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Livramentense João Neto é campeão Carioca do primeiro turno em cima do Flamengo em plena Gávea

Segunda 21 Ago 2017 - 11h03




Livramentense João Neto é campeão Carioca do primeiro turno em cima do Flamengo em plena Gávea

Neste domingo (20), os torcedores do Fluminense que foram a Gavea acompanhar os jogos da melhor base do Rio, e uma das melhores do Brasil, deixaram o local satisfeitos. Os garotos empataram com o placar de 1x1 contra o Flamengo e ganhou nos pênaltis por 4x3, sendo assim campeão da Taça Guanabara, primeiro turno do campeonato carioca sub-14. O destaque da partida foi o livramentense João Neto. Mais uma vez, o empresário Rui Sports ficou muito satisfeito com o desempenho  e evolução de seu atleta. 




Livramentense João Neto é campeão Carioca do primeiro turno em cima do Flamengo em plena Gávea

Beneficiários de auxílio-doença têm até esta segunda para agendar perícia

Segunda 21 Ago 2017 - 10h11




Beneficiários de auxílio-doença têm até esta segunda para agendar perícia

O prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica termina nesta segunda-feira (21). A convocação para revisar informações insuficientes ou erradas foi feita por carta pelos convocadas no dia 1º de agosto. Inicialmente, o prazo era de cinco dias a partir da publicação. Horas antes do fim do período, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou em nota que o prazo estava prorrogada para 21 de agosto. A prorrogação foi divulgada um dia após a 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) conceder liminar favorável à Defensoria Pública da União (DPU), que pedia que o INSS restabelecesse o pagamento de benefícios por incapacidade cancelados antes que os segurados tivessem passado por nova perícia.

 

Fonte - Bahia Notícias

Desembargadores, familiares e amigos prestigiam lançamento do livro Julgados Criminais Garantista

Segunda 21 Ago 2017 - 10h03




Desembargadores, familiares e amigos prestigiam lançamento do livro Julgados Criminais Garantista

O desembargador Lourival de Almeida Trindade lançou, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, o livro Julgados Criminais Garantistas, que traz assinatura da editora Empório do Direito. A presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, colegas desembargadores, familiares e amigos estiveram presentes.

O autor foi prestigiado pelos colegas, que não deixaram passar a oportunidade de ter o livro autografado. “Faço parte da mesma turma do desembargador Lourival, que é a 2º Turma da Primeira Câmera Criminal, e posso afirmar que ele é um ícone de profissionalismo e, principalmente, de pessoa”, ressaltou o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.

“É uma alegria indescritível poder compartilhar esse momento tão importante com meus amigos”, afirmou o desembargador Lourival de Almeida Trindade durante o lançamento, que aconteceu na quinta-feira (17).

“O livro Julgados Criminais Garantistas mostra aos profissionais de direito que é possível fazer justiça com democracia e respeito a constituição”, disse o advogado criminal Hélio Azevedo, que estava presente no evento.

A obra reúne um conjunto de teses de direito penal e processual penal julgados pelo desembargador em sua atuação no Tribunal de Justiça da Bahia. São mais de 300 páginas com posicionamentos do magistrado em processos da Primeira Câmara Criminal da Corte.

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1973, o desembargador Lourival Trindade é professor de Direito Processual Penal, da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, e também autor do livro A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão.

Texto: Ascom TJBA 

Bahia tem 26,7 mil processos de violência contra a mulher

Sexta 18 Ago 2017 - 11h58




Bahia tem 26,7 mil processos de violência contra a mulher

Nas seis varas especializadas no acompanhamento de denúncias de violência contra a mulher na Bahia tramitam atualmente 26,7 mil processos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que, nesta sexta-feira (18), inaugura uma nova unidade de atendimento no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), na Avenida Paralela. Das seis especializadas existentes, quatro estão fora da capital, nas comarcas de Feira de Santana, Camaçari, Juazeiro e Vitória da Conquista.

A criação da terceira vara de Salvador foi proposta pela presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O objetivo é desafogar a demanda crescente nas duas unidades existentes na capital que, juntas, contam com 10,8 mil processos. Só de janeiro a julho de 2017, as varas receberam 3,2 mil novos feitos. No ano passado foram 4,9 mil.

A Resolução nº 15, que autoriza a instalação da vara, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (10). A unidade será a primeira a receber o nome de Vara da Justiça pela Paz em Casa, nova denominação para as varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A alteração do nome foi proposta pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, e aceita por unanimidade durante a sessão do Tribunal Pleno do dia 9 de agosto.

 

Fonte - Correio24horas

 

 

Oposição transforma Lula em 'vítima' e ex-presidente ainda arrasta multidões

Sexta 18 Ago 2017 - 11h56




Oposição transforma Lula em 'vítima' e ex-presidente ainda arrasta multidões

A tentativa de suspender o título de doutor honoris causa concedido pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi bem sucedida e o vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (DEM), autor da ação popular obteve vitória expressiva na empreitada. Às vésperas da concessão, o juiz da 10ª Vara da Fazenda Federal suspendeu a sessão do conselho universitário que aprovou a honraria e colocou água no pleito da militância petista – sim, é necessário que se admita que a origem da homenagem foi político-partidária disfarçada de proselitismo acadêmico. Porém, ao conseguir uma vitória na cassação de um título de “doutor honoris causa”, a oposição transforma Lula no que o ex-presidente se tornou especialista nos últimos anos: “vítima”. Desde a chegada dele ao Palácio do Planalto, em 2003, a oposição usou repetidas vezes a fórmula de atacar o ex-presidente com todas as armas possíveis, chegando ao nível de adotar um boneco inflável com a inscrição 13-171, uma referência ao PT e ao crime de estelionato, como símbolo-mor do combate à corrupção, o Pixuleco. Enquanto o processo de vitimização de Lula era inflado pela oposição, o petista resistiu ao mensalão em 2006, fez sua sucessora, a ex-presidente Dilma Rousseff, e agora aparece bem colocado nas pesquisas de intenção de voto para 2018. Corre o risco de ficar inelegível caso se confirme a condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – hoje já possui uma pena de 9 anos e seis meses pelos crimes, após decisão do juiz Sérgio Moro. O ex-presidente iniciou nesta quinta-feira (17), em Salvador, a “Caravana Lula”, uma campanha eleitoral antecipada, sustentada, principalmente, pelo espectro de que pode ficar fora da disputa eleitoral do próximo ano. A favor de si – e com a ajuda da militância -, mantém o tom messiânico que o caracteriza e ganha espaço para se tornar “vítima” a cada decisão contrária a ele. Na capital baiana, além dos gritos típicos de “Fora, Temer” e de “Lula presidente”, recebeu um banho de pipoca. Talvez os orixás que o guiam sejam fortes o suficiente para evitar que parte expressiva da população não enxergue o mesmo que a oposição vê nele. Lula ainda arrasta multidões. Goste-se ou não, numa versão atualizada do “Brasil, ame-o ou deixo-o”. Este texto integra o comentário desta sexta-feira (18) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM e Clube FM.

 

Fonte - Bahia Notícias

Desembargador Lourival Trindade lança livro sobre julgados criminais nesta quinta (17)

Quinta 17 Ago 2017 - 10h20




Desembargador Lourival Trindade lança livro sobre julgados criminais nesta quinta (17)

O desembargador Lourival Almeida Trindade lança, nesta quinta-feira (17), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, a partir das 17 horas, o livro Julgados Criminais Garantistas.

A obra, que traz a assinatura da editora Empório do Direito, reúne julgados do desembargador em sua atuação no Tribunal de Justiça da Bahia. São mais de 300 páginas com posicionamentos do magistrado em processos da Primeira Câmara Criminal da Corte.

"Com suas decisões, o autor mostra, além da erudição e apuro técnico, uma visão humanista que compreende o caráter excepcional do exercício do poder punitivo pelo Estado". diz o professor Sebástian Borges de Mello, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em prefácio do livro.

"O desafio do desembargador Lourival é o de aplicar no cotidiano o que defendemos teoricamente, no eterno jogo da jurisdição, em que nem sempre somos capazes de fazer prevalecer o que pensamos", afirma, na apresentação da obra, o juiz Alexandre Morais da Rosa, juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

 

Fonte - TJ/BA

LIVRAMENTO: MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAUROU INQUÉRITO CIVIL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Quinta 17 Ago 2017 - 09h28




LIVRAMENTO: MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAUROU INQUÉRITO CIVIL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

O Ministério Público do Estado da Bahia, através da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, instaurou, dia 11/08/2017, Inquérito Civil nº 703.9.85456/2017, a fim de compelir o município de Livramento, que possui gestão plena de saúde, a prestar administrativa ou judicialmente, os serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, especialmente para crianças e adolescentes e pessoas com necessidades especiais. Na Portaria, de autoria do Promotor de Justiça Substituto Millen Castro, o MP aduz que foi procurado por diversos cidadãos que se queixam da falta de prestação dos referidos serviços de saúde. Informa, também, que segundo o ofício nº 138/2017, do Secretário Municipal de Saúde, de 23/05/2017, os serviços não estão sendo disponibilizados em sua plenitude, respectivamente por ausência de estrutura, equipamentos e materiais (fisioterapia), por falta de convocação do aprovado no concurso (fonoaudiologia) e por inexistência de profissional aprovado no concurso (terapia ocupacional).

Homem morre após colidir com ônibus de Vitória da Conquista

Quinta 17 Ago 2017 - 08h35




Homem morre após colidir com ônibus de Vitória da Conquista

Um grave acidente, ocorrido por volta das 18h30 da última quarta-feira (16) no trecho da Serra dos Brindes, próximo a Guanambi, na região Sudoeste, fez uma vítima fatal. Segundo informações do blog do Tiago Marques, um ônibus de Vitória da Conquista teria quebrado e um outro ônibus da mesma empresa parou na pista para dar socorro. Momentos depois um veículo VW Fox não teria visto o ônibus na pista e colidiu violentamente no fundo e causando a morte instantânea do motorista do Fox.

A vítima trata-se de José Silvério Barbosa, de 42 anos e estava a caminho de Guanambi. Barbosa era funcionário das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) com sede em Caetité e era muito querido por seus colegas da empresa.

 

Fonte - Blogdorodrigoferraz

Carteira de Habilitação Eletrônica deve ser disponibilizada até fevereiro de 2018

Quinta 17 Ago 2017 - 08h34




Carteira de Habilitação Eletrônica deve ser disponibilizada até fevereiro de 2018

A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) deverá ser implantado pelos Detrans até o início de fevereiro de 2018. Segundo informações do Auto Esporte, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou nesta quarta-feira (16) uma resolução que estabelecia o cronograma para implantação do documento. O texto inicial, de 25 de julho, apontava que a CNH-e seria distribuída a partir de 1º de fevereiro. No entanto, a nova publicação determina a emissão do documento "até" essa data. Ou seja, no início de fevereiro, todos os Detrans já deverão disponibilizar aos interessados a carteira eletrônica. A CNH-e será emitida por meio de aplicativo no celular e terá o mesmo valor jurídico do documento impresso.

 

Fonte - Bahia Notícias

PIS/Pasep: 1,2 milhão de baianos recebe abono a partir desta quinta (17)

Quinta 17 Ago 2017 - 08h31




PIS/Pasep: 1,2 milhão de baianos recebe abono a partir desta quinta (17)

Os trabalhadores baianos inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e que tenham nascidos no mês de agosto, começarão a receber o dinheiro dos respectivos benefícios a partir desta quinta-feira (17). O calendário de pagamento segue de acordo com as datas de nascimento dos trabalhadores e vai até o dia 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento (veja quadros abaixo). No país, 24 milhões de pessoas receberão o chamado abono salarial, para as quais serão destinados R$ 16,9 bilhões. Na Bahia, serão 1.239.460 de beneficiados com um valor de R$ 900 milhões – montante que anima também os comerciantes, ansiosos por um reaquecimento da economia baiana.

Com cinco anos de carteira assinada, a administradora Lorena Matos, 28, é uma das beneficiadas deste lote. “O abono sempre foi útil para mim. Com essa grana, eu pago emplacamento (de carro) e outras coisas”, conta ela, que mora em Feira de Santana, no Centro-Norte baiano. No entanto, para o azar dos comerciantes, neste ano, ela pretende guardar a grana na poupança. Segundo Lorena, a única mudança foi no calendário de pagamento. Antes, ela recebia no dia 15 de agosto e, dessa vez, receberá a partir do dia 17, data em que a Caixa Econômica Federal, responsável pelo PIS, começa a liberar o dinheiro.

Para quem não está muito familiarizado, o PIS é uma contribuição tributária que as empresas pagam ao governo para que este possa financiar o seguro-desemprego e abono aos empregados do setor privado. Já o Pasep, é o benefício destinado para funcionários públicos, que o recebem pelo Banco do Brasil. A quantia que cada um embolsa varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que se trabalhou formalmente em 2016.

 

Fonte - Correio24horas

LIVRAMENTO: PROMOTOR AFIRMA QUE EXISTEM MAIS DE 60 CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO

Quarta 16 Ago 2017 - 11h07




LIVRAMENTO: PROMOTOR AFIRMA QUE EXISTEM MAIS DE 60 CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO

O Promotor Millen Castro, que atua na Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, com atribuições nos municípios de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, concedeu entrevista ao jornalista Emanuel Fernandes, da Rádio 88 FM, divulgada na última segunda-feira (14), onde tratou de diversos assuntos de interesse social como concurso público, nepotismo, situação da carceragem da DT de Livramento e das gratificações pagas aos servidores públicos de Livramento. Inicialmente, falou que a Constituição Federal exige dos municípios a realização de concurso público e/ou processo seletivo para contratação de seus servidores, citou, como exemplo, o município de Dom Basílio, onde muitos aprovados no último concurso foram convocados pela gestão passada (2013/2016), contudo, o atual gestor nomeou este ano servidores sem prévia aprovação no certame, o que motivou o ingresso de ação judicial pelo MP para convocação dos aprovados no concurso público. Em relação ao município de Livramento, o Promotor afirmou que vai processar o prefeito pela ausência de convocação dos aprovados, uma vez que existem pessoas contratadas irregularmente para os quais há pessoas aprovadas no concurso público 2016. Em seguida, Dr. Millen ressaltou a necessidade das pessoas buscarem seus direitos, como educação, segurança pública e, sobretudo, saúde, aduzindo que o município de Livramento não tem serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, sendo necessário instaurar Procedimento par apurar tais fatos, vez que existem profissionais aprovados em concurso público para estas áreas, mas não foram convocados. Disse, ainda, que pessoas procuram a Promotoria relatando falta de medicamentos no município de Livramento, entretanto, foi gasto fortunas no último São João. Sobre o nepotismo, disse que o município de Livramento assinou um TAC, retirando parentes da alta cúpula da admistração municipal, ressaltando que o controle social deve ser feito também pela população cobrando dos vereadores para que estes fiscalizem o Poder Executivo. Com relação a carceragem, disse ser um equívoco do Estado da Bahia os presos ficarem na DT, prejudicando o trabalho investigativo da Policia Civil. Informou que a carceragem de Livramento não foi fechada pelo Ministério Público, e sim pelo Estado da Bahia que não colocou servidores suficientes para trabalhar e pelo Governo Municipal que não cumpriu o convênio que assinou com o Estado. Com relação às gratificações pagas aos servidores de Livramento, citou casos estranhos, como cargos comissionados recebendo gratificações e horas extras, cargos efetivos, sem funções de confiança, recebendo gratificações superiores a remuneração, funcionários recebendo gratificações em meses intercalados. Ressaltou que o recebimento de gratificação e hora extra deve ser motivado e específico, requerendo do Controlador Geral que apure tais irregularidades. O MP, aguarda resposta do município para tomar as providências devidas, inclusive junto ao TCM/BA. O Promotor disse que a população não deve se mobilizar apenas no período das eleições, ressaltou que a busca pelos direitos deve ser contínua, cobrando das autoridades o efetivo cumprimento de seus deveres.

Representantes da oposição de Livramento tem encontros com Otto Alencar e Otto Filho em Salvador

Quarta 16 Ago 2017 - 09h51




Representantes da oposição de Livramento tem encontros com Otto Alencar e Otto Filho em Salvador

Na manhã da última segunda-feira (14), os ex-prefeitos, Carlão e Emerson Leal, estiveram na companhia do Deputado Nelson Leal, dos vereadores Alan de Gonçalinho e Juscelio Pires e dos líderes políticos, Lucas e Mário de Carlão, em audiência com o senador e presidente do PSD Bahia, Otto Alencar, em seu escritório político em Salvador. O encontro dos representantes da oposição com o senador teve como objetivo reforçar a unidade do grupo oposicionista de Livramento e apresentar pleitos de interesse do povo livramentense, especialmente tratando da grave crise hídrica na zona rural do município. Otto Alencar comprometeu-se em envidar esforços junto ao Governo do Estado da Bahia e apresentar emendas ao orçamento da União em favor dos livramentenses. Após o encontro com o presidente do PSD baiano, a comitiva seguiu para a sede do Desenbahia e se reuniram com o presidente, Otto Filho. Carlão ressaltou a liderança de Otto Alencar no cenário baiano e nacional. "Otto tem papel de destaque na política da Bahia e nacional, com sua liderança teremos força em nossos pleitos em favor dos livramentenses", destacou Carlão. Novas rodadas de audiência serão marcadas pelo Deputado Nelson Leal a fim de viabilizar as solicitações apresentadas.




Representantes da oposição de Livramento tem encontros com Otto Alencar e Otto Filho em Salvador

Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969

Quarta 16 Ago 2017 - 08h15




Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969

A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%.

Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador próximo ao IPCA, do ano anterior. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

 

Fonte - Agência Brasil

Rui anuncia 3,4 mil vagas em concurso público para professores em todo o estado

Quarta 16 Ago 2017 - 08h08




Rui anuncia 3,4 mil vagas em concurso público para professores em todo o estado

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (14) a realização de um concurso com 3,4 mil vagas para professores em todo o estado. Serão 2.796 vagas para professores e 664 para coordenadores pedagógicos, distribuídas para 365 cidades baianas. A decisão atende o pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), que também teve atendido o pedido de aumento para 70% no percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho de todos os diretores escolares. Rui ainda autorizou a ampliação da jornada de trabalho para os educadores que trabalham 20h semanais e querem passar para 40h, recebendo o dobro do salário. O concurso e o aumento na carga horária suprem a vacância deixada pelo volume de aposentadorias. As 2.796 vagas abertas gerarão impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018, para professores do magistério público com carga de 40h semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o governo deve desembolsar R$ 29,4 milhões no mesmo período.  

 

Fonte - Bahia Notícias