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Cobrança extra na conta de luz será mantida em outubro, anuncia Aneel

Sábado 29 Set 2018 - 17h43




Cobrança extra na conta de luz será mantida em outubro, anuncia Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro.

Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Brasil, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

De acordo com a Aneel, apesar da queda do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), o cenário hidrológico foi desfavorável e não se vislumbrou melhora significativa do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). “O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informou a agência.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, sem cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

Em junho, quando decidiu adotar a bandeira vermelha no patamar 2, a Aneel disse que a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e da redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: FEIRA LIVRE DA SEDE E ITANAJÉ FORAM ANTECIPADAS PARA 05 E 06 DE OUTUBRO (SEXTA E SÁBADO)

Sábado 29 Set 2018 - 09h44




LIVRAMENTO: FEIRA LIVRE DA SEDE E ITANAJÉ FORAM ANTECIPADAS PARA 05 E 06 DE OUTUBRO (SEXTA E SÁBADO)

A feira livre da sede do município de Livramento de Nossa Senhora, realizada normalmente aos sábados, foi antecipada para sexta-feira, 05 de outubro, em razão do feriado de aniversário da cidade, dia 06. Já a feira do Distrito de Itanajé foi antecipada para sábado (06), em virtudo das eleições presidenciais, que será realizada no domingo, 07 de outubro. 

Rui Costa tem acima de 60% entre homens, jovens e com ensino superior na BA

Sexta 28 Set 2018 - 12h03




Rui Costa tem acima de 60% entre homens, jovens e com ensino superior na BA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), tem acima de 60% das intenções de voto entre homens (64%), jovens de 16 a 24 anos (70%) e pessoas com ensino superior (67%), conforme detalhamento da pesquisa Ibope/TV Bahia, divulgada na quarta-feira (22).

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou menos. O Ibope ouviu 1512 eleitores em 90 municípios entre o domingo (23) e esta terça-feira (25). O levantamento foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o registro BA-08144/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o registro BR-00231/2018.

 

Fonte - BN

Ricardo Lewandowski, do STF, autoriza Folha a entrevistar Lula na prisão

Sexta 28 Set 2018 - 11h57




Ricardo Lewandowski, do STF, autoriza Folha a entrevistar Lula na prisão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a jornalista Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de S.Paulo, a entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão.

Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril após ser condenado em segundo grau na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho é desta sexta-feira (28) em uma reclamação feita pelo jornal, que argumentou ao STF que uma decisão da 12ª Vara Federal em Curitiba que negou a permissão para a entrevista impôs censura à atividade jornalística e mitigou a liberdade de expressão, em afronta a decisão anterior do Supremo.

"Não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão reclamada [da Justiça em Curitiba], ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob o fundamento de que 'não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares', viola frontalmente o que foi decidido na ADPF 130/DF", escreveu o ministro.

No julgamento da citada ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), o Supremo garantiu "a 'plena' liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia".

"O STF, em inúmeros precedentes, mesmo antes do julgamento da ADPF 130, já garantiu o direito de pessoas custodiadas pelo Estado, nacionais e estrangeiros, de concederem entrevistas a veículos de imprensa, sendo considerado tal ato como uma das formas do exercício da autodefesa", afirmou Lewandowski.

"Ressalto, ainda, que não raro, diversos meios de comunicação entrevistam presos por todo o país, sem que isso acarrete problemas maiores ao sistema carcerário [...] Portanto, permitir o acesso de determinada publicação e impedir o de outros veículos de imprensa configura nítida quebra no tratamento isonômico entre eles, de modo a merecer a devida correção de rumos por esta Suprema Corte", concluiu.

O ministro determinou que a Justiça em Curitiba seja comunicada da decisão e que agende, em acordo com a Folha de S.Paulo, a data da entrevista.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: PREFEITO RICARDO RIBEIRO VETOU INTEGRALMENTE DOIS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Quinta 27 Set 2018 - 09h12




LIVRAMENTO: PREFEITO RICARDO RIBEIRO VETOU INTEGRALMENTE DOIS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Foi publicado no Diário Oficial do município de Livramento de Nossa Senhora da última segunda-feira (24) duas mensagens de veto aos Projetos de Lei nº 15/2018 e 16/2018, ambos de autoria da Câmara Municipal, que trata de denominação de logradouros públicos. O primeiro, nº 15/2018, "Denomina rua na sede deste município", "a Rua Mozart Tanajura a via que liga a localidade do Recreio e a Rua do Fogo" e o segundo, nº 16/2018, "Denomima avenida na sede deste município", "Avenida Artur Matias a via que liga a sede do Povoado da Barrinha e a cidade, iniciando no antigo leito do Rego Grande, terminando na esquina com a Rua Deoclides Alcântara". Nas mensagens, o prefeito justifica que "não nutre qualquer sentimento de repulsa ao nobre homenageado e nem por sua respeitabilíssima família, o óbice reside apenas no equívoco inconstitucional legislativo, que ora pretende nulificado. Em seguida, o prefeito aduz que os projetos são inconstitucionais, "pois altera a denominação de logradouro público, vez que, se nos apresentam ingerência na competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, haja vista caber à autoridade executiva dispor sobre a matéria em comento, inclusive, cria despesas sem a indicação específica de fonte de receita". Após o veto, o prefeito devolveu os Projetos de Lei para reexame da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial/download/467/2248/0

CNI/Ibope: Bolsonaro tem 27%, Haddad tem 21%, Ciro possui 12%; 28% admitem 'voto útil'

Quinta 27 Set 2018 - 08h41




CNI/Ibope: Bolsonaro tem 27%, Haddad tem 21%, Ciro possui 12%; 28% admitem 'voto útil'

O Ibope divulgou, nesta quarta-feira (26), nova pesquisa eleitoral sobre a disputa à Presidência da República. Conforme o levantamento, Jair Bolsonaro (PSL) obteve 27% das intenções de voto; Fernando Haddad (PT), 21% e Ciro Gomes, do PDT, (12%).

O ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) é o indicado por 8% dos entrevistados; Marina Silva (Rede) obteve 6% das menções; João Amoêdo (Novo) teve 3%; Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB) foram mencionados, cada um, por 2% dos eleitores. Guilherme Boulos (PSOL) pontuou com 1%.

Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram neste levantamento do Ibope. Onze por cento dos entrevistados declararam voto em branco ou nulo; e 7% não responderam ou não sabem em quem vão votar.

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento ouviu 2 mil eleitores em 126 municípios entre os dias 22, 23 e 24 de setembro (últimos sábado, domingo e segunda-feira).

De acordo com o Ibope, o nível de confiança é de 95%; e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (BR-04669/2018).

2º turno
A pesquisa também verificou o posicionamento dos eleitores em eventuais cenários de disputa no 2º turno. No eventual confronto entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, a preferência recai para o petista, com 42% das preferências contra 38% do candidato do PSL (brancos e nulos com 16% e 4% não sabem ou não quiseram responder).

Na hipótese de disputa entre Ciro e Bolsonaro, a vantagem seria do candidato do PDT, 44% contra os 35% do deputado (brancos e nulos com 17% e 3% não sabem ou não quiseram responder). Se a disputa ocorresse entre Alckmin e Bolsonaro, o resultado é empate no limite da margem de erro. O tucano teria 40% contra 36% do candidato do PSL (brancos e nulos com 20% e 3% não sabem ou não quiseram responder).

Nas simulações, Jair Bolsonaro está tecnicamente empatado com Marina Silva. Bolsonaro teria 40% contra 38% de Marina, dentro da margem de erro. Brancos e nulos com 19% e 3% não sabem ou não quiseram responder.

Rejeição
O levantamento também verificou em quem os eleitores não votariam de “jeito nenhum”. A rejeição de Jair Bolsonaro é de 44%. Fernando Haddad e Marina Silva têm índice de rejeição de 27%.

Dezenove por cento dos entrevistados não votariam em Geraldo Alckmin; 16% não escolheriam Ciro Gomes. Cabo Daciolo e Henrique Meirelles têm 11% de rejeição; e Eymael. 9%.

Alvaro Dias, Guilherme Boulos e Vera Lúcia têm o mesmo índice de rejeição: 9%. Oito por cento dos entrevistados não votariam em João Amoêdo. Sete por cento se opõe a João Goulart Filho.

Os percentuais não são excludentes, o entrevistado pode indicar rejeição contra mais de um candidato.

Dois por cento disseram que poderia votar em qualquer candidato e 7% não quiseram responder ou não sabem quem rejeitaria.

Avaliação do governo
Pesquisa CNI/Ibope também traz avaliação do governo do presidente Michel Temer. De acordo com o levantamento, 4% dos entrevistados consideram o governo ótimo ou bom, 12% classificaram como regular e para 82%, o governo é ruim ou péssimo. Dois por cento não souberam ou não quiseram responder.

Na pesquisa passada, divulgada em junho, 4% avaliavam o governo como ótimo ou bom, 16% como regular e 79% como ruim ou péssimo e 1% não souberam ou não quiseram responder.

O índice de confiança no presidente Temer foi de 5%, um ponto percentual abaixo do verificado pela pesquisa CNI/Ibope em junho. No levantamento daquele mês e na pesquisa informada hoje, 92% declararam “não confiar” no presidente. Três por cento não sabem ou não quiseram responder, um ponto percentual acima do verificado anteriormente.

 

Fonte - Agência Brasil

Ordem de votação começa pelo Legislativo para evitar 'desleixo' na eleição para deputados

Quinta 27 Set 2018 - 08h05




Ordem de votação começa pelo Legislativo para evitar 'desleixo' na eleição para deputados

Diferente do ocorrido nas últimas eleições, o pleito de 2018 seguirá uma nova ordem de votação. Agora, os deputados federais, com quatro dígitos, serão os primeiros a ser escolhidos. Na sequência, o eleitor deve escolher seu candidato para deputado estadual, com cinco dígitos, primeiro e segundo senador, com três dígitos cada, governador, com dois dígitos, e presidente, também com dois dígitos.

Essa ordem não-lógica, com os deputados federais à frente dos estaduais beneficia os postulantes à Câmara. Isso porque acredita-se que o eleitor chega mais engajado para a votação, que inclui seis candidatos.

Para o cientista político Joviniano Neto, estabelecer que os deputados devem ser escolhidos antes dos candidatos ao Executivo é uma forma de “pressionar” o eleitor a votar nos parlamentares para que só depois ele chegue ao cargos que considera mais importantes, “com caneta na mão”. “Agora o pessoal começou a descobrir que não adianta eleger presidente sem eleger Câmara pra apoiar ele. Mas a tendência, o mais importante é presidente e governador, então se você deixasse esses dois na frente, o pessoal poderia desleixar os outros, então botaram os deputados primeiro”, explica Joviniano, que é professor do Mestrado em Segurança Pública e Justiça em Cidadania da Universidade Federal Bahia (Ufba), em entrevista ao Bahia Notícias.

Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela instituição, ele avalia que isso ocorre porque muitas pessoas definem seu voto para o Executivo rapidamente, o que não ocorre com os demais cargos.

Outro fator que o cientista acredita contribuir para essa ordem são as coligações partidárias. "Como quem faz a lei são os deputados federais, eles favorecem a eleição deles e dos estaduais porque faz a dobradinha. É uma decorrência do interesse dos partidos de se fortalecer", pontua. Para esta eleição, o eleitor baiano deve escolher um nome entre 643 deputados estaduais e outro em 503 federais.

 

Fonte - Bahia Notícias

Professora é abusada sexualmente durante viagem de ônibus para Brumado

Quinta 27 Set 2018 - 08h02




Professora é abusada sexualmente durante viagem de ônibus para Brumado

Um professora foi abusada sexualmente dentro de um ônibus na noite desta terça-feira (25), enquanto fazia uma viagem de Vitória da Conquista para Brumado. A educadora, cuja identidade não foi revelada, relatou que dormiu durante a viagem e acordou em um local próximo ao município de Aracatu com alguém tocando nos seus seios e pernas. Assustada, ela percebeu que o passageiro ao lado se mexeu e, em seguida, começou a roncar. Para ter certeza do que estava acontecendo, ela conta que fingiu que estava dormindo e o homem passou a tocá-la de maneira invasiva, inclusive colocando a mão dentro das suas pernas.

De acordo com o site Achei Sudoeste, chegando na cidade de Brumado, com o apoio dos funcionários da empresa de ônibus e dos demais passageiros, a polícia militar foi acionada e o indivíduo foi detido, sendo levado para a delegacia local, onde a professora deixou registrada uma queixa. O acusado é natural de Vitória da Conquista e estava viajando para Bom Jesus da Lapa.

"Fiquei muito constrangida com a situação, mas ao mesmo tempo feliz por ter feito a minha parte. Graças a Deus, por conta da minha profissão, tinha como me defender, mas tantas mulheres são indefesas e acuadas. Têm que passar por esse constrangimento, pelo medo, tristeza e dor. Fiz isso para incentivar outras mulheres, para que elas também, se sofrerem esse tipo de abuso, procurem ajuda”, afirmou ela.

 

Fonte - Achei Sudoeste

Rui Costa lidera corrida pelo governo com 61% e Zé Ronaldo tem 10%

Quinta 27 Set 2018 - 07h57




Rui Costa lidera corrida pelo governo com 61% e Zé Ronaldo tem 10%

O candidato à reeleição, Rui Costa (PT), lidera a corrida pelo governo do estado, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (26). O levantamento aponta que ele tem 61% das intenções de voto, contra 10% do segundo colocado, Zé Ronaldo (DEM).

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou menos. O Ibope ouviu 1512 eleitores em 90 municípios entre o domingo (23) e esta terça-feira (25). O levantamento foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o registro BA-08144/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o registro BR?00231/2018. Confira abaixo o desempenho dos candidatos ao governo:

 

Rui Costa (PT): 61%
José Ronaldo (DEM): 10%
João Henrique (PRTB): 2%
Marcos Mendes (PSOL): 1%
Célia Sacramento (Rede): 1%
João Santana (MDB): 1%
Orlando Andrade (PCO): 0%
Brancos/nulos: 13%
Não sabe: 11%

 

Fonte - Bahia Notícias

Horário de verão deste ano começa em 4 de novembro; Bahia fica novamente de fora

Quinta 27 Set 2018 - 07h54




Horário de verão deste ano começa em 4 de novembro; Bahia fica novamente de fora

O horário de verão deste ano vai começar no dia 4 de novembro e irá até 17 de fevereiro de 2019. A Bahia e demais estados nordestino não adotarão o horário diferenciado. Com isso, em novembro, moradores das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país terão que adiantar os relógios em uma hora, O ajuste no horário vale para os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, mais o Distrito Federal.

Neste ano, o horário de verão será menor, por causa das eleições. Normalmente, o período começava no fim de outubro. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu ao presidente Michel Temer que o horário de verão de 2018 tivesse início somente após o segundo turno das eleições.

O pedido do TSE foi feito para evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados das eleições. Um dos exemplos é o Acre, onde as urnas seriam fechadas três horas depois da contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste. Se houvesse horário de verão, o resultado das eleições presidenciais só começaram a ser divulgados após as 20h de Brasília.

O governo chegou a analisar o fim do horário de verão, após um estudo do Ministério de Minas Energia mostrar que a medida não tinha mais a mesma efetividade porque o perfil do consumo de eletricidade não estava mais ligado diretamente ao horário, e sim à temperatura. Os picos de consumo foram registrados nas horas mais quentes do dia.

 

Fonte - Agência Brasil

Conquista: Incêndio de grande proporção atinge área próxima da Uesb

Quarta 26 Set 2018 - 12h02




Conquista: Incêndio de grande proporção atinge área próxima da Uesb

Um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de vegetação na tarde desta terça-feira (25) às margens da BA-265, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo a TV Sudoeste, o fogo chegou a uma área da Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb) com chamas de quase cinco metros de altura. O fogo chegou perto de uma casa onde ficam vigilantes da instituição.

Ainda segundo informações, as chamas podem ter se alastrado por conta do vento e do mato seco. O trabalho de contenção do fogo foi feito por militares do Corpo de Bombeiros que foram acionados por um morador de um condomínio próximo ao local. No entanto, novos focos surgiam a todo momento. Até o momento não se sabe a causa do incêndio nem da extensão da área queimada.

 

Fonte - Bahia Notícias

Pelo menos 4,5 milhões de pessoas com direito não sacaram PIS-Pasep; prazo acaba sexta

Terça 25 Set 2018 - 09h27




Pelo menos 4,5 milhões de pessoas com direito não sacaram PIS-Pasep; prazo acaba sexta

Cerca de 4,5 milhões de pessoas com menos de 60 anos e que tem direito ao benefício ainda não sacaram o pagamento das cotas do PIS-Pasep. O prazo para recuperar o valor acaba em 5 dias, na sexta-feira (28).

Conforme informações do portal G1, em relação às contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, que são administradas pela Caixa Econômica Federal, 4,02 milhões de cotistas ainda não sacaram R$ 5,3 bilhões. O total de beneficiários com menos de 60 anos é de 12,5 milhões, com direito a receber R$ 13,5 bilhões.

Quanto ao Pasep, que é administrado pelo Banco do Brasil e é vinculado aos servidores públicos civis ou militares, são quase 480 mil cotistas que não sacaram R$ 650 milhões.

Após o dia 28 de setembro, volta a valer a regra de liberação dos saques somente para quem tem a partir de 60 anos e para os casos de aposentadoria, invalidez (inclusive do dependente), morte do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças graves, como câncer, aids, Parkinson e tuberculose (incluindo o dependente). Nesses casos, é possível fazer os saques a qualquer momento, sem necessidade de seguir cronograma, e o prazo continua aberto por tempo indeterminado.

 

Fonte - Bahia Notícias

Pesquisa FSB/BTG: Bolsonaro tem 33% dos votos e Haddad vai de 16% para 23%

Segunda 24 Set 2018 - 08h04




Pesquisa FSB/BTG: Bolsonaro tem 33% dos votos e Haddad vai de 16% para 23%

A nova pesquisa FSB/BTG Pactual, divulgada nesta segunda-feira (17) e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-03861/2018, mostra que o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda na liderança, mas sem crescer e uma tendência de forte crescimento de Fernando Haddad (PT).

O levantamento foi realizado entre os dias 22 e 23 de setembro com 2000 eleitores e a margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

No cenário espontâneo, a intenção de voto de Bolsonaro oscilou de 30% para 31%, de uma semana para outra, enquanto Fernando Haddad passou de 12% para 17% e se consolidou na segunda posição (duas semanas atrás, ele tinha apenas 3% das intenções de voto espontânea). Já Ciro Gomes (PDT) mostrou estabilidade, oscilando negativamente de 8% para 7%. Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou positivamente no limite da margem de erro de 2% para 4%, João Amoêdo (Novo) oscilou negativamente de 3% para 2%, mesmo percentual de Marina Silva (Rede), que manteve o percentual da última semana.

Álvaro Dias (PODE) e Henrique Meirelles (MDB) se mantiveram com 1%, enquanto os demais não pontuaram. Não sabem ou não responderam oscilaram de 22% para 21%, não votariam em ninguém continuaram em 8%, enquanto brancos e nulos foram de 4% para 3% em uma semana.

 

Fonte - Bahia Notícias