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Dom Basílio: Ex-vereador que usou ônibus escolar em casamento de filha terá de pagar custo

Quinta 10 Mai 2018 - 08h04




Dom Basílio: Ex-vereador que usou ônibus escolar em casamento de filha terá de pagar custo

Um ex-vereador de Dom Basílio, no sudoeste baiano, não imaginava que usar um ônibus escolar da prefeitura para transportar convidados do casamento da filha dele pudesse também trazer consequências. O fato, exemplo de uso irregular de transporte público, não passou impune pela Promotoria e Justiça de Livramento de Nossa Senhora, na mesma região de Dom Basílio. Publicado nesta quarta-feira (9), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) impõe ao ex-vereador Vilson Neves dos Santos a devolução dos custos do uso do ônibus escolar. “Nena”, como o ex-edil é conhecido, terá 30 dias para pagar as despesas. Caso desobedeça ao acordo, os custos serão transferidos para o ex-prefeito João Dias Pereira, que autorizou o uso do veículo. Se os dois não quitarem o débito, o Ministério Público irá acioná-los na Justiça por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. Conforme o promotor Millen Castro de Moura, o caso ocorreu em 2 de julho de 2016. À época, o transporte escolar fez viagens de ida e volta entre o Povoado Boqueirão das Neves, na zona rural da cidade, e a Praça da Matriz, no Centro da cidade, que geraram custo de R$ 294.

 

Fonte - Bahia Notícias

OAB: ADVOGADOS LIVRAMENTENSES SERÃO EMPOSSADOS NA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS NA 21ª SUBSEÇÃO DE BRUMADO

Quarta 09 Mai 2018 - 09h11




OAB: ADVOGADOS LIVRAMENTENSES SERÃO EMPOSSADOS NA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS NA 21ª SUBSEÇÃO DE BRUMADO

A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, realiza na próxima sexta-feira (11), às 15:30, na 21ª Subseção de Brumado, presidida pelo advogado Osvaldo L. L. Bastos Junior, Solenidade de Posse das Comissões da Subseção. Para a Comissão de Prerrogativas, com atuação na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, foram indicados pela classe os advogados Guto Rodrigues Tanajura, Marcela Diniz Carvalho e Marcos Vinícius Lima Aguiar. As prerrogativas dos advogados estão previstas pela lei n° 8.906/94 em seus artigos 6º e 7º. A lei garante a esse profissional o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades. Essas regras garantem, por exemplo, que um advogado tenha o direito de consultar um processo até mesmo sem uma procuração, ou nos casos de ações penais e inquéritos protegidos por sigilo judicial. Ou seja, são garantias fundamentais, previstas em lei, criadas para assegurar o amplo direito de defesa. Prerrogativas profissionais não devem ser confundidas com privilégios, pois tratam de estabelecer garantias para o advogado enquanto representante de legítimos interesses de seus clientes.

 

Geddel, Lúcio Vieira Lima e mãe viram réus no STF em caso do bunker de R$ 51 milhões

Quarta 09 Mai 2018 - 08h23




Geddel, Lúcio Vieira Lima e mãe viram réus no STF em caso do bunker de R$ 51 milhões

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir manter o caso do bunker de R$ 51 milhões de Geddel Vieira Lima na instância superior (veja aqui), a Suprema Corte tornou o ex-ministro réu por associação criminosa e lavagem de dinheiro nesta terça-feira (8). O Supremo também tornou réu, no caso, o irmão de Geddel, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), a matriarca da família, Marluce Vieira Lima, o ex-assessor do ex-ministro, Job Ribeiro Brandão, e Luiz Fernando Costa Filho, proprietário da Cosbat Empreendimentos Imobiliários. O STF ainda decidiu deixar de fora da denúncia o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, que irá responder por lavagem de dinheiro em primeira instância.

 

Fonte - Bahia Notícias

Petrobras aumenta mais uma vez o preço do gás; reajuste é de 7,1% em média

Terça 08 Mai 2018 - 10h26




Petrobras aumenta mais uma vez o preço do gás; reajuste é de 7,1% em média

A Petrobras reajusta nesta terça (8) em 7,1%, em média, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso industrial e comercial às distribuidoras. A companhia tem como base o preço de paridade formado pelas cotações internacionais mais os custos de transporte e taxas portuárias. De acordo com a estatal, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço médio considera uma margem que cobre os riscos – como volatilidade do câmbio e dos preços.

Sindigás
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que foi comunicado pela Petrobras na tarde desta segunda (7) sobre novo reajuste de preço do GLP empresarial, para embalagens acima de 13 quilos. De acordo com a Petrobras, o aumento será entre 5,8% e 8,6%, dependendo do polo de suprimento, válido a partir de 0h de amanhã (8) nas unidades da petroleira.

Com o aumento, o ágio praticado pela Petrobras está em 31% em relação ao preço praticado no mercado internacional. Na avaliação do Sindigás, “esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o GLP entre seus principais insumos, impactando de forma crucial empresas que operam com uso intensivo de GLP”. Da Agência Brasil.


 

Justiça Eleitoral fechará cadastro de eleitores no dia 9 de maio

Terça 08 Mai 2018 - 10h20




Justiça Eleitoral fechará cadastro de eleitores no dia 9 de maio

Conforme o calendário da Justiça Eleitoral, dia 9 de maio é o prazo final para o cidadão brasileiro requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração dos dados cadastrais e regularização de pendências. O juiz da 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, Dr. João Lemos , concedeu entrevista exclusiva ao Jornal da 88, para tirar as dúvidas  dos eleitores quanto ao prazo para término do Cadastramento Eleitoral. O juiz recomenda aos cidadãos que necessitam fazer algum tipo de alteração ou regularização, que procurem o Cartório Eleitoral que estará atendo em caráter extraordinário. Ainda segundo Dr. João Lemos, no caso da 101ª Zona Eleitoral, não será priorizado a biometria, tendo em vista que a região de abrangência da referida Zona Eleitoral ainda trabalha no sistema ordinário, ou seja, o eleitor poderá votar tanto no sistema biométrico como também no sistema convencional.

 

Fonte - Radio88FM

Justiça do Trabalho revisa um a cada quatro acordos realizados entre patrão e empregado

Segunda 07 Mai 2018 - 09h03




Justiça do Trabalho revisa um a cada quatro acordos realizados entre patrão e empregado

Um a cada quatro acordos realizados entre patrão e empregado é revisado quando chega à justiça do Trabalho, de acordo com balanço do primeiro trimestre do ano realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O principal motivo para que os acordos não sejam aceitos são a grande abrangência deles que, na visão dos juízes, pode prejudicar os trabalhadores. Dos mais de 5.000 acertos julgados no primeiro trimestre, 75% (3.800) foram homologados pela Justiça. A reforma trabalhista, em  vigor desde novembro de 2017, que prevê a homologação da Justiça em acordos realizados entre patrões e trabalhadores. A nova lei acabou com a obrigação de homologar rescisão no sindicato, que reconhece só a quitação dos valores pagos. O contrato pode ser encerrado na própria empresa. “Alguns juízes estão se recusando a homologar. Geralmente, é quando tem a cláusula de quitação geral”, relata o juiz auxiliar da vice-presidência do TST, Rogerio Neiva. Esse dispositivo impede o trabalhador de fazer qualquer questionamento no futuro, como pedir indenização por uma doença ocupacional.

 

Fonte - Bahia Notícias

Bahia tem redução de roubos a banco em 26,5% em primeiro quadrimestre

Segunda 07 Mai 2018 - 08h59




Bahia tem redução de roubos a banco em 26,5% em primeiro quadrimestre

A quantidade de roubo a banco registrada nos primeiros quatro meses desse ano reduziu em 26,5% de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública. Do número de 34 assaltos realizados no ano passado, a queda foi para 25 casos, com nove a menos. Segundo a SSP, é o terceiro ano consecutivo de queda no número. No mesmo período cerca de uma tonelada de explosivos foram apreendidos em blitze, operações e através de denúncias anônimas. Cerca de 50 assaltantes de banco foram presos, oito morreram em confronto com a polícia e 21 armas foram apreendidas.   "A eficiência do trabalho a longo prazo fica nítida quando comparamos com 2013. Fechamos aquele ano com a média de 22,3 roubos mensais. Em 2018 estamos com 6,3 ocorrências por mês. Obviamente que lamentamos qualquer explosão e trabalhamos para que isso não aconteça, mas esses resultados mostram a dedicação dos nossos policiais ", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Na capital a prática criminosa diminuiu 20%, com quatro casos em 2018, contra cinco, no ano passado.

 

Fonte - Bahia Notícias

STJ CONFIRMA CORTE DE LUZ PARA QUEM FAZ ‘GATO’ NA REDE ELÉTRICA

Quinta 03 Mai 2018 - 08h57




STJ CONFIRMA CORTE DE LUZ PARA QUEM FAZ ‘GATO’ NA REDE ELÉTRICA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade do corte de fornecimento de energia elétrica para consumidores que têm débitos atrelados a ligações clandestinas, popularmente conhecidas como “gatos” na rede elétrica.

Pela decisão dos ministros do STJ, antes de suspender o fornecimento, as distribuidoras deverão enviar ao consumidor um aviso prévio de corte. A AGU declarou que, após a irregularidade ser constatada, o consumidor tem direito a se defender em processo administrativo, e somente após o encerramento do prazo de defesa é que a concessionária pode efetuar a cobrança.

Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), furtos de energia geram prejuízo anual de até R$ 8 bilhões, valor que é pago pelas próprias distribuidoras e pelos clientes com as contas em dia.

 

Fonte - BahiaEconomia

Rio de Contas: Parentes procuram por mulher desaparecida há seis dias

Quinta 03 Mai 2018 - 08h51




Rio de Contas: Parentes procuram por mulher desaparecida há seis dias

Familiares de uma mulher desaparecida há seis dias em Rio de Contas, no sudoeste baiano, procuram por ela. Até a manhã desta quarta-feira (2), não havia informações sobre o paradeiro de Irene Santana de Jesus Ramos. Ela tem 38 anos. Parentes contam que ela saiu de casa por volta das 4h sem dizer para onde iria. Ao G1, a irmã de Irene, Sandra Matos, disse que a mulher chegou a enviar mensagens pelo celular para as três filhas e o marido depois de sair de casa. Ainda segundo a irmã, Irene é uma pessoa pacata, religiosa, que nunca viajou e não tem costume de sair sozinha. Irene Ramos ainda teria enviado mensagens de áudio, afirmando que estava perdida em uma rodoviária. A Polícia de Rio de Contas, que acompanha o caso, pede que quem tiver informações sobre a mulher desaparecida entre em contato com a delegacia local. 

 

Fonte - Bahia Notícias

NEY EVENTOS REALIZA APAIXONA EM PROL DO CLUBE DE CAMPO CAIÇARA

Quinta 03 Mai 2018 - 08h34




NEY EVENTOS REALIZA APAIXONA EM PROL DO CLUBE DE CAMPO CAIÇARA

Após ser sede de um evento de sucesso, o Clube de Campo Caiçara se prepara mais uma vez para um novo projeto. O Apaixona Caiçara já foi confirmado publicamente, e trará pela primeira vez em Livramento, de forma completamente inédita, o fenômeno da atualidade: Devinho Novaes! Dono de grandes sucessos como Dono do Bar e Como A Culpa é Minha, o jovem cantor é a primeira atração confirmada. Tudo será realizado em prol do Clube de Campo Caiçara e mais uma vez carrega o nome de Ney Eventos e Empreendimentos, que aproveita a oportunidade para dizer a todos que a data do evento será divulgada em breve, e que vai valer a pena esperar. Devinho Novaes, pela primeira vez em Livramento, no Clube de Campo Caiçara! 
Essa você não pode perder! Liga pro baby, convida o nego, porque nessa festa não terá saideira!

Anagé: Polícia Federal deflagra operação contra o desvio de recursos da saúde e educação

Quinta 03 Mai 2018 - 08h29




Anagé: Polícia Federal deflagra operação contra o desvio de recursos da saúde e educação

Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (3) em Anagé. Intitulada de “Operação Desconstrução”, a ação visa combater crimes de desvio de recursos públicos da saúde e da educação na cidade. São nove mandados de busca e apreensão e dezesseis mandados de intimação nos municípios de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista. Os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação começaram a ser investigados em 2015, quando vereadores da cidade denunciaram atividades irregulares de três falsas construtoras da região que teriam vencido nove licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da área da saúde quase que simultaneamente, desviando os recursos públicos sem concluir as obras contratadas. A Polícia Federal chegou à conclusão de que as empresas são de fachada e que não havia concorrências nas licitações. Ao longo de dois anos, a organização obteve contratos que chegaram a R$ 3,792 milhões, aproximadamente. Anagé também foi selecionada para ser fiscalizada pela Controladoria-Geral da União neste ano. Os recursos federais destinados para obras, Saúde e Educação foram investigados pelo órgão, que apontam para a ocorrência de superfaturamento por pagamento de serviços não realizados, além da não entrega da documentação solicitada pelos auditores.

 

Fonte - Bahia Notícias

TRE retoma atendimento nesta quarta (2); prazo final é dia 9 de maio

Quarta 02 Mai 2018 - 08h20




TRE retoma atendimento nesta quarta (2); prazo final é dia 9 de maio

Depois do recesso por conta do feriado de 1º de maio, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retoma nesta quarta-feira (2) o prazo para regularização da situação eleitoral. O dia 9 de maio é a data limite para a realização de diversos serviços, como alistamento eleitoral (tirar primeiro título), transferência de domicílio eleitoral e atualização cadastral.

O prazo é o mesmo para aqueles que não compareceram à convocação para o recadastramento biométrico, encerrado em 31 de janeiro de 2018, que também devem procurar um dos postos de atendimento e recuperar seus títulos.

No mesmo dia será encerrado o prazo para os eleitores transexuais e travestis solicitarem a inclusão do nome social no título e no caderno de votação das Eleições 2018, além de a identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.
 
Após o fechamento do cadastro, o cidadão que não regularizou a situação, só poderá procurar realizar esses serviços, após a reabertura do cadastro, que acontece após as eleições do próximo mês de outubro. Caso ocorra segundo turno, o cadastro só poderá ser reaberto em novembro.  
 
Após o fim do recadastramento biométrico na Bahia, 916.378 eleitores tiveram seus títulos cancelados. O prazo para a regularização eleitoral, envolvendo todos os demais serviços, foi iniciado em 5 de março. 
 
O atendimento ao eleitor da capital é disponibilizado em 17 diferentes postos espalhados pela cidade, além da sede do TRE, no CAB, onde estão localizados os 19 cartórios eleitorais de Salvador. Já o eleitor do interior, deverá identificar o cartório ou posto de atendimento do seu domicílio eleitoral.

 

Fonte - Correio24horas

FORRÓ DO MICA 2018: CHEGOU O GRANDE DIA, NÃO PERCA!

Segunda 30 Abr 2018 - 14h38




FORRÓ DO MICA 2018: CHEGOU O GRANDE DIA, NÃO PERCA!

Chegou o grande dia! Hoje, dia 30 de abril, é o dia marcado para o melhor evento do ano, que acontecerá logo mais às 22:00 horas no Clube de Campo Caiçara, em Livramento - BA. Não haveria melhor maneira de comemorar o dia do trabalho, se não com uma festa de qualidade, não é mesmo? Então junte-se a nós e venha fazer parte do Forró do Mica! Várias atrações e diversas opções de entretenimento em um espaço completamente estruturado e ornamentado com a maior qualidade possível! Não se esqueça: É logo mais, o evento que veio pra ficar e marcar a história de todos aqueles que já tiveram a oportunidade de fazer parte dessa grande festa! Ney Eventos e Empreendimentos convida a todos com muito carinho, porque aqui é tudo diferente! Adquira já o seu ingresso em um dos pontos de vendas e vem com a gente!

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 20 milhões a ganhador

Domingo 29 Abr 2018 - 16h41




Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 20 milhões a ganhador

O prêmio principal da Mega-Sena acumulou e o sorteio da próxima quarta-feira (2) irá pagar R$ 20 milhões ao ganhador da aposta de seis dezenas. No sorteio de sábado (28), realizado na cidade de Aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul, 37 apostadores acertaram a quina e cada um vai receber  R$ 58.611,61. A quadra vai pagar a cada uma das 2.668 apostas ganhadora R$ 1.161,18.

 

Fonte - Bahia Notícias