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Mais de 104 mil trabalhadores baianos têm novo prazo para sacar abono

Sexta 20 Jul 2018 - 07h59




Mais de 104 mil trabalhadores baianos têm novo prazo para sacar abono

Mais de 104,2 mil trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial ano-base 2016 na Bahia terão nova oportunidade. A reabertura do prazo foi autorizada na quarta-feira (11), em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O prazo, que terminou em 29 de junho, será reaberto na próxima quinta-feira (26), e os trabalhadores terão até 30 de dezembro para retirar o dinheiro. Vale lembrar que o pagamento do benefício referente a 2017 também começará a ser pago no dia 26. A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira (19), pelo Ministério do Trabalho.

O valor do Abono Salarial 2016 disponível para os trabalhadores baianos chega a R$ 79,4 milhões. É o maior valor da região Nordeste, onde o benefício poderá ser retirado por mais de 342,7 mil trabalhadores, totalizando R$ 262.678.164,76.

No país
No total, em todo o Brasil, são quase dois milhões de trabalhadores que não sacaram o benefício, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao recurso. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão.

Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação – no ano passado, essa mesma medida foi tomada. A reabertura do prazo atende um pedido dos representantes dos trabalhadores no Codefat.

O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. 

Quem pode sacar?
Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726 02 07. Para os servidores públicos, a referência é o Banco do  Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729 00 01.

 

Fonte - Correio24horas

Recuperação da BA-052 vai trazer também praça de pedágio para rodovia

Sexta 20 Jul 2018 - 07h56




Recuperação da BA-052 vai trazer também praça de pedágio para rodovia

O Sistema Viário BA-052, conhecido como Estrada do Feijão, vai também ganhar uma praça de pedágio com as obras de recuperação da rodovia. De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), essa novidade já estava prevista no edital da concorrência que definiu o consórcio responsável pelo serviço.

"O sistema BA-052, Estrada do Feijão, terá apenas uma praça de pedágio no trecho da ponte. A informação está no edital da concorrência", disse a Seinfra, em nota enviada ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (19). O valor do pedágio ainda não foi divulgado pelo órgão.

O leilão que definiu os responsáveis pela requalificação da Estrada do Feijão aconteceu nesta quinta-feira (19), na Bovespa, em São Paulo. O ganhador foi o Consórcio Público Estrada do Feijão Bahia, formado pelas empresas Paviservice e SVC Construções.

O Sistema Viário da BA-052 tem um total de 548 km de extensão, dividido em dois trechos. De Feira de Santana a Xique-Xique (BA-052), com 462 km, e de Xique-Xique a Barra (BA-160) com 85 km. A concessão será de 20 anos e para esse período o investimento total esperado para a rodovia é de R$ 705 milhões. A obra de requalificação deve ter início até dezembro deste ano.

 

Fonte - Bahia Notícias

TCM julga improcedente denúncia contra prefeito de Dom Basílio

Quinta 19 Jul 2018 - 11h47




TCM julga improcedente denúncia contra prefeito de Dom Basílio

Na sessão desta quarta-feira (18/07), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou improcedente a denúncia formulada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, por suposta irregularidade na utilização de uma ambulância para transportar, do Rio de Janeiro, de volta ao município, um servidor municipal que viajou em busca de atendimento médico. A denúncia foi formulada pelo MPC após tomar conhecimento de nota publicada no site “Bahia Notícias” informando que “uma ambulância pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Dom Basílio foi visto na cidade do Rio de Janeiro-RJ”, distante 1.286 km daquela localidade.

Segundo o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, o gestor apresentou farta documentação demonstrando que “efetivamente a ação se caracterizou como assistência social a servidor da própria comuna, na medida em que, comprovadamente, a remuneração percebida pelo funcionário não permitiria o custeio de seu retorno, em ambulância, à sua cidade, após a realização de uma cirurgia”.

Também foi encaminhado – disse o conselheiro José Alfredo – relatório médico em papel timbrado e devidamente assinado pelo profissional que atendeu o servidor com orientações para que o “retorno domiciliar ocorresse em ambulância, deitado, pois as irregularidades das estradas poderiam comprometer o procedimento cirúrgico”.

O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente pelo conhecimento e procedência da denúncia apresentada pelo Ministério Público de Contas, “por considerar irrazoável o gasto, já que não há razão a justificar o privilégio a um cidadão – mesmo servidor municipal – como também causa ou fundamento descrito no processo para que o atendimento médico tenha sido realizado no Rio de Janeiro e não num dos hospitais especializados existentes na Bahia”. Já o conselheiro Fernando Vita absteve-se de votar por considerar que as informações contidas no processo não eram suficientes para formação do seu juízo de convencimento. Os demais conselheiros presentes à sessão – Raimundo Moreira, Plínio Carneiro e Mário Negromonte acompanharam o voto do conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias.

 

Fonte - TCM/BA

TRF-4 condena Cláudia Cruz por compras no exterior com dinheiro de corrupção

Quinta 19 Jul 2018 - 08h22




TRF-4 condena Cláudia Cruz por compras no exterior com dinheiro de corrupção

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que julga os processos da Lava-Jato na segunda instância, condenou a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a dois anos e seis meses de prisão por manutenção de valores no exterior. Como a pena é menor que quatro anos, ela deverá ser substituída pela restrição de direitos ou punições alternativas.
Neste processo, ela foi condenada por ter utilizado valores provenientes de vantagens indevidas recebidas por Eduardo Cunha em troca de interferência em um contrato da Petrobras. O ex-deputado foi condenado pelo esquema a 14 anos e quatro meses de prisão, sentença já confirmada na segunda instância.
No caso de Cláudia Cruz, os desembargadores discordaram do juiz Sergio Moro, que havia absolvido Cláudia em maio do ano passado. Moro considerara que não havia prova de que ela teria participado do crime de corrupção praticado por Eduardo Cunha, ou de que sabia das condutas de ocultação e dissimulação dos valores. As contas dos cartões de crédito usadas por Cláudia Cruz seriam abastecidas pela propina recebida por Cunha. Os valores foram utilizados para bancar gastos em viagens ao exterior, sobretudo em lojas de grife, como um Réveillon em Miami, compras nas lojas Louis Vuitton, Chanel, Chavret, Place Vendôme e Hèrmes. Entre 2008 e 2014, ela gastou mais de US$ 1 milhão. Gasto, de acordo com a denúncia do MPF, “totalmente incompatível com os salários e o patrimônio lícito” dela e de Cunha.

Em nota, o advogado advogado de Claudia Cruz, Pierpaolo Bottini, destacou que a decisão não foi unânime e disse que a defesa irá recorrer. Além disso, o advogado comemorou o fato do tribunal ter mantido a absolvição de Moro em relação a outro crime, de lavagem de dinheiro.

 

Fonte - OGlobo



 

Leilão vai escolher nesta quinta responsável por reforma da Estrada do Feijão

Quinta 19 Jul 2018 - 07h56




Leilão vai escolher nesta quinta responsável por reforma da Estrada do Feijão

Um leilão nesta quinta-feira (19) vai definir a empresa que vai fazer as obras de reforma da BA-052, a Estrada do Feijão. A via, com 548 quilômetros, é divindade em dois trechos: de Feira de Santana a Xique-Xique, com 462 km, e de Xique-Xique a Barra, com 85 km. Consta também no projeto de reforma a implantação da Ponte sobre o Rio São Francisco, com 1 km, entre Xique-Xique e Barra. Atualmente, a travessia é feita por balsas. Segundo o governo do estado, o leilão ocorre às 10h, na Bovespa [Bolsa de Valores de São Paulo] na capital paulista, e será conduzido pela empresa B3, especializada em mercado financeiro. Ainda segundo o governo, o investimento total é de R$ 705 milhões ao longo de 20 anos de concessão. A previsão é de que as obras sejam iniciadas até dezembro deste ano. 

 

Fonte - Bahia Notícias

TSE rejeita pedido para já declarar ex-presidente Lula inelegível

Quinta 19 Jul 2018 - 07h54




TSE rejeita pedido para já declarar ex-presidente Lula inelegível

A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já.

O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.

“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio”, escreveu Rosa.

A ministra, que é vice-presidente do TSE e presidirá a corte durante as eleições deste ano, afirmou que o pedido, a rigor, era para a exclusão de um candidato, "fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto".

Os membros do MBL Kim Kataguiri e Rubens Nunes argumentaram ao TSE que, pela Lei da Ficha Limpa, é incontroverso que Lula está inelegível. O ex-presidente foi condenado em segunda instância na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

A pena foi fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em 12 anos e um mês de prisão. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. Ele nega ter cometido crimes e recorre da condenação.

Além de requerer uma decisão liminar para declarar Lula inelegível desde já, os integrantes do MBL queriam que ele fosse impedido de pedir registro de candidatura, de realizar atividades de campanha e de ser citado em pesquisas eleitorais.

Apesar da prisão, o PT tem mantido a pré-candidatura de Lula e afirmado que vai pedir o registro de sua candidatura ao TSE até 15 de agosto, quando termina o prazo legal.

 

Fonte - Agênca Brasil

Conta de luz terá aumento de até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas

Quarta 18 Jul 2018 - 08h11




Conta de luz terá aumento de até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (17), um aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86% por conta de um reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. Segundo a Aneel, o impacto médio nas contas será de 1,54%.

O aumento na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de volume de energia que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões. De acordo com a Agência Brasil, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA DESLIGAMENTO PROGRAMADO PARA SÁBADO (21/07)

Terça 17 Jul 2018 - 11h47




LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA DESLIGAMENTO PROGRAMADO PARA SÁBADO (21/07)

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido neste sábado (21), das 09:15 às 14:00, nos seguintes locais: RUA DA PONTE, RUA CAICARA, RUA 1 DE MARCO, RUA NOVA ESPERANCA, RUA MINERVINO MONTEIRO, no Povoado da Matinha, no município de Livramento de Nossa Senhora. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

PF deflagra operação na Bahia contra roubo e receptação de cargas

Terça 17 Jul 2018 - 08h43




PF deflagra operação na Bahia contra roubo e receptação de cargas

A Polícia Federal deflagrou na Bahia e em outros cinco estados uma operação contra roubo de cargas, na manhã desta terça-feira (17). Batizada de Transbordo, ela cumpre 173 mandados expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió. Além da capital alagoana e na Bahia, a ação ocorre também em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco. No total,  são cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 64 mandados de prisão e três mandados de interdição de empresas envolvidas em receptação de mercadorias. Segundo a PF, a operação visa desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes de furto e receptação de cargas e caminhões em diversos estados do Nordeste e Sudeste, valendo-se de falsas comunicações de crimes de roubo, além de adulteração de veículos, golpes em seguradoras e outros delitos. Estima-se que a quadrilha tenha causado um prejuízo superior a R$ 8,6 milhões, só em relação a roubo de cargas e caminhões.

 

Fonte - AscomPF

Turista morre ao cair de brinquedo do Beach Park, no Ceará

Terça 17 Jul 2018 - 08h41




Turista morre ao cair de brinquedo do Beach Park, no Ceará

Um turista morreu nesta segunda-feira (16) ao cair de um brinquedo no Beach Park, parque aquático localizado na região metropolitana de Fortaleza. De acordo com informações do G1, Ricardo José Hilário Silva, 43 anos, estava em uma boia com mais três pessoas em um toboágua que havia sido inaugurada no último fim de semana.

Na última curva do percurso, a boia ultrapassou a parede lateral e os quatro ocupantes caíram. Em nota, o Beach Park lamentou o incidente. "A equipe de segurança aquática realizou o atendimento de forma imediata, mas infelizmente o visitante foi a óbito", diz o texto.

 

Fonte - Bahia Notícias

Veja quanto cada seleção ganhou em dinheiro na Copa do Mundo

Segunda 16 Jul 2018 - 10h27




Veja quanto cada seleção ganhou em dinheiro na Copa do Mundo

A França, campeã da Copa do Mundo, após vencer a Croácia por 4x2, receberá uma bolada da Fifa, além do tão cobiçado troféu e da medalha de ouro. A premiação em dinheiro para a seleção campeã é de 38 milhões de dólares (aproximadamente R$ 146 milhões).

A entidade máxima do futebol pagará valores em dinheiro para todas as 32 seleções participantes do Mundial da Rússia. O valor maior, obviamente, é para o campeão. Já a Croácia, que encerrou sua participação na segunda posição, levará para casa 28 milhões de dólares (aproximadamente R$ 111 milhões). 

A seleção brasileira decepcionou e não conseguiu o hexa. Por cair nas quartas de final, o Brasil será premiado com 16 milhões de dólares (R$ 61,6 milhões). A premiação é a mesma de Uruguai, Rússia e Suécia, os demais eliminados na fase.

As seleções de Portugal, Argentina, México, Japão, Espanha, Dinamarca, Suíça e Colômbia, que foram eliminadas nas oitavas de final, se despediram da Rússia com 12 milhões de dólares no bolso, o que equivale a R$ 46,2 milhões. 

As seleções que disputaram o terceiro lugar, obviamente, foram melhor premiadas. Terceira colocada, a Bélgica faturou US$ 24 milhões (R$ 92,5 milhões), apenas US$ 2 milhões a mais do que os ingleses, que terminaram o campeonato em quarto lugar.

As seleções que não passaram da primeira fase terão de se contentar com o prêmio de menor valor, de 8 milhões de dólares (R$ 30,8 milhões). São elas: Arábia Saudita, Egito, Irã, Marrocos, Peru, Austrália, Nigéria, Islândia, Sérvia, Costa Rica, Coreia do Sul, Alemanha, Tunísia, Panamá, Senegal e Polônia. 

Ao todo, a Fifa distribuiu em torno de 400 milhões de dólares (R$ 1,54 bilhão) no Mundial da Rússia. O valor é superior à premiação dada na Copa de 2014, no Brasil, que girou em torno de 358 milhões de dólares. E a tendência é que esses valores se tornem cada vez mais altos.

A promessa para a Copa de 2022, no Catar, é que as premiações sejam de 440 milhões de dólares, o que significa praticamente R$ 1,7 bilhão na cotação atual. 

Veja quando cada seleção ganhou na Copa do Mundo:
Campeão (França)
US$ 38 milhões (R$ 146 milhões)

Vice-campeão (Croácia)
US$ 28 milhões (R$ 111 milhões)

3º lugar (Bélgica)
US$ 24 milhões (R$ 92,5 milhões),

4º lugar (Inglaterra)
US$ 22 milhões (R$ 84,7 milhões),

5º ao 8 º lugar (Brasil, Uruguai, Rússia e Suécia)
US$ 16 milhões (R$ 61,6 milhões)

9º ao 16º lugar (Portugal, Argentina, México, Japão, Espanha, DInamarca, Suíça e Colômbia)
US$ 12 milhões (R$ 46,2 milhões)

17º ao 32º lugar (Arábia Saudita, Egito, Irã, Marrocos, Peru, Austrália, Nigéria, Islândia, Sérvia, Costa Rica, Coreia do Sul, Alemanha, Tunísia, Panamá, Senegal e Polônia)
US$ 8 milhões (R$ 30,8 milhões)

Projetos do Executivo: Prefeito teria pedido para sua bancada votar contra

Segunda 16 Jul 2018 - 08h23




Projetos do Executivo: Prefeito teria pedido para sua bancada votar contra

Na sessão de 13.07.2018, a Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, converteu em leis os PL-06/2018 (aposentadoria incentivada) e PL-10/2018 (diretrizes orçamentárias).

Mas rejeitou os PLC-07/2018 (jornada de técnico em radiologia) e PLC-09/2018 (criação de vagas), assinados pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, que cumpria termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado com o Ministério Público.

Pelo TAC, o PLC-07/2018 ajustaria de 40 horas para 24 horas a jornada legal dos técnicos em radiologia (Lei Federal nº 7.394/1985, art. 14). Essa redução abriria vagas no cargo, que seriam criadas pelo PLC-09/2018.

Mas o prefeito fez uma reunião com nove dos seus vereadores, antes da votação, e todos votaram contra os projetos, exceto Josemar Miranda, que se juntou aos dois votos a favor, dos colegas da oposição.

Ficou claro que o próprio autor dos projetos, Ricardinho Ribeiro, tinha interesse na reprovação, burlando o TAC, e foi obedecido por seus vereadores, entre eles João de Ogum, que entrou para a galeria dos “lagartixas”.

 

Jornalista Raimundo Marinho / Mandacaru da Serra