Entre em contato conosco
Ninguém acertou os números do concurso 1.771 da Mega-Sena sorteados neste sábado (19), na cidade de Tarumirim (MG). O prêmio estimado para o próximo sorteio, a ser realizado na terça-feira (22), é de R$ 195 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 02 - 20 - 27 - 28 - 32 - 38.
A quina teve 123 apostas ganhadoras, que irão levar R$ 51.896,21 cada uma. Outros 10330 bilhetes acertaram a quadra e irão ganhar R$ 882,75 cada um.
Fonte - G1
A partir de hoje, a Polícia Federal conta com mais 713 agentes de Polícia Federal em suas fileiras, dentre eles, o livramentense Danilo Rodrigues Xavier Lima. A cerimônia de formatura dos novos agentes ocorreu ontem (18) pela manhã na Academia Nacional de Polícia e contou com a presença de familiares dos formandos e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em seu discurso para os formandos, o ministro da Justiça exaltou o papel da Polícia Federal na luta pela consolidação da democracia republicana no país. Para Cardozo, porque, graças ao empenho da Polícia Federal e de outros atores políticos, pessoas até então inalcançáveis pela Justiça estão passando a responder pelos seus atos, consolidando assim o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei. Patrono da turma, o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, adotou discurso semelhante, recomendando que os futuros policiais ajam sempre em consonância com a Constituição Federal. Danilo, é filho da professora e assistente social Vânia Silva Rodrigues Lima e de José Xavier Lima que prestigiaram a solenidade acompanhados de familiares, entre eles, a Cap PM Cleise Delfino da Costa, Maricélio Silva Rodrigues e Ana Paula Rodrigues Xavier Lima.
Fonte - Sinpecpf
A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora realizou na tarde de ontem (18), sessão solene para entrega de moção de aplausos aos médicos cubanos Donys Pérez Ramirez, Maite Milanes Rivero, Marisleydis Pérez e Martha Zucel Ledea Beatón, que vieram ao Brasil pelo Programa Mais Médicos e atuam no município no Programa Saúde da Família (PSF). Na oportunidade, receberam a mesma honraria o Major PM Irlando Lino Magalhães Oliveira, pelos serviços prestados à população na área de segurança pública e a estudante Fernanda Amorim, pela brilhante participação em Olímpiada de Matemática. Os vereadores também homenagearam o cantor Osvaldo Feitosa Bezerra, com o título de cidadão livramentense.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta noite, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral.
As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; calendário da transparência para as eleições de 2016; instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes; e sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
Além das dez resoluções de hoje, o Plenário do TSE já havia aprovado o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 e a resolução que estabelece modelos de lacres para as urnas, de etiquetas de segurança e de envelopes com lacres de segurança e sobre seu uso nas eleições do próximo ano. O pleito ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Fonte - TSE
Manifestações do relator
Relator das resoluções do ano que vem, o ministro Gilmar Mendes destacou, entre outras, a que trata dos limites de gastos a serem respeitados por candidatos a prefeito e vereador. A eleição do próximo ano será a primeira em que a legislação traz os limites de gastos de campanhas estabelecidos pela Justiça Eleitoral, com base em normas estipuladas pela reforma eleitoral de 2015.
O ministro enfatizou ainda a resolução do calendário da transparência para as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas. “Ressalto a sua importância, tendo em vista, inclusive, as polêmicas geradas no último pleito. Destaco que a Justiça Eleitoral não tem nada a esconder. O que se espera é uma maior participação da sociedade, especialmente dos entes legitimados a acompanhar os atos. Dessa forma, ampliar e estimular a participação das etapas de fiscalização é a finalidade do calendário da transparência”, disse o ministro.
Já a resolução sobre instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, por sua vez, estabelece prazo para a transferência de eleitores para as seções eleitorais especiais. “Esse é um tema que sempre gera alguma controvérsia”, disse o ministro. Ele informou que solicitou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sugestões sobre o assunto para serem apreciadas, assim como ocorreu com relação aos demais textos das minutas.
O relator agradeceu mais uma vez a participação do ministro Henrique Neves e a colaboração das assessorias técnicas do TSE e da equipe de seu gabinete nos trabalhos de elaboração das resoluções. “É preciso salientar que o sucesso das eleições não se deve apenas à urna eletrônica. Deve-se, principalmente, ao corpo técnico e aos demais servidores, que realizam suas atividades com afinco extremo e profissionalismo. É importante frisar o grande volume de trabalho nesta Justiça especializada, mesmo em anos não eleitorais”, acrescentou o ministro Gilmar Mendes.
Antes da votação de hoje, o TSE também realizou audiências públicas para receber sugestões dos partidos políticos, do Ministério Público, de instituições e da sociedade para o aperfeiçoamento das minutas.
Confira a seguir alguns pontos importantes das resoluções aprovadas na sessão desta terça-feira:
Pesquisas eleitorais
A partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.
Filiação partidária
Quem desejar disputar as eleições do próximo ano, precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, no caso, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Registro de candidatos
Partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
Gastos de campanha
Antes da reforma eleitoral deste ano (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015), o Congresso Nacional tinha de aprovar lei fixando os limites dos gastos da campanha eleitoral. Na falta desta regulamentação, eram os próprios candidatos que delimitavam seu teto máximo de gastos. Tais valores eram informados à Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura.
A partir das eleições do próximo ano, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016.
Propaganda eleitoral
A resolução sobre o tema contempla a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015.
Instruções
De acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o TSE deve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.
CONTINUE LENDO
A Prefeitura, através da secretaria municipal de Assistência Social (SEMAS), realiza este ano o Natal do Social, dia 18, a partir de 19 horas, na Praça Zezinho Tanajura, centro. O evento terá como atrações uma apresentação da Filarmônica Lindembergue Cardoso, banda Kuarto de Empregada, o cantor Reinam Moreno e exibição de grupo de dança de rua coreografando o estilo hip-hop.
Esta é a terceira vez que a SEMAS promove festas em datas comemorativas, duas relacionadas ao Carnaval. A secretária Maria Dina revela que, a exemplo das festas do período, espera que o Natal do Social seja acima de tudo uma bela confraternização para crianças, idosos e demais participantes, onde as pessoas possam se socializar, brincar, e se divertirem.
“Nossa confraternização de Natal marca o encerramento das atividades realizadas neste ano de muito comprometimento e dedicação na luta pela cidadania. A equipe da SEMAS trabalhou para oferecer os serviços da melhor forma possível e estamos nos esforçando para que no próximo ano possamos promover ainda mais benefícios para nossa população", destacou a secretária de Assistência Social, Maria Dina Aguiar.
Os cartórios de Registro Civil da Bahia já iniciaram a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) registrado na certidão de nascimento sem custo para a população em maternidades. Em todo o estado, 24 cartórios já realizam o serviço e 361 números de CPF já foram emitidos na Bahia até a manhã desta quarta-feira (16).
Através de um sistema online, os dados dos recém-nascidos são enviados para a Receita Federal, que repassa o número de CPF para ser colocado na certidão.
O primeiro cartório, fora de Salvador, a emitir uma certidão de nascimento com o número de CPF incluso foi na Comarca de Alagoinhas, no nordeste do Estado. O serviço foi realizado na própria maternidade municipal, pelo 2° Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Alagoinhas.
Em Salvador, os cartórios de Registro Civil dos subdistritos de Brotas e Vitória foram os primeiros privatizados a realizar o serviço. E ainda passaram a oferecer, desde o dia 9 de dezembro, o serviço através da Unidade Interligada (UI) ao cartório, na Maternidade Santa Maria, do Hospital Português.
Para a delegatária dos cartórios, Mary Jane Lessa Carvalho, esse serviço facilitará a vida dos pais na inclusão da criança a um plano de saúde, na abertura de uma poupança e ainda no acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público. O cartório também vai oferecer no hospital o serviço de emissão imediata da Certidão de Óbito e da guia de sepultamento, conforme a recomendação 18/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte - Correio 24 horas
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), através da Comissão Provisória de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, lamenta profundamente o assassinato de Edson Machado Ribeiro, conhecido como Dison, ocorrido em sua residência na madrugada desta terça-feira, 15.12.2015.
Militante político do Partido dos Trabalhadores (PT), ex-assessor parlamentar do deputado estadual Marcelino Galo (PT), era amigo e pessoa de confiança do vice-prefeito Gerardo Júnior (PT) e do vereador Antônio Luís Rêgo Azevedo (PT), e tinha confessada admiração por Guilherme Menezes (PT), prefeito de Vitória da Conquista.
Pessoa simples, humilde, trabalhador, militante de esquerda, que frequentava todas as sessões da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, sempre dialogando sobre assuntos do interesse de seu partido, bem como da comunidade local.
O PSB repudia qualquer ato de violência contra a dignidade da pessoa humana, sobretudo os atos brutais e covardes que vitimaram Edson Machado Ribeiro. E espera as providências das autoridades competentes para esclarecer o caso, prender e punir os responsáveis por esta tragédia.
E, neste momento de dor, comoção e saudade, rogamos a Deus que conforte a família da vítima e seus amigos.
Guto Rodrigues Tanajura
Presidente
O serviço de revestimento asfáltico da BR 030, trecho Sussuarana a Brumado, com a execução de Tratamento Superficial Duplo (TSD), encontra-se em fase final, inclusive, com sinalização horizontal, em boa parte de seus 50 km de extensão. A equipe do Portal Livramento esteve no local esta semana e constatou que não há mais buracos na pista. Esta obra atende demanda dos municípios da nossa região sudoeste, sobretudo de Guanambi, Brumado e Livramento, uma vez que é o caminho mais curto para Salvador, capital do Estado.
Na última sexta-feira (11), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), promoveu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, Encontro de Formaçãos de Pré-Candidatos a Prefeitos e Vereadores, com a presença do presidente nacional da legenda Carlos Ciqueira, da senadora Lídice da Mata, presidente estadual, do deputado federal Bebeto Galvão, do prefeito de Abaíra João Hipólito e de mais de 400 lideranças. No evento, a senadora afirmou que o PSB irá lançar, pelo menos, 100 candidatos a prefeituras no Estado da Bahia nas eleições de 2016, sendo apresentado no local 65 pré-candidatos, a exemplo dos municípios de Juazeiro, Barreiras e Feira de Santana, onde o partido fará um esforço para lançar candidatura própria em 10 das 30 cidades baianas com mais de 50 mil habitantes. Participaram do encontro, o advogado Guto Rodrigues Tanajura, o jornalista Raimundo Marinho e o ex-vice-prefeito João Cambuí, membros da executiva municipal de Livramento de Nossa Senhora-Ba.
O Detran iniciou recentemente um cerco contra milhares de motoristas baianos que acumularam, a partir de 2011, 20 ou mais pontos na carteira de habilitação por ano. Nos últimos dias, o órgão enviou notificações para a residência de condutores com alto número de multas por infrações. Nelas, alerta para a possibilidade de suspensão do direito de dirigir e abre prazo de 30 dias para apresentação de defesa. Os primeiros lotes de avisos foram remetidos apenas a quem ultrapassou a cota anual de 20 pontos em 2011 e 2012. Isso porque o Código Trânsito Brasileiro estabelece o prazo máximo de cinco anos, a contar da data do envio da multa, para aplicar penalidades. Depois daí, as punições são anistiadas. Como nunca sofreram qualquer aperto do Detran desde que o sistema de pontuação entrou em vigor, muitos motoristas julgavam esquecida uma eventual punição. Agora, só haverá dois caminhos para ter a carteira liberada: obter decisão favorável no recurso ao processo administrativo ou se submeter a um curso pago de reciclagem para o trânsito. A previsão é de chiadeira.
Fonte - Correio 24 horas
A COELBA INFORMA QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SERÁ TEMPORARIAMENTE INTERROMPIDO NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 20/12, DAS 9H ÀS 15H, EM PARTE DA ÁREA URBANA DE LIVRAMENTO. SERÃO ATINGIDOS OS SEGUINTES LOCAIS: AV. DR NELSON LEAL, PÇA DA FEIRA, RUA FRANCISCO DE PAULA LIMA, RUA GEOFREDO CHAVES, RUA JOÃO HIPÓLITO RODRIGUES, RUA MANOEL FRANCISCO DE ASSIS, RUA PEDRO SILVA, RUA RODRIGO DE SOUZA MEIRA, RUA ROSANE RODRIGUES, RUA ROSANGELA RODRIGUES, RUA SÃO GONÇALO, RUA URSINO MEIRA JUNIOR E TV FIDELCINO GOMES. O DESLIGAMENTO SERÁ NECESSÁRIO PARA QUE OS TÉCNICOS DA EMPRESA REALIZEM, COM SEGURANÇA, SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NA REDE ELÉTRICA DO LOCAL.
A INTERRUPÇÃO PROGRAMADA, EXCEPCIONALMENTE, PODERÁ SER CANCELADA SEM AVISO PRÉVIO, CASO AS CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS NÃO PERMITAM A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS OU OCORRA ALGUMA SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA QUE IMPOSSIBILITE AS MANOBRAS PARA DESLIGAR A REDE ELÉTRICA.
PARA EVITAR ACIDENTES, A COELBA RECOMENDA QUE EVENTUAIS REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INTERNAS OU EM EQUIPAMENTOS SEJAM FEITOS COM A CHAVE GERAL DESLIGADA E OS APARELHOS RETIRADOS DAS TOMADAS MESMO DURANTE O PERÍODO DA INTERRUPÇÃO DE ENERGIA, POIS O FORNECIMENTO PODE SER RESTABELECIDO ANTES DO HORÁRIO PREVISTO.