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Resultado da busca pela categoria "polícia"

NESTE SÁBADO (23) A ONG APA REALIZA BRECHÓ NA RUA ZEFERINO S. PEREIRA

Sexta 22 Fev 2019 - 09h52




NESTE SÁBADO (23) A ONG APA REALIZA BRECHÓ NA RUA ZEFERINO S. PEREIRA

APA (Associação Proterora dos Animais) realiza mais um brechó, neste sábado, 23 de fevereiro, na Rua Zeferino S. Pereira, em frente a Estrela Real, à partir das 7:00 horas, com roupas femininas e masculinas, com preços de R$ 2,00, R$ 3,00, R$5,00 e R$ 10,00. Vá conferir, ao comprar você estará ajudando um animal carente. Participe!

Mega-Sena, concurso 2.126: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 37 milhões

Sexta 22 Fev 2019 - 09h00




Mega-Sena, concurso 2.126: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 37 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.126 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (20) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 37 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 07 - 12 - 24 - 27 - 39 - 58.

A quina teve 130 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 21.346,79. Outras 8.139 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 487,08.

 

Fonte - G1

Homem é preso com mais de R$ 231 mil em notas falsas

Quinta 21 Fev 2019 - 09h31




Homem é preso com mais de R$ 231 mil em notas falsas

Um homem de 45 anos foi preso na noite desta quarta-feira, 20, na cidade de Jequié (a 367 km de Salvador), com a quantia de R$ 231.600,00 em notas falsas. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, ele pretendia repassá-las durante o Carnaval de Salvador.

A prisão ocorreu após os agentes rodoviários abordarem o ônibus interestadual de passageiros no qual o suspeito estava. Durante a fiscalização do veículo e passageiros, os policiais desconfiaram de um dos ocupantes, que apresentava bastante nervosismo. Ao verificar a bagagem pessoal, foram encontradas 2.316 cédulas de R$ 100 com indícios de falsificação.

À polícia, o homem afirmou que adquiriu as notas por R$ 20 mil em Foz do Iguaçu (PR). O suspeito já tinha passagem na polícia por uso de documento falso. Ele foi conduzido juntamente com as cédulas falsas, para a Delegacia de Polícia Civil. A sua identidade não foi revelada.

 

Fonte - A Tarde

Sob crise política, Bolsonaro entrega ao Congresso proposta de reforma da Previdência

Quinta 21 Fev 2019 - 08h48




Sob crise política, Bolsonaro entrega ao Congresso proposta de reforma da Previdência

Considerada crucial para seu governo, o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso a proposta da reforma da Previdência nesta quarta-feira (20). O texto, que prevê aumento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens, e 62 para mulheres, é a principal proposta que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresenta ao Poder Legislativo. A equipe econômica elaborou um projeto para endurecer as regras de aposentadorias, reduzir esses gastos e chegar a uma economia de aproximadamente R$ 1 trilhão em 10 anos. Com o aval de Bolsonaro, a reforma da Previdência prevê uma transição mais curta que o projeto do ex-presidente Michel Temer.

A transição, período para se chegar à idade mínima proposta, será de 12 anos, segundo já informou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. No texto de Temer, esse tempo era de 20 anos. O governo também já informou que a medida irá afetas todos os setores, inclusive servidores públicos e políticos.

Enquanto finalizava a formulação da reforma da Previdência, a equipe econômica fez um diagnóstico sobre falhas cometidas durante a tramitação da proposta de Temer. O time de Guedes, então, traçou uma estratégia para tentar neutralizar críticas ao texto. Por isso, já enviou uma medida provisória para combater fraudes no INSS.

Além disso, o Ministério da Economia procurou não poupar nenhum segmento na proposta de endurecimentos de regras para se aposentar para passar a mensagem de que não há privilegiados. Outra linha da estratégia é apresentar medidas para aprimorar a recuperação de dívidas com o INSS.

A proposta de Bolsonaro e Guedes chega à Câmara, por onde começam a tramitar projetos de iniciativa do Executivo, em meio a dificuldades na base aliada de Bolsonaro.

Na terça-feira (19), o governo sofreu sua primeira derrota na agenda legislativa, quando deputados aprovaram um projeto para derrubar um decreto com mudanças na LAI (Lei de Acesso à Informação). O tema ainda será analisado pelo Senado. Ameaçado de rebelião de parlamentares, o governo se viu obrigado a convidar os líderes partidários para a apresentação que fará da reforma para os governadores, nesta quarta. Antes, eles só seriam apresentados ao texto na quinta (21). Os líderes reclamam de falta de interlocução com o governo, e criticam a estratégia de priorizar os governadores na negociação da reforma.

Soma-se a esse cenário a crise de candidaturas de laranjas do PSL, caso revelado pela Folha de S.Paulo e que levou à demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência, primeira baixa do governo. Com a saída do ministro, o Palácio do Planalto fica sem interlocutor do primeiro escalão na Câmara. O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tem divergências com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa passar por duas votações em cada Casa e com apoio de três quintos dos parlamentares. Ou seja, 308 deputados, por exemplo.

 

Fonte - Folhapress

Correntina: Acusados de esquema reassumem cargos e elegem colega presidente da Câmara

Quinta 21 Fev 2019 - 08h40




Correntina: Acusados de esquema reassumem cargos e elegem colega presidente da Câmara

Os cinco vereadores que estavam cassados em Correntina, no extremo oeste, não só retornaram ao posto como alçaram a presidência da Casa um deles. O fato ocorreu na noite desta terça-feira (19). Adenilson Pereira de Souza, o Wil (Podemos), foi eleito presidente. A volta dos edis ao posto bem como a eleição de Will só foi possível após decisão da juíza substituta Renata de Moraes Rocha.

Supreso com o ocorrido, o então presidente da Câmara até esta terça, Nilmar Dourado (PSDB), disse ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (20) que, junto com outros colegas, já acionou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para revogar a sentença da juíza assim como a votação desta terça.

"Eles me depuseram da mesa como presidente eleito regularmente e formalmente. Eles inciaram a sessão, propuseram requerimento, fizeram nova eleição da mesa-diretora totalmente ilegal com sete vereadores, sendo que não poderia, e a decisão da juíza não destituía a mesa, ela simplemente fazia o retorno aos cargos dos vereadores. Por isso nós já recorremos ao Tribunal de Justiça para desfazer o que ocorreu", relatou Dourado.

Em outubro de 2017, a Operação Último Tango do Ministério Público do Estado (MP-BA) revelou esquema de fraudes em licitações e contratos que envolvia seis vereadores. Os legisladores chegaram a ser presos sob acusação também de desvio de verbas públicas, pagamento de gratificações indevidas a servidores e cobrança de propina de R$ 50 mil ao prefeito, Maguila, para votar projetos de interesse do gestor.

 

Fonte - Bahia Notícias

Maior superlua do ano ocorre nesta terça-feira (19)

Terça 19 Fev 2019 - 17h37




Maior superlua do ano ocorre nesta terça-feira (19)

O fenômeno da superlua, quando o satélite natural estará no ponto mais próximo da Terra de sua órbita, ocorre na noite de hoje (19). Segundo a Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa, na sigla em inglês), das três vezes que o fenômeno deve ocorrer em 2019, esta será a maior superlua do ano. A última ocorrência foi em 20 de janeiro e a próxima será em março.

A Lua aparecerá 10% maior do que em uma lua cheia convencional. Ela estará a 356,7 mil quilômetros de distância da Terra. Em um apogeu, quando a Lua está no ponto mais longe da terra, ela chega a ficar a 405,7 mil quilômetros de distância. Em março de 2011, a Lua esteve em um perigeu (ponto em que a Lua está mais próxima da Terra) ainda mais próximo do que o de hoje, a 203 mil quilômetros.

O fenômeno pode ser visto a olho nu, sem a necessidade de qualquer tipo de proteção ou equipamentos.

O termo superlua foi criado pelo astrólogo norte-americano Richard Nolle em 1979. Ele definiu como superlua as ocorrências de Lua cheia em que o satélite estivesse dentro da linha de até 90% do ponto mais próximo da Terra.

 

Fonte - Agência Brasil

Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

Terça 19 Fev 2019 - 10h14




Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.

O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado amanhã. Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21).

De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores.

Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21).

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, o valor do abono salarial pode ser consultado no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

 

Fonte - Agência Brasil

Jogador de futebol morre após sofrer mal súbito dentro de campo no norte da Bahia

Segunda 18 Fev 2019 - 10h02




Jogador de futebol morre após sofrer mal súbito dentro de campo no norte da Bahia

Um jogador de futebol de 37 anos morreu após sofrer um mal súbito dentro de campo, quando disputava um torneio local, na tarde de domingo (17). Segundo informações da polícia, o caso aconteceu no distrito de Soares, município de América Dourada, no norte da Bahia.

Uma ambulância chegou a entrar em campo e uma equipe médica prestou os primeiros socorros, mas vítima, identificada como Riveri Sebastião Gonçalves Ribeiro, conhecido como Rivinho, não resistiu.

A Polícia Civil informou que o atleta foi levado para o Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, que fica no centro da cidade. Não há informações sobre o velório e o sepultamento da vítima.

Fonte - G1Bahia

Horário de verão termina à meia-noite

Sábado 16 Fev 2019 - 10h45




Horário de verão termina à meia-noite

Na virada deste sábado (16) para domingo, à meia-noite, termina o horário de verão em São Paulo e outros nove estados brasileiros, bem como no Distrito Federal. Os relógios devem ser atrasados em uma hora, voltando para 23h, ou seja, este sábado será mais longo.

O horário de verão começou em 4 de novembro de 2018. No ano passado, o Ministério da Educação pediu para adiar em duas semanas o início, para 18 de novembro. O governo acatou ao pedido, mas depois recuou e manteve a data de 4 de novembro.

Em 2018, o Ministério de Minas e Energia realizou estudos em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a economia do horário de verão para o setor elétrico.

As conclusões foram de que a influência da mudança nos relógios era quase neutra. “A aplicação da hora de verão, nos dias de hoje, não agrega benefícios para os consumidores de energia elétrica, nem tampouco em relação à demanda máxima do sistema elétrico brasileiro, muito em função da mudança evolutiva dos hábitos de consumo e também da atual configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro”, disse o ministério, em nota.

A pasta diz ainda que realizará novos estudos, sobre o período de 2018-2019, que serão encaminhados ao presidente, “a quem cabe a decisão de manter ou não o horário brasileiro de verão”.

Neste sábado, na capital paulista, as linhas do metrô 1- Azul, 2- Verde, 3- Vermelha e 15- Prata vão funcionar até a 1h da madrugada do domingo. A medida também será adotada nas linhas 4-Amarela e 5- Lilás. Com o fim do horário de verão, portanto, o metrô funcionará por um período mais extenso no sábado e fará 76 viagens extras. A abertura das estações, no domingo, acontecerá às 4h40.

APROVAÇÃO

Segundo pesquisa do Datafolha de setembro de 2017, 56% dos brasileiros que moram no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde o horário de verão é adotado, consideram a medida positiva. Para 38% o horário de verão é ruim e, para 5%, a questão é indiferente.

Instituído pela primeira vez no Brasil em 1931 pelo então presidente Getúlio Vargas, que importou a ideia dos Estados Unidos, o horário de verão ficou suspenso até 1949, porque a população demorou a se aclimatar à medida.

A mudança de horário foi e voltou duas vezes até ser retomada de vez em 1985, devido ao baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. Desde então, a economia de energia serviu de mote principal para a mudança nos ponteiros.

Familiares de mortos em Brumadinho rejeitam proposta da Vale

Sábado 16 Fev 2019 - 10h42




Familiares de mortos em Brumadinho rejeitam proposta da Vale

Os familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho , em Minas Gerais, rejeitaram na noite desta quarta-feira (13) um acordo de indenização proposto pela mineradora. As informações são da Agência Brasil.

A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara de vereadores do município e acompanhada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), pela Defensoria Pública da União, por sindicatos e por movimentos sociais. Segundo dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 166 pessoas foram encontradas mortas e 155 pessoas estão desaparecidas.

A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas. Cônjuge ou companheiro receberia R$ 300 mil, cada filho R$300 mil, cada pai e mãe R$150 mil, cada irmão e irmã R$75 mil. Além disso, o acordo sugerido incluía plano de saúde para os familiares do morto e pagamento mensal correspondente a dois terços do salário líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos. Isso valeria tanto para os empregados da Vale como também para os terceirizados. Exclusivamente para os funcionários da mineradora que sobreviveram, já foi assegurado o salário até o fim de 2019.

A assembleia reuniu cerca de 300 pessoas e os presentes também decidiram criar uma comissão de parentes, trabalhadores e representantes de sindicatos para acompanhar a negociação e fortalecer o canal de comunicação entre os atingidos e o poder público. De acordo com o MPT, a recusa da proposta de indenização deverá ser comunicada à Vale em audiência na Justiça do Trabalho agendada para sexta-feira (15).

Procurada para comentar a decisão dos atingidos, a mineradora ainda não respondeu.

 

Fonte - EBC

Placa Mercosul: Emplacadores alegam perseguição do Detran após denúncias ao MP

Sábado 16 Fev 2019 - 10h38




Placa Mercosul: Emplacadores alegam perseguição do Detran após denúncias ao MP

O empresário Marco Antom Ribeiro diz que está há mais de 60 dias com as portas da sua empresa fechadas por conta de um entrave que teve com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Para lidar com as contas, que não pararam de chegar, o empreendedor teve que vender um imóvel neste mês para pagar o salário de 10 funcionários da Nortear, sua empresa de emplacamento que encontra-se parada. 

Antom foi um dos emplacadores que procuraram o Ministério Público (MP-BA) e denunciaram um suposto direcionamento do Detran-BA no processo de implementação das placas Mercosul no estado (veja aqui). Desde então, ele aguarda sem previsão o cadastramento da sua empresa para poder operar com o novo emplacamento. 

No caso, o MP analisa se o Detran baiano favoreceu uma fabricante de placas que praticava taxas abusivas e desnecessárias pela venda dos produtos a emplacadores. A prática, além de ilegal, poderia elevar o preço final do produto para o consumidor baiano. 


 “Fico sem saber o que aconteceu. Já estou preparado para fazer o novo emplacamento e tenho ofícios pedindo o meu cadastramento datados do dia 21 de dezembro”, narrou Antom que aguarda uma vistoria do Detran que autorize sua empresa a funcionar e uma publicação no Diário Oficial que oficialize a operação. 


 Diante da espera, o empresário que alega estar na “lista negra do Detran” desde que efetuou as denúncias, entrou com um Mandado de Segurança na Justiça para ser autorizado a operar. “O Detran não me cadastra, pois eu não compactuei com as portarias e fiz uma representação ao Ministério Público”, bradou. Há 60 dias sem a autorização, Antom diz que outras empresas tem sua liberação publicadas no Diário Oficial depois de 1 dia do cadastro. 

Presidente da  Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (Abeep), Jorge Lelis diz que a situação de Antom tem se repetido em todo o estado. Segundo ele, mais de 150 emplacadoras não aceitaram assinar contrato com a fabricante Promac e estão fechadas por ausência de liberação do Detran-BA. Os empresários levantam suspeita de uma suposta relação da fabricante com a direção do Detran-BA. 

No suposto direcionamento apurado pelo MP, o órgão de trânsito teria favorecido o cenário para a Promac obter a reserva do mercado da fabricação de placas. Única opção, a fabricante estaria praticando preços abusivos ao vender o par do Mercosul para estampadores além de exigir um contrato de fidelidade com multa rescisória de R$ 500 mil.

 

O QUE DIZ O DETRAN

Em conversa com o Bahia Notícias, Lúcio Gomes, diretor-geral do Detran-BA, negou as irregularidades e alegou que o órgão atua para garantir a seguridade da implementação da nova placa no estado.

“Os estampadores não acreditavam que o processo de implementação da placa Mercosul iria acontecer e por isso não se prepararam corretamente. Eles querem atropelar os processos, mas não vamos comprometer a segurança jurídica e pública por isso”, destacou o Diretor-Geral. 

Gomes alegou que as empresas emplacadoras não teriam cumprido exigências mínimas para serem credenciadas, mas negou que haja perseguição ou favorecimento para que a Promac seja a única fabricante no estado.  

“Visitamos até duas vezes as emplacadoras. Temos quatro fabricantes credenciadas no Detran que estão aptas a produzir. Nesta sexta publicaremos mais 10 empresas que terão permissão para estampar”, argumentou. 

Gomes também ressalta que a maior exigência para o credenciamento é uma definição do próprio Departamento Nacional de Trânsito, que quer eliminar antigos problemas. “Quando o modelo era a placa cinza havia um total descontrole da produção de placas. Havia um comércio clandestino nos arredores do departamento que facilitava o “esquenta” de carros, falou. As novas placas possuem QR Code e um sistema digital integrado para dificultar a sua falsificação. 

O QUE DIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO 
O Ministério Público da Bahia deu até o dia 14 de janeiro para que o Departamento Estadual de Trânsito credenciasse a fabricante de placas Blanks para trabalhar com os estampadores no estado. Ainda sem a atuação da Blanks garantida, os estampadores reclamam da ausência de concorrência para a Promac. 

Em nova tentativa de contato, o MP-BA não respondeu à reportagem. 

 

Fonte - Bahia Notícias

MP estuda situação de barragens do estado; 'em tese' muitas não respeitam lei

Sábado 16 Fev 2019 - 09h36




MP estuda situação de barragens do estado; 'em tese' muitas não respeitam lei

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizará, em dez dias, uma reunião para avaliar a real situação das barragens de rejeito de minérios do estado. A preocupação aumenta porque em tese, muitas delas não cumprem a legislação ambiental, como disse ao Bahia Notícias a coordenadora das promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MP-BA), Cristina Seixas.

Para ter noção do assunto, só no município de Ourolândia, no Piemonte da Diamantina, no ano passado foram descobertas em atividade 70 minerações de granito e mármore sem nenhum controle do estado. “Foi o Ministério Público que verificou essas irregularidades e adotou providências para dar mais segurança. Então, tem sido feitos acordos para que não haja risco para as pessoas nem para o meio ambiente, e que a atividade econômica possa ser feita dentro da lei”, declarou.

Seixas informou que entre as barragens avaliadas, três têm inquéritos instaurados. São os casos de Pedra do Cavalo, entre São Félix e Cachoeira, no Recôncavo; Mirabela, em Itagibá, no sudoeste; e a Yamana, em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Na de Jacobina, está previsto a realização de um simulado de risco na próxima semana. Para a promotora, é preciso ter mais rigor na legislação, e a aplicação da lei não emperra o crescimento econômico.

“As pessoas acham que o crescimento econômico sem controle vai ser bom? Não vai. Imagina quantas pessoas estão desempregadas em Brumadinho e Mariana hoje? Valeu à pena? Então, é preciso ter a visão clara. É melhor ter controle nessas atividades para que os empregos sejam duradouros e o meio ambiente respeitado”, afirmou.

Para chegar a uma ideia do estado das barragens do Estado, o MP vai avaliar laudos de órgãos como o Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos], da Agência Nacional de Mineração, da ANA [Agência Nacional de Águas] e do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], entre outros.

 

Fonte - Toda Bahia

LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA CHUVAS NOS PRÓXIMOS DIAS

Quinta 14 Fev 2019 - 11h43




LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA CHUVAS NOS PRÓXIMOS DIAS

A meteorologia indica tempo chuvoso nos próximos 5 dias no município de Livramento de Nossa Senhora. Nesta quinta-feira (14), já foi registrado chuvas na zona rural, notadamente no Povoado de Itaguaçú. O site da Seagri indica chuvas em maior volume no próximo domingo (17) e na segunda-feira (18). Fotos registradas nesta manhã mostram a sede do município com nuvens carregadas. Os últimos dias foram marcados por altas temperaturas, inclusive durante a noite, sendo comum ultrapassar 35ºC, a chegada da chuva é a esperança da população para amenizar o calor e contribuir com a fruticultura local.




LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA CHUVAS NOS PRÓXIMOS DIAS
Povoado de Itaguaçú; Foto leitor Portal Livramento

AL-BA revoga edital de concurso e FGV vai devolver inscrição de candidatos

Quinta 14 Fev 2019 - 11h11




AL-BA revoga edital de concurso e FGV vai devolver inscrição de candidatos

O deputado Nelson Leal (PP), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), decidiu na tarde desta quarta-feira (13) revogar o edital do concurso que selecionaria 123 candidatos para compor o quadro funcional da Casa, nos níveis médio, técnico e superior.

O certame foi suspenso em outubro do último ano pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com decisão reiterada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A desembargadora Sílvia Zarif atendeu a ação de pleiteantes a vagas no último concurso da Assembleia Legislativa que não foram convocados para suspender o edital.

“Compreendemos o momento de elevado número de desempregados no país, de frustrações e incertezas para os inscritos no concurso, assim como da importância que os aprovados teriam para recompor os quadros de servidores da Alba, mas não poderíamos fugir ao princípio de que decisão judicial se cumpre”, resignou-se Leal.

O ato de revogar o concurso nasceu de uma posição consensual entre a Presidência e a Procuradoria-geral da AL-BA. “Frustradas todas as nossas tentativas para viabilizar o certame, somente restou à Assembleia Legislativa a decisão de revogá-lo, garantindo aos candidatos a devolução devida dos valores de inscrição. Decisão judicial se cumpre”, explicou o procurador-geral Graciliano Bonfim.

Presidente Nelson Leal determinou aos órgãos competentes do Legislativo baiano a realização de gestões junto à Fundação Getúlio Vargas, no sentido de que a FGV proceda à imediata devolução da taxa de inscrição dos candidatos. Leal requereu ainda à Superintendência de Administração e Finanças da Casa que promova o devido distrato contratual com a FGV.

 

Fonte - BN