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Resultado da busca pelo arquivo de "10/2017"

Delegados acreditam que mudança na Lei Maria da Penha vai agilizar atendimentos

Quarta 25 Out 2017 - 09h12




Delegados acreditam que mudança na Lei Maria da Penha vai agilizar atendimentos

A diretoria do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB/Sindicato) acredita que as mudanças na Lei Maria da Penha aprovadas pelo Senado no início do mês vão agilizar o atendimento para vítimas de violência doméstica. Em nota, o órgão sindical aponta que o projeto dispõe sobre o direito da vítima ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino. O projeto, no entanto, é alvo de críticas por parte de organizações de direitos da mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública e do Ministério Público. Eles argumentam que o texto é inconstitucional por transferir prerrogativas judiciais a agentes policiais. Por outro lado, o ADPEB/Sindicato justifica que a discussão acerca da inconstitucionalidade já foi vencida no Senado. "Estão falando em falta de estrutura, de efetivo e até em inconstitucionalidade da matéria, mas não estão mencionando os benefícios que serão proporcionados as vítimas. A institucionalização da discussão e das críticas à lei não podem estar acima dos seus benefícios à população vulnerável a este tipo de violência, pois as alterações permitirão que as mulheres passem a contar com mais uma fileira de enfrentamento", defende o presidente da ADPEB/Sindicato, Fabio Lordello. No entendimento dele, os dispositivos de proteção às vítimas de violência doméstica são lentos atualmente e a nova proposta confere mais urgência aos casos. "Com a alteração, a autoridade policial terá o poder de conceder, de imediato, medidas protetivas de urgência, tendo que encaminhar tudo ao juiz em 24h, para que este realize o controle judicial e decida por alterar, manter ou revogar as medidas anteriormente deferidas. Ou seja, ao contrário do que estão propagando, o juiz continua exercendo sua função jurisdicional, não havendo usurpação de função", reforça Lordello. O presidente Michel Temer tem até o dia 8 de novembro para sancionar ou vetar a nova lei.

 

Fonte - siteNossoengenho

Aneel reajusta tarifas cobradas em bandeiras das contas de luz; aumento chega a 43%

Quarta 25 Out 2017 - 09h04




Aneel reajusta tarifas cobradas em bandeiras das contas de luz; aumento chega a 43%

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (24) reajustar o valor das bandeiras tarifárias já a partir de novembro deste ano. A bandeira vermelha em patamar dois, a mais cara, vai subir de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh), um aumento de quase 43%. Já a bandeira amarela ficou 50% mais barata, passando de R$ 2 para R$ 1. Os recursos das bandeiras tarifárias são destinados para cobrir o custo da geração de energia quando o nível das usinas hidrelétricas cai e é necessário acionar as termelétricas, que são mais caras. De acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, atualmente o órgão gasta mais com as termelétricas do que arrecada com as bandeiras tarifárias. Em outubro, está em vigor a vermelha em patamar 2.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: ESCOLINHA REVELANDO TALENTOS E FBR SPORTS REALIZAM AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA O CORINTHIANS

Segunda 23 Out 2017 - 13h11




LIVRAMENTO: ESCOLINHA REVELANDO TALENTOS E FBR SPORTS REALIZAM AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA O CORINTHIANS

A Escolinha de Futebol Revelando Talentos, comandada pelo Professor Flávio Lima, em parceria com a FBR Sports, de Rui Sports, realizam Avaliação Técnica para o Sport Club Corinthians Paulista, no Estádio Municipal de Livramento de Nossa Senhora, nos dias 27 e 28 deste mês. Poderão ser inscritos atletas nascidos entre os anos de 2002 a 2007. Interessados procurar Porfessor Flávio pelo telefone (77) 99957-9968. 

Está chegando a hora: Mega Estrutura da Arena Safadão começou a ser montada na manhã do último sábado (21)

Segunda 23 Out 2017 - 12h03




Está chegando a hora: Mega Estrutura da Arena Safadão começou a ser montada na manhã do último sábado (21)

Os ponteiros do relógio correm em ritmo acelerado já que está chegando a hora do maior evento da história de Brumado e região, o Arena Safadão que trará para Brumado o maior fenômeno da música brasileira da atualidade, o incrível Wesley Safadão que promete uma apresentação fantástica e muito especial. O show que contará ainda com o grupo Donas de Bar e a revelação Gabriel Diniz, acontecerá na próxima sexta-feira (27) no Parque de Exposições Gilson Brito. Na manhã do último sábado (21), a megaestrutura da Arena Safadão começou a ser montada, onde equipes especializadas iniciaram os trabalhos que estão feitos com extremo profissionalismo para garantir a segurança e o conforto dos milhares de fãs que irão lotar o parque de exposições. Um dos destaques será o Camarote Arena Prime, que terá uma logística nunca vista em Brumado. Então prepare as tuas emoções, pois está chegando a hora do grande encontro com a alegria, Arena Safadão, um evento com a marca Nacional Veículos, AllanBick Produções e Entretenimento, EdyShow Produções Artísticas, Só Legal, Ney Eventos e Empreendimentos e Beto Bonelly Produções.




Está chegando a hora: Mega Estrutura da Arena Safadão começou a ser montada na manhã do último sábado (21)

LIVRAMENTO: FALHA NO SINAL DA OPERADORA VIVO VAI COMPLETAR UM MÊS

Segunda 23 Out 2017 - 11h08




LIVRAMENTO: FALHA NO SINAL DA OPERADORA VIVO VAI COMPLETAR UM MÊS

Desde o final do mês de setembro, a operadora de telefonia móvel VIVO apresenta falha em seu sinal no município de Livramento de Nossa Senhora, deixando milhares de clientes sem poder realizar e atender ligações, bem como utilizar dados móveis (internet), uma vez que o sinal cai a todo momento. Neste período, o serviço prestado é péssimo, causando revolta nos clientes que utilizam as redes sociais para reclamações. A operadora VIVO por sua vez, não se manifesta acerca dos problemas que causam a falha no sinal. Por enquanto, ficam os consumidores no prejuízo, eis que são obrigados a pagar a tarifa, mensalmente, sem descontos, mesmo sendo o serviço prestado de forma precária. Os clientes que sentirem-se lesados poderão reclamar junto à operadora VIVO, ANATEL ou ao Ministério Público.

LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA CHUVAS PARA INÍCIO DE NOVEMBRO

Segunda 23 Out 2017 - 08h58




LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA CHUVAS PARA INÍCIO DE NOVEMBRO

Um forte calor e altas temperaturas tem marcado o mês de outubro em Livramento de Nossa Senhora. Os termômetros registram temperaturas acima dos 30ºC, até mesmo durante à noite. Para o início do mês de novembro a meteorologia indica chuvas, em pouca quantidade. O site da Seagri prevê cerca de 57 mm do dia 1º ao dia 06.




LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA CHUVAS PARA INÍCIO DE NOVEMBRO

LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA DESLIGAMENTO PROGRAMADO PARA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (26)

Segunda 23 Out 2017 - 08h39




LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA DESLIGAMENTO PROGRAMADO PARA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (26)

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na próxima quinta-feira, dia 26/10/2017, das 07:00 às 13:00. Serão atingidos os seguintes locais: Po Capote, Boi Morto , São Gonçalo e Barauna, Po Canabrava, Rua Lourenço, Fz Salina Do Pio, Po Boi Morto, Fz Cipó, Po Passagem Do Tronco, Av Lindenberg Cardoso, Fz Boa Vista, Represo, Fz Salina, Fz Lagoa Do Sabão, Fz Juazeiro, Fz Angico, Fz Arara, Rua Hermes Lima, Rua Antonio Machado Viana, Rua Luiz De Barros Dias, Fz Tres Irmãos, Pedra Do Moco, todos situados na cidade de Livramento De Nossa Senhora-BA.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Queda de monomotor durante demonstração do Dia do Aviador mata 5 no Pará

Segunda 23 Out 2017 - 08h11




Queda de monomotor durante demonstração do Dia do Aviador mata 5 no Pará

Cinco pessoas morreram na queda de um avião monomotor em Itaituba, no sudoeste do Pará, no final da tarde deste domingo, 22. Conforme a Polícia Militar do município, o piloto fazia uma demonstração aérea em homenagem ao Dia do Aviador - comemorado nesta segunda-feira, 23 de outubro. O acidente aconteceu quando ele realizava uma manobra conhecida como 'parafuso', um giro de 360 graus em torno do eixo do avião, informou a PM.

A queda ocorreu por volta das 18h30 em uma área residencial próxima ao aeroporto local, de onde o monomotor havia partido poucos minutos antes com três passageiras, piloto e copiloto. Desgovernado, o avião caiu "de bico" em um terreno de mato e os corpos foram lançados para fora. Ninguém foi atingido no solo.

O piloto, Diego Kroetz, já havia transportado vários passageiros na aeronave durante as demonstrações, na tarde de domingo. As outras vítimas foram identificadas pela Polícia Civil como Weverton Marinho (copiloto), Josenilde Oliveira, Rosalina Santos e Roberlania Marinho.

 

Fonte - msn

STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos

Sábado 21 Out 2017 - 11h46




STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos

O plenário do STF, julgará em data ainda não definida, RE que discute o transporte individual remunerado de passageiros por motoristas particulares cadastrados em aplicativos. A repercussão geral da matéria foi reconhecida em deliberação do plenário virtual da Corte.

No caso em questão, que servirá de paradigma, a Câmara Municipal de São Paulo questiona decisão do TJ/SP, que declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal 16.279/25, que proibiu o transporte nesta modalidade na cidade de São Paulo.

De acordo com o TJ/SP, embora os municípios tenham competência para disciplinar o transporte urbano local, tal competência legislativa é condicionada pelos princípios e regras constitucionais. Assim, com base nessas premissas, o tribunal declarou a inconstitucionalidade material da lei impugnada por entender que o ato normativo proibiu uma atividade privada em afronta aos princípios da livre iniciativa e da razoabilidade.

No recurso ao STF, a Câmara Municipal pede a reforma da decisão sob a alegação de que o serviço de transporte individual de passageiros tem natureza pública e pressupõe, por isso, autorização do Poder Público. Afirma que a atividade empreendida sem a chancela municipal equivaleria a “táxi clandestino”, gerando “injusta competição”.

Relator do recurso, o ministro Luís Roberto Barroso esclareceu que a análise a ser feita pelo STF consistirá, exclusivamente, em definir se a proibição ao transporte individual remunerado de passageiros se conforma ao princípio da livre iniciativa previsto no artigo 170, caput, da CF/88.

Segundo ele, o princípio assegura, como regra geral, que as pessoas sejam livres para iniciar, organizar e gerir uma atividade econômica, mas não é absoluto. Isso porque a ordem econômica constitucional é igualmente orientada pelos princípios da proteção do consumidor e da livre concorrência, e esses princípios legitimam intervenções estatais na economia para correção de falhas de mercado, seja para defesa dos direitos do consumidor, seja para preservar condições de igualdade de concorrência.

Sob a ótica desses princípios, o estabelecimento de restrições à atividade de motoristas particulares cadastrados em aplicativos como Uber e Cabify poderia se justificar para afastar a alegada concorrência desleal com taxistas, ou mesmo para imposição de padrão de segurança ao serviço. O exame da constitucionalidade da proibição do serviço de transporte individual remunerado de passageiros, a depender, portanto, da intensidade que se confira, de um lado, ao princípio da livre iniciativa e, de outro lado, aos princípios de proteção ao consumidor e de repressão à concorrência abusiva, evidenciam a relevância jurídica da controvérsia suscitada”, afirmou o ministro Barroso, sem antecipar qualquer exame de mérito. O relator lembrou que a ausência de uniformização quanto à juridicidade do transporte por meio desses aplicativos impulsionou sucessivos protestos envolvendo taxistas, marcados, inclusive, por atos de violência e de desordem urbana.

“Esse cenário de insegurança jurídica tem produzido verdadeiro caos social, político e econômico. Assim sendo, a identificação de solução aos questionamentos relacionados à constitucionalidade do transporte individual remunerado de passageiros por motorista particular, intermediado por aplicativos, é matéria de evidente repercussão geral, sob todos os pontos de vista (econômico, político, social e jurídico.”

Barroso explicou que, embora o CPC (artigo 1.035, inciso III, parágrafo 3º) presuma a repercussão geral de recurso que impugnar acórdão que tenha declarado a inconstitucionalidade de lei federal (e não municipal, como no caso dos autos), o fato de haver por todo o país diversas leis que proíbem ou regulamentam o transporte individual remunerado de passageiros intermediado por aplicativos confere abrangência nacional à controvérsia, reforçando a necessidade de o STF uniformizar o tema.

Fonte - Migalhas

Ônibus ‘zerinho’ de Conquista cai de ‘prancha’ de caminhão

Sábado 21 Out 2017 - 11h43




Ônibus ‘zerinho’ de Conquista cai de ‘prancha’ de caminhão

Um ônibus ‘zerinho’ da Novo Horizonte, saindo do ‘forno’, se envolveu em um acidente na movimentadíssima Avenida Régis Bittencourt, em São Paulo, na última quinta-feira (20).

O veículo, que faz parte da frota nova de veículos da empresa de Vitória da Conquista, caiu da ‘prancha’ do caminhão que transportava o ônibus.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Nos últimos meses, a Novo Horizonte tem feito grande investimento com novos ônibus, muito mais modernos e seguros.

 

Fonte- Blogdorodrigoferraz

Devassa Puro Malte será a cerveja oficial da Arena Safadão

Quinta 19 Out 2017 - 09h22




Devassa Puro Malte será a cerveja oficial da Arena Safadão

O maior evento da história de Brumado merece, com certeza, uma cerveja à altura desta grandiosidade, então, nessa sintonia da alegria, a Devassa Puro Malte foi escolhida como a cerveja oficial da Arena Safadão. Reconhecida como uma cerveja de alta qualidade, que tem a preferência de milhares de amantes da maravilhosa "loira gelada", a Devassa Puro Malte vem conquistando cada vez mais o mercado, ou seja, é um grande sucesso que tem tudo a ver com a musicalidade de Wesley Safadão, das Donas do Bar e de Gabriel Diniz. Então, no dia 27 de outubro, no Parque de Exposições, o grande público poderá degustar e se refrescar com essa grande cerveja, pois os termômetros estarão marcando temperaturas elevadas. Lembrando sempre se for dirigir não beba.

 




Devassa Puro Malte será a cerveja oficial da Arena Safadão

Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito

Quinta 19 Out 2017 - 08h36




Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de crédito. Cartões de débito também poderão ser utilizados para pagamentos integrais.

O conselho aponta que a medida objetiva aperfeiçoar o processo de cobrança e quitação de débitos. O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito. O órgão de trânsito receberá o valor integral no momento da operação e, então, procederá com a regularização do veículo.

Caso a divisão do valor em parcelas gere cobrança de juros, o acréscimo deverá ficar a cargo do titular do cartão, que deve ter acesso a informações sobre custos operacionais antes da efetivação da operação de crédito. Já as operadoras arcarão com possíveis atrasos.

A resolução já está em vigor. Agora, para que essa alternativa venha a ser disponibilizada, é preciso que as entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, como Detrans, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmem acordos com empresas para habilitá-las a oferecer esse serviço. A resolução aponta que elas devem ser autorizadas por instituição credenciadora supervisionada pelo Banco Central do Brasil a processar pagamentos, sem restrição de bandeiras.

De acordo com a norma, não poderão ser parcelados os seguintes tipos de débito: as multas inscritas em dívida ativa; os parcelamentos inscritos em cobrança administrativa; os veículos licenciados em outras unidades da federação; e multas aplicadas por outros órgãos autuadores 

 

Fonte - AgênciaBrasil

Destaque em Justiça: Após caso em Guanambi, Viana diz que OAB-BA não vai ‘babar ovo'

Quarta 18 Out 2017 - 09h13




Destaque em Justiça: Após caso em Guanambi, Viana diz que OAB-BA não vai ‘babar ovo'

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, garantiu nesta segunda-feira (16) que seus membros não vão “babar ovo” de figuras poderosas do Judiciário baiano e que farão críticas quando for necessário. Para exemplificar seu posicionamento, Viana citou o caso do desembargador Esequias Pereira de Oliveira, corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que impediu que advogados da OAB Subseção de Guanambi participassem de uma reunião por não estarem usando gravata.

 

Fonte - BN Justiça