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Governo estuda extinguir seguro obrigatório DPVAT em 2020, diz agência

Sábado 09 Nov 2019 - 22h00




Governo estuda extinguir seguro obrigatório DPVAT em 2020, diz agência

O governo federal estuda a extinção do seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, o que poderia valer já para o próximo ano, segundo duas fontes da equipe econômica ouvidas pela agência de notícias Reuters.

A Susep (Superintendência de Seguros Privados), inclusive, já enviou uma proposta para o Ministério da Economia sobre o assunto. Segundo a Reuters apurou, o tema poderá ser tratado via medida provisória (MP). Pela proposta, o DPVAT seria extinto a partir de 1º de janeiro de 2020.

Em entrevista à Reuters nesta sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a investida, frisando que a ideia é abolir o DPVAT já no ano que vem.

Ele lembrou que o compromisso do governo Jair Bolsonaro é "tirar do cangote" das pessoas e empresas o peso de alguns encargos.

"É algo que o consumidor talvez aprove e tem que ver como vai ficar a indústria que vive disso", disse.

Para cobrir as indenizações do seguro até 2026 por acidentes ocorridos até o fim deste ano, a seguradora Líder, responsável pelo pagamento do DPVAT, repassaria ao Tesouro R$ 1,25 bilhão em cada um dos próximos três anos, conforme proposta atualmente em estudo. Isso aconteceria por intermédio da Susep.

Hoje, o valor anual recolhido a título de DPVAT dos donos de veículos é de cerca de R$ 2,3 bilhões. Por lei, 45% desse montante deve ser repassado ao SUS (Sistema Único de Saúde), com os 5% sendo direcionados ao Denatran.

De acordo com números internos, a avaliação é que, já estimadas as obrigações de repasse e as indenizações a vítimas de acidentes até o fim de 2019, ainda restariam em torno de R$ 4,8 bilhões livres para a seguradora Líder.

A Líder é um consórcio de 73 seguradoras que administra o DPVAT. Entre suas participantes, estão empresas como AIG Seguros, Caixa Seguradora, Bradesco Seguros, Itaú Seguros, Mapfre, Porto Seguro, Omint, Tokio Marine e Zurich Santander.

Mais cedo neste ano, a superintendente da Susep, Solange Paiva, já havia dito publicamente que o modelo do DPVAT estava sob revisão, também criticando sua estrutura de monopólio.

Procurada nesta sexta-feira, a Susep informou à Reuters que não comentaria o assunto.

 

Fonte - JusBrasil

Seis bancos privados vão pagar benefícios do INSS concedidos entre 2020 e 2024

Sábado 09 Nov 2019 - 21h56




Seis bancos privados vão pagar benefícios do INSS concedidos entre 2020 e 2024

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou neste sábado (9) que apenas bancos privados venceram o leilão que transfere o direito de administração da folha de pagamento dos benefícios a serem concedidos entre 2020 e 2024. O governo estima que vai arrecadar R$ 24 bilhões em cinco anos.

Esta foi a terceira venda do tipo. Até 2009, o governo pagava para que bancos operassem o repasse aos beneficiários. Desde então, começou a leiloar a folha, já que os bancos podem oferecer serviços aos segurados do INSS e obter lucro com a operação. Como uma das metas do governo é elevar a bancarização no país, porque para muitos brasileiros ainda é difícil ter uma conta bancária, os vencedores serão obrigados a emitir um cartão de saque com função de débito aos segurados, que não serão obrigados a abrir uma conta no banco.

Os atuais segurados seguem vinculados aos mesmos bancos que fazem os pagamentos hoje. O pregão foi concluído nesta quinta (7) e contou com a participação de 23 instituições financeiras. Os vencedores dos lotes foram seis bancos, Santander, Mercantil do Brasil, Itaú, Agibank, BMG e Crefisa. O número de vencedores é inferior aos 14 que se qualificaram no leilão anterior, em 2014, quando 15 instituições se habilitaram para participar.

Pela primeira vez, bancos públicos ficarão fora das novas operações. Caixa e Banco do Brasil deram lances no leilão, mas não arremataram nenhum lote. Banco do Brasil, porém, ainda administra a maior parte dos pagamentos dos benefícios concedidos até 2009. São cerca de 17 milhões de contas nessa condição.

De acordo com o presidente do INSS, Renato Vieira, mudanças no edital, como a permissão de bancos menores no certame, ampliou a concorrência e aumentou o valor dos lances. Segundo ele, o leilão de 2009, por exemplo, gerou uma arrecadação de R$ 1 bilhão em cinco anos, valor muito menor do que os R$ 24 bilhões previstos agora. Somados todos os lotes, o ágio médio alcançado foi de 612%

Os ganhadores terão o direito de fazer os pagamentos de todos os benefícios do órgão por 15 anos. Hoje, a folha de pagamentos do INSS tem mais de 35 milhões de benefícios, com previsão de entrada de mais cinco milhões por ano. Além de fazer os pagamentos, os vencedores terão de cumprir outras obrigações, como a realização da prova de vida e a notificação dos beneficiários em caso de suspeita de irregularidades.

"Além do ganho financeiro, a operação desafoga serviço administrativo do INSS e melhora o fluxo desses serviços. Os bancos têm condições mais efetivas de prestar esses serviços porque lidam todos os meses com aposentados", disse Vieira à Folha de S.Paulo Segundo ele, a entrada de bancos menores nas operações não dificulta os pagamentos porque o edital exigiu que eles tenham rede física de atendimento ou contratem correspondentes bancários para prestar o serviço. De acordo com o INSS, a venda da folha de pagamentos não vai gerar nenhum custo aos beneficiários.

 

Fonte - Agência Brasil

LIVRAMENTO: LOJAS AMERICANAS INAUGURA FILIAL NESTE SÁBADO (09) ÀS 08:00 HORAS

Sexta 08 Nov 2019 - 08h53




LIVRAMENTO: LOJAS AMERICANAS INAUGURA FILIAL NESTE SÁBADO (09) ÀS 08:00 HORAS

As Lojas Americanas inaugura sua filial no município de Livramento de Nossa Senhora, Americanas Express, amanhã (09), às 08:00 horas. A loja encontra-se localizada na Av. Dr. Nelson Leal, em frente ao Mercado Municipal e próximo à Agência do INSS. A filial de Livramento é do modelo Express, com cerca de 400m² e 15 mil itens de vendas.

LIVRAMENTO FOLIA: INGRESSOS PARA PISTA JÁ DISPONÍVEIS!

Sexta 08 Nov 2019 - 08h00




LIVRAMENTO FOLIA: INGRESSOS PARA PISTA JÁ DISPONÍVEIS!

Para você que pretende curtir o Livramento Folia na PISTA do evento, já está liberada a troca dos alimentos pelo ingresso! Vale lembrar que os ingressos são LIMITADOS em decorrência de um controle realizado para evitar uma possível superlotação no ambiente. Em nome da segurança e conforto de todos, não iremos ultrapassar a quantidade máxima de pessoas.

Para receber o seu ingresso PISTA, vá até a sede da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Livramento, leve o alimento não perecível e troque pelo ingresso. Se quiser receber ingresso para os DOIS DIAS, você deverá levar 2KG de alimento. Fique atento pois os ingressos são LIMITADOS!

Livramento Folia, o melhor pré carnaval do mundo é aqui!

Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir de hoje

Sexta 08 Nov 2019 - 07h55




Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir de hoje

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

~Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

Essas agências também abrirão neste sábado (9), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

 

Fonte - Agência Brasil

Maioria do STF decide revogar prisão após condenação em 2ª instância

Sexta 08 Nov 2019 - 07h44




Maioria do STF decide revogar prisão após condenação em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu o voto de Minerva, desempatou o julgamento, e se posicionou contra a prisão após condenação em segunda instância, em julgamento encerrado nesta quinta-feira (7).

Nesta tarde, além de Toffoli, votaram os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os votos foram os seguintes:

Votaram a favor: Alexandre Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia
Votaram contra: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli

A decisão reverteu outra, de 2016, que permitia a prisão em segunda instância. Com isto, cerca de cinco mil réus podem ser beneficiados, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre eles, o mais emblemático: o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em abril de 2018, por conta do caso do tríplex do Guarujá.

LULA PODE SER SOLTO?
Pode. Para isto, a defesa do petista deve recorrer da decisão sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando manteve a condenação da segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que decidiu pela prisão do ex-presidente no caso do Tríplex.

Contudo, a decisão ainda cabe recurso e, portanto, ele pode ser solto, através de um pedido de sua defesa. No entanto, vale ressaltar que Lula não seria considerado inocente.

O STF, porém, poderia decidir por uma solução “intermediária”, que chegou a ser cogitada: permitir a prisão apenas após uma condenação no STJ, mesmo antes dos recursos finais. Nesse cenário, Lula continuaria preso, apesar da mudança no entendimento da Corte. Essa condição, contudo, não foi discutida, tampouco proposta - isto poderia ter sido feito pelo próprio Toffoli.

Para se esgotar, o caso de Lula, por fim, passaria novamente pelo STF, quando, então, teria um desfecho. Nesse cenário, caso solto, ele esperaria fora da cadeia até o fim do processo em liberdade.

 

Fonte - Bahia Notícias

Rio de Contas: Fogo chega próximo a Reserva Particular do Patrimônio Natural em Brumadinho

Quinta 07 Nov 2019 - 10h34




Rio de Contas: Fogo chega próximo a Reserva Particular do Patrimônio Natural em Brumadinho

Segundo informações da Rádio Nova Rio de Contas FM 104,9, após 09 dias de combate aos incêndios na Região da Serra das Almas entre os mucípios de Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora, na noite da última quarta-feira (06) o fogo chegou próximo a Reserva Particular do Patrimonio Natural (RPPN) no região de Brumadinho, em Rio de Contas. O local é berço de importantes nascentes, além de área de soltura de animais silvestres. Uma equipe de 60 homens, entre Brigadistas, Bombeiros, Militares, 04 Aviões e um Helicóptero da Polícia Militar - GRAER encontra-se no Brumadinho tentando debelar o fogo.




Rio de Contas: Fogo chega próximo a Reserva Particular do Patrimônio Natural em Brumadinho

Brasil alcança recorde de 13,5 milhões de miseráveis, aponta IBGE

Quinta 07 Nov 2019 - 09h24




Brasil alcança recorde de 13,5 milhões de miseráveis, aponta IBGE

A pesquisa do IBGE considerou a classificação do Banco Mundial para a pobreza extrema, ou seja, pessoas com rendimentos inferiores a US$ 1,90 por dia, o equivalente a cerca de R$ 145,00 mensais (pelo método de método de paridade de poder de compra).

A conversão cambial usada para chegar ao valor mensal em reais não usa a taxa de câmbio, mas sim o método de “paridade de poder de compra” (PPC), que leva em conta o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado interno dos Estados Unidos. Como o corte do Banco Mundial foi estabelecido em 2011, o IBGE usou a taxa de conversão pelo PPC daquele ano e atualizou os valores pela inflação.

“O principal programa de redução de pobreza do Brasil tem uma linha de corte de R$ 89,00. Mesmo a pessoa recebendo Bolsa Família, ela vai estar abaixo de uma linha de pobreza global. Está bastante longe dos R$ 145,00 (adotados pelo Banco Mundial). A linha usada para administração do Bolsa Família está abaixo da linha de pobreza internacional”, lembrou Leonardo Athias, técnico também na Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

O programa Bolsa Família, voltado para a redução da extrema pobreza, atende às famílias com renda per capita de até R$ 89 mensais. Famílias com renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais podem ser contempladas apenas se tiverem crianças ou adolescentes até 17 anos de idade. O porcentual de famílias que recebem Bolsa Família caiu em sete anos, segundo dados do IBGE, passando de 15,9% dos lares brasileiros em 2012 para 13,7% em 2018.

Por outro lado, o total de miseráveis no País vem crescendo desde que começou a crise, em 2015. Em 2014, 4,5% dos brasileiros viviam abaixo da linha de extrema pobreza. Em 2018, esse porcentual subiu ao patamar recorde de 6,5%. Em quatro anos de piora na pobreza extrema, mais 4,504 milhões de brasileiros passaram a viver na miséria, a maioria deles era de cor preta ou parda.

Os brasileiros pretos e pardos eram 75% da população vivendo em condições de miséria no ano passado. Quando considerada a população abaixo da linha de pobreza – ou seja, com renda de US$ 5,50 por dia, cerca de R$ 420 mensais – eles também eram maioria.

Em 2018, 25,3% da população brasileira estavam abaixo da linha de pobreza, 52,5 milhões de pessoas, sendo 72,7% deles negros ou pardos. Em relação ao pré-crise, o País tem mais 6,706 milhões de pessoas na pobreza.

O Brasil atingiu nível recorde de pessoas vivendo em condições de miséria no ano passado, 13,537 milhões de brasileiros, contingente maior do que toda a população da Bolívia. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O País tem mais miseráveis do que a soma de todos os habitantes de países como Portugal, Bélgica, Cuba ou Grécia.

“A pequena melhora no mercado de trabalho não está chegando a essas pessoas, está pegando pessoas já numa faixa (de renda) mais alta. A extrema pobreza cresce”, ressaltou André Simões, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

 

Fonte - Infomoney

 

Itaú anuncia o fechamento de 400 agências até o fim do ano

Quinta 07 Nov 2019 - 09h19




Itaú anuncia o fechamento de 400 agências até o fim do ano

O banco Itaú seguiu o Bradesco anunciou, em teleconferência, o fechamento de 400 agências até o fim do ano. O processo já ocorre desde o primeiro semestre de 2019, quando 200 agências foram fechadas.

A decisão faz parte do processo de digitalização da instituição e, segundo o documento divulgado em teleconferência de ontem, da “busca por eficiência e a maior demanda por atendimento via canais digitais levaram à redução anual de 5,7% das agências físicas no Brasil”.

O banco afirmou a EXAME que “a redução do número de unidades físicas é um movimento de reposicionamento da rede, coerente com as novas necessidades dos clientes e o aumento da procura por atendimento em outros canais, como internet, celular e agências digitais”.

A informação vem ao encontro do que foi antecipado pela agência de notícias Reuters em maio. À época, segundo fontes, o banco avisou os funcionários sobre os planos de fechamento das unidades e indicou que “deveria aproveitar parte deles nas agências digitais”, nas quais os clientes são atendidos de forma remota.

A empresa não informa os endereços das agências que serão fechadas.

Do outro lado da moeda, 3,5 mil funcionários aderiram ao programa de demissão voluntária (PDV), anunciado em setembro.

Nesta segunda-feira, o Itaú divulgou seus resultados e o lucro subiu 11% para R$ 7,15 bilhões no terceiro trimestre.

 

Fonte - EXAME

Mega-Sena: aposta de São Paulo ganha prêmio de R$ 61 milhões

Quinta 07 Nov 2019 - 07h47




Mega-Sena: aposta de São Paulo ganha prêmio de R$ 61 milhões

Uma única aposta, feita em São Paulo (SP), acertou os seis números do concurso 2.205 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (6). Os números sorteados foram: 12 - 21 - 28 - 37 - 42 - 57. O prêmio é de R$ 61,43 milhões.

A quina teve 112 acertadores, cada um receberá R$ 30.075,67. A quadra teve 6.318 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 761,65.

O próximo concurso, com sorteio no sábado (9), tem uma estimativa de prêmio de R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

 

Fonte - NCStotal

Excesso de cargos comissionados faz com que Câmara de Madre de Deus seja punida pelo TCM

Quinta 07 Nov 2019 - 07h45




Excesso de cargos comissionados faz com que Câmara de Madre de Deus seja punida pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 3 mil o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Madre de Deus, Marden dos Santos Lessa, por manter excessivo número de servidores comissionados na Câmara Municipal. De acordo com o relator no processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, as irregularidades foram confirmadas por elementos apresentados pela defesa.

Os técnicos do TCM constataram que os 100 servidores contratados para exercer cargos comissionados equivalem a mais de 94% dos funcionários que a Casa possui atualmente. Apenas 6 funcionários efetivos fazem parte do quadro atual.

Os valores gastos com a remuneração dos funcionários que ocupam cargo em comissão, no ano, somaram R$325.653,56, enquanto que os despendidos com os salários dos funcionários efetivos foram de R$51.294,42.

O conselheiro relator salientou que a situação que tem ocorrido com frequência em muitos municípios do estado e destacou que, no caso de Madre de Deus, a Câmara Municipal deverá adotar providências objetivas e concretas sob pena de uma punição mais severa.

 

Fonte - BN

DIVULGADA LISTA DE INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO AOS CARGOS DE DIREÇÃO DO TJBA; DR. LOURIVAL E DR.ª MARIA DA GRAÇA SÃO CANDIDATOS A PRESIDENTE

Quarta 06 Nov 2019 - 10h46




DIVULGADA LISTA DE INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO AOS CARGOS DE DIREÇÃO DO TJBA; DR. LOURIVAL E DR.ª MARIA DA GRAÇA SÃO CANDIDATOS A PRESIDENTE

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tornou pública, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (6), as candidaturas homologadas para os cargos da sua Mesa Diretora. O Edital nº 186/2019, do Tribunal Pleno, apresenta a lista dos inscritos para a eleição que ocorre no dia 20 de novembro. Os Desembargadores Dr. Lourival Trindade e Dr.ª Maria da Graça Leal são candidatos a Presidente.

 

Fonte - TJBA