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Resultado da busca pelo arquivo de "11/2017"

Com ida de Nilo para o PSB, Nelson Leal assumirá presidência do PSL na Bahia

Quarta 22 Nov 2017 - 12h03




Com ida de Nilo para o PSB, Nelson Leal assumirá presidência do PSL na Bahia

A iminente saída do deputado estadual Marcelo Nilo do PSL para o PSB vai gerar uma reviravolta no que até então vinha sendo especulado em relação ao próximo presidente estadual da legenda social-liberal. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o diretório do PSL na Bahia sairá das mãos de Nilo para as do deputado estadual Nelson Leal, correligionário e ex-aliado do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Nos bastidores, ventilava-se que o atual secretário-geral da agremiação, Antonio Olívio, assumiria a cadeira do parlamentar. Entretanto, as negociações para assunção de Leal estão avançadas, segundo fontes ouvidas pela reportagem. E, ainda conforme o apurado pelo BN, a ida do deputado para a presidência da agremiação pode fazer com que ele consiga restabelecer pelo menos parte da base do partido, que atualmente possui apenas o próprio Leal e Nilo - este último em vias de deixar o ninho político. Recentemente, Alan Castro, Jurandy Oliveira e Manassés abandonaram a sigla e ingressaram no Pros. No entanto, este movimento faz parte apenas de uma articulação política para reorganizar os espaços dos blocos partidários na AL-BA, o que significa que o troca-troca partidário não é definitivo. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Manassés ainda consta como filiado ao PSL. Já Reinaldo Braga, que pode ser o próximo a entrar no Pros, aparece no TSE como tendo o registro eleitoral no PSL cancelado. Entretanto, o nome dele ainda não aparece entre os integrantes do Pros. O mesmo ocorre com Jurandy e Alan.

 

Fonte - Bahia Notícias

Acumulada, Mega-Sena pode pagar 50 milhões nesta quarta-feira

Quarta 22 Nov 2017 - 09h53




Acumulada, Mega-Sena pode pagar 50 milhões nesta quarta-feira

A Mega-Sena acumulada pode pagar hoje (22) o prêmio de R$ 50 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas. O concurso 1.990 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado em Italva (RJ), na Avenida Herivelton Alves Marinho.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor em poupança, receberá mais de R$ 234 mil em rendimentos mensais, o equivalente a R$ 7,8 mil por dia. Se preferir, pode comprar 333 carros de luxo ou 100 apartamentos de R$ 500 mil.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país.

 

Fonte - Agência Brasil

TSE desmente boato sobre aplicação de multa de R$ 150 a quem não fizer biometria

Quarta 22 Nov 2017 - 09h46




TSE desmente boato sobre aplicação de multa de R$ 150 a quem não fizer biometria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu um boato que circula nos grupos de Whatsapp sobre uma suposta aplicação de multa de R$ 150 ao eleitor que não fizer o cadastramento biométrico. Segundo o TSE, a notícia que circula na internet é falsa. Em nota, o TSE afirma que o eleitor deve ficar atento ao calendário estabelecido pelos respectivos tribunais regionais eleitorais para fazer o cadastramento em cada estado.

 

Fonte - Bahia Notícias

MP recomenda que Município de Livramento de Nossa Senhora republique resultado provisório de processo seletivo

Terça 21 Nov 2017 - 10h30




MP recomenda que Município de Livramento de Nossa Senhora republique resultado provisório de processo seletivo

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Municipal de Administração de Livramento de Nossa Senhora que publique novamente o resultado provisório do processo seletivo simplificado do edital 01/2017, especificando os pontos por item de cada candidato classificado ou desclassificado de todos os cargos. O resultado deve vir em ordem alfabética e dividido pelos respectivos cargos, constando em caso de desempate a data de nascimento dos envolvidos. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, autor da recomendação, o resultado provisório foi divulgado apenas com o total de pontos dos candidatos. “No entanto, a especificação dos títulos pontuados é condição para que os candidatos saibam quais dos que apresentaram foram acolhidos e tenham transparência quanto às pontuações dos seus concorrentes, além de possibilitar conhecimento sobre a prevalência do eventual critério de desempate”, afirmou. O promotor de Justiça recomendou ainda à Secretaria Municipal de Administração a suspensão das fases do citado processo seletivo até que se proceda à retificação do resultado, reabrindo-se os prazos de impugnação.

Por outro lado, a presidente da comissão do processo seletivo emergencial deve, após a republicação do resultado provisório, disponibilizar a todos os candidatos oportunidade para que possam ter acesso aos títulos apresentados pelos demais, durante o prazo de recursos.

 

Fonte - MPBA

Rússia proíbe a importação de carne bovina e suína do Brasil

Terça 21 Nov 2017 - 09h04




Rússia proíbe a importação de carne bovina e suína do Brasil

A Rússia decidiu suspender a partir de 1º de dezembro a importação de carne bovina e suína origunda do Brasil depois da descoberta de várias substâncias proibidas, informaram os serviços veterinários. Em um comunicado, a agência de regulação de produtos agrícolas Rosselkhoznadzor disse ter detectado ractopamina e outros hormônios de crescimento na carne brasileira.

A ractopamina é um aditivo alimentar utilizado para aumentar a massa muscular dos animais, o que é proibido na Rússia por seus possíveis efeitos negativo na saúde dos consumidores. A agência russa disse ainda que foi preciso tomar "medidas severas para a proteção dos consumidores russos" impondo, a partir de 1o. de dezembro, restrições temporárias à importação de carne bovina e suína. Esta decisão restringe ainda mais as fontes de importação de carne para a Rússia.

A importação na Rússia de produtos da União Europeia, Estados Unidos, Canadá e Austrália, entre outros países ocidentais, está proibida pelo embargo imposto em 2014 em respostas às sanções pela crise ucraniana. Em fevereiro, a Rússia decidiu suspender a importação de carne bovina neozelandesa também por utilização de ractopamina.

 

Fonte - CorreiodoPovo

Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça

Terça 21 Nov 2017 - 09h00




Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça

As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.

Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo "filiação" e não mais o termo "genitores". De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante. O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil.

Nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes.

Em setembro, o presidente Michel Temer sancionou a lei que muda as regras para registro de nascimento e casamento, que, entre outros pontos, permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto.

Defensores das mudanças nas regras de registro argumentavam que pequenos municípios não têm maternidades, o que obriga as grávidas a se deslocarem para outras cidades para darem à luz. Nesses casos, pode acontecer de o bebê ser registrado em uma cidade com a qual os pais não têm vínculo afetivo.

 

Fonte - G1

Bradesco arremata folha de pagamento da prefeitura de Salvador por R$ 160,2 milhões

Terça 21 Nov 2017 - 08h56




Bradesco arremata folha de pagamento da prefeitura de Salvador por R$ 160,2 milhões

O banco Bradesco venceu a licitação para prestar à prefeitura de Salvador serviços bancários de pagamento dos servidores e fornecedores do município nos próximos  cinco anos. O processo foi concluído nesta segunda-feira (20), no qual concorreu também o banco Santander. O Bradesco venceu o leilão com uma oferta de R$ 160,2 milhões, a título de contrapartida financeira, que será paga à prefeitura em uma única parcela, até a data de assinatura do contrato. O Bradesco presta esse tipo de serviço à prefeitura desde fevereiro de 2013. O contingente global da folha de pagamento do município é formado por mais de 35 mil servidores ativos e inativos, com montante mensal acima de R$ 200 milhões. A carteira de fornecedores ativos inclui cadastro de 7.477 pessoas físicas e jurídicas, e 1,9 mil contratos vigentes. No ano passado, o valor global dos pagamentos a fornecedores chegou a R$ 2,97 bilhões.

 

Fonte - Bahia Notícias

TCM normaliza pagamento de 13º a agentes políticos

Terça 21 Nov 2017 - 08h35




TCM normaliza pagamento de 13º a agentes políticos

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jusrisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes do contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”.

A nova jurisprudência do STF, que beneficia os agentes políticos, teve como voto condutor o do ministro Roberto Barroso, que argumentou ser “evidente que os agentes públicos não podem ter uma situação melhor do que a de nenhum trabalhador comum. Mas não devem, contudo, estar condenados a ter uma situação pior. Assim, se todos os trabalhadores têm direito ao terço de férias e décimo terceiro salário, não se afigura razoável extrair do parágrafo 4º, do artigo 39 da Constituição, uma regra para excluir essas verbas dos agentes públicos, inclusive daqueles ocupantes de cargos eletivos”.

O TCM, em seu ato normativo, destaca que o reconhecimento do direito por parte do STF não desobriga os municípios de legislar a respeito, ou seja, de ter no seu ordenamento jurídico, lei local que disponha sobre o cabimento de tais parcelas de pagamento. Além disso, recomenda que “o novo entendimento firmado seja adotado respeitando-se tal marco temporal – 24 de agosto de 2017”, data do julgamento realizado no STF.

Assim, com relação aos municípios em que já existe lei prevendo o pagamento do terço de férias e décimo terceiro, os agentes políticos (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) podem ser contemplados com os benefícios – sempre a partir do dia 24 de agosto de 2017. Em relação aos municípios em que não existe norma legal estabelecendo o pagamento destes benefícios remuneratórios, para que o pagamento seja efetivado, é indispensável que seja editada lei disciplinando o benefício. Observa ainda, o TCM, que, “por não se tratar de fixação de subsídio, mas apenas de reconhecimento de direitos, não há que se falar em observância ao princípio da anterioridade.”

E acrescenta, didaticamente, para que não haja dúvida, que “considerando, como exposto anteriormente, o posicionamento adotado se aplica a partir de 24.08.2017, orienta-se que, este ano, o adimplemento do décimo terceiro salário, quando devido, ocorra de forma proporcional (4/12 avos) e que o terço de férias seja solvido apenas nos casos em que o período concessivo tenha se iniciado a partir de tal data”.

Do ponto de vista orçamentário, orienta o TCM que “deve-se fazer reforço de dotação, quando necessário, por intermédio de crédito suplementar, tendo em vista a existência de previsão orçamentária para a despesa (remuneração de agentes políticos), mas não com crédito suficiente (diante do acréscimo dos valores relativos a terço de férias e décimo terceiro salários)”.

 

Fonte - TCM-BA

TRANSPORTE SEGURO: EDMUNDO VIAGENS, ENCOMENDAS E TURISMO

Segunda 20 Nov 2017 - 11h47




TRANSPORTE SEGURO: EDMUNDO VIAGENS, ENCOMENDAS E TURISMO

Edmundo Lima comunica aos amigos e clientes que adquiriu um veículo para transporte de passageiros, equipado com ar-condicionado, super confortável e seguro. De segunda a sexta-feira, realiza transporte para Vitória da Conquista, inclusive com o serviço de encomendas, com saída às 4:00 horas da manhã, retornando às 14:00 horas para Livramento de Nossa Senhora. Edmundo Viagens e Encomendas, também prestará serviços para viagens de turismo. É só ligar para o telefone (77) 99997-2676 (vivo) e (77) 991050726 (tim), falar com Edmundo e (77) 9 9966-0204, falar com Neto.

 

 




TRANSPORTE SEGURO: EDMUNDO VIAGENS, ENCOMENDAS E TURISMO

Menino de 10 anos morre afogado em lagoa de Livramento de Nossa Senhora

Segunda 20 Nov 2017 - 08h39




Menino de 10 anos morre afogado em lagoa de Livramento de Nossa Senhora
Foto: Agora Sudoeste

Um menino de 10 anos morreu afogado neste sábado (18) na Lagoa da Estocada, no município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste do estado. De acordo com informações do site Achei Sudoeste, o garoto, identificado como Renan Ramos dos Santos, brincava com amigos na lagoa, que fica no bairro Estocada. Ele se afogou e chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região. A equipe tentou reanima-lo diversas vezes, mas o menino acabou falecendo. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado realizou perícia no local e o corpo de Renan foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e passará por necropsia. A Polícia Civil apura o caso. 

 

Fonte - Bahia Notícias

VERÃO SOLIDÁRIO: ADQUIRA LOGO SEU INGRESSO ANTES DA VIRADA DE PREÇO

Sexta 17 Nov 2017 - 08h31




VERÃO SOLIDÁRIO: ADQUIRA LOGO SEU INGRESSO ANTES DA VIRADA DE PREÇO

Garanta já seu ingresso antes da virada de preço. PISTA R$ 40,00 e CAMAROTE VIP OPEN BAR por somente R$ 100,00. O show acontece no sábado dia 16/12, à partir das 22:00 horas, no Clube de Campo Caiçara, em Livramento de Nossa Senhora- BA. Uma festa que tem a marca Ney Eventos em prol da CAASE!

STJ confirma condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Sexta 17 Nov 2017 - 08h20




STJ confirma condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão em primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, ele disse que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. Segundo informações da Agência Brasil, a decisão foi tomada no dia 24 de outubro, por unanimidade, mas só foi publicada na semana passada. O caso foi julgado pelo colegiado pela primeira vez em agosto, mas a defesa de Bolsonaro entrou com um novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão. A defesa de Bolsonaro argumenta que o deputado tem imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações desse tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto parlamentar. A Justiça entendeu, no entanto, que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar. Bolsonaro é réu em duas penais no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.

 

Fonte - Bahia Notícias

Acordo entre a PF e o TSE pode reduzir em até 60% tempo de emissão de passaporte

Sexta 17 Nov 2017 - 08h07




Acordo entre a PF e o TSE pode reduzir em até 60% tempo de emissão de passaporte

Um acordo assinado nesta quinta-feira (16) pelo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia e o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai contribuir para a redução do tempo de atendimento para emissão de passaportes em até 60%. O acordo permite o compartilhamento dos bancos de dados biométricos do TSE e da Polícia Federal. O TSE poderá fornecerá à PF impressões digitais e fotografias de eleitores cadastrados que tenham protocolo de agendamento nos cartórios com o objetivo de emitir passaporte. "Com isso a gente espera que o cidadão não precise mais ficar fazendo coleta de impressões digitais, biometrias. Isso vai reduzir bastante o tempo de atendimento e consequentemente melhorar o recebimento do documento",  afirmou Segóvia.

 

Fonte - Bahia Notícias

Com 31 votos, Gesivaldo Britto é eleito novo presidente do TJ-BA

Quinta 16 Nov 2017 - 11h47




Com 31 votos, Gesivaldo Britto é eleito novo presidente do TJ-BA

O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito nesta quinta-feira (16) como novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Gesivaldo teve 31 votos e ganhou em primeiro turno. O novo presidente da Corte vai ganhar, além do salário de desembargador com benefícios, um adicional de R$ 12 mil. Os cinco candidatos mais antigos entre os desembargadores puderam concorrer à presidência e não havia alguém favorito no pleito. Em segundo lugar na disputa ficou Rosita Falcão, com 13 votos, seguida de Cícero Landin, com 7,  Lourival Trindade, com 5, e José Olegário, com 3. Os 59 membros da Corte baiana estiveram presentes na eleição, que foi feita por cédulas. Na última disputa, que ocorreu em 2015, Maria do Socorro Santiago foi eleita em segundo turno.

 

Fonte - Bahia Notícias