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LIVRAMENTO: CONFIRA O RESULTADO POR SEÇÃO DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES 2018

Sexta 26 Out 2018 - 10h29




LIVRAMENTO: CONFIRA O RESULTADO POR SEÇÃO DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES 2018

O Portal Livramento disponibiliza para seus leitores o resultado da votação por seção do 1º turno das Eleições 2018, no município de Livramento de Nossa Senhora. Confira, abaixo, a votação dos candidatos a Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual. 

http://www.portallivramento.com.br/hd-imagens/uploads/Livramento_Estadual%20(1)(1).pdf

http://www.portallivramento.com.br/hd-imagens/uploads/Livramento_Federal%20(2)(2).pdf

No próximo domingo (28) acontece o 2º turno das eleições. Na Bahia, o eleitor vai escolher o próximo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT), já que o Governador Rui Costa foi reeleito em 1º turno, com 75% dos votos válidos. 

AL-BA divulga edital de concurso para 123 vagas; salários chegam a quase R$ 5 mil

Sexta 26 Out 2018 - 10h09




AL-BA divulga edital de concurso para 123 vagas; salários chegam a quase R$ 5 mil

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) divulgou o edital do concurso público para preenchimento de 123 vagas em seu quadro de servidores, conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (26).

Das vagas ofertadas, 89 são para cargos de nível médio, três para técnico e 31 para nível superior. Entre as oportunidades para nível médio, 54 serão destinadas ao cargo de agente de polícia legislativa. Neste caso, além da prova objetiva, os candidatos passarão por exame de aptidão física, avaliação psíquica e social, além do curso de formação, que tem  caráter eliminatório.

Para as funções de nível médio e técnico, o salário inicial é de R$ 4.118,67. No caso de nível superior, o salário será R$ 4.872,61.

O prazo para inscrições será aberto na próxima segunda-feira (29) às 14h e vai até dia 16 de novembro no site da Fundação Getúlio Vargas.

A previsão é que a prova para todos os cargos seja aplicada no dia 16 de dezembro, em Salvador.

 

Fonte - Bahia Notícias

Mega-Sena pode pagar R$ 20 milhões nesta quinta

Quinta 25 Out 2018 - 08h12




Mega-Sena pode pagar R$ 20 milhões nesta quinta

O concurso 2.091 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 20 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quinta (25) em Jequié (BA).

Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana da Sorte": o primeiro foi na terça (23); o último será no sábado (27). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

 

Fonte - G1

LIVRAMENTO: MAIS DE 600 PROCESSOS FORAM MOVIMENTADOS NA SEMANA DE SENTENÇAS E BAIXAS PROCESSUAIS

Quarta 24 Out 2018 - 10h13




LIVRAMENTO: MAIS DE 600 PROCESSOS FORAM MOVIMENTADOS NA SEMANA DE SENTENÇAS E BAIXAS PROCESSUAIS

O esforço concentrado promovido pela Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, na Semana de Sentenças e Baixas Processuais, que aconteceu de 15 a 19 de outubro resultou na baixa de 309 processos e na prolatação de 297 sentenças, totalizando mais de 600 atos processuais praticados pelo Juiz de Direito Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho e todos serventuários do Cartório Cível.

A ação do TJBA representou um esforço conjunto realizado para reduzir o estoque de processos, diminuir a Taxa de Congestionamento das unidades participantes e elevar o Índice de Atendimento à Demanda.

Vale lembrar a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos ficaram suspensos de 15 (segunda-feira) até sexta-feira (19).

Petrobras anuncia 3ª redução seguida no preço da gasolina

Terça 23 Out 2018 - 11h57




Petrobras anuncia 3ª redução seguida no preço da gasolina

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em mais 3,8% nas refinarias, informou a petroleira nesta terça-feira (23) em seu site. Com o reajuste, o valor do combustível cairá de R$ 2,0639 por litro para R$ 1,9855 a partir desta quarta-feira (24).

Trata-se da terceira redução consecutiva. Na véspera, a estatal já tinha anunciado uma redução de 2% no preço de comercialização da gasolina. No sábado, o preço também sofreu redução de 2%.

Com o novo reajuste, preço cobrado nas refinarias passa a ser o mais baixo desde 21 de agosto (R$ 1,9762). No acumulado no mês de outubro, a gasolina já caiu 10,4% nas refinarias. O repasse do reajuste para o preço final, entretanto, depende dos postos.

Já o preço do diesel segue mantido em R$ 2,3606 até 29 de outubro, em meio ao programa do governo federal de subsídio ao combustível.

A redução do preço da gasolina acontece em meio ao recuo nos preços do petróleo e do dólar nos últimos dias.

O dólar acumula queda queda de mais de 8% ante o real na parcial de outubro. Neste mês, os contratos futuros da gasolina nos EUA já caíram mais de 10%, enquanto a referência Brent do petróleo perdeu quase 6%, segundo a agência Reuters.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente, refletindo sobretudo o preço internacional do barril de petróleo e o câmbio.

EM setembro, a Petrobras anunciou a adoção de mecanismos de hedge, o que permite à companhia segurar os valores do produto nas refinarias por até 15 dias, evitando volatilidades para os consumidores.

Desde o início do novo método, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumula alta de 51,26% e o do diesel, valorização de 74,21%, segundo o Valor Online.

 

Fonte - G1

Incêndio na Chapada destrói área equivalente a 3 mil campos de futebol

Terça 23 Out 2018 - 11h55




Incêndio na Chapada destrói área equivalente a 3 mil campos de futebol

Um incêndio de grandes proporções destruiu uma área de 2,990 hectares, aproximadamente 3 mil campos de futebol, no Parque Nacional da Chapada Diamantina. O fogo foi controlado no final de semana, mas ainda não extinto totalmente.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Briodiversidade (ICMBio), ainda não há informações sobre as causas do incêndio, mas sabe-se que o fogo começou na parte sul da unidade, região conhecida como Chapadinha, e teve origem em um local fora do parque, no dia 13 de outubro. A Chapadinha fica nos limites dos municípios de Mucugê, Andaraí, Itaetê e Ibicoara. O principal foco do incêndio foi na região do Machobongo, área do município de Ibicoara, segundo informações do G1.

A chefe do Parque Nacional, Soraya Martins, afirmou que o local continua operando normalmente e não foi fechado para a visitação por conta do fogo, já que ele se encontra em uma região rêmora da unidade, que não fica próxima aos atrativos turísticos.

Na região, estão sendo mantidos dois aviões e brigadistas para prosseguir com a extinção das chamas e, posteriormente, realizar o monitoramento a fim de evitar novos focos. No total, foram enviados 42 brigadistas para a região para atuar no combate ao fogo. Além dos brigadistas do ICMBio, outros cerca de 20 profissionais do IBAMA PrevFogo, equipes do Grupo Ambiental do Torto (GAT) e do Parque Nacional de Brasilia, além de brigadistas voluntários, também atuaram no combate ao incêndio.

 

Fonte - IBCBio

STJ suspende condenação de Isaac e Leur Lomanto Jr pode perder vaga na Câmara

Terça 23 Out 2018 - 11h47




STJ suspende condenação de Isaac e Leur Lomanto Jr pode perder vaga na Câmara

Candidato a deputado federal neste ano, Isaac Carvalho (PCdoB) terá seus mais de 100 mil votos contabilizados após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator Joel Ilan Paciornik deferiu o pedido de tutela provisória da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro nesta segunda-feira (22) e agora Isaac levará a ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conseguir assumir em 2019. Caso se eleja, Isaac deixa de fora da Câmara o deputado estadual Leur Lomanto Jr (DEM).

Ao Bahia Notícias, o advogado eleitoral Ademir Ismerim explicou que a medida liminar do STJ derruba a inelegibilidade atestada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas não torna Isaac automaticamente deputado federal eleito.

“Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil e agora tem mais uma arma para brigar pelo mandato”, retificou Ismerim.

A candidatura de Carvalho foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE). O comunista foi condenado, em maio de 2016, a cinco anos de inelegibilidade, mas concorreu nas eleições deste ano por meio de recursos impetrados. 

Com a candidatura deferida pelo STJ e com votos suficientes para se eleger, Isaac deve tirar Leur Lomanto Jr (DEM) na Câmara dos Deputados. O democrata se elegeu virtualmente no início do mês e aguardava o deferimento da candidatura de Isaac Carvalho para conhecer seu futuro na política nos próximos anos. 

“Sempre acreditei que a verdade iria prevalecer através da Justiça, porque não cometi nenhum dano ao erário. Foi uma batalha árdua, mas vencemos. Eu sou muito grato a quem vê em mim um legítimo representante dos seus anseios e vou lutar todos os dias para honrar cada voto que recebi”, comemorou Isaac. 

O comunista ainda deve aguardar o posicionamento final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para poder assumir o mandato em 2019. 

 

Fonte - Bahia Notícias

Boninal: Cigano é preso escondido embaixo de sofá; jovem era procurado por Policia

Segunda 22 Out 2018 - 08h26




Boninal: Cigano é preso escondido embaixo de sofá; jovem era procurado por Policia

Um cigano foragido da Justiça foi preso quando se escondia debaixo de um sofá. O fato ocorreu em Boninal, na Chapada Diamantina, na noite deste sábado (20). Alessandro Alves da Silva, de 22 anos, é acusado de tentativa de homicídio. No dia 15 de julho, ele teria tentado matar um homem usando uma arma de fogo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), policiais receberam uma denúncia anônima de que o cigano estava escondido na casa de um tio.

Ao chegar no imóvel, o proprietário autorizou a busca interna e o cigano foi encontrado embaixo do sofá. Ainda segundo a polícia, o acusado quando soube que tinha um mandado de prisão contra ele passou a trocar constatemente de casa. Após o flagrante, o acusado foi apresentado na Delegacia Territorial de Seabra. A ação foi realizada por Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada e 29a CIPM (Seabra).

 

Fonte - Bahia Notícias

Eleições OAB-BA: Chapa de Fabrício Castro é definida; Ana Patrícia permanece na vice

Quinta 18 Out 2018 - 11h48




Eleições OAB-BA: Chapa de Fabrício Castro é definida; Ana Patrícia permanece na vice

A chapa de Fabrício Castro de Oliveira para concorrer às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) já está formada. Ana Patrícia Dantas permanece na vice-presidência pela chapa. A direção ainda será composta por Marilda Sampaio, atual presidente da subseção da Ordem em Jacobina, por Maurício Leahy e Hermes Hilarião. O atual presidente, Luiz Viana, sairá como candidato a conselheiro federal e assim poderá chegar à presidência nacional da OAB. A atual tesoureira, Daniela Borges, concorrerá como conselheira federal. Já Luiz Coutinho permanece como presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab).

Outros nomes foram sondados para compor a direção da instituição pela chapa, como Tamiride Monteiro, Carlos Medauar e Thaís Bandeira. A chapa ainda não foi oficialmente registrada. O feito só deve ocorrer na sexta-feira (20), último dia para inscrições dos candidatos. Até o momento, três grupos disputarão as eleições: uma chapa é formada pelo advogado Gamil El Hireche, com advogada Larissa Camandaroba; e a outra pela advogada D’Jane Silva. A eleição acontecerá no dia 21 de novembro, quando todos os advogados adimplentes escolherão a nova gestão da entidade.

 

Fonte - BN

TCM publica norma que exclui gastos federais de cálculo de Lei de Responsabilidade Fiscal

Quinta 18 Out 2018 - 11h45




TCM publica norma que exclui gastos federais de cálculo de Lei de Responsabilidade Fiscal

A nova instrução que retira despesas de programas federais como gastos com pessoal dentro da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] foi publicada nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A exclusão dessas despesas foi aprovada pela própria Corte de Contas em 14 de agosto passado. A medida atende pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Conforme a entidade, a inclusão dos programas federais no cálculo de gastos com pessoal na LRF causava rejeição de contas. Pela norma ficam de fora a partir de agora programas como: “Saúde da Família - SF”, “Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF”, “Saúde Bucal - SB”, Blocos de Financiamento: Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, bem como “Assistência Social” e “Atenção Psicossocial”, não serão considerados para fins de cômputo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia. “Acolhe nossa justificativa trazendo um alento às prefeituras”, disse o presidente da UPB, Eures Ribeiro.

 

Fonte - Bahia Notícias

Itapé: Vereadores são afastados por usar dinheiro público para compra de gado

Quarta 17 Out 2018 - 10h26




Itapé: Vereadores são afastados por usar dinheiro público para compra de gado

Quatro vereadores da cidade de Itapé, localizada no sul da Bahia, foram afastados das funções por tempo indeterminado após suspeita de desvio de dinheiro público. A ordem judicial foi emitida nesta terça-feira (16).

Os afastamentos ocorreram durante uma operação do Ministério Público Estadual (MP-BA) junto com a Polícia Militar, que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa legislativa para recolher provas.

Em julho, o presidente da Câmara, Nilton Rosa Pinto (PP), foi afastado por suspeita de falsificação de assinatura em cheques.

No esquema de corrupção descoberto na Câmara eram realizadas transferências de, pelo menos, dois cheques da conta da Câmara para o presidente afastado, nos valores de R$ 11.300,00 e R$ 11.200,00. O montante seria utilizado para garantir empréstimos de compra de gado. Outros dois cheques, de R$ 16.000,00 e R$ 8.000,00, teriam sido utilizados para comprar materiais de construção para obras residenciais do presidente da Casa e de outros dois vereadores.

Com cinco dos nove vereadores da Câmara afastados, a continuidade dos trabalhos fica inviável, segundo informações do MP. Para que as sessões continuem, o órgão disse que irá solicitar à Justiça Eleitoral que os suplentes dos vereadores afastados tomem posse para que a Câmara volte a funcionar.

As decisões de afastamento, segundo o G1, foram assinadas pelo Juiz Murilo Staut Barreto. Os vereadores afastados foram Klebson de Jesus Santos, Cledson Gomes Alves, Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho.

O MP apreendeu contracheques dos vereadores, contratos de empréstimos consignados, processos de pagamento e processos licitatórios dos parlamentares.

Uma cópia da decisão de afastamento dos vereadores será encaminhada ao juiz da 27ª Zona Eleitoral para que sejam adotadas medidas a fim de viabilizar o funcionamento da Câmara.

 

Fonte - Blog do Valente

Governo volta atrás, e horário de verão vai começar no dia 4 de novembro

Quarta 17 Out 2018 - 10h17




Governo volta atrás, e horário de verão vai começar no dia 4 de novembro

O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (15) que não haverá adiamento do início do horário de verão, de acordo com o G1. O governo decidiu manter a data de 4 de novembro. No início do mês, o a presidência chegou a comunicar a decisão de adiar o início do horário de verão para 18 de novembro, a pedido do Ministério da Educação (MEC).

A intenção do ministério era evitar prejuízos aos estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja primeira prova está marcada para 4 de novembro – a segunda prova será no domingo seguinte (11). O argumento é que a necessidade de adiantar os relógios em uma hora pode confundir os candidatos.

“Conforme decreto assinado pelo presidente Michel Temer, o horário de verão começará no dia 4/11. Não haverá adiamento”, informou.

 

Fonte - BN

Ao menos nove deputados desejam disputar presidência da AL-BA; lista tem Nelson Leal

Quarta 17 Out 2018 - 10h05




Ao menos nove deputados desejam disputar presidência da AL-BA; lista tem Nelson Leal

Enquanto faltam deputados estaduais na oposição que desejam assumir a liderança da minoria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pelo menos nove estudam se candidatar para a presidência da Casa no próximo biênio. O primeiro deles, o deputado cristão Samuel Júnior (PDT), largou na frente e oficializou a candidatura nesta terça-feira (16).

"Conheço os bastidores da Assembleia, do mais baixo ao alto escalão. Sei as necessidades de cada setor, de cada funcionário e o que é preciso fazer para as coisas acontecerem", comentou o deputado em nota. Nos bastidores, a candidatura é tratada como sem competitividade e como forma de atrair mídia para o pedetista. A lista de possíveis postulantes ainda conta com outro nome do PDT: o deputado estadual e presidente da Juazeirense, Roberto Carlos.

O partido com mais interessados no cargo é justamente o PSD do atual presidente Angelo Coronel (PSD). Além dos já ventilados Ivana Bastos (PSD) e Adolfo Menezes (PSD), o filho do atual presidente eleito senador, o deputado novato Diego Coronel (PSD) estaria no páreo para ocupar o lugar do pai na Mesa Diretora.

Único nome da oposição até agora disposto a disputar a presidência da Casa, Soldado Prisco (PSC) estuda lançar sua candidatura em meio a redução do grupo de minoria. Fragilizada, a oposição elegeu 16 parlamentares nas eleições estaduais deste ano, mas ainda deve perder mais cadeiras para a base do governador Rui Costa (PT). Os deputados Tum (PSC) e Júnior Muniz (PHS) oficializaram a mudança de posicionamento (veja aqui e aqui).

Do mesmo partido do governador Rui Costa (PT), o deputado estadual Rosemberg (PT) estuda novamente se lançar candidato. O PP, do vice-governador João Leão, tem o deputado Nelson Leal interessado no pleito. A lista de nove postulantes a presidente da AL-BA fecha com o comunista Fabrício Falcão. Confira a lista de deputados que desejam disputar presidência da AL-BA:


Rosemberg (PT)
Nelson Leal (PP)
Adolfo Menezes (PSD)
Ivana Bastos (PSD)
Roberto Carlos (PDT)
Fabrício Falcão (PCdoB)
Samuel Jr. (PDT)
Prisco (PSC)
Diego Coronel (PSD)

 

Fonte - Bahia Notícias

PRF registra 764 acidentes em rodovias federais durante o feriado

Terça 16 Out 2018 - 11h32




PRF registra 764 acidentes em rodovias federais durante o feriado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 764 acidentes nas rodovias federais de todo o país durante o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida. Segundo informações da Agência Brasil, 193 deles foram classificados como graves, por terem resultado em morte ou ferimentos de grau mais intenso.

O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (15) e aponta também uma queda no número de ocorrências em comparação com 2017. No último ano, quando o feriado teve um dia a mais, foram registrados 933 acidentes.

Entre a última sexta (12) e o domingo (14), 55 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito nas rodovias federais brasileiras. Já em 2017, a PRF registrou 67 mortes.

 

Fonte - Bahia Notícias