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Resultado da busca pelo arquivo de "10/2017"

PRF-BA apreende integrantes de quadrilhas de roubo a cargas e R$900 mil em produtos

Terça 10 Out 2017 - 08h33




PRF-BA apreende integrantes de quadrilhas de roubo a cargas e R$900 mil em produtos

Integrantes de quadrilhas de roubo de cargas e R$900 mil em produtos furtados foram apreendidos durante a Operação Furta Ônus, que foi encerrada no sábado (7). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), na noite do dia 4 equipes acharam em Santa Cruz de Salinas uma moto furtada que era utilizada pelos suspeitos para assaltar as cargas. Uma hora depois, um carro foi encontrado um veículo cujas características coincidiam com a de uma caminhonete usada para perseguir caminhoneiros na BR 251. "A casa onde a Saveiro estava estacionada tinha as portas abertas, com aspecto de abandono, e dentro havia um refrigerador novo, na embalagem, e grande quantidade de gêneros alimentícios, tudo oriundo de roubos", consta na nota da PRF-BA. Logo depois, os agentes localizaram uma borracharia e uma fazenda que serviam de esconderijo para as mercadorias roubadas. Quando os policiais estavam chegando à borracharia avistaram um carro fugindo em alta velocidade. Havia fogões, cosméticos, brinquedos e produtos alimentícios. Depois os agentes foram para a fazenda e encontraram o filho do dono, que foi reconhecido como motorista do Ônix. Ele tinha passagem por roubo de cargas, alegou não ser dono do veículo e não soube dizer o motivo pelo qual ele fugiu da polícia. Ele foi indiciado por receptação de produtos roubados. Durante a Operação seis pessoas foram presas, uma arma e cinco munições foram apreendidas, cinco veículos foram recuperados e R$ 900 mil em mercadorias roubadas foram encontrados. 

 

Fonte - PRF-BA

LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA DESLIGAMENTO PROGRAMADO PARA AMANHÃ (11)

Terça 10 Out 2017 - 08h26




LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA DESLIGAMENTO PROGRAMADO PARA AMANHÃ (11)

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido amanhã, dia 11/10/2017, das 7:30 às 13:30. Serão atingidos os seguintes locais: Bairro RECREIO, Rua CEL AURELINO ROCHA, Rua DO AREIAO, Povoado CAIRES, Rua Do FOGO, Povoado CAMPO ALEGRE, Rua JOAO DE BRANCO, e Rua SALINAS, localizadas na cidade de Livramento de Nossa Senhora. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.               

O amargo sabor que vem de quem insiste em não reconhecer a diferença entre a produção de frutas e o cuidado com as pessoas

Segunda 09 Out 2017 - 11h01




O amargo sabor que vem de quem insiste em não reconhecer a diferença entre a produção de frutas e o cuidado com as pessoas

Se necessitasse definir uma única premissa fundamental para quem se arvora a ocupar um cargo público, não me hesitaria em dizer: gostar de cuidar de gente. Uma boa gestão pública passa essencialmente pela melhoria da qualidade de vida das pessoas e isto está ligado diretamente a condição do serviço oferecido à população.  Os números são frios e em nenhuma medida poderão ser capazes de refletir o sentimento do ser humano. Em sendo assim, a capacidade de um bom gestor público só poderá ser reconhecida a partir dos seus feitos que estão atrelados a melhoria da condição de vida dos moradores.
Estou convicto de que esta é uma premissa que diferencia na essência a administração pública da privada. Na iniciativa privada o mérito está ligado ao resultado financeiro, na administração pública o mérito está relacionado a maximização do bem-estar social. Outro aspecto importante que separa o público do privado está no fato de que, na iniciativa privada, é possível se fazer tudo aquilo que não está impedido por lei, na administração pública só é possível fazer aquilo que a lei permite.
Infelizmente, para o mal de nossa cidade, Ricardinho Ribeiro parece ainda não ter entendido que agora não é mais responsável por conduzir os destinos de uma empresa comercial de frutas, que visa o lucro. Parece ainda distante da compreensão de que o que está em jogo é a condição de vida de pessoas, muitas delas em condições sociais frágeis, que dependem do poder público para garantia de condições mínimas de sobrevivência.
Deste modo, Ricardinho Ribeiro nos oferece um amargo sabor da sua gestão, expresso no desrespeito e soberba com que se relaciona com o funcionalismo público e pela frieza com que trata: a falta de medicamentos nas unidades de saúde; o abandono do hospital; a crise hídrica, em especial na sede do Distrito de Iguatemi; as recorrentes críticas no serviço oferecido pela UPA; etc. Não dá para tratar a realidade da nossa cidade pelo lado financeiro ou buscando culpados para os seus próprios fracassos. Faltam iniciativas louváveis e sobram privilégios para poucos, mantendo até mesmo os contratos milionários, tão criticado pelo atual prefeito nos anos anteriores, a exemplo do contrato com a LIG LIXO.
Comemoramos o aniversário de emancipação política de nossa cidade no último dia 06 de outubro, sem que sequer uma obra fosse inaugurada e sem nenhuma conquista relevante nestes últimos 280 dias. Pelo contrário, a festividade foi marcada por um debate judicial, já que, o prefeito não respeitou sequer os decretos que ele próprio editou, quando exigia contenção de despesa e decretava situação de emergência em função da seca, “forçando” a atuação do Ministério Público. Na falta do que mostrar, de maneira esdrúxula, ações de pequena relevância como a elaboração de projetos, a reedição do campeonato rural ou entrega de fardamentos aos agentes comunitários se transformaram em destaques em vídeo institucional.
Mesmo que ele queira macular a minha posição de hoje, sou eu quem faço a minha mea culpa, pois por alguns anos defendi a sua capacidade administrativa pelo êxito que experimentou na iniciativa privada. Os fatos até aqui demonstram que estava enganado. Sinto por ter fomentado um discurso exitoso, capaz de torna-lo prefeito, quando muitos não acreditavam nele.
Ainda que possa parecer inocente, me permito acreditar que os erros que marcam a sua gestão possam não estar limitado as suas próprias limitações, mas sim, às condições impostas pelo “sistema de poder” criado pelo seu antecessor, Dr. Paulo Azevedo, que ele sustenta e mantém vínculos estreitos e muito suspeitos. Foi isto que preguei durante o processo eleitoral e hoje vejo a sua confirmação diante desta triste realidade. Rompo o silêncio que vinha mantendo, na certeza de que o tempo passa depressa. Se não foi o suficiente para grandes obras, esperava-se minimamente uma outra atitude. O interesse do nosso povo não pode ser relegado às vantagens do que se deleitam como as benesses do poder. Está na hora do prefeito compreender que ele não cuida mais da produção de frutas, seu foco agora é garantir o bem-estar do nosso povo.

Escrito por Lucas Spínola: Livramentense, economista e mestre em desenvolvimento regional e urbano.

Conquista: Homem e adolescente são flagrados com drogas e dinheiro em imóvel

Segunda 09 Out 2017 - 08h42




Conquista: Homem e adolescente são flagrados com drogas e dinheiro em imóvel

Um homem foi preso com drogas, dinheiro e duas motocicletas na tarde deste sábado (7) no bairro de Nova Cidade, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo informações da Polícia Militar, a prisão foi feita pelo Pelotão de Emprego Tácito Operacional (Peto) da 77ª Companhia Independente (Vitória da Conquista), durante rondas na região. A equipe recebeu uma denúncia sobre a existência de uma casa que servia de base para tráfico de drogas. No local, o homem foi abordado pelos PMs, que localizaram, dentro do imóvel, 32 pedaços de maconha e 25 pinos da mesma droga, todos prontos para o consumo; uma balança, uma capa de colete balístico, uma pequena quantidade de cocaína, diversas cédulas de 2, 5, 10 e 20 reais e duas motocicletas. Após busca mais detalhada, foram encontrados 139 tabletes de maconha e o restante do dinheiro totalizando R$ 6.265. Um adolescente que estava na residência também foi apreendido, com suspeita de ter cometido um homicídio em setembro, acompanhado do homem que foi preso. O suspeito, o adolescente e o material apreendido foram encaminhados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.

 

Fonte - Bahia Notícias

Camarote desaba durante show de Ivete Sangalo em Aracaju: 'foi um horror'

Segunda 09 Out 2017 - 08h36




Camarote desaba durante show de Ivete Sangalo em Aracaju: 'foi um horror'

Um camarote da festa Odonto Fantasy, em Aracaju, desabou durante a apresentação da cantora Ivete Sangalo, na madrugada deste domingo (8). O show foi interrompido por mais de 30 minutos, mas a apresentação foi retomada, após a constatação de que não havia ninguém com ferimentos graves. Ao todo foram 26 pessoas feridas, segundo informações da Central de Regulação as Urgências (CRU).

Em nota, a CRU informou que foi acionada, por volta da 1h20, por conta da queda da estrutura de um camarote do evento, que acontecia no Sítio Terêncio, na Rodovia dos Náufragos. A Central explicou ainda, em nota, que as informações iniciais davam conta de que havia 60 vítimas no camarote. Diante do número, enviou para o local uma Unidade de Suporte Avançado (USA), duas  Unidades de Suporte Básico (USB) e o Corpo de Bombeiros. Além disso, no local haviam ambulâncias particulares.

Ao chegar no local, a CRU identificou várias vítimas sem ferimentos que foram avaliadas e liberadas e outras que foram encaminhadas a unidades de saúde. Quatro foram levadas para o Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE) e as demais foram socorridas para o Hospital São Lucas.

 

Fonte - Correio 24 horas

Como serão as regras para a eleição de 2018

Sábado 07 Out 2017 - 10h38




Como serão as regras para a eleição de 2018

Após meses de negociações, o Congresso Nacional aprovou uma série de mudanças nas regras eleitorais, incluindo a criação de uma cláusula de barreira para os partidos terem acesso ao Fundo Partidário.

A um ano das eleições gerais de 2018, o prazo para aprovar alterações nas regras eleitorais valendo para o ano que vem venceu nesta sexta-feira (6).

Outras regras, que já estavam em vigor nas eleições de 2016, foram mantidas, como a duração da campanha eleitoral, de 45 dias.

 

Fonte - G1

Lagoa marginal do rio São Francisco seca e deixa 3 milhões de peixes mortos na Bahia

Sábado 07 Out 2017 - 10h36




Lagoa marginal do rio São Francisco seca e deixa 3 milhões de peixes mortos na Bahia

A Lagoa Itaparica, a maior lagoa marginal do Rio São Francisco passa atualmente pela sua quarta seca registrada nas últimas quatro décadas. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o Ibama aponta que três milhões de peixes acabaram morrendo por conta do problema ambiental. A lagoa está localizada entre as cidades de Xique-xique e Gentio do Ouro, no norte da Bahia, e tem cerca de 2.200 hectares de extensão. A seca teria sido provocada por problemas hídricos e climáticos, incluindo o assoreamento. A Itaparica já chegou a ter seis metros de profundidade, mas nos últimos anos não vai além de um metro. Além disso, segundo a Folha de S. Paulo, a baixa vazão do rio São Francisco e a falta de chuvas também contribuem para o problema. A última seca registrada na lagoa foi em 2015.

 

Fonte - Secretaria do Meio Ambiente

Cinco cidades baianas receberão R$7,2 milhões para aperfeiçoar atendimento em UPAs

Sábado 07 Out 2017 - 10h20




Cinco cidades baianas receberão R$7,2 milhões para aperfeiçoar atendimento em UPAs

Cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) baianas receberão R$7,2 milhões em recursos para aperfeiçoar ou ampliar o atendimento. Os municípios de de Feira de Santana, Ipirá, Itaberaba, Livramento de Nossa Senhora e Porto Seguro serão beneficiados. O anúncio do repasse de recursos foi anunciado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (5). Em todo o Brasil 46 UPAs serão beneficiadas. “A partir de agora, esses municípios poderão contar com o apoio do governo federal para continuar oferecendo atendimento de qualidade à população”, disse o ministro da Saúde.

 

Fomte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: JUSTIÇA SUSPENDE FESTAS NOS DIAS 06 E 11 DE OUTUBRO

Quinta 05 Out 2017 - 10h28




LIVRAMENTO: JUSTIÇA SUSPENDE FESTAS NOS DIAS 06 E 11 DE OUTUBRO

O juiz da Fazenda Pública da Comarca de Livramento, Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo, atendendo pedido do Ministério Público, através de ação civil pública subscrita pelo promotor de justiça, Dr. Millen Castro, suspendeu hoje, dia 05, as festas marcadas para  os dias 6 e 11 em comemoração ao aniversário da cidade.  Amanhã, estava programada a apresentação da banda Pathanka, no trio elétrico. veja a decisão na íntegra.

http://www.portallivramento.com.br/hd-imagens/uploads/8000948-21_2017_8_05_0153(1).pdf

Ministério Público da Bahia declara 'tolerância zero' a nepotismo e traça estrategia de combate

Quinta 05 Out 2017 - 09h11




Ministério Público da Bahia declara 'tolerância zero' a nepotismo e traça estrategia de combate

O cerco está se fechando para aqueles que decidiram afrontar as leis e nomearam familiares para comandar secretarias e cargos comissionados. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) definiu como prioridade máxima combater a prática de nepotismo nos municípios do estado.

De acordo com o órgão, uma nota técnica pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) foi encaminhada em setembro a todos os promotores de Justiça da área, para reforçar a ação de combate ao nepotismo.

A nota classifica como nepotismo qualquer nomeação de parentes de prefeitos até o terceiro grau para cargos políticos, a exemplo de secretários municipais. Dessa forma, o MP declara que será “tolerância zero” ao nepotismo. A nota obedece a decisões dos Celso de Mello e Marco Aurélio de Melo do Supremo Tribunal Federal (STF), que entenderam que o preenchimento de cargos políticos por familiares se configura nepotismo.

“A caracterização direta do nepotismo independe, nesses casos, da avaliação de qualquer outra circunstância, além da relação familiar ou afetiva. Ou seja: uma vez constatada essa relação, está caracterizado o nepotismo”, explica a nota.

Um levantamento realizado em julho deste ano apontou que Santaluz e outros 30 municípios são investigados pelo MP por prática de nepotismo (lembrar).

Desde 2016, o MP já expediu recomendações a mais de 60 municípios para exoneração de parentes, até o terceiro grau, de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e de vereadores que ocupassem cargos comissionados ou funções de confiança nos órgãos públicos.

Com a posse dos novos prefeitos no início deste ano, as recomendações foram novamente expedidas, além de aplicação de Termos de Ajustamentos de Condutas (TAC) e ajuizamento de ações civis públicas. Até setembro, foram instaurados procedimentos contra 32 municípios, quatro ações civis públicas, 37 recomendações e cinco TACs.

O MP acompanha o cumprimento dos pedidos e termos. O Caopam orienta os promotores de Justiça a resolveram a questão, o máximo possível, de forma extrajudicial, ou seja, sem mover uma ação no Poder Judiciário. Eventuais irregularidades podem ser denunciadas ao Caopam, por meio do telefone (71) 3103-6653, ou às Promotorias de Justiça de cada cidade.

 

Fonte -

MPF de Vitória da Conquista pede pagamento de indenização a vítimas de amianto da Sama

Quinta 05 Out 2017 - 08h47




MPF de Vitória da Conquista pede pagamento de indenização a vítimas de amianto da Sama

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, requer que a Sama Minerações Associadas cumpra decisão judicial e garanta tratamento às 11 pessoas contaminadas pela extração de amianto na jazida “São Félix do Amianto”. A jazida é localizada no município de Poções. O requerimento feito em nome de cada vítima foi protocolado na Justiça Federal nesta segunda-feira (2). No dia 18 de agosto, a Justiça Federal determinou que a Sama deveria de imediato cumprir as seguintes obrigações: incluir as vítimas em plano de saúde com amplo atendimento na região sudoeste da Bahia ou região onde morem, com cobertura de atendimento ambulatorial e hospitalar; pagar o valor de um salário mínimo e meio, mensal e vitaliciamente; fornecer medicamentos e equipamentos necessários ao tratamento da doença a que foi acometida cada pessoa contaminada. A Justiça ainda obrigou a mineradora a cumprir as determinações desde a data da publicação da sentença. Os pedidos de cumprimento de sentença protocolados visam garantir que a mineradora cumpra as obrigações e garanta tratamento às vítimas. O MPF ainda requer que a Sama cumpra as determinações judiciais, incluindo as parcelas vencidas e as vincendas relativas ao pagamento de um salário mínimo e meio.

 

Fonte - Bahia Notícias

Pedreiro sofre choque elétrico e sobrevive pendurado em cabo de segurança

Quinta 05 Out 2017 - 08h44




Pedreiro sofre choque elétrico e sobrevive pendurado em cabo de segurança

Moradores de Macarani, no Médio Sudoeste baiano, ficaram assustados com uma cena na manhã desta quarta-feira (4). Um homem desacordado foi visto pendurado em uma corda na frente de um prédio. O fato ocorreu após o pedreiro Denildo Gonçalves, de 49 anos, ter recebido uma descarga elétrica quando trabalhava em uma obra no centro da cidade. O homem acabou caindo do segundo andar do prédio e teve a queda amortecida pelo cabo de segurança, preso ao corpo dele. Ainda desacordado, a vítima foi levada para o hospital da cidade, onde recebeu os primeiros socorros e voltou a ficar consciente. Segundo o Hospital Municipal de Macarani, o pedreiro sofreu queimadura de 1° e 2° grau e precisou ser transferido para uma unidade de Itapetinga, na mesma região. Não há mais informações sobre o estado e saúde do pedreiro.

 

Fonte - Maracaniurgente

Detran-BA inicia atendimento via WhatsApp para usuários

Quinta 05 Out 2017 - 08h41




Detran-BA inicia atendimento via WhatsApp para usuários

 O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou, nesta terça-feira (3), o WhatsApp do Detran: (071) 99978-48-58.

A nova ferramenta entrou em operação para tirar dúvidas, receber críticas e sugestões da população. Inicialmente, o WhatsApp vai funcionar 24 horas, com respostas automáticas.

Segundo a coordenadora de Planejamento e Gestão do Detran, Thatiane Aragão, o órgão vai avaliar os assuntos de maior interesse dos usuários. Posteriormente, o atendimento será personalizado e vai se adequar ao horário do call center.

 Além da nova ferramenta, o Detran tem cerca de 20 serviços online através do portal e o aplicativo Dentra.Ba Mobile, que recentemente possibilitou o registro de acidentes enviando a foto das ocorrências.

 

Fonte - Verdinhoitabuna

Guanambi: advogados são barrados de reunião com desembargador por não usarem gravata

Quarta 04 Out 2017 - 09h32




Guanambi: advogados são barrados de reunião com desembargador por não usarem gravata

Advogados da OAB Subseção de Guanambi foram barrados de uma reunião nesta terça-feira (3) com o desembargador Esequias Pereira de Oliveira, corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por não usarem gravata. Ao chegarem na Vara do Trabalho, eles foram informados que só poderiam participar do encontro, marcado informalmente pelo desembargador, aqueles que vestiam paletó e gravata. A presidente OAB Subseção Guanambi, Maria Luiza Laureano Brito, repudiando o caso e alegou que a exigência quanto à vestimenta é "ilegal e acintosa às prerrogativas da advocacia". Em nota, ela apontou que o uso de paletó e gravata no exercício profissional na Bahia é facultativo. "A OAB Subseção Guanambi repudia qualquer ato que viole as prerrogativas da advocacia, empenhando total apoio a todos os advogados que estiveram juntamente com a Diretoria da Subseção e representante do Conselho Estadual, disponibilizando seu tempo para tratar de assuntos relevantes e verdadeiramente importantes aos jurisdicionados que enfrentam os graves problemas advindos da falta de estrutura do Judiciário", diz o comunicado assinado por Maria Luiza.

 

Fonte - Bahia Notícias

Pacientes com câncer têm direito a saque do FGTS, isenção do Imposto de Renda e do IPVA

Quarta 04 Out 2017 - 09h31




Pacientes com câncer têm direito a saque do FGTS, isenção do Imposto de Renda e do IPVA

Pessoas que sofrem com algum tipo de neoplasia – o câncer – detêm alguns direitos especiais na esfera Trabalhista, Previdenciária e Tributária. A informação foi dada pelo advogado Breno Novelli, ao Bahia Notícias, diante da campanhas do Outubro Rosa e o alerta para o combate e prevenção ao câncer de mama.  Pacientes que lutam contra o câncer, sobretudo mulheres, ou familiares com dependentes que buscam a cura da doença podem, por exemplo, fazer o saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para ajudar nos custeios do tratamento e no seu próprio sustento. A pessoa diagnosticada com algum tipo de neoplasia, a depender da gravidade, também pode ter direito a aposentadoria integral por incapacidade laboral. “Os benefícios estarão diretamente ligados à gravidade e intensidade do câncer junto com a capacidade de trabalho da pessoa. Não se pode falar em aposentadoria integral em casos em que a capacidade de trabalho não fique completamente impossibilitada”, salienta o advogado. Breno completa que a incapacidade para o trabalho não é mensurada somente pelo aspecto físico, mas também pela condição psicológica, emocional, moral, social e financeira. O servidor público tem direito ao benefício, mesmo que tenha contraído a doença após a aposentadoria, transformando em integral, se for o caso. Caso haja o deferimento da aposentadoria por invalidez, a pessoa ainda pode ter a quitação total do financiamento de um imóvel. Isso se deve pois, ao comprar um imóvel financiado junto à Caixa Econômica Federal, por exemplo, o comprador paga um seguro habitacional. O contrato deste seguro prevê a quitação do saldo devedor nos casos de morte e invalidez permanente do contratante. Pacientes que ainda foram submetidos a tratamentos, como quimioterapia e radioterapia, podem ter isenção do Imposto de Renda. Outros impostos também podem ser deduzidos, como o ICMS, IPVA, IPI e IOF. Outros direitos de pessoas com câncer versam sobre o direito ao saque do PIS/Pasep, que devem ser requeridos junto à Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Também têm desconto na contribuição previdenciária. Apesar de deterem direitos que lhes proporcionem um conforto em um período tão delicado de suas vidas, muitas pessoas encontra dificuldade em obter tais vantagens. Breno Novelli enumera três entraves na hora que conseguir tais benefícios: “O primeiro deles, infelizmente, é a informação. As pessoas ainda, infelizmente, não sabem que elas podem em um momento tão difícil desses da vida - que a gente nunca espera - ter esses benefícios”. A segunda dificuldade é a burocracia. “Apesar de sabermos que o INSS, para seu bom funcionamento, precise ser rigoroso, percebemos que é exigida uma quantidade grande de documentos. Precisa de atestado médico não superior a 30 dias, com assinatura, com carimbo, com CRM, com tipificação especifica. É preciso juntar exames patológicos que serviram de base para o diagnóstico do câncer, além de carteira de trabalho, cartão cidadão”, detalha. A isenção de impostos também não é fácil de conseguir. Para se ter isenção do IPVA, por exemplo, é preciso dar entrada em um pedido no Detran e na Secretaria da Fazenda, para que façam a análise para saber se, de fato, a pessoa tem direito a receber os benefícios. Com a aprovação, o Detran e a concessionária são comunicadas para não cobrarem o imposto. Ele ressalta que, apesar de nesses casos não ser necessário ter advogado, é recomendável contratar um diante da dificuldade em obter os auxílios e isenções. Já no ambiente de trabalho, o advogado diz que as empresas precisam ter bom senso. “É preciso que as empresas tenham bom senso quanto ao afastamento que não for superior ao prazo de 15 dias. Que ela cobre os atestados médicos dos pacientes e, com as faltas justificadas, não desconte os dias não trabalhados no contracheque do funcionário. Sendo superior a 15 dias, o paciente deve dar entrada no pedido de auxílio-doença junto ao INSS, e durante o tempo do pedido até a concessão do benefício, o contrato seja suspenso”, frisa. Esse período compreendido entre o pedido e deferimento do auxílio é chamado por Breno de “vácuo jurídico”. É justamente neste “vácuo” que o contrato de trabalho deve ficar suspenso, pois a pessoa não tem condições de trabalhar até o dia da perícia. O advogado ainda destaca que as mulheres que tiveram que ter a mama retirada em decorrência do câncer têm direito a cirurgia de reconstrução através do plano de saúde ou do próprio SUS.

 

Fonte - EBC