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INSS libera consulta ao valor do 13º do aposentado nesta sexta-feira (22)

Quinta 21 Nov 2019 - 10h30




INSS libera consulta ao valor do 13º do aposentado nesta sexta-feira (22)

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência poderão consultar os valores da segunda parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira, informou o Instituto Nacional do Seguro Social. O acesso a informação é feito pelo portal de serviços Meu INSS (meu.inss.gov.br), clicando no item extrato de pagamento de benefício.

Os depósitos começam na próxima segunda-feira (25) e serão feitos nas mesmas datas em que os beneficiários recebem a renda mensal de novembro. O calendário segue o número final do cartão de benefício, começando pelo número 1 e por quem recebe o salário mínimo, de R$ 998 neste ano. Seguindo o cronograma, os pagamentos vão até dia 6 de dezembro.

Nessa segunda etapa de pagamentos, o valor tem o desconto da primeira parte do abono e do Imposto de Renda, quando for o caso. Dependendo da faixa de valor, não há cobrança do tributo.

 

Fonte - Ceará Agora

Homem morre em confronto com a CIPE em Paramirim

Quinta 21 Nov 2019 - 09h42




Homem morre em confronto com a CIPE em Paramirim

Um homem morreu após trocar tiros com policiais da CIPE/Sudoeste, na noite dessa quarta-feira (20), em Paramirim.

Segundo informações da polícia, por volta das 22h50, eles realizavam rondas no bairro São José, quando avistaram um homem em atitude suspeita, o qual fugiu e entrou em uma residência. Ao se aproximar da casa ele teria, ainda conforme a polícia, realizado vários disparos contra os agentes, que reagiram.

De acordo consta na ocorrência policial, cessados os disparos foi encontrado caído um homem identificado como A. C. O. J. (não foi divulgado o nome completo nem a idade). Com ele foi encontrado um revólver cal. 38 contendo 03 cartuchos deflagrados e 03 cartuchos intactos.

Ele foi socorrido pelos agentes e encaminhado ao hospital, onde foi constatado o óbito. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para realização do exame de necropsia.

 

Fonte - Paramirimagora

Registro em Cartórios de Protesto passa a ser gratuito

Quinta 21 Nov 2019 - 08h21




Registro em Cartórios de Protesto passa a ser gratuito

O protesto de títulos é um serviço público, que tem como função caracterizar a inadimplência do devedor, bem como evitar práticas de cobranças indevidas, vexatórias ou humilhantes. Qualquer cidadão brasileiro, vítima da inadimplência, pode utilizá-lo para recuperação de valores de títulos não pagos. Neste mês de novembro, a forma de pagamento do protesto sofre uma importante mudança. Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 30 de agosto, torna o protesto em cartórios gratuito em todo o território nacional, a partir do dia 28 de novembro. O Provimento nº 86/19 determina que os custos da operação sejam pagos pelos devedores - apenas quando os credores receberem os valores devidos - e que o protesto torna-se gratuito para o credor.

Segundo Ionara Gaioso, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção DF (IEPTB-DF), essa mudança é um marco relevante na vida do cidadão brasileiro. "O movimento revolucionário no protesto de títulos do Brasil está chegando. Em 28 de novembro de 2019, o protesto de títulos e outros documentos de dívida passa a ser gratuito para o credor, em todo o país. Além disso, os clientes agora contam com o protesto digital. Por meio da CENPROT - central nacional que reúne todos os cartórios de protesto do Brasil -, os clientes poderão encaminhar seus títulos digitalmente, dar ordens de retirada e cancelamentos eletronicamente. O que já era o meio mais seguro e eficiente de recuperação de dívidas, agora é também o mais rápido, moderno e centralizado", afirma a tabeliã.

Como na maioria dos estados os cartórios têm autorização de realizar a cobrança previamente, muitas credores (pessoas e empresas) acabam não entrando com o protesto para evitar prejuízos, devido à possibilidade da dívida não se quitada pelo devedor. Nesse sentido, a medida deve aumentar o número de títulos protestados em cartórios. Segundo estimativas do IEPTB Brasil, mais de 1 milhão de títulos deixaram de ser protestados nos cartórios em todo o Brasil, entre setembro de 2018 a setembro de 2019.

A norma ainda determina que os cartórios de protesto estarão autorizados a conceder parcelamento de emolumentos e demais acréscimos legais aos interessados, através de cartão de débito ou de crédito, desde que sejam cobrados na primeira parcela os acréscimos legais. Desta forma, caberá ao devedor, quando no ato de pagamento de sua dívida, a responsabilidade de arcar com as despesas do protesto, incluindo taxas e emolumentos devidos aos órgãos públicos.

 

Fonte - Terra




Registro em Cartórios de Protesto passa a ser gratuito

Bolsa Família não tem dinheiro para pagar o 13º prometido por Bolsonaro

Quinta 21 Nov 2019 - 08h13




Bolsa Família não tem dinheiro para pagar o 13º prometido por Bolsonaro

O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para o governo Jair Bolsonaro cumprir a promessa de pagar um 13º para os beneficiários. De acordo com nota técnica do Legislativo, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano. Sem a suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de pessoas não poderão receber o benefício. O número é aproximado porque depende do valor do benefício pago a cada família.

Bolsonaro e o ministro Osmar Terra (Cidadania) anunciaram o 13º em outubro, o que, de acordo com a pasta, seria garantido por um aumento de R$ 2,6 bilhões no orçamento do programa.

Segundo a Folha de S.Paulo, para este ano ficaram previstos R$ 32 bilhões para a transferência de renda a pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. Do total, R$ 25,2 bilhões foram usados até outubro. Por mês, os desembolsos somam, em média, R$ 2,5 bilhões.

 

Fonte - Brasil247

LIVRAMENTO: AGENDE SUA BIOMETRIA NO CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL; PRAZO TERMINA EM 18/02/2020

Quarta 20 Nov 2019 - 09h09




LIVRAMENTO: AGENDE SUA BIOMETRIA NO CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL; PRAZO TERMINA EM 18/02/2020

O Cartório da 101ª Zona Eleitoral possui 62.702 eleitores dos municípios de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, destes,  71,59% (dados de 20/11), ou seja, 44.886 eleitores já fizeram o recadastramento biométrico. Em Livramento, a biometria (revisão eleitoral) termina dia 18/02/2020, sendo obrigatória para todos os eleitores. Em Livramento de Nossa Senhora, 25.475 eleitores, equivalente a 73,97% já fizeram a biometria, de um total de 33.820; em Rio de Contas 8.813 eleitores fizeram o cadastramento biométrico, que corresponde a 72,73% do total de 11.946; em Dom Basílio, o percentual é 72,51%, ou seja, 7.390 eleitores fizeram a biometria de um total de 9.964 e, em Jussiape, o índice é 71,81%, ou seja, 4.950 eleitores de um total de 6.637. Para fazer a biometria, basta agendar no site do TRE.BA www.tre/ba.jus.br/agendamento devendo levar ao Cartório Eleitoral ou aos postos instalados nos municípios e distritos da 101ª Zona Eleitoral os seguintes documentos: RG, CNH (exceto para emissão do 1º título), Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista, Comprovante de endereço atualizado, Título de Eleitor e CPF, quando disponível, Certidão de Casamento ou pelo 0800-0716505.

LIVRAMENTO: SEAGRI INDICA CHUVAS NOS PRÓXIMOS 15 DIAS

Quarta 20 Nov 2019 - 08h51




LIVRAMENTO: SEAGRI INDICA CHUVAS NOS PRÓXIMOS 15 DIAS

A previsão do tempo a Seagri indica chuvas nos próximos 15 dias em Livramento de Nossa Senhora, mas até segunda-feira (25) o tempo segue quente e seco, com temperatura máxima atingindo 36ºC. A chuva é esperada a partir da próxima terça-feira (26), com baixo volume. Veja a previsão detalhada no gráfico.




LIVRAMENTO: SEAGRI INDICA CHUVAS NOS PRÓXIMOS 15 DIAS

Óleo já atingiu pelo menos 675 áreas de 116 cidades, informa Ibama

Quarta 20 Nov 2019 - 07h36




Óleo já atingiu pelo menos 675 áreas de 116 cidades, informa Ibama

Ao menos 675 pontos do litoral brasileiro já foram atingidos pelas manchas de óleo de origem desconhecida que, desde o fim de agosto, se espalhou por toda a costa da Região Nordeste e pelo litoral norte do Espírito Santo.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as 675 áreas afetadas pela substância poluente estão espalhadas por 116 municípios de dez estados: nove da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e um da região Sudeste (Espírito Santo).

Só nas últimas 24 horas, militares da Marinha, técnicos do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de servidores públicos de prefeituras e governos estaduais e voluntários vistoriaram 143 áreas. Destas, o Ibama classificou 64 como limpas e livres da presença de fragmentos de óleo. Nas outras 79 áreas vistoriadas, os agentes ainda encontraram manchas e vestígios esparsos de contaminação até o meio-dia de ontem (19).

Na noite desta segunda-feira (18), o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por representantes da Marinha, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ibama informou que, ao longo de todo o dia, 6 mil militares da Marinha (5.746), Exército (249) e da Aeronáutica (seis) atuaram na operação de identificação e remoção do óleo. Ontem, também participaram da ação 68 servidores do Ibama; 55 do ICMBio; 3.873 agentes de defesas civis estaduais e municipais e 440 funcionários da Petrobras. Vinte e um navios, 11 aeronaves e 31 viaturas foram colocadas à disposição das equipes.

Segundo o Ibama, desde 30 de agosto, cerca de 4.500 toneladas de resíduos contaminados já foram recolhidos de praias, manguezais, costões e outros habitats. A contagem desse material não inclui somente óleo, mas também areia, lonas e outros materiais utilizados para a coleta. A forma de descarte destes resíduos é determinada pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente.

 

Fonte - Agência Brasil

Governo federal vai pagar R$ 118,2 mi para agricultores prejudicados pela estiagem; Livramento foi incluído

Quarta 20 Nov 2019 - 07h22




Governo federal vai pagar R$ 118,2 mi para agricultores prejudicados pela estiagem; Livramento foi incluído

O Ministério da Agricultura vai disponibilizar R$ 118,2 milhões para agricultores familiares de 123 municípios dos estados da Bahia, Paraíba e Minas Gerais cobrirem as perdas com a estiagem através do Garantia-Safra 2018/2019 . O benefício, anunciado pelo governo federal nesta segunda-feira (18), estará disponível já em novembro e deve ser pago até março de 2020.

Na Bahia, os municípios de Abaíra, Anagé, Andaraí, Aracatu, Barra, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barro Alto, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Caculé, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Anápolis, Candiba, Canudos, Caraíbas, Carinhanha, Casa Nova, Caturama, Central, Correntina, Dom Basílio, Encruzilhada, Feira da Mata, Guanambi, Iaçu, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iramaia, Irecê, Itaberaba, Itaeté, Itaguaçu da Bahia, Itiruçu, Ituaçu, Iuiu, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Morpará, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Piripá, Planaltino, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Remanso, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Gabriel, Serra do Ramalho, Sento Sé, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Uauá, Uibaí, Urandi, Utinga, Várzea Nova, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

O pagamento deve beneficiar, de acordo com o governo, 139.070 unidades familiares. Têm direito a receber os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

 

As informações são do G1.

VOLUME DA BARRAGEM LUIS VIEIRA É DE 15.168.840 M³

Terça 19 Nov 2019 - 09h31




VOLUME DA BARRAGEM LUIS VIEIRA É DE 15.168.840 M³

O volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas registrado ontem (18), é de 15.168.840m³, que equivale a 15,26% de sua capacidade. A seca prolongada contribui para o baixo volume do reservatório, observando que o mês de outubro e a primeira metade do mês de novembro as chuvas foram abaixo da média, sendo registrado apenas 30mm no último final de semana. A esperança é que a partir do mês de dezembro a chuva volte a cair com regularidade para que a Barragem alcance o volume de 30 milhões de m³.

Petrobras comunica a clientes alta de 2,7% no preço da gasolina

Terça 19 Nov 2019 - 08h53




Petrobras comunica a clientes alta de 2,7% no preço da gasolina

Após 53 dias sem reajustes, a Petrobras comunicou a seus clientes nesta segunda (18) alta de R$ 0,05 no preço da gasolina. A medida representa um aumento médio de 2,7% e passa a vigorar nesta terça (19).

O preço do diesel também será elevado, em R$ 0,026 por litro, segundo fontes. É um aumento médio de 1,2%, duas semanas após o último ajuste, quando houve corte de 3%.

Os reajustes acompanham evolução do preço do petróleo e a escalada do dólar, que atingiu nesta segunda o maior valor nominal da história. A empresa ainda não publicou os novos valores em seu site.

Para as importadoras de combustíveis, porém, a alta da gasolina ainda não elimina a defasagem com relação às cotações internacionais acumulada no período sem ajustes.

O último reajuste no preço da gasolina vendida pela Petrobras foi promovido no dia 27 de setembro, com aumento de 2,5%. Na semana anterior, as cotações do petróleo haviam disparado após ataques à maior refinaria da Arábia Saudita, que retirou do mercado 5% da produção global.

Naquele dia, o dólar fechou em R$ 4,156. O petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou cotado em US$ 61,88 (R$ 257,2, pela cotação da época) por barril.

Nesta segunda (18), o dólar bateu R$ 4,206 e o Brent fechou a US$ 63,30 (R$ 266,2, pela cotação atual) por barril.

Em relatório divulgado na sexta, o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) calculou em R$ 0,10 por litro a defasagem média do preço da gasolina vendida pela Petrobras em relação à cotação do Golfo do México, nos Estados Unidos.

A Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis) vê defasagem entre R$ 0,09 e R$ 0,19 por litro, dependendo do ponto de entrega - o último valor refere-se ao porto de Itaqui, no Maranhão, um dos principais pontos de entrada de gasolina importada.

Desde 2016, a política de preços da Petrobras considera um conceito chamado de paridade de importação, que é a soma das cotações internacionais convertidas ao real com os custos de importação e margens de lucro.

 

Fonte - GazetaWeb

 

Mega-Sena sorteia R$ 14,2 milhões nesta quarta-feira

Terça 19 Nov 2019 - 08h48




Mega-Sena sorteia R$ 14,2 milhões nesta quarta-feira

A Mega-Sena concurso 2.209 sorteia nesta quarta-feira, dia 20, R$ 14,2 milhões. O prêmio será sorteado a partir das 20 horas, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 19 horas do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 4,50.

 

Fonte - Engeplus

Expedição avalia poluição do Rio São Francisco

Terça 19 Nov 2019 - 07h54




Expedição avalia poluição do Rio São Francisco

Uma expedição começou a percorrer o Rio São Francisco para avaliar a situação das águas e procurar sinais de poluição. O grupo de 60 pessoas, entre pesquisadores e equipes de apoio, vai percorrer cerca de 180 quilômetros na região conhecida como Baixo São Francisco, saindo da cidade de Penedo e chegando a Peneiras, ambas no estado de Alagoas.

A expedição teve início ontem (17) e deve se encerrar na próxima semana, no dia 27 de novembro. Ela é coordenada por professores do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O grupo também é integrado por pesquisadores de mais 10 instituições, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Emprapa) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Serão realizadas análises física, química e orgânica das águas com vistas a identificar o nível de presença de poluentes. Os peixes do São Francisco também serão examinados com o propósito de verificar se há algum grau de contaminação.

Também está previsto o contato com ribeirinhos que vivem às margens do rio, os quais terão atendimento de equipes de saúde da família. Na chegada da expedição, em Peneiras, a programação contará com palestras para a população local.

 

Fonte - EBC

Dólar ultrapassa R$ 4,20 e fecha no maior valor desde criação do real

Terça 19 Nov 2019 - 07h15




Dólar ultrapassa R$ 4,20 e fecha no maior valor desde criação do real

Em um dia de oscilações no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve uma pequena alta e fechou no maior valor da história. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 4,206, com alta de R$ 0,013 (0,3%). Esse foi o maior valor nominal, sem considerar a inflação, desde a criação do real, em julho de 1994.

O dólar operou todo o dia próximo da estabilidade. Apesar de estar em baixa ao longo de quase toda a sessão, a cotação reverteu a tendência na hora final de negociação, até fechar próxima da máxima. A moeda acumula valorização de 4,91% no mês. O euro comercial fechou em R$ 4,66, com alta de 0,46%, também no maior nível da história.

Bolsa
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia em baixa de 0,27%, aos 106.269 pontos. O indicador operou em alta durante quase toda a sessão, mas, assim como o dólar, reverteu a tendência na última hora de negociação e passou a cair.

Nos últimos dias, o mercado financeiro tem sido afetado pelas turbulências em países da América Latina. Diversos países da região enfrentam problemas políticos, que pressionam investidores estrangeiros. As incertezas em relação ao fechamento de um acordo entre Estados Unidos e China, que enfrentam tensões comerciais, também têm contribuído para a instabilidade nos mercados globais. Principalmente depois de declarações de autoridades chinesas de que um acordo está cada vez mais difícil.

 

Fonte - Agência Brasil

Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda

Segunda 18 Nov 2019 - 09h09




Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 

Fonte - Agência Brasil

De virada, Brasil vence o México e conquista a Copa do Mundo sub-17

Segunda 18 Nov 2019 - 07h31




De virada, Brasil vence o México e conquista a Copa do Mundo sub-17

O Brasil é tetracampeão da Copa do Mundo sub-17. Em um jogo emocionante, a Seleção Brasileira da categoria bateu o México por 2 a 1 na noite deste domingo (17) no Bezerrão, em Brasília. González marcou a favor dos mexicanos, enquanto Kaio Jorge, de pênalti, e Lázaro marcaram os gols do time da casa.

Todos os gols da partida foram marcados na segunda etapa. Quem balançou a rede primeiro foi o México, aos 20 minutos. Após cruzamento vindo da esquerda, González cabeceou sem dar chances ao adversário.

Logo depois, o Brasil pressionou o adversário e conseguiu os gols da virada. O primeiro veio aos 38, com cobrança de pênalti de Kaio Jorge. A falta dentro da área foi marcada após consulta ao árbitro de vídeo. A virada foi consumada aos 47, quando Lázaro completou cruzamento de Yan para as redes.

Os brasileiros descontam a final de 2005, quando o México conquistou a taça ao vencer por 3 a 0 no Peru.

 

Fonte - Bahia Notícias