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Dez cidades da Chapada estão há 1 ano sem homicídios; Abaíra está há mais de quatro anos

Segunda 16 Jul 2018 - 08h19




Dez cidades da Chapada estão há 1 ano sem homicídios; Abaíra está há mais de quatro anos

Na região da Chapada Diamantina, 26 cidades estão sem crimes contra a vida entre há pelo menos 85 dias e 10 delas estão livres de mortes violentas há mais de um ano. O município de Abaíra é o que possui o maior recorde, apresentando 1.649 dias, ou mais quatro anos e meio, sem homicídios, latrocínios ou lesões dolosas seguidas de morte. A lista continua com Boninal (898 dias), Nova Redenção (857 dias), Palmeiras (491 dias), Wagner (491 dias), Ibiquera (461 dias), Presidente Dutra (452 dias), Brotas de Macaúbas (437 dias), Ipupiara (410 dias), Piatã (366 dias), Gentio de Ouro (315 dias), Itaguaçu da Bahia (264 dias), Milagres (245 dias), Boa Vista do Tupim (253 dias), Seabra (235 dias), Mucugê (228 dias) Ibipeba (206 dias), Pintadas (180 dias) Buritirama (178 dias), Barra do Mendes (163 dias), Macajuba (162 dias), Marcionílio Souza (116 dias), Iraquara (116 dias) Cafarnaum (106 dias), América Dourada (89 dias) Mundo Novo (85 dias).

A região conta com três Coordenações Regionais de Polícia Técnica (CRPTs) implantadas nos municípios de Jacobina, Irecê e Itaberaba, seis unidades da Polícia Militar, entre elas companhias independentes e especializadas (42ª/Lençóis, 29ª CIPM/Seabra, 98ª CIPM/Ipirá e Cipe) além de batalhões (7º BPM/Itaberaba e 11º BPM/ Irecê), Rondas Especiais (Rondesp) e o Comando de Policiamento Regional (CPR) Chapada. A Polícia Civil possui 55 sedes na região da Chapada, entre elas estão as Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e as Delegacias Territoriais (DTs). O Corpo de Bombeiros, que está presente nas localidades de Itaberaba e Lençóis, também tem participação neste resultado. As duas estruturas atendem ainda aos demais municípios que compõem a região, principalmente em locais que apresentam riscos de afogamento e mal estar para a população.

 

Fonte - Bahia Notícias

Advogado agredido por PMs em Livramento de Nossa Senhora recebe desagravo

Segunda 16 Jul 2018 - 08h15




Advogado agredido por PMs em Livramento de Nossa Senhora recebe desagravo

A cidade de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste baiano, presenciou nesta sexta-feira (13) um importante momento na luta pela valorização da advocacia. O  advogado Adailton Ferreira Porto Sobrinho recebeu hoje o desagravo após ter sido agredido verbal e fisicamente por policiais militares enquanto exercia o seu valoroso papel de operador do Direito.

O voto do desagravo foi escrito pelo conselheiro seccional Acioli Viana Silva e a cerimônia, que ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade e registrou a indignação da Ordem com as agressões e violações de prerrogativas sofridas pelo colega de classe, contou com as presenças do conselheiro federal Fabrício Castro, do presidente do  CCJA, Hermes Hilarião, do presidente da subseção de Brumado, Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Junior, e outros representantes da advocacia do nosso estado.

De acordo com o presidente Osvaldo Luiz Laranjeira, o desagravo realizado nesta sexta-feira é uma demonstração de que a OAB-BA está firme na luta pela valorização da classe em todo o estado. "A seccional vem buscando o fortalecimento da advocacia e dando prova que está combatendo as violações das prerrogativas. Hoje ficou claro que as prerrogativas são direitos e não privilégios, e, como diz o presidente Luzi Viana, são inegociáveis".

As violações sofridas pelo Dr. Adailton ocorreram no dia 21 de janeiro deste ano, na cidade de Livramento de Nossa Senhora. O advogado foi chamado por um cliente que, acompanhado da esposa, teve seu carro atingido por uma viatura da Polícia Militar, em alta velocidade. O casal ainda foi xingado pelos agentes.

Ao chegar no local, Dr. Adailton tentou solucionar a situação amigavelmente, no entanto, não obteve êxito e disse aos policiais que faria uma ocorrência na delegacia. Nesse momento, os PMs começaram a agredir o cliente do Dr. Adailton e o próprio advogado, após se identificar como profissional do campo jurídico, foi xingado, recebeu um tapa no braço e a sua carteira da Ordem foi lançada ao chão.

O advogado então retirou o celular do bolso para registrar os abusos e agressões continuaram. Ele recebeu um soco no olho e chegou a ter uma arma apontada para o rosto. "Corra e não olhe para trás senão eu te mato", disse um dos policiais militares. Diante desse quadro de total desrespeito profissional, a OAB-BA não se furtou em abraçar este membro da classe e prestar todo o apoio.

"As prerrogativas são inegociáveis. São indispensáveis ao exercício da profissão e tem como finalidade garantir ao cidadão uma defesa independente e sem qualquer temor. Uma violência como ocorreu com o colega Adailton em Livramento é inaceitável. Uma covardia. Por isso, o desagravamos. A OAB-BA tem a defesa das prerrogativas como uma prioridade.", afirmou o conselheiro federal Fabrício Castro.

O presidente Luiz Viana lamentou não estar presente na cerimônia. Ele explicou que, além de promover uma reparação moral ao advogado ofendido no seu exercício profissional, o desagravo busca conclamar a solidariedade da classe na luta contra os abusos e ilegalidades que violam a liberdade da prática advocatícia. "As prerrogativas dos advogados e advogadas estão previstas em Lei. São garantias constitucionais que servem, acima de tudo, para que o profissional exerça seu papel com independência e assegure os direitos do cidadão".

 

Fonte - OAB/BA

Barragens do sudoeste sofrem com nível de água; vinda de El Niño faz ligar alerta

Sexta 13 Jul 2018 - 08h32




Barragens do sudoeste sofrem com nível de água; vinda de El Niño faz ligar alerta

O nível de água de barragens do sudoeste baiano preocupa moradores. Segundo a Defesa Civil estadual, os casos chamam a atenção nas barragens do Champrão, de Anagé e do Truvisco. Com a possibilidade da chegada do fenômeno “El Niño” já no segundo semestre deste ano, a situação dos açudes faz ligar o sinal de alerta. Conforme o superintendente da Defesa Civil do Estado, Paulo Sérgio Menezes Luz, a Barragem do Truvisco, responsável pelo abastecimento de Caculé, Rio do Antônio e Guajeru, “caminha para o volume morto”. Na Barragem do Champrão, que abastece Condeúba, Piripá e Cordeiros, só resta 5% da capacidade. Por ali, a previsão é que só haja água até agosto. Já na Barragem de Anagé, o nível é de 30%. “A região vai precisar de muita chuva. O problema é que em novembro vem o El Niño, que manda chuva para o Sul e seca para o Nordeste”, lamentou ao Bahia Notícias.

Paulo Sérgio Menezes declarou que a situação da Bahia é a mais difícil do Nordeste. “Desde 2011 a média de chuva aqui está abaixo do nível histórico. E neste ano, apesar de em todos os estados do Nordeste o nível das chuvas ter aumentado em relação a 2017, só a Bahia ficou abaixo dessa média”. O decreto conjunto de emergência em 29 municípios da região é uma das ações para diminuir os impactos da estiagem.

 

Fonte - Bahia Notícias

Ibirapitanga: Acidente que envolveu 2 caminhões e 1 kombi deixa 5 mortos

Quarta 11 Jul 2018 - 11h18




Ibirapitanga: Acidente que envolveu 2 caminhões e 1 kombi deixa 5 mortos

Pelo menos cinco pessoas morreram em um acidente na manhã desta terça-feira (10) na BR-101, trecho de Ibirapitanga, no sul baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o acidente envolveu dois caminhões e uma Kombi e ocorreu por volta das 8h30, na altura do km 422.  Ainda não há informações de feridos. A suspeita é que os veículos se envolveram em um engavetamento. Conforme o G1, a kombi ficou destruída, ficando uma parte embaixo de um dos caminhões. O terceiro caminhão envolvido no acidente tombou na rodovia. Com o acidente, o trânsito da região ficou lento. 

 

Fonte - BN

Juiz cassa chapa de vereadores em Novo Horizonte por fraude em cota de gênero

Quarta 11 Jul 2018 - 11h16




Juiz cassa chapa de vereadores em Novo Horizonte por fraude em cota de gênero

Dezenove candidatos a vereadores da coligação “Pra Fazer a Diferença”, composta pelo Partido Progressista (PP) e pelo Partido Social Cristão (PSC), do município de Novo Horizote, tiveram suas candidaturas contestadas após ter sido comprovada a existência de candidatas fictícias, que existiam apenas para preencher a cota de gênero. A coligação apresentou uma lista de candidatos composta por 13 homens e 6 mulheres, no entanto, das seis candidatas, cinco não obtiveram votos.

De acordo com a decisão, foi evidenciado que as concorrentes Jaqueline de Jesus da Rocha (conhecida como Jak), Maria Elane Souza dos Anjos (Elane), Tatiana de Oliveira Lemos (Taty) e Zelaine Abreu dos Anjos (Zelaine), não tinham material de campanha e não registraram prestação de contas a respeito de quaisquer despesas eleitorais. Também foi colocado que as candidatas Zelaine, Taty e Elizene de Souza Silva eram servidoras públicas e por esse motivo, gozaram de licença remunerada por três meses para, teoricamente, se dedicarem às respectivas campanhas, entretanto, tiveram zero voto.

O juiz do caso declarou nulos todos os votos atribuídos à coligação na eleição do ano de 2016, com a distribuição dos mandatos de vereador aos demais partidos ou coligações que alcançarem o quociente partidário. Os vereadores da coligação Adilson da Silva Vieira, José Cloves Alves de Oliveira, Isabel Maria de Alcantara, Gean Carlos Santos Oliveira e Moacir de Souza Araujo, eleitos em 2016, e mais 14 candidatos, que estavam na posição de suplente, tiveram seus cargos cassados.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: OAB/BA REALIZA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA SESSÃO DE DESAGRAVO PÚBLICO AO ADVOGADO ADAILTON PORTO

Terça 10 Jul 2018 - 11h38




LIVRAMENTO: OAB/BA REALIZA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA SESSÃO DE DESAGRAVO PÚBLICO AO ADVOGADO ADAILTON PORTO
No centro, o advogado Adailton Porto

A Ordem dos Advogados do Brasil, através da Seccional da Bahia, da 21ª. Subseção da OAB-BA e de suas Comissões de Prerrogativas, realiza Sessão de Desagravo Público ao Advogado Adailton Ferreira Porto Sobrinho, por ter feridas as suas prerrogativas profissionais, aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual da OAB-BA, no dia 13 de julho do corrente ano, às 14:30h, no Plenário D. Didi Azevedo da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora-BA, localizada à Praça Dom Hélio Paschoal, no. 41, Centro. O advogado Adailton Porto foi agredido por policiais militares no exercício da advocacia, no mês de janeiro deste ano.

Livramento: Drenos orçamentários

Terça 10 Jul 2018 - 09h43




Livramento: Drenos orçamentários

A receita de 2018 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, é estimada em R$84,5 milhões. Desses, R$10.792.759,00 serão gastos com aluguel de veículos (R$2.877.050,00), transporte escolar (R$3.428.935,00), locação de máquinas (R$1.189.500,00) e limpeza urbana (R$3.297.274,00).

Os processos licitatórios revelam intrigantes curiosidades. Exemplo: a contratada para locação de máquinas (Araújo Empreendimentos) usa o nome fantasia da que faz o transporte escolar (Araújo Alves Empreendimentos).

É a mesma empresa, mesmo CNPJ (10.895.208/0001-70) e mesmo endereço (Rua Bahia, 420-Jussiape-BA), em atividades distintas e pregões diferentes, abocanhando R$4.618.435,00 da receita municipal.

A Araújo Alves Empreendimentos foi desclassificada numa licitação em Macaúbas-BA (Pregão 006/2018) por suspeita de fraude. Teria feito combinação com a concorrente (JT Transporte, CNPJ nº 08.728.125/0001-44).

Em entrevista à Portal 104.3FM (06.03.2017), o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento, anunciou corte dos gastos excessivos no transporte escolar, dizendo que havia favorecimentos de gestões passadas.

Garantiu reduzir os custos para R$2,5 milhões, mas hoje estão em R$3.428.935,00. Ainda há o aluguel de veículos, de R$2.877.050,00, o que daria para comprar mais de 50 carros populares novos todo ano.

Outra sangria está na limpeza urbana, feita pela L & M Serviços de Limpeza Ltda. (Lig Lixo), mantida através de aditivos, desde 2013, sem licitação. O contrato saiu de R$2.610.000,00 para R$3.297.274,00.

(Consultamos, no Diário Oficial: PA nº 0507/2018, PA nº 0532/2013, PA nº 806/2018, Pregão 004/2013, Extrato de Contrato 107/2018 – PA: Processo Administrativo)

 

Jornalista Raimundo Marinho / Mandacaru da Serra

Duelo entre França e Bélgica promete bom futebol na abertura das semifinais da Copa

Terça 10 Jul 2018 - 09h28




Duelo entre França e Bélgica promete bom futebol na abertura das semifinais da Copa

O Brasil está fora, mas ainda tem Copa do Mundo. Nesta terça-feira (10), às 15h no horário de Brasília, a fase de semifinal será aberta com o confronto entre França e Bélgica, duas seleções talentosas. Do lado azul, Mbappé, Pogba e Griezmann, do vermelho, Lukaku, Hazard e De Buyne brigam para chegar à decisão do Mundial da Rússia e consagrar a geração.

Apesar do enorme talento em campo, nenhuma deles conseguiu levantar um troféu importante nem de Eurocopa e nem Copa do Mundo. No torneio europeu de 2016, os franceses tiveram a decepção de perder a final dentro de casa para Portugal. Enquanto os belgas caíram diante do surpreendente País de Gales, nas quartas de final. Já na Copa de 2014, as duas ficaram nas quartas. Os franceses sucumbiram frente à Alemanha, que posteriormente sagrou-se tetracampeã mundial. E os belgas perderam para a Argentina, que disputaram o título com os alemães.

França e Bélgica chegam às semifinais com boas credenciais após eliminarem, respectivamente, Uruguai e Brasil, únicos sul-americanos que ainda estavam vivos nesta Copa do Mundo. O duelo que será disputado no Estádio de São Petersburgo, promete bom futebol e fortes emoções.

 

Fonte - Bahia Notícias

Livramento: Estudantes destroem ônibus!

Terça 10 Jul 2018 - 09h21




Livramento: Estudantes destroem ônibus!
Foto: Jornalista Raimundo Marinho

A assessoria da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, distribuiu, recentemente, as fotos que ilustram este texto, mostrando ônibus parcialmente destruído por estudantes do povoado Barrinha.

Como se vê, são fotos chocantes! Difícil até de acreditar ser ato de vandalismo atribuído a alunos das próprias escolas municipais, únicos beneficiários do veículo coletivo adquirido pelo município.

Espanta, também, que a prefeitura não tenha tomado qualquer providência para apurar a infração cometida e responsabilizar os pais pelo prejuízo, além da adoção de medidas socioeducativas.

Precisa verificar, também, onde estava o motorista responsável pelo veículo, no momento da depredação. Foi informado que era o ônibus mais novo da frota, adquirido há menos de seis meses.

Ao enviar as fotos, os assessores municipais solicitaram, candidamente, aos veículos de comunicação, que pedissem à população para não destruir nem danificar o bem público, que é de todos.

Mas não foi a população que destruiu o ônibus, foi um grupo específico e identificável de estudantes das próprias escolas municipais, as quais, pelo visto, não os estão educando corretamente.

O assunto é muito grave e exige ação enérgica da Administração, tanto para repor o bem público destruído como para identificar e responsabilizar os autores da depredação.

 

Jornalista Raimundo Marinho / Mandacaru da Serra

Mega-Sena, concurso 2.057: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 31 milhões

Segunda 09 Jul 2018 - 08h34




Mega-Sena, concurso 2.057: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 31 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.057 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (7) em Rio Grande (RS). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 10 - 13 - 20 - 37 - 38 - 54.

A quina teve 42 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 46.108,12. Outras 4.086 apostas acertaram a quadra; cada uma ganhará R$ 677,06.

Excepcionalmente, foram três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana de Férias". Além do sorteio deste sábado, houve um na terça (3) e outro na quinta (5). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

Para o próximo sorteio, previsto para quarta-feira (11), o prêmio é estimado em R$ 31 milhões.

 

Fonte - G1

Presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso

Segunda 09 Jul 2018 - 08h28




Presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu no início da noite deste domingo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto.

Flores tomou a decisão após ser provocado pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região — o Ministério Público Federal (MPF) pedia, em linhas gerais, que ele decidisse qual dos dois desembargadores era o responsável pelo caso. Um dos argumentos de Flores para tirar o caso de Favreto é que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo. "Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto".

Para Flores, o desembargador plantonista Favreto não tinha poder para tomar esse tipo de decisão e que, portanto, a decisão do relator Gebran Neto deveria ser a definitiva. "Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida", disse, em referência à decisão que manteve Lula na prisão. O deputado federal Wadih Damous (PT), um dos autores do pedido de habeas corpus, informou que a defesa de Lula vai contestar a decisão de Thompson Flores. Segundo o parlamentar, o presidente do TRF-4 não poderia interferir na controvérsia entre Gebran Neto e Favreto.

Os advogados do ex-presidente ainda vão se reunir para decidir que caminho jurídico será tomado a partir de agora.

A decisão do Thompson Flores é um absurdo, completamente ilegal. A competência do desembargador plantonista só poderia ser revogada por uma decisão colegiada ou um tribunal superior. Isso mostra a anarquia do poder judiciário — disse o parlamentar.

O desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF-4 neste fim de semana determinou a soltura de Lula às 9h05 deste domingo, ao analisar um pedido de habeas corpus apresentado na noite de sexta-feira por três deputados federais do PT.

A decisão abriu caminho para uma série de contestações que só terminaria com a decisão de Thompson Flores, ao final do dia.

No início da tarde, pouco depois das 12h, o juiz Sergio Moro questionou a competência do desembargador Favreto para julgar o caso e afirmou que as autoridades policiais não deveriam seguir a determinação do plantonista até que o relator da Lava-Jato, Gebran Neto, se manifestasse.

Às 14h13, Gebran revogou a liminar de Favreto, afirmando que ele, sim, era o responsável natural de todas as decisões envolvendo Lula. Fraveto reiterou sua decisão cerca de três horas depois e chegou a dar o prazo de uma hora para que Lula deixasse a cadeia.

Diante do impasse, o MPF recorreu a Thompson Flores para dar a palavra final. O presidente do TRF-4 concordou com o entendimento que o caso deveria ficar a cargo de Gebran Neto e que, portanto, o ex-presidente petista deveria continuar preso.

 

Fonte - Oglobo

LIVRAMENTO: DELEGAÇÃO DAS ESCOLINHAS REVELANDO TALENTOS E JOGADA SOLIDÁRIA VIAJARAM PARA PARTICIPAR DA 1ª COPA INTERNACIONAL DE FUTEBOL

Sexta 06 Jul 2018 - 11h01




LIVRAMENTO: DELEGAÇÃO DAS ESCOLINHAS REVELANDO TALENTOS E JOGADA SOLIDÁRIA VIAJARAM PARA PARTICIPAR DA 1ª COPA INTERNACIONAL DE FUTEBOL

A Delegação das Escolinhas Revelando Talentos e Jogada Solidária, de Livramento de Nossa Senhora, viajaram nesta manhã para disputar uma competição internacional na cidade de Cosmópolis - SP, a partir do próximo domingo (08). Participarão da competição 85 clubes do Brasil e de países Sul-americanos. A Delegação de Livramento é comandada pelos professores Flávio Lima, Zé Maria e Gilvando, e conta com duas equipes, Sub-16 e Sub-18. A garotada tem o apoio do renomado empresário de futebol, Rui Sports, que já revelou atletas que atuam em grandes times do Brasil e do exterior, além de Dr. Eduardo Tadeu Silva e diversos patrocinadores.




LIVRAMENTO: DELEGAÇÃO DAS ESCOLINHAS REVELANDO TALENTOS E JOGADA SOLIDÁRIA VIAJARAM PARA PARTICIPAR DA 1ª COPA INTERNACIONAL DE FUTEBOL