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BRUMADO: OAB REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Quinta 06 Jun 2019 - 07h49




BRUMADO: OAB REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Nesta última quarta (05/06), aconteceu na sede da 21ª Subseção  OAB Brumado uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência. Com um tema de grande relevância para a sociedade brasileira, o evento buscou esclarecer à sociedade as principais alterações trazidas pela a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 06/2019 e o impacto delas na vida dos brasileiros. Contando com o auditório lotado e de público diversificado, com a presença de advogados, estudantes de Direito, líderes sindicais, sociedade civil e classe política,os debatedores, todos especialistas em Direito Previdenciário,dentre eles a advogada livramentense, Maria Emilia Lima Tanajura, abordaram temas como a descontistucionalizacao de direitos sociais, panorama geral sobre as principais alterações trazidas pelas Reforma, o impacto das alterações na vida do homem do campo e sobre as drásticas alterações no benefício da Aposentadoria Especial. Para enriquecer ainda mais o debate, esteve presente um servidor público do INSS, que apresentou as principais modificações na legislação a partir da recente aprovação da MP 871/2019. 
O evento foi organizado pela Comissão de Estudos Jurídicos da 21a. Subseção da OAB Brumado, presidida pela advogada Mabe da SilvaAnjos, composta pelos advogados Luís Cláudio Aguiar Gonçalves, Marcos Paulo Souza Costa e Maria Emília Lima Tanajura e contou, ainda,  com grande apoio do atual presidente da  subseção, Dr. Kléber Lina Dias e também da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Bahia, nas pessoas de Dr. Eddie Parish, Dr. Carlos Palma e Dra. Ana Isabel Jordão.
De tudo  que se debateu, restou consagrado o sentimento de que a PEC 06/2019, em que pese questionável em diversos pontos, oportuniza à sociedade  uma reflexão sobre a Previdência Social Brasileira e a necessidade do cidadão entendê-la e participar do debate em busca da luta e defesa de seus direitos.

Primeiro fim de semana de Junho de muito sol no Nordeste

Quarta 05 Jun 2019 - 10h38




Primeiro fim de semana de Junho de muito sol no Nordeste

O sol brilha forte no Nordeste do Brasil e a temperatura começa alta em Junho. O ar muito seco pela maioria das áreas, especialmente no interior colabora para a elevação da temperatura e do calorão em praticamente toda a Região. Com o sol forte, a temperatura naturalmente sobe e a umidade relativa do ar cai.

No fim de semana, o predomínio será do ar seco. Junho começa com previsão de pouca chuva na Região. Pancadas de chuva rápidas e passageiras acontecem de manhã e no fim do dia entre o litoral de Salvador e de Maceió. Já, no litoral do Maranhão, a chuva acontece a partir da tarde e podem vir acompanhada de raios.

Temperatura alta e umidade baixa

Com relação a temperatura, os termômetros estão subindo rápido pelo interior nordestino, o que é normal para esta época do ano. Todo o interior do Piauí, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe terão novamente temperaturas altas, neste primeiro fim de semana de Junho e baixa umidade do ar devido a presença do ar quente e seco.

A umidade relativa do ar pode ficar abaixo de 30% nas horas mais quentes do dia no oeste da Bahia e em áreas do sul e do leste do Piauí, oeste de Pernambuco e extremo sul do Maranhão.  

Entre segunda e terça-feira, não há grandes mudanças para o Nordeste. A tendência é de mais calor e chuvas observadas apenas no litoral. No sul do Piauí e oeste da Bahia, o tempo seco deixa e o solo pode apresentar deficiência hídrica.

 

Fonte - Clima Tempo

 

Cadastramento biométrico: TRE vai priorizar agendamentos por telefone ou internet

Quarta 05 Jun 2019 - 09h51




Cadastramento biométrico: TRE vai priorizar agendamentos por telefone ou internet

O cadastramento biométrico dos eleitores baianos foi tema de uma audiência pública realizada nessa segunda-feira (3), na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Jatahy Fonseca Junior, apresentou o processo aos deputados estaduais.

"Escolhi a Assembleia para anunciar as novidades por ser ela o Poder mais legítimo entre os Poderes. Verdadeiramente a Casa do Povo", exaltou o desembargador. Ao longo da audiência, o magistrado explicou que a nova formatação do processo de biometrização prevê parcerias com as prefeituras para a instalação de postos de cadastramento nos municípios onde não há cartório eleitoral e também em grandes distritos. A nova prioridade de atendimento nesta nova fase serão os eleitores que agendarem o cadastramento por telefone (0800 071 6505) ou pela internet (clique aqui).

Para o presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), a adesão à biometria é pequena justamente por conta do deslocamento, já que muitas pessoas precisam viajar. Como exemplo, ele cita o município de Ipupiara, no Oeste do estado, cujo cartório eleitoral fica a uma distância de 109 quilômetros, em Oliveira dos Brejinhos.

"Precisamos de um grande mutirão, porque as maiores dificuldades estão justamente nas cidades que perderam cartórios eleitorais e a pouca participação do eleitorado pode favorecer quem tem mais condições econômicas", ressalta Leal, que participou da sessão.

De acordo com o deputado estadual, 70% dos eleitores dos grandes municípios fizeram biometria, mas nos pequenos municípios a situação é inversa.  Diante desse cenário, ele demonstra preocupação com a legitimidade das eleições municipais em 2020.

 

Fonte - Bahia Notícias

Relator da reforma da Previdência estuda aliviar corte no abono salarial

Quarta 05 Jun 2019 - 09h32




Relator da reforma da Previdência estuda aliviar corte no abono salarial

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda aliviar o corte no abono salarial proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo.

Atualmente, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998).

Mas, pela proposta de Bolsonaro, o critério da renda mensal será alterado para apenas um salário mínimo. A medida restringe o grupo de trabalhadores que podem sacar o benefício.

Segundo técnicos que trabalham com Moreira, a ideia é prever que o abono seja recebido por trabalhadores que ganham até 1,4 salário mínimo - cerca de R$ 1,4 mil.

Em maio, reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que Moreira estava preocupado com a possibilidade de a proposta de Bolsonaro acabar com o abono salarial em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e, especialmente, em São Paulo.

Nesses cinco estados, vigora um valor diferente para o piso salarial - mais alto do que o patamar nacional. Por isso, o relator buscava uma forma de considerar o mínimo regional.

Dados do Ministério da Economia e da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, apontam para uma forte restrição no acesso ao bônus no Brasil se for aprovada a versão de Bolsonaro.

De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2017, quase 24 milhões dos 46 milhões de trabalhadores formais do país ganhavam até dois salários mínimos, considerando o patamar nacional.

Se a proposta de Bolsonaro for aprovada, apenas R$ 2,6 milhões teriam direito ao benefício.

O time do ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta preservar a reforma da Previdência encaminhada ao Congresso em fevereiro e que representaria uma economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos.

As alterações no abono salarial desejadas pelo governo significariam um corte de gastos de aproximadamente R$ 170 bilhões - 14% do total.

Ainda não há estimativa do impacto da emenda em análise pelo relator que prevê um critério de 1,4 salário mínimo para ter direito ao abono.

Essa é uma forma encontrada por ele de minimizar os prejuízos a trabalhadores de baixa renda, mas sem prejudicar a meta de economia com a reforma.

 

Fonte - Ig

REAL CALÇADOS TRAZ MUITAS NOVIDADES PARA O SÃO JOÃO 2019

Terça 04 Jun 2019 - 10h44




REAL CALÇADOS TRAZ MUITAS NOVIDADES PARA O SÃO JOÃO 2019

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Número de notificações de dengue na Bahia tem aumento de 25 mil casos em menos de um mês

Terça 04 Jun 2019 - 08h30




Número de notificações de dengue na Bahia tem aumento de 25 mil casos em menos de um mês

O número de notificações de dengue na Bahia teve um aumento de mais de 25 mil casos, em menos de um mês, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (3) pela Secretaria de Saúde do estado (Sesab).

De acordo com os dados, até março, foram registradas 5 mil notificações no estado. Contudo, em 14 de maio, o número passou para 22 mil, e, em 31 do mesmo mês, fechou em quase 32 mil casos. São quase 211 ocorrências por dia.

Conforme a Sesab, até então, 10 mortes provocadas pela dengue foram confirmadas na Bahia. Destas, 7 ocorreram em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. Uma delas, de uma garotinha de 5 anos.

Em entrevista à reportagem, o infectologista Antônio Bandeira, da Sesab, explicou alguns motivos que podem ter provocado o aumento de casos.

"Fatores ambientais são fundamentais para contribuir com isso. Aquele período de chove e para, chove e para... aumento das temperaturas, que a gente teve esse ano. Foram muito significativas em todo o país. E, junto com isso, também, o que a gente chama de variação nos receptíveis. Pessoas que tiveram dengue, que estão imunizadas, mas não estão para todos os tipos. Os vírus variam muito", disse.

De acordo com dados do primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019, do Ministério da Saúde, A Bahia tem 104 cidades em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya.

O estudo separa as cidades em níveis de risco, alerta e satisfatório. Segundo o levantamento, realizado entre janeiro e março, Salvador e outros 103 municípios baianos estão em estado de alerta para as doenças. 

O resultado da pesquisa deste ano representa um aumento em relação ao estudo divulgado em dezembro de 2018. Na época, apenas 69 cidades baianas tinham risco de surto das doenças - 35 municípios a menos.

 

Fonte - G1 Bahia

Governo estuda liberar dinheiro do FGTS para estimular economia

Terça 04 Jun 2019 - 08h25




Governo estuda liberar dinheiro do FGTS para estimular economia

Para estimular a economia, o governo está estudando liberar o dinheiro de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

A estagnação da economia não é novidade para o governo, mas o ministro da Economia fez questão de afastar medidas mágicas. Paulo Guedes defendeu que o primeiro passo é fazer as reformas, porque o sistema de pagamento de aposentadorias e benefícios está em colapso.

O brasileiro está vivendo cada vez mais. A expectativa de vida em 1960, quando a Previdência Social passou a ser gerida com regras unificadas, era de 49 anos. Em 2017, passou para 72.

A projeção em 2019 é de um rombo nas contas da Previdência de R$ 218 bilhões, o que representa 2,9% do Produto Interno Bruto. Para 2020, quase R$ 238 bilhões, 3% do PIB; 2021, R$ 255 bilhões, também 3% do PIB.

“Nós temos que começar pelas coisas mais importantes. Então, o voo da galinha nós já fizemos várias vezes. Você faz uma liberaçãozinha aqui, baixa artificialmente os juros para reativar a economia. Aliás, foi assim que o último governo caiu. O último governo caiu exatamente com irresponsabilidade fiscal, com juros baixos, tentando artificialmente estimular a economia. Nós não vamos fazer truques nem mágicas, nós vamos fazer as reformas sérias, fundamentos econômicos. E, naturalmente isso acontecendo, aprovada a reforma da Previdência, o horizonte de investimentos clareia”, afirmou Paulo Guedes, ministro da Economia.

O ministro espera que, com um equilíbrio nas contas promovido pela reforma da Previdência, os investimentos voltem e estimulem a criação de empregos e renda. Paulo Guedes adiantou que o Ministério da Economia estuda liberar o dinheiro dos trabalhadores depositado em contas do FGTS. A medida tem potencial para injetar até R$ 20 bilhões na economia.

Ainda não está definido se os saques poderão ser feitos em contas ativas — quando o empregador ainda está depositando — ou só em contas inativas. Está em estudo também a liberação do abono salarial PIS-Pasep. Mas isso depois da aprovação das reformas.

No governo Temer, 25 milhões de trabalhadores puderam sacar o dinheiro do FGTS em contas inativas. Uma injeção de R$ 44 bilhões na economia, estimulando o consumo. Mas o economista Roberto Ellery, professor da UnB, concorda que não adiantam medidas de estímulo sem o dever de casa feito.

“O estímulo pode ser um alívio necessário para evitar pressão, mas nós não vamos resolver o problema do Brasil via estímulos. O que nós precisamos é de uma agenda profunda de reformas, que só começa com a reforma da Previdência. A reforma da Previdência é só o começo”.

 

Fonte - G1

Brasil tem sete vacinas infantis com cobertura abaixo da meta

Terça 04 Jun 2019 - 08h18




Brasil tem sete vacinas infantis com cobertura abaixo da meta

Apesar de avanços, o alerta no último ano sobre a queda nas coberturas vacinais de crianças no país ainda não foi suficiente para alavancar os índices de imunização, que continuam abaixo da meta considerada ideal pelo Ministério da Saúde para manter a proteção contra doenças.

Dados obtidos pela Folha de S.Paulo apontam que, das oito principais vacinas indicadas a bebês, apenas uma atingiu em 2018 a meta recomendada --caso da BCG, que previne tuberculose e costuma ser aplicada em maternidades, e mesmo assim apresentou queda em relação ao ano anterior.

As demais tiveram coberturas entre 80% e 91,5% --abaixo, portanto, da meta de 95%. A meta da BCG é de 90%.

Para comparação, antes da queda na vacinação nos últimos três anos, os índices ficavam sempre acima da meta.

A boa notícia é que, em 2018, algumas vacinas tiveram estabilidade ou já apresentam sinais de melhora. Ainda assim, estão abaixo do ideal.

O balanço foi feito pelo Programa Nacional de Imunizações, principal estratégia de prevenção na saúde do país.

Os dados preliminares mostram que, em 2018, três vacinas --que protegem contra hepatite A, meningite e a própria BCG-- registraram leve queda, sendo que a menor cobertura foi da hepatite A, com apenas 80,9% das crianças de um ano imunizadas.

Outras duas vacinas apresentam índices semelhantes a 2017 e três tiveram leve recuperação, embora também estejam ainda abaixo da meta ""caso, por exemplo, das vacinas contra pólio e rotavírus e da que protege contra difteria, tétano e coqueluche.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues, diz que o cenário ainda gera preocupação. "Apesar de termos melhorado, ainda estamos longe do ideal e do nosso histórico."

Mas ela diz ver nos dados um lado positivo. "Um dado relevante é que não tivemos uma nova queda. A estabilidade e leve aumento em algumas vacinas mostra que estamos conseguindo reverter a tendência de diminuição, o que é um avanço."

Segundo Domingues, a recente mobilização em torno do tema, com retorno de campanhas em parceria com entidades e aumento de notícias sobre vacinação podem ter colaborado para interromper a redução geral.

"Isso mostra que as ações estão surtindo efeito", diz. "Mas ainda há um trabalho longo a fazer. Enquanto estiverem abaixo da meta, as coberturas estão baixas."

Mas o que leva a essa dificuldade em atingir as metas?

A pergunta, repetida nos últimos três anos, ainda não tem respostas.

Questionado, o Ministério da Saúde diz ter contratado inquéritos vacinais em cinco capitais, mas que os trabalhos ainda estão sendo realizados. Algumas hipóteses, porém, permanecem em análise.

Entre elas, estão uma falsa sensação de segurança da população em relação a algumas doenças e o aumento na participação das mulheres no mercado de trabalho --cuja presença tem aumentado em ritmo maior em comparação aos homens nos últimos anos.

"O trabalho da mulher é cada vez mais intenso fora de casa. E os postos abrem no horário comercial. No momento de crise que vivemos hoje, talvez ela não queira justificar que vai faltar porque está levando o filho para ser vacinado. É um dos pontos que vamos discutir", diz José Cássio de Moraes, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, que acompanha os estudos.

Outros fatores são o avanço de informações falsas ou que superestimam o risco de eventos adversos, além de atrasos e problemas no registro de dados.

De acordo com Domingues, do PNI, esse último fator aparece porque, após o alerta sobre a queda nas coberturas no último ano, municípios e ministério passaram a verificar o sistema e revisar os dados --o que acabou por elevar, em parte, os números de 2017.

O problema é que, apesar desse esforço, os números daquele ano continuaram abaixo do esperado. Também mantiveram a queda que já vinha sendo registrada.

"A questão do registro é um dos fatores que podem ter impactado, mas não o principal. Trabalhamos em uma frente multifatorial", afirma a coordenadora.

"É fato que o sistema de informação tem problemas? É. É fato que a população achava que não precisava mais tomar vacina? Também", complementa ela.

Para Helena Sato, diretora de Imunizações da Secretaria de Saúde de São Paulo, embora falhas no sistema de registro tenham ocorrido em algumas cidades, "não dá para achar que isso explique tudo". "A cada ano, observamos que as coberturas caem mais um pouco."

Ela cita pesquisas que sugerem que o problema não seja falta de conhecimento da importância das vacinas, mas sim da falta de urgência em procurá-las.

Isabella Ballalai, da Sociedade Brasileira de Imunizações, concorda. Pediatra, ela diz se deparar com frequência com casos de vacinas atrasadas. "E aí vem a pergunta: por que não vacinou? A resposta que mais vemos não é não quis, mas esqueci ou deixei pra depois", relata.

É justamente essa demora que pode dificultar atingir a meta de 95%. Segundo ela, o índice foi calculado para evitar avanços na circulação de doenças. "É o que chamamos de proteção coletiva: em uma doença que transmite de pessoa a pessoa, se houver poucos suscetíveis, eles não têm de quem pegar."

Ela explica que os pais podem levar seus filhos com vacinas atrasadas que não estarão sujeitos a nenhuma sanção. "Pelo contrário. Vão [os médicos] até soltar fogos", diz.

Mas, caso haja constante recusa, o Conselho Tutelar pode ser acionado.

E o que explica a diferença nas coberturas de algumas vacinas?

Entre as possibilidades, está o fato de que vacinas recomendadas mais tarde têm coberturas menores que as de poucos meses. Pesa também o receio menor de algumas doenças em relação a outras.

É o caso da vacina contra hepatite A, doença considerada "silenciosa" e cuja vacina, aplicada aos 15 meses, registrou a menor cobertura de 2018.

Outra hipótese está no desabastecimento. "A de meningite foi a que teve mais intermitência no ano passado. Isso pode ter impedido de ter melhorado", diz Domingues.

De fatores individuais a falhas de fornecimento, a dificuldade em atingir a meta e a presença de áreas no país com maior número de não vacinados já deixam sinais visíveis.

Sem conseguir interromper a transmissão de sarampo reiniciada no último ano, o Brasil perdeu em março o reconhecimento de país livre da doença. Em um ano, registrou 10.326 casos. Neste, já são 92, com quatro estados em surto ativo: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pará.

Além do sarampo, outras doenças têm trazido alerta --caso da difteria, registrada na Venezuela, e da pólio, ainda endêmica em três países.

"Se não vacinar, vamos ter pólio de novo. A gente não quer voltar à época de pulmão de aço e criança paralítica. Temos que manter o que a gente já conseguiu e avançar ainda mais", afirma Moraes.

Questionado, o ministério diz apostar em campanhas de divulgação e trabalhar em novo programa para que mais postos de saúde abram durante a noite, aumentando a chance de vacinação.

 

Fonte - Bahia Notícias

BRUMADO: OAB REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Terça 04 Jun 2019 - 07h57




BRUMADO: OAB REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A 21ª Subseção da OAB/BA, com sede na Av. João Paulo I, nº 293, Bairro Monsenhor Fagundes, Brumado-Bahia, realiza Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência nesta quarta-feira (05), às 09:00 horas. Serão debatidos as principais mudanças trazidas pela reforma, a desconstitucionalização dos direitos sociais, os impactos da reforma da previdência na vida do homem do campo, as alterações na legislação previdenciária trazidas pela Medida Provisória 871, aprovada ontem (03) pelo Senado Federal. Dentre os palestrantes temos a advogada livramentense Maria Emília Lima Tanajura, que abordará o tema: "Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Especial como ficam com a Reforma da Previdência". O evento é gratuito e destinado a todos os trabalhadores, sobretudo estudantes e profissionais da área jurídica.

MÉDICO LIVRAMENTENSE RECEBEU TÍTULO DE CIDADÃO EM IRARÁ/BAHIA

Segunda 03 Jun 2019 - 10h39




MÉDICO LIVRAMENTENSE RECEBEU TÍTULO DE CIDADÃO EM IRARÁ/BAHIA

O Médico Cardiologista Dr. Enio Rodrigues Tanajura, natural de Livramento de Nossa Senhora, filho de Edson Fernando de Castro Tanajura e Celma Silva Rodrigues Tanajura, recebeu na última sexta-feira (31) o título de cidadão na cidade de Irará-BA. A proposição foi de autoria dos vereadores José Roberto Dias dos Santos e Uindson Ferreira Batista, aprovada pela Resolução nº01, de 16 de abril de 2019. Dr. Enio, exerce sua profissão em Irará desde 2011, onde atuou no serviço público, ganhando notariedade no PSF do Santo Antônio, Hospital Municipal e na Policlínica. Ano passado inaugurou a Clínica AMO (Assistência Médica e Odontológica), antiga clínica de Dr. Deraldo Campos Portela, onde atende pacientes da cidade e toda região. 

Inscrições para o Fies poderão ser feitas a partir de 25 de junho

Segunda 03 Jun 2019 - 07h40




Inscrições para o Fies poderão ser feitas a partir de 25 de junho

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) poderão ser feitas de 25 de junho a 1º de julho, na internet. O edital dos programas foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União.

O resultado da pré-seleção na modalidade Fies ou na P-Fies será divulgado em 9 de julho. No primeiro caso, o resultado será constituído de chamada única e de lista de espera. A pré-seleção dos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 15 a 23 de julho. Já o P-Fies terá apenas a primeira chamada.

Em ambos os casos, para concorrer a uma vaga, é necessário que o candidato tenha feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e tenha obtido nas provas uma média igual ou superior a 450 pontos. Precisa ainda ter tirado nota acima de zero na redação.

Para obter o financiamento, o interessado deve ter renda familiar mensal bruta per capta de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e estar matriculado em um curso superior cadastrado no programa e que seja reconhecido pelo Ministério da Educação. Candidatos inadimplentes com o programa ou que já tenham sido contemplados anteriormente não podem participar.

ProUni e Sisu
Além de participar do Fies, os estudantes podem usar a nota do Enem para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Podem participar do Sisu, os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

Os estudantes interessados já podem consultar, na página do programa, as vagas disponíveis nas instituições e cursos oferecidos na edição do Sisu do segundo semestre.

Também é possível concorrer a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições poderão ser feitas de 11 de junho a 14 de junho pela internet, no site do Prouni. As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Além disso, cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Os candidatos precisam ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.

Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

 

Fonte - Agência Brasil

Nenhum apostador acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 63 mi

Segunda 03 Jun 2019 - 07h31




Nenhum apostador acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 63 mi

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena no último sábado (1º). O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 63 milhões. Os números sorteados foram: 01, 06, 23, 26, 39, 49.

Na quinta, 91 apostadores acertaram os números e cada um receberá R$ 40.927,21. A quadra saiu para 7.556 apostadores e cada um receberá R$ 704,14.

 

Fonte - Bahia Notícias

Vacinação contra gripe é estendida para toda população a partir de segunda

Segunda 03 Jun 2019 - 07h29




Vacinação contra gripe é estendida para toda população a partir de segunda

A partir da próxima segunda-feira (3), toda a população terá oportunidade de se vacinar contra a gripe enquanto durarem os estoques da vacina. Ou seja, mesmo aquelas pessoas que não fazem parte do público-prioritário da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza poderão procurar a unidade de saúde e se vacinar.

A recomendação de extensão partiu do Ministério da Saúde e segundo a pasta os estados e municípios já foram informados. No entendimento do governo, a medida evitará desperdício de doses nas localidades que não alcançarem a meta de imunização no público-alvo, que continua sendo prioritário.

Nesta sexta-feira (31) a campanha nacional se encerra e total do público-alvo vacinado foi de quase 80%, o que representa 47,5 milhões de pessoas. Os grupos prioritários tiveram entre os dias 10 de abril e 31 de maio para se vacinar com exclusividade.

 

Fonte - Agência Brasil

Bahia é o estado brasileiro com o maior número de casos do HTLV; vírus pode causar leucemia

Sexta 31 Mai 2019 - 10h24




Bahia é o estado brasileiro com o maior número de casos do HTLV; vírus pode causar leucemia

A Bahia é o estado que registra o maior índice de casos do vírus HTLV no Brasil, segundo uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a partir da análise de testes realizados no Laboratório Cetral de Saúde Público (Lacen).

O vírus pertence a mesma família que o HIV e pode provocar leucemia e dificuldade de locomoção. Cerca de 135 mil pessoas na Bahia são acometidas pelo vírus.

Entre os municípios com maior incidência estão  Barreiras, Salvador, Itabuna e Ilhéus. Assim como o HIV, o vírus HTLV não tem cura, mas existe tratamento.

As semelhanças com o HIV seguem pela forma de contágio. O HTLV também é passado através das relações sexuais sem proteção, uso de agulhas e seringas contaminadas e o aleitamento materno.

Segundo o G1, os dados foram colhidos em 379 municípios, nos anos de 2003 a 2014. O estudo indicou ainda que a cada 100 mil habitantes, 14 estão infectados com o vírus. Esse número corresponde a quase 1% da população baiana, que é cerca de 130 mil pessoas.

 

Fonte - Bahia Notícias

Toffoli adia julgamentos sobre descriminalização da maconha e homofobia

Sexta 31 Mai 2019 - 09h02




Toffoli adia julgamentos sobre descriminalização da maconha e homofobia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai adiar os julgamentos sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e sobre a criminalização da homofobia. Ambas as pautas estavam marcadas para o dia 5 de junho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30).

A alegação do presidente foi de que a pauta do Supremo estava congestionada. O julgamento da homofobia foi marcado para o dia 13 de junho. O da maconha ainda não tem data definida.

Descriminalização da maconha

Segundo informações do Estadão, o julgamento foi interrompido em setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o caso. Após a morte de Zavascki, em acidente aéreo em janeiro de 2017 o ministro Alexandre de Moraes ficou responsável pelo caso. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram a favor da descriminalização.

Criminalização da homofobia

Seis ministros votaram a favor do enquadramento da discriminação contra homossexuais, transexuais e bissexuais como crime de racismo. A medida seria até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

A bancada evangélica e o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apresenta resistência em relação a esses dois temas. Ainda de acordo com o Estadão, Toffoli participou de um café da manhã com Bolsonaro e a bancada feminina no congresso.

 

Fonte - Agência Brasil