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Governo quer reduzir idade limite de dependentes do Planserv de 35 para 24 anos

Terça 11 Ago 2015 - 16h46




Governo quer reduzir idade limite de dependentes do Planserv de 35 para 24 anos

O governo do Estado irá enviar para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que altera redução da idade limite de dependentes do Planserv, de 35 para 24 anos. A proposta, que deve ser encaminhada aos deputados esta semana, fará com que a Bahia entre em adequação ao regramento vigente de forma geral no país. Também haverá a unificação da tabela de agregados. Outra mudança está na contribuição do cônjuge, que terá reajuste de 10%, passando para 50% do valor da contribuição do titular. O valor do Plano Especial, opcional para o servidor, passará de R$ 45,00 para R$ 65,00, o equivalente a uma consulta médica do Planserv. Além disso, para garantir a ampliação da rede de atendimento, o governo pretende objetivo consolidar o conceito de plano solidário, no qual a contribuição dos servidores é proporcional à sua faixa salarial, corrigindo distorções na tabela. Na atual tabela, sem reajuste desde 2011, o teto da contribuição atinge servidores que recebem até R$ 10.250,00. Hoje, a partir deste valor, a contribuição não tem modificações, gerando desigualdade entre o salário e o valor repassado para ter direito ao plano. Com a nova tabela, esse teto ficará estabelecido em R$ 22.250,00, garantindo a equidade na contribuição, ou seja, quem recebe mais passará a contribuir mais. “São mudanças necessárias para garantirmos a saúde financeira do plano, mantermos o que já foi conquistado e ampliarmos a assistência, principalmente no interior do estado”, explica a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso. Dos 186.429 titulares do plano, 56% estão na faixa salarial de até R$ 3.750,00 e não terão reajuste. Para 32% dos beneficiários, o reajuste será de até 10%. 

 

Fonte - Bahia Notícias 

Aplicativo do Detran promete 'agilidade' na resolução de problemas com o órgão

Terça 11 Ago 2015 - 16h39




Aplicativo do Detran promete 'agilidade' na resolução de problemas com o órgão

O governo estadual lança nesta terça-feira (11), na Governadoria, o aplicativo 'Detran-BA Mobile', disponível para Android e iOS. Pelo software, a população poderá realizar serviços que hoje exigem presença em alguma das unidades da autarquia. "Cada vez mais as pessoas vão deixar de ir ao Detran para fazer seus serviços, para demandar suas ações, e fazer isso no conforto da sua casa ou no escritório", explicou o superintendente Maurício Bacelar. Segundo o gestor, o aplicativo interativo tem entre as funcionalidades os serviços referentes à Carteira Nacional de Habilitação. licenciamento anual dos carros, multas lançadas, resultados de exames, simulados, consulta de financiamento de veículos, vencimento do extintor, troca de óleo, checagem de pneu e bateria. "O nosso aplicativo é o mais completo do Brasil e o mais bonito - me desculpe a falta de modéstia", concluiu. 

 

Fonte - Bahia Noticias 

LIVRAMENTO: RUAS PIATÃ E ARACATU, NO BAIRRO TAQUARI, FORAM PAVIMENTADAS

Terça 11 Ago 2015 - 14h46




LIVRAMENTO: RUAS PIATÃ E ARACATU, NO BAIRRO TAQUARI, FORAM PAVIMENTADAS

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora já concluiu a pavimentação em paralelepípedos das ruas Piatã e Aracatu, localizadas próximo à Delegacia de Polícia Civil, no Bairro Taquari. O tráfego de veículos no local ainda não foi liberado em razão da construção do passeio para pedestres. No local, também existe espaço para construção de praça pública, que já faz parte do planejamento da Prefeitura para execução em breve.




LIVRAMENTO: RUAS PIATÃ E ARACATU, NO BAIRRO TAQUARI, FORAM PAVIMENTADAS

Secretaria de Educação iniciou série de encontros para dialogar sobre a importância do ambiente escolar

Terça 11 Ago 2015 - 14h42




Secretaria de Educação iniciou série de encontros para dialogar sobre a importância do ambiente escolar

O secretário de Educação e Cultura Professor Tiãozinho (Sebastião Fernandes de Oliveira) deu início a uma série de encontros a serem realizados para todos os professores, diretores, pais e mestres cujo objetivo é o de conscientizar sobre a importância do ambiente escolar e para discutir as rotinas de trabalho buscando o fortalecimento da gestão escolar participativa.

Tiãozinho acredita que esses encontros resultam em melhor desempenho possível para o aprimoramento do ensino e aprendizagem, a valorização do trabalho dos gestores escolares, professores, funcionários, além de proporcionar que pais de alunos vivenciem as situações inerentes ao ambiente estudantil, questões que diariamente são cobradas pela comunidade escolar. 

“Temos condições de todos, juntos, buscar soluções para as questões cotidianas da escola. Esse diálogo, portanto, é de suma importância para avançarmos, por exemplo, nas relações interpessoais entre professores, gestores, professores, técnicos”.

O primeiro deles ocorreu semana passada na Escola Municipal Darcy Tanajura, no Arrecife, evento em que também contou com a participação do EXCELENTE técnico-pedagógico Alexirley Ramos da Silva.

 

ASCOM - SEC

UFC 194 será em Las Vegas e terá Aldo x McGregor, afirma Dana White

Terça 11 Ago 2015 - 14h29




UFC 194 será em Las Vegas e terá Aldo x McGregor, afirma Dana White

O sonho de realizar uma edição do UFC no estádio do Cowboys, em 2015, será adiado. Presidente do Ultimate, Dana White afirmou, nesta segunda-feira, em entrevista ao Yahoo Sports, que o UFC 194 - planejado para acontecer no AT&T Stadium, dia 5 de dezembro, no Texas - vai acontecer no MGM Grand Garden Arena, em Las Vegas, no dia 12 de dezembro.

Dana também confirmou que o tão aguardado duelo entre José Aldo e Conor McGregor, pela unificação dos cinturões pesos-penas da organização, acontecerá nesta data. 

Especulava-se que o terceiro duelo entre Ronda Rousey e Miesha Tate também pudesse acontecer no UFC 194, mas segundo o presidente do UFC, o combate deve ser agendado para outro evento, no início de 2016.

A declaração do mandatário surge dias depois de Tito Ortiz, empresário de Cris Cyborg, garantir que a companhia ofereceu para a brasileira uma luta contra Ronda Rousey, campeã do peso-galo, para o estádio da equipe de futebol americano, informação negada por Dana.

- Para mostrar que Tito Ortiz não faz ideia do que ele está falando, nós sequer vamos fazer o evento em Dallas, Texas. O UFC 194 será no MGM, em Las Vegas. Isso mostra que Tito está falando besteira. O acordo com a Cyborg é que nós dissemos para ela bater 61,2 kg e aí nós poderíamos falar sobre ela enfrentar a Ronda e eles ainda não fizeram isso! Eles ainda estão falando sobre lutar em 63,5 kg na próxima luta dela no Invicta. O que há de errado com essas pessoas? E nós já falamos que a Ronda iria enfrentar a Miesha Tate em seguida e é isso que vamos fazer - declarou o chefão do UFC.

 

Fonte - Sport TV 

Projeto prevê reajuste para 44% dos usuários do Planserv

Terça 11 Ago 2015 - 14h22




Projeto prevê reajuste para 44% dos usuários do Planserv

O Governo do Estado enviará à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta semana, um Projeto de Lei que pretende ampliar o atendimento e modificar a tabela de contribuição dos usuários do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv), conforme adiantou o colunista Luiz Fernando Lima, da Tempo Presente de A TARDE.

Uma das principais alterações no plano - que não sofre reajuste desde 2011 - é em relação ao teto de contribuição dos servidores que, atualmente, é de R$ 10.250,00. Isto significa que, quem recebe salário acima deste valor, não tem acréscimos na mensalidade. Por isso, o novo projeto aumenta este teto para R$ 22.250,00.

A medida atinge 12% dos servidores, cujo plano sofrerá reajuste de mais de 10%. Outros 32% dos beneficiários terão a mensalidade reajustada em até 10%. Já a maioria dos usuários (56%), que está na faixa salarial de até R$ 3.750,00, não terá reajuste.

"São mudanças necessárias para garantirmos a saúde financeira do plano, mantermos o que já foi conquistado e ampliarmos a assistência, principalmente no interior do estado", explicou em nota a coordenadora-geral do Planserv, Cristina Cardoso.

 

Fonte - A tarde Uol 

VEREADOR PAULO LESSA PRESTA HOMENAGEM AO DIA DOS ESTUDANTES

Terça 11 Ago 2015 - 11h01




VEREADOR PAULO LESSA PRESTA HOMENAGEM AO DIA DOS ESTUDANTES

A cada ano, de energia renovada e cheios de esperança, nos preparamos para, de alguma forma, auxiliarmos na transformação de nosso País em uma grande nação. E hoje, especialmente, apostamos antes de mais nada na sua capacidade de criar e transformar a realidade. Não basta ter sonhos para realizá-los. É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nossos sonhos.

Feliz Dia dos Estudantes!

Paulo Lessa

Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora

LIVRAMENTO: ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZARÁ BAZAR DIA 15 DE AGOSTO

Terça 11 Ago 2015 - 10h53




LIVRAMENTO: ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZARÁ BAZAR DIA 15 DE AGOSTO

A Secretaria de Assistência Social de Livramento de Nossa Senhora, através do Serviço de Convivência e Grupo CRAS, realizará Bazar Social dia 15 de agosto de 2015, na Praça Dom Hélio Paschoal. Serão comercializados lindos produtos de artesanato que deixarão sua casa ainda mais bonita e colorida. 

TRE-BA NÃO FUNCIONARÁ HOJE POR CONTA DO FERIADO DO DIA DO MAGISTRADO

Terça 11 Ago 2015 - 10h47




TRE-BA NÃO FUNCIONARÁ HOJE POR CONTA DO FERIADO DO DIA DO MAGISTRADO

O dia 11 de agosto é feriado específico na Justiça Federal, conforme Lei n.º 5.010/66, pelo dia dos magistrados e criação dos primeiros cursos jurídicos no País (em O1inda e São Paulo, no ano de 1827). Assim sendo, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente, inclusive nos Cartórios Eleitorais em todo o Estado.

Os postos de atendimento ao público da Justiça Eleitoral localizados nos SACs (Capital e interior) e Casa de Justiça e Cidadania (Shopping Baixa dos Sapateiros) também não funcionarão na próxima terça (11).

Todos os prazos processuais que se iniciem ou encerrem na data de 11 de agosto, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após a interrupção das atividades no Tribunal Eleitoral da Bahia.

 

Fonte - TRE Bahia 

Em três meses, TRE-BA reduz o acervo processual em mais de 70%

Terça 11 Ago 2015 - 10h41




Em três meses, TRE-BA reduz o acervo processual em mais de 70%

Após reunião realizada no mês de abril deste ano entre os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Procurador Regional Eleitoral, com o objetivo de adotar procedimentos para dar maior celeridade aos julgamentos dos estoques processuais, a Corte do TRE-BA tomou medidas que reduziram em 70,13% a taxa de congestionamento – cálculo entre a quantidade de processos novos (2015), antigos (2014) e julgados entre os meses de abril a julho do corrente ano.

Entre os processos relacionados estão os de prestações de contas de candidatos das Eleições Gerais de 2014, os originários das Zonas Eleitorais do Estado (recursos) e os da própria Corte (2º grau) em tramitação. No mês de abril a taxa de congestionamento processual do TRE-BA era de 83,7%, já em julho, a taxa caiu para 25%. Numa relação entre os dois períodos, a diminuição é de 58,7 pontos, o equivalente a mais de 70%.

Primeiro semestre

Entre os meses de janeiro e julho de 2015, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia recebeu 459 processos que, somados aos 1.180 do ano anterior (incluídas as prestações de contas), totalizaram 1.639 ações eleitorais. Destes, até 31 de julho, foram julgados 1.237, restando, em tramitação, somente 401 processos.

Metas do CNJ

O Tribunal baiano, com tranquilidade, está cumprindo as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 1, que deverá ser cumprida pelo TRE-BA até dezembro/2015, recomenda que a Corte Regional julgue mais processos que a quantidade recebida no mesmo período. Com relação à Meta 2, referente aos anos de 2011 e 2012, restam apenas 10 processos. Há previsão, inclusive, que até o final deste ano, ocorra a antecipação do cumprimento da Meta 2, relativa à 2016, com o julgamento dos 23 processos, que foram distribuídos no ano de 2013.

Finalmente, quanto ao cumprimento da Meta 3, que define julgamento prioritário para os processos que redundem em não diplomação, perda de mandato ou cassação de diploma, totalizam apenas 21 de natureza cível e 10 criminais, que devem ser julgados até o final do ano.

 

Fonte - TRE Bahia 

CAPÍTULO LIVRAMENTENSE REALIZARÁ III COPA DEMOLAY DE FUTSAL

Terça 11 Ago 2015 - 08h21




CAPÍTULO LIVRAMENTENSE REALIZARÁ III COPA DEMOLAY DE FUTSAL

O Capítulo Livramentense da Ordem Demolay realizará nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2015 a III Copa Demolay de Futsal no Ginásio de Esportes de Livramento, com a participação das escolas: Polivalente; João Vilas Boas; Dona Tina; Boaventura; Monteiro Lobato; Probo e Humberto Leal. Os jogos serão disputados em diversas categorias, vejamos: sub 12 masculino; sub 14 masculino; sub 14 feminino; sub 16 masculino; sub 16 feminino; sub 18 masculino; sub 18 feminino e livre masculino. Compareça, a entrada será mediante doação de 1kg de alimento não perecível.

PRESIDENTE NACIONAL DA OAB PARABENIZA ADVOGADO PELO SEU DIA

Terça 11 Ago 2015 - 08h14




PRESIDENTE NACIONAL DA OAB PARABENIZA ADVOGADO PELO SEU DIA

Advogado valorizado significa o cidadão respeitado

Ao cumprimentá-los neste 11 de agosto, quando comemoramos o Dia do Advogado, reafirmamos nosso compromisso com a consolidação das conquistas alcançadas nos últimos anos e com a luta para garantir o respeito às prerrogativas profissionais e, a cada dia, melhores condições de trabalho para nossa classe.

O múnus público exercido pelo advogado é essencial à cidadania; a relevância da profissão encontra reconhecimento desde os primórdios da civilização ocidental. Platão destaca, em sua obra As Leis: Ninguém negaria que a justiça entre os seres humanos é uma coisa bela e foi ela que civilizou todos os assuntos humanos. E se a justiça é bela, como negar que a profissão de advogá-la também não o é?

Valorizar a profissão do advogado é reconhecer sua indispensabilidade à administração da justiça, segundo reza a Constituição da República, bem como atestar sua essencialidade para a garantia do Estado Democrático de Direito.

Essa é a razão de ser tão honrosa nossa atuação perante o Judiciário: somos os defensores da maior aspiração humana, a Justiça. Somos também protagonistas da democracia, como pré-requisito de uma sociedade justa e civilizada, que se respalda na figura do advogado. Atentos a tais responsabilidades, não descansamos ao lutar pelo reconhecimento e valorização da nossa profissão. Dentre as recentes conquistas que podemos celebrar está a inclusão da advocacia no Supersimples, medida que permite uma significante diminuição da carga tributária, tornando menos onerosa a gestão da maior parte dos escritórios do país.

O trabalho da OAB ainda foi decisivo para a redação e aprovação do Novo Código de Processo Civil, com diversas conquistas para a classe. Além disso, conseguimos que o STF editasse uma súmula vinculante garantindo a natureza alimentar dos honorários, que não mais poderão ser aviltados e pertencem ao advogado.

Também conquistamos a contagem dos prazos processuais em dias úteis e as férias dosadvogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, para citar alguns exemplos.

Noutra frente, para garantir o correto exercício de nossa profissão, realizamos mais de 16 mil atendimentos em nossa recém criada Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.

Ainda, seguindo a tradição da Ordem, encampamos bandeiras históricas e lutamos para que a reforma política possa fazer com que nosso sistema representativo seja cada vez mais democrático.

Entendemos que a redução do poder econômico e das empresas nos pleitos, juntamente com nossa proposta de criminalização do Caixa 2, são os caminhos mais curtos para a redução do câncer que drena nossos recursos públicos: a corrupção.

Aproveitamos esta oportunidade para lembrar que as seccionais e suas subseções empenharam esforços para criar uma programação de eventos sociais e culturais, além de cursos e palestras com temas fundamentais para o aperfeiçoamento de cada um de nós.

advogado valorizado significa o cidadão respeitado.

 

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente nacional da OAB

Livramento deverá ter até final do ano primeiro vestibular para curso de Licenciatura em Letras em 2016

Segunda 10 Ago 2015 - 16h32




Livramento deverá ter até final do ano primeiro vestibular para curso de Licenciatura em Letras em 2016

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) quer implantar em Livramento de Nossa Senhora o Curso de Licenciatura em Letras Vernáculas (presencial) como o primeiro de outros que podem ser desenvolvidos em menos de dois anos neste município, inclusive Direito. A iniciativa, que é do departamento DCHT Campus XX, de Brumado, foi apresentada na tarde de sexta-feira (07) na Câmara de Vereadores pelo Ex-Procurador Jurídico da universidade, o professor Eduardo Lessa e por Vívian Meira de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Pesquisa e professora do Campus Verde, Brumado-Ubeb, em reunião que aconteceu no gabinete da presidência da casa legislativa com os vereadores Paulo Lessa e Antônio Luís Rego (Tõe Luiz) e a presença também do coordenador municipal de Cultura, jornalista Yonélio Sayd.

O curso será implantado com a parceria da Prefeitura que deverá promover a contrapartida com a responsabilidade de assumir parte das despesas com a manutenção da estrutura física, banco de dado, planta baixa, salas de aula, setor de informática, biblioteca e administração.

Ainda não há um local definido, mas o presidente da casa legislativa, vereador Paulo Lessa sugeriu encaminhar um documento ao governo do estado solicitando a concessão gratuita do Colégio Estadual Polivalente apenas para o período noturno, já que à noite não há aulas, portanto, sem utilização.   

Isto abre excelente oportunidade para a implantação no futuro de um próprio campus universitário da Uneb, uma vez que Livramento foi escolhido por se localizar em uma região que apresenta crescimento vertiginoso, sobretudo nas áreas comercial e agrícola, com destaque para a fruticultura.

Livramento de Nossa Senhora também é cidade polo de uma microrregião que tem hoje uma população de mais de 129 mil habitantes incluindo também os municípios de Rio de Contas, Paramirim, Dom Basílio, Érico Cardoso, Jussiape, Abaira e Piatã.

“O objetivo é atender a grande demanda o Ensino Superior desta região”, revelou a professora Vívian Meira. Ela informa que após celebração da parceria Uneb e Prefeitura, já será possível realizar o primeiro vestibular  para o curso de Licenciatura em Letras presencial já para 2016.    

ABAÍRA: PAULA FERNANDES NO XV FESTIVAL DA CACHAÇA 2015

Segunda 10 Ago 2015 - 15h59




ABAÍRA: PAULA FERNANDES NO XV FESTIVAL DA CACHAÇA 2015

A cantora sertaneja Paula Fernandes se apresentará no XV Festival da Cachaça de Abaíra no sábado, dia 19/09/2015. O palco do Clube Comunitário de Abaíra encontra-se em reforma para atender solicitação da produção da cantora. O evento acontece a cada dois anos, neste ano, será realizado nos dias 17 a 20 de setembro. 




ABAÍRA: PAULA FERNANDES NO XV FESTIVAL DA CACHAÇA 2015

ALINE E ALVINHO: O MELHOR HOT DOG DE LIVRAMENTO

Segunda 10 Ago 2015 - 15h16




ALINE E ALVINHO: O MELHOR HOT DOG DE LIVRAMENTO

Se você ainda não conhece o melhor Hot Dog da cidade, com sabor inesquecível, bem recheado (com molho especial, milho verde, purê, queijo e batata palha), além do bom atendimento, qualidade, ótimo preço e com Disk Entrega pelo telefone (77) 9913-6280 / 9966-6469, passe no Hot Dog Aline e Alvinho, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 1.255, Centro na cidade de Livramento de Nossa Senhora-Ba.




ALINE E ALVINHO: O MELHOR HOT DOG DE LIVRAMENTO