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Resultado da busca pelo arquivo de "09/2017"

LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA DESLIGAMENTO PROGRAMADO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (28)

Terça 26 Set 2017 - 11h47




LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA DESLIGAMENTO PROGRAMADO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (28)

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na próxima quinta-feira, 28/09/2017, das 07:30h às 13:30h. Serão atingidos os seguintes locais: AV DEPUTADO LEONIDAS CARDOSO, TV LEONIDAS CARDOSO, AV LEONIDAS CARDOSO, RUA CASSIMIRO CORREIA E SILVA, RUA HUGO LINO S LIMA, RUA FRANCISCO DE PAULA LIMA, RUA RITA SILVA CAIRES, RUA JOSE MEIRA TANAJURA E TV LEONIDAS CARDOSO, no centro da cidade de Livramento de Nossa Senhora. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Juiz autoriza candidatura sem filiação partidária para eleições de 2018

Terça 26 Set 2017 - 09h14




Juiz autoriza candidatura sem filiação partidária para eleições de 2018

O advogado Mauro Junqueira poderá disputar as eleições de 2018, mesmo sem filiação partidária, com respaldo de uma decisão judicial. O juiz Hamilton Gomes Carneiro, da 132ª Zonal Eleitoral de Goiás, em Aparecida de Goiânia, acolheu o pedido do advogado. O autor alega que os tratados internacionais, como o Pacto de São José da Costa Rica, não prevê a filiação partidária como requisito para ser candidato. O tema ainda será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), em um recursos extraordinário com agravo, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o juiz, a regra já deveria estar em vigor após o Brasil assinar o tratado, e que não há necessidade de aprovação da norma em dois turnos no Congresso Nacional. “Sendo assim, o cidadão não pode ficar a mercê dos dirigentes partidários e partidos políticos em suas regras que excluem àquelas pessoas ditas independentes”, avaliou. Para ele, a liminar é urgente, pois qualquer alteração em regra eleitoral deve estar vigente um ano antes da eleição. O presidente da União Nacional dos Juízes Federais, Eduardo Cubas, que é amicus curiae no processo, comemora a decisão do juiz: “É um avanço do ponto de vista da cidadania. E ainda aguardamos respostas em relação a ações similares em tramitação em outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Distrito Federal. Além, claro, do STF, onde ingressamos como amicus curiae”. O Ministério Público de Goiás ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para garantir a candidatura sem filiação.

 

Fonte - Bahia Notícias

Governo mantém horário de verão nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Terça 26 Set 2017 - 09h12




Governo mantém horário de verão nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Após discussões, ficou decidido que o horário de verão será mantido em 2017. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (25) pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Assim, moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar seus relógios em uma hora a partir de 15 de outubro. O horário especial estará vigente até o dia 19 de fevereiro de 2018, quando os relógios voltarão a ser atrasados em uma hora. Segundo informações do G1, a medida chegou a ser reavaliada pelo governo federal – um estudo feito pela pasta ministerial mostrou que o consumo de eletricidade não estava mais diretamente ligado ao horário e sim à temperatura, com picos de consumo nas horas mais quentes do dia. Mas como o país enfrenta mais um ano de chuvas fracas, que culminaram na redução do armazenamento de água nas represas das hidrelétricas, o governo decidiu manter o horário de verão. Essa é uma das medidas pensadas para ajudar o sistema elétrico nacional. De acordo com a publicação, o governo adiantou que deve fazer nova pesquisa para decidir se o programa permanece em 2018.

 

Fonte - Tribunaonline

PRF prende mulher com 14 kg de cocaína; Salvador era destino final da droga

Terça 26 Set 2017 - 08h52




PRF prende mulher com 14 kg de cocaína; Salvador era destino final da droga

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher que transportava 14 kg de cocaína dentro de uma mala em um ônibus com destino a Fortaleza. De acordo com a PRF o destino final da droga era Salvador. A prisão aconteceu na madrugada desta segunda-feira (25) em Vitória da Conquista, a 521 km da capital. Segundo a PRF, durante a fiscalização no compartimento externo de bagagens, a mala com 14 pacotes da droga foi encontrada. A passageira que havia embarcado com a bagagem, uma mulher de 31 anos, informou que faria a entrega da cocaína em troca de dinheiro.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TEM NOVO DELEGADO TITULAR

Segunda 25 Set 2017 - 11h45




LIVRAMENTO: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TEM NOVO DELEGADO TITULAR

O Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, nomeou Antônio Cláudio Pereira Oliveira, para o cargo de Delegado Titular da Delegacia de Polícia Territórial de Livramento de Nossa Senhora, em substituição ao Delegado Joildo Souza dos Humildes. O novo Delegado deve tomar posse no cargo ainda esta semana. 

CHEGOU A NOVA COLEÇÃO PRIMAVERA DA REAL CALÇADOS

Segunda 25 Set 2017 - 11h39




CHEGOU A NOVA COLEÇÃO PRIMAVERA DA REAL CALÇADOS

A Real Calçados de Livramento de Nossa Senhora, localizada na Av. Dr. Edilson Pontes,  nº 156, apresenta sua nova coleção primavera com muito estilo e bom gosto em calçados e acessórios. Aproveite a oportunidade para passar a estação das flores na moda. A loja funciona durante a semana das 07:30 às 19:00 horas e aos sábados 07:30 às 16:00 horas. A Real Calçados tem crediário próprio e facilitado, tudo em 10x sem juros, confira!

Conquista: Passageiro de ônibus é flagrado pela PRF com R$ 700 mil em mala

Segunda 25 Set 2017 - 08h50




Conquista: Passageiro de ônibus é flagrado pela PRF com R$ 700 mil em mala

O passageiro de um ônibus foi flagrado durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal na BR-116, em Vitória da Conquista, com R$ 700 mil dentro de uma mala. Segundo informações, a mala estava no bagageiro do veículo, da empresa Gontijo, que fazia a linha São Paulo – Natal. Identificado pela PF, o dono da mala não soube informar a origem do dinheiro. Ele relatou que estava em Brasília (DF), viajou para São Paulo (SP), onde recebeu o dinheiro e estava levando a mala para Recife (PE). A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal.

 

Fonte - iBahia

Mega-Sena acumula e pagará R$ 40 milhões na próxima quarta

Segunda 25 Set 2017 - 08h47




Mega-Sena acumula e pagará R$ 40 milhões na próxima quarta

A Mega-Sena acumulou pela sexta vez consecutiva após o último sorteio, realizado na noite deste sábado (23) e pagará R$ 40 milhões no próximo concurso, que acontece na próxima quarta-feira (27). No concurso deste sábado (1.971) foram sorteadas as seguintes dezenas: 04 - 10 - 41- 44 - 52 - 54. Houve 39 apostadores que fizeram a quina (cinco acertos), ficando cada um com R$ 67.779,73. Outros 4.001 acertaram a quadra (quatro dezenas), ganhando, cada um, o prêmio de R$ 943,83.

 

Fonte - Bahia Notícias

Presidente do TRE-BA ordena afastamento do prefeito e do vice-prefeito de Iaçu

Segunda 25 Set 2017 - 08h43




Presidente do TRE-BA ordena afastamento do prefeito e do vice-prefeito de Iaçu

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, determinou que o prefeito e o vice-prefeito de Iaçu, Adelson Oliveira (PPS) e Carlito de Vavá (PCdoB), respectivamente, sejam afastados do cargo. Na decisão, expedida no dia 18 de setembro, Rotondano argumenta que a cassação dos diplomas dos eleitos foi confirmada duas vezes, a última em agosto pelo próprio TRE e, por isso, não é necessário que eles se mantenham nos postos até o julgamento de eventuais recursos interpostos pela defesa. “A cassação dos diplomas foi confirmada duas vezes, e, dessa maneira, não se vê motivo razoável para manter as requerentes nos respectivos cargos até julgamento de eventuais embargos declaratórios, recurso que sequer existe ainda”, justificou o presidente da Corte Eleitoral. A chapa majoritária foi condenada por fraude na convenção partidária. Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, vereador César do Carvão, assume a prefeitura da cidade.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: MAIOR PRODUTOR DE MARACUJÁ DA BAHIA; E SEGUNDO MAIOR PRODUTOR DE MANGA

Sexta 22 Set 2017 - 10h27




LIVRAMENTO: MAIOR PRODUTOR DE MARACUJÁ DA BAHIA; E SEGUNDO MAIOR PRODUTOR DE MANGA

A Bahia foi o segundo maior produtor de frutas do Brasil no ano de 2016, com 12,6% do valor de produção das frutas cultivadas no país, ficando atrás apenas de São Paulo. O Município de Livramento de Nossa Senhora, grande polo de fruticultura na Bahia, contribuiu para que a Bahia ocupasse lugar de destaque no cenário nacional, uma vez que é o maior produtor de maracujá do Estado, produzindo 63 mil toneladas da fruta. Livramento, também, é o segundo maior produtor de manga da Bahia, produzindo 52 mil toneladas da fruta no ano de 2016. O muncípio vizinho de Dom Basílio também figura como destaque na produção de frutas no cenário estadual, sendo o segundo maior produtor de maracujá com 49,200 mil toneladas e o terceiro maior produtor de manga com 45 mil toneladas.




LIVRAMENTO: MAIOR PRODUTOR DE MARACUJÁ DA BAHIA; E SEGUNDO MAIOR PRODUTOR DE MANGA

Próximo prêmio da Mega-Sena chega a R$ 35 milhões

Sexta 22 Set 2017 - 10h25




Próximo prêmio da Mega-Sena chega a R$ 35 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteada nesta quinta-feira (21), em Guaraparema (SP). O próximo concurso, que será realizado neste sábado (23), irá sortear R$ 35 milhões.

A quina teve cinco ganhadores e cada um levará para casa o valor de  R$ 25.762,24. Quatro apostadores acertaram a quadra e cada um irá ganhar R$ 520,37.

 

Fonte - iBahia 

Bahia passa Minas Gerais e fica em 2º lugar em produção de frutas; Baixo Sul é destaque

Sexta 22 Set 2017 - 10h20




Bahia passa Minas Gerais e fica em 2º lugar em produção de frutas; Baixo Sul é destaque

A Bahia acaba de passar Minas Gerais na produção de alimentos e figura agora como segundo produtor de frutas do país. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) são da Pesquisa Nacional Agrícola dos Municípios (PAM) de 2016. O estado de São Paulo continua na primeira posição. Conforme o levantamento, a região do Baixo Sul baiano é o destaque na produção no estado, com Wenceslau Guimarães, que fica na região, aparecendo entre os 20 municípios do país que mais geram renda a partir da fruticultura. Segundo o G1, a cidade saiu da 34ª posição e alcançou a 12ª posição no ranking nacional, que engloba mais de 5.563 municípios. No município, são destaques a produção de graviola e banana. Em 2016, foram produzidas 115,9 mil toneladas de banana, que geraram mais de R$ 207,9 milhões. Ainda segundo a pesquisa, a Bahia se manteve na 7ª posição no ranking nacional.

 

Fonte - Bahia Notícias

Funaro diz com '110% de certeza' que Cunha distribuía propina ao presidente Temer

Quinta 21 Set 2017 - 10h34




Funaro diz com '110% de certeza' que Cunha distribuía propina ao presidente Temer

O corretor de valores Lúcio Funaro afirmou em depoimento à força-tarefa da Lava Jato que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), repassava propina ao presidente Michel Temer. "Com 110% de certeza", ratificou Funaro, em um dos depoimentos prestados em 23 de agosto. Funaro é apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de desvio de dinheiro público. De acordo com O Globo, nos depoimentos de Funaro há diversas citações a casos em quem Temer, Cunha e outros peemedebistas teriam recebido propina, bem como relatos de momentos em que houve divergências internas. Um dos episódios é a definição de quem indicaria um cargo na Caixa Econômica Federal que renderia vantagens indevidas. Ainda segundo Funaro, o amigo e ex-assessor de Temer, José Yunes, lavava dinheiro para o presidente por meio da compra de imóveis. "Não se sabe se tais imóveis adquiridos por Michel Temer estão em nome de Michel, familiares ou fundos (...) sabe, por meio de Eduardo Cunha, que Michel Temer tem um andar inteiro na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo, num prédio que tinha sido recém-inaugurado", diz a delação. Inclusive, Yunes sabia que havia dinheiro em uma caixa entregue a ele no escritório do amigo de Temer, onde haveria R$ 1milhão de propina endereçada a Temer. Os recursos seriam oriundos do caixa dois da Odebrecht. Os depoimentos apontam que durante os governos do PT, os então deputados Michel Temer (PMDB-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Alves (PMDB-RN) disputavam cargos de maneiras diferentes: Cunha atuava no "varejo" e os outros dois, no "atacado". Segundo o delator, Cunha lhe contou que o ex-sindicalista André Luiz de Souza explicou a Temer como funcionava o FI-FGTS , que aquilo seria como um 'mini BNDES'. Assim como o banco, o fundo libera recursos para as empresas ivnestirem em projetos de infraestrutura. "Moreira Franco falou para o Temer que isso seria uma 'oportunidade para fazer dinheiro'", acrescentou Funaro. Isso teria causado briga entre o delator, Cunha e Alves contra Moreira, que queria manter um indicado seu numa das vice-presidências da Caixa. O pleito do atual ministro de Temer foi conquistado, mas  depois o cargo foi preenchido por alguém ligado ao trio. Em relação a Moreira Franco, Funaro citou uma informação que teria sido repassada pelo empresário Henrique Constantino, da família dona da Gol. Moreira teria atuado na Infraero para transferir sem licitação um hangar da falida Varig para a empresa. Em nota, o ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) atacou Funaro. "Um sujeito com extensa folha corrida com crédito para mentir. Não conheço essa figura, nunca o vi. Bandidos constroem versões 'por ouvir dizer' a lhes assegurar a impunidade ou alcançar um perdão por seus inúmeros crimes". As defesas de Michel Temer, de José Yunes e de Henrique Constantino não foram encontradas.

 

Fonte - iBahia

Ministério Público lança programa de atendimento móvel à população baiana

Quinta 21 Set 2017 - 10h28




Ministério Público lança programa de atendimento móvel à população baiana

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lança nesta quinta-feira (21) o programa MP Comunidade. A iniciativa deverá levar projetos e serviços do MP para os bairros da capital e municípios do interior do estado. Para tanto, a instituição usará um caminhão adaptado apra que promotores de Justiça e servidores ampliem o atendimento. O veículo permitirá quatro atendimentos por vez, já que possui quatro salas, e é equipado com acessibilidade para pessoas que possuem algum tipo de deficiência ou limitação motora. O lançamento ocorre no pátio da sede do MP no Centro Administrativo da Bahia.

 

Fonte - Bahia Notícias

Decreto oficializa as Semanas de Conciliação 2017 e marca início da campanha #OxeConcilie

Quarta 20 Set 2017 - 09h06




Decreto oficializa as Semanas de Conciliação 2017 e marca início da campanha #OxeConcilie

Está dada a largada, oficialmente, para o Movimento da Conciliação 2017 do Tribunal de Justiça da Bahia. O Decreto Judiciário nº 837, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/9, determina as ações e prazos.

Nas duas últimas semanas do mês de novembro (de 20/11 a 1º/12), todas as comarcas da Bahia estarão mobilizadas para a realização das audiências de conciliação. A ação busca solucionar conflitos em comum acordo entre as partes, dando maior celeridade aos processos judiciais.

Em paralelo, o TJBA lança a campanha #OxeConcilie, como forma de esclarecer os benefícios de conciliar e incentivar a participação de magistrados, advogados, servidores, partes, estudantes e toda a rede de apoio. As redes sociais do TJBA, site, revista e Web Rádio noticiarão a todo instante novidades e informações das Semanas de Conciliação.

Nesse período, os juízes titulares, auxiliares ou substitutos devem priorizar, com agendamento, o quantitativo máximo possível de audiências de conciliação, respeitada a capacidade operacional de cada Vara/Unidade, e sem prejuízo da utilização de horários vagos para audiências de qualquer outra natureza.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vinculado à Assessoria Especial da Presidência (AEP – II), coordena, pela primeira vez, as Semanas de Conciliação. A ação engloba uma semana de iniciativa e promoção estadual de conciliação e a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TJBA considera a Resolução do CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e a Recomendação CNJ nº 8, de 27 de fevereiro de 2007, que orientam os Tribunais a realizarem estudos e promoverem o planejamento e a execução de ações objetivando o Movimento pela Conciliação.

 

Fonte - TJBA