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Resultado da busca pelo arquivo de "10/2020"

LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA SEMANA CHUVOSA

Segunda 26 Out 2020 - 09h02




LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA SEMANA CHUVOSA
Chuva volumosa registrada na manhã desta segunda (26)

A previsão do tempo do site da Seagri indica semana chuvosa em Livramento de Nossa Senhora. Até quarta-feira é esperado cerca de 100 mm. Confira a previsão completa no gráfico.




LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA SEMANA CHUVOSA

LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA PANCADAS DE CHUVAS NOS PRÓXIMOS DIAS

Sexta 23 Out 2020 - 09h43




LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA PANCADAS DE CHUVAS NOS PRÓXIMOS DIAS

A previsão do tempo do site da Seagri indica pancadas de chuvas para os próximos 15 dias em Livramento de Nossa Senhora - BA. O gráfico mostra que no período pode chover cerca de 150 mm, com aumento da umidade que chega a 79% na próxima segunda-feira (26). Na madrugada de hoje (23) a neblina serviu para amenizar o forte calor dos últimos dias. Veja a previsão completa no gráfico. 




LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA PANCADAS DE CHUVAS NOS PRÓXIMOS DIAS

Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR

Sexta 23 Out 2020 - 09h09




Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR

A Receita Federal abre hoje (23), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será feito no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões.

Desse valor, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 204.254 contribuintes não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 5 deste mês.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal. Na consulta ao Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral.

Caso a restituição tenha sido liberada, mas o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. O contribuinte também poderá fazer o agendamento no site do BB.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio do Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda, na opção Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.

 

Fonte - Agência Brasil

Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria poupança social digital

Sexta 23 Out 2020 - 09h05




Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria poupança social digital

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 982, de 2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19.

O projeto foi sancionado sem vetos. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais, de acordo com a Agência Brasil.

A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês. Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.

No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.

Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome.

A Caixa Econômica Federal vai operar essas contas de poupança e disponibilizará no seu site e no seu aplicativo a ferramenta de consulta para cidadão, que poderá verificar se há alguma conta aberta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF. A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.

 

Fonte -~Bahia Notícias

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

Quinta 22 Out 2020 - 11h05




Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.

Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe.

Segundo o ministério, após esse procedimento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública Federal, a partir da confirmação do deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá, posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe.

 

Fonte - EBC

Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões nesta quinta-feira

Quinta 22 Out 2020 - 10h07




Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões nesta quinta-feira

O concurso 2.311 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quinta-feira (22) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.

 

Fonte - G1

Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas

Quinta 22 Out 2020 - 10h03




Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas

A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos.

No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 bilhões desde 16 de junho, quando o banco começou a operar a linha.

Pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), foram emprestados R$ 10,5 bilhões. Essa linha oferece taxa de juros a partir de 0,63% ao mês. O cliente tem até 60 meses para quitar o empréstimo e conta com uma carência nos pagamentos que varia de seis a 12 meses.

No caso do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), em parceria com o Sebrae, foram liberados R$ 2,5 bilhões. Essa linha pode garantir, de forma complementar, até 80% de uma operação de crédito contratada, dependendo do porte empresarial do solicitante e da modalidade de financiamento.

Como contratar
Segundo a Caixa, para contratar qualquer uma das linhas, com exceção do Pronampe, que já teve seu limite atingido, os clientes podem acessar o site e preencher um formulário de interesse ao crédito.

O banco entrará em contato se a empresa estiver apta a contratar o financiamento. A solicitação também pode ser feita nas agências da Caixa.

 

Fonte - Agência Brasil

Governo da Bahia convoca 184 reservistas da Polícia Militar nesta quinta

Quinta 22 Out 2020 - 09h59




Governo da Bahia convoca 184 reservistas da Polícia Militar nesta quinta

A convocação de 184 reservistas da Polícia Militar foi publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial do Estado da Bahia. Eles serão remunerados para assumir cargos não operacionais, como na guarda de quartéis, serviços administrativos, atendimento 190 e outros.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado, o chamamento visa a otimizar o trabalho da PM nas ruas, com a liberação de profissionais que atualmente estão em regime administrativo.

Assinada pelo governador Rui Costa (PT), a lista completa inclui primeiros-sargentos e subtenentes de diversas regiões do estado. Pouco mais da metade deles, 93, foram convocados para cobrir Salvador e a Região Metropolitana.

 

Fonte - GOVBA

Em ano de pandemia, nº de profissionais de saúde candidatos nas eleições cresce na Bahia

Quinta 22 Out 2020 - 09h55




Em ano de pandemia, nº de profissionais de saúde candidatos nas eleições cresce na Bahia

Profissionais que ganharam notoriedade durante a pandemia da Covid-19, os trabalhadores da Saúde se fazem presentes nas eleições municipais de 2020 e buscam representação nos cargos eletivos. Na Bahia, 1.750 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador declararam ocupações relacionadas à área. O número de candidaturas de profissionais cresceu 12% no estado em comparação com o pleito de 2016.

Os agentes de saúde e sanitaristas são as figuras mais presentes. São 481 espalhados por toda a Bahia. Os técnicos de enfermagem e enfermeiros aparecem com grande representação, com 440 e 293, respectivamente. Essas duas categorias também são as mais afetadas pela pandemia. Elas representam 49% dos 28.066 profissionais da Saúde infectados pelo novo coronavírus.

Ao levar em conta os cargos, os médicos são as figuras com maior representação entre os postulantes à chefia dos Executivos nos municípios baianos: são pelo menos 85. Na capital Salvador há um candidato que é médico: Cézar Leite (PRTB), que também ocupa o cargo de vereador na capital.

Entre os candidatos a vice-prefeito, os médicos também são a categoria em maior número são 32. Fabíola Mansur (PSB), também em Salvador, é um exemplo. A deputada estadual é médica com especialização em oftalmologia e está na corrida pelo cargo na chapa petista encabeçada pela Major Denice Santiago (PT). A ocupação com a segunda maior representação entre os vices é a de odontólogo.

Os profissionais da área candidatos a cadeiras no Legislativo são 1.618 em todo o estado. Entre eles a ocupação mais comum é a de agente sanitário, que soma 473 representantes.

Terapeuta, fonoaudiólogo e zootecnista são as profissões da área com menos representantes: 8, 6 e 3 respectivamente.

 

Fonte - Bahia Notícias

Condutores podem dirigir com CNH vencida sem risco de punições

Quarta 21 Out 2020 - 12h41




Condutores podem dirigir com CNH vencida sem risco de punições

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que o condutor com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, por tempo indeterminado, sem o risco de multa e remoção do veículo. A flexibilização na regra da validade da carteira cumpre a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu medidas para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19.

Mesmo com a autorização para o motorista usar a CNH vencida, a renovação do documento tem sido o serviço mais procurado no Detran-BA, por meio de agendamento no SAC Digital, representando cerca de 40% das solicitações. “Não era prevista essa demanda para a renovação da habilitação, justamente porque ela deixou de ser obrigatória. Entendemos que muitos motoristas possam ficar com receio de rodar com a CNH fora da validade, mas não existe motivo para se preocupar. A resolução do Contran é a garantia que eles não precisam trocar a carteira, a não ser nos casos de quem pretende incluir atividade remunerada ou está com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

 

Fonte - Detran/BA

 

VOLUME DA BARRAGEM LUIZ VIEIRA É DE 45,8 MILHÕES DE M³

Terça 20 Out 2020 - 09h57




VOLUME DA BARRAGEM LUIZ VIEIRA É DE 45,8 MILHÕES DE M³

O volume da Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, nesta terça-feira (20) é de 45.809.000 m³, que equivale a 46,10% de sua capacidade. A irrigação segue com 02 turnos de 12 horas até 30/10. A partir de 01/11, retorna 01 turno de 12 horas por semana, sendo nas quartas-feiras a irrigação do Bloco 03 e nas quintas-feiras, no Bloco 02.

Grupo explode agência bancária no bairro do Retiro

Terça 20 Out 2020 - 09h55




Grupo explode agência bancária no bairro do Retiro

Dez dias após a explosão de uma agência bancária no Cabula, um grupo criminoso explodiu caixas eletrônicos de uma agência bancária no bairro do Retiro, em Salvador, na madrugada desta terça-feira (20). Situada na Rua Melo Moraes Filho, a unidade atingida é da Caixa Econômica Federal e ficou destruída.

Segundo o G1 BA, quando os agentes da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pirajá) chegaram ao local, encontraram a agência com fios expostos, vidros quebrados, caixas danificados e cápsulas de armas espalhadas pelo chão. Ainda não há informações sobre o prejuízo financeiro nem há registro de feridos.

Com a ação, o alarme da agência chegou a ser acionado, mas os funcionários da empresa de segurança não chegaram a tempo de conter o crime. Assim como no caso do Cabula, moradores da região disseram ouvir fortes estampidos e barulhos da explosão.

Até o momento, ninguém foi preso. A Polícia Militar está no local para aguardar a chegada da perícia.

 

Fonte - BN

Banco Central espera queda de 4,5% no PIB este ano

Terça 20 Out 2020 - 09h04




Banco Central espera queda de 4,5% no PIB este ano

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que espera queda de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, como efeito da crise gerada pela pandemia da Covid-19. O titular do BC participou de evento virtual promovido pelo Milken Institute nesta segunda-feira (19).

A previsão é melhor do que a apresentada no último Relatório de Inflação da autoridade monetária, em setembro, que era de retração de 5% na atividade. "Entre os emergentes, fomos o país que mais gastou na pandemia, com o auxílio emergencial e outras medidas, mas também fomos o que caiu menos e que teve recuperação mais forte", disse Campos Neto.

A queda esperada pela autarquia é menor também do que a estimada pelo Banco Mundial no início deste mês, de 5,4%. A projeção oficial do Ministério da Economia é de retração de 4,7%. Já o mercado espera queda de 5%, segundo relatório Focus, do BC, divulgado nesta segunda. O PIB do segundo trimestre de 2020 registrou retração inédita de 9,7% na comparação com os três meses anteriores.

Esse foi o período mais intenso dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, como mostraram também dados de outros países. Em relação ao mesmo período de 2019, o PIB caiu 11,4%. Ambas as taxas foram as maiores quedas da série, iniciada em 1996, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Na ocasião, o presidente do BC ressaltou que o custo de ter sido o país que mais gastou com a pandemia é o risco fiscal.

"Antes da Covid-19, estávamos em processo de reinventar o crescimento, com mais capital privado. Fomos capazes disso por conta das reformas, que possibilitaram baixar os juros [Selic]", completou.

 

Fonte - Agência Brasil

Banco de desenvolvimento dos EUA anuncia quase US$ 1 bi em financiamentos no Brasil

Terça 20 Out 2020 - 09h01




Banco de desenvolvimento dos EUA anuncia quase US$ 1 bi em financiamentos no Brasil

O banco de desenvolvimento do governo americano, o DFC (U.S. International Development Finance Corporation), anunciou nesta segunda-feira (19) a liberação de US$ 984 milhões (cerca de R$ 5,4 bilhões) em financiamentos no Brasil.

Segundo o banco estatal de fomento, criado no ano passado com foco em objetivos geopolíticos de Washington, o montante se divide em quatro projetos.

O primeiro deles, no valor de US$ 400 milhões (R$ 2,23 bilhões), refere-se a um repasse para o banco Itaú Unibanco, dirigido à concessão de crédito às PMEs (Pequenas e Médias Empresas) afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

Esse empréstimo busca criar ambiente para uma resposta rápida à Covid-19 do DFC e é voltado a mulheres, prioritariamente em áreas menos desenvolvidas.

As condições do empréstimo, como prazos e taxa de juros, não foram divulgadas.

Em outra frente, o banco de desenvolvimento também anunciou um investimento de US$ 25 milhões (R$ 139 milhões) para o aumento da capacidade de produção de uma mina de cobalto no Piauí.

O DFC também anunciou a concessão de outros US$ 259 milhões (R$ 1,4 bilhão) por meio de duas cartas de intenção. Uma delas se refere à garantia de investimento para a modernização e reforma de luminárias públicas no Rio de Janeiro. A segunda é voltada à instalação de câmeras, pontos WiFi e controladores de trânsito.

Por fim, o banco também anunciou a liberação de mais US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão) para ampliar a carteira de financiamento do BTG Pactual voltada às PMEs.

As ações do DFC fazem parte da agenda de anúncios programados para ocorrer durante a visita de autoridades americanas ao Brasil que ocorre segunda e terça-feria (20) em São Paulo e Brasília. A comitiva é chefiada por Robert O'Brien, Conselheiro de Segurança Nacional de Trump, prevê reuniões em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro Paulo Guedes (Economia).

A principal medida da visita deve ser o anúncio, na noite desta segunda, de um pacote de medidas para incrementar o comércio entre os dois países com isenções tributárias.

Está prevista a assinatura de três protocolos em um pacote voltado a agilizar transações comerciais. As medidas são apoiadas pelo setor privado, principalmente pela indústria, e envolvem ações também nas áreas de boas práticas regulatórias e anticorrupção.

Segundo relataram interlocutores à reportagem, Brasil e EUA se comprometeram, por exemplo, a adotarem prazos mais curtos nos trâmites de liberação de mercadorias, além de regras para garantir que estados e governos nacionais não criem regulamentações excessivas.

Também deve constar nos protocolos um dispositivo -disse à reportagem um interlocutor- pelo qual ambos países se comprometem a consultar o setor privado antes de editar normas que impactam o comércio bilateral.

Ainda devem fazer parte dos protocolos instruções para a publicação facilitada na Internet das regras de importação-exportação dos dois governos.

 

Fonte - Notícias Minuto

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios

Sexta 16 Out 2020 - 08h31




INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.

Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro que o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.

Ainda segundo a portaria, o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos residentes no exterior deve ser feito junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS.

Esse formulário precisa ser assinado na presença de um “notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”.

 

Fonte - Agência Brasil