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ELEIÇÕES 2020: FALTAM 30 DIAS PARA TÉRMINO DA BIOMETRIA; PROCURE A JUSTIÇA ELEITORAL E EVITE CANCELAMENTO DO TÍTULO

Sexta 17 Jan 2020 - 15h45




ELEIÇÕES 2020: FALTAM 30 DIAS PARA TÉRMINO DA BIOMETRIA; PROCURE A JUSTIÇA ELEITORAL E EVITE CANCELAMENTO DO TÍTULO

O cadastro biomêtrico na 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora se encerra dia 18/02/2020, portanto, restam apenas 30 dias para o eleitor regularizar seu cadastro junto à Justiça Eleitoral, sob pena de ter o título cancelado e não poder votar nas próximas eleições municipais. Em Livramento, 27.943 eleitores já foram biometrizados, o que corresponde a 81,49% do eleitorado. Caso não faça a biometria, o eleitor poderá ter outros problemas como não retirar o passaporte,  tomar posse em cargo público, realizar matrícula em instituições de ensino superior, além de perder benefícios federais. O eleitor deve procurar o Cartório da 101ª Zona Eleitoral em Livramento, que dispõe de 5 kits biométricos, atendendo cerca de 100 pessoas por dia, ou os postos da Justiça Eleitoral nos municípios de Rio de Contas, Dom Basílio e Jussiape ou, ainda, nos Distritos de Iguatemi (Livramento) e Caraguatai (Jussiape). O atendimento é realizado via agendamento pelo site no seguinte endereço: agendamento.tre-ba.jus.br ou pelo 0800 071 6505. O Chefe do Cartório Eleitoral, Guilherme Moreira de Souza, solicita aos eleitores que compareçam com antecedência para evitar filas e ser atendido com comodidade, tendo em vista a limitação de espaço, maquinário e pessoal. 

LIVRAMENTO: PRÓXIMA SEMANA PROMETE SER CHUVOSA

Sexta 17 Jan 2020 - 15h37




LIVRAMENTO: PRÓXIMA SEMANA PROMETE SER CHUVOSA
Foto do dia 10 de janeiro de 2020

A próxima semana promete ser chuvosa em Livramento de Nossa Senhora, o site da Seagri indica chuvas a partir de quarta-feira (22) até domingo (26) onde é esperado o volume de 85 mm. O livramentense também espera pelas chuvas no município de Rio de Contas, para aumentar o volume da barragem Luis Vieira que, atualmente, possui pouco menos de 15 milhões de m³, cerca de 15% de sua capacidade.




LIVRAMENTO: PRÓXIMA SEMANA PROMETE SER CHUVOSA

Enem 2019 foi o “melhor de todos os tempos”, diz ministro

Sexta 17 Jan 2020 - 14h44




Enem 2019 foi o “melhor de todos os tempos”, diz ministro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 foi o "melhor de todos os tempos". Junto ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, o ministro deu entrevista coletiva para divulgar o resultado do desempenho dos 3,9 milhões de participantes do exame.

"[Está] tudo mostrando que foi o Enem de todos os tempos. Mostrando que gestão e eficiência e respeito ao dinheiro público são marcas do governo Bolsonaro. Resumidamente, estou muito satisfeito", disse Weintraub, que enfatizou como sucesso o fato de não ter havido polêmicas relacionadas ao Enem. "Não teve polêmica, foi tudo muito aceito. A gente não teve problema operacional nenhum a cargo do MEC [Ministério da Educação]. A única coisa que houve, pontualmente, foi uma tentativa de sabotagem, uma pessoal que já está com a Polícia Federal. Então não prejudicou nada", afirmou.

As notas individuais do Enem 2019 foram divulgadas nesta sexta-feira pelo Inep e podem ser acessadas na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/) e pelo aplicativo do Enem, por meio do número de CPF cadastrado e da senha. Quem não lembra da senha para acessar os dados pode recuperá-la ou mesmo resetá-la e fazer uma nova.

Durante a coletiva, o presidente do Inep apresentou os número gerais do exame. As médias gerais foram 523,1 para matemática e suas tecnologias; 520,9 para linguagens, códigos e suas tecnologias; 508 para ciências humanas e suas tecnologias; e 477,8 para ciências da natureza e suas tecnologias.

Quanto à redação, 53 participantes obtiveram a nota máxima (1.000) e 143.736 zeraram. Os maiores percentuais de motivos para nota zero foram: redações em branco (56.945), fuga do tema (40.624) e cópia do texto motivador (23.265). Para os treineiros, que são os que não concluíram o ensino médio, a média ficou em 592,9. Estes poderão ter acesso às notas em março, assim como ao espelho da redação.

Dos 5.095.308 de inscritos, 1.160.151 não compareceram às provas, o que correspondente a 22,77% dos inscritos. Destes, 67,28% tiveram direito à isenção da taxa de inscrição.

O exame também ofereceu 38.466 atendimentos especializados (destinados a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e/ou discalculia) e 11.654 atendimentos específicos (gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica).

O presidente do Inep disse ainda que o aumento nos recursos de acessibilidade se refletiu no desempenho dos participantes. Ao todo, foram disponibilizados 53.552 recursos de acessibilidade, como videoprova em Libras, tradutor-intérprete de Libras, sala de fácil acesso, prova ampliada (com letras maiores), prova em braile, auxílio para transcrição e leitura, e o uso de aparelho auditivo ou de implante coclear. "No caso dos participantes surdos quando a gente colocou mais recursos para eles fazerem as provas houve um aumento substancial no desempenho dos surdos", disse Lopes.

Enem digital
O ministério vai realizar, em 2020, uma versão digital do Enem.  A aplicação do exame será opcional e a estimativa inicial é de 50 mil participantes, podendo chegar aos 100 mil. As provas ocorrerão nos dias 11 e 18 de outubro, antes do Enem tradicional, marcadas para os dias 1º e 8 de novembro. A implantação do Enem Digital será progressiva, com previsão de consolidação em 2026.

"O aluno vai optar entre uma das versões do Enem. A orientação do jurídico [do Inep] é que a escolha seja por ordem de inscrição. O exame vai ser aplicado em 15 capitais, o candidato vai selecionar a cidade e vai pedir a inscrição, se tiver a vaga ele se inscreve, se não tiver ele será direcionado para fazer a inscrição no Enem tradicional", informou Lopes.

 

Fonte - Agência Brasil

Onze estados podem ter surto de dengue em 2020, diz Ministério da Saúde; Alerta Livramento!

Quinta 16 Jan 2020 - 17h38




Onze estados podem ter surto de dengue em 2020, diz Ministério da Saúde; Alerta Livramento!
Médico Carlão alertou ao Portal Livramento sobre a necessidade de combater focos do mosquito da Dengue

Onze estados brasileiros poderão ter surto de dengue a partir de março deste ano, segundo informações do Ministério da Saúde. Todos os estados da região Nordeste são considerados de maior risco para doença.

Em 2019, o Brasil contabilizou 1.544.987 casos prováveis de dengue e 782 mortes, segundo dados preliminares do Ministério da Saúde. Os registros da doença aumentaram 488% na comparação com 2018.

O crescimento, de acordo com a pasta, foi atípico. Isso porque em 2017 e 2018 poucos casos haviam sido registrados, na comparação com 2015 e 2016.

O Portal Livramento ouviu o médico Carlos Roberto Souto Batista, Carlão, que fez um alerta para a população de Livramento de Nossa Senhora combater diretamente a proliferação de focos do mosquito da Dengue, mediante cuidados simples, evitando água parada em garrafas, vasos de plantas, pneus, copos descartáveis, caixas de água, etc. Agindo assim, a população pode exercer a cidadania e não ficar à espera unicamente do poder público, que por sinal em Livramento até o momento não se manifestou. O médico sugeriu, ainda, a realização de multirões pelos próprios moradores da zona urbana e rural, para combater os focos do mosquito, além da colaboração dos veículos de comunicação para alertar sobre os perigos causados pela dengue.

 

LIVRAMENTO: JOÃO NETO E LUAN MIGUEL ESPERAM UM ANO PROMISSOR

Quinta 16 Jan 2020 - 16h52




LIVRAMENTO: JOÃO NETO E LUAN MIGUEL ESPERAM UM ANO PROMISSOR

Os atletas livramentenses João Neto, do Fluminense do Rio de Janeiro e Luan Miguel, do Vitória da Bahia, esperam um ano promissor no campo profissional. João Neto, mais uma vez, disputará várias competições nacionais pela categoria Sub-17, esperando ser convocado para a seleção brasileira, pois conquistou 06 títulos em 2019, inclusive, um título internacional no Paraguai, além de ter marcado muitos gols, sendo artilheiro da Copa Xerém e do Carioca Sub-16. Luan Miguel, atleta do Sub-20 do Vitória da Bahia, ano passado, foi vice-artilheiro do Campeonato Baiano com 06 gols, e neste ano vai disputar o Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil e Campeonato Baiano, esperando atuar também na equipe profissional. Rui Sports, empresário dos jogadores, espera que em breve os jovens atletas atuem pela equipe profissional dos seus respectivos clubes e façam sucesso no futebol nacional e internacional. João Neto e Luan, ao Portal Livramento, agradeceram o apoio de Rui Sports, salientando que há muito tempo são muito bem orientados e estão focados para marcar o nome de Livramento no futebol.




LIVRAMENTO: JOÃO NETO E LUAN MIGUEL ESPERAM UM ANO PROMISSOR

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 27 milhões no sábado

Quinta 16 Jan 2020 - 10h58




Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 27 milhões no sábado

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.224 da Mega-Sena desta quarta-feira (15). Foram sorteados os números 16, 23, 32, 50, 52, 58. Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (18) deverá pagar R$ 27 milhões.

A quina teve 28 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 78.328,49. A quadra saiu para 2.283 apostadores, que receberão prêmio de R$ 1.372,37. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

 

Fonte - EBC

OAB-BA pede fim da violência contra mulheres e Justiça mais célere na Lavagem do Bonfim

Quinta 16 Jan 2020 - 10h52




OAB-BA pede fim da violência contra mulheres e Justiça mais célere na Lavagem do Bonfim

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, afirmou que já virou uma tradição a participação da entidade na Lavagem do Bonfim. Ele lembrou que este é o 7º ano consecutivo que a OAB baiana leva para as colinas sagradas as bandeiras de luta da entidade. A comitiva da OAB conta com a participação de mais de 700 advogados e advogadas.

“Iniciamos nossas atividades do ano aqui no Senhor do Bonfim. Viemos pedir proteção do Senhor do Bonfim, pedir um Brasil mais justo e solidário, o fim da violência contras as mulheres, uma Justiça mais célere e eficiente, um a advocacia melhor, pedir honorários mais justos e dignos. Entendemos que é uma festa de toda a cidade e de toda a Bahia”, afirmou.

Na última segunda-feira (13), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia divulgou um balanço informando que o número de casos de feminicídios aumentou em 32% no último ano. Fabrício Castro destacou que a OAB aprovou uma norma interna que proíbe a inscrição nos quadros da instituição de condenados por prática de violência contra a mulher. Ele ainda afirmou que é preciso estimular, cada vez mais, a participação das mulheres na vida política, tanto na própria Ordem, quanto na política partidária. “Com mulheres mais fortes, combateremos a violência e o feminicídio”.

 

Fonte - Bahia Notícias

Privatização dos Correios pode gerar demissão de 40 mil funcionários, informa jornal

Quinta 16 Jan 2020 - 10h41




Privatização dos Correios pode gerar demissão de 40 mil funcionários, informa jornal

A venda dos Correios pelo governo federal pode gerar um contingente de demissões de 40 mil pessoas. Em conversas reservadas reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, executivos de empresas privadas relataram que fariam o mesmo serviço com praticamente a metade do quadro atual de 100 mil funcionários. O governo não pretende absorver os demitidos após a privatização dos Correios pelo temor de criar um precedente para os expurgos de estatais vendidas no futuro.

Antes da venda, o governo ainda terá que avaliar formas de tapar o rombo de cerca de R$ 11 bilhões deixado pelos governos passados no fundo de pensão Postalis e de R$ 3 bilhões no plano de saúde dos funcionários. Uma das opções é descontar do valor a receber, mas isso será definido no desenho da venda.

Os planos de privatização dos serviços postais dos Correios, pela complexidade, deve ser discutido apenas em 2021. 

 

Fonte - Agência Brasil

4 em cada 10 brasileiros já fizeram compras na internet, aponta CNI

Quinta 16 Jan 2020 - 10h36




4 em cada 10 brasileiros já fizeram compras na internet, aponta CNI

Entre 2013 e 2019, a população que realizou compras pela internet quase dobrou, passando de 23% para 42%, percentual que sobe à medida em que aumentam a renda familiar e a frequência em que se costuma acessar a rede mundial. Além disso, a parcela de brasileiros que afirma nunca comprar produtos piratas subiu de 28% para 45%.

O consumo pela Internet, pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O estudo mostra que as principais vantagens percebidas nas compras pela internet são produtos mais baratos e acessíveis, além da praticidade e da comodidade. 

Embora 42% dos brasileiros já tenham feito compras pela internet, essa média esconde diferenças importantes nos hábitos de consumo conforme o perfil do consumidor. A pesquisa mostra, por exemplo, que 74% dos brasileiros com renda familiar superior a cinco salários mínimos já fizeram compras pela rede mundial.

Essa parcela cai para 59% entre pessoas com renda entre dois e cinco salários mínimos e para 37% na faixa entre um e dois salários mínimos. Entre brasileiros com renda familiar de até um salário mínimo, apenas dois em cada 10 consumidores recorreram ao comércio eletrônico.

Além de comprar mais, as pessoas com maior renda também recorrem com maior frequência ao comércio eletrônico. Se considerados apenas os consumidores que já compraram pela internet, 34% daqueles com renda familiar acima de cinco salários mínimos consomem online sempre. Esse percentual cai para apenas 9% com renda familiar abaixo de um salário mínimo.

O brasileiro adquire mais produtos do que serviços pela internet. Entre os que realizam compras online pelo menos uma vez, 98% mencionam ter comprado produtos e 75%, serviços. Uma explicação, segundo a pesquisa, é que os produtos se referem àqueles consumidos por todas as faixas de renda, como vestuário, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: BURACOS NA BA-148 PREJUDICAM MORADORES E COMERCIANTES NO BAIRRO TAQUARI

Quarta 15 Jan 2020 - 15h29




LIVRAMENTO: BURACOS NA BA-148 PREJUDICAM MORADORES E COMERCIANTES NO BAIRRO TAQUARI

Parte do pavimento asfáltico da BA-148, na altura de um semáforo localizado próximo à Praça Bom Jesus do Taquari, no município de Livramento de Nossa Senhora, foi removida no mês passado para realizar obras na rede de esgoto. Contudo, o asfalto não foi reposto deixando buracos de terra no local, o que prejudica comerciantes, moradores do Bairro Taquari e veículos que trafegam diariamente no local. É necessário a intervenção imediata do poder público a fim de evitar acidentes, inclusive, com vítimas.

LIVRAMENTO: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DURAM MAIS DE 03 ANOS

Quarta 15 Jan 2020 - 14h56




LIVRAMENTO: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DURAM MAIS DE 03 ANOS

O Governo Federal, através da Caixa e do Ministério do Turismo, em parceria com o município de Livramento de Nossa Senhora, pretende, há mais de 03 anos, construir três pórticos na entrada da cidade, no valor de R$ 446.934,22. As obras já foram iniciadas há três anos na BA-148, próximo ao Povoado dos Patos (trecho Livramento a Brumado) encontrando-se em fase de conclusão, mas as obras na BA-152, próximo da entrada da Comunidade de Monte Oliveira (trecho Livramento a Paramirim) e na BA-148, próximo ao Povoado dos Valérios (trecho Livramento a Rio de Contas) encontram-se em fase inicial. O Portal Livramento visitou as obras na estrada na BA-148 (trecho Livramento a Rio de Contas) e constatou que as obras estão paralisadas, existindo, no local, apenas uma placa que informa dados do contrato, bem como a data do início e término da obra, que seria concluída em 08/08/2019.

PARTICIPE DO PROJETO PATA AMIGA AJUDANDO NAS CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE RUA

Quarta 15 Jan 2020 - 14h45




PARTICIPE DO PROJETO PATA AMIGA AJUDANDO NAS CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE RUA

O grupo Pata Amiga é um projeto social que tem como objetivo castrações de animais de rua, evitando a reprodução descontrolada. 

O público alvo são cachorros e gatos de rua abandonados e que pertençam a famílias de baixa renda e a protetores .

Atualmente as regiões atendidas pelo projeto são dos municípios de Rio de Contas e Livramento na Bahia.

O grupo não possui abrigo para animais e, por esse motivo, não realiza o recolhimento. 

Os principais objetivos são práticas que contribuam para:

- Diminuir o número de animais abandonados;
- Diminuir o número de casos de maus-tratos;
- Conscientização da sociedade sobre posse e propriedade responsável;
- Sensibilizar quanto aos preceitos éticos de respeito aos animais e meio ambiente.

PROJETO

O projeto consiste em quatro etapas:

1. IDENTIFICAÇÃO DO ANIMAL

1.1. O primeiro passo é localizar animais abandonados nas ruas dos municípios atendidos através de busca ativa. Selecionar os aptos à castração, promover a esterilização e dar lar temporário para o pós- cirúrgico. Durante esse período promover a divulgação do animal para adoção. Caso não ocorra a adoção, será devolvido ao ambiente onde foi encontrado. 

1.2. Outro passo é auxiliar tutores de animais através da intermediação da castração junto aos parceiros veterinários. Nesse caso, é realizada uma breve entrevista socioeconômica dos tutores e definida uma contribuição simbólica de acordo com a renda familiar. Serão passadas informações sobre horário da cirurgia, local e orientações  referente ao jejum do animal. Serão abordados também os seguintes temas: O que é a castração? Como funciona a cirurgia? Benefícios da castração; Prevenção de  doenças (tais como: piometra, câncer, tumor de sticker); O que caracteriza maus-tratados; Posse responsável; Como denunciar casos de maus-tratados e Orientações pós-cirúrgico. 

2. OBTENÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS:

Antes das castrações, serão planejadas e efetuadas ações para arrecadar valores de custeio das cirurgias, medicamentos, etc., através de: rifas, bazares e sessões de cinema para crianças.

3. REALIZAÇÃO DAS CASTRAÇÕES

As castrações de animais de rua serão realizadas com os veterinários parceiros e supervisionadas pelos voluntários do grupo PATA AMIGA.

As castrações dos animais que possuem tutores serão realizadas através dos encaminhamentos aos veterinários parceiros.


4. ADOÇÃO OU DEVOLUÇÃO AO AMBIENTE NATURAL DE RESGATE 

Após a identificação do animal de rua, este será anunciado para adoção por três semanas. Caso não consiga adoção, será devolvido ao seu ambiente após a castração. 

QUEM SOMOS:

Em novembro de 2019, um grupo de pessoas indignadas com o descaso e o abandono de animais domésticos nas ruas, uniram-se com o objetivo de reverter essa situação e melhorar a receptividade dos munícipes à causa dos animais formando, então, o grupo PATA AMIGA. 

Ao longo dos próximos anos, os voluntários do grupo PATA AMIGA realizarão várias ações em prol dos animais e com o intuito de expandir os serviços prestados para a abertura oficial como Organização Civil, com a obtenção do CNPJ e TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.

MISSÃO

Coordenar e empreender ações junto à sociedade civil e o poder público, visando otimizar recursos (humanos e materiais) para reduzir o abandono, os maus-tratos, o sacrifício e a procriação sem controle dos animais domésticos nos municípios abrangidos.

RECURSOS HUMANOS

Colaboradores voluntários civis das cidades de Rio de Contas e Livramento na Bahia. 

RECURSOS FINANCEIROS / OBTENÇÃO DE RECURSOS

1. doação de pessoas físicas
2. vendas de objetos em bazares 
3. Rifas
4. Cine Miau Au Au

CRESCIMENTO DO TRABALHO:

E para que o trabalho não pare, enquanto buscamos alcançar nossas metas, o PATA AMIGA necessita de diferentes tipos de colaborações, tais como:

-Doação de ração para cães e gatos;
-Locais para feiras de adoções
-Medicamentos e vacinas
-Vasilhas para água e comida
-Panos, lençóis cobertores novos e usados.
-Casinhas e caixa de transporte para cães e gatos;
-Lares transitórios.
-Doações de materiais diversos (para bingo, rifa, bazar, etc.)
-Patrocínio para confecções de camisetas, cartazes, brindes e afins.

E as doações se tornam ainda mais significativas se aliadas ao trabalho voluntário de pessoas, empresas e instituições que simpatizam com a nossa causa e que lutam ao nosso lado pela VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL. Por conta disso estamos em busca de colaboradores, lares temporários e padrinhos (apadrinhamento da causa, por meio de doações em dinheiro).




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SEJA UMA REVENDEDORA O BOTICÁRIO

Quarta 15 Jan 2020 - 14h33




SEJA UMA REVENDEDORA O BOTICÁRIO

Seja uma revendedora O Boticário nos municípios de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Jussiape e Abaíra e promova a beleza com produtos que todo mundo adora e transforme os seus sonhos em realidade. Você terá a liberdade para trabalhar no seu tempo, do seu jeito, fazendo o que gosta, com seus próprios horários de trabalho. Fale com um de nossos Consultores (77) 98838-7073.

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia

Quarta 15 Jan 2020 - 08h10




Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia

A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que foi acusado de caluniar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Na denúncia, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira pedia o afastamento de Santa Cruz do cargo. Para o MPF, o presidente da OAB teria caluniado Moro em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, concedida em julho do ano passado, e de agir como “militante político”.  

Na entrevista, Santa Cruz afirmou que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”. Ele fez referência à Operação Spoofing, da Polícia Federal, responsável por investigar a invasão de celulares de autoridades da República.

O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal de Brasília, reconheceu que a declaração de Santa Cruz “não se amolda a uma fala institucional, tendo o acusado extrapolado suas funções”, mas afirmou que, apesar da contundência, ela não se configura como crime de calúnia.

Para o magistrado, “o denunciado não teve intenção de caluniar o Ministro da Justiça (animus caluniandi), imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação do Ministro”.

“Por oportuno, é descabido falar em afastamento do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista a ausência de cometimento de delito no caso apresentado”, acrescentou o juiz.

Em nota, o advogado de defesa de Santa Cruz, Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que “ganha com esta decisão, principalmente, a sociedade brasileira”.

Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e aguarda retorno. À época da apresentação da denúncia, Moro disse esperar "que a Justiça seja feita e que a ação por calúnia demova o Presidente da OAB de persistir com ofensas gratuitas às autoridades públicas”.

 

Fonte - Agência Brasil

INSS vai convocar 7 mil militares da reserva para reduzir fila de processos, diz governo

Quarta 15 Jan 2020 - 08h00




INSS vai convocar 7 mil militares da reserva para reduzir fila de processos, diz governo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que 7 mil militares da reserva vão reforçar o atendimento no INSS. A ideia é que o pacote seja implementado até abril e, com isso, a fila de quase 2 milhões de pedidos represados seja resolvida até setembro.

O governo também quer restringir a cessão de servidores do INSS a outros órgãos, e instalar uma força-tarefa para a perícia dos 1.514 servidores que estão afastados do instituto. O anúncio foi feito após reunião do ministro da Economia, Paulo Guedes, com Marinho e a equipe econômica na última segunda-feira (13), de acordo com o G1.

"A ideia é que esses militares possam ingressar no atendimento, nos postos de atendimento, para permitir que os profissionais, que os funcionários do INSS nos ajudem na análise dos documentos, dos processos, e agilizem essa análise", declarou Marinho.

Mesmo após setembro, segundo o secretário, não há expectativa de que o estoque de processos pendentes seja zerado por completo. A meta, diz Marinho, é que os casos não fiquem acumulados – ou seja, que o número de novos pedidos seja similar ao número de processos concluídos.

"O estoque não será zerado. Você tem 988 mil pedidos que entram todos os meses, não dá para zerar estoque. O que a gente está dizendo é que pretende que todo mês, até setembro, outubro, a gente tenha aí esse número de requerimentos da mesma quantidade que temos capacidade de processar. É isso que a gente quer", explicou.

O secretário informou, ainda, que o pacote de ações custará R$ 14,5 milhões por mês. O valor inclui a gratificação dos militares – que, por lei, equivale a 30% adicionais sobre a aposentadoria na reserva.

Parte do custo, segundo Marinho, será compensada pela economia do governo com o fim da correção monetária gerada, justamente, por esses atrasos sucessivos. "Consideramos que esse custo será compensado com a correção monetária que o governo deve deixar de pagar com os empoçamentos."

 

Fonte - Bahia Notícias