Portal Livramento

Portal Livramento

Resultado da busca pela categoria "educação"

ONS afirma que falha humana provocou apagão no último mês

Segunda 09 Abr 2018 - 09h17




ONS afirma que falha humana provocou apagão no último mês

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou que o apagão que atingiu a maior parte das regiões Norte e Nordeste no último dia 21 de março foi provocado por uma falha humana. De acordo com a Folha de S. Paulo, o problema aconteceu em um disjuntor na subestação Xingu, que faz parte do sistema de transmissão da usina de Belo Monte, no Pará. “Alguém programou um ajuste e esse foi um ajuste indevido”, afirmou o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, em entrevista concedida nesta sexta-feira (6) para detalhar o resultado das investigações do órgão. O ajuste foi feito pela equipe técnica da Belo Monte Transmissão de Energia (BMTE), que opera a subestação de Xingu. “Vamos imaginar que você tem um disjuntor para uma carga normal e você resolve colocar uma torradeira gigante. Ao invés de torrar o fio, o disjuntor cai”, comparou. O apagão registrado no último mês atingiu 14 estados. O restabelecimento completo do fornecimento de energia durou mais de seis horas.

 

Fonte - BN

Nelson Leal confirma ingresso no PP; PSL fica sem deputados na AL-BA

Segunda 09 Abr 2018 - 09h15




Nelson Leal confirma ingresso no PP; PSL fica sem deputados na AL-BA

O deputado estadual Nelson Leal confirmou na tarde desta sexta-feira (6) que vai se filiar ao PP. O martelo foi batido após reunião do parlamentar com lideranças políticas de sua base eleitoral. Em entrevista ao Bahia Notícias, Leal disse que estava conversando com a sigla há mais tempo e que chega ao partido para trabalha pela reeleição do governador Rui Costa, do vice João Leão, além da eleição de Jaques Wagner e do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, ao Senado. “Vamos trabalhar para vencer a eleição em primeiro turno”, afirmou. Leal concorrerá a um novo mandato na AL-BA. Com a ida do deputado para o PP, o PSL fica sem parlamentares na Casa. Recentemente, Marcelo Nilo, Alan Castro, Manassés já tinham se desfiliado. Nilo foi para o PSB; Castro e Manassés para o PSD. Nesta sexta, além de Leal, Reinaldo Braga também saiu. Anunciou filiação ao PR.

 

Fonte - Bahia Notícias

FORRÓ DO MICA 2018: ADQUIRA LOGO O SEU INGRESSO ANTES QUE ACABE!

Sexta 06 Abr 2018 - 08h51




FORRÓ DO MICA 2018: ADQUIRA LOGO O SEU INGRESSO ANTES QUE ACABE!

Livramento se prepara mais uma vez para a realização do Forró do Mica 2018. O evento que foi anunciado em março, promete inovar mais uma vez em seus quesitos de excelência, e novamente prevê um record de público, de acordo com o sucesso das vendas. Com 80% do primeiro lote vendido, a produção do evento comunica que a virada de preço está prevista para o dia 10 de abril, mas deixa bem claro que os ingressos são limitados e por conta deste detalhe eles podem se esgotar antes do prazo estimado. Então não espere mais tempo. Procure um dos pontos de vendas mais próximo de você ou tire qualquer dúvida no Instagram do evento: @forrodomicaoficial que é a sua fonte segura de informações.
Ney Eventos e Empreendimentos agradece a fidelidade do público e garante uma festa que marcará o seu ano.




FORRÓ DO MICA 2018: ADQUIRA LOGO O SEU INGRESSO ANTES QUE ACABE!

MEC suspende criação de cursos de medicina por 5 anos

Sexta 06 Abr 2018 - 08h49




MEC suspende criação de cursos de medicina por 5 anos

Uma portaria assinada nesta quinta-feira (5) suspendeu a criação de cursos de medicina no país por cinco anos durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho e representantes do Conselho Federal de Medicina. De acordo com a Agência Brasil, a medida vale para instituições públicas federais, estaduais, municipais e privadas. A amplicação de vagas em cursos de medicina já existentes em instituições federais também está suspensa. De acordo com o ministro da Educação, a medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil. "Teremos moratória de cinco anos para que possamos reavaliar todo o quadro de formação médica no Brasil. Isso se faz necessário até porque as metas traçadas com relação à ampliação de médicos no Brasil já foram atingidas. Mais que dobramos o número total de faculades de formação de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença de formação médica em todas as regiões do Brasil", afirmou. Duas portarias serão publicadas no Diário Oficial da União na sexta-feira (6). Uma estabelecendo a suspensão da criação de novos cursos de medicina por cinco anos e a outra orientando os sistemas estaduais e municipais a cumprirem a norma.

 

Fonte - Bahia Notícias

Associação do MP da Bahia manifesta apoio a trabalho do GEPAM em ação civil pública sobre a fonte nova

Sexta 06 Abr 2018 - 08h40




Associação do MP da Bahia manifesta apoio a trabalho do GEPAM em ação civil pública sobre a fonte nova

A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) emitiu nesta quinta-feira (05) nota de apoio ao trabalho do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GEPAM), vinculado ao Ministério Público da Bahia, face as declarações divulgadas pela imprensa sobre ação civil pública que aponta superfaturamento no contrato de demolição, reconstrução e administração da Arena Fonte Nova.

A nota ratifica o papel do MP na defesa do interesse público e afirma seu apoio irrestrito aos promotores de Justiça que vêm cumprindo seu dever constitucional de combater a corrupção, “de forma altiva, eficiente e independente”.

“O ataque pessoal ao trabalho sério de promotores que buscam a recuperação de recursos públicos fere não apenas àqueles membros, mas a toda a instituição.  A AMPEB não poderia calar-se e - creio - o próprio MP-BA, em breve, responderá à altura, em nome do princípio da independência funcional e da harmonia entre os poderes”, declarou o presidente em exercício da Ampeb, Millen Castro.

Confira a íntegra da nota:

NOTA DE APOIO 

A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), entidade privada que legitimamente representa Promotores e Procuradores de Justiça da Bahia, ativos e aposentados, considerando recentes declarações, divulgadas pela imprensa, sobre a ação civil pública que aponta superfaturamento no contrato de demolição, reconstrução e administração da Arena Fonte Nova, externa seu apoio ao brilhante trabalho do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia – GEPAM e presta os seguintes esclarecimentos:

Em inquéritos civis que apuram violações ao patrimônio público, após oitivas de pessoas, exame de documentos e perícias, o Ministério Público, tecnicamente, conclui pelo arquivamento ou pela propositura de ação judicial. Nesse último caso, sempre na defesa do interesse público, pretende-se responsabilizar servidores, representantes de Poderes ou beneficiários de contratos públicos que violem a lei. Assim, algumas vezes, destinatários dessas ações, incomodados com a atuação imparcial e independente dos Promotores de Justiça, partem para ataques pessoais, numa tentativa de desmoralizar o trabalho sério, consistente e criterioso destes.

Diretivas vagas e pessoalizadas contra o Ministério Público não serão capazes de descaracterizar as provas colhidas no inquérito civil a serem apreciadas pelo Poder Judiciário, com a agilidade e a imparcialidade que se esperam dessa instituição, na ação civil pública cujo desfecho demonstrará que o trabalho ministerial não foi em vão, nem “ficará por isso mesmo”.

Na recente investigação sobre a Arena Fonte Nova, a perícia técnica concluiu por um sobrepreço de R$ 256.000.000,00 na contraprestação pública já paga pelo Estado da Bahia, por isso os Promotores de Justiça componentes do GEPAM, na defesa do interesse público, ingressaram com uma ação de ressarcimento dos recursos públicos contra o Consórcio Fonte Nova Participações S/A, Odebrecht e OAS. Recuperados, tais valores serão destinados para políticas públicas de saúde, educação, segurança, entre outras, em benefício do povo baiano.

O Estado Democrático de Direito baseia-se no respeito mútuo entre as instituições, por isso causa perplexidade um Chefe de Poder, após afirmar ainda não conhecer o conteúdo dos autos, dirigir ataques pessoais aos membros do Ministério Público, inclusive quanto à remuneração destes, que se embasa em normas legais e decisões judiciais, principalmente quando se sabe que a concessão de indenizações, em pecúnia ou in natura, pode ser conferida pela lei a alguns cargos, como é o caso de residências oficiais ocupadas por representantes do Executivo.

Considerando que declarações precipitadas podem advir de ânimos exaltados, a AMPEB espera que, após analisar tal processo judicial e constatar que este, em favor da sociedade baiana, busca o ressarcimento oriundo do Consórcio, o representante estatal reconhecerá que a ação do GEPAM merece adesão do Estado.

A AMPEB destaca seu amplo e irrestrito apoio aos Promotores de Justiça atuantes na defesa do patrimônio público, para que estes, respaldados nas garantias constitucionais, continuem empenhados em cumprir seu dever constitucional de combater a corrupção, de forma altiva, eficiente e independente.

Millen Castro Medeiros de Moura

 

Fonte - Conamp

LIVRAMENTO: PREFEITURA DIVULGOU EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO; SÃO 26 LOTES TOTALIZANDO 3,860 MILHÕES DE REAIS

Quinta 05 Abr 2018 - 09h08




LIVRAMENTO: PREFEITURA DIVULGOU EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO; SÃO 26 LOTES TOTALIZANDO 3,860 MILHÕES DE REAIS

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Livramento de Nossa Senhora no dia 04 de abril, o Processo Administrativo nº 841/2018 que estabelece Concorrência Pública nº 003/2018 e o Edital de Concorrência Pública 003/2018, para alienação de bens imóveis de propriedade do município de Livramento. São 26 lotes localizados na sede e nos Distritos de Iguatemí e Itanagé, totalizando 3,860 milhões de reais (lance mínimo de todos os lotes somados). O certame ocorrerá dia 08 de maio, às 9:00 horas, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal, confira todas as infromações no link.

http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial/download/467/2075/0

FORRÓ DO MICA 2018: ADQUIRA LOGO O SEU INGRESSO ANTES QUE ACABE!

Quinta 05 Abr 2018 - 08h32




FORRÓ DO MICA 2018: ADQUIRA LOGO O SEU INGRESSO ANTES QUE ACABE!

Livramento se prepara mais uma vez para a realização do Forró do Mica 2018. O evento que foi anunciado em março, promete inovar mais uma vez em seus quesitos de excelência, e novamente prevê um record de público, de acordo com o sucesso das vendas. Com 80% do primeiro lote vendido, a produção do evento comunica que a virada de preço está prevista para o dia 10 de abril, mas deixa bem claro que os ingressos são limitados e por conta deste detalhe eles podem se esgotar antes do prazo estimado. Então não espere mais tempo. Procure um dos pontos de vendas mais próximo de você ou tire qualquer dúvida no Instagram do evento: @forrodomicaoficial que é a sua fonte segura de informações.
Ney Eventos e Empreendimentos agradece a fidelidade do público e garante uma festa que marcará o seu ano.

Com desempate de Cármen Lúcia, STF nega habeas corpus preventivo a Lula

Quinta 05 Abr 2018 - 08h30




Com desempate de Cármen Lúcia, STF nega habeas corpus preventivo a Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma longa sessão que começou na tarde desta quarta-feira (4) e terminou apenas no início da madrugada desta quinta (5). O voto decisivo foi a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, que desempatou o placar de 5 a 5. A decisão permite que Lula cumpra a pena prevista na condenação em segunda instância do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Logo antes de Cármen Lúcia iniciar seu voto, a defesa de Lula ainda tentou uma última manobra para adiar a decisão ao citar um trecho do regimento e pedir para que a presidente do STF não desse seu voto. Ao se posicionar a favor da execução da pena após condenação em segunda instância, ela argumentou que o princípio da presunção da inocência não é desrespeitado com o cumprimento da prisão, "quando já exaurida a fase de provas". Antes da presidente do STF, votaram contra o habeas corpus os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello se posicionaram a favor do habeas corpus.

 

Fonte - Bahia Notícias

Conquista: Mulheres detidas em operação no cartório foram soltas porque uma está grávida e a outra é lactante; corretora colaborou com investigação

Quinta 05 Abr 2018 - 08h26




Conquista: Mulheres detidas em operação no cartório foram soltas porque uma está grávida e a outra é lactante; corretora colaborou com investigação

Três das quatro pessoas que foram presas na terça-feira (3), na Operação Factum, em Vitória da Conquista, foram ouvidas e liberadas, segundo informou o Ministério Público Federal (MPF), que atuou na operação junto com a Polícia Federal.

Mais de R$ 460 mil na casa de Antônio Carlos de Jesus Bramont, chefe do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade. Um “cartório paralelo” foi localizado pelos policiais no imóvel.

Antônio Carlos vai responder por corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica, associação criminosa e posse ilegal de armas. Caso seja condenado, ele pode pegar até 35 anos de prisão.

Entre as investigadas que foram liberadas da prisão estão uma das filhas de Antônio, Amanda Bezerra Bramont, e uma sobrinha dele, Anna Caroline Bezerra de Castro, além de uma despachante, Maria Aparecida de Souza Pereira. As três mulheres foram soltas após serem ouvidas ainda na terça-feira.

De acordo com o MPF, as investigadas foram soltas porque Amanda está grávida e Anna Carolina lactante de uma criança de três meses, situações que o Código de Processo Penal aconselha a liberdade. Já Maria Aparecida foi solta por colaborar com as investigações.

A prisão determinada a Antônio Carlos de Jesus Bramont não tem prazo definido e ele poderá ficar preso até o final do processo, se não surgir algum fato novo que justifique sua liberdade, informou o MPF.


Cartório

Quem precisar de atendimento no cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista vai ter de esperar, pelo menos, uma semana para o serviço começar a ser normalizado.

O cartório funciona no prédio do Fórum João Mangabeira e é o único na cidade que ainda não foi privatizado. Desde 2011, os cartórios estão sendo privatizados na Bahia. Entretanto, para não perder o comando do cartório, o titular, Antônio Carlos entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Operação

Corrupção ocorria em cartório de registro de imóveis em Vitória da Conquista (Foto: Divulgação/ PF) Corrupção ocorria em cartório de registro de imóveis em Vitória da Conquista (Foto: Divulgação/ PF)

Corrupção ocorria em cartório de registro de imóveis em Vitória da Conquista (Foto: Divulgação/ PF

No total, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências, além de medidas cautelares diversas em Vitória da Conquista e também em Salvador. Cinquenta e sete policiais federais participaram da operação.

As investigações começaram em 2016, quando houve o descumprimento, por parte do titular do cartório, de decisões oriundas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Após prejuízo à União, em face desses descumprimentos, o STJ fixou a competência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial e das medidas cautelares correlatas.

Diante das provas colhidas pela PF, estima-se que a prática ocorria há mais de 15 anos. O titular do cartório mantinha trabalhando na repartição as filhas e ainda outras pessoas de sua confiança, sem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia.

Ele tinha interesse de controlar o funcionamento do cartório conforme interesses próprios, e também não aceitava a presença de outros servidores da Justiça que ali foram lotados, apontou as investigações.

No decorrer das apurações do caso, foi constatada ainda a prática de outros crimes não relacionados diretamente com o cartório, como falsidade ideológica, uso de documento falso para a promoção e aumento salarial no cargo de professor da rede estadual, tráfico de influência para retirada de multas de trânsito, concessão de licença-prêmio, entre outros.

Dos R$ 460 mil apreendidos pela PF na operação, foram encontrados na casa R$ 71.780 em espécie, R$ 390 mil em cheques (datados de 2015), U$ 2.707 e 10 francos suíços.

De acordo com a Polícia Federal, o cartório deixava de responder notificações judiciais e era desorganizado propositalmente, para dificultar o andamento de serviços e assim agilizar os processos para quem pagasse a taxa.

Segundo a PF, dentro do cartório, Antônio ainda mantinha uma sala com uma película escura na janela, a fim de ocultar a prática de corrupção no local. Os valores das propinas ainda são investigados.

Todos os presos estão impedidos de exercer função pública. A polícia ainda investiga o envolvimento no esquema de construtoras que atuam na região, que não tiveram nomes divulgados. Informações do G1 Bahia.

 

Fonte - Blogdorodrigoferraz

 

FORRÓ DO MICA 2018: ADQUIRA LOGO O SEU INGRESSO ANTES QUE ACABE!

Quarta 04 Abr 2018 - 08h29




FORRÓ DO MICA 2018: ADQUIRA LOGO O SEU INGRESSO ANTES QUE ACABE!

O Forró do Mica 2018 será um grande sucesso! O evento será realizado no Clube de Campo Caiçara, no dia 30 de Abril, e contará com uma mega estrutura! O que já é a marca de Ney Eventos e Empreendimentos, e o melhor é que será em uma véspera de feriado! É diferente que tu quer? Então toma! Chame a galera e espalhe a novidade porque será o melhor evento do ano! Corra e adquira logo o seu ingresso!

Janot diz que suspeitava de fuga do país ao investigar 'bunker' de Geddel

Quarta 04 Abr 2018 - 08h28




Janot diz que suspeitava de fuga do país ao investigar 'bunker' de Geddel

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que foram suspeitas de uma possível fuga do país que levaram os investigadores ao apartamento com malas de dinheiro ligadas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), de acordo com o portal UOL. Janot, atualmente subprocurador-geral da República, contou em palestra em uma universidade de Brasília nesta terça-feira (3) que inicialmente não se suspeitava que seria encontrado dinheiro no apartamento. "Esse cidadão estava preso e obteve autorização para prisão domiciliar. O estado natal dele não tinha tornozeleira eletrônica, então ele ficou em domiciliar, sem tornozeleira, e começou a fazer um movimento estranho. Aí os vizinhos ligaram para a Procuradoria dizendo: tem um movimento muito estranho desse cidadão, ele deve estar se organizando para fugir do país. Houve um pedido de busca e apreensão no apartamento e estávamos seguros de que estávamos seguros de que encontraríamos material para fuga", disse Janot.

 

Fonte - Bahia Notícias

Operação Factum: Força-tarefa divulga nomes dos quatro alvos

Quarta 04 Abr 2018 - 08h24




Operação Factum: Força-tarefa divulga nomes dos quatro alvos

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal cumpriu mandados de prisão preventiva do oficial titular do cartório, Antonio Carlos de Jesus Bramont, de prisão temporária de Amanda Bezerra Bramont e Anna Caroline Bezerra de Castro e da despachante Maria Aparecida de Souza Pereira, além de busca e apreensão na residência dos investigados e no Cartório em Vitória da Conquista, interior da Bahia. As diligências foram no âmbito da Operação Factum, deflagrada nesta terça-feira (3), que descobriu crimes de corrupção praticados no âmbito do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade. De acordo com as investigações, iniciadas em 2016, a organização criminosa é suspeita dos crimes de corrupção, desobediência, prevaricação, uso de documento falso e estelionato. Dentre outras ilegalidades, no cartório era frequente o pagamento de valores indevidos em troca de agilidade na prestação de serviços que deveriam ser executados de ofício. Além disso, o titular do ofício descumpriu decisões em processos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho. Para aprofundar a coleta de provas, a Justiça Federal autorizou, no decorrer das investigações, a interceptação telefônica de alguns investigados e a interceptação ambiental no gabinete do titular do Cartório.

 

Fonte - Blog do Anderson

LIVRAMENTO: ZECA PREDADOR VISITOU O EMPRESÁRIO RUI SPORTS

Terça 03 Abr 2018 - 11h54




LIVRAMENTO: ZECA PREDADOR VISITOU O EMPRESÁRIO RUI SPORTS

Nesta terça-feira (03) o atleta internacional de MMA, o livramentense Zeca Predador, visitou o empresário Rui Sports, que lhe ofertou equipamentos esportivos para auxiliar nos treinamentos. Confira o agradecimento do atleta: 

Hoje fui fazer uma visita aos meus amigos da Rui Sports e, chegando lá, fui presenteado com diversos equipamentos esportivos que vão me auxiliar muito nos treinos, elevando o meu desempenho profissional! Essa galera da Rui Sports sabe mesmo do que um atleta precisa! Além de ser uma equipe formada por pessoas maravilhosas, são super profissionais e apoiam e incentivam o esporte, aqui na nossa cidade!!Sou grato pelo carinho, pela torcida de sempre e pelo presente sensacional!! Valeu, Rui Sports!! Estamos juntos sempre guerreiros. Oss

DOM BASÍLIO: PREFEITO FIRMOU TAC COM MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS

Terça 03 Abr 2018 - 11h33




DOM BASÍLIO: PREFEITO FIRMOU TAC COM MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS

No dia 27 de março de 2018 (terça-feira), no Gabinete do Ministério Público de Livramento de Nossa Senhora (BA), em reunião relativa ao Procedimento Preparatório para Inquérito Civil n° 703.9.140490.2017, instaurado na Promotoria de Justiça, pelo Promotor Millen Castro, para adotar providências relacionadas à educação inclusiva de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nos estabelecimentos de ensino público em Dom Basílio (BA), foi firmado TAC, assinado pelo Prefeito de Dom Basílio (BA), Roberval de Cássia Meira, e o Secretário de Educação daquele Município, Antônio Silva Lima, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira - O Secretário Municipal de Educação de Dom Basílio (BA) compromete-se a, em cada ano letivo, proceder ao levantamento, por meio de questionário escrito na matrícula, respondido pelos pais ou responsáveis, para identificação de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, sujeitos ao atendimento educacional especializado – AEE, na forma prevista no artigo 58 da LDB – Lei de Diretrizes e Base da Educação (n° 9.394/1996).

Parágrafo Primeiro – A Secretaria Municipal de Educação poderá solicitar aos pais ou responsáveis que responderem afirmativamente à pergunta desta cláusula apresentarem documentos médicos que atestem referidas deficiências, ressaltando-se que a ausência de relatório ou diagnóstico não excluirá a avaliação para identificação da necessidade de atendimento especializado, conforme Nota Técnica nº 04/2014 do Ministério da Educação.

Parágrafo Segundo – Os estudantes identificados no caput desta cláusula, ainda no período da matrícula, deverão ser encaminhados à equipe pedagógica na própria escola ou Secretaria para encaminhamento ao AEE, bem como avaliação de necessidade de profissionais de apoio escolar conforme art. 28, XVII, c/c art. 3º, XIII, da previsão da Lei nº 13146/2015 – LBI.

Parágrafo Terceiro – Caso se identifiquem, posteriormente à época da matrícula, outros alunos que se enquadrem na situação desta cláusula, também serão adotadas as providências constantes no parágrafo anterior.

Cláusula Segunda – O Secretário Municipal de Educação, com apoio do Prefeito de Dom Basílio, compromete-se a ofertar AEE – atendimento educacional especializado, em salas de recurso multifuncional, assegurada a presença de profissionais com especialização adequada em nível médio ou superior para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns, na forma prevista no art. 59, III, da Lei de Diretrizes e Bases – LDB.

Parágrafo Primeiro – A Secretaria Municipal de Educação providenciará convite aos responsáveis legais de tais estudantes a fim de que encaminhem seus filhos a comparecerem às atividades descritas no caput e comunicará ao Conselho Tutelar eventual recusa ou omissão daqueles quanto a tal providência.

Parágrafo Segundo – A depender das necessidades especiais dos estudantes descritos nesta cláusula, a Secretaria de Educação fornecerá veículo para transporte destes.

Cláusula Terceira - O Prefeito de Dom Basílio abrirá edital a fim de que os docentes do sistema de ensino municipal possam remover-se ou dobrar a carga horária para serem lotados como monitores individuais ou como integrantes das salas de acompanhamento suplementar, conforme descrito nas cláusulas anteriores.

Parágrafo Primeiro – Se o Município o desejar, em vez de oferecer remoção ou dobra de carga horária para docentes atuarem como “monitores individuais”, o Prefeito poderá criar, por lei, os cargos de profissionais de apoio escolar, na forma do artigo 3º, XIII, da LBI (Lei nº 13.146/2015), os quais deverão ser capacitados para tal função mediante formação oferecida pela própria Secretaria Municipal de Educação

Parágrafo Segundo – Para a remoção ou dobra de carga horária dos “integrantes das salas de acompanhamento suplementar” que atuarão nas salas de recursos multifuncionais, dar-se-á preferência aos profissionais que possuam especialização em psicopedagogia ou educação especial ou estejam cursando-a.

Cláusula Quarta – O descumprimento de qualquer das obrigações acima acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), que poderá ser corrigida pelo salário mínimo, a ser paga pessoalmente pelo que deveria realizá-la e revertida ao Fundo Municipal dos Direitos Difusos a ser indicado pelo Ministério Público.

Cláusula Quinta – Constatado o fato descrito na cláusula anterior, o Ministério Público notificará o responsável para justificar a omissão em cinco dias e promoverá a execução judicial imediata, tanto no que se refere à multa quanto ao cumprimento específico da obrigação.

Confira o Termo de Reunião.