advogados sobre a marcação da nova data das audiências que já tenham sido designadas para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: ADVOGADO ADAILTON PORTO FOI NOMEADO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Segunda 14 Mai 2018 - 11h30




LIVRAMENTO: ADVOGADO ADAILTON PORTO FOI NOMEADO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
No centro, o advogado Adailton Porto

O Prefeito do Município de Livramento de Nossa Senhora, Ricardo Ribeiro, através do Decreto nº 183, de 11 de maio de 2018, nomeou o advogado Adailton Ferreira Porto Sobrinho, para o cargo de Controlador Geral do Município. Adailton, era assessor jurídico do município e assume o cargo que era ocupado pelo professor Jânio Soares Lima, exonerado pelo Decreto nº 178, de 27 de abril de 2018.

Policial de folga, mãe mata ladrão em frente a escola no interior de São Paulo

Segunda 14 Mai 2018 - 09h13




Policial de folga, mãe mata ladrão em frente a escola no interior de São Paulo

Uma policial militar de folga reagiu a uma tentativa de assalto e matou um ladrão na cidade de Suzano, no interior de São Paulo, durante a manhã deste sábado. Segundo informações da Folha de S. Paulo, mulheres e crianças estavam em frente a uma escola particular para participar de uma festa de Dia das Mães quando foram abordadas por um homem armado. A policial sacou a arma logo depois do criminoso anunciar o crime e atirou contra ele. O homem chegou a ser levado para um hospital da cidade, mas morreu.

 

Fonte - Bahia Notícias
 

OAB: ADVOGADOS LIVRAMENTENSES FORAM EMPOSSADOS NA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA 21ª SUBSEÇÃO DE BRUMADO

Sábado 12 Mai 2018 - 12h22




OAB: ADVOGADOS LIVRAMENTENSES FORAM EMPOSSADOS NA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA 21ª SUBSEÇÃO DE BRUMADO

A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, realizou na última sexta-feira (11), na 21ª Subseção de Brumado, sob a presidência do advogado Osvaldo L. L. Bastos Junior, Solenidade de Posse das Comissões da Subseção. Para a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos advogados, com atuação na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, foram empossados os advogados Guto Rodrigues Tanajura, Marcela Diniz Carvalho e Marcos Vinícius Lima Aguiar. A solenidade foi prestigiada por muitos advogados do quadro da 21ª Subseção de Brumado, que abarca diversos municípios, sendo a comitiva de Livramento formada por 15 advogados. As prerrogativas dos advogados estão previstas pela lei n° 8.906/94 em seus artigos 6º e 7º. A lei garante a esse profissional o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades. Essas regras garantem, por exemplo, que um advogado tenha o direito de consultar um processo até mesmo sem uma procuração, ou nos casos de ações penais e inquéritos protegidos por sigilo judicial. Ou seja, são garantias fundamentais, previstas em lei, criadas para assegurar o amplo direito de defesa. Prerrogativas profissionais não devem ser confundidas com privilégios, pois tratam de estabelecer garantias para o advogado enquanto representante de legítimos interesses de seus clientes.

Conta de água terá reajuste de 4,09% a partir de junho na Bahia, anuncia governo

Sábado 12 Mai 2018 - 12h20




Conta de água terá reajuste de 4,09% a partir de junho na Bahia, anuncia governo

O governo da Bahia anunciou que haverá reajuste tarifário de 4,09% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a partir de junho. Com isso, o valor da tarifa mínima residencial social passará de R$ 12,30 para R$ 12,80; a mínima residencial intermediária sobe de R$ 24,20 para R$ 25,20; e a mínima residencial normal aumenta de R$ 27,50 para R$ 28,60. O reajuste anual, que segundo o governo visa recompor perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços, foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), órgão responsável pela fiscalização do setor. O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste.

 

Fonte - Bahia Notícias

DOM BASÍLIO: EX-PREFEITO E EX-VEREADOR FIRMARAM TAC NO MINISTÉRIO PÚBLICO POR USO ILEGAL DE TRANSPORTE PÚBLICO

Quinta 10 Mai 2018 - 08h55




DOM BASÍLIO: EX-PREFEITO E EX-VEREADOR FIRMARAM TAC NO MINISTÉRIO PÚBLICO POR USO ILEGAL DE TRANSPORTE PÚBLICO

O Ex-Prefeito de Dom Basílio, João Dias Pereira e o Ex-Vereador Vilson Neves dos Santos, firmaram TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) na 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, em 04 de abril de 2018, onde o ex-vereador reconheceu ter sido beneficiário do uso do ônibus escolar placa PJM 6560, pertencente ao Município de Dom Basílio, para o fim particular de condução dos convidados para o casamento de suas filhas, em 02 de julho de 2016, nos percursos de ida e volta entre o Povoado Boqueirão das Neves (zona rural) e a Praça da Matriz no Centro (zona urbana), passando pelas Fazendas Boa Vista e Alagoas, tudo dentro do Município de Dom Basílio. Perante o Promotor de Justiça, Millen Castro Medeiros de Moura, João Dias Pereira, à época Prefeito, reconheceu ter autorizado o uso do referido veículo, a pedido do ex-Vereador Vilson. Como beneficiário do uso do bem público, dirigido por um motorista custeado com recursos públicos, Vilson Neves dos Santos comprometeu-se a devolver à Prefeitura do Município de Dom Basílio o valor de R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) relativo à quilometragem percorrida pelo ônibus escolar. Segundo o TAC, caso o valor supracitado não seja pago por Vilson Neves dos Santos, tal obrigação solidária também poderá ser cobrada de João Dias Pereira, agente político responsável por ter permitido o uso do bem público. Contudo, a fim de evitar responder a uma ação por improbidade administrativa, João Dias Pereira comprometeu-se a pagar uma multa civil nos termos do art. 12, III, da Lei n° 8.429/1992, equivalente a 10% de sua remuneração como à época Prefeito de Dom Basílio (R$ 13.000,00), ou seja, R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em duas parcelas iguais de R$ 650,00, a ser revertida em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dom Basílio, por meio de depósitos identificados, no dia 30 dos meses de abril e maio de 2018, na conta-corrente n° 4186-6, agência 09411-0 do Banco do Brasil. O ex-vereador, por sua vez, a fim de evitar responder a uma ação por improbidade administrativa, comprometeu-se a pagar uma multa civil nos termos do art. 12, III, da Lei n° 8.429/1992, equivalente a 10% de sua remuneração como à época Vereador de Dom Basílio (R$ 6.012,00), ou seja, R$ 601,20 (seiscentos e um reais e vinte centavos), em duas parcelas de R$ 300,60, revertida em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dom Basílio. O descumprimento do TAC acarretará a execução do valor acrescido de juros e correção monetária calculados desde esta data, que passará a ser reconhecida como dívida ativa, e implicará, ainda, a cobrança de uma sanção pecuniária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Direitos Difusos, que poderá ser executada judicialmente com o remanescente atualizado.




DOM BASÍLIO: EX-PREFEITO E EX-VEREADOR FIRMARAM TAC NO MINISTÉRIO PÚBLICO POR USO ILEGAL DE TRANSPORTE PÚBLICO

LIVRAMENTO: NINGUÉM COMPARECEU AO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS REALIZADO PELA PREFEITURA NA TERÇA-FEIRA (08)

Quinta 10 Mai 2018 - 08h11




LIVRAMENTO: NINGUÉM COMPARECEU AO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS REALIZADO PELA PREFEITURA NA TERÇA-FEIRA (08)

O Município de Livramento de Nossa Senhora, realizou leilão na última terça-feira (08), através de Concorrência Pública nº 003/2018, para alienação de bens imóveis de propriedade do município. Foram oferecidos 26 lotes localizados na sede e nos Distritos de Iguatemí e Itanagé, totalizando 3,860 milhões de reais (lance mínimo de todos os lotes somados), entretanto, ninguém compareceu, sendo o certame declarado deserto. 

Dom Basílio: Ex-vereador que usou ônibus escolar em casamento de filha terá de pagar custo

Quinta 10 Mai 2018 - 08h04




Dom Basílio: Ex-vereador que usou ônibus escolar em casamento de filha terá de pagar custo

Um ex-vereador de Dom Basílio, no sudoeste baiano, não imaginava que usar um ônibus escolar da prefeitura para transportar convidados do casamento da filha dele pudesse também trazer consequências. O fato, exemplo de uso irregular de transporte público, não passou impune pela Promotoria e Justiça de Livramento de Nossa Senhora, na mesma região de Dom Basílio. Publicado nesta quarta-feira (9), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) impõe ao ex-vereador Vilson Neves dos Santos a devolução dos custos do uso do ônibus escolar. “Nena”, como o ex-edil é conhecido, terá 30 dias para pagar as despesas. Caso desobedeça ao acordo, os custos serão transferidos para o ex-prefeito João Dias Pereira, que autorizou o uso do veículo. Se os dois não quitarem o débito, o Ministério Público irá acioná-los na Justiça por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. Conforme o promotor Millen Castro de Moura, o caso ocorreu em 2 de julho de 2016. À época, o transporte escolar fez viagens de ida e volta entre o Povoado Boqueirão das Neves, na zona rural da cidade, e a Praça da Matriz, no Centro da cidade, que geraram custo de R$ 294.

 

Fonte - Bahia Notícias

OAB: ADVOGADOS LIVRAMENTENSES SERÃO EMPOSSADOS NA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS NA 21ª SUBSEÇÃO DE BRUMADO

Quarta 09 Mai 2018 - 09h11




OAB: ADVOGADOS LIVRAMENTENSES SERÃO EMPOSSADOS NA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS NA 21ª SUBSEÇÃO DE BRUMADO

A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, realiza na próxima sexta-feira (11), às 15:30, na 21ª Subseção de Brumado, presidida pelo advogado Osvaldo L. L. Bastos Junior, Solenidade de Posse das Comissões da Subseção. Para a Comissão de Prerrogativas, com atuação na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, foram indicados pela classe os advogados Guto Rodrigues Tanajura, Marcela Diniz Carvalho e Marcos Vinícius Lima Aguiar. As prerrogativas dos advogados estão previstas pela lei n° 8.906/94 em seus artigos 6º e 7º. A lei garante a esse profissional o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades. Essas regras garantem, por exemplo, que um advogado tenha o direito de consultar um processo até mesmo sem uma procuração, ou nos casos de ações penais e inquéritos protegidos por sigilo judicial. Ou seja, são garantias fundamentais, previstas em lei, criadas para assegurar o amplo direito de defesa. Prerrogativas profissionais não devem ser confundidas com privilégios, pois tratam de estabelecer garantias para o advogado enquanto representante de legítimos interesses de seus clientes.

 

Geddel, Lúcio Vieira Lima e mãe viram réus no STF em caso do bunker de R$ 51 milhões

Quarta 09 Mai 2018 - 08h23




Geddel, Lúcio Vieira Lima e mãe viram réus no STF em caso do bunker de R$ 51 milhões

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir manter o caso do bunker de R$ 51 milhões de Geddel Vieira Lima na instância superior (veja aqui), a Suprema Corte tornou o ex-ministro réu por associação criminosa e lavagem de dinheiro nesta terça-feira (8). O Supremo também tornou réu, no caso, o irmão de Geddel, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), a matriarca da família, Marluce Vieira Lima, o ex-assessor do ex-ministro, Job Ribeiro Brandão, e Luiz Fernando Costa Filho, proprietário da Cosbat Empreendimentos Imobiliários. O STF ainda decidiu deixar de fora da denúncia o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, que irá responder por lavagem de dinheiro em primeira instância.

 

Fonte - Bahia Notícias

Petrobras aumenta mais uma vez o preço do gás; reajuste é de 7,1% em média

Terça 08 Mai 2018 - 10h26




Petrobras aumenta mais uma vez o preço do gás; reajuste é de 7,1% em média

A Petrobras reajusta nesta terça (8) em 7,1%, em média, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso industrial e comercial às distribuidoras. A companhia tem como base o preço de paridade formado pelas cotações internacionais mais os custos de transporte e taxas portuárias. De acordo com a estatal, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço médio considera uma margem que cobre os riscos – como volatilidade do câmbio e dos preços.

Sindigás
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que foi comunicado pela Petrobras na tarde desta segunda (7) sobre novo reajuste de preço do GLP empresarial, para embalagens acima de 13 quilos. De acordo com a Petrobras, o aumento será entre 5,8% e 8,6%, dependendo do polo de suprimento, válido a partir de 0h de amanhã (8) nas unidades da petroleira.

Com o aumento, o ágio praticado pela Petrobras está em 31% em relação ao preço praticado no mercado internacional. Na avaliação do Sindigás, “esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o GLP entre seus principais insumos, impactando de forma crucial empresas que operam com uso intensivo de GLP”. Da Agência Brasil.


 

Justiça Eleitoral fechará cadastro de eleitores no dia 9 de maio

Terça 08 Mai 2018 - 10h20




Justiça Eleitoral fechará cadastro de eleitores no dia 9 de maio

Conforme o calendário da Justiça Eleitoral, dia 9 de maio é o prazo final para o cidadão brasileiro requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração dos dados cadastrais e regularização de pendências. O juiz da 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, Dr. João Lemos , concedeu entrevista exclusiva ao Jornal da 88, para tirar as dúvidas  dos eleitores quanto ao prazo para término do Cadastramento Eleitoral. O juiz recomenda aos cidadãos que necessitam fazer algum tipo de alteração ou regularização, que procurem o Cartório Eleitoral que estará atendo em caráter extraordinário. Ainda segundo Dr. João Lemos, no caso da 101ª Zona Eleitoral, não será priorizado a biometria, tendo em vista que a região de abrangência da referida Zona Eleitoral ainda trabalha no sistema ordinário, ou seja, o eleitor poderá votar tanto no sistema biométrico como também no sistema convencional.

 

Fonte - Radio88FM

Justiça do Trabalho revisa um a cada quatro acordos realizados entre patrão e empregado

Segunda 07 Mai 2018 - 09h03




Justiça do Trabalho revisa um a cada quatro acordos realizados entre patrão e empregado

Um a cada quatro acordos realizados entre patrão e empregado é revisado quando chega à justiça do Trabalho, de acordo com balanço do primeiro trimestre do ano realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O principal motivo para que os acordos não sejam aceitos são a grande abrangência deles que, na visão dos juízes, pode prejudicar os trabalhadores. Dos mais de 5.000 acertos julgados no primeiro trimestre, 75% (3.800) foram homologados pela Justiça. A reforma trabalhista, em  vigor desde novembro de 2017, que prevê a homologação da Justiça em acordos realizados entre patrões e trabalhadores. A nova lei acabou com a obrigação de homologar rescisão no sindicato, que reconhece só a quitação dos valores pagos. O contrato pode ser encerrado na própria empresa. “Alguns juízes estão se recusando a homologar. Geralmente, é quando tem a cláusula de quitação geral”, relata o juiz auxiliar da vice-presidência do TST, Rogerio Neiva. Esse dispositivo impede o trabalhador de fazer qualquer questionamento no futuro, como pedir indenização por uma doença ocupacional.

 

Fonte - Bahia Notícias