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Resultado da busca pela categoria "polícia"

MP-BA recomenda suspensão de concurso da Polícia por ‘graves irregularidades’

Terça 22 Mai 2018 - 08h42




 MP-BA recomenda suspensão de concurso da Polícia por ‘graves irregularidades’

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil do Estado da Bahia após ter encontrado “graves” irregularidades no certame. A prova foi aplicada no dia 22 de abril e ofertava 880 vagas para cargos como delegado, investigador e escrivão. A suspensão deve ser mantida “até que as irregularidades noticiadas sejam suficientemente apuradas ou esclarecidas”. De acordo com o MP, diversas irregularidades ocorreram, como uso de celular para fotografar o momento de aplicação da prova, ausência de identificação formal dos candidatos, retirada do gabarito antes do término do tempo estabelecido para a realização da prova, deficiências na aplicação e fiscalização das provas e descumprimento da proibição do candidato levar o caderno de prova após o concurso.  As irregularidades ocorreram na primeira e na segunda etapa do concurso, em que foram aplicadas provas objetivas e discursivas. Além de suspender a prova, o MP determinou que as responsabilidades sejam apuradas.

 

Fonte - Bahia Notícias

Caminhoneiros bloqueiam rodovias baianas em protesto contra alta do diesel

Segunda 21 Mai 2018 - 09h28




Caminhoneiros bloqueiam rodovias baianas em protesto contra alta do diesel

Um grupo de caminhoneiros bloqueia rodovias baianas desde a madrugada desta segunda-feira (21) em protesto contra alta do óleo diesel. Na BR-324, há bloqueios desde o km 531, em Feira de Santana. De acordo com a Via Bahia, o congestionamento chega a três quilômetros. As mobilizações bloqueiam parcialmente o tráfego entres os quilômetros 530 e 531 da BR-324, no sentido Feira de Santana, imediações de Amélia Rodrigues. Os carros trafegam em baixa velocidade somente pela faixa da esquerda. Na BR-116, em Vitória da Conquista, no Sudoeste, a ação bloqueou completamente o trânsito no quilômetro 814 e provocou um longo congestionamento nos dois sentidos. As pistas já foram liberadas. O fluxo de veículos também já foi liberado em Itatim, no Centro Norte. Após a meia-noite os profissionais também fecharam o quilômetro 521 em protesto.

 

Fonte - Bahia Notícias

Enem 2018 encerra inscrições nesta sexta-feira (18), às 23h59

Sexta 18 Mai 2018 - 11h31




Enem 2018 encerra inscrições nesta sexta-feira (18), às 23h59

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 terminam nesta sexta-feira, às 23h59. É necessário entrar no site e digitar o número do CPF e do RG, para que seja criada uma senha. Também é preciso informar um número de celular e um e-mail válidos. Confira aqui o passo a passo.

No caso dos estudantes que terão de pagar R$ 82 para se inscrever, o prazo máximo para quitar o boleto bancário é o dia 23 de maio. Mesmo que haja um feriado regional e os bancos não funcionem, a data-limite não será alterada, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

São necessários de 3 a 5 dias úteis após o pagamento para que o site do Enem registre que a participação na prova está confirmada.

 

Fonte - G1

LEM: Padrasto é preso por suspeita de gravidez de enteada; caso foi descoberto em palestra

Sexta 18 Mai 2018 - 11h29




LEM: Padrasto é preso por suspeita de gravidez de enteada; caso foi descoberto em palestra

Um homem foi preso nesta quinta-feira (17) em Luís Eduardo Magalhães, oeste baiano, suspeito de estuprar a enteada de 12 anos. Segundo a TV Oeste, a adolescente está grávida. A gestação foi revelada durante uma palestra sobre estupro de vulnerável na escola da garota. Conforme relato da adolescente, os abusos ocorriam desde janeiro passado. Conforme a Polícia Civil, o Conselho Tutelar da cidade já suspeitava do fato ao receber uma denúncia de um vizinho. Ainda segundo a Polícia, o acusado João Carlos Souza da Cruz, de 31 anos, é companheiro da mãe da vítima desde que a adolescente tinha quatro anos de idade.

 

Fonte - Bahia Notícias

Aposentadoria por idade será aprovada por internet e telefone

Quinta 17 Mai 2018 - 12h04




Aposentadoria por idade será aprovada por internet e telefone

O INSS deixará de agendar atendimento presencial para a realização de pedidos de aposentadoria por idade a partir de segunda-feira (21). As solicitações, feitas por internet ou telefone, vão ser analisadas automaticamente. Se os dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) estiverem corretos, o benefício já será concedido. Só vai ser necessário comparecer à agência se houver alguma pendência na documentação. Após o pedido feito pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS, o segurado recebe um protocolo e pode acompanhar o andamento do processo. Além da aposentadoria por idade que exige 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, mais 15 anos de contribuições ao INSS –, o salário-maternidade também será liberado desta forma. A medida deve agilizar a concessão desse tipo de benefício. . As solicitações, feitas por internet ou telefone, vão ser analisadas automaticamente.

 

Fonte - Bahia Notícias

Livramento: Lavrador colhe mamão de quase 8 kg: 'fiquei impressionado'

Quinta 17 Mai 2018 - 09h03




Livramento: Lavrador colhe mamão de quase 8 kg: 'fiquei impressionado'
Foto: Blog Regional

Um mamão gigante foi encontrado em Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano. Pesando 7,9 quilos e medindo 60 centímetros, o fruto foi colhido no bairro Valérios. Segundo o Blog Regional, o dono da fruta, Edmundo Assis Rocha, conhecido como Nenzinho dos Valérios, contou que ficou impressionado com o tamanho do mamão. “Nunca vi um mamão desse tamanho. Fiquei muito impressionado quando a fruta começou a crescer fora do normal”, disse o lavrador. O homem afirmou também que no mesmo pé onde nasceu o mamão gigante ainda há outros frutos verdes que podem chegar ao tamanho do fruto colhido.

 

Fonte - Bahia Notícias


 

Barreiras: Rui autoriza construção de policlínica regional

Terça 15 Mai 2018 - 08h27




Barreiras: Rui autoriza construção de policlínica regional

Uma ordem de serviço para construção de uma Policlínica em Barreiras, oeste baiano, foi assinada na manhã desta segunda-feira (14). Presente no ato, o governador Rui Costa disse que a unidade vai atender o Consórcio Público Interfederativo da Região de Barreiras e Ibotirama, ainda a ser criado. Conforme o governo, a obra sairá ao custo de R$ 25 milhões, com recursos do estado, e deve ser entregue em 12 meses em uma área de quase três mil metros quadrados. Em torno de 655 mil habitantes dos municípios envolvidos devem ser beneficiados. "O governo e os municípios conseguiram se unir e os habitantes do Oeste vão ter acesso a uma unidade dotada de total infraestrutura, conforto e equipamentos de primeira linha. Isso tudo custa caro, mas o povo merece ser atendido com o que há de melhor. A Bahia, graças a Deus, virou uma exceção à regra nacional, pois o Brasil é um país que amarga uma severa recessão. Apesar de não termos uma grande arrecadação, estamos fazendo muitos investimentos, liderando a aplicação de recursos em vários segmentos, como é o caso da Saúde", disse Rui. Na Policlínica serão oferecidos procedimentos de média e alta complexidade, como oferta de exames de ressonância magnética e eletroencefalograma, em 12 consultórios. Os municípios que devem formar o Consórcio são: Angical, Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Catolândia, Cotegipe, Cristopólis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Ibotirama, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Paratinga. Ainda em Barreiras, Rui Costa autorizou o lançamento do edital para elaboração do projeto de reforma e ampliação do Hospital do Oeste, com custo estimado em R$14,7 milhões. O governador ainda inaugurou o Hemocentro Regional de Barreiras e entregou duas ambulâncias, uma para o município de Buritirama, outra para Barreiras. Na visita a Barreiras, o gestor entregou também as instalações da nova sede da Defensoria Pública do Estado, além de um sistema de abastecimento de água. Um total de 1.224 certificados do Cadastro Ambiental Rural foi entregue a pequenos agricultores familiares.

 

Fonte - Bahia Notícias

TJ-BA suspende expediente em dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo

Segunda 14 Mai 2018 - 11h38




TJ-BA suspende expediente em dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai suspender o expediente nos dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo, com o início marcado para o dia 14 de junho. No decreto, o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, leva em consideração uma regulamentação da casa que determina a suspensão do expediente em eventos esportivos como a Copa, Copa das Confederações e Olimpíadas. O expediente será suspenso nos dias que os jogos da seleção brasileira começar às 9h, 11 ou 12h. O expediente, nos dias em que o jogo começar às 15h, será das 8h às 13h. Por conta da suspensão do expediente, os servidores deverão cumprir a carga horária com acréscimo de uma hora na jornada de trabalho normal, nos dias úteis anteriores e/ ou subsequentes à suspensão, de acordo com critérios estabelecidos pelos chefes imediatos, que serão responsáveis por fazer cumprir os horários dos dias de compensação estabelecidos no decreto, especialmente no que pertine à frequência de pessoal. A suspensão não se aplica aos cartórios extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais que funcionam sob a administração do Tribunal de Justiça, com servidores do Poder Judiciário, que atuarão em regime de plantão. As Varas adotarão as diligências necessárias para cientificação das partes e dos advogados sobre a marcação da nova data das audiências que já tenham sido designadas para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: ADVOGADO ADAILTON PORTO FOI NOMEADO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Segunda 14 Mai 2018 - 11h30




LIVRAMENTO: ADVOGADO ADAILTON PORTO FOI NOMEADO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
No centro, o advogado Adailton Porto

O Prefeito do Município de Livramento de Nossa Senhora, Ricardo Ribeiro, através do Decreto nº 183, de 11 de maio de 2018, nomeou o advogado Adailton Ferreira Porto Sobrinho, para o cargo de Controlador Geral do Município. Adailton, era assessor jurídico do município e assume o cargo que era ocupado pelo professor Jânio Soares Lima, exonerado pelo Decreto nº 178, de 27 de abril de 2018.

Policial de folga, mãe mata ladrão em frente a escola no interior de São Paulo

Segunda 14 Mai 2018 - 09h13




Policial de folga, mãe mata ladrão em frente a escola no interior de São Paulo

Uma policial militar de folga reagiu a uma tentativa de assalto e matou um ladrão na cidade de Suzano, no interior de São Paulo, durante a manhã deste sábado. Segundo informações da Folha de S. Paulo, mulheres e crianças estavam em frente a uma escola particular para participar de uma festa de Dia das Mães quando foram abordadas por um homem armado. A policial sacou a arma logo depois do criminoso anunciar o crime e atirou contra ele. O homem chegou a ser levado para um hospital da cidade, mas morreu.

 

Fonte - Bahia Notícias
 

OAB: ADVOGADOS LIVRAMENTENSES FORAM EMPOSSADOS NA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA 21ª SUBSEÇÃO DE BRUMADO

Sábado 12 Mai 2018 - 12h22




OAB: ADVOGADOS LIVRAMENTENSES FORAM EMPOSSADOS NA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA 21ª SUBSEÇÃO DE BRUMADO

A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, realizou na última sexta-feira (11), na 21ª Subseção de Brumado, sob a presidência do advogado Osvaldo L. L. Bastos Junior, Solenidade de Posse das Comissões da Subseção. Para a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos advogados, com atuação na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, foram empossados os advogados Guto Rodrigues Tanajura, Marcela Diniz Carvalho e Marcos Vinícius Lima Aguiar. A solenidade foi prestigiada por muitos advogados do quadro da 21ª Subseção de Brumado, que abarca diversos municípios, sendo a comitiva de Livramento formada por 15 advogados. As prerrogativas dos advogados estão previstas pela lei n° 8.906/94 em seus artigos 6º e 7º. A lei garante a esse profissional o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades. Essas regras garantem, por exemplo, que um advogado tenha o direito de consultar um processo até mesmo sem uma procuração, ou nos casos de ações penais e inquéritos protegidos por sigilo judicial. Ou seja, são garantias fundamentais, previstas em lei, criadas para assegurar o amplo direito de defesa. Prerrogativas profissionais não devem ser confundidas com privilégios, pois tratam de estabelecer garantias para o advogado enquanto representante de legítimos interesses de seus clientes.

Conta de água terá reajuste de 4,09% a partir de junho na Bahia, anuncia governo

Sábado 12 Mai 2018 - 12h20




Conta de água terá reajuste de 4,09% a partir de junho na Bahia, anuncia governo

O governo da Bahia anunciou que haverá reajuste tarifário de 4,09% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a partir de junho. Com isso, o valor da tarifa mínima residencial social passará de R$ 12,30 para R$ 12,80; a mínima residencial intermediária sobe de R$ 24,20 para R$ 25,20; e a mínima residencial normal aumenta de R$ 27,50 para R$ 28,60. O reajuste anual, que segundo o governo visa recompor perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços, foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), órgão responsável pela fiscalização do setor. O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste.

 

Fonte - Bahia Notícias

DOM BASÍLIO: EX-PREFEITO E EX-VEREADOR FIRMARAM TAC NO MINISTÉRIO PÚBLICO POR USO ILEGAL DE TRANSPORTE PÚBLICO

Quinta 10 Mai 2018 - 08h55




DOM BASÍLIO: EX-PREFEITO E EX-VEREADOR FIRMARAM TAC NO MINISTÉRIO PÚBLICO POR USO ILEGAL DE TRANSPORTE PÚBLICO

O Ex-Prefeito de Dom Basílio, João Dias Pereira e o Ex-Vereador Vilson Neves dos Santos, firmaram TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) na 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, em 04 de abril de 2018, onde o ex-vereador reconheceu ter sido beneficiário do uso do ônibus escolar placa PJM 6560, pertencente ao Município de Dom Basílio, para o fim particular de condução dos convidados para o casamento de suas filhas, em 02 de julho de 2016, nos percursos de ida e volta entre o Povoado Boqueirão das Neves (zona rural) e a Praça da Matriz no Centro (zona urbana), passando pelas Fazendas Boa Vista e Alagoas, tudo dentro do Município de Dom Basílio. Perante o Promotor de Justiça, Millen Castro Medeiros de Moura, João Dias Pereira, à época Prefeito, reconheceu ter autorizado o uso do referido veículo, a pedido do ex-Vereador Vilson. Como beneficiário do uso do bem público, dirigido por um motorista custeado com recursos públicos, Vilson Neves dos Santos comprometeu-se a devolver à Prefeitura do Município de Dom Basílio o valor de R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) relativo à quilometragem percorrida pelo ônibus escolar. Segundo o TAC, caso o valor supracitado não seja pago por Vilson Neves dos Santos, tal obrigação solidária também poderá ser cobrada de João Dias Pereira, agente político responsável por ter permitido o uso do bem público. Contudo, a fim de evitar responder a uma ação por improbidade administrativa, João Dias Pereira comprometeu-se a pagar uma multa civil nos termos do art. 12, III, da Lei n° 8.429/1992, equivalente a 10% de sua remuneração como à época Prefeito de Dom Basílio (R$ 13.000,00), ou seja, R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em duas parcelas iguais de R$ 650,00, a ser revertida em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dom Basílio, por meio de depósitos identificados, no dia 30 dos meses de abril e maio de 2018, na conta-corrente n° 4186-6, agência 09411-0 do Banco do Brasil. O ex-vereador, por sua vez, a fim de evitar responder a uma ação por improbidade administrativa, comprometeu-se a pagar uma multa civil nos termos do art. 12, III, da Lei n° 8.429/1992, equivalente a 10% de sua remuneração como à época Vereador de Dom Basílio (R$ 6.012,00), ou seja, R$ 601,20 (seiscentos e um reais e vinte centavos), em duas parcelas de R$ 300,60, revertida em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dom Basílio. O descumprimento do TAC acarretará a execução do valor acrescido de juros e correção monetária calculados desde esta data, que passará a ser reconhecida como dívida ativa, e implicará, ainda, a cobrança de uma sanção pecuniária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Direitos Difusos, que poderá ser executada judicialmente com o remanescente atualizado.




DOM BASÍLIO: EX-PREFEITO E EX-VEREADOR FIRMARAM TAC NO MINISTÉRIO PÚBLICO POR USO ILEGAL DE TRANSPORTE PÚBLICO

LIVRAMENTO: NINGUÉM COMPARECEU AO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS REALIZADO PELA PREFEITURA NA TERÇA-FEIRA (08)

Quinta 10 Mai 2018 - 08h11




LIVRAMENTO: NINGUÉM COMPARECEU AO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS REALIZADO PELA PREFEITURA NA TERÇA-FEIRA (08)

O Município de Livramento de Nossa Senhora, realizou leilão na última terça-feira (08), através de Concorrência Pública nº 003/2018, para alienação de bens imóveis de propriedade do município. Foram oferecidos 26 lotes localizados na sede e nos Distritos de Iguatemí e Itanagé, totalizando 3,860 milhões de reais (lance mínimo de todos os lotes somados), entretanto, ninguém compareceu, sendo o certame declarado deserto.