Portal Livramento

Portal Livramento

Resultado da busca pelo arquivo de "10/2018"

MPF recomenda que 31 municípios regularizem transporte escolar

Sábado 06 Out 2018 - 21h17




MPF recomenda que 31 municípios regularizem transporte escolar

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi emitiu recomendações aos 31 municípios da sua área de abrangência, no centro-sul baiano, para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos nesta sexta-feira (5). Cada prefeito tem 20 dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento ou não da recomendação do MPF.

No documento, os procuradores da República Adnilson Gonçalves da Silva e Carlos Vítor de Oliveira Pires apontaram a má aplicação de verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relacionada à contratação e execução do serviço. Dentre as irregularidades, pode-se destacar: ausência de adequada pesquisa de preços; escolha de critério de julgamento por preço global; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; subcontratação de praticamente todo o objeto; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito.

Os prefeitos têm até 31 de janeiro do próximo ano para adotar uma série de medidas, a fim de regularizar a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi proposto. O MPF recomendou, ainda, que cada prefeitura publique, mensalmente, nos portais de transparência, tabela resumida com indicação de todos os veículos, e cópia dos respectivos processos de pagamento dos serviços de transporte escolar. Além disso, deverão publicar e manter atualizadas as rotas de transporte escolar, com indicação dos pontos de saída e chegada, paradas e escolas abrangidas.

Ainda de acordo com os procuradores, estima-se que, caso as medidas recomendadas sejam adotadas, a economia anual para cada Município será entre 200 mil e 1 milhão de reais; a empresa intermediária que não possui veículos ou motoristas próprios e, consequentemente, não oferece contrapartida ao Município, deixará de receber parcela significativa das verbas – entre 20 e 30%. Além disso, as mudanças poderão proporcionar melhorias na qualidade e segurança do serviço.

A partir de agora, o MPF aguardará o envio, pelas prefeituras, das respostas indicando o acatamento ou não das medidas. A partir daí, o procurador analisará as providências adotadas e poderá seguir acompanhando a situação por meio dos inquéritos civis públicos ou, se for o caso, mover ações requerendo judicialmente a regularização dos problemas apontados.

MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA

Abaíra, Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Guanambi, Ibiassucê, Ibitiara, Iuiú, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Malhada, Matina, Mortugaba, Novo Horizonte, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Urandi.

 

Fonte - EBC

Google faz parceria com TSE para tirar dúvidas de eleitores

Sábado 06 Out 2018 - 21h14




Google faz parceria com TSE para tirar dúvidas de eleitores

O Google fechou uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tirar dúvidas dos eleitores antes da votação deste domingo (7). Além disso, a ferramenta de buscas também vai proporcionar informações sobre a apuração dos resultados.

Quando for feita a busca "Como votar?", o Google vai apresentar uma caixa especial de informações elaborada a partir da consultoria do tribunal. Nessa página, serão informados quais documentos são necessários, como votar na urna eletrônica, qual a ordem de voto na urna e qual o horário da votação.

Com a busca “resultado eleições 2018” ou “apuração eleições 2018” será aberta uma caixa no topo da página com os números atualizados. O sistema funciona de modo semelhante para responder consultas com o nome dos candidatos a presidente ou dos partidos.

 

Fonte - Agência Brasil

Tendência é de mudança dos governos em 16 estados e Distrito Federal

Sábado 06 Out 2018 - 21h08




Tendência é de mudança dos governos em 16 estados e Distrito Federal

Enquanto nacionalmente a eleição consolidou a polarização entre petistas e antipetistas, no âmbito dos estados, a disputa eleitoral deve ser marcada por uma forte fragmentação e pela tendência de renovação dos grupos que atualmente comandam governos estaduais.


Em 16 estados e no DF, os grupos liderados ou que têm o apoio dos atuais governadores tendem a ser derrotados no primeiro ou no segundo turno, segundo pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas neste sábado (6).

Ao todo, são 12 governadores que tentam a reeleição na berlinda, além cinco candidatos apoiados pelos atuais governadores.

Entre os que tentam a reeleição, Suely Campos (PP-RR) e Robinson Faria (PSD-RN) são os que enfrentam o pior cenário --aparecem em terceiro lugar nas pesquisas e devem ser derrotados já no primeiro turno.

Outros sete governadores podem ter o mesmo caminho: Márcio França (PSB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Pedro Taques (PSDB-MT), Waldez Góes (PDT-AP) e até mesmo Fernando Pimentel (PT-MG) ainda lutam por uma vaga para disputar o segundo turno.

Cida Borghetti (PP-PR) e José Eliton (PSDB-GO) -ambos governadores que assumiram a gestão em abril, com a renúncia dos titulares- caminham para a derrota já no primeiro turno, segundo as pesquisas.

Em estados como Rio Grande do Sul, Sergipe e Amazonas, a tendência que os governadores José Ivo Sartori (MDB-RS), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Amazonino Mendes (PDT-AM) disputem o segundo turno em cenário adverso.

Na maioria dos estados, a mudança dos grupos políticos não necessariamente significará uma ruptura em relação ao governo anterior.

É o caso, por exemplo, do Paraná, onde Ratinho Júnior (PSD) deve vencer no primeiro turno. Até o ano passado ele era aliado do governador Berto Richa e da vice Cida Borgetthi, que hoje é sua principal adversária na disputa pelo governo.

Cenários semelhantes se desenham no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde candidatos que até o ano passado eram aliados devem disputar entre si o segundo turno.

Em estados como Goiás e Pará, a troca de guarda deve acontecer entre candidatos que são adversários locais, mas que tem histórico de alianças nacionalmente.

Em Goiás, o senador Ronaldo Caiado (DEM) deve dar fim a um período de 20 anos de governos ligados ao grupo do ex-governador Marconi Perillo (PSDB). No Pará, o MDB deve voltar ao governo depois de 24 anos com a provável vitória de Helder Barbalho.

Para o cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), a eleição nos estados será marcada pela fragmentação partidária e pela menor influência da máquina do governo federal.

Ele também cita o fato de a aliança formada em torno do presidente Michel Temer (MDB) após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não ter conseguido transformar-se em um eixo estruturado da política nacional.

"Tradicionalmente, esse eixo de poder que se forma em torno do governo federal tem uma força enorme nas eleições estaduais. Mas este ano faltou sustentação política, o presidente não conseguiu ser essa figura aglutinadora enquanto liderança pessoal" diz.

Na contramão da maioria das unidades da federação, em dez estados a tendência é de continuidade dos atuais grupos políticos. Sete deles estão na região Nordeste, que deve se firmar como o principal enclave da centro-esquerda no país a partir de 2019.

Amparados pela popularidade do PT na região, os governadores petistas Camilo Santana (CE), Rui Costa (BA) e Wellington Dias (PI) devem ser reeleitos com relativa facilidade.

Também devem garantir um novo mandato já no primeiro turno Renan Filho (MDB-AL), Flávio Dino (PCdoB-MA) e Paulo Câmara (PSB-PE), todos apoiados pelo PT.

Na Paraíba, o candidato João Azevedo (PSB), apoiado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), lidera em intenção de votos e é favorito, mas ainda deve enfrentar um segundo turno.

Para Paulo Fábio Dantas Neto, além do prestígio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a manutenção das alianças foi um fator crucial para a tendência de reeleição dos governadores no Nordeste.

Governadores como Rui Costa, Camilo Santana, Flávio Dino e Wellington Dias entraram na campanha ancorados por grandes alianças e apoio de partidos que apoiaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Dos nove estados nordestinos, os governadores Robinson Faria (PSD-RN) e Belivaldo Chagas (PSD-SE) são os únicos que enfrentam maior dificuldade.

Ambos têm em comum o fato de seus respectivos estados terem sido fortemente impactados pela crise financeira, resultando em problemas na prestação de serviços públicos e atraso temporário do pagamento de salários a servidores.

Fora do Nordeste, Mato Grosso do Sul e Tocantins estão entre os estados que devem reeleger seus governadores. No Rio, o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), que tem o apoio do MDB do governador Luiz Fernando Pezão, também é favorito, mas deve enfrentar o senador Romário (Pode) no segundo turno.



Fonte - TSE

LIVRAMENTO: REAL CALÇADOS COMEMORA DIA DAS CRIANÇAS EM GRANDE ESTILO

Sexta 05 Out 2018 - 11h48




LIVRAMENTO: REAL CALÇADOS COMEMORA DIA DAS CRIANÇAS EM GRANDE ESTILO

A Real Calçados, de Livramento de Nossa Senhora, localizada na Av. Dr. Edilson Pontes,  nº 156, Centro, comemora o Dia das Crianças com festa, alegria, ótimos preços e lançamentos, além de muitos brindes. A loja funciona na semana das 7:30 às 19:00 horas e nos sábados das 7:30 às 16:00 horas. A Real Calçados tem crediário próprio e facilitado, tudo em 10x sem juros, confira!

ELEIÇÕES 2018: JUIZ DA 101ª ZONA ELEITORAL DETERMINA LEI SECA DAS 00 ÀS 21 HORAS DE DOMINGO (07)

Sexta 05 Out 2018 - 08h04




ELEIÇÕES 2018: JUIZ DA 101ª ZONA ELEITORAL DETERMINA LEI SECA DAS 00  ÀS 21 HORAS DE DOMINGO (07)

O Juiz Dr. João Lemos Rodrigues, da 101ª Zona Eleitoral, que abarca os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Jussiape, Rio de Contas e Dom Basílio,  expediu a Portaria nº 006, de 04 de outubro de 2018, com fundamento no art. 35, inciso IV, da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), determinando a proibição do comércio, distribuição, oferecimento e o uso de bebidas alcoólicas, das 00:00 às 21:00 horas de domingo (07), dia das eleições. Trata-se da já conhecida Lei Seca, que prevê como punição aos infratores o embargo compulsório do estabelecimento comercial, bem como o enquadramento dos responsáveis no crime de desobediência, previsto no art. 347 do Código Eleitoral, punindo com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa. 

ADVOGADO GUTO TANAJURA CONCEDEU ENTREVISTA PARA RÁDIO 88 FM SOBRE AS ELEIÇÕES 2018

Quinta 04 Out 2018 - 11h01




ADVOGADO GUTO TANAJURA CONCEDEU ENTREVISTA PARA RÁDIO 88 FM SOBRE AS ELEIÇÕES 2018

O Advogado Guto Rodrigues Tanajura concedeu, na manhã desta quinta-feira (04), entrevista para a Rádio 88 FM sobre as Eleições Gerais de 2018 que acontecerão em todo o Brasil no próximo domingo (07). Os principais temas foram as competências dos Deputados Estaduais e Federais, além dos Senadores. Na entrevista que vai ao ar nesta tarde, às 12:30 horas o advogado tratou também da diferença entre votos brancos e nulos, além da justificativa para os eleitores que não puderem comparecer ao local de votação no seu domicílio eleitoral no próximo domingo. Abaixo, um resumo da entrevista.

 

Rui tem 57% das intenções de voto; José Ronaldo, 16%, aponta pesquisa

Quinta 04 Out 2018 - 09h27




Rui tem 57% das intenções de voto; José Ronaldo, 16%, aponta pesquisa

O candidato à reeleição ao governo da Bahia, Rui Costa (PT), alcançou 57% das intenções de voto, oscilando um ponto para cima, segundo pesquisa da Real Time Big Data, encomendada pela RecordTV Itapoan e divulgada nesta quarta-feira, 3.

Em segundo lugar na preferência dos eleitores, está o candidato José Ronaldo (DEM), com 16% das intenções de voto. Ele é seguido por Marcos Mendes (PSOL), com 3%, João Santana (MDB) e João Henrique (PRTB), ambos com 1%.

Os candidatos Célia Sacramento (Rede) e Orlando Andrade (PCO) somam 1%. Os votos nulos/brancos alcançam 13%. Já os indecisos somam 8%.

Votos válidos

Quando são considerados apenas os votos válidos, Rui Costa alcança 72% das intenções de voto, contra 21% de José Ronaldo (DEM), que obteve 21% das intenções de voto.

Na sequência, aparecem os candidatos Marcos Mendes (PSOL), com 4%, João Santana (MDB) e João Henrique (PRTB), ambos com 1%. Os demais candidatos, somados, alcançaram 1%.

Foram entrevistados 1.200 eleitores no dia 2 de outubro. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral.

 

Jornal - A Tarde

Ufba sobe posição e é considerada melhor universidade da Bahia pela Folha

Quinta 04 Out 2018 - 09h22




Ufba sobe posição e é considerada melhor universidade da Bahia pela Folha

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) subiu uma posição e foi considerada a melhor universidade do estado pela Folha de S. Paulo.  O veículo realiza uma avaliação anual do ensino superior do Brasil, o Ranking Universitário da Folha (RUF) leva em conta dados nacionais e internacionais além de duas pesquisas de opinião do Instituto Datafolha em cinco aspectos (pesquisa, ensino, mercado, internacionalização e inovação).

Além da Ufba, outras cinco instituições de ensino superior baianas subiram posições neste ano em comparação com o RUF 2017. A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) foi da 65ª posição em 2017 para 54ª neste ano; a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) ficou na posição 63 em 2017 e 60 neste ano; a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) passou de 132º para 119º; a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foi da 186º posição para 178º e; a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) de 180º para 179º.

Na contramão, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) saiu da posição 88 para 89; a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) passou de 92 para 99; A Universidade Salvador (UNIFACS) foi da 114ª posição para 123ª e; a Universidade Católica do Salvador (UCSAL) que foi da 162ª colocação para 166ª.

 

Fonte - Bahia Notícias

Mega-Sena, concurso 2.084: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 19 milhões

Quinta 04 Out 2018 - 09h15




Mega-Sena, concurso 2.084: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 19 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.084 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (3) em Itapiranga (SC). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 07 - 20 - 26 - 37 - 38 - 39.

A quina teve 48 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 32.980,17. Outras 2.667 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 847,95.

O próximo concurso (2.085) será sábado (6). O prêmio é estimado em R$ 19 milhões.

 

Fonte - G1

LIVRAMENTO: REAL CALÇADOS COMEMORA DIA DAS CRIANÇAS EM GRANDE ESTILO

Terça 02 Out 2018 - 10h04




LIVRAMENTO: REAL CALÇADOS COMEMORA DIA DAS CRIANÇAS EM GRANDE ESTILO

A Real Calçados, de Livramento de Nossa Senhora, localizada na Av. Dr. Edilson Pontes,  nº 156, Centro, comemora o Dia das Crianças com festa, alegria, ótimos preços e lançamentos, além de muitos brindes. A loja funciona na semana das 7:30 às 19:00 horas e nos sábados das 7:30 às 16:00 horas. A Real Calçados tem crediário próprio e facilitado, tudo em 10x sem juros, confira!

LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA DESLIGAMENTO PROGRAMADO PARA AMANHÃ (03)

Terça 02 Out 2018 - 09h38




LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA DESLIGAMENTO PROGRAMADO PARA AMANHÃ (03)

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido amanhã, 03/10, das 09:00 às 14:00 horas, no Povoado de Sítio Novo e das 7:30 às 13:30 no Povoado de Tabuleiro, no município de Livramento de Nossa Senhora – BA O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

TRT-BA faz parceria com tribunal de SP para ter desconto ao trocar carros de desembargadores

Terça 02 Out 2018 - 09h09




TRT-BA faz parceria com tribunal de SP para ter desconto ao trocar carros de desembargadores

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) optou por uma forma diferente de renovar a frota que atendem aos desembargadores do órgão. Na última semana, o TRT baiano decidiu aderir a uma de registro de preços do Regional de São Paulo (TRT-SP) para comprar carros novos com desconto de quase 17% do valor real. O TRT baiano irá comprar quatro veículos C4 Lounge Feel, por preço unitário de aproximadamente R$ 81,9 mil. No mercado, o modelo custaria R$ 93 mil.

Os carros substituirão quatro da atual frota, fabricados em 2010. De acordo com o TRT-BA, os carros que serão substituídos apresentam elevado custo de manutenção. Em fevereiro de 2016, um dos carros do TRT pegou fogo na Avenida Vasco da Gama (clique aqui e veja). A frota do TRT não tem um padrão de veículos. O valor total da compra para o Regional baiano será de R$ 327,6 mil. A ata de registro permite a compra de até 14 veículos com o preço de R$ 81,9 mil, e tem validade de 12 meses.

Outros órgãos baianos que vão renovar a frota são o Ministério Público da Bahia (MP-BA), com a aquisição de 25 carros por até R$ 2 milhões (saiba mais), e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que decidiu renovar a frota de carros de luxo de uma só vez (veja aqui), ao adiquirir 80 veículos por quase R$ 7,5 milhões. No caso do TJ, o preço unitário é de R$ 93 mil. Já os do MP-BA devem custar até R$ 83 mil.

Uma ação popular tentou barrar a compra de carros pelo TJ-BA, sob argumento de que a frota atual tem menos de 4 anos, mas o pedido foi negado pela Justiça.

 

Fonte - Bahia Notícias

Eleições mudam o início do horário de verão

Segunda 01 Out 2018 - 10h07




Eleições mudam o início do horário de verão

As eleições vão causar mudanças até no cronograma do horário de verão. Tradicionalmente, o início é a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, mas neste ano foi adiado para dia 4 de novembro - primeiro domingo após o segundo turno. Com 15 dias a menos, o novo horário durará cerca de três meses, até o dia 6 de fevereiro de 2019.

No entanto, é possível que essa data ainda sofra modificações. O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame devido à alteração no horário.

Alterações

A decisão de adiar o início do horário de verão ocorreu no final de 2017, quando Temer atendeu a um pedido do ministro Gilmar Mendes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assinou um decreto para reduzir o período com o objetivo de evitar conflitos com as eleições.

A expectativa é que a medida dê mais agilidade à apuração dos votos, pois a diferença máxima de fuso horário em relação a Brasília, também durante o segundo turno das eleições, continuará sendo de duas horas e não de três horas, como ocorre a partir da entrada em vigor do horário de verão.

Outro reflexo da medida deve ser percebido na divulgação dos resultados parciais da votação para presidente da República, que só pode começar após a conclusão da votação em todo país.

Estados

Neste ano, municípios do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Distrito Federal adiantam em uma hora o relógio.

O leste do Amazonas, Roraima e Rondônia deixam o relógio atrasado em duas horas em relação a Brasília, enquanto Acre e parte oeste do Amazonas atrasam o relógio em três horas em relação ao horário oficial do país.

Provas

As datas das provas do Enem foram marcadas para os dias 4 e 11 de novembro. No dia 4, serão aplicadas as questões de linguagem, ciências humanas e redação, com duração prevista de 5 horas e 30 minutos. No dia 11, será a vez das questões envolvendo ciências da natureza e matemática, com duração de 5 horas. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não discute a possibilidade de alterar as datas das provas. Caso o pedido não seja acatado, o horário de verão começará à 0h do dia 4 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.

 

Fonte - Agência Brasil

LIVRAMENTO: CANDIDATO À REELEIÇÃO RUI COSTA FAZ CAMINHADA ÀS 11:00 HORAS NESTA QUARTA-FEIRA (03)

Segunda 01 Out 2018 - 09h55




LIVRAMENTO: CANDIDATO À REELEIÇÃO RUI COSTA FAZ CAMINHADA ÀS 11:00 HORAS NESTA QUARTA-FEIRA (03)
Governador Rui Costa no Bairro Estocada, Livramento/BA

O Governador Rui Costa, candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores, faz caminhada na próxima quarta-feira (03), às 11:00 horas, em Livramento de Nossa Senhora. A agenda de campanha neste dia, inclui ato de concentração em Dom Basílio às 9:00 horas, caminhada em Paramirim, às 14:00 horas, ato de concentração em Caturama às 15:00 horas, caminhada em Macaúbas às 17:00 horas e  fecha com ato de concentração em Boquira, às 19:00 horas.