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Mega-Sena sorteia nesta segunda-feira prêmio de R$ 80 milhões

Segunda 09 Set 2019 - 07h31




Mega-Sena sorteia nesta segunda-feira prêmio de R$ 80 milhões

A Mega-Sena, que está acumulada pela nona vez consecutiva, sorteia nesta segunda-feira (9) prêmio estimado em R$ 80 milhões.

As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixas, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta segunda-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

 

Fonte - Agência Brasil

Mega-Sena de R$ 80 milhões será sorteada somente na segunda (9/9)

Sexta 06 Set 2019 - 07h49




Mega-Sena de R$ 80 milhões será sorteada somente na segunda (9/9)

Acumulada com um prêmio de cerca de R$ 80 milhões, a Mega-Sena terá sorteio realizado apenas na próxima segunda-feira (9/9). Normalmente, esta loteria é sorteada nos sábados. Porém, com o feriado do 7 de setembro, a Caixa havia antecipado o sorteio do sábado (7/9) para esta sexta-feira (6/9). Contudo, o banco mudou a data do sorteio, nesta quinta-feira (5/9), para a próxima segunda (9/9).

Após reunião de ministros, Brasil e Chile pretendem acelerar acordo de livre comércio

Sexta 06 Set 2019 - 07h48




Após reunião de ministros, Brasil e Chile pretendem acelerar acordo de livre comércio

Brasil e o Chile decidiram acelerar as tratativas para que o acordo de livre comércio entre os dois países entre em vigor. O termo foi assinado no mês de novembro do ano passado. A celeridade ao processo foi definida em reunião ocorrida no Palácio do Itamaraty, em Brasília, entre os ministros das Relações Exteriores do Chile, Teodoro Ribera, e do Brasil, Ernesto  Araújo, nesta quinta-feira (5).

O acordo entre os países entra em vigor após o Congresso Nacional brasileiro e o parlamento chileno aprovarem a medida. após a aprovação, o acordo precisa ser ratificado pelos governos dos dois países.

O acordo de livre comércio Brasil-Chile contará com regras que facilitem a entrada de empresas brasileiras no mercado chileno de compras públicas, estimadas em US$ 11 bilhões.

Após o encontro, o chanceler Ernesto Araújo afirmou que os dois países devem intensificar a aproximação entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, pois Venezuela está suspensa temporariamente) e a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru).

 

Fonte - Bahia Notícias

Agora é oficial: Governo define 13 de outubro como Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres

Quinta 05 Set 2019 - 07h58




Agora é oficial: Governo define 13 de outubro como Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres

O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou nesta quarta-feira (4) a lei que define 13 de outubro como Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

Essa mesma data este ano, Irmã Dulce será proclamada oficialmente como santa pelo papa Francisco, no Vaticano. Além disso, terá um evento festivo em Salvador, que acontecerá no dia 20 de outubro. Será uma missa celebrada por Dom Murilo, às 16h, na Arena Fonte Nova.

A proposta foi feita pelo deputado estadual Marquinho Viana (PSB).

 

Fonte - BN

Jequié: Justiça determina que prefeito restabeleça gratificação para professores

Quinta 05 Set 2019 - 07h26




Jequié: Justiça determina que prefeito restabeleça gratificação para professores

A Justiça concedeu parecer favorável nesta terça-feira (3) ao mandado de segurança coletivo impetrado pela APLB Sindicato – Delegacia do Sol contra a Prefeitura Municipal de Jequié sobre o restabelecimento da regência. A gratificação havia sido suspensa por um decreto municipal no mês passado.

A decisão judicial reconhece a legalidade da gratificação/regência, contrapondo-se ao que a Gestão Municipal alegou para justificar a suspensão do direito supracitado.

O prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) deverá restabelecer imediatamente o benefício, sob pena de multa fixa no valor de R$ 100 mil caso a ordem seja descumprida.

 

Fonte - Bahia Notícias

Com o dobro de usuários, atendimento a servidores de SP gastou menos que o Planserv

Quarta 04 Set 2019 - 07h57




Com o dobro de usuários, atendimento a servidores de SP gastou menos que o Planserv

Frequente alvo de críticas por parte dos usuários, o plano de assistência a saúde do servidor público estadual da Bahia, Planserv, contou com uma receita superior a R$ 1,5 bilhão em 2018, investido no custeio das consultas, exames e demais procedimentos médicos para os 517 mil beneficiários. Enquanto isso, a receita da estrutura de assistência à saúde do servidor do estado de São Paulo no mesmo período, segundo consta na Lei Orçamentária, foi de R$ 1,2 bilhão para fornecimento de serviços de saúde aos seus 1,3 milhão de usuários, mais que o dobro do número de beneficiários baianos.

As duas estruturas de assistência não têm fins lucrativos. Mas diferente da Bahia, São Paulo presta o serviço através de uma rede própria e credenciada distribuída pelo estado. O serviço de saúde chama-se Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), que conta com um hospital próprio, o Hospital do Servidor Público Estadual, localizado na capital paulista, e outros 17 postos de atendimento localizados em cidades do interior paulista. Também oferece atendimento em 171 cidades por meio de aproximadamente três mil prestadores de serviço credenciados, entre médicos, hospitais, clínicas e laboratórios de análises clínicas e de imagem.

Já a cobertura de serviços de saúde feita pelo plano dos servidores da Bahia se dá através de uma rede de unidades credenciadas, que atualmente conta com 846 clínicas, 126 hospitais, 287 laboratórios, 149 policlínicas, 11 serviços de remoção e 12 serviços de atenção domiciliar. Conforme informado pelo Planserv, “a distribuição geográfica dos prestadores é realizada de acordo com a quantidade de beneficiários existentes em cada município, organizada em micro e macrorregiões do Estado, a partir de estudo de demanda feito pela assistência”. O Planserv garantiu que todos os municípios da Bahia são atendidos pelo plano.

Os servidores de São Paulo contribuem mensalmente com o equivalente a 2% do salário para ter acesso aos serviços do Iamspe. Tal contribuição dá direito a atendimento médico ao cônjuge ou companheiro, além de filhos e enteados menores de 21 anos, filhos de até 25 anos que estejam matriculados em curso médio ou superior e filhos incapacitados maiores de 21 anos.

Na Bahia, o Planserv aplica a política de plano solidário, em que a contribuição varia de acordo com os vencimentos do servidor. De acordo com a tabela de contribuição a partir de faixa salarial, disponível no site do plano, os servidores estaduais baianos que ganham de R$ 950,01 a R$ 1.050, valores que se aproximam do atual salário mínimo (R$ 998), pagam R$ 87,10 pela cobertura do titular, um valor que equivale a aproximadamente 9% do salário bruto. Além disso, os servidores do estado da Bahia ainda contribuem com R$ 43,55 para o cônjuge ou companheiro (cerca de 4% do salário bruto) e R$ 19,16 (2% do vencimento bruto) de outros dependentes, que podem ser filhos ou enteados.

Ao considerar os servidores que recebem vencimentos considerados na média salarial brasileira, estimada em R$ 2.330, a contribuição para o Planserv é de R$ 205,40 para o titular, de R$ 102,70 do cônjuge ou companheiro e de R$ 45,19 para outros dependentes.

O Planserv informou que a receita do plano é empregada em despesas médico-hospitalares, programas e ações preventivas de doenças, que representam mais 95% dos valores arrecadados, e despesas de natureza operacional, que correspondem a aproximadamente 5% do orçamento.

Entre os principais problemas apontados pelos usuários do Planserv está a marcação de consultas e a determinação de cota em clínicas. Tendo em vista essas reclamações, deputados estaduais de oposição cobraram, em reunião no mês de agosto, respostas de representantes do próprio plano e da Qualirede, empresa responsável pela gestão do serviço (saiba mais aqui). Também neste mês a possibilidade de mudanças na maneira como as consultas e exames são agendadas deixou em alerta os servidores (entenda melhor aqui).

O Bahia Notícias procurou, durante a apuração desta matéria, informações sobre a assistência aos servidores estaduais dos governos dos quatro estados brasileiros mais populosos: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. O governo de Minas Gerais não retornou ao BN até o fechamento desta reportagem e o estado do Rio de Janeiro não possui serviço de assistência à saúde de servidores públicos estaduais.

 

Fonte - Bahia Notícias

Acredite! Mega-Sena pode pagar R$ 72 milhões nesta quarta-feira, 04/08

Quarta 04 Set 2019 - 07h54




Acredite! Mega-Sena pode pagar R$ 72 milhões nesta quarta-feira, 04/08

A Mega-Sena, concurso n° 2185, pode pagar nesta quarta-feira, 03 de setembro de 2019, o prêmio de R$ 72 milhões aos acertadores das seis dezenas. O sorteio acontece no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, a partir das 20 horas.

Hoje também ocorre, às 19h, as extrações da Federal, concurso 5.420. Já às 20h é a vez do sorteio da Quina, concurso 5.063.

O último sorteio da Mega-Sena aconteceu no sábado, 31 de agosto de 2019, e o prêmio principal acumulou. Na ocasião, os números sorteados foram: 15 – 36- 45 – 51 – 52 – 59.

 

Fonte - MaisMinas

Obras em estradas devem contribuir no desenvolvimento do turismo e da fruticultura na Chapada Diamantina

Quarta 04 Set 2019 - 07h51




Obras em estradas devem contribuir no desenvolvimento do turismo e da fruticultura na Chapada Diamantina

A Chapada Diamantina é uma região que se destaca pelo turismo e pela fruticultura. No turismo, a presença de cachoeiras, serras, planícies, planaltos e piscinas naturais atraem uma média de 120 a 140 mil visitantes durante o ano. No agronegócio, a produção de frutas tropicais como manga, maracujá e a goiaba. Para contribuir no desenvolvimento econômico baiano, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) realizará a recuperação de aproximadamente 610 km de rodovias estaduais na região.

O aviso de licitação para a recuperação e manutenção das estradas baianas foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) no último sábado (31). Os serviços serão realizados na BA-046, entre Itaberaba e Iaçu, na BA-245, de Iaçu ao entroncamento da BA-142, que passa por Itaetê, na BA-142, do entroncamento da BR-242 ao distrito de Sussuarana, passando por Andaraí, Mucugê, Barra da Estiva, Ituaçu e Tanhaçu, e na BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, que passa por Abaíra. A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 22 de outubro.

A obra vai beneficiar cerca de 380 mil moradores de Seabra, Boninal, Iraquara, Piatã e outras cidades da Chapada Diamantina. Uma melhoria na mobilidade urbana para quem viaja a fim de conhecer pontos turísticos como Morro do Pai Inácio, Gruta da Lapa Doce e Poço Encantado e na segurança viária para o escoamento dos produtos agrícolas produzidos na região.

“Além dos cerca de 610 quilômetros de rodovias na Chapada Diamantina, a região do Velho Chico também será contemplada com obras de recuperação de estradas. A licitação também inclui a restauração e manutenção de 136 km da BA-160, que liga Ibotirama a Bom Jesus da Lapa, passando por Paratinga”, ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.

Mais Obras
Na região do Sertão Produtivo, está em andamento a construção da ponte sobre o Rio de Contas, que liga Tanhaçu ao distrito de Sussuarana. A obra já está em aproximadamente 89% de execução e a previsão de ser finalizada no mês de novembro deste ano. A implantação do equipamento irá contribuir no escoamento da produção agrícola e pecuária que sai do sudoeste baiano com destino aos principais centros consumidores do estado. As informações são de assessoria.

 

Fonte - Jornal da Chapada

Governo Bolsonaro corta Orçamento de programas sociais em 2020

Quarta 04 Set 2019 - 07h49




Governo Bolsonaro corta Orçamento de programas sociais em 2020

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) reduziu os recursos de ações voltadas à população mais vulnerável e de medidas que buscam reduzir as desigualdades no país, segundo o jornal Folha de São Paulo.

O programa "Minha Casa Minha Vida" caiu de R$ 4,6 bilhões, em 2019, de recursos para R$ 2,7 bilhões na projeção do próximo ano. O Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa, informou que avalia o impacto da redução no programa e realiza estudos para planejar as ações para o próximo ano.

O orçamento do governo para o próximo ano também afeta o Bolsa Família, que transfere renda para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para 2020, estão reservados os mesmos R$ 30 bilhões que devem ser gastos com o programa neste ano. Isso, na prática, representa redução no tamanho do Bolsa Família, pois não há correção pela inflação. Ao enviar o projeto de Orçamento para o Congresso Nacional, o governo considerou que o Bolsa Família beneficiará 13,2 milhões de famílias. Atualmente, são 13,8 milhões.

Já o programa para estimular o acesso da população de baixa renda ao Ensino Superior, o Fies foi reduzido para R$ 10,2 bilhões na proposta de Orçamento de 2020. Na peça orçamentária de 2019, os recursos previstos eram de R$ 13,8 bilhões. Procurado, o Ministério da Economia preferiu não comentar a redução dos valores nas áreas sociais.

 

Fonte - Bahia Notícias

Gestores são punidos por compra de diplomas de mérito

Quarta 04 Set 2019 - 07h47




Gestores são punidos por compra de diplomas de mérito

Na sessão desta terça-feira (03/09), o Tribunal de Contas dos Municípios puniu o ex-presidente da Câmara de Piatã, Grayson Roberto Soares Mesquita, em razão de irregularidades no pagamento de diárias e de inscrição para participação em evento promovido pelo Instituto Tiradentes, no exercício de 2017. Esse instituto, de acordo com reportagem da Rede Globo apresentada no programa “Fantástico”, em agosto de 2018, prestou a mesma homenagem com diploma e medalha a um jumento, como sendo um dos “Cem melhores prefeitos do Brasil”.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.184,00, com recursos pessoais do gestor. Esse valor corresponde ao gasto com a inscrição do então presidente da câmara e a dos vereadores Valmir Almeida Silva e José Hélio Mesquita, no total de R$1.734,00, e com o desembolso a título de diárias na quantia de R$1.450,00.

De acordo com a relatoria, houve a obtenção de vantagem pessoal através de premiação cujos critérios sequer são conhecidos. Assim, os únicos favorecidos foram a empresa organizadora, que recebeu valores correspondentes às inscrições, e os próprios beneficiados com as tais “comendas”, “distintivos”, “diplomas” ou algo similar, fato não contestado pelo gestor. Não houve, sequer, comprovação do comparecimento a palestras, debates ou quaisquer outras atividades que porventura tenham ocorrido, mas tão somente a juntada dos certificados.

Caldeirão Grande – Na mesma sessão, o TCM determinou ao prefeito de Caldeirão Grande, Cândido Pereira da Guirra Filho, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.268,00, com recursos pessoais, também pela participação em evento promovido pelo Instituto Tiradentes. Na oportunidade, o gestor foi agraciado com a Medalha Tiradentes – Prefeito Destaque da Bahia.

Em correspondência encaminhada pelo Instituto Tiradentes ao prefeito é possível perceber que a honraria é justificada por suposta enquete realizada entre os dias 11 a 18 de setembro de 2017, na qual se teria evidenciado que o gestor “obteve um alto índice de aprovação nos primeiros 210 dias de mandato”, inexistindo, entretanto, qualquer indicativo de que a pesquisa tenha sido, de fato, realizada.

Cabe recurso da decisão.

 

Fonte - TCMBA

LIVRAMENTO: VEM AÍ DIA 22 DE SETEMBRO DESAFIO DA PEDREIRA!

Terça 03 Set 2019 - 10h40




LIVRAMENTO: VEM AÍ DIA 22 DE SETEMBRO DESAFIO DA PEDREIRA!

No dia 22 de setembro de 2019 acontecerá em Livramento de Nossa Senhora o 1º Desafio da Pedreira, uma prova para Ciclistas na modalidade MTB que contará com a realização da Evolution Bike. O objetivo dessa prova é potencializar ainda mais a prática do esporte em nossa cidade e regiões circunvizinhas, bem como proporcionar momentos de lazer e diversão para todos os participantes. A prova contará com três diferentes percursos, tanto para o masculino quanto para o feminino:

✓ Percurso Pró com 50km aproximadamente para as categorias: Elite, Master A e Master B;
✓ Percurso Sport com 40km aproximadamente para as categorias: Turismo, Peso Pesado e Infantojuvenil;
✓ Percurso Cyclo Tour com 25km aproximadamente para a categoria Passeio.

Durante a prova, será disponibilizado dois pontos de hidratação para cada percurso contendo água e isotônico. Serão premiados os cinco primeiros competidores de cada categorias com troféus e brindes, bem como receberão medalhas todos os participantes que completarem seu respectivo percurso. As inscrições poderão ser realizadas na loja Evolution Bike. Para maiores informações os interessados poderão entrar em contato pelos números: (77) 34441039 / 9.99672123 (Thiago) / 9.99651870 (Junior). Esse evento contará com o apoio: Prefeitura Municipal de Livramento; Policia Militar; Max Net; Casa do Lavrador; Marcenaria Neves; Constrular; Systec Informática; Soveteria Beijo Frio; Portal Link; Central das Carnes; Gam Plast; Bahia Minas Peças; Pinte Arte Ateliê; Ismatec; Ley Placas; Parada da Economia; Posto São Cristovão.
 

Governo inicia recuperação de mais de 600 quilômetros em rodovias que cruzam a Chapada Diamantina

Terça 03 Set 2019 - 08h25




Governo inicia recuperação de mais de 600 quilômetros em rodovias que cruzam a Chapada Diamantina

As regiões da Chapada Diamantina e do Velho Chico serão beneficiadas com a recuperação de aproximadamente 745 quilômetros de rodovias estaduais. O aviso de licitação para a execução dos serviços foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (31). A abertura dos envelopes com as propostas da obra, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), está prevista para 22 de outubro.

Na Chapada Diamantina, os serviços em cerca de 610 quilômetros serão feitos na BA-046, entre Itaberaba e Iaçu; na BA-245, de Iaçu ao entroncamento da BA-142, que passa por Itaetê; na BA-142, do entroncamento da BR-242 a Barra da Estiva, passando pelo entroncamento da BA-245 e Mucugê; e na BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, que passa por Abaíra. A obra vai atender 380 mil moradores de municípios da região, como Seabra, Boninal, Iraquara e Piatã. A Chapada Diamantina se destaca pelo turismo e pela produção de frutas tropicais, a exemplo de manga e goiaba.

No Velho Chico, a BA-160, que liga Ibotirama a Bom Jesus da Lapa, passando por Paratinga, vai ser recuperada em 136 quilômetros de extensão. O serviço contemplará mais de 177 mil moradores de Riacho de Santana, São Félix do Coribe, junto com Ibotirama, Paratinga e Bom Jesus da Lapa. A região é marcada pela presença de oito parques solares em atividade, pela pecuária e pela fruticultura.

“Nos últimos anos, mais de 6 mil quilômetros de rodovias estaduais foram recuperadas ou estão em recuperação. Os serviços realizados na Chapada Diamantina e no Velho Chico vão beneficiar o desenvolvimento econômico do estado, impulsionando a atração de novos negócios em geração de energia renovável, a agricultura, o turismo e a pecuária”, ressalta o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

 

Fonte - Jornal da Chapada

LIVRAMENTO: FEIRA LIVRE FOI ANTECIPADA PARA SEXTA-FEIRA 06/09

Terça 03 Set 2019 - 08h21




LIVRAMENTO: FEIRA LIVRE FOI ANTECIPADA PARA SEXTA-FEIRA 06/09

O Decreto nº 150/2019, de 27 de agosto de 2019, da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, antecipou a feira livre da sede, normalmente realizada aos sábados, para sexta-feira, dia 06/09/2019, em razão do feriado do dia 07 de setembro, Independência do Brasil.




LIVRAMENTO: FEIRA LIVRE FOI ANTECIPADA PARA SEXTA-FEIRA 06/09

LIVRAMENTO: CHÁ DE INVERNO DAS FILHAS DE JÓ ACONTECE DIA 15/09 ÀS 17 HORAS

Segunda 02 Set 2019 - 07h49




LIVRAMENTO: CHÁ DE INVERNO DAS FILHAS DE JÓ ACONTECE DIA 15/09 ÀS 17 HORAS

As Filhas de Jó do Bethel #20 Livramentense realizam Chá de Inverno no dia 15/09, domingo, a partir das 17:00 horas, na Loja Maçônica Deus União e Trabalho Livramentense nº 93, na Rua Durval Guimarães, nº 33, Centro. Adquira o seu ingresso por apenas R$ 15,00 (quinze reais). O evento é uma atividade anual e tradicional do Bethel, este ano realiza sua 11ª edição. As Filhas de Jó Internacional é uma organização Paramaçônica juvenil direcionada às meninas entre 10 e 20 anos, as quais são acompanhadas por um grupo de adultos chamado Conselho Guardião, e cujo objetivo é o aprimoramento social, intelectual e espiritual, trazendo exercícios de cidadania e bem ao próximo, realizando trabalhos e cultivando a amizade e alegria, desta forma praticam atividades filantrópicas o ano inteiro. Seus ensinamentos são baseados no Livro de Jó, do Antigo Testamento, o qual diz que “Em toda a Terra não houve mulheres tão justas como as Filhas de Jó, e seu pai lhes deu herança dentre seus irmãos” (Jó - 42, 15).

Pedidos de aposentadoria disparam em julho por causa de reforma e digitalização

Segunda 02 Set 2019 - 07h28




Pedidos de aposentadoria disparam em julho por causa de reforma e digitalização

Os pedidos de aposentadoria registraram forte alta em julho. Foram registradas 235,4 mil solicitações feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um recorde para o ano.

Segundo o governo, o resultado é explicado pela digitalização dos serviços e também pela votação da reforma da Previdência, que foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara naquele mês. Em junho, foram 152,6 mil pedidos e, em janeiro, segundo maior resultado do ano, 183,2 mil.

O Ministério da Economia reconhece que as solicitações de aposentadoria no mês passado tiveram efeito do avanço da proposta para endurecer regras da Previdência.

Mas o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, acredita que o principal fator no aumento dos dados foi a ampliação dos serviços digitais do INSS.

As solicitações via o aplicativo Meu INSS e pelo telefone estão em alta no ano e aceleraram em julho. A entrega de documento para aposentadoria nas agências, por outro lado, caem desde janeiro.

"Não há dúvida. Sempre que tem ajuste na Previdência, por causa da falta de informação, há corrida [para pedir aposentadoria]; Mas me parece que esse não foi o maior motivo", disse Bianco.

A equipe econômica afirma que quem usa o aplicativo ou o telefone - origem da maioria dos pedidos de aposentadoria em julho - é mais "esclarecido" em relação à reforma da Previdência e, por isso, não correria por causa da votação da proposta no Congresso.

O governo avalia que a população está bem informada sobre as regras de transição, já que a idade mínima de 65 anos e de 62 anos para aposentadoria entrará em vigor gradualmente. Mas reconhece que algumas pessoas ainda têm dúvidas sobre a reforma.

Maria Machado da Silva, 63, esteve em uma agência do INSS em Brasília nesta semana para dar início ao processo de pedido de aposentadoria. Ela trabalhou por 18 anos com carteira assinada como babá e cozinheira. Nos últimos anos, recebeu auxílio-doença, que foi encerrado em abril.

Com a ajuda dos filhos, ela reuniu os documentos e foi de Santa Maria, cidade satélite de Brasília, até a agência da região central da capital federal. "Estão falando que a aposentadoria vai cair para menos de um salário mínimo. Talvez R$ 400", afirmou Silva.

Ela se referia à proposta original do governo para alterar o BPC - benefício assistencial pago a idosos carentes. O ministro Paulo Guedes (Economia) queria que o valor fosse de R$ 400 para quem tivesse entre 60 e 70 anos. A partir desta idade, é que o benefício subiria para um salário mínimo (R$ 998).

Essa ideia foi derrubada na Câmara e não se aplicaria a Silva, que já cumpriu os requisitos atuais para aposentadoria por idade: 60 anos e contribuição por 15 anos.

O número de pedidos de aposentadoria em julho retornou a patamar próximo da média registrada em 2018 e 2017 -anos em que o Congresso também debatia uma reforma da Previdência- e foi superior aos meses de 2016.

O ex-presidente Michel Temer fracassou ao tentar aprovar uma restruturação das regras de aposentadoria.

A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro foi enviada em fevereiro ao Congresso e, após negociações, aprovada pelo plenário da Câmara, em primeiro turno, em julho. O segundo turno de votação foi no começo de agosto.

Depois, a proposta seguiu para o Senado, onde precisará de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em dois turnos, pelo plenário.

A previsão é que a análise dos senadores termine em outubro, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma seria promulgada e passaria a valer. Mas o governo reforça que não há motivo para uma corrida ao INSS.

 

Fonte - Diário do Nordeste