Portal Livramento

Portal Livramento

Resultado da busca pela categoria "livramento"

SAC Móvel atende população nesta quinta e sexta em Livramento

Quarta 13 Mai 2015 - 16h41




SAC Móvel atende população nesta quinta e sexta em Livramento
Foto: Dariston Cléber/Livramento Diário

Nesta quinta-feira e sexta-feira, 14 e 15, acontece a prestação de serviço à população de Livramento de Nossa Senhora pelo SAC Móvel, instalado na Praça Zezinho Tanajura, de frente ao Colégio Estadual João Vilas Boas, no centro.

Um caminhão do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel) e funcionários do Estado estão em atendimento público para emissão de Carteira de Identidade e CPF, Ouvidoria Geral do Estado, Planserv e recadastramento do Seprev, para os pensionistas do Estado.

O diferencial do SAC Móvel em relação aos demais é a entrega do documento no mesmo dia, em até três horas. Os serviços estão sendo prestados em todo o Estado, como meio de suporte ao SAC fixo de cada localidade, devido ao aumento da demanda comum neste período do ano.

Serão oferecidos gratuitamente, ainda, emissão de Certidão de Nascimento (para crianças de até 11 anos), e retirada de Antecedentes Criminais.

Os serviços são disponibilizados pelo SAC Móvel entre às 8h e 18h. Não existe limite de senha para os atendimentos, com exceção da carteira de identidade, cuja oferta é de 250 senhas diárias.

Resumo da Sessão Ordinária do dia 08 de maio da Câmara de Vereadores de Livramento

Quarta 13 Mai 2015 - 14h02




Resumo da Sessão Ordinária do dia 08 de maio da Câmara de Vereadores de Livramento

Aberta a sessão o presidente da mesa informou que existem três atas a serem votadas e aprovadas na ordem do dia (a 424 e duas de sessões extraordinárias) consultando a plenária sobre o assunto foi concluído que deveria ser votado tudo de vez. O presidente colocou em discussão, como não houve manifestação, foi posta em votação, quando foi aprovada por unanimidade.

 

Em seguida pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das correspondências. A primeira foi o ofício do novo secretário de Educação e Cultura, Sebastião Fernandes de Oliveira informando da sua nomeação e posse na mesma; a segunda da secretaria municipal de Saúde informando sobre a nova campanha de vacinação contra a gripe influenza no período de 04 a 22 de maio de 2015 em Livramento; terceira, ofício do Ministério da Educação informando repasse de verbas para o município; em seguida foi solicitado ao secretário para ler as matérias em tramitação na casa

.

A primeira trata do projeto de lei 10/2015, de autoria da mesa diretora, com relação à proposição de emenda que altera no artigo 1º o anexo 3 da lei municipal 1044/2007; em seguida foi feita a leitura da indicação de autoria do vereador Jorge Lessa Caiau, de Moção de Aplausos ao desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,  Lourival Trindade, por ter sido homenageado na Assembleia Legislativa com a Comenda 2 de Julho; a referida indicação foi incluída na ordem do dia; a seguir leu-se a matéria de indicação do vereador Joaquim da Silva (Kinka) que pede criar e regulamentar projeto de lei de autoria do poder executivo que concede ampliação da licença maternidade para seis meses (180 dias) para as servidores gestantes do município de Livramento.

 

O vereador autor Joaquim da Silva explicou que esta é uma lei que já consta na Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008 que prorroga o período de licença maternidade por mais 60 dias, perfazendo assim um total de 180 dias de benefício, sendo que em nível municipal citou como exemplo Dom Basílio que também já regulamentou a mesma.

O vereador Jorge Lessa Caiau diz que a medida é necessária, mas sugeriu mais tempo para que possa tomar conhecimento da matéria proposta pelo colega autor. Disse que em se tratando de uma lei federal acredita não precisar criar uma outra com a mesma redação no município, basta que o prefeito cumpra a da União.

 

O presidente da mesa ponderou explicando que a PEC que regulamentou a ampliação da licença maternidade para 180 dias, em se tratando de empresas, cabem exclusivamente a elas aderir ou não, mas na administração pública isto só pode ser concedido através de um projeto de lei regulamentado do poder legislativo. Disse que o pedido do vereador Joaquim da Silva apenas indica que o poder executivo encaminhe para a casa legislativa a regulamentação em nível municipal.

 

O vereador Jorge Lessa Caiau disse que não é contra, mas pela relevância da matéria, essa tem que ser uma discussão mais centrada, justificando que é preciso também que além de ser lida pelo secretário da mesa, seja encaminhado a cada vereador com alguma antecedência para tomar ciência do texto-base; o presidente concorda e pede aos pares que deixem à disposição da secretaria executiva os e-mails de cada um para que, conforme consta no regimento interno, encaminhar pelo endereço eletrônico toda quinta-feira a pauta da ordem do dia e consequentemente os projetos para discussão também na ordem do dia.

 

O vereador Márcio Alan considerou que a indicação do colega é importante porque o legislativo, que tem também servidores públicos, não teria como assumir sozinho a responsabilidade em conceder os benefícios da lei. O vereador José Araújo lembrou que a lei existe desde 2010 e não se entende porque o município não adotou providências em regulamentá-la em nível local. Sem mais a o que discutir encaminha a indicação para o poder executivo.

O presidente da mesa pediu para ser substituído pela vice para que ele possa fazer apresentação e a justificativa  de indicações de número 7 e 8 e a discussão e votação do projeto de decreto legislativo 01/2015. O vice-presidente assume e determina que o secretário faça a primeira leitura da indicação 07/2015, de autoria do vereador Paulo Lessa que trata do pedido de construção de ponte no Canal das águas da comunidade de Veredinha sob a justificativa que quando o canal transborda por causa de chuvas os moradores acabam ilhados, o que prejudica a todos; a segunda indicação, 08/2015, do mesmo autor, que pede patrolamento do bairro Estocada nas ruas em que ainda não foram calçadas uma vez que estão em situação de acesso ruim;e as ruas do bairro Barriguda que também a maioria está na mesma condição de dificuldade de trafegar por causa das chuvas.

Feitas as explanações disse que além da prefeitura irá pedir aos deputados da base governista para ajudar e encaminhar verbas de emendas para a realização dos serviços.

 

O vereador Caiau disse que são justas as indicações do colega autor porque os serviços vão beneficiar toda aquela região e em seu entorno, citando o conjunto de lagoas da comunidade de Jurema que seria uma das mais beneficiadas já que é uma das reservas de água que mais absorve as chuvas. Afirmou que a construção de uma passagem elevada no Canal da Veredinha é mesmo necessária. A primeira (07) vai ser encaminhada para o executivo e para a secretaria de Obras; em seguida foi colocada em discussão a de nº 08, sendo explicado pelo autor da matéria que o seu pedido atende também ao vereador Wilton Nunes (Huga) que é morador do Estocada e já relatou anteriormente a situação em que se encontram as ruas do bairro e pediu providências. O vereador Caiau pediu novamente o aparte para dizer que todas essas obras são necessárias e urgentes.

 

O vereador José Roberto Caires (Zé de Vital) parabenizou ao vereador colega autor da indicação, e aproveitou o uso da palavra para fazer duras criticas ao secretário de Obras e Serviços Urbanos a quem acusa de não andar nos bairros e comunidades para conhecer a realidade das ruas estradas, e ironiza que o mesmo realiza no setor uma verdadeira operação tartaruga. sem mais a discutir, será encaminhada ao executivo.

 

Prosseguindo, foi apresentado para discussão o decreto legislativo 01/2015, de autoria de Paulo Lesa sendo que o vereador autor explicou que concede Título de Cidadã Benemérita a professora Ana Maria de Lourdes da Silva e que seja entregue até a última sessão do ano legislativo de 2015. O vereador autor justificou que a distinção honorífica é justa, pois a homenageada foi uma das primeiras pessoas a fundar e lecionar na escola da Rua do Fogo, quando na época era muito difícil uma formatura docente devido as dificuldades existentes, especialmente para estudantes de situação não boa financeiramente. A professora tem hoje mais de 90 anos e pela dedicação à educação no município merece a homenagem. Justificou que as pessoas devem receber homenagens em vida, por isso agora é o momento; disse que encaminhou para cada vereador a biografia da indicada para que conheça a sua história de vida;

 

o vereador Marilho Machado parabenizou ao colega autor pela presteza da homenagem e disse ser justíssima pela figura docente que ela representa; o vereador José Araújo também elogiou a propositura da distinção honorífica; e em seguida colocou em única votação que foi aprovada por unanimidade.

 

Reassumindo a presidência, Paulo Roberto Lessa informou aos vereadores que era pra ser inscrita na pauta da ordem dia uma indicação do vereador José Roberto Caires (Zé de Vital) que denomina o órgão público na comunidade de Lourenço, Unidade de Saúde Antônio Francisco da Silva, porém isto não foi feito regimentalmente, solicitando permissão do plenário para que seja apresentada verbalmente na presente sessão. O líder da bancada de situação concordou. O vereador Jorge Caiau disse que não haveria problema, caso a indicação tenha sido formulada no dia anterior da sessão. O primeiro secretário leu e relatou a justificativa do homenageado dizendo que este é filho da própria localidade, com histórico de vida dedicado aos necessitados, servidor e que muito contribuiu para o desenvolvimento local, em seguida o presidente da mesa encaminhou para a comissão de redação e justiça.

 

Foi aberta a discussãoda votação das matérias. A primeira de moção de aplausos (nº 06/2015) ao desembargador Lourival Trindade, de autoria do vereador Jorge Lessa Caiau. O vereador autor pediu para usar a tribuna para falar das justificativas e apresentar a biografia do homenageado. Após a leitura Caiau pediu para que todos os pares subscrevessem a matéria.

 

Em sua fala o vereador Marilho Machado parabenizou o colega autor e depois disse que realmente a moção deve ser partilhada por todos os membros retribuindo a grande contribuição que o desembargador prestou à casa legislativa, especialmente por ter assessorado jurídico e tecnicamente na elaboração e redação do texto-base da reforma da Lei Orgânica do Município, que ele diz considerar uma das melhores ejá existentes na edilidade livramentense, já que antes de sua reforma era falha e omissa. Disse que teve a honra de contratar Dr. Lourival Trindade para assumir a assessoria jurídica do poder legislativo e este promoveu um grande trabalho.

 

O vereador Márcio Alan disse que é um honra para Livramento ter dois homens distintos que já receberam tão importante comenda, a maior do Estado, citando o Dr. Emerson Leal e agora o Dr. Lourival Trindade;

 

O vereador José Roberto Caires (ze de Vital) parabenizou ao colega pela indicação e citou também o deputado estadual Marquinhos Viana, autor da indicação da comenda a Lourival.

 

José Araújo também parabenizou pela indicação de Caiau e relatou que foi o Dr. Lourival Trindade responsável pela sua carreira política na câmara, pois foi a convite dele que se candidatou a vereador pela primeira vez. O vereador citou que o desembargador escreveu um livro que trata do tema da ressocialização de presos.

 

O vereador Paulo Lessa disse que Dr. Lourival Trindade fez história por ter sido escolhido pela turma do 5º Constitucional, que assegura a vaga para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia um membro da Ordem dos Advogados, mesmo disputando com outros colegas da advocacia baiana, ainda mais sendo um profissional de origem do interior, o que valoriza bastante a sua vitória. Destacou o trabalho sério e transparente da sua atuação como presidente do TRE da Bahia nas eleições de 2014 para presidente, senado, governo do estado e deputados, conduzindo o processo eleitoral na total lisura e credibilidade no estado da Bahia.

 

Após concluir, o presidente da mesa consultou ao vereador autor Jorge Lessa Caiau se aceitava a subscrição de todos os demais pares da casa à moção, o que foi prontamente aceito. A seguir colocou em votação e aprovada por unanimidade. O vereador Caiau pediu à presidência da mesa que constasse nos anais da casa o seu discurso na íntegra.

 

O presidente da Mesa, Paulo Lessa fez outra consulta aos pares sobre a possibilidade de se realizar uma nova audiência pública para discutir com a sociedade a Lei de Diretriz Orçamentária de 2016 em dia fora das sessões e em horário à noite. Pediu para ouvir os líderes das duas bancadas sobre o assunto. O vereador Marilho Matias disse que gostaria e aprova que a audiência pública seja realizada em um dia diferenciado e também a noite. O vereador Joaquim da Silva (Kinka) disse que concorda, mas sugeriu que esta fosse realizada um dia de segunda-feira. Como não houve acordo decidiu-se que a audiência pública seja realizada em uma sexta-feira a noite, mesmo com a sessão ordinária a realizar-se a tarde. O edital de convocação será providenciado, elaborado e publicado.

 

O vereador Jorge Lessa Caiau voltou a tratar do problema dos táxis reclamando que a lei não está sendo cumprida, o que é uma incoerência da casa, porque se as leis são votadas e aprovadas pelo poder legislativo,  então é de obrigação dos vereadores cobrarem sua aplicação. Encaminhou requerimento aprovado por unanimidade ao prefeito pedido de relação dos táxis e taxistas atuando em Livramento, inclusive alertou que os editais têm que ser os mesmos, cujo prazo de até 15 dias para responder. Prometeu que se não for atendido em mais de uma semana vai ao ministério público pedir providências

 

E disse que cansou de ser vereador de oposição de fuxiqueira, pois quer o melhor para Livramento. Seu compromisso agora é com o povo como sempre foi. E se caso não for mais vereador vai voltar a ser lavrador, mas nunca vai abandonar a vida pública por isso sempre está em seu sangue.

O vereador Marilho Machado disse que as obras de recuperação de ruas e estradas ou as que estão sendo realizadas parecem que não são levadas a sério porque faz-se hoje e basta uma neblinazinha para desfazer amanhã. Cita que a Rua do Areão, a Rua do Fogo estão todas esburacadas. Diz que a ponte que liga o acesso à Rua do Areião oferece riscos para quem a utiliza. Falou que concorda com o que disse o vereador José Roberto Caires (Zé de Vital) sobre o secretário

 

O vereador José Roberto reafirmou o que disse chamando o secretário de tartaruga, reforçando que se não fosse o coordenador de Transportes Webster Meira que trabalha dobrado, nada mais se faria, pois relata que existem máquinas paradas, estradas ruins e ruas esburacadas, sendo que ele mesmo encaminhou pedido ao prefeito para a recuperação de algumas delas, este atendeu, mas esbarram na má vontade do secretário. Disse que se o secretário não dá conta de sua pasta que se demita.

 

O vereador José Araújo parabenizou ao oftalmologista pelo seu dia e ao novo secretário de Educação Sebastião Oliveira pela posse e desejou boa sorte; anunciou que um jogador da liga de Livramento que se profissionalizou, Mauro, do Monteiro, está atuando em um clube de Portugal que vai disputar a final da Copa UEFA da ChampionsLeague neste mês de maio. Disse ter ficado surpreso e feliz com as obras de iluminação da BA Livramento a Itanagé, através do deputado federal Lúcio Vieira Lima.

 

O vereador Wilton Nunes Dourado (Huga) criticou o abandono do bairro Estocada e a forma desrespeitosa do prefeito para com os moradores. Citou a Travessa Senhor do Bomfim onde existe uma cratera, na qual prepostos da secretaria de Obras chegaram lá e fizeram um trabalho mal feito. Ficaram de voltar no outro dia e não voltaram.

 

O vereador Aparecido Lima parabenizou o colega José Roberto por dizer a verdade sobre o secretário de Obras. Disse que não aposta mais uma semana na permanência dele na pasta. Disse que voltou a consultar o SIGA sobre o abastecimento de veículos, notando irregularidades em consumo idêntico entre veículos, o que acha estranho. Disse que espera que não seja o mesmo exemplo das Bizes. Criticou as licenças de funcionários que para alguns nunca são concedidas e para outros há excessos com até três em sequência. Pediu resposta para o seu requerimento que solicita do prefeito informações sobre os ônibus escolares e motoristas do setor. Revelouque tem vídeos gravados de superlotação, de motorista dirigindo sem habilitação e condução de alunos sentados em cima do motor do ônibus enquanto a esposa do profissional ocupa o assento que seria exclusivo para os estudantes.Criticou a iluminação da rodovia trecho Livramento a Itanagé porque enquanto se ilumina uma estrada só de mato e sem residências às suas margens, o município está todo às escuras.

 

Sem que algum vereador quisesse mais usar o franquio da palavra, o presidente encerrou as falas. Em seguida fez a apresentação da prestação de contas do mês de abril e a seguir deu a sessão por encerrada.

Faleceu na tarde de hoje o Ex-Vereador Amâncio Lima Aguiar

Segunda 11 Mai 2015 - 19h02




Faleceu na tarde de hoje o Ex-Vereador Amâncio Lima Aguiar

Faleceu na tarde de hoje o Ex-Vereador Amâncio Lima Aguiar, um dos ícones ideológico da juventude de Livramento de Nossa Senhora, nos anos duros da ditadura nasceu em 08 de abril 1939 e faleceu na tarde de hoje em Vitoria da Conquista, matéria completa assim que recebermos mais informações. 

BASTIDORES POLÍTICOS - informações picantes e comentadas

Segunda 11 Mai 2015 - 14h04




BASTIDORES POLÍTICOS - informações picantes e comentadas

Chiquinho do PT não suportou mais o fato de ser eternamente ignorado pelo diretório municipal de Livramento e pediu o boné. Meteu o saco na viola e deu adeus à legenda partidária que sempre amou. Sai levando em sua bagagem um amontoado de mágoas, de choramingas, palpitações descoordenadas de um coração partido pela decepção que o impedia de bater sadio. Chiquinho sempre foi corpo e alma pelo petismo livramentense, mas só conseguiu ter o peso de um miligrama, apesar do físico corpulento e a altura acima da média da maioria dos brasileiros. Chiquinho do PT despiu-se da alcunha (apelido) e volta a ser o Francisco Aguiar Rocha, um cidadão politizado e à procura de um novo partido. Sobre mágoas, decepções de Chiquinho do PT, mais tópicos. Abaixo.

 

Ora, o Partido dos Trabalhadores sempre foi um clube do bolinha em Livramento. Uma mesmice de número de pessoas do seu diretório municipal, com seleta divisão de força. De um lado o operário trabalhador postergado pela militância preguiçosa de Gerardo Júnior e a minúscula companheirada. Do outro a elite aburguesada e igualmente minúscula controlada por Hugolino Lima sob o aval dos deputados Valdenor Pereira e José Raimundo. Chiquinho do PT não era valorizado nem por ou pelo outro grupo.

 

Mas nas horas de forçar a barra, Chiquinho não deixou de vestir a indefectível camisa vermelha, simbolismo de seu apego ao partido e com ela buscava mostrar o seu amor e o pulsar aguerrido de sua militância. Ajeitadas as coisas (costuras, conchavos, acordos), ultimamente com bons acertos políticos, o que sobrou para o intrépido General George Armstrong Custer livramentense? Apenas a ilusão de uma batalha vencida, como queria acreditar Dom Quixote de La Mancha e seu iludido auxiliar Sancho Pança. Nosso General Custer ou Dom Quixote tinha também seus sonhos e ilusões, mas ele resolveu acordar. E deu entrada de pedido de desfiliação do Diretório local. 

 

É próprio do PT recrutar filiados e transformá-los em “militantes xiitas” que devotam cegamente às suas causas partidárias. Mas, depois, é do partido também criar os cleros, uma classificação curiosa de selecionar a companheirada de acordo seus interesses e prestígios. O alto clero abriga o petismo burguês, a turma que fuma charuto cubano, bebe vinho francês, come canapês e caviar, usa roupas de grife e relógios Rolex e Cartier. O médio abriga os militantes que ocupam e controlam as bases sindicais e os movimentos “sociais”. O baixo clero são os prefeitos e vereadores que só são úteis para o uso da máquina pública e os cabos eleitorais de prestígio que têm a missão de pescar eleitores.

 

Chiquinho militava no PT, havia 33 anos. E todos sabem a importância dos militantes nas campanhas vitoriosas do PT. Como ele, muitos já deixaram a legenda, sempre inconformados pelo fisiologismo que foi revelado após o partido ganhar a presidência da República, com os mandatos de Lula e atualmente Dilma Roussef. Quando deixam o PT os ex-companheiros são hostilizados pelos petistas que ficam. É bom Chiquinho botar as barbas de molho.  Cícero em época romana marcada pela decadência e depravação dos costumes esbravejava:  “Ó tempora! ó mores!”

 

Preocupados, tensos e com muito medo do futuro, os funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) vibram com a liminar concedida pelo juiz Juarez Dourado Wanderley, da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, que entrou com ação civil pública contra o governo baiano. A EBDA está sendo liquidada pelo governador Rui Costa. A decisão judicial não impede o governo de demitir 1.182 funcionários, mas a gestão estadual é obrigada a fazer negociação coletiva prévia.  O problema é que o governador é considerado durão, insensível, o que vai provocar tempos de penúrias para os pobres “ebdasistas”, que também já vêm sofrendo com a inanição do órgão que antes até já prestou um bom trabalho em toda a Bahia. 

 

O advogado Dr. Guto Tanajura casou-se com Aline Silva de Carvalho. Consagram uma relação firme, fidedigna, consensual, emoldurando suas alianças nos dedos como comprovação do verdadeiro ato de amor. Dr. Guto Tanajura é um homem de grande caráter, espirituoso e, acima de tudo, um verdadeiro profissional no âmbito da comunidade forense. Excepcional e zeloso com a carreira que abraçou. Um doutor da academia causídica, operador de muita ética dos direitos dos cidadãos, de seus clientes que acorrem na sua competência a busca pela justiça, justíssima. Na cerimônia inesquecível, simples, mas superlotada de emoções, de cumprimentos aos nubentes, familiares dos pais da noiva e do noivo, os parentes, os amigos, todos tomados pela emoção, pelo carinho, pelo belo momento. Parabéns, Dr. Guto e sua adorada Aline.

 

Assumiu a secretaria de Educação e Cultura o professor aposentado Sebastião Fernandes de Oliveira, o Tiãozim. Ele é o quarto nome a ocupar a pasta neste atual governo. Devido às constantes mudanças, o entra-e-sai das pessoas que assumiram o cargo faz com que a secretaria até ganhe uma espécie de arrepio e temor por causa da “maldição das cadeiras”, já que não se explicou nada dos motivos da troca constante, uma vez que a cadeira foi ocupada neste mesmo governo somente por pessoas capazes e qualificadas. Mas, na verdade, a troca de secretários da Educação e Cultura não tem mistérios. Sobra competência e falta autonomia. Sobra qualificação e a falta de autonomia continua.

 

O vereador Jorge Lessa Caiau, PR, indicou moção de aplausos e de congratulações ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o ericardosense, advogado e desembargador Dr.  Lourival Almeida Trindade, que foi homenageado com a Comenda 2 de Julho, o emérito mais importante concedido na Bahia. Caiau justificou a importância de Lourival para cidade de Livramento e para Bahia e o fato de ter escolhido o município para morar, já que ele é natural de Érico Cardoso. A indicação do vereador é justa, o que lhe rende os parabéns por tão dadivosa iniciativa. Este escriba tem admiração e apreço pelo distinto desembargador. Apoio e elogio o digníssimo vereador. Voluntas pro facto reputatur. (A intenção é que faz a ação).

 

Cabeça de Bode, o poeta e pensador da Praça João Marques diz, em suas prosopopeias filosóficas, que no Brasil atual criminosos de apego aos políticos estão sendo taxados pela mídia como ativistas sociais. Cita como exemplo para este escriba das entrelinhas de textos absortos, os casos de Sininho, a chefe dos black blocs; João Pedro Stédile, do MST, além de outros bandidos.  Com o olhar em direção ao além do horizonte, o sapiente andarilho nos disse: “Daqui uns dias ladrão vai ser denominado depositário de recursos subjacentes ou coisa que o valha, para termos mais um bonito eufemismo...!”. O velho Cabeça de Bode é terrível.

 

BOMBAS & TRAQUES -  (*)  - TRAQUES E BOMBAS

 

A Câmara de Vereadores de Livramento resgata sua credibilidade e volta a ganhar a confiança da população. ** Prefeitura já divulgou a programação dos festejos juninos. //Este ano mais uma vez não acontecerá o São João na praça. // Só nas comunidades de Passa Quatro, Estocada e Rua do Areião. ** O PT agora diz que vai expulsar do partido todos os seus membros que forem condenados em crimes de corrupção.// Se o PT expulsar todos os filiados enrolados em corrupção, quem vai apagar a luz? **Moradores de Livramento estão “tiririca” da vida com a Embasa. Em muitas localidades, por exemplo, dizem que a água só chega a cada 8 dias e fica apenas 24 horas “visitando” os usuários da empresa. Mas a conta chega rigorosamente no dia e se não for paga com atraso de até 15 dias após o vencimento, o aviso ameaçador de corte chega logo, logo. // A Coelba não espera o vencimento de duas contas. Chega e corta mesmo com a casa fechada. // As autoridades do poder legislativo bem que poderiam criar um projeto de lei que impedisse esses abusos contra o consumidor **No Brasil, há cerca de 500 sistemas de energia solar em uso, contra 1,4 milhão na Alemanha. E nós temos muito mais sol que eles. Falta vontade política.**Hoje se gasta mais com um preso no Brasil do que com um aluno na escola, agravado pela infame Bolsa Reclusão que premia a família do bandido e não a da vítima.**Por falar em cadeia, outra distorção brasileira é fazer toda a sociedade pagar pelo preso. Ele deveria trabalhar para pagar os custos de sua prisão, como na Europa e nos EUA **

 

Vereador Kinka quer que Licença-maternidade de 6 meses seja também concedida a servidores públicos municipais

Segunda 11 Mai 2015 - 13h45




Vereador Kinka quer que Licença-maternidade de 6 meses seja também concedida a servidores públicos municipais

O vereador Joaquim da Silva (Kinka) encaminhou indicação à mesa diretora pedindo ao poder executivo "conceder licença à gestante, servidora pública municipal de Livramento de Nossa Senhora, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias”. Ele baseia-se na Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, que prorroga o período de licença maternidade por mais 60 dias, perfazendo assim um total de 180 dias de benefício, como se depreende do artigo 1º, in verbis: "Art. 1º É instituído o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal."

A referida lei permite que a licença maternidade seja prorrogada para seis meses nas empresas privadas que, em caráter facultativo, aderirem ao Programa Empresa Cidadã em troca de benefício fiscal.

Kinka quer que esse programa seja instituído também no âmbito do serviço público em Livramento, uma vez que é a administração pública, direta, indireta e fundacional, autorizada a institui-lo, o que garante prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras. Além disso, o programa também já funciona na Bahia com a decisão da Assembléia Legislativa da Bahia aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 19.085/2011 (em 10/05/2011) ampliando a licença maternidade de servidoras públicas estaduais de 120 para 180 dias (seis meses).

Em justificativa encaminhada à casa legislativa o vereador diz que a referida prática já vinha sendo adotada, mesmo sem regulamentação estadual ou municipal, vez que o Tribunal de Justiça (TJBa) já havia consolidado entendimento de considerar obrigatória a concessão da licença maternidade estendida por 180 dias na esfera do setor Público.

Joaquim da Silva ressalva que em Livramento de Nossa Senhora falta a regulamentação para que as servidoras públicas consigam também o beneficio. Neste caso, sugere que deverá existir regulamentação legislativa, mediante Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo.

“Os servidores públicos municipais podem ganhar mais tempo para ficar com seus filhos recém-nascidos ou adotados. Trata-se de um projeto de lei importante para nossos servidores públicos e eu estou confiante que o prefeito atenda ao nosso pedido”, conclui. 

Mensagem para as mães!

Domingo 10 Mai 2015 - 16h45




Mensagem para as mães!

Hoje quero homenagear a mais bela de todas as criações do Autor da Vida. Minha homenagem é para todas as mães. Mãe, um ser especial que está sempre perto de nós, o maior exemplo de amor! Nossa amiga, conselheira, companheira, protetora, nosso porto seguro. Mãe, único ser que nos ajuda sem pedir nada em troca a não ser que sejamos felizes. Mãe, o único ser que é capaz de ensinar que o amor é incondicional. Que Deus sempre proteja e ilumine todas as mães, dê forças para cumprirem a maior de todas as missões que lhes foi confiada.

Paulo Lessa Vereador