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LIVRAMENTO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ELEGEU DIRETORIA PARA O PRÓXIMO TRIÊNIO

Quinta 30 Mai 2019 - 08h25




LIVRAMENTO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ELEGEU DIRETORIA PARA O PRÓXIMO TRIÊNIO

Na noite da última quarta-feira (29), foi realizada na sede da 46ª CIPM, localizada na Rua Ibitiara, s/n, bairro Taquari, uma Assembléia Geral convocada para eleger a diretoria do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Livramento de Nossa Senhora. Na ocasião, foi reeleito para o próximo triênio (2019-2022) Artur Fernando Tanajura de Cássia. Confira os demais membros da diretoria:

- Presidente: Artur Fernando Tanajura de Cássia;
- Diretor Executivo: Hugolino da Silva Lima Neto;
- Diretor Administrativo: Iago Ramos Silva;
- Diretor Financeiro: Antônio Roberto de Souza;
- Diretor de Políticas Anti-drogas: Jonas Gonçalves Caíres Filho;
- Diretor Social: Joselito Cardoso Soares;
- Secretária Geral: Maria Célia Santos Castro;
- Conselho Fiscal:
1º Titular: Jaques Roberto de Jesus;
2º Titular: Raimundo Pereira Riqueza;
3º Titular: Norberto Azevedo da Silva;
1º Suplente: Zeferino de Paula Lima Neto;
2º Suplente: Marlon Silva Pereira;
3º Suplente: Gilton Hipólito Lima Rodrigues.

A Assembléia contou com a participação de munícipes, do Cmt. da 46ª CIPM/Livramento, Cap PM Vandilson Santos Araújo, do Cap PM Felipe Roberto Barcelos Santos de Brito e do Delegado da 21ª Subseção da OAB/BA, advogado Guto Tanajura. O Conselho também conta com a participação efetiva do Delegado da Polícia Civil, Dr. Antônio Cláudio Pereira Oliveira e do IPC Osni. Na oportunidade, o presidente reeleito destacou como conquista do Conselho a reforma da Delegacia de Polícia Civil, a transferência da Sede da 46ª CIPM para o prédio do antigo CETEB, aquisição de novas viaturas, implantação da ronda escolar, dentre outras.

Rio de Contas: Festa de Corpus Christi pode se tornar Patrimônio Imaterial do país

Quinta 30 Mai 2019 - 08h20




Rio de Contas: Festa de Corpus Christi pode se tornar Patrimônio Imaterial do país

O município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, busca tornar a Festa do Corpus Christi da cidade como Patrimônio Imaterial do Brasil. O evento ocorre desde cinco anos após a fundação da cidade, que data da segunda metade do século 18. Para conseguir o título, a secretaria municipal de Turismo, Desporto e Lazer entregará o pedido formal e um dossiê sobre os festejos ao diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional], Hermano Fabrício Guanais e Queiroz.

Neste ano, a Festa vai acontecer nos dias 19 e 20 junho. Com o título de Patrimônio Imaterial reconhecido, Rio de Contas entrará para o seleto grupo de cidades brasileiras que conseguiram a honraria, fato que deve influenciar de forma positiva o turismo religioso do município. A salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial foi criada pelo Iphan em 2000. Desde então, cerca de 40 já foram registrados como Patrimônio Cultural do Brasil.

Rio de Contas é considerada a primeira cidade planejada do Brasil. A festa em Rio de Contas já acontece na véspera. Fachadas das casas do centro histórico são enfeitadas e iluminadas por lanternas confeccionadas com madeira e papel de seda coloridos e estilizados. Na mesma noite acontece, também, o tradicional leilão no adro da igreja Matriz (Santíssimo Sacramento) de iguarias típicas da região.

 

Fonte - Bahia Notícias

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 48 milhões

Quarta 29 Mai 2019 - 07h52




Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 48 milhões

A Mega-Sena nesta quarta-feira (29) prêmio acumulado de R$ 48 milhões. As seis dezenas do concurso 2.155 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo; e é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 178 mil por mês. Também é suficiente para comprar 16 apartamentos de luxo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

 

Fonte - Agência Brasil

Ministério da Saúde abre inscrições para o Mais Médicos

Terça 28 Mai 2019 - 07h44




Ministério da Saúde abre inscrições para o Mais Médicos

O programa Mais Médicos abre nova rodada de inscrições nesta segunda-feira (27). O Ministério da Saúde oferece 2.212 vagas para o atendimento na atenção primária à saúde em cerca de 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

A prioridade para ocupar as vagas serão para médicos formados e habilitados com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil. Os candidatos inscritos devem acessar o sistema do Mais Médicos na internet entre os dias 6 e 7 de junho para indicar o local onde querem trabalhar dentre as vagas disponíveis, segundo a Agência Brasil.

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. O concurso foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio e traz detalhes sobre os documentos que devem ser apresentados pelos candidatos. Dessa vez, toda a documentação deverá ser enviada pela internet já no ato de inscrição. A mudança fará com que apenas profissionais já habilitados participem do chamamento público, otimizando tempo e recurso.

 

Fonte - G1

Mais de 90 mil títulos de eleitor são cancelados na Bahia; 7 mil somente em Salvador

Terça 28 Mai 2019 - 07h42




Mais de 90 mil títulos de eleitor são cancelados na Bahia; 7 mil somente em Salvador

Mais de 90 mil títulos de eleitor foram cancelados no estado da Bahia. Somente em Salvador foram sete mil por ausência nas últimas três eleições. A informação foi divulgada nesta na última sexta-feira (24) pela Justiça Eleitoral.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para consultar a situação do título eleitoral, basta o eleitor verificar a situação no portal do TRE-BA, na área de “Eleitor e Eleições – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”.

Para resolver a situação, é necessário pagar uma multa e, assim, a regularização será possível através de cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

 

Fonte - Bahia Notícias

IPVA 2019 tem condições de pagamento com 5% de desconto até quarta-feira

Terça 28 Mai 2019 - 07h26




IPVA 2019 tem condições de pagamento com 5% de desconto até quarta-feira

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem desconto válido até esta terça-feira (28) de 5% no pagamento, em cota única, para contribuintes que possuem veículos com placas de final 5. Já para os donos de automóveis com placa final 6 a quitação do tributo com abatimento é válida até quarta (29). O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br.

Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em três vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 5%, ou seja, dia 28 para placa 5 e dia 29 para placa 6. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

A Sefaz-Ba alerta os contribuintes também para outras datas de vencimento do IPVA em maio. Os proprietários de automóveis com placas de finais 1 e 2 devem pagar até os dias 30 e 31/05, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto. Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, esses contribuintes já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2019. Já os donos de veículos com placas 3 e 4 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 28 e 29 de maio, respectivamente. A quitação do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser feita até 31 de maio de 2019.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz-Ba ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

 

Fonte - Agência Brasil

Rebelião em presídio de Manaus deixa 15 mortos; ES também registra motim

Segunda 27 Mai 2019 - 10h14




Rebelião em presídio de Manaus deixa 15 mortos; ES também registra motim

Uma rebelião resultou em 15 mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no final da manhã deste domingo (26). O titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas, Márcio Vinicius Almeida, afirmou que os detentos morreram durante uma "briga interna" ocorrida no regime fechado.

Segundo ele, os presos morreram asfixiados ou golpeados com "estoques", armas brancas artesanais improvisadas, no caso, com escovas de dente. Os nomes das vítimas não foram divulgados. O Compaj foi palco de uma das maiores chacinas ocorridas em presídios brasileiros: em janeiro de 2017, uma briga entre facções rivais, seguida de um motim que durou 17 horas, deixou 59 mortos.

Neste domingo (26), segundo o secretário de Segurança Pública do estado, Louismar Bonates, o motim começou durante o horário de visita de familiares e foi motivado por conflitos entre diferentes organizações criminosas.

“Houve um confronto entre dois grupos organizados de dentro do presídio, que têm conflitos e aproveitaram o momento da visita de familiares para fazer essa tomada”, explicou Bonates, que negou que os visitantes tenham sido feitos reféns.

De acordo com o titular da pasta, no momento em que a confusão entre os presos começou, muitos familiares que estavam no presídio correram para a quadra e outros para os corredores, em uma tentativa de evitar o confronto com a polícia.

“Eles não fazem os familiares de escudo humano, o que acontece é que alguns familiares, nessa situação, preferem ficar no presídio para evitar a intervenção das forças de segurança, na tentativa de que eles consigam apaziguar os ânimos”, disse.

O secretário relatou que o Grupo de Intervenção Penitenciária e a Tropa de Choque da Polícia Militar foram deslocados para o presídio e que a rebelião foi contida ainda no início da tarde deste domingo.

Para ele, o motim foi resultado de um racha interno das organizações criminosas, provocado por conflitos motivados por mudanças na administração do presídio. “A atual administração está incentivando o sistema de trabalho para redução de pena e muitos presos vêm aderindo. Isso parece estar incomodando as lideranças e pode ser a causa desse conflito”, justificou.

Em 2017, na mesma semana da rebelião no Compaj, mais quatro detentos foram assassinados durante um motim na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP), também em Manaus, e, seis dias depois, uma nova rebelião, desta vez na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no centro da capital amazonense, terminou com mais quatro mortos.

Naquele mesmo ano, a crise prisional se estendeu para outros estados. Quatro dias depois da chacina nas unidades prisionais do Amazonas, 33 presos foram assassinados no maior presídio de Roraima, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Também no início de 2017, um motim deixou pelo menos 26 mortos, decapitados ou carbonizados, na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a maior do Rio Grande do Norte.

REBELIÃO NO ES
No fim da manhã deste domingo (26), houve outra rebelião, mas no Espírito Santo. Detentos da Casa de Custódia de Vila Velha iniciaram motim pouco antes de 12h. Nesta, familiares e visitantes foram usados como escudo humano pelos presos.

De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça do ES, 65 internos foram responsabilizados pela organização do motim —a unidade abriga 496 presos. Além dos reféns, os internos teriam depredado a unidade e utilizado pedras para ameaçar os inspetores. Havia no local cerca de 150 visitantes externos.

Após a notificação da ocorrência, a Diretoria de Operações Táticas foi acionada para negociar o resgate dos reféns. A rebelião foi controlada por volta de 13h, e os reféns, liberados. Ao menos 33 presos na unidade capixaba ficaram feridos, sendo três destes encaminhados para atendimento externo.

Não há registro de reféns feridos durante a rebelião. A pasta não informou à reportagem o estado de saúde dos feridos.

 

Fonte - Bahia Notícias

Cerca de 500 mil mortes são causadas por gorduras trans anualmente, diz OMS

Sexta 24 Mai 2019 - 08h23




Cerca de 500 mil mortes são causadas por gorduras trans anualmente, diz OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou, nesta quarta-feira (22), que as gorduras trans industriais causam cerca de 500 mil mortes por ano. De acordo com a entidade, ao menos 5 bilhões de pessoas em todo o mundo correm o risco de desenvolver doenças associadas ao uso do ingrediente industrial.

As gorduras trans estão presentes, principalmente, em produtos industrializados como sorvetes, margarina, cremes vegetais, batatas fritas, salgadinhos, etc. Elas são usadas para melhorar a consistência dos alimentos e para aumentar o prazo de validade de alguns produtos, mas podem causar aumento do colesterol total e do colesterol ruim (LDL).

De acordo com a Agência Brasil, o Brasil é um dos países que tomam medidas para incentivar os consumidores a fazer escolhas mais saudáveis em relação aos alimentos e bebidas industrializadas.

Segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que, apesar dos esforços, ainda é preciso fazer mais. "O impulso para a eliminação global da gordura trans produzida industrialmente está crescendo, com quase um terço da população mundial já protegida, em 28 países. Porém, mais de dois terços da população mundial ainda carece de proteção", afirmou.

 

Fonte - Agência Brasil

Seabra: PRF apreende carga de cigarros avaliada em R$ 800 mil

Sexta 24 Mai 2019 - 08h18




Seabra: PRF apreende carga de cigarros avaliada em R$ 800 mil

Um caminhão com uma carga de cigarros contrabandeados avaliada em R$ 798 mil foi apreendido na manhã desta quarta-feira (22). O veículo, que transportava 3,9 milhões de unidades de cigarro, foi abordado na altura do km 408 da BR-242 em Seabra, na Chapada Diamantina. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o condutor do veículo demonstrava nervosismo quando foi abordado, dando informações contraditórias ao relatar sobre a mercadoria transportada e o itinerário da viagem.

Após interrogatório dos PRFs, o homem confessou que havia saído de Curitiba (PR), com uma carga de 399 caixas de cigarros contrabandeados, de origem paraguaia, avaliada em R$ 798 mil. Ainda segundo a PRF, o motorista é reincidente na prática e já havia sido preso duas vezes pelo mesmo crime.

A primeira por policiais rodoviários federais do Mato Grosso do Sul e a segunda por policias militares do mesmo estado. O homem, que vai responder por contrabando, foi levado para uma delegacia de Seabra. Já a mercadoria contrabandeada seguiu para a Receita Federal em Feira de Santana.

 

Fonte - Bahia Notícias

Polícia Militar da Bahia ganha primeira mulher com a patente de tenente-coronel

Quinta 23 Mai 2019 - 09h23




Polícia Militar da Bahia ganha primeira mulher com a patente de tenente-coronel

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) ganhou a primeira mulher com a patente de tenente-coronel, a integrante da primeira turma de mulheres oficiais da corporação, Fernanda Dantas, de 54 anos.

A tenente é médica especialista em pediatria, bacharela em Direito e mestranda em Administração Pública. Hoje se divide entre as funções realizadas no Departamento de Saúde da PM, na Vila Militar do Bonfim, onde é lotada, e no Setor Médico do Centro de Operações e Inteligência-2 de Julho, no Centro Administrativo da Bahia.

“Nem me dei conta sobre quanto isso é representativo, até o dia da solenidade de ascensão. Quando olhei ao meu redor e vi que era só eu de mulher, a ficha caiu”, disse a maior autoridade feminina da corporação.

Ana Fernanda lembra da época que ingressou na PM-BA e da ausência de referências femininas. “Junto comigo entraram outras mulheres, mas a gente não tinha referência feminina lá dentro. Éramos só nós, iniciando a trajetória da mulher na PM”, disse. A tenente-coronel ainda atribui o número reduzido de mulheres a auto cobrança. “Antes de qualquer pessoa, eu mesmo era quem mais cobrava de mim. Sempre trabalhei com amor e com muito zelo, para que sempre oferecesse o melhor de mim à instituição”, afirmou.

 

Fonte - Bahia Notícias

Prefeito de Nilo Peçanha é penalizado por nepotismo

Quinta 23 Mai 2019 - 09h01




Prefeito de Nilo Peçanha é penalizado por nepotismo

O Tribunal de Contas dos Municípios, julgou procedente a denúncia formulada pelo vereador Jailton da Conceição Santos, do município de Nilo Peçanha, contra o prefeito Carlos Antônio Bonfim de Azevedo pela prática de nepotismo, na sessão desta quarta-feira (22/05).

O exercício de 2017, o gestor favoreceu 14 parentes seus, do vice-prefeito, da primeira-dama e de servidores da administração pública com cargos municipais. O relator, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multa no valor de R$5 mil, e também exigiu a exoneração de todos que ainda estão nos cargos a que foram nomeados ilegalmente, no prazo de 30 dias, e ordenou representação ao Ministério Público Estadual para eventual proposição de ação penal.

O caso envolveu os sobrinhos do prefeito, Cássio Murilo Araújo de Azevedo, Matheus Azevedo Silva e José Camilo Araújo Azevedo, Eric de Azevedo Fonseca e Hebert de Abreu Farias, sobrinhos do vice-prefeito, Também foram consideradas ilegais as nomeações de Lúcia de Fátima Araújo de Azevedo, Maria Catarina Taquari de Azevedo e Paula Regina de Azevedo dos Santos, todas sobrinhas do prefeito; Carlos Guimarães de Azevedo, filho do prefeito; Elísio Gomes Moreira, irmão do diretor municipal de planejamento; Gleyde Auzilene Tiago da Silva, irmã da secretária de Educação; José Edmilson Tonete Guimarães, cunhado do prefeito; e Ednaldo Rosário Menezes, esposo da diretora de Educação.

O Ministério Público de Contas, votou pela procedência da denúncia. Além disso, sugeriu a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para investigação da prática de improbidade administrativa e reconhecimento de nulidade das nomeações irregulares.

 

Fonte - TCM-BA

Primeiras medidas para reduzir preço do gás serão anunciadas em junho, diz secretário

Quinta 23 Mai 2019 - 08h58




Primeiras medidas para reduzir preço do gás serão anunciadas em junho, diz secretário

O governo prevê lançar em junho as primeiras medidas do projeto de quebra do monopólio estatal do mercado brasileiro de gás natural. Entre elas, estará a abertura da infraestrutura de transporte do combustível a empresas privadas, afirmou nesta terça-feira (21) o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.

O fim do monopólio do gás é bandeira do ministro da Economia, Paulo Guedes, que vê potencial para redução em até 50% no preço do combustível. Atualmente, o consumidor industrial brasileiro paga pelo gás 50% a mais do valor pago pelos seus concorrentes na Europa.

Costa disse que, no curto prazo, a principal medida é permitir que produtores privados de gás acessem a malha de transporte hoje controlada pela Petrobras. São gasodutos que levam a produção das plataformas marítimas a unidades de tratamento de gás na costa e, depois, dessas unidades às distribuidoras de gás canalizado.

Segundo ele, essa infraestrutura tem hoje capacidade ociosa, que poderá ser usada por empresas privadas sem necessidade de intervenção em contratos da Petrobras. "Estamos conversando para fazer isso de maneira amigável, sem prejudicar a Petrobras", afirmou, sem adiantar detalhes.

A Petrobras é hoje responsável por 75% da produção nacional de gás. Mas, como não têm acesso à infraestrutura de transporte, suas sócias preferem lhe vender a produção. O governo quer incentivar essas empresas a competir com a estatal pelo consumidor final do combustível.

As medidas devem ser anunciadas em resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) ainda em junho, disse o secretário, em entrevista após evento no Rio sobre o mercado de gás natural. Sua expectativa é que a meta de redução à metade do preço seja atingida para alguns setores econômicos em 2024. 

Costa citou os setores de fertilizantes e químicos como alguns dos beneficiados pela medida. "Hoje o custo do gás é proibitivo. Estamos com a indústria de fertilizantes parando", afirmou. Estudo liderado pelo economista Carlos Langoni prevê potencial de atração de R$ 240 bilhões em investimentos em diversos setores caso o preço do gás seja reduzido do país. Para o ministro da Economia, o processo pode resultar na reindustrialização do país.

O esforço tem por objetivo aproveitar o crescimento na produção do pré-sal. Até 2027, segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a produção nacional crescerá em 100 milhões de metros cúbicos por dia, praticamente dobrando em relação aos 114 milhões de metros cúbicos produzidos atualmente.

Para que o gás chegue mais barato ao consumidor, o governo defende a desverticalização do mercado, restringindo a operação de redes de transporte por produtores do combustível e, na ponta da distribuição, separando a atividade de venda do gás da distribuição, como ocorre no setor elétrico.

 

Fonte - Ministério da Educação

Chico Buarque é o vencedor do Prêmio Camões de literatura 2019

Quinta 23 Mai 2019 - 08h20




Chico Buarque é o vencedor do Prêmio Camões de literatura 2019

O escritor e compositor Chico Buarque é o vencedor do Prêmio Camões 2019, anunciado nesta terça-feira (21). Esta é a 31ª edição da mais importante premiação da língua portuguesa, promovida pelos ministérios da Cultura de Portugal e do Brasil. 

De acordo com informações do site O Globo, o anúncio foi realizado na sede da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, pela presidente da instituição, Helena Severo, após o corpo de jurados passar cerca de duas horas reunido. Chico é o 13º escritor brasileiro selecionado pelo prêmio e irá receber 100 mil euros. 

O júri da premiação foi composto por Clara Rowland e Manuel Frias Martins (Portugal), e Ana Paula Tavares (Angola), Antonio Cicero Correia Lima, Antônio Carlos Hohlfeldt e Nataniel Ngomane (Moçambique).

O Prêmio Camões de Literatura foi criado em 1988 pelos governos brasileiro e português, com o intuito de exaltar pelo cojunto da obra um autor de língua portuguesa que tenha contribuído para o fortalecimento do patrimônio literário e cultural lusófono.

 

Fonte - Bahia Notícias