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Governador sanciona projeto que altera legislação do Planserv

Sábado 31 Out 2015 - 10h34




Governador sanciona projeto que altera legislação do Planserv

Garantir a sustentabilidade e a longevidade do Planserv - Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais é o principal objetivo do projeto de lei que altera a legislação da assistência, aprovado na última terça-feira (20) pela Assembléia Legislativa do Estado e sancionado hoje (27) pelo governador Rui Costa. A mudança também visa investimento na interiorização do plano e qualificação da rede. Maior assistência de saúde do Estado, o Planserv conta hoje com 502.305 beneficiários.

Duas emendas foram incluídas no projeto. A primeira trata da possibilidade de os beneficiários- dependentes e agregados- que já estão no plano, permanecerem no plano até 35 anos, mas com a contribuição igual à do titular. A outra emenda permite o ingresso de servidores após cinco anos, mediante o acréscimo de contribuição correspondente à faixa etária no momento da adesão.

As mudanças também incluem alterações na tabela de contribuição, corrigindo distorções e consolidando o conceito de plano solidário- quem ganha mais, paga mais. Na atual tabela, sem reajuste desde 2011, o teto da contribuição atinge servidores que recebem até R$ 10.250,00. Atualmente, a partir deste valor, a contribuição não tem modificações, gerando desigualdade entre o salário e o valor repassado para ter direito ao plano.

Com a nova tabela, esse teto ficará estabelecido em R$ 22.250,00, garantindo a equidade na contribuição, ou seja, quem recebe mais passará a contribuir mais. Dos 186.429 titulares do plano, 56% estão na faixa salarial de até R$ 3.750,00 e não terão alteração. Apenas 32% de beneficiários titulares (58.985) terão aumento de até 10%.

Outras alterações estão no PL, como a inclusão de agregados para titulares pensionistas, o que não ocorre atualmente. A medida permite, portanto, a ampliação do benefício, pois será possível manter no sistema os netos e os filhos maiores do servidor falecido.

Também foi alterada a alíquota da contribuição do Estado ao plano, visando garantir maior previsibilidade da receita. Fica estabelecido um percentual fixo de 4% sobre o valor da respectiva folha bruta de pagamento dos servidores contribuintes do Planserv, em vez de um percentual que variava até 5% sobre a remuneração integral de todos os servidores contribuintes ou não do Planserv.

 

Fonte - Portal do Servidor Bahia




Governador sanciona projeto que altera legislação do Planserv

Maçonaria quer 1,5 milhão de assinaturas para garantir projeto contra corrupção

Sábado 31 Out 2015 - 10h18




Maçonaria quer 1,5 milhão de assinaturas para garantir projeto contra corrupção

A Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (Gleb) espera obter, nos próximos meses, cerca de 100 mil assinaturas para levar ao Congresso Nacional o projeto “Corrupção Nunca Mais”, que tipifica os crimes de lesa-pátria e aumenta a punição para casos de improbidade. No âmbito nacional, os maçons esperam alcançar a marca de 1,5 milhão de apoiadores. Segundo o Projeto de Lei, ficam instituídos como lesa-pátria os crimes que implicam no uso indevido, desvio, malversação ou apropriação de recursos públicos, ou condutas que possam gerar prejuízos ao erário, praticados por agentes públicos ou não. Um dos organizadores da mobilização, Eduardo Andrade explica que o trabalho dentro das lojas Maçônicas já foi iniciado na Bahia. “Somos em torno de 6 mil a 7 mil membros em várias lojas. Já enviamos o material e nosso objetivo é conseguir ao menos 40 assinaturas por irmão. Depois, nós faremos a coleta externa, com ações em pontos estratégicos da cidade, como praças e shoppings”, contou. A primeira ação para o público está prevista para a segunda quinzena de novembro, quando um toldo deverá ser colocado no Campo Grande. “Estudiosos de Direito formularam a lei, que pretende alterar a Constituição e aumenta a punição para os corruptos, além de criar mecanismos em órgãos públicos. Nós precisamos obter assinaturas de ao menos 1% do eleitorado nacional, o que hoje equivale a cerca de 1,5 milhão de pessoas. Todos os estados estão participando e, aqui, nossa meta é de 102 mil. Mas queremos conseguir pelo menos 150 mil. Quanto mais, melhor”, detalhou Andrade. Segundo o membro do projeto, a ideia surgiu depois que a Operação Lava Jato foi deflagrada e despontaram as manifestações no país. “A Maçonaria não quis entrar nas manifestações daquela forma, pois teria um vínculo muito partidário e nós não defendemos nenhum partido e sim o bem do país. Mas nós pensamos que era necessário uma ação que permitisse uma mudança institucional mais significativa”, concluiu. Mais informações podem ser obtidas no site do projeto.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: CLÍNICA MÉDICA SANTA HELENA FOI INAUGURADA NESTA SEXTA-FEIRA

Sexta 30 Out 2015 - 17h12




LIVRAMENTO: CLÍNICA MÉDICA SANTA HELENA FOI INAUGURADA NESTA SEXTA-FEIRA

A Clínica Médica Santa Helena foi inaugurada na tarde desta sexta-feira, em Livramento de Nossa Senhora, com a presença de inúmeros convidados, que puderam conhecer suas modernas instalações, além de sua equipe profissional, que conta com diversas especialidades médicas como Cardiologia (Dr. Antônio Tanajura Gomes Neto), Dermatologia (Drª. Monique Neyre), Ortopedia (Dr. Anselmo Spínola), Clínica Geral (Dr. Frede Moreira) e serviços de Psicologia (Drª. Josana Carvalho), Fisioterapia (Dr. Vavileny Rêgo), Nutrição (Dr. Antônio Castro) e Laboratório de Análises Clínicas (Drª. Mariana Machado). A Clínica Médica Santa Helena fica localizada na Rua Ursino Meira Júnior, nº 246, Centro, Fone (77) 3444-1467/ (77) 99821-1126. Confira as fotos do coquetel de inauguração.
 




LIVRAMENTO: CLÍNICA MÉDICA SANTA HELENA FOI INAUGURADA NESTA SEXTA-FEIRA

LIVRAMENTO: PC DO B TEM NOVO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO

Sexta 30 Out 2015 - 11h09




LIVRAMENTO: PC DO B TEM NOVO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO

O PC do B de Livramento de Nossa Senhora, em reunião realizada no último sábado, dia 24/10/2015, homologou a pré-candidatura a prefeito municipal do psicólogo Zeferino Neto. Em contato com o Portal Livramento, Zifa disse que recebeu convite com muito carinho, estando disposto a defender as propostas do partido, bem como representar uma terceira via para Livramento, rompendo com o modelo político existente no município. O pré-candidato vem de família tradicional na política local, salientando que outras pré-candidaturas a prefeito poderão surgir de quadros do próprio PC do B.

LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA DESLIGAMENTO PROGRAMADO NA PRÓXIMA QUARTA, QUINTA E SEXTA-FEIRA (04, 05 e 06/11/2015)

Sexta 30 Out 2015 - 10h18




LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA DESLIGAMENTO PROGRAMADO NA PRÓXIMA QUARTA, QUINTA E SEXTA-FEIRA (04, 05 e 06/11/2015)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, emitiu aviso de desligamento programado do fornecimento de energia elétrica no município de Livramento de Nossa Senhora, na próxima quarta-feira, dia (04/11/2015), quinta-feira (05/11/2015) e sexta-feira (06/11/2015). Na quarta, em parte da zona rural e centro serão atingidos o Povoado da Bariguda, Rua Mário de Andrade, Rua Ari Barroso e Rua Dagonaldo T. Santos. Já na quinta será interrompido o serviço em parte do Taquari (Av. Ulisses Cambuí Lima, Av. Brumado, Av. Constantino José dos Santos, Av. Lindemberg Cardoso, Pç Bom Jesus, Pç 6 de Agosto, Rua 14, Rua 6, Rua Aracatu, Rua B, Rua Caculé, Rua Joaquim Manoel Alves, Rua Piatã, Tv. Caculé, Rua José Cordeiro e Silva, Rua José T. e Silva, Rua José T. Teixeira, Rua Manoel Alves de Castro e Rua Sebastião Rêgo). E na sexta, parte da Estocada ficará sem o fornecimento de energia elétrica na Rua Gabriel dos Santos Meira, Tv. Gabriel dos Santos Meira Tv1, Tv2. Tv3 e Tv. da Estocada. O serviço será interrompido das 07:30 às 13:30 horas. O comunicado aduz que o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realize, com segurança, serviço de melhoramento na rede local, salientando, ainda, que poderá cancelar o procedimento, sem aviso prévio.

LIVRAMENTO: APÓS GREVE, ATENDIMENTO BANCÁRIO SERÁ DAS 09:00 ÀS 14:00 HORAS DEVIDO AO HORÁRIO DE VERÃO

Quinta 29 Out 2015 - 10h04




LIVRAMENTO: APÓS GREVE, ATENDIMENTO BANCÁRIO SERÁ DAS 09:00 ÀS 14:00 HORAS DEVIDO AO HORÁRIO DE VERÃO

Após 21 dias de greve nacional, as agências bancárias de Livramento de Nossa Senhora somente retomaram, completamente, atendimento ao público ontem, 28/10/2015 (quarta-feira), com exeção das agências do Bradesco e Caixa Econômica Federal que retomou os trabalhos desde o dia 27/10/2015 (terça-feira). O Banco do Brasil, em comunicado, informou aos clientes, que na vigência do horário de verão (26/02/2016), o atendimento ao público será realizado das 09:00 às 14:00 horas. A greve prejudicou muito os clientes das agências bancárias, que ficaram privados de muitos serviços, restando, as longas filas do autoatendimento, entretanto, as tarifas bancárias serão cobradas integralmente, mesmo os serviços sendo prestados parcialmente.

El Niño aumenta em 40% chances de semiárido sofrer ainda mais com a seca

Quinta 29 Out 2015 - 09h26




El Niño aumenta em 40% chances de semiárido sofrer ainda mais com a seca

Com exceção de uma faixa estreita do litoral até o sul do estado, abrangendo parte do agreste, a Bahia corre 40% de risco de ter chuvas abaixo do normal no próximo trimestre (novembro, dezembro, janeiro). As informações constam no boletim mensal de tendência climática trimestral, elaborado a partir da reunião de análise e previsão climática, realizada na última sexta (23) no Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Meteorologia (CPTEC/Inpe). Segundo a meteorologista Mary France Diniz, a tendência de poucas chuvas – e temperaturas acima do normal – no Nordeste está relacionada ao fenômeno do El Niño. “O El Niño na região Nordeste representa o aumento de chuvas na região sul e sudeste e estiagem mais severa no Nordeste incluindo a região do semiárido”. O cenário não é positivo considerando a situação já extrema da Bacia do São Francisco, que enfrenta a maior seca dos últimos 83 anos. A barragem de Sobradinho, por exemplo, já atingiu 4% de sua capacidade e deve entrar no volume morto em novembro. Apesar da situação crítica, a vazão de 900 m³/s – já inferior à vazão inicial de 1.300 m³/s, foi mantida até o fim do próximo mês pela Agência Nacional de Águas (ANA), quando será feita nova avaliação.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Prazo de pagamento do IPVA para placas de final 9 termina nesta sexta

Quinta 29 Out 2015 - 09h19




Prazo de pagamento do IPVA para placas de final 9 termina nesta sexta

Os proprietários de veículos com placa de final 9 têm até esta sexta-feira (30) para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única, ou, para quem optou pelo parcelamento, pagar a terceira e última parcela. Já os contribuintes que possuem veículos com placa de final 0 que optaram pelo parcelamento devem estar atentos ao prazo para pagamento da segunda parcela, que deve ser feito até 29 de outubro. Em nota, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) informou que, para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz-BA, pelo 0800 071 0071. O calendário de pagamentos do IPVA 2015 está disponível no site do órgão.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Ministério da Educação divulga gabarito oficial do Enem

Quarta 28 Out 2015 - 12h32




Ministério da Educação divulga gabarito oficial do Enem

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta quarta-feira (28) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos podem conferir o resultado das provas através do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) (clique aqui). O exame foi realizado no último final de semana por mais de 5,7 milhões de pessoas, com as provas de Ciências Humanas e de Ciências Exatas no sábado (24), e as provas de Linguagens de Matemática, além da redação, no domingo (25). Quem fez o exame poderá saber o seu desempenho apenas em janeiro. No início do ano que vem, o ministério da Educação também deve lançar o portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), por onde os candidatos podem acessar as vagas para instituições de ensino superior com as notas do Enem.

 

Fonte - Bahia Notícias

LUTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIVULGA NOTA DE PESAR

Quarta 28 Out 2015 - 11h32




LUTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIVULGA NOTA DE PESAR

É com profunda tristeza e pesar que comunicamos a enorme perda da Professora Lêda Estela Lima Assunção Tanajura. Exemplo de ética e de rara sensibilidade humana. Mestra, mãe, esposa exemplar, amiga. Foi dedicada professora da antiga Escola Lauro de Freitas, hoje, Escola Estadual Dona Tina. Um conhecimento que alcançou a sua generosidade enquanto pessoa e a troca de seu saber enquanto profissional.

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

LIVRAMENTO: CLÍNICA MÉDICA SANTA HELENA SERÁ INAUGURADA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

Quarta 28 Out 2015 - 09h31




LIVRAMENTO: CLÍNICA MÉDICA SANTA HELENA SERÁ INAUGURADA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

A Clínica Médica Santa Helena convida à todos para inauguração da sua unidade em Livramento de Nossa Senhora, na Rua Ursino Meira Júnior, nº 246, Centro, Fones (77) 3444-1467 e (77) 99821-1126, na próxima sexta-feira, dia 30/10/2015, a partir das 14:00 horas. Participe do coquetel de inauguração e conheça a estrutura, o corpo médico e os serviços oferecidos pela equipe do cardiologista Antônio Tanajura Gomes Neto.